14/03/2019 16:05h Comente
Nesta quinta-feira, dia 14, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) fez seu primeiro despacho como presidente da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Recebido pela chefe das Comissões, Any Karoline, o vereador avaliou 54 proposituras que englobam demandas do Legislativo, bem como, do Poder Executivo, que agora serão encaminhadas para os demais membros da Comissão, para então, serem estudadas minuciosamente quanto a sua constitucionalidade, legalidade, assim como seu aspecto gramatical e lógico. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) é titular das Comissões de Turismo e Minas e Energia. Ele participou da instalação das comissões que elegeram também os seus presidentes. “Sou membro da Comissão de Turismo por compreender o caráter transversal, dinâmico e global da área, uma importante atividade quando o assunto é geração de empregos e também por causa do potencial de Sergipe. O nosso estado também tem a extração mineral como uma importante atividade econômica. A Comissão de Minas e Energia vota propostas que tratam da exploração de recursos minerais e energéticos, fontes convencionais e alternativas de energia, gestão dos recursos hídricos, entre outros temas”, explicou Laércio. 
O Dia do Consumidor ocorre mundialmente em 15 de Março e, para celebrar a data, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, em parceria com o Procon Estadual realizaram na quarta-feira, dia 13, inspeção nos planos de saúde Hapvida, Unimed e Plamed para verificar se as operadoras atendem às normas da Agência Nacional de Saúde (ANS) no momento em que o consumidor está contratando o serviço. 
O deputado Fábio Reis (MDB/SE), coordenador da bancada sergipana na Câmara Federal, encaminhou indicação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a isenção ou adoção de alíquota zero para os tributos incidentes sobre os itens que compõem a cesta básica em casos de desastre. De acordo com o parlamentar, a medida serve para baratear o custo dos alimentos na região onde ocorram desastres ou calamidades e assim, ajudar nas doações de cestas básicas. 
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) foi eleito, nesta quinta-feira, dia 14, por unanimidade, presidente da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. Ao lado de Mitidieri, vão conduzir os trabalhos os deputados Danrlei (PSD/RS), como 1º vice-presidente; Fábio Reis (MDB/SE), como 2º vice; e Afonso Hamm (PP/RS), como 3º vice. 
Motivada por um convite do ministro da Cidadania, Osmar Terra, aos estados, municípios, ONGs, embaixadas e universidades, a vice-governadora Eliane Aquino participou, nos dias 12 e 13 de março, do Seminário Internacional da Primeira Infância, em Brasília/DF. O evento teve como objetivo desenhar novas estratégias para o cuidado e a proteção das crianças de até seis anos de idade. Na oportunidade, a vice-governadora assinou um pacto de Reafirmação de Compromisso do Estado de Sergipe com o programa Criança Feliz. 
Nesta quarta-feira, dia 13, durante programa ‘Papo Reto’, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou que serão formalizadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para administração da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa) e do Centro de Convenções de Sergipe. “O governo do Estado fez a sua parte, construiu uma Ceasa moderna, funcional. Temos condições de estar entregando a Ceasa de Itabaiana à população nos próximos 90 a 120 dias e vamos trabalhar para que seja feita uma Parceria Pública Privada(PPP). Da mesma forma será feito em relação ao Centro de Convenções, já que o Estado não tem condições”, disse Belivaldo, ao afirmar que a gestão do setor privado garante investimentos e melhorias que o Estado é limitado em fazer. 
Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe(Alese), a deputada estadual Goretti Reis (PSD) apresentou um Projeto de Lei ao Poder Legislativo que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As empresas interessadas em prestar serviços deverão encaminhar, acompanhado aos documentos exigidos na fase de habilitação, carta de compromisso afirmando sua disposição de 3% (três por cento) das vagas de emprego relacionadas ao objeto do contrato administrativo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 
O deputado federal João Daniel (PT/SE) fez pronunciamento, na sessão da Câmara nesta quarta-feira, dia 13, parabenizando todas as mulheres trabalhadoras que realizaram, no último dia 8 – Dia Internacional da Mulher -, atos em todo brasil e no mundo, na luta por direitos iguais e por uma sociedade mais juta, igualitária e fraterna. O parlamentar participou, em Aracaju, do ato unificado realizado pelas mulheres de diversos movimentos sociais e sindical, estudantes e partidos de esquerda, do qual o seu mandato participou da construção. 
O deputado estadual Georgeo Passos (Rede) usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, dia 13, para defender mudanças no Projeto de Lei nº 39/2019. De autoria do Poder Executivo, a matéria pretende regulamentar a destinação de bens apreendidos por crimes de lavagem de dinheiro para os órgãos que integram a Polícia Civil de Sergipe. 
O Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo (CNCP/Brasil) realiza, no período de 28 a 30 de março, o I Seminário Sergipano de Cerimonialistas e Mestres de Cerimônias, com a proposta de propiciar a discussão de questões pertinentes à profissão e estimular a reflexão necessária à uniformização de procedimentos protocolares. O evento acontece no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). Todas as informações estão disponíveis no site www.sscerimonialistas.com.br. 
O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), diante da prisão de um dos principais auxiliares e articuladores políticos da prefeita Silvany Sukita, Robervan Cruz dos Santos, o “Robinho”, lamenta que o município sergipano continua sendo “um caso de polícia”. Ezequiel, que se orgulha por ter sido um gestor efetivo, mantendo os salários dos servidores e o pagamento dos fornecedores em dia, sem baixar a qualidade da prestação dos serviços públicos, está solidário com a população. 
A partir de agora, Sergipe faz parte do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama, promovido pela Fundação Pio XII/Hospital de Câncer de Barretos. A assinatura do convênio entre o presidente da instituição, Henrique Prata, e o governador Belivaldo Chagas, ocorreu nesta terça-feira, dia 12, no Palácio de Despachos. O objetivo do programa é detectar precocemente esses tipos de câncer para encaminhamento de tratamento com reais condições de cura dos pacientes.
