O governador em exercício Jackson Barreto se reuniu nesta terça-feira, 6, com os secretários de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, do Meio Ambiente, Genival Nunes, interino da Fazenda, Oliveira Júnior, e do Planejamento, Jeferson Passos, para discutirem e agilizarem os trâmites legais e detalhes finais do planejamento acerca do Proinveste. A reunião aconteceu na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e contou com a presença também do procurador geral do Estado, Márcio Rezende.

As regras para utilização do recurso, as obras que terão prioridade e as  licitações foram os principais tópicos discutidos, assim como as pendências para a realização de algumas obras. O objetivo foi listar todos os pormenores para agilizar a viabilização de obras estratégicas.

O secretário Valmor Barbosa informou que o governador coordenou a reunião, onde obra por obra foi listada e as pendências de cada uma em relação à competência de cada secretaria foi debatida.

“Essa discussão serviu para tratarmos das regras da logística para se deflagrar o processo. Apresentei o meu planejamento, a relação de obras e os nossos procedimentos a respeito das licitações das primeiras obras a serem realizadas. Mostrei que há obras que já estão com o projeto pronto, com licença já expedida e todos os detalhes adiantados. Mas há algumas que ainda precisam de licença ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ou aprovação do Corpo de Bombeiros”, exemplificou.

Valmor Barbosa afirmou ainda que Jackson Barreto autorizou que os secretários iniciassem o preparo para lançar essas licitações. “Estaremos um a um [os secretários] discutindo cada problema ou empecilho de cada secretaria expostos nessa reunião para cumprir com os prazos e com o que foi pedido pelo governador”, concluiu.

Proinveste

O programa do Governo Federal, iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, prevê o repasse a Sergipe de R$ 567 milhões, sendo R$ 428,7 milhões destinados a obras estruturantes. Os demais R$ 138,5 milhões serão utilizados para amortização de dívidas do Estado, melhorando as condições de pagamento.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) anunciou nesta terça-feira, 6, que está apresentando na Assembleia Legislativa um Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno da Casa, acabando com todas as possibilidades de utilização do voto secreto em qualquer decisão dos parlamentares em plenário. Segundo ele, essa propositura representa mais uma resposta às reivindicações populares que exigem mais transparência e mais honradez da classe política.

Em 2005, a Assembleia já havia aprovado um outro Projeto de Resolução também apresentado por Gualberto acabando com o voto secreto numa série de ocasiões. “Desde que cheguei a esta Casa percebi que havia muitas possibilidades de utilização do voto secreto. Naquela época, apresentei o projeto e conseguimos acabar com 10 das 13 ocasiões em que ocorriam votações secretas”, lembra o deputado.

Atualmente, de acordo com o Regimento Interno, as votações secretas acontecem em casos de cassação de mandatos, eleição para conselheiro do Tribunal de Contas e derrubada ou manutenção de veto governamental. “Dois desses casos estão atrelados à Constituição Federal (cassação e veto), mas o Congresso Nacional também já discute a possibilidade de mudanças. No caso da eleição do TCE, está somente no nosso Regimento. Portanto, podemos mudar isso”, planeja Gualberto.

Por essas razões, o deputado irá sugerir em seu projeto que a Assembleia de Sergipe acabe logo com o voto secreto para conselheiro do TCE e aguarde uma decisão definitiva do Congresso Nacional para proceder em relação aos outros dois casos de votação secreta (cassação e veto), já que seguem a lógica federal. “Tenho convicção de que a sociedade irá gostar de saber que todas as posições aqui são colocadas às claras. Precisamos ter a coragem de assumir todas as nossas posições, pois somos os representantes legítimos do povo”, sustenta Francisco Gualberto.

Para ele, quem tem que manter o sigilo do voto é o eleitor. Isso para não sofrer possíveis perseguições e constrangimentos. “Não faz sentido a gente esconder alguma posição diante da sociedade”, diz, admitindo que somente no caso das votações relativas a cassações de mandato a questão fica um pouco mais complexa. “Às vezes existem temores. Mas a sociedade exige que a classe política seja cada vez mais transparente”, define Gualberto.

Por Gilson Sousa, da assessoria do parlamentar

Líder Gustinho: críticas

Por Joedson Telles

Líder do Governo do Estado, o deputado Gustinho Ribeiro (PSD) afirmou que o prefeito João Alves Filho (DEM) foi eleito com a promessa de, juntamente com a sua equipe, resolver os problemas de Aracaju, mas, segundo o parlamentar, não é isso que se observa na área da saúde. “O bom gestor jamais culpa o gestor passado. Você pode até culpar, um mês dois meses, no período de transição, mas você culpar praticamente durante um ano? Isso é falta de vontade administrativa, falta de vontade de resolver as coisas. É uma desculpa eleitoreira”, diz Gustinho. O deputado classifica a gestão de Goretti Reis, atual secretária de Saúde da Prefeitura de Aracaju, um caos. E salienta que isso se deve à falta de competência e compromisso da gestora. “Eu avisei isso aqui na Assembleia Legislativa: que o caos que foi implantado em lagarto quando ela geriu a saúde seria implantado aqui também”, disse o parlamentar, observando que a própria senadora Maria do Carmo (DEM), primeira dama do município, já reclamou da gestão Goretti Reis. “Precisamos de pessoas preparadas para gerir a saúde”, disse.

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) realizou na noite do último sábado (3) a primeira plenária, de iniciativa do seu mandato, de formação para novos filiados ao Partido dos Trabalhadores, em Aracaju. Cerca de 250 pessoas participaram do evento, que contou com a presença de representantes da Direção Estadual, do Diretório Municipal e das tendências internas da legenda, além de lideranças populares.

“Esse é um momento muito especial para mim e para o nosso partido, de receber todos vocês oficialmente. Começa aqui hoje uma relação de amizade e companheirismo entre todos nós”, afirmou o parlamentar, que, em seu discurso, defendeu o legado dos Governos Lula e Dilma no país e de Marcelo Déda em Sergipe.

“Esse momento que o Brasil está vivendo precisa muito da nossa atuação. É importante compreender o papel dos Governos do PT para este país. Com Lula e Dilma, 22 milhões de pessoas deixaram a pobreza e chegaram à classe média e 40 milhões de brasileiros foram retirados da miséria. Esse contingente de pessoas passou a ter mais dignidade. E é justamente por isso que os Governos do PT estão sofrendo o cerco de parte dos grandes meios de comunicação, das elites e dos partidos conservadores, que não se conformam com o sucesso de programas sociais, como o Bolsa Família e o Prouni”, afirmou.

Márcio Macêdo ressaltou, no entanto, que existem ainda muitos desafios pela frente, principalmente, nas áreas da Saúde, da Educação, do Transporte Coletivo e dos serviços públicos de um modo geral. O parlamentar também citou o esforço do Governo Federal no combate à inflação, no estímulo à economia e à geração de emprego.

“Esse é o PT. Temos que defender o nosso legado, para não deixar que as elites acabem com o nosso Governo, que é aquele que abraçou a visão de Lula, Dilma e Déda, de se voltar para os mais pobres. O PT é a ferramenta para que todos nós possamos enfrentar aqueles que sempre oprimiram o Brasil”, disse.

Os novos filiados assistiram a um vídeo sobre formação política, da Fundação Perseu Abramo, para torná-los aptos a participar do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, que ocorre em novembro. “Sejam bem-vindos ao PT, o instrumento da classe trabalhadora. Coloco o meu mandato à disposição de todos vocês. Fui eleito pela generosidade da gente de Sergipe, pelo esforço da militância, pelo o que o nosso partido representa na sociedade e pela força dos amigos, por isso, trabalho dia e noite para honrar todos os sergipanos e todos os petistas”, afirmou.

Até a próxima segunda-feira (12), o mandato de Márcio Macêdo dará prosseguimento ao ciclo de formação política, com plenárias diárias para novos filiados, tanto em Aracaju como no Interior do Estado.

Da assessoria do parlamentar

Desde o último sábado, 3, os moradores de Aracaju passaram a dividir espaço nas ruas com os novos ônibus da empresa Atalaia. Os novos modelos que vieram acompanhando a empresa pernambucana, já começaram a circular e as melhorias já podem ser vistas. Além de ser integrada por veículos novos e seminovos, a frota vem para solucionar alguns problemas do transporte público da capital e melhorar a rotina do usuário.

A empresa Atalaia chegou à capital sergipana para substituir a Viação Cidade de Aracaju (VCA) e tem como propósito facilitar o transporte do aracajuano com conforto e responsabilidade.

A frota da Atalaia é composta por ônibus articulados, os chamados “sanfona”, 10 alongados, de três eixos ao invés de dois, e os comuns, de dois eixos. No interior dos veículos, poltronas confortáveis, câmeras de segurança, GPS, e estrutura para acomodar passageiros com necessidades especiais.

Cada tipo de ônibus tem estruturas diferentes, no que tange ao tamanho, e por isso, comportam diferentes números de passageiros. Os alongados têm capacidade para 70 pessoas sentadas; os de três eixos suportam 48 pessoas sentadas; e os comuns 44.

Segundo um dos diretores da empresa Atalaia, Alberto Almeida, ainda nesta semana, outros 16 ônibus começarão a circular pela cidade. “Todos os 40 ônibus que foram trazidos para cá inicialmente, já estão totalmente prontos. Os próximos 106 ônibus chegarão no prazo de 75 dias”, ressaltou Alberto ao explicar que a próxima remessa será colocada na rua em pequenos lotes por conta do prazo de entrega da fábrica.

Com uma larga experiência no ramo de transportes, a Atalaia já vem atuando há aproximadamente 50 anos. Em Sergipe, a companhia já opera com outras duas empresas do ramo. “Já temos raízes aqui em Sergipe. Vivemos há mais de meio século no negócio de transporte e, por isso, estamos certos de que a experiência será mais do que válida”, frisou Alberto.

Com tanta proximidade entre Sergipe e Pernambuco, a expectativa é atender às necessidades do aracajuano, levando em consideração a experiência que se tem em uma grande cidade como Recife, a capital pernambucana. “Aracaju está formando o seu sistema de transporte agora. Tem a estrutura montada e está se organizando para receber o BRT, ou seja, nos sentimos parte importante nessa fase adequação para um transporte público eficaz”, salientou o diretor da Atalaia.

Situação emergencial

Todo o processo de mudança de empresa transcorreu de maneira emergencial. Percebendo a necessidade do aracajuano, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, juntamente com as secretarias envolvidas, procurou atender à urgência de forma a acelerar a contratação da nova empresa.

Dessa maneira, 10 dos 40 ônibus que chegaram são novos e já estão em circulação em Aracaju. “A problemática do transporte público da capital veio de maneira muito rápida, o que exigiu também uma decisão rápida por parte da prefeitura. Assim, como medida emergencial, tratamos de contratar a empresa de imediato e, o quanto antes, colocar os ônibus nas ruas”, esclareceu a secretária de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles.

Mesmo 30 dos ônibus que vieram na primeira remessa não serem 0km, Georlize assegura que todos estão em perfeitas condições. Os articulados, por exemplo, possuem média de vida útil de 14 anos. “É importante deixar claro que não cometeríamos a irresponsabilidade de colocar sucatas nas ruas. Esses ônibus não acabaram de sair da fábrica, mas estão em perfeito estado de conservação. Decidimos por essa tomada de decisão pelo caráter emergencial que a causa exigiu”, afirmou a secretária ao garantir que os outros 106 ônibus que estão por vir serão novos, saídos diretamente da fábrica.

Treinamento

Para que os novos ônibus pudessem entrar em circulação, foi preciso que os motoristas passassem por um treinamento. Todo o processo ocorreu de forma a instruir os condutores, sobretudo com relação aos veículos de três eixos e os articulados, estes que não faziam parte do transporte público de Aracaju e, logo, os motoristas precisavam se adaptar a eles.

“Para cada veículo foi feito um treinamento especial. Para conduzir o articulado, por exemplo, é preciso ter a carteira categoria E. Para o carro de três eixos é uma outra característica”, explanou Alberto Almeida.

Ainda segundo Alberto, a empresa procurou dar prioridade a ceder as vagas de motorista e cobrador para os antigos funcionários da VCA. “Essa decisão veio a partir de um pedido do prefeito João Alves e também por entendermos que já são profissionais preparados e prontos para assumir a tarefa”.

Todo o processo de cadastro contou com o auxílio da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), na parte do cadastramento. “Mesmo dando uma certa prioridade para antigos funcionários da VCA, não impedimos que outras pessoas fizessem o cadastro. Analisamos de forma a atender o perfil da empresa e do transporte público de Aracaju”, reforçou a gerente de RH da Atalaia, Lívia Amaral.

Contratação

A contratação de uma nova empresa de transporte para a Grande Aracaju faz parte dos investimentos em mobilidade urbana. Mais um compromisso de campanha cumprido pelo prefeito de Aracaju. João Alves, durante coletiva, disse que há aproximadamente 30 anos, sucessivas administrações trabalhavam com contratos precários, sem licitação. O que levou a uma degradação do transporte público.

“Para consertar esses erros não foi fácil. A licitação que seria feita na gestão anterior seria uma tragédia para a população da Grande Aracaju que teria que pagar duas passagens para se deslocar entre os municípios. Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro são os municípios que estão interligados. Não foi fácil achar uma empresa de transporte que tivesse experiência no ramo, idoneidade e condições de trazer os 150 ônibus que precisamos, especialmente por não podermos dar a garantia de que ganharia a licitação”, explicou o prefeito na ocasião.

Licitação

Após o anúncio, o prefeito participou de audiência na 12ª Vara Cível do Fórum Gumersindo Bessa, com os prefeitos Fábio Henrique, de Nossa Senhora do Socorro, Airton Martins, da Barra dos Coqueiros, e Rivanda Batalha, de São Cristóvão. O objetivo foi buscar soluções para o problema do transporte público.

Entre os presentes estavam também o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Mercílio Pinto, o Juíz Rafael Silva, e o Procurador do Estado Marcelo Aguiar, que juntos, acataram a decisão dos prefeitos e acertaram que dentro de 120 dias o Governo do Estado deve enviar um Projeto de Lei para a criação do consórcio entre a cidade de Aracaju e os outros três municípios. Em seguida, deverá ser apresentado um edital para a licitação do transporte público, onde o intuito é manter o sistema integrado entre eles, beneficiando os usuários.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

Adelson: com JB

Por Joedson Telles

Na sua árdua missão de reconstruir a maioria em prol do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) recebeu uma boa notícia da boca do deputado estadual Adelson Barreto (sem partido). O parlamentar, que adota uma postura de independência na Casa, esteve reunido com Jackson e, sem muita retórica, o tranquilizou quanto à sua contribuição para que a governabilidade esteja garantida.

“Sempre estive com Déda. Desde que eu era vereador e ele prefeito. Participei da sua campanha e votei nos projetos do governo, como o Proinveste. Graças a Deus, Déda está vivo. Disse a Jackson, numa rápida conversa que sempre votei nos projetos do governo. A preocupação dele é a oposição”, explicou Adelson ao Blog do Joedson Telles, na tarde desta quinta-feira 1º de agosto. A notícia não muito boa para outros planos de JB diz respeito às eleições de 2014. “Agora, governabilidade é uma coisa e apoio político para 2014 outra. Não me defini politicamente.”

Sem partido desde que conseguiu na Justiça o direito de deixar o PSB, depois de um mal estar com o senador Antônio Carlos Valadares, sem perder o mandato fisgado pela chamada Lei da Fidelidade Partidária, Adelson acredita que, até o final do mês de setembro, estará filiado a uma nova legenda, e terá, enfim, ao menos uma ideia do rumo que tomará a sua vida política para disputar o pleito de 2014. A princípio, Adelson, o campeão de votos no legislativo sergipano, parte para a reeleição. Todavia, um vôo mais alto não é descartado.

O desembargador Roberto Porto deferiu duas liminares – pleiteadas pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos – e suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que havia determinado a suspensão do concurso da Deso, marcado para esse domingo, 04 de agosto, por um prazo 45 dias.

Na decisão, o desembargador disse que o concurso já demandou um grande planejamento por parte da comissão organizadora, gasto com aluguel de escolas, preparação de fiscais e confecção de mais de 75 mil provas. “Além do mais, há que se considerar a mobilização dos candidatos que já empreenderam esforços financeiros e psicológicos para a realização deste concurso, não sendo, portanto, razoável suspender o certame previsto para acontecer dentro de dois dias”, completou o magistrado.

“Não se questiona a legitimidade do Egrégio Tribunal de Contas para apreciar a regularidade deste contrato, mas em nenhum momento atacou-se a lisura da empresa contratada, nem tampouco do processo licitatório, depreendendo-se, assim, que a mesma possui plenas condições de realizar o certame e havendo, no futuro, algum desencontro de valores do montante da contratação, a Egrégia Corte de Contas pode promover a regularização do contrato junto ao gestor da sociedade de economia mista”, argumentou o desembargador em sua decisão.

Os mandados de segurança são os de número 250/2013 (Assessoria em Organização de Concursos Públicos) e 251/2013 (Deso).

Do Tribunal de Justiça de Sergipe

Por Joedson Telles

Dizem que religião não se discute. Não discuto isso, “com respeito à redundância”. Mas o programa do jornalista Pedro Bial, “Na Moral”, na madrugada desta sexta-feira 11, na Globo, com representantes de três religiões, um ateu, o jurista sergipano Carlos Britto e ao som do sambista Arlindo Cruz mostrou que é possível, sim, debater  o assunto em alto nível. O tema foi o Estado laico. Lamentável mesmo só o fato de uma pessoa ainda duvidar da existência de Deus. Misericórdia. Mas o polêmico pastor Silas Malafaia, bem ao seu estilo, tratou de enquadrá-lo.

Num dos pontos mais acirrados do debate, o cara que teima em desconhecer a existência Deus, usou a expressão banhos de sangue, ao longo de anos, culpando a religião por isso. Também salientou que a separação do Estado e da religião se iniciou na Revolução Francesa. Não prestou. Citando a Rússia e países da Ásia, Silas Malafaia jogou em rosto que regimes políticos que optaram pela exclusão de Deus protagonizaram os maiores genocídios da história.

“Quem deu banho de sangue na humanidade foram aqueles que tinham o ateísmo como base. A revolução que aconteceu na Rússia, que matou mais de 70 milhões de pessoas, a revolução da China, que matou mais de 50 milhões de pessoas”, disse Malafaia.

O sergipano Carlos Britto, que gravou sua participação, mandou bem. “O que faz do Brasil um Estado laico é ser religiosamente leigo. O Estado não pode patrocinar, não pode favorecer, nenhuma seita, nenhuma confissão, nenhum culto religioso, embora ele assegure proteção aos crentes”. Ao final, o babalorixá Ivanir dos Santos tentou obter um sim de Malafaia, ao convidá-lo a participar da “Caminhada pela Liberdade Religiosa”. O evangélico lembrou que sua religião também sofre preconceito, inclusive os pastores que são chamados de ladrões, mas prometeu que, se não houver política no meio, estará lá, sim.

“Eu sei o que estou fazendo e tenho muita confiança nos relacionamentos que tenho”, diz

Por Joedson Telles

O empresário e líder político Edivan Amorim conversou com o repórter Marcos Couto, da Liberdade FM, durante o velório do ex-deputado estadual Francisco Passos, e ratificou que o grupo de partidos que ele lidera, ao lado do irmão, o senador Eduardo Amorim (PSC), chegará forte às eleições 2014. Recentemente, Edivan disse que o grupo ganharia não apenas o Governo do Estado, mas também o Senado Federal. Para o êxito do projeto, acredita que manterá a mesma aliança que elegeu João Alves (DEM) prefeito de Aracaju, em 2012. “O agrupamento vai construir um arco de aliança e, sem dúvida nenhuma, essa aliança inclui o ex-governador João Alves “, disse. Edivan não nominou, mas segundo o deputado federal André Moura (PSC), o nome é mesmo do senador Eduardo Amorim.

Provocado sobre alguns comentários atribuídos ao governador em exercício Jackson Barreto, sobre o PTB não estar mais no grupo liderado pelo PSC, Edivan ironizou. “O que ‘A’ ou ‘B’ diz não levo muito em consideração. Primeiro porque anda muito em baixa ultimamente, e segundo que eu sei o que estou fazendo e tenho muita confiança nos relacionamentos que tenho. O nosso grupo é coeso e faz política com seriedade, com honestidade, falando bem, tentando, a cada dia que passa, construir um futuro para a juventude que está precisando de políticos sérios e honestos”, disse.

Edivan confirmou que o Partido Ecológico Nacional (PEN) passa a fazer parte do seu agrupamento, e que o advogado e suplente de senador da senadora Maria do Carmo, Emmanuel Cacho, será o seu presidente. O empresário também minimizou a perda do PTB. “Esta questão de mais ou menos partido é um detalhe. O que a gente luta é para melhorar cada vez mais a política, e diminuir os vícios da velha política. Queremos fazer política com ‘P’ maiúsculo, olhando para frente, representando o pensamento da juventude brasileira. É o nosso papel”, disse.

Com reportagem de Marcos Couto

O apontamento de diversas falhas no procedimento e execução do contrato oriundo da Concorrência nº 21/2012, por meio da qual a Deso contratou a empresa  AOCP- Assessoria em Organização de Concursos Públicos para realização do Concurso Público nº 01/2013, com aplicação de prova prevista para o próximo dia 04, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), na sessão plenária realizada nesta quinta, dia 1º, a determinar a suspensão imediata do certame pelo prazo de 45 dias.

As irregularidades determinantes apresentadas pelo conselheiro-relator, Clóvis Barbosa de Melo, dizem respeito a modificações contratuais em relação ao edital de concorrência. Segundo ele, o edital previa, por exemplo, que a empresa vencedora seria aquela que apresentasse o menor preço global para realizar um certame que abrangia apenas nove cargos (entre fundamental, médio e superior); entretanto, a empresa contratada será paga por cada inscrição e realizará o concurso para 25 cargos (com o acréscimo de cargos de nível médio/técnico).

“As modificações contratuais em relação ao edital se mostram ainda mais alarmantes se confrontarmos o impacto de tais mudanças em valores. Digo isso porque mais de 70mil pessoas estão habilitadas a participar do concurso e, mesmo considerando a esdrúxula hipótese de todas elas terem se inscrito para cargos de nível fundamental (cujo preço pago à contratada é de R$ 20,00 por inscrição), teríamos uma majoração de quase três vezes do valor obtido com a proposta vencedora (R$ 575.000,00 versus R$ 1.4 milhões)”, observou o relator.

Ainda segundo Clóvis Barbosa, se realizado o concurso, “haverá severo risco de concretização de situações consolidadas que, ou inviabilizarão uma eventual declaração de nulidade do procedimento, ou tornarão tal nulidade ainda mais gravosa aos candidatos porventura aprovados no certame”.

Conforme seu voto, posteriormente acatado pelo colegiado – com voto divergente do conselheiro Ulices Andrade -, o Protocolo TC – 176920/2012, oriundo de representação encaminhada ao TCE pela empresa Amiga Assessoria Técnica Administrativa e Informática Ltda, foi autuado como denúncia a fim de que, no prazo de 45 dias, sejam apuradas as irregularidades apontadas e decorrentes da Concorrência nº 21/2012. A decisão prevê ainda multa de R$ 25 mil ao gestor responsável em caso de descumprimento.

Do TCE

Pais, familiares, parentes, responsáveis, cuidadores, co-habitantes e educadores, que praticarem atos de violência contra crianças, deficientes  e/ou idosos, devem ter pena aumentada em até 2/3 do que já está previsto no Código Penal. É o que preconiza o Projeto de Lei do Senado – PLS nº 131/2012, de autoria do senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB), em tramitação no Senado Federal.

“Crianças menores de 14 anos, adultos com mais de 60 anos e pessoas portadoras de deficiência, em condição de vítimas de violência doméstica, devem ter maior proteção do Estado e a lesão poderá ter punição aumentada em até 2/3 da pena já prevista no Código Penal”, justifica o senador.

O PLS nº 131/2012 visa à alteração do Decreto-Lei nº 2.848/1940, com o objetivo de corrigir distorções e restabelecer valoração diferenciada dos bens jurídicos protegidos nos crimes de homicídio e lesão corporal simples ou qualificada, por violência doméstica, que tenha como vítima criança, idoso ou pessoa com deficiência.

Valadares explica que o PLS 131/2012 tem o objetivo de corrigir 3 distorções presentes no Código Penal brasileiro que impedem a aplicação de acréscimo de pena.

“Ao estabelecer, no parágrafo 10, uma causa de aumento de pena, a Lei nº 10.886/2004 impediu que a violência doméstica grave, gravíssima ou que resulte em morte, praticada contra criança ou idoso, fosse apenada de forma mais severa que o mesmo crime praticado contra outra pessoa. Isso porque o parágrafo único do artigo 68 do Código Penal impede a aplicação simultânea de duas causas de aumento de pena”, esclareceu.

“A segunda distorção decorre das alterações introduzidas pela Lei nº 11.340/2004, conhecida como Lei Maria da Penha, ao introduzir o parágrafo 11 ao artigo 129, que prever que, se a lesão corporal praticada no contexto doméstico tem como vítima pessoa com deficiência, a pena deve ser aumentada em um terço”, traduziu Valadares, justificando que o problema, mais uma vez, é que a sistemática adotada só viabiliza sua aplicação às lesões corporais leves, não às graves, gravíssimas e às que tenham como resultado a morte da vítima.

O parlamentar informa que a terceira distorção está na ausência da pessoa com deficiência entre os sujeitos que podem ensejar a causa de aumento de pena para o homicídio doloso e a lesão corporal dolosa, conforme o parágrafo 4 do artigo 121 e parágrafo 7 do artigo 129.

Pela proposta de Valadares, nos casos de homicídio culposo, a pena será aumentada em 1/3, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Sendo doloso o homicídio, a pena também será aumentada de 1/3, se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos, ou contra pessoa com deficiência.

O senador entende ainda que se deve aplicar o acréscimo de um 1/3 à pena quando a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, cabendo pena de detenção, de 3 meses a 3 anos.

O autor propõe também que a pena seja aumentada em 2/3 se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, quem conviva ou tenha convivido, quando a vítima for menor de 14 anos, maior de 60 anos ou portadora de deficiência.

Por Eliz Moura, da assessoria de imprensa do senador

A Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, das 07h às 14h, no auditório da Câmara de Vereadores, a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

A Política de Estado para a Cultura: desafios do sistema nacional de cultura é o principal tema de debate da Conferência.

A abertura da Conferência será realizada pela secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura de Itaporanga, Railda Araújo, e pela prefeita Maria das Graças (Gracinha). O encontro contará com a participação do secretário de Cultura de Laranjeiras, Irineu Fontes, um dos principais incentivadores da cultura sergipana, que será o palestrante do evento.

A Conferência terá quatro eixos temáticos que vão abordar a Implementação do Sistema Municipal de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais, e Cultura e Desenvolvimento.

Além de Irineu Fontes, a Conferência terá como mediadores dos eixos temáticos os professores Cesar Borges, Jorge Elias, Rosemary Andrade e Edson Santana.

A Secretária de Cultura e Turismo, Railda Araújo, salienta que a Conferência Municipal de Cultura é uma oportunidade de governo e sociedade civil discutirem estratégias para a construção de políticas públicas de cultura.

“É compromisso da gestão da prefeita Gracinha discutir o que queremos para a cultura e o turismo de nossa cidade. Por isso é importante que a população itaporanguense participe da Conferência, trazendo ideias inovadoras, sugerindo e nos ajudando a construir uma cultura participativa cada vez mais”, observa a secretária.

A Conferência Municipal de Cultura é um espaço de debate e proposição de politicas, programas e ações para o campo da cultura.

Da T.Dantas Comunicação e Marketing

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) participa nesta quinta-feira (1º) da retomada dos trabalhos legislativos no Senado da República, em Brasília. “Na verdade, durante todo o mês de recesso, redobramos os nossos contatos com as comunidades e trabalhamos muito, na expectativa de retornamos a Brasília com uma agenda social ainda mais extensa e que tragam resultados para a população”, disse a senadora.

Ela ressaltou que, neste segundo semestre, o Senado tem uma pauta  prioritária com questões que estão na ordem do dia, como os projetos que propõem o fim do voto secreto, o passe livre para estudantes e punições mais severas para magistrados e membros do Ministério Público. “Na verdade, será um período de grandes desafios com matérias que respondem aos anseios da sociedade brasileira”, afirmou Maria do Carmo.

A senadora destacou que os ecos dos movimentos organizados nas ruas continuam sendo ouvidos pelos Legislativos e legisladores que estão mais abertos a ouvir os reclamos e sensíveis para acolher as propostas apontadas durante todas as manifestações ocorridas no país. “Os recados vêm sendo dados, sobretudo pela juventude, e nós, enquanto legisladores, enquanto cidadãos que representam a população precisamos entender as mensagens”, afirmou.

Projetos – De autoria da senadora, alguns projetos tramitam e devem seguir para análise nas comissões temáticas e posteriormente, em plenário. Entre as proposituras estão a que estabelece que os medicamentos elaborados à base de vitamina ou mineral, cujo consumo em  doses elevadas possam ser prejudiciais à saúde, não poderão ser isentos de prescrição médica (PLS 286/2013); e outra que propõe a substituição, no prazo de cinco anos, de embalagens e sacolas plásticas por outras fabricadas de plástico biodegradável.

Enviado pela assessoria da senadora

As constatações apontadas no Atlas de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) 2013, publicado na última segunda-feira, 29, demonstram um patamar de evolução sem precedentes nos municípios sergipanos nos indicadores avaliados que contemplam, sobretudo, três dimensões: renda, educação e longevidade. O estudo é fruto de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). A análise dos dados aponta que a evolução do Índice de Desenvolvimento em Sergipe cresceu (no período da pesquisa que contempla 1991, 2000 e 2010 onde ocorreram os censos do IBGE) bem mais que a média nacional.

Outro fato importante obtido no estudo vem da análise do desenvolvimento dos municípios fora da área metropolitana, justamente um dos focos principais da atual administração.

Evolução

De acordo com o Mestre em Economia, Ricardo Lacerda, que é professor do Departamento de Economia da UFS e assessor econômico do Governo do Estado, ao se realizar uma observação detalhada dos aspectos pontuados no atlas, verifica-se que, em alguns aspectos relevantes, a exemplo do crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde Sergipe cresceu mais do que a média nacional. “O IDH de Sergipe cresceu 62%, de 1991 a 2010, bem mais do que o do Brasil, cuja média de crescimento foi de 47%. Um crescimento notável e abrangente que também envolveu a dimensão renda, longevidade e na educação. Isso mostra que, mesmo considerando que há muitas carências a solucionar, Sergipe vem evoluindo muito mais rapidamente do que o Brasil”, salientou o economista ao se debruçar sobre a representação dos indicadores.

O estudo demonstra que Sergipe saiu da faixa de desenvolvimento muito baixo (0,000-0,499) para a faixa de médio desenvolvimento (0,600-,0699), redundando num avanço de 63% em vinte anos. Na avaliação particular de Aracaju, a capital, o estudo mostra que de 2001 a 2012, evoluímos no IDH e superamos cidades como Maceió (AL), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), nos aproximando da metrópole regional, Recife (PE), onde Aracaju alcançou o índice de 0,770 e a capital pernambucana 0,772. “Demos um salto de 2001 para 2010, saindo da sexta colocação para a segunda, e deixando para trás capitais como Natal, Salvador, São Luís, João Pessoa e Fortaleza, e nos encostando em Recife, que vem passando por todo um processo revolucionário de desenvolvimento, sobretudo a partir do complexo de Suape”, ressaltou Ricardo Lacerda.

Ainda de acordo com o economista, é importante observar que o crescimento notável da região Nordeste é um elemento de equilíbrio para o conjunto do país, uma vez que havia, durante décadas, a observação de uma defasagem da região em relação aos estados do Sul e Sudeste. “Este é um elemento de equilíbrio fundamental para a correção destas distorções, já que as desigualdades no Brasil ainda são muito grandes”, afirma.

Vida e Saúde

No aspecto longevidade, que aponta para a expectativa de vida nos municípios, Sergipe é o sexto colocado no Nordeste, representando um avanço de 34% em 20 anos, e apontando para uma evolução de quatro anos a mais na expectativa de vida de 2000 a 2010. “Mesmo ainda recebendo críticas, os sistemas e programas de saúde redundaram em uma melhoria dos índices, representado pelo aumento da expectativa de vida dos sergipanos”, diz o economista, contextualizando a análise que aponta que a razão de pessoas acima dos 65 anos passou de 4,18 para 6,14 em vinte anos.

Outro dado curioso refere-se à taxa de fecundidade total por mulher, que caiu de 3,64 filhos em 1991, para 1,95 filho em 2010, posicionando-se abaixo da chamada taxa de reposição e, consequentemente, apontando para um ‘envelhecimento’ da população.

Já no aspecto da população sergipana com acesso a banheiro e água encanada houve um aumento de 53% entre 1991 e 2010, o que também é um item relevante na avaliação da qualidade de vida dos sergipanos.

Educação

Um elemento imprescindível para o desenvolvimento e fundamental para a qualidade de vida, a educação, também demonstrou um avanço, embora ainda sejam necessários vários esforços para evoluir cada vez mais neste aspecto. Pelo estudo, Sergipe é o quinto colocado no IDHM no Nordeste, apresenta uma evolução de 165% em 20 anos, onde a taxa de frequência líquida (que representa mais crianças na escola) quadruplicou nesse período, e a expectativa de anos de estudo passou de 6,45, em 1991, para 9,01, em 2010, um aumento de 40%. “São resultados expressivos, mas ainda há muito a avançar no aspecto da educação, sobretudo, no tocante ao ensino fundamental e médio. Esta é uma lacuna que ainda demandará muito esforço do Governo”, explica  Lacerda.

Municípios

Os municípios sergipanos com maior IDHM são Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Propriá. Na dimensão ‘renda’, o ranking aponta, respectivamente, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Propriá e Estância. “É fundamental observar a representação gráfica desse processo de evolução de 1991 a 2010, sobretudo no aspecto da interiorização do desenvolvimento. Houve um crescimento uniforme da renda em Sergipe, revertendo uma lógica perversa que concentrava a renda nas regiões metropolitanas, sobretudo, no entorno da capital. A realidade hoje é outra e podemos nos orgulhar disso, embora ainda haja grandes demandas em áreas como saúde e educação que precisam ser trabalhadas”, conclui o economista Ricardo Lacerda.

O que fica patente é o resultado de iniciativas inovadoras e da decisão política de buscar promover o desenvolvimento e qualidade de vida de maneira equilibrada no território sergipano, a exemplo da consolidação de novas cadeias produtivas e oportunidades para que os sergipanos consigam mudar, para melhor, o rumo de suas próprias histórias.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O Governo do Estado e os municípios que integram a Grande Aracaju formarão um consórcio voltado a encontrar uma solução consensual para a questão do transporte coletivo na região. Assim ficou definido na reunião ocorrida na tarde desta terça 30, no Palácio de Veraneio, quando o governador em exercício, Jackson Barreto, recebeu os prefeitos de Aracaju, João Alves; de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique; de São Cristóvão, Rivanda Batalha; e da Barra dos Coqueiros, Airton Martins.

Segundo Jackson, no encontro os prefeitos colocaram a preocupação de que não se pode fazer uma licitação isolada apenas para Aracaju. “Todos foram favoráveis à construção de um consórcio para que essa licitação do transporte seja a favor de Aracaju e dos municípios que já vivem o sistema de transporte integrado”, destacou o governador em exercício.

“A reunião foi uma reafirmação desse compromisso, do surgimento desse consórcio, de uma ratificação dessa ideia para que, em juízo, possamos colocar a posição dos municípios de entendimento no sentido de que qualquer licitação na área do transporte público seja feita na forma conjunta, que atenda os interesses dos municípios da região metropolitana”, acrescentou Jackson, reforçando que o Governo também estará entre os entes do consórcio.

Em nome dos demais gestores, o prefeito de Aracaju avaliou a reunião de forma positiva e mostrou-se otimista com a concepção do consórcio. “Nós pactuamos a criação desse consórcio onde todos participam não apenas como beneficiários, mas também como corresponsáveis. Essa foi uma vitória para todos nós. Agradeço a postura elevada do governador em exercício Jackson Barreto; isso é um diálogo antigo que começamos com o governador Marcelo Déda”, disse João.

O prefeito da capital lembrou ainda da audiência construída pela SMTT, junto ao Ministério Público, a ser realizada nesta quarta, 31, quando todos os gestores da Grande Aracaju e representante estadual debaterão a construção do processo licitatório do transporte.

A postura do poder público estadual ao contribuir com a questão do transporte coletivo também foi enaltecida pelo prefeito da Barra dos Coqueiros. “Quero agradecer especialmente ao nosso governador em exercício por ter nos recebido e ter a sensibilidade com o povo da Grande Aracaju, dos municípios que fazem parte, porque da forma que seria feito se tornaria algo triste porque somos todos interligados”, observou Airton Martins.

Na reunião também estiveram presentes a secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón; e a secretária municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Marcos Rodrigues/ASN

Turismo. Este foi um dos temas debatidos ontem (30) na reunião-almoço do Fórum Empresarial de Sergipe. Desta vez, o convidado Walker Carvalho falou sobre ´Projetos e Ações da nova Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo´. Aos representantes do empresariado local, o secretário da Prefeitura de Aracaju apresentou novos projetos e obras, dentre eles: Orlinha da Coroa do Meio, construção do estacionamento ao lado do Mercado Albano Franco e Revitalização da Orla Pôr do Sol, localizada no Mosqueiro.

Para o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, estas obras serão um grande incentivo ao turismo de Sergipe. “Viajo amanhã a Brasília para buscar recursos junto ao Ministério do Turismo. De todo modo, a PPP [Parceria Público-Privada] é o futuro do Brasil e muito importante ao município de Aracaju. Estas obras movimentarão o comércio na capital e também no Estado de Sergipe”, diz Carvalho.

O representante do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Sergipe (Sindetur/SE), Ailton Júnior, garantiu que a PPP funciona, quando tratada com profissionalismo. “Esperamos que este modelo surta efeito e que, de fato, traga resultados positivos para a cidade de Aracaju. Quando se vai conversar com o poder público, infelizmente ainda falta unidade dentro das associações de classe do nosso setor. É importante que haja uma consciência de que isto vai favorecer a todos”, informa.

O coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Roger Barros, saiu satisfeito do debate. Segundo ele, as reuniões-almoço costumavam ser mensais, mas estão acontecendo a cada 15 dias, dadas as demandas do setor produtivo. “O principal objetivo de nossa entidade vem sendo cumprido: trazer debates instigantes e resultados ao empresariado. Hoje, por exemplo, falamos das áreas de comércio e turismo, mas também apresentamos diversas sugestões ao secretário, inclusive projetos nos quais os empresários possam investir”, comenta Barros.

Conselho Municipal de Desenvolvimento

Outro ponto abordado durante o almoço foi o retorno do funcionamento do Conselho de Desenvolvimento de Aracaju que já tinha sido criado na gestão anterior. “Esta aproximação com o poder público é muito importante. Retomamos a proposta de criação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento, no qual representantes de diversos setores terão reuniões frequentes com a Prefeitura para tratar de assuntos e temas de interesse”, informa o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe.

Ainda segundo Roger Barros, a partir de encontros como este, o empresariado pode ter noção de projetos, ações e atividades que a nova Secretaria pensa em executar. “Colocar o empresário antecipadamente a par destas propostas é certeza de algum investimento do setor privado. O estacionamento próximo ao Mercado é um exemplo disso, pois gera retorno”, garante o coordenador.

Do Fórum Empresarial de Sergipe

“Qual o peso político que ele tem para aceitar ou não um deputado no governo?”, indaga Mundinho

Mundinho: “ele é louco”

Por Joedson Telles

Provocado sobre as indagações irônicas do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), postadas, nesta terça-feira 30, no Blog do Joedson Telles, o também parlamentar Raimundo Vieira, o Mundinho da Comase (PSL), explicou que sempre esteve liderando a campanha do governador Marcelo Déda (PT) e do seu vice Jackson Barreto (PMDB), na região de Itabaianinha, enquanto o desafeto Zezinho coordenava a campanha do adversário, João Alves Filho (DEM). Mundinho disse também que Zezinho não tem peso político para afirmar que ele, Mundinho, só fica no governo se ele, Zezinho, quiser.

“Se ele disse isso é de uma vaidade sem tamanho. É por isso que digo que ele é um psicopata. O cara dizer uma loucura dessa… Não tem sentido. Qual o peso político que ele tem para aceitar ou não um deputado no governo? Ele é louco. Um cara sem  controle emocional. Dizer isso. Não tem controle emocional”, definiu Mundinho. “Não posso deixar Itabaianinha sofrendo pressão, com pessoas que não estão com suas faculdades mentais normais. Coisas absurdas têm acontecido no município.”

Mundinho assegurou também que não tem sentido Zezinho falar em traição dele aos irmãos Amorim, e nem o contrário. O deputado explicou que foi para a oposição porque manteve a palavra e votou na reeleição da deputada estadual Angélica Guimarães (PSC) para presidente da Assembleia Legislativa, no dia de 27 de fevereiro de 2012, contra a vontade de Déda. Mas nunca teve problemas com o governo.

“Votamos nos projetos de Déda, veio a eleição da Mesa da Assembleia, votei em Angélica, que foi a candidata do governador e escolhi votar também na reeleição, e votaria outra vez, pela sua competência e lealdade. Então, não vejo traição, ao aceitar voltar à base do governo para garantir a governabilidade”, disse.

Segundo Mundinho, houve a divergência no episódio da reeleição de Angélica Guimarães, mas isso por conta da falta de habilidade do governador Marcelo Déda, quando não aceitou que os deputados votassem nela, mesmo sendo uma aliada correta e, inclusive, a candidata do próprio governador para o primeiro biênio.

“E eu jamais vou mudar um voto num colega nesta Casa, faltando 10 minutos para a eleição a pedido de qualquer político. E naquela época era um grupo só. Não sabia de racha. Fiz e tenho minha consciência tranquila. Faria de novo. Pior foi ele (Zezinho) que foi colocado para fora do Sebrae, houve discursos fortes na imprensa e ele está aí. Não tenho interesse em ser recebido por ele, porque ele nunca fez parte da luta para construir este governo”, afirmou.

Mundinho disse ainda que, em Itabaianinha e na região Centro-Sul, esteve sempre à frente da campanha do governador Marcelo Déda e de Jackson Barreto. “E votei em Eduardo Amorim para deputado federal e depois para senador. Tanto que era na minha casa que nos reuníamos quando das atividades eleitorais lá. Nunca deixei de estar ao lado de Déda e Jackson. E o deputado Zezinho Guimarães, nas duas campanhas, coordenador do candidato da oposição, João Alves”, diz Mundinho.

O deputado voltou a explicar, por fim, que o que aconteceu entre ele e o Governo do Estado, na verdade, foi apenas uma diferença de posicionamento em alguns pontos e em alguns momentos. “Nada que não seja absolutamente normal em uma democracia e nada que abalasse o relacionamento entre um grupo absolutamente democrático como é o nosso. Sanadas as diferenças, equacionados projetos e ações no sentido de que a região Centro Sul em especial Itabaianinha e Umbaúba voltem a ter do Governo Estadual a atenção que julgamos de merecimento, nos resta continuar em frente, para o povo e de forma democrática”, finaliza.