A Amase – Associação dos Magistrados de Sergipe – no exercício pleno de suas atribuições legais e institucionais, vem, através do seu presidente abaixo signatário, lamentar, com profunda tristeza, a nota emitida pelo SERGIPEPREVIDÊNCIA, na qual induz a sociedade sergipana em erro, quando afirma que as declarações da Entidade não correspondem a realidade, no que toca a situação avitária quanto a Contribuição Previdênciaria dos membros do Judiciário.

Caberia ao Instituto, antes de qualquer pronunciamento, buscar saber em qual contexto as declarações foram prestadas. Assim tivesse se portado, com a devida cautela e prudência, perceberia que em todos os pronunciamentos na imprensa escrita, falada ou televisada, a AMASE sempre se referiu apenas aos números atinentes aos MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, logo não incluem em seus cálculos os servidores e pensionistas, por questões de base jurídica, ainda que lamente a situação que esses vivenciam, por conta de um sistema que, ao longo dos anos, foi efetivamente mal gerido, e hoje expõe ao constrangimento todos que por longos e longos anos contribuíram com seu suor, visando um aposentadoria tranquila e sem sobressaltos.

Os dados utilizados constam do PROJETO APOSENTAÇÃO SUSTENTÁVEL, de autoria da Magistratura Sergipana, e os cálculos se baseiam em informações fornecidas pelo setor competente do TJ/SE e outras provenientes do próprio Sergipe Previdência. O projeto referenciado, além de outras considerações, sem adentrar na destinação dos recursos, seja FINANPREV ou FUNPREV, demonstra, em simples cálculo, que o que se arrecada com as contribuições dos aposentados membros do Poder, somando-se aos membros do Poder em atividade e a contribuição patronal, são suficientes para o custeio de nossos 46 magistrados aposentados, isso pela mera contribuição mensal, sem considerar anos e anos de contribuições passadas.

A AMASE é instituição séria e que goza de credibilidade conquistada pela adoção de posição firmes, justas e equilibradas, não apenas em defesa de seus associados, mas em prol de toda a sociedade sergipana, a exemplo do recente e lamentável episódio dos saques em depósitos judiciais e da vitoriosa luta pelo fim das incorporações de cargos, pelo que é merecedora do respeito de todas as Instituições.

Dessa forma, ficam devidamente esclarecidos os fatos, à fim de que a sociedade tenha direito a uma informação verdadeira e honesta, acerca da questão posta.

Enviado pela assessoria 

O deputado Gilson Andrade (PTC) utilizou a tribuna no pequeno expediente desta segunda-feira, 23, para falar sobre o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil, celebrado hoje. Segundo ele, é necessária a atenção dos pais e familiares para os sinais e sintomas desta doença que atinge crianças e jovens em que os sintomas envolvem manifestações comuns a outras doenças não malignas como palidez, dor de cabeça, falta de apetite, diarreia e perda de peso, por exemplo.

“Conforme dados do Instituto Nacional de Câncer – INCA, o câncer representa a primeira causa de morte por doença no Brasil entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos. Em 2014 foram quase 3 mil óbitos e ainda segundo o INCA, até o final de 2015, devem ser contabilizados aproximadamente 12 mil novos casos de câncer infanto-juvenil. A experiência do câncer é difícil para qualquer pessoa, seja acompanhando o sofrimento de um parente ou vivenciando o processo de tratamento, mas, a situação se torna ainda mais delicada quando o paciente é uma criança”, explicou.

O parlamentar destacou que nas últimas quatro décadas houve avanço significativo no tratamento da doença resultando na cura de 80% das crianças e adolescentes acometidos se diagnosticados precocemente, por isso, é de extrema importância que os pais levem seus filhos a consultas periódicas com o pediatra e relatem qualquer alteração no comportamento ou corpo da criança. “O câncer infanto-juvenil é uma doença que diferentemente do câncer adulto apresenta rápida evolução, embora ao mesmo tempo tenha um bom prognóstico, portanto, o diagnóstico precoce é a melhor forma de combater esta doença”, salientou.

Na investigação do Ministério Público Eleitoral, foram analisados os repasses feitos por Paulo Hagenbeck Filho à Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Veneza (Amanova) e à Associação Sergipana dos Produtores de Eventos (ASPE) e ficou demonstrado que o deputado agiu ativamente para montar um esquema de desvios dos recursos da Alese. Além do pedido da cassação, que poderá tornar o deputado inelegível por oito anos, a PRE/SE também requereu aplicação de multa, no valor máximo de R$ 106.410.

O principal argumento do Ministério Público Eleitoral na ação é de que a Lei Eleitoral proíbe expressamente, no ano de eleições, a “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”. A exceção é nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, o que não foi o caso das verbas de subvenção da Alese.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, para configurar a conduta vedada não é necessário demonstrar o uso eleitoreiro da distribuição dos bens e valores. Apenas o fato de distribuir os recursos durante o período proibido por lei configura a conduta vedada e gera a perda do mandato para o candidato.

A lei prevê ainda que haja proporcionalidade na aplicação das penas, por isso, de acordo com o MP Eleitoral, a gravidade dos fatos no caso do deputado Paulinho das Varzinhas requer a aplicação de todas as penas previstas – cassação de mandato e multa – além de gerar outras investigações, nas áreas cíveis e criminais, já em andamento no Ministério Público Estadual.

Amanova – A Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), está envolvida no desvio de subvenções encaminhadas pelo deputados Augusto Bezerra, Paulinho das Varzinhas e pela ex-deputada Suzana Azevedo.

Segundo as investigações do MP Eleitoral, que contaram com visitas às associações, oitivas de testemunhas e quebras de sigilo bancário dos envolvidos, autorizados pela justiça, Bezerra foi responsável por implantar o esquema da Amanova na Assembleia. O deputado, cassado pelo TER, na última sexta-feira (20), por sua participação no caso, fez contato com Nollet Feitosa, que viria a ser o operador do esquema, e escolheu a associação para os repasses de recursos, sendo o primeiro a utilizá-la.

O acordo, segundo Feitosa, era de que 90% das verbas repassadas seriam devolvidas ao deputado e 10% seria dividido entre os operadores e dirigentes da associação envolvidos no esquema. A versão foi comprovada pelo cruzamento de dados bancários.

Conforme defendido pelo MPE, o deputado Paulinho das Varzinhas se valeu do mesmo esquema, tendo encaminhado, em junho de 2014, R$ 1,085 milhão de sua cota de subvenção social para a Amanova, 72% de toda a verba de que dispunha. Este foi o maior valor liberado de verbas de subvenção da Alese para uma única entidade, em 2014.

Os contatos com Feitosa eram feitos por Cristina, que se identificava como assessora de Paulinho das Varzinhas, com quem todas as transações foram feitas. Cristina informava Feitosa de cada novo depósito realizado pela Alese na conta da Amanova e exigia entrega dos valores em dinheiro vivo.

Para viabilizar a movimentação dos recursos, o operador depositava os cheques da associação na conta de diversos laranjas, sacava em espécie e entregava à assessora do deputado, muitas vezes no próprio gabinete de Paulinho das Varzinhas. Para garantir a “segurança” da transação, Feitosa tirava fotos da assessora contando o dinheiro dentro de sala da própria Assembleia, imagens que foram apresentadas à Justiça.

Parte dos recursos apropriados pelo deputado, de acordo com o MP Eleitoral, foram usados para abastecer a campanha do deputado, por meio de doações do própio Paulinho das Varzinhas, à sua campanha, no valor total de 180,034 mil, declaradas ao TRE.

A Associação Sergipana dos Produtores de Evento (Aspe) recebeu R$ 725 mil em repasses de verbas de subvenção em 2014, sendo R$ 375 mil repassados por Paulinho das Varzinhas. A associação é uma entidade de fachada, tendo  o próprio o presidente da associação, em depoimento, reconhecido que ela não tem atividade formal.

A associação era usada por Uilson Félix de Farias, que operava o esquema e era beneficiado pelos valores repassados, usando empresas de sua propriedade, mas formalmente dirigidas por “laranjas” para receber os recursos. Após a análise dos dados bancários da entidades, ficou comprovado que toda a verba de subvenção foi direcionada para diversas produtoras de shows e empresas, que nenhum serviço prestaram à associação, todas ligadas ao referido empresário.

As empresas recebiam pagamento da Aspe e realizavam diversas operações de crédito e débito entre si, além de transferências diversas entre contas da mesma empresa. Essa é uma das mais conhecidas estratégias de lavagem de dinheiro, realizada com a intenção de misturar os recursos e dificultar o rastreamento dos valores desviados.

De acordo com o MP, Paulinho das Varzinhas participou ativamente e propositalmente do esquema, ao irrigar a conta da Aspe, uma entidade que não desempenha nenhum serviço à comunidade, com R$ 375 mil reais.

No processo, a PRE/SE destaca também que para entidades conhecidas da sociedade sergipana e de notórios serviços prestados, o deputado encaminhava pequenas somas de recursos, como os R$ 1 mil repassados para a Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe (AAACASE). Para o MP Eleitoral, ao repassar grandes montantes de verba a entidades desconhecidas, a única intenção do deputado era desviar os recursos, como ficou comprovado após a investigação.

Os indícios da investigação mostram a prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e ilícitos eleitorais, como distribuição irregular de verbas, doações ilegais de campanha, transporte de pessoas no período eleitoral. A gravidade dos fatos, no entendimento do Ministério Público, impõem a aplicação de todas as sanções previstas na legislação, inclusive a cassação do diploma.

Do MPF/SE

As dívidas contraídas ao longo dos anos têm tirado o sono de muitos agricultores sergipanos. Em Sergipe, o problema tem afligido, principalmente, citricultores da região de Lagarto, rizicultores do Baixo São Francisco e agricultores com dívidas do PESA. Por conta dessa situação, na próxima sexta-feira, dia 27, será realizado um seminário, proposto pelo deputado federal João Daniel, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater o tema.

O seminário será realizado, a partir das 9 horas, na avenida Antônio Martins de Menezes, 1716, povoado Colônia Treze, no município de Lagarto, no espaço anexo à Cooperativa do Treze (Coopertreze). “Diante de tantas dúvidas e questionamentos dos agricultores que se encontram nessa situação de dívidas agrícolas, nós apresentamos requerimento para que, através da Comissão de Agricultura, realizássemos esse seminário aqui em Sergipe para debater e dar encaminhamentos para que isso seja resolvido”, disse o deputado.

João Daniel acrescentou que o seminário visa buscar alternativas para a solução do endividamento do setor agrícola do Estado de Sergipe, em face do prazo de até 31 de dezembro de 2015, nos termos da Lei 12.844 de 2013, e as pendências de regulamentação que ainda restam para o encaminhamento das soluções. “A proposta é que ao final do evento se possa sair com as proposições de medidas a serem adotas junto as autoridades competentes”, destacou o deputado.

Estarão presentes ao seminário representantes dos agricultores endividados, da Federação dos Trabalhador na Agricultura em Sergipe (Fetase), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Camponês Popular (MCP), Ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento agrário, bancos públicos, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Secretarias Municipais de Agricultura, entre outros.

Na manhã desta sexta-feira (20), o deputado federal e vice-líder do PMDB na Câmara, Fábio Reis (PMDB), participou do ato de assinatura do termo de doação de oito ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na capital de Sergipe, ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Castro, do governador Jackson Barreto, do secretário de saúde, Zezinho Sobral, de prefeitos e lideranças.

Marcelo Castro enalteceu o trabalho do deputado. “Fábio foi o grande articulador nesta conquista, foi o grande lutador”, afirmou.

“O deputado Fábio Reis foi decisivo, eficiente e muito presente no ministério e exigiu do ministro a doação de oito ambulâncias”, disse o governador Jackson Barreto, que também elogiou Fábio.

Para o parlamentar, a saúde é prioridade. “Se não tivermos saúde, não faremos nada. Ela tem que ser prioridade sempre”, disse. “Não medirei esforços para buscar essa garantia para os cidadãos sergipanos”.

O ministério da Saúde investiu R$ 1,2 milhão na compra dos equipamentos, que têm como objetivo o fortalecimento do serviço pré-hospitalar móvel em Sergipe. O Samu Sergipe é considerado um dos melhores do país pela sua resolutividade, estrutura física e equipe, segundo pesquisa validada pelo ministério da Saúde.

O ministro Marcelo Castro destacou o serviço prestado. “O Samu Sergipe é um exemplo para o Brasil”. Ele garantiu ao govenador e ao secretário de saúde que as portas do ministério estarão sempre abertas.

Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para ampliação do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). Será construído um novo bunker, no qual será instalado o novo acelerados linear, equipamento destinado ao tratamento oncológico.

Estância

Servidores do Hospital Regional Amparo de Maria, localizado em Estância, compareceram à solenidade para prestigiar e agradecer o parlamentar pelo empenho na luta para que a instituição fosse novamente reconhecida como filantropia, título perdido há quase duas décadas.

De acordo com o interventor Zé Magno, Fábio Reis foi essencial nesta conquista. “Estamos nessa luta desde janeiro de 2014 e Fábio foi quem batalhou, mostrou muita força para trabalhar e fez uma intervenção cirúrgica”, comemorou. “A filantropia é a cereja do bolo para sacramentar a salvação do hospital”, completou.

A Universidade Tiradentes (Unit), com o objetivo de ajudar seus alunos em curso e egressos a acessar com mais facilidade o mercado de trabalho, criou o programa “Unit Carreiras”, que visa aproximar as empresas dos profissionais formados, ou em formação, com a geração de oportunidades de trabalho para os alunos.

Com esse objetivo, as representantes da universidade Janaína Machado e Laís Ramos, estiveram na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), apresentando o projeto para o superintendente da entidade, o programa desenvolvido.

De acordo com Janaína Machado, o programa da Unit traz a captação das vagas no mercado de trabalho para estágio e empregos formais, fortalecendo a parceria entre as empresas e a academia, com o desenvolvimento estratégico das ações para estimular a contratação de seus alunos por empresas dos mais variados segmentos.

“A Fecomércio é um nome forte no mercado sergipano e isso nos motivou a procurá-la, para desenvolver nossas ações. A Fecomércio tem o potencial para ser um grande agente de integração entre a Unit e as empresas, inserindo os jovens profissionais em formação ou formados, no mercado de trabalho”, disse Janaína.

Selecionando os profissionais de acordo com o perfil da vaga apresentada para preenchimento, a Unit faz o processo seletivo, de acordo com a solicitação da empresa demandante. O Unit Carreiras traz agilidade no processo seletivo de profissionais, tanto de estagiários, quanto de graduados pela universidade.

Para o superintendente da Fecomércio, Alexandre Wendel, a iniciativa da universidade é importante, pois isso promove a melhor qualificação do mercado de trabalho, com profissionais capacitados para o exercício de diversas atividades. Segundo ele, o programa será bem aproveitado pela Fecomércio, que será agente de integração entre a universidade e as empresas.

“A maior dificuldade do profissional em formação é conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Isso também é uma dificuldade dos recém-saídos da universidade. Com essa parceria a ser realizada entre a Unit e a Fecomércio, certamente poderemos oportunizar postos de trabalho, principalmente para os jovens. As empresas precisam de pessoas cada vez mais atualizadas com capacitação técnica, e a universidade propicia isso. Certamente, aproveitaremos bastante essa chance de ajudar a inserir pessoas no mercado de trabalho”, destacou o superintendente da Fecomércio.

Enviado pela assessoria 

Em discurso na Câmara dos Deputados, João Daniel (PT) ressaltou que o Brasil precisa reconhecer, na sua verdadeira história, as atrocidades cometidas com os negros no país. Para o parlamentar, o Dia Nacional da Consciência Negra, que acontece nesta sexta-feira, dia 20, é uma data para que o país reflita e relembre a luta de homens e mulheres negros por um Brasil mais igualitário e é também um momento para o combate ao racismo e discriminação. “Nosso mandato acompanha todas as lutas das minorias deste país e principalmente de todo o movimento negro, dos quilombolas, dos indígenas e dos trabalhadores sem-terra, que lutam contra as várias formas de opressão e que acompanham com preocupação o avanço de projetos que vão contra os seus principais direitos”, disse.

Em seu discurso, o deputado saudou todas as mulheres que participaram da Marcha das Mulheres Negras, que aconteceu em Brasília, ato de luta pela igualdade racial. A marcha percorreu, na quarta-feira, a Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional, levantando a bandeira do combate à discriminação racial e à violência e contra os retrocessos raciais que se apresentam diante do atual Congresso conservador. “Deixo a minha homenagem a todas as mulheres, e o faço em nome de Gressi Santana, expoente da luta das mulheres sergipanas, na defesa dos negros e das comunidades quilombolas”, declarou.

O deputado João Daniel, em seu discurso, declarou seu apoio ao projeto de lei 296/2015, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT/BA), que determina que o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, seja feriado nacional, uma data para reflexão e o reconhecimento da contribuição da população negra no Brasil.

Essa semana, o deputado João Daniel foi homenageado com o Prêmio Zumbi, pelo compromisso do mandato com a promoção da igualdade racial. O prêmio foi concedido pela Grupo Criança e Liberdade (Criliber), da Maloca, primeiro quilombo urbano de Sergipe e o segundo do Brasil.

Zumbi

No seu pronunciamento, o deputado João Daniel registrou a grande homenagem feita pelo ex-governador Marcelo Déda, em 2012, a Zumbi dos Palmares, com a colocação de uma estátua sua no Monumento aos Formadores da Nacionalidade, na Orla de Aracaju. Para o parlamentar esse foi um reconhecimento a essa grande personalidade histórica e lutador pela representação da história dos negros no Brasil.

Zumbi foi o principal representante da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos dos engenhos, índios e brancos pobres expulsos das fazendas. Morto em 1695, no dia 20 de novembro, essa data foi instituída em 2003 como Dia Nacional da Consciência Negra, com o objetivo rememorar à resistência do negro contra a escravidão, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).

Em sua fala, João Daniel também reverenciou o ativista negro Abdias Nascimento. Poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras, nascido em 1914 e que faleceu no dia 23 de maio de 2011. Ele foi também co-fundador do Movimento Negro Unificado em 1978, fundamental para o avanço das lutas dos negros brasileiros.

Enviado pela assessoria 

A prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), está adotando um novo conceito de comunicação em alguns abrigos de ônibus, onde valoriza a arte sem perder a funcionalidade do serviço oferecido à população. A técnica usada é o Grafite e já foi aplicada em dois abrigos do bairro Bugio.

Segundo o diretor de Planejamento e Sistemas da SMTT, Francisco Navarro, o conceito de arte aplicado espalha beleza pelos abrigos da cidade e tem o propósito de valorizar o trabalho artístico. “Nós estamos aproveitando esses espaços que são bastante utilizados pela população para valorizar as artes e o talento dos moradores do bairro. Inicialmente adotamos o Grafite, mas também utilizaremos o espaço para divulgar fotografia, artes plásticas, entre outras manifestações artísticas”, afirmou Navarro.

De acordo com o diretor, uma semana após a instalação dos novos abrigos de ônibus já era possível encontrar alguns pichados ou danificados. “Infelizmente o vandalismo ainda acontece em nossa cidade. A pintura do abrigo vai proporcionar mais alegria e beleza, em contraponto à depredação. Quero parabenizar o grafiteiro Bruno Santos pelo desenho, realmente ficou muito bonito. Isso mostra a cultura local, que deve ser valorizada”, disse Navarro.

Bruno é presidente de um movimento ligado à arte e explica: “nós já fizemos intervenções em outros locais, como na sede do Incra. Os trabalhos são sempre realizados em parceria com outros movimentos amigos. O objetivo é divulgar o grafite e interagir com o meio”, explicou.

Enviado pela assessoria 

O deputado federal João Daniel (PT) esteve reunido, nesta quarta-feira, dia 18, com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, acompanhado pelo prefeito do município de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio. O lançamento do edital para novas autorizações de funcionamento de rádios comunitárias em Sergipe foi um dos pontos solicitados pelo parlamentar durante a audiência. O objetivo é contemplar municípios que ainda não possuem rádio comunitária.

De acordo com João Daniel, o ministro assumiu o compromisso de continuar a dar andamento ao que foi encaminhado durante audiência pública, realizada em Sergipe, em junho, proposta pelo mandato do deputado, a partir de demandas dos movimentos sociais, poder público e sociedade. “Solicitamos ao ministro que o edital seja lançado, garantindo a implantação de rádios comunitárias nos municípios de Sergipe onde ainda não existem, conforme compromisso já assumido pelo ex-ministro Ricardo Berzoini”, disse o deputado, acrescentando que são 22 municípios.

Cidades digitais

Outra questão tratada durante a reunião com o ministro das Comunicações foi a implementação do programa Cidades Digitais em Sergipe. O Estado tem quatro municípios estão dentro da seleção do programa: Tobias Barreto, Pacatuba, Riachão do Dantas e Nossa Senhora da Glória, inclusive o prefeito desse município acompanhou a audiência. “Ouvimos do ministro o compromisso do Ministério para acelerar o processo de liberação do programa Cidades Digitais para esses municípios”, acrescentou João Daniel.

O Cidades Digitais tem como objetivo modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Nesse sentido, o programa contempla a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias; a construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais; e disponibilização de aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras; capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede.

O deputado João Daniel participou também da audiência pública, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados, que teve a participação do ministro André Figueiredo, na manhã desta quarta-feira.

Foto: Márcio Garcez

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o seu presidente, Antônio Oliveira Santos, foram homenageados nesta quarta-feira, dia 18, com a “Medalha Mérito Legislativo”, maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados. Criado em 1983, o prêmio distingue autoridades, personalidades e entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Em nome da CNC e de Oliveira Santos, a condecoração foi recebida pelo vice-presidente da instituição, deputado Laércio Oliveira (SD-SE). “É um momento muito especial porque a sensação é a do dever cumprido. Sinto muito orgulho por representar o presidente Oliveira Santos, no momento em que sua dedicação, por mais de três décadas, aos interesses do comércio, serviços e turismo está sendo reconhecida e agraciada.”

É importante para os empresários do setor terciário, segundo Laércio Oliveira, que a sociedade, por intermédio da Câmara dos Deputados, reconheça e agradeça com essa medalha, não só pelo trabalho em prol da economia de mercado, da atividade sindical, mas também por investir nos braços de educação profissional e qualidade de vida do trabalhador, que são o Senac e o Sesc.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que “estão aqui os que empreendem, influenciam boas condutas sociais e os que avalizam a saúde, a justiça, os direitos humanos, a estabilidade constitucional e o estado democrático de Direito”, disse.

Também falando na solenidade, o 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), destacou que, no grupo de agraciados, “está a perfeita representação da riqueza do País, de diversas áreas”. Segundo ele, a medalha é conferida a pessoas e a instituições pela grandeza dos indicados, que muito contribuíram com o País.

A indicação da CNC para o prêmio foi feita pelo 4º secretário da Mesa, deputado Alex Canziani (PTB/PR), enquanto a homenagem ao presidente Antônio Oliveira Santos foi proposta pelo líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA).

Foto: Antônio Barbosa da Silva

A categoria dos Auditores Técnicos de Tributos se encontra em greve, desde o último dia 07/11, reivindicando um novo Plano de Carreira. Esse Plano tem por objetivo modernizar a Administração Tributária, reestruturando-a e potencializando a utilização de seu corpo funcional, de modo a propiciar um incremento na arrecadação de tributos.

Busca também uma nova forma de remuneração, a exemplo do que foi feito com outras categorias do serviço público sergipano, quer receber por subsídio. Aproveita essa nova reestruturação para reivindicar parte da reposição inflacionária dos últimos anos, que ultrapassa hoje os 20%. Sobretudo, vem sofrendo críticas, por estar procurando buscar um direito, que é assegurado constitucionalmente a toda a Classe trabalhadora, o direito a ter seu vencimento corrigido anualmente.

O Fisco sergipano, como os demais fiscos do Brasil inteiro, tem um rendimento superior à média do funcionalismo público. Isso não acontece somente com os servidores do Fisco, ocorre em todas as carreiras Típicas de Estado (procuradores, promotores, juízes e delegados). O Fisco sergipano, nem de longe é o maior salário dos fiscos brasileiros, ainda assim é o único que não teve seus salários atualizados por dois anos, o que também ocorreu com todos demais servidores públicos sergipanos.

Contra os auditores, o governo estadual conta meias verdades, que se transformam em grandes mentiras. Quando quer dar entender que pretendemos salário superior a R$ 29 mil reais. A grande maioria dos auditores em atividade recebe líquido metade desse valor, ainda assim porque todos têm no mínimo 26 anos na carreira, tendo já adquirido o direito ao terço e a todos os triênios.

Os servidores do Fisco não recebem diárias, auxílio alimentação ou auxílio moradia, apesar de serem obrigados a se deslocarem dos municípios onde moram para outros, onde executam suas funções.

É recorrente a informação que muitos auditores trabalham em regimes de um dia por cinco dias de folga. O governo se esquece de dizer que esse dia equivale a plantão de 24 horas de trabalho, o que corresponde 30 horas semanais, jornada idêntica aos demais servidores públicos sergipanos. Esquece também de dizer que os auditores executam as suas funções todos os dias do ano, sejam fins de semana, ou feriados.

Os Auditores Técnicos Tributos não querem nada diferente do que as demais categorias de servidores públicos sergipanos e do que toda a classe trabalhadora. Querem uma carreira organizada, que beneficie a categoria, mas, sobretudo, que organize a Auditoria Tributária e que sirva de instrumento para alavancar a arrecadação. Querem e não abre mão de terem seus salários corrigidos, que reponham as perdas inflacionárias, um direito conquistado com muita luta pelos trabalhadores.

O Ministério Público de Sergipe ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrava em face do ex-Deputado Estadual e atualmente Deputado Federal, João Somariva Daniel. De acordo com o MP, um Inquérito Civil apurou supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos provenientes de subvenções sociais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE pelos gestores da Casa Legislativa, Deputados Estaduais, responsáveis pela indicação da mencionada verba, e pelos Dirigentes de Associações e Entidades ligadas ao Terceiro Setor.

Além do Deputado, outras oito pessoas estão envolvidas e também responderão por improbidade administrativa, são elas: a Presidente da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe, Rita Henrique Santos; o Presidente do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro – CFAC, Cícero José De Carvalho; o Sócio da Empresa BHS Serviços e Promoções de Eventos Ltda., Wacil Leandro De Morais Júnior; o Servidor Público, Augusto César Melo de Souza; a Empresária Luciana Brito dos Santos Melo; o Empresário Cristiano da Silva Souza; o Técnico em Agropecuária, Rogério Silva Santos; e Francileide Maria Da Silva.

O MP requer a indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras dos acusados, no montante que assegure o ressarcimento integral do dano de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), distribuído indevidamente de encontro à legislação vigente.

Os Promotores de Justiça que ajuizaram a Ação, Dr. Henrique Ribeiro Cardoso, Dr. Bruno Melo Moura, Dr. Jarbas Adelino Santos Júnior, Dra. Maria Helena M. Sanches Lisboa e Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior, integram o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA. O Grupo foi criado pelo Procurador-Geral de Justiça, a fim de atuar diretamente no combate à corrupção e impunidade no setor público, atuando em conjunto com os Promotores de Justiça do Estado.

“Aliado ao louvável trabalho do Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual, paralelamente, instaurou 20 Inquéritos Civis e apurou em procedimentos próprios a regularidade dos repasses às entidades privadas e o efetivo funcionamento de diversas associações integrantes do Terceiro Setor, assim como procedeu com a colheita de prova oral, realizou diligências, requisitou novos documentos e realizou novas quebras de sigilos bancários”, destacaram os Promotores de Justiça na Ação.

Por Géssica Souza

O deputado federal João Daniel (PT) parabenizou as famílias que receberam a posse da terra da área da antiga Fazenda Sambaíba, no município Pirambu, divisa com Japaratuba, e destacou importante homenagem feita pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Incra ao ex-prefeito de Japaratuba, Padre Geraldo, que dá nome ao novo Assentamento. Ele classificou como mais do que justo o reconhecimento a esse grande homem. O ato de imissão de posse aconteceu na última segunda-feira, motivo de comemoração para 22 famílias que lutavam há vários anos pelo direito à terra.

“Homenagearam esse Assentamento com o nome de uma das pessoas que mais lutaram no Estado de Sergipe, no Nordeste, em especial, na região de Cotinguiba, e tem sua marca em Japaratuba, o Padre Geraldo. Ele foi ex-prefeito, uma grande liderança, referência de trabalho, de honestidade, que veio da Bélgica e deu a sua vida inteira ao povo sergipano”, disse João Daniel em pronunciamento na sessão da Câmara dos Deputados de quinta-feira, dia 12.

O deputado parabenizou as famílias por essa conquista e também registrou suas congratulações ao Incra e às lideranças locais por essa importante homenagem a esse grande homem. “Padre Geraldo foi e sempre será um exemplo de luta para o povo brasileiro, em especial sergipano”, disse João Daniel.

Padre Gerard Lothaire Jules Olivier, ou simplesmente padre Geraldo, como ficou conhecido em terras sergipanas, faleceu em junho de 2013, aos 76 anos de idade.  Nascido na Bélgica. Chegou a de Japaratuba, município para onde foi designado para estar à frente da Paróquia local, em 1965. Sempre empenhado em questões ligadas à terra e sociais, Padre Geraldo teve uma identificação muito grande com os sergipanos.  Candidatou-se a prefeito do município, tendo sido eleito na segunda tentativa ao cargo, em 1988. Em 2013, quando faleceu, Padre Geraldo estava no comando da Prefeitura de Japaratuba e sua morte foi muito sentida pela população.

Por Edjane Oliveira 

No próximo domingo, dia 15, uma missa na paróquia Jesus Cristo Ressuscitado, no bairro 13 de Julho, terá um sentido muito especial. Será em homenagem às vítimas de acidentes de trânsito. Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu que todo terceiro domingo do mês de novembro deve ser celebrado o Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Trânsito.

O objetivo é chamar a atenção da população para o número de vítimas de acidentes em todo o mundo. A cerimônia está prevista para às 17h e durante a homilia o Padre Genivaldo Garcia pedirá um minuto de silêncio. Colaboradores da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), entre eles o superintendente Nelson Felipe, estarão presentes na celebração. A equipe de Educação da SMTT acrescentou a data ao seu calendário anual de atividades educativas.

Em todo o mundo, estima-se que 1,3 milhão de vidas são perdidas todos os anos provenientes de acidentes de trânsito. No Brasil, são cerca de 200 pessoas mortas diariamente, o equivalente a 6 mil vítimas fatais por mês e mais de 250 mil sequelados. Em Aracaju, foram registrados no ano passado 7.638 acidentes, sendo 4.124 com vítimas não fatais e 77 com vítimas fatais, desses, 35 eram motociclistas.

Para a coordenadora de Educação da SMTT, Selma Dantas, é importante a união de todos os cidadãos e órgãos de trânsito por um trânsito mais humano. “Necessitamos da ajuda de cada cidadão para diminuir cada vez mais os índices de acidentes. Nós realizamos diversas campanhas para conscientizar a todos. Entendemos que a população deve respeitar as leis de trânsito. Assim, menos vidas serão perdidas”, observou.

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Duas das principais expressões artísticas da humanidade, a música e a pintura, vão estar lado a lado durante toda a tarde deste domingo, dia 15, no bar Confraria do Cajueiro, no conjunto Inácio Barbosa. Com o cantor Silvio Rocha desfilando um vasto repertório da MPB e o consagrado pintor José Fernandes produzindo quadros em tempo real, a tarde irá celebrar a cultura local e reunir dezenas de pessoas que admiram o trabalho dos dois artistas.

“Com Silvio Rocha cantando e tocando seu violão eu vou me inspirar e produzir algumas telas que estarão à disposição do público que se interessar”, avisou José Fernandes. Além das telas tradicionais, com suas figuras e cores inconfundíveis, o artista plástico comercializará também camisetas em malha com pinturas exclusivas estampadas na parte frontal. “A música me comove. Vou até quebrar pincel”, brincou Zé Fernandes.

Independente das manifestações artísticas, o local onde está localizado o bar Confraria do Cajueiro já é uma atração à parte. Cercado de verde, no meio de uma praça pública, e beirando as águas do rio Poxim, o bar é uma das principais casas dos boêmios aracajuanos. Além disso, possui um cardápio variado com almoço e petiscos muito requisitados pelos frequentadores. A cerveja gelada é sempre garantida, assim como a tradicional cachaça mineira e outros destilados.

“Com certeza será mais uma oportunidade para celebrarmos com a música. Muitos amigos estarão presentes e seguramente daremos o melhor de cada um de nós para que todos fiquem satisfeitos com a música e a pintura”, declarou Silvio Rocha. No seu repertório estarão canções de Luiz Gonzaga, Zé Ramalho, Gilberto Gil, Lulu Santos e muitos outros. O encontro na Confraria do Cajueiro terá início a partir do meio-dia de domingo.

Por Gilson Sousa