O prefeito João Alves Filho (DEM) assinou, nesta quinta-feira 23, quatro ordens de serviços. Duas delas para a construção de Praças da Juventude. As outras são para a construção de uma creche-escola e um novo Centro Referência de Assistência Social (CRAS).

O bairro 17 de Março será amplamente beneficiado com a construção de uma Praça da Juventude e uma creche-escola Pró Infância. Duas obras que o prefeito João Alves considera prioritárias, já que são voltadas para o atendimento de jovens e crianças que são o futuro do país. Para o prefeito, a educação deve começar cedo, pois assim haverá um avanço no intelecto das crianças. Além disso, a criação das creches possibilita que as mães possam trabalhar fora de casa.

“Este aspecto social é fundamental. Até o momento são 18 escolas funcionando em período integral. Mas ainda não estou satisfeito com essa quantidade. Quero atingir o número máximo”, disse o prefeito, afirmando o compromisso de que até o próximo ano mais escolas estejam com o mesmo sistema integrado.

Dentro do contexto de qualificar o ensino no Município, o prefeito explicou a implantação de um novo programa educacional através de software, criado por um pernambucano, destinado a ajudar na educação de crianças e adolescente. “Um sistema tão eficiente que ganhou o ano passado prêmio de inovação na comunidade europeia. São Paulo já aderiu, e vamos também implantá-lo aqui. Queremos que nossas crianças das escolas públicas tenham o mesmo padrão de qualidade que as do ensino particular”.

A outra Praça da Juventude será construída no bairro Olaria, que há muito espera esse espaço. Além de funcionar como local de convívio em comum para os moradores do local, também servirá para a prática de esporte e para o desenvolvimento cultural. “Essa é uma área maravilhosa para a juventude. Estamos pensando até mesmo num Centro Cultural. Quero dizer às construtoras envolvidas que nossas obras devem acabar dentro do prazo, e, o secretário de Infraestrutura, Luiz Durval, tem a plena autorização para cobrar a todas as construtoras os prazos”, garantiu João Alves.

O CRAS, que é tão necessário para o auxílio das famílias mais necessitadas, será implantado no Porto D’antas reunindo todas as atividades da Secretaria da Família e Assistência Social. “Nossa secretária, Selma Mesquita, faz um trabalho magnífico à frente da Secretaria. Tenho certeza que projetos maravilhosos serão desenvolvidos no novo CRAS”.

Outras praças também receberão especial atenção do prefeito João Alves. A Praça da Bandeira e a Teófilo Dantas serão reestruturadas. As obras deverão ser iniciadas em aproximadamente 60 dias.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

O deputado federal Laércio Oliveira presidiu a audiência pública conjunta de várias comissões da Câmara dos Deputados que debateu a certificação de entidades filantrópicas. Foram discutidas as negativas de renovação de certificados a entidades, em decorrência da nova legislação, que desmembrou em três ministérios a competência para concessão das certificações CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social). A reunião foi muito concorrida e contou com a presença de jovens que já foram beneficiados que estão preocupados com o fechamento dessas importantes instituições.

Entre as entidades que participaram da audiência, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda); o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entre outras.

Segundo Laércio oliveira, esse desmembramento trouxe uma mudança na análise dos critérios para a certificação ou renovação, o que ocasionou um cenário desfavorável às entidades. “A alteração pode trazer risco à permanência dessas entidades como de assistência social, o que acarretaria na negação de seu caráter filantrópico, que lhes permite a isenção da cota patronal. A perda da certificação trará um impacto desfavorável para as entidades em suas comunidades e até poderá acarretar, em alguns casos, o seu fechamento”, disse.

As entidades reclamam da “crescente situação de insegurança” para desenvolverem ações de enfrentamento da pobreza, de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de protagonismo por meio de programas de integração ao mercado do trabalho.

Por Carla Passos, da assessoria do parlamentar

Prefeitos de 45 municípios sergipanos receberam 58 máquinas agrícolas na manhã desta quinta-feira, 23. A iniciativa integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal e irá fortalecer a agricultura familiar, melhorar a infraestrutura das estradas vicinais e contribuir na limpeza de pequenas barragens que armazenam água para a produção agrícola e dessedentação dos animais. O vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda durante a solenidade e destacou que o investimento impulsionará a economia e o desenvolvimento das cidades beneficiadas.

Em seu discurso, Jackson Barreto enfatizou a atuação do governador Marcelo Déda na solicitação do investimento. “A ação de hoje fortalece a agricultura familiar e a economia de Sergipe. É um presente da presidenta Dilma Rousseff que contou com a participação do governador Marcelo Déda, no sentido de priorizar nosso estado na entrega desses equipamentos. Estamos numa época de chuvas e essas máquinas vão beneficiar muito os agricultores no plantio. Somos um governo compromissado com o desenvolvimento do nosso povo. Essas 58 máquinas irão ajudar na limpeza de barragens e na abertura e manutenção de estradas para o escoamento da produção”, declarou Jackson Barreto.

A ação no valor de R$ 18 milhões é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e também faz parte das medidas de enfrentamento à seca que atinge o Nordeste desde 2011. Segundo o delegado do MDA em Sergipe, Adailton dos Santos, essa entrega vai beneficiar municípios que estão em situação de emergência por causa da seca ou estão no semiárido, mas não decretaram tal situação.

“Estamos chegando pela primeira vez em municípios que não tínhamos uma presença muito forte, como Maruim e Indiaroba. O maquinário entregue será usado na reestruturação de estradas vicinais, que ligam as propriedades do meio rural à zona urbana. Essas máquinas chegam num momento importante, porque elas também auxiliam na capacidade de reserva hídrica das propriedades de agricultura familiar e reforma agrária no estado. A previsão para os próximos meses é de pouca chuva, então é importante reservarmos a água que pode cair”, salienta o delegado.

Sergipe já recebeu 44 máquinas retroescavadeiras:  24 unidades em julho de 2012 e 20 em fevereiro deste ano. Com os equipamentos entregues nesta quinta-feira, totaliza-se 94 máquinas e um investimento federal de R$ 26 milhões.  “Após essa entrega, 67 dos 75 municípios habilitados terão recebido máquinas. Um número expressivo”, informa Adailton.

Seleção

A seleção das 45 cidades sergipanas considerou a participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.

Os municípios contemplados são: Arauá, Canindé, Capela, Carira, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Garccho Cardoso, Itabaianinha, Itabi, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Riachão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Simão dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Amparo, Aquidabã, Canhoba, Cedro, Cumbe, Propriá e Telha.

O secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, ressaltou que os equipamentos fortalecem a economia agrícola dos municípios beneficiados.

“Para Sergipe, a importância de ter em cada município uma motoniveladora e uma retroescavadeira é a estruturação do escoamento da produção nessas cidades. Esses equipamentos ajudam, também, na limpeza de barragens, na manutenção de estradas entre outros serviços. Hoje, os municípios rurais de Sergipe têm um sustentáculo de máquinas para viabilizar as suas ações, integrando políticas de mecanização do Governo do Estado, como a distribuição de sementes, por exemplo. Um programa nacional implica num envolvimento direto de todos os entes federados é a integração de Municípios e Estado que estamos celebrando nesta solenidade”, declara.

Em Sergipe, 90% dos estabelecimentos agrícolas são propriedades de agricultura familiar, as quais produzem mais de R$ 720 milhões por ano em milho, feijão, arroz e mandioca. A maioria dos municípios contemplados não dispõe de recursos para comprar as máquinas e, em caso de aluguel, pagam entre R$ 16 e R$ 18 mil. Com a entrega das motoniveladoras e retroescavadeiras, esses valores poderão ser direcionados para outras demandas municipais.

“Adquirir um maquinário desses é um investimento que não tínhamos condições de fazer. Somo o maior produtor de leite de Sergipe e essas máquinas irão ter um impacto direto no escoamento da produção e na limpeza de barragens, além de ajudar na manutenção de estradas e no tráfego e ônibus e caminhões. Em Nossa Senhora da Glória, temos mais de dez mil pessoas em situação de vulnerabilidade por conta da seca e a ação do Governo tem amenizado o sofrimento dessa população. Somos o único estado do Nordeste a investir recursos estaduais na distribuição de água em caminhões-pipa”, relata o prefeito de Nossa Senhora da Glória, Francisco Carlos (popularmente conhecido como Chico do Correio).

Outra cidade que vai receber uma motoniveladora é Carira, distante 112 quilômetros da capital. O prefeito do município, Diogo Machado, está celebrando a chegada da máquina que, segundo ele, não teria como ser adquirida com recursos próprios. “Temos mil quilômetros de estradas vicinais e a máquina vai ajudar na manutenção dessas vias de ligação da zona rural com o meio urbano”, diz.

“Hoje é uma dia de festa para Arauá porque esses equipamentos levarão diversos benefícios para nossa cidade e para nossa produção de laranja. O PAC2 é um programa muito importante para os municípios do interior”, celebra a prefeita de Arauá, Ana Helena.

Agricultura Familiar

O desenvolvimento rural de Sergipe é um dos pilares da política de interiorização do crescimento do Governo do Estado, já que a atividade agrícola responde por 84% da ocupação das pessoas que vivem no campo.  Os investimentos da gestão estadual na agricultura familiar, no beneficiamento de sementes e na capacitação e na assistência técnica do produtor aumentou em 50% a safra de arroz em 2010, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Já na produção de milho, o Estado desponta como o segundo maior produtor do Nordeste, ficando atrás somente da Bahia. Em 2010, o valor da produção de milho alcançou R$ 300 milhões, superando a cana de açúcar.

Em 2012, foram revertidos mais de R$ 4 milhões no aumento da participação dos agricultores familiares nos programas de Aquisição de Alimentos (PNAE) e de Alimentação Escolar. Atualmente, 62 municípios, dos 75 que compõem o estado integram o PNAE, o que representa 1.877 pequenos produtores.

Enmviado pela Secom do Governo do Estado

Por Joedson Telles

Com frases curtinhas, mas danadinho esse tão acessado Twitter. Parece pimenta malagueta quando está em mãos certas quando o assunto é polemizar. No final da manhã desta quinta-feira 23, o micro blog começou a pegar fogo. O deputado federal Mendonça Prado (DEM) e o radialista David Leite, ironicamente antigo aliado, mas, hoje, assessor do PSC dos irmãos Eduardo e Edivan Amorim, desafetos de Mendonça, trocam farpas. Ou carinhos para usar da ironia.

Veja essa twittada de David Leite: “Tem coisa aí… deputado @MendoncaPrado a elogiar o governo de Mãe @DilmaBR? Acho que ainda não vi tudo nesta vida. Haja aprendizado… #Uia”. Mendonça responde ao seu estilo impiedoso: “Em vez do Leite fazer matérias sobre Mendonça Prado, sugiro que ele fale sobre o que ele dizia dos Amorins. Ladrão e estelionatário”.

Sem recuar, mas já recuando, David Leite opta por não usar a mesma moeda. Mas alfineta, sim: “O amigo deputado @MendoncaPrado pode e deve elogiar @DilmaBR, @ValadaresPSB e até o Diabo, que eu não importo! Mas que é engraçado, é! #Uia”, postou David Leite. Mendonça muda o foco: “O sistema de saúde tem que prestar serviços eficientes para recuperar os nossos jovens que hoje são dependentes químicos”, postou.

Mendonça Prado: balanço do governo petista de Dilma Rousseff

Por Joedson Telles

Emana do deputado de oposição Mendonça Prado, do antigo Pê, Fê, Lê, um “mine balanço” do governo petista de Dilma Rousseff, às vésperas de a presidenta, como ela gosta de ser chamada, passar a régua e voltar a pedir voto ao eleitor para continuar à frente da Presidência da República. O polêmico parlamentar alvista, acreditem, reconhece qualidades na adversária, mas não a poupa de críticas e, óbvio, puxa o cobertor para um possível candidato do DEM – caso não esteja no palanque do tucano Aécio Neves.

“Não podemos negar que a presidente tem aspectos positivos em sua administração. Ela manteve a estabilidade econômica com o plano real de FHC e do PFL, hoje DEM. Deram, ela e Lula, prosseguimentos aos que estes partidos conceberam. Também mantiveram programas sociais criados por estes partidos da oposição. São pontos positivos econômicos e sociais”, reconhece.

Voltando a incorporar o Mendonça Prado conhecido dos sergipanos, o deputado, após a ressalva elogiosa, tratou de expor as vísceras do governo desafeto. Segundo ele, o  PT falha, por exemplo, nos investimentos, na questão da infra estrutura do Brasil.

“Estamos vendo as dificuldades nos nossos portos, aeroportos e rodovias. A segurança pública não vai bem no nosso país por falta de um plano estratégico nacional. Neste sentido, o governo está reprovado. É preciso que novas alternativas surjam para que a população tenha opções, para melhorar a qualidade de vida de todos. A oposição vai procurar nomes capazes para discutir com a sociedade brasileira”, disse.

Hoje, o DEM trabalha com a possibilidade de, em não tendo a opção de estar no palanque de Aécio Neves, escolher seu candidato entre os nomes do presidente nacional da legenda, o senador José Agripino Maia (RN) ou do deputado federal goiano Ronaldo Caiado – este último mais conhecido de Sergipe, por já ter demonstrado ter a língua afiada, ao criticar duramente os governos Déda e Edvaldo Nogueira, este último na época prefeito de Aracaju.

Márcio: foco na militância petista

Por Joedson Telles

Provocado sobre a possibilidade de entrar na disputar pela presidência do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, no Processo de Eleição Direta (PED) deste ano, o deputado federal Márcio Macedo finca os pés no chão e assegura ser um homem de partido focado em ajudar a construir uma alternativa de consenso. Ele assegura que o momento deve servir para mobilizar a militância, visando as eleições do ano que vem, mas nada de anunciar candidatura.

“Este ano é importante para a organização partidária. E estas caravanas estão ajudando a mobilizar o nosso partido, para debater o presente e o futuro. O PT está vivenciando o processo de fechamento de um círculo na sua história. Deixamos de ser prefeito de Aracaju, e tem duas eleições que a gente não disputa. E, agora, vamos ganhar a eleição, acredito, mas com um aliado nosso, o candidato do PMDB, Jackson Barreto”, avalia.

Márcio observa que o PT precisa estar preparado para viver este novo momento, e ajudar a eleger JB. “Estamos juntos há 20 anos e devemos continuar mudando o estado de Sergipe”, diz, salientando a necessidade de redefinir a linha de atuação da legenda. “Acho que é fundamental a reeleição dos nossos mandatos e a eleição de novos companheiros para o PT poder se preparar para essa nova realidade. Como é um partido que tem vocação para estar no poder fazendo o bem ao povo, temos que nos preparar para o novo ciclo.”

Fica evidente que, por estratégia política, Márcio evita admitir, mas pode, sim, ser candidato a presidente do PT. Dificilmente,  em sendo o nome escalado pelo seu grupo, que tem, entre outros nomes, o governador Marcelo Déda, o ex-senador Eduardo Dutra e o secretário chefe da Casa Civil, Silvio Alves Santos, Márcio diria um “não” como resposta. Aliás, dá a dica ao mencionar ser um homem de partido.

O problema é bater de frente com o atual presidente, o também deputado federal Rogério Carvalho, que igualmente vem tentando mobilizar a militância nas chamadas caravanas. E, certamente, projeta permanecer na presidência. A disputa será acirrada – sem falar da radicalização da Articulação de Esquerda que, certamente, apresentará candidatura própria. Mas nada que a retórica de Déda não resolva. Sempre foi assim. Ou não?

Um projeto que, mesmo antes da eleição de João Alves Filho já estava no papel, agora será uma realidade no cotidiano de quem vive na capital sergipana. Um bairro modelo que contemplará a Zona de Expansão, passará a ser realidade. Um espaço de socialização que será requalificado. Assim pode ser resumido o compromisso da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) assinado durante solenidade realizada na tarde desta quarta-feira, 22.

Prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e arquitetos se reuniram para assinar o contrato de serviços e consultoria entre a PMA e o escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados. A assinatura marca mais uma experiência de responsabilidade social que, antes de tudo, prepara o presente pensando no futuro de uma cidade que cresce de forma rápida e que tem exigido a efetivação de projetos que facilitem o dia-a-dia da sua população.

BRT

Implantado em 136 cidades do mundo o Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit – BRT) será uma das obras contempladas através do contrato com a empresa que é referência no mundo no que tange meios de transporte. Analisado desde a época da candidatura do atual prefeito, o BRT trará aos usuários mais agilidade e conforto no deslocamento pela capital.

Para qualificar o meio de transporte, o prefeito João Alves chegou a comparar com a situação da cidade do Rio de Janeiro. “Esse sistema é, de longe, o mais eficiente. Para se ter uma ideia, o governador César Cabral estava em uma situação difícil porque não haveria tempo hábil nem renda para adequar a cidade do Rio de Janeiro aos eventos mundiais que estão por vir. A solução rápida, barata e eficaz foi a implantação do BRT”, afirmou o prefeito ao dizer ainda que os demais sistemas de transporte servirão como um complemento ao BRT.

Durante a solenidade de assinatura do contrato, João Alves ressaltou que entende a necessidade de adaptação da cidade para atender as exigências da implantação do sistema de transporte. “Ao pensar nos projetos para uma cidade, não pensamos apenas no presente. Fazemos no hoje pensando no amanhã. Por tanto, o BRT tem sido pensado no mesmo passo que analisamos as adequações necessárias pelas quais a cidade deverá passar. Estudos têm sido feitos para, justamente, auxiliar de forma positiva na adaptação, acima de tudo, da população”, salientou João Alves.

Mobilidade Urbana

O prefeito fez questão de ressaltar o crescimento desordenado pelo qual Aracaju tem vivenciado, sobretudo, com a construção de loteamentos ilegais que tomam a cidade. “Há uma diferença entre crescer e inchar. Aracaju tem inchado. Crescer é quando se expande de maneira pensada e organizada e inchar é o oposto disso. Para isso, colocaremos em prática os novos projetos pensando na ordenação da nossa querida capital”, destacou.

Com a implantação do BRT, outras adaptações serão realizadas por toda a capital. Em conjunto com o projeto do escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados, a PMA, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) preparou um projeto que contempla a mobilidade urbana na capital.

Entre outros pontos, o projeto desenvolvido visa implantar novo sistema de semáforos, radares, câmeras de vigilância, totens e catracas nas estações do BRT/Terminais, Centro de Comando de Operações, mapeamento e cadastramento de sinalização viária, sistema de consulta de itinerários e analisadores de tráfego.

O projeto de mobilidade urbana ainda tem o objetivo de atender soluções de Alternativas para mobilidade por bicicletas de aluguel, ampliação e manutenção de ciclovias e bicicletários.

De acordo com a arquiteta do projeto, Giana Di Rossi, o prazo para a conclusão do projeto de mobilidade é de nove meses.

Bairro Modelo

A Zona de Expansão, agora que pertence a Aracaju, já tem projeto para atender desejos antigos. Um Bairro Modelo será construído no Mosqueiro e tem como objetivo integrar as três classes sociais.

“Não iremos promover essa construção de forma aleatória. Estudos e análises foram feitos para garantir o desenvolvimento ordenado e que, de fato, contribua para o bem-estar e conforto daqueles que irão habitar a localidade” frisou o prefeito João Alves Filho.

Segundo o prefeito tudo será pensado de forma orientada, com isso, o novo bairro abrigará hospitais, escolas, transporte público de qualidade.

Em meio ao projeto do Bairro Modelo, a Avenida JK, que cortará a localidade, será um dos grandes empreendimentos da capital. Com 28km de extensão, a via sairá no município de Nossa Senhora do Socorro e terminará nos limites da cidade de Itaporanga D’Ajuda. Ao todo, 22 bairros serão diretamente beneficiados pela nova avenida.

Parque da Sementeira

Tomando como exemplo a Orla da Atalaia, um dos grandes pontos de encontro na capital sergipana, o prefeito ressaltou a necessidade de se criar pontos em que haja a troca social. “Há 40 anos atrás Jaime Lerner me disse que, com o desenvolvimento e expansão da cidade, as pessoas ficariam mais isoladas, por isso, haveria a necessidade de se construir mais pontos de encontro. Daí se dá a requalificação do Parque da Sementeira”, explicou João Alves.

Segundo a arquiteta, Giana Di Rossi, a previsão de prazo, tanto para a conclusão da obra no Mosqueiro como para a do Parque da Sementeira, é de 180 dias.

Enviado pela  Secom da PMA

O secretário da Cultura de Aracaju, Josenito Vitale, o Nitinho, afirmou ao Sergipe 247 que a edição deste ano do Forró-Caju será enxuta. O investimento da Prefeitura na festa será bem menor, bem como a duração do evento, que poderá ser reduzido a sete dias. No entanto, ele ressalta que a realização do Forró-Caju está assegurada, com a participação de atrações nacionais (as bandas Garota Safada e Aviões do Forró estão confirmada). Há também a garantia de que a Polícia Militar fará a segurança da festa, que não mudará de local, como foi especulado.

“Estamos definindo os dias ainda. Não será como dos outros anos. Poderá ser seis, sete ou onze dias, até porque temos outra visão em relação aos gastos públicos. No ano passado foi gasto algo em torno de R$ 10 milhões. Nós vamos trabalhar para fazer um Forró-Caju enxuto com gasto bem menor. Teremos atrações nacionais, mas vamos dar destaque ao máximo para os artistas locais e tentar descentralizar os festejos, montando arraiais em alguns bairros”, afirma. Segundo Nitinho, no ano passado, o custo com bandas foi de R$ 5,6 milhões. Para 2013, este valor não ultrapassará a casa R$ 3,2 milhões.

Para o secretário, “a verdade cultura não está no Forró-Caju e sim nos bairros”. Por isso, a prefeitura pretende investir na realização de atividades juninas alternativas ao Forró-Caju. “Queremos investir nas quadrilhas. Resgatá-las. Antes Aracaju tinha 100 quadrilhas. Hoje, tem 16. Estamos definindo um valor que vamos patrocinar as quadrilhas de Aracaju”, diz. Nitinho também informa que a Rua São João será reformada para voltar a funcionar ainda neste ano. “É prioridade do prefeito e da secretaria. A Rua São João foi onde começou tudo”, frisa.

O secretário diz que “não tem como investir R$ 7 milhões no Forró-Caju se ao chegar à unidade de pronto-atendimento da Zona Norte, há gente precisando de remédio”. “Não vamos acabar com o Pré-Caju, mas reduziremos o custo bastante”, avisa. É neste contexto que a festa terá um incremento na participação de atrações locais. “Se for 11 dias de festa, colocaremos mais 40 atrações locais”, promete.

Sobre a segurança da festa, Nitinho afirma que já conversou com o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, que garantiu que haverá a presença de policiais militares nas áreas externa e interna da festa.

Forró Caju 2014

Se 2013 é tempo de vacas magras, o secretário informa que a previsão para o próximo ano é de um evento grandioso, porque, segundo ele, o Forró-Caju foi inserido na lista de atrações do Nordeste Brasileiro que receberão investimentos do Ministério do Turismo e serão divulgadas durante a Copa do Mundo de 2014. Além disso, Nitinho afirma que apresentará, já em agosto deste ano, o projeto dos festejos juninos da capital, juntamente ao do Projeto Verão e Carnacaju, ao Ministério da Cultura, para viabilizar a chegada de recursos federais e também privados (através de incentivo fiscal).

“Já estamos discutindo isto. Durante estes 20 anos, o Forró-Caju não foi reconhecido a nível nacional pelo Ministério da Cultura. Nós estivemos lá no último mês e fiquei abismado que outros projetos como Caruaru e Campina Grande recebam tantos recursos federais, enquanto Aracaju está apenas no programa natural que só paga a estrutura, no valor máximo de R$ 500 mil. Nosso trabalho é apresentar o Forró-Caju no Ministério da Cultura e trabalhar politicamente para tentar encaixá-lo. Queremos trabalhar em cima da Lei Rouanet, para trazer divisas com as empresas privadas. Hoje, há em torno de R$ 2 milhões de investimento da iniciativa privada no forró, mas se a gente tiver incentivo chega a R$ 7 milhões”, diz.

Também para o próximo ano, o secretário avisa que pretende desenvolver um novo modelo de festa junina na capital, que inclui a criação de uma Vila do Forró no Parque da Sementeira, mais voltado para a família, além de montagem de sete arraiais nos bairros e manutenção da festa principal na área dos mercados centrais.

Por  Valter Lima, do Sergipe 247

Augusto: conselhos ao governador

Por Joedson Telles  

Disparado o maior crítico da política de saúde oferecida ao sergipano pelo governo do Estado, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) volta a provocar, ao aconselhar o governador Marcelo Déda (PT) a não permitir o uso da máquina nas eleições de 2014. “Chegou o momento em que o governo tem que pensar muito, porque a Secretaria de Saúde não pode mais ser usada como trampolim político”, disse o parlamentar, deixando a imaginação do internauta solta para responder quem usou a SES como trampolim político.

Ressalvando que a atual secretária de Saúde, Joélia Silva, assumiu como interina, desde que o então titular, Silvio Santos, desembarcou na Casa Civil, o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa deu outro conselho ao o governador: escolher logo um secretário para a pasta que se dedique apenas a saúde até o último dia do governo. “Para junto com a Assembleia, com a população acabar com as Fundações Hospitalar de Saúde. Enquanto houver FHS, a saúde não se recupera”, acredita.

Sobre a Saúde Pública oferecida pela Prefeitura de Aracaju, Augusto Bezerra afirmou que o prefeito João Alves Filho pegou a saúde falida, e está tendo muito trabalho para arrumar a casa. O deputado chega a defender uma auditoria para jogar luz sobre os problemas apontados por ele, como, por exemplo , um contrato existente entre a PMA e o Hospital de Cirurgia, que se mostra falido.

“Não se pode pagar R$ 5 milhões ao Hospital de Cirurgia sem que o hospital preste os serviços. Com este dinheiro poderíamos ter uma saúde de qualidade. Também não temos hospitais. Fomos enganados. Fizeram dois postos de saúde. É preciso apurar tudo porque é dinheiro público e com saúde não se brinca”.

O deputado salientou ainda que há uma fila de pacientes que fraturaram braços, pernas, bacia…  e precisam ser operados. “Mas há  uma queda de braço na oncologia do Hospital João Alves. Hoje uma enfermeira tenta destruir a imagem da oncologia do João Alves. É preciso ter comando. Tomar posições firmes. É preciso gestor para que a saúde entre nos trilhos”, assegura.

Marco Feliciano do PSC: o troco?

Por Joedson Telles

Os gays receberem na jugular. Acostumados a irem para cima do deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) com paus e pedras para tentar expurgá-lo da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal levaram o troco. Foram obrigados a receber a notícia que foi, justamente, o Partido Social Cristão do pastor Feliciano quem entrou, nesta terça-feira 21, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), tentando a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios brasileiros a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Bote água gelada nisso.

Na argumentação, o PSC diz que cabe ao Congresso Nacional, e somente ao Congresso Nacional, deliberar sobre o tema. E observa que os parlamentares não discutiram a matéria. O mandado de segurança fala em abuso de poder. Relator do processo, o ministro do STF, Luiz Fux, poderá, agora, tomar um entre dois caminhos: suspender a regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provisoriamente ou esperar que a decisão seja tomada pelo plenário do STF. Vale lembrar que, em 2011, o STF já havia reconhecido a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

“O PSC defende o que está na Constituição Federal, artigo 226, parágrafo 3°, que diz: ‘para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’. Nosso entendimento é de que a decisão do CNJ foi desastrosa, inconveniente e inconstitucional. Gerou uma grande insatisfação não somente por parte de nossos filiados e parlamentares como também de parcela majoritária da sociedade brasileira”, disse o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira.

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB)  dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes no âmbito do Estado de Sergipe. Pela proposta, que já foi apresentada, fica assegurada a reserva, para gestantes durante todo o período gestacional de vagas preferências nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à gestante.

“Esse já é um direito previsto no Código Nacional de Trânsito, assim como o que é garantido aos idosos e aos portadores de necessidades especiais, mas que infelizmente é ignorado”, explicou Zezinho, acrescentando  que irá pedir o apoio dos colegas para a aprovação da matéria considerando as dificuldades enfrentadas muitas vezes por gestantes que, às vezes, têm dificuldades de estacionamento.

O PL garante o uso de dois por cento do total de vagas disponíveis, área que deve ser devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes. A utilização será feita mediante utilização de adesivos de identificação, afixado no veículo, fornecido pela autoridade de trânsito local.

“Claro que para isso haverá todo um critério. A obtenção desse adesivo, por exemplo, dar-se-á exclusivamente por meio da apresentação de laudo médico atestando o período gestacional junto à autoridade de trânsito”, explicou o deputado. Zezinho acrescentou que essas vagas para gestantes devem possuir maior dimensão em relação às vagas normais de estacionamento.

Para ele, a destinação de vagas especiais de estacionamento vem conferindo outro modo de utilização dos espaços urbanos com base no respeito às diferenças e as necessidades especiais diversas.  “A ausência de disposição de vagas especiais em estacionamentos para gestantes impede a efetivação de tais direitos e da fiança das garantias e direitos fundamentais para as mulheres em condição gestacional que necessitam de um cuidado diferenciado e facilidades no seu cotidiano”, justificou Zezinho.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Todos eles são acusados de manter conta-corrente fraudulenta da empresa?

Lucimara: na época na Emsurb

Por Joedson Telles   

Com uma só tacada, o Ministério Público Federal (MPF) tenta acertar em cheio a vereadora crítica da administração do prefeito João Alves, Lucimara Passos (PC do B), e o todo poderoso do governo Marcelo Déda, o secretário da Fazenda, licenciado por questões de saúde, João Andrade, que, aliás, entrou na moda de descartar a medicina sergipana e voar para São Paulo em busca da saúde.

O MPF divulga em seu site que, por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), denunciou a dupla e mais oito pessoas. Ou seja, dezinho. Todos ex-gestores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju (EMSURB) ou do Banco do Estado do Sergipe (BANESE). E todos acusados de manter conta-corrente fraudulenta da empresa. Epa?

Segundo o site, quando presidiu a EMSURB, nos anos de 2005, 2006 e 2007, João Andrade teria firmado um contrato de prestação de serviços com o BANESE, pelo qual 100% das transações financeiras do órgão municipal seriam feitos pelo banco estatal. O MPF entendeu como equívoco o fato de a conta contábil ter sido vinculada ao CNPJ do banco, e não da EMSURB. Argumenta que o veto estaria nas normas que regem o sistema financeiro.

João Andrade: denunciado também

“Com esse artifício, a conta paralela não era identificada mediante solicitações de bloqueio judicial, e os responsáveis pelo banco informavam à Justiça que não havia valores suficientes para pagar os vários débitos decorrentes de processos judiciais – particularmente ações trabalhistas – em que a EMSURB era ré. Todos os dias, ao final do expediente, a conta corrente da empresa possuía saldo igual a zero, enquanto que a conta contábil, vinculada ao banco, guardava quantias significativas, mais do que suficientes para cobrir as dívidas. De acordo com a denúncia, a fraude ocorreu no período de 17/01/2005 a 30/04/2010”, lê-se no site do MPF.

Pelo que define como crime como sistema financeiro, o MPF denunciou ainda os ex-presidentes da EMSURB Moacir Joaquim de Santana Júnior, Fábio José da Silva e Sílvio Alves dos Santos. Além deles, os ex-presidentes do BANESE Jair Araújo de Oliveira e Saumínio da Silva Nascimento – este secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do governo do Estado. Também foram denunciados o ex-gerente administrativo e o atual do Banese. E ainda um ex-diretor financeiro do BANESE.

“A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal em Sergipe, porque João Andrade, na condição de Secretário da Fazenda, tem foro privilegiado em processos criminais. O caso tramita na Justiça Federal por se tratar de crime contra o sistema financeiro nacional. Caberá ao Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidir se receberá a denúncia. Se isso ocorrer, os acusados passarão a ser réus em ação penal”, explica os promotores.

Com informaçõs do MPF

“Por que não? Todas as pesquisas indicam que ele tem uma situação privilegiada. E a opinião da população tem que ser levada em conta”

Mendonça: querendo João

Por Joedson Telles

O deputado federal Mendonça Prado (DEM) faz suas apostas para as eleições de 2014 e, deixa manifesto que, se a decisão fosse tomada neste momento, o prefeito de Aracaju João Alves Filho (DEM), não deveria estar no palanque do senador Eduardo Amorim (PSC), provável candidato ao governo, tampouco ao lado do vice-governador Jackson Barreto (PMDB), que já admite ser pré-candidato. Mendonça defende que o próprio João Alves Filho (DEM) tente governar o Estado pela quarta vez. O parlamentar pondera que o grupo não discute 2014 neste momento, mas não esconde evidências.

“O ideal é que o Democratas tenha candidatura própria, para que o povo seja contemplado com mais uma opção. Para que o povo possa assimilar as nossas ideias e julgar as nossas ações políticas. Mas nada disso está sendo pensado agora. É uma vontade dos integrantes na nossa agremiação. O Democratas tem um nome extraordinário, que é o prefeito de Aracaju, João Alves. Por que não? Todas as pesquisas indicam que ele tem uma situação privilegiada. E a opinião da população, explicitada através das pesquisas de opinião pública, tem que ser levada em conta, na hora da escolha. Algumas pessoas vão criticar o fato de João Alves se descompatibilizar (do cargo de prefeito para ter direito de ser candidato), mas já houve outros casos. Pessoas que se descompatibilizaram e fizeram gestões excelentes no cargo seguinte. Almejo que Sergipe seja bem administrado, e melhor ainda se for por um político filiado ao Democratas”, disse.

Mendonça Prado observou que, no momento, há dois candidatos (pré-candidatos) declarados: Jackson Barreto e Eduardo Amorim, mas o DEM não tem opção por nenhuma das duas candidaturas. “A nossa opção é fortalecer o partido, fazendo críticas ao Partido dos Trabalhadores que está no governo. Mas não podemos fazer oposição só criticando, sem colaborar. Queremos mostrar os erros e apontar soluções. A posição do DEM não será definida agora. Está muito cedo. Decisões de 2014, só em 2014. É o que tem dito o nosso prefeito”, disse.

Ao ser provocado sobre o fato de a animosidade flagrante entre ele e os  irmãos Amorim, e se isso poderia inviabilizar uma aliança para 2014, Mendonça voltou a disparar a metralhadora contra os desafetos. “Não há animosidade entre pessoas. Há contestações sobre comportamentos. Falamos tanto em política com honestidade, defendendo o povo. O que você acha de votar em grupo comandado por pessoas que se defendem de estelionato? De formação de quadrilha? De crime contra o meio ambiente? Isso não é questão de animosidade, mas de cidadania. Isso é óbice para uma aliança com qualquer partido sério”, entende.

Mendonça Prado acredita ainda que as críticas históricas feitas pelo vice-governador Jackson Barreto ao prefeito de Aracaju, João Alves, também precisam ser analisadas pelo eleitor, que terá a oportunidade de atestar ou não a coerência do DEM. “Todos os fatos devem ser levados em conta para que o partido tome uma posição.  Todos os aspectos devem ser levados em conta para que a população veja se o partido age com correção ou não. Acho que nada pode ser esquecido”, disse.

Provocado sobre a possibilidade de João Alves não deixar a PMA e ele mesmo, Mendonça Prado, ser o nome do DEM na eleição para o governo do Estado, Mendonça explicou que não pensa em nenhuma candidatura no momento, mas em tocar seu mandato e fortalecer o partido. “Eu tenho a exata dimensão do tamanho da minha estatura política. Não tenho condições, neste momento, de ser candidato a um cargo maior. As minhas pretensões e continuar trabalhando com humildade e seriedade. Não há nenhuma perspectivas de mudar as minhas intenções. Faço meu trabalho, e o momento surge”, diz.

Na sessão desta terça-feira, dia 21, a deputada Maria Mendonça (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para registrar a importância da mobilização em torno do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar lembrou que a Casa aprovou o projeto 158/2011, que hoje é lei e dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Maria Mendonça disse que, graças a Deus, o projeto foi encampado por diversos órgãos governamentais e entidades não-governamentais que lutam em defesa da criança e do adolescente. A deputada lembrou que durante o mês de maio, quando se comemora o dia de luta contra esse crime, esse tema foi bastante trabalhado. “Isso é importantíssimo porque nós sabemos o quanto crianças e adolescentes são explorados sexualmente”, declarou.

Ela disse que graças a essa mobilização e conscientização dos diversos órgãos, como Ministério Público, Secretaria de Estado da Inclusão Social e todas as entidades que se envolveram, foi possível a realização de uma programação extensa durante todo mês para valorizar a importância da conscientização, dos cuidados, da conscientização da sociedade no sentido de mostrar que criança e adolescente é para ser cuidado com carinho, para ser respeitado e tratado como cidadão e cidadã.

A deputada Maria Mendonça disse que essa mobilização se deu em vários momentos e a programação se estende até o final do mês de maio, o que garante a toda sociedade estar interagindo e participando das blitze educativas de trânsito, panfletagem e a exibição de um documentário. “A gente observa que o objetivo maior é conscientizar a população de que o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é crime e é sensibilizar a cada um a denunciar, através do Disque 100”, disse.

Ela acrescentou que, além disso, existe um filme que está sendo veiculado e que precisa de um destaque maior. Maria Mendonça disse que entende como muito importante esse vídeo, que foi aprovado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Ministério da Educação, que apresenta situações de ocorrência de violência sexual e conscientiza sobre a importância da denúncia em caso de suspeita de abuso sexual de meninos e meninas. Ela disse que os documentários que estão sendo apresentados nas escolas são “O canto de cicatriz” e “A rádio margarida”.

A deputada Maria Mendonça aproveitou a oportunidade e indicou ao governo do Estado, através da Secretaria de Inclusão Social, que fizesse contato com as redes de cinema que atuam em Sergipe para que esses vídeos fossem exibidos nos cinemas dos shoppings, para que a população de um modo geral tivesse acesso a esse conteúdo.

Da Agência Alese

A partir das 18h30 desta terça-feira, dia 21, tem início a programação do mês de maio do Espaço Cultural Deputado Djenal Queiroz, da Assembleia Legislativa. Para a abertura da programação cultural, a presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães (PSC), convida parlamentares, autoridades, servidores da Assembleia, artistas e o público fiel que todos os meses prestigia a mostra artística e cultural.

Neste mês, estarão expostas aos visitantes as pinturas de Vitor Fabiano, além da exposição das bonequeiras de São Cristóvão. O hall da Assembleia Legislativa também receberá a exposição de fotos de Dora Mendonça, intitulada “Mães de Filhos Especiais”.

A noite de festa da arte terá ainda o lançamento do livro “Um Presente de Deus”, de autoria de Antônio Camilo, bem como apresentação musical de Rogério Cardoso. As exposições desta edição do Espaço Cultural da Assembleia seguem do dia 21 de maio até o dia 10 de junho. A mostra mensal é uma realização da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, que tem como diretora a jornalista Sandra Cruzz, e tem curadoria da jornalista Ilma Fontes.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

O Poder Judiciário Sergipano, atendendo aos pedidos liminares formulados através de Ação Civil Pública, ajuizada pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista, determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo, e dos três empregados públicos, Milton Alves, Aerton dos Santos e José Aírton dos Santos. A medida foi imposta para garantir o pagamento da futura execução de sentença condenatória por Improbidade Administrativa.

De acordo com a ACP, a Procuradoria Regional Eleitoral constatou que o ex-prefeito encaminhava eleitores à Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), em Itabaiana, para realizar parcelamentos sem a exigência da assinatura da confissão de dívida, com dispensas de multas, juros e correção monetária, além de ligações e religações de abastecimento de água sem a cobrança da tarifa devida pelo serviço. Ainda segundo a Procuradoria, todas essas irregularidades eram feitas com a colaboração de empregados públicos ou terceirizados.

A DESO instaurou inquérito administrativo e os funcionários citados foram demitidos. A diretoria da Companhia de Saneamento identificou cada um dos empregados através das atribuições administrativas que possuíam na época.

“A indisponibilidade dos bens visa à defesa da legalidade, moralidade, impessoalidade, segura jurídica e do patrimônio público, uma vez que os atos ilegais trouxeram prejuízo ao patrimônio econômico da DESO”, ressaltou a Promotora de Justiça, na ACP.

Da Coordenadoria de Comunicação do MP/SE

Por Joedson Telles

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) voltou a cobrar a presença da presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), a senhora Vera Lúcia de Oliveira, na Assembleia Legislativa. O parlamentar quer explicações sobre as declarações do governador do Acre, o petista Tião Viana, que assegurou a um empresário preso pela Polícia Federal que seria fácil obter empréstimo ao Banese, que, segundo ele, empresta dinheiro sem amarras. O Banese entrou de graça na investigação da Polícia Federal sobre fraudes naquele estado.

Valendo-se do fato de a revista Veja ter esquentado a matéria, que circulou na imprensa sergipana no início da semana passada, Augusto Bezerra afirmou que não adianta setores da mídia “calar” porque a matéria está numa revista de circulação nacional. “Não vou falar do Banese: uma instituição séria do povo sergipano. Banese não tem como adivinhar e também não houve o empréstimo. Mas é preciso a presidente se explicar”, disse.

Pelo menos, desta vez, ele não jogou em rosto que o empresário Wellington Carioca, da Transurh, obteve um empréstimo de R$ 8 milhões junto ao mesmo banco. Augusto adora bater nesta tecla, colocar a transação em xeque e assegurar que qualquer empresário sergipano terá a maior dificuldade de conseguir 1/3 do valor.