O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) sancionou, nesta sexta-feira, dia 16, a lei complementar 169/19, que trata da reestruturação organizacional administrativa e do regulamento de pessoal da Câmara Municipal de Aracaju. Na presença do presidente da Casa Legislativa, vereador Nitinho Vitale (PSD), o prefeito destacou a importância da nova legislação que organiza toda a estrutura funcional do Poder Legislativo e possibilita a realização do concurso público. (mais…)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) começou a recolher assinaturas para um novo requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. Neste caso, o alvo é o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, contra supostas notícias falsas envolvendo a corte. “Esse inquérito não tem base legal para existir. No seu bojo estão sendo praticados vários atos de abuso e arbitrariedade, [como] censura à imprensa, suspensão de funcionários públicos, congelamento de apurações que eram feitas pela Receita Federal” afirma o senador. (mais…)
Proposta pelo deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), a sessão especial em alusão ao Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto, acontece, na próxima segunda-feira, dia 19, na Assembleia Legislativa. A data é uma homenagem a atuação da maçonaria e foi incluída no calendário cultural sergipano com a sanção da Lei 8.259/ 2017, de autoria do parlamentar. (mais…)
O vereador Vinicius Porto (DEM) garantiu, nesta sexta-feira, dia 16, ter pelo menos três convites para trocar de legenda, mas assegurou que não tomará a decisão neste momento. “Nós temos até o mês de março. Já recebi convites para me afiliar a alguns partidos: PSD, de Fábio Mitidieri, PDT, de Fábio Henrique, Solidariedade, de Gustinho Ribeiro. Mas vamos aguardar esse cenário nacional, para vermos se vai haver essa reforma política ou não, para que a gente possa tomar a nossa posição”, disse o parlamentar. (mais…)
O deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), vice-líder do partido, defendeu um pacote de prioridades para o segundo semestre na Câmara dos Deputados, denominado “Agenda Povo”. Segundo o parlamentar, embora a Casa deva dar atenção aos grandes temas como a reforma da Previdência, o pacote anticrime, a nova lei de recuperação judicial e outras 11 medidas provisórias, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o País precisa priorizar uma agenda mais básica que resolva os problemas imediatos da população. (mais…)
A Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE) emitiu uma nota pública comentando a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei no 7596/2017, que está sendo conhecido como o projeto do “Abuso de Autoridade” e cria novos crimes que tendem a afetar a atuação de magistrados de todo o país. (mais…)
Atendendo pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do deputado Talysson Barbosa Costa, o Talysson de Valmir (PR), deputado estadual mais votado das eleições de 2018. No mesmo julgamento, Valmir de Francisquinho, pai do deputado, teve a inelegibilidade decretada. Os dois foram condenados com placar de 5×2 por abuso de poder no uso da máquina administrativa da Prefeitura de Itabaiana durante as eleições. O julgamento ocorreu nesta quinta, dia 15. (mais…)
Por Edjane Oliveira
A estagnação da economia brasileira foi tema do pronunciamento feito pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) na sessão da Câmara nesta quinta-feira, dia 15. O parlamentar afirmou que a situação econômica do país piora a cada dia e não há nenhum sinal, por parte do governo Bolsonaro, de alguma alternativa para melhorar os índices econômicos, para que o país volte a crescer. De acordo com o deputado, esta semana, no Parlamento, muito se debateu sobre a questão da economia, quando da tramitação da Medida Provisória 881/19 – chamada de MP da liberdade econômica –, mas o fato é que não se consegue sair do lugar. (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, no Pleno desta quinta-feira, dia 15, expedir medida cautelar determinando a suspensão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Prefeitura de Capela, voltado à contratação de profissionais para atuar nas instituições da rede pública municipal de ensino. (mais…)
Por Carla Passos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um grande passo para a recuperação dos empregos gerados na produção de gás e petróleo em terra. O projeto de Lei 4663/2016 de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE), foi aprovado na Comissão. O PL prevê a venda dos campos marginais de petróleo que a Petrobrás não tem mais interesse de explorar aos produtores independentes. A expectativa é que a produção em terra possa retomar os empregos gerados no setor. (mais…)
Ressaltando ser a favor do combate ao abuso de autoridade, o deputado estadual Capitão Samuel (PSC) criticou, nesta quarta-feira, dia 15, que o Projeto de Lei 7.596, aprovado ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, que trata do tema, e define também como abuso as ações do policiamento ostensivo. Segundo ele, o militar, a partir da sanção do projeto, poderá até ser preso caso o cidadão abordado sinta-se constrangido. (mais…)
O prefeito Marcos Santana (MDB) dedicou a agenda desta quinta-feira, dia 15, ao fomento do turismo no município. Em reunião com o secretário de Turismo do Estado, Sales Neto, ficou acertada parceria para construir roteiro turístico de peregrinação focado na história de Irmã Dulce, primeira santa brasileira cuja canonização está prevista para outubro. Também foi discutida a elaboração de roteiros turísticos para municípios em parceria com as equipes técnicas de cada cidade. (mais…)
Durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), nesta quinta-feira, dia 15, o conselheiro Clóvis Barbosa emitiu opinião a respeito da possibilidade de venda de ações do Banco do Estado de Sergipe (Banese) por parte do Governo do Estado. Clóvis é o conselheiro responsável pela área de controle e inspeção que inclui o Banese e vê como positiva a oferta pública de ações do Banco. Clóvis avaliou que a venda de ações não se trata de uma privatização do Banco do Estado e que poderá contribuir para aumentar o capital do Banese, valorizando-o na bolsa de valores, gerando maior valor de mercado. (mais…)
Faz algumas semanas que o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) esteve visitando, junto a sua equipe, a região do Bairro Grageru e, após entender algumas demandas dos moradores, como também de comerciantes, referentes à organização do trânsito local, o parlamentar solicitou em reunião com o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Renato Telles, estudos para transformar em sentindo único a Rua Francisco Gumercindo Bessa. (mais…)
O deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) foi procurado por funcionários da empresa Alma Viva, que alegam sofrer pressão psicológica e maus tratos no trabalho. O parlamentar também recebeu denúncias de ex-funcionários sobre supostas demissões sob a alegação de “justa causa”, mas que não teriam os requisitos necessários. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O advogado Evaldo Campos, responsável pela defesa do deputado federal Valdevan Noventa (PSC), classificou como “um absurdo” o entendimento de magistrados que defendem a prisão preventiva do parlamentar até o término do processo, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ter aceitado o agravo interno por entender que deveria levar o debate para o colegiado. Evaldo não cita nomes, mas não esconde que há interesses políticos em ver Valdevan preso para que, assim, ele perca o mandato, beneficiando o primeiro suplente. (mais…)
Nesta sexta-feira, dia 16, o governador Belivaldo Chagas (PSD) receberá a visita do prefeito de Miami (EUA), Francis Xavier Suarez, em Aracaju, para conhecer as instalações da Usina Termelétrica Porto de Sergipe(UTE), que está em fase final de construção na Barra dos Coqueiros(SE). O governo do Estado pretende estreitar as relações com a comitiva norte-americana, trocar experiências, além de aproveitar a expertise na área do turismo, já que a cidade de Miami é o terceiro principal destino turístico dos brasileiros nos EUA, depois de Orlando e Nova York. (mais…)
