João: “não houve isso”

Por Joedson Telles

Sonho de consumo dos pré-candidatos ao Governo do Estado, o senador Eduardo Amorim (PSC) e o governador Jackson Barreto (PMDB), o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), jogou pela janela o boato que circulou em setores isolados da mídia sergipana, nesta quinta-feira 15, pelo qual ele já teria decidido não apoiar nem Jackson e nem Eduardo. Para não ficarem dúvidas, João Alves assegurou que sequer tocou no assunto política com o governador Jackson Barreto – como foi cantado em verso e prosa.

“Não… Não houve isso… a gente está discutindo problemas administrativos, que são muitos pesados para o governador como são para mim. O que tenho de porta vozes por aí, dizendo que vou fazer isso, vou fazer aquilo… Hoje mesmo apareceu um na sala de Marlene (a secretária de governo Marlene Calumby) dizendo que o acordo já estava fechado. ‘Não tem problema é com Fulano de Tal’. Chegou a dar detalhes. Eu fico impressionado com a criatividade destas pessoas. Eu não falo isso nem no sonho. Meu livro de cabeceira é a Bíblia que ensina que cada dia tem sua agonia”, disse soltando a conhecida gargalhada.

Jailton Santana: rotatividade

Por Joedson Telles

Os vereadores Jailton Santana (PSC) e Emmanuel Nascimento (PT) defendem que a Prefeitura de Aracaju volte a instalar os chamados parquímetros nas ruas do centro comercial da capital. Segundo eles, as máquinas, que deixaram de funcionar ainda na gestão do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), têm o papel de democratizar o espaço público, já que garantem um rodízio nas vagas de estacionamento a um preço acessível ao aracajuano.

“Melhora a rotatividade no centro de Aracaju. Mas a prefeitura tem que realizar um contrato estabelecendo regras para não ter prejuízo nem para o município e nem para os proprietários de veículos”, afirmou o vereador Jailton Santana, alertando o prefeito João Alves (DEM) para a necessidade priorizar as obras de construção de estacionamentos no centro que ele mesmo prometeu.

Segundo Emmanuel Nascimento, os parquímetros seriam a forma de a PMA abrir concorrência com estacionamentos privados que estão cobrando preços abusivos. O vereador explica que, com o crescimento do número de carros em Aracaju, a procura por uma vaga em um estacionamento também cresceu, o que valorizou muito os estacionamentos particulares, que, por sua vez, cobram os preços que entenderem cobrar.

“Não têm concorrência, eles fazem o cartel. Botam os valores que querem e acabam prejudicando a comunidade. O caminho é voltar os parquímetros para ter uma concorrência, um contra ponto a eles. Não pode continuar do jeito que está aí. Usando um espaço público de Aracaju, gratuitamente”, disse referindo-se aos carros estacionados nas ruas. “Tem gente de deixa o carro o dia todo nesse espaço.”

Vera: cobrando solução

Presidente do PSTU, a professora Vara Lúcia repudiou veemente não apenas a demissão de 1,3 mil operários, mas também o fechamento das três fábricas da Vulcabrás Azaléia em Sergipe. Segundo ela, a na busca de manter a sua taxa de lucro, a empresa opta por demitir 1,3 mil pais e mães de famílias. “Os empresários gananciosos sempre colocam o lucro acima da vida dos trabalhadores. Se a fábrica não está gerando lucro como antes fecha e demite, sem preocupação nenhuma em saber como os trabalhadores sobreviverão”, ajuíza Vera Lúcia, salientando que a política adotada pela Vulcabrás Azaléia revela a irresponsabilidade da política de incentivos fiscais dos últimos governos.

“Garante um conjunto de benefícios às empresas como atrativo para as suas instalações em Sergipe sem exigir nada em troca. As empresas chegam, utilizam os incentivos públicos – cedidos na maioria das vezes através de isenção de impostos e recursos dos bancos públicos como Banese e Banco do Nordeste e oferta de mão de obra barata e abundante – e quando não lhe interessam mais, partem deixando milhares de trabalhadores desempregados e diminuindo a atividade comercial nos municípios onde estavam instaladas”, disse.

Vera ajuizou ainda não acreditar que o governador Jackson Barreto não tem como resolver o problema. “Pura mentira e traição, pois é dever do Estado garantir a sobrevivência desses trabalhadores, bem como apresentar medidas concretas que tenham por objetivo a manutenção dos empregos. O governador poderia estatizar as três fábricas, utilizar a mão de obra existente, garantindo os empregos e mantendo o comércio dos três municípios em movimento”, disse.

Segundo Vera Lúcia, o governador Jackson Barreto não estatiza as três fábricas porque sua opção é favorecer empresários, que estão preocupados apenas com o lucro. “De acordo com o governador, a política será aumentar os incentivos e buscar parcerias com outras empresas que queiram utilizar a estrutura das três fábricas fechadas pela Vulcabrás Azaléia. Isto é, a política do governador é garantir dinheiro público para uma empresa privada, que assim como a Vulcabrás Azaléia, vai sugar o que pode e depois vai embora. Isso demonstra que o compromisso do governador não é com os trabalhadores, e sim com os empresários, os gananciosos que investem milhões nas campanhas eleitorais e depois recebem em troca medidas favoráveis a manter seus bolsos cheios de dinheiro.”

Do Universo, com informações do PSTU

Laércio: defesa dos animais

O deputado federal Laércio Oliveira (SDD) quer que projetos em defesa dos animais sejam votados o quanto antes na Câmara dos Deputados. Ele lembrou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se comprometeu a colocar na pauta do Plenário quatro propostas: a que proíbe testes em animais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético e de higiene (PL 6602/13); a que regulamenta a esterilização gratuita de cães e gatos, para evitar as execuções sem critério nos centros de zoonoses (PL 1376/03); a que proíbe animais em circos (PL 7291/06); e a que muda o Código Civil para tratar os animais não mais como coisas, mas como sujeitos sui generis, que têm direitos mas não obrigações.

O parlamentar ainda é a favor da criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar maus-tratos praticados contra requerimento, como ocorre normalmente. O presidente da frente parlamentar em defesa dos animais, Ricardo Izar (PSD-SP), acreditava ser possível evitar a fila de CPIs por meio dessa iniciativa. Só que na semana passada, o projeto para criação dessa comissão ruiu quando o texto foi derrotado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Essa derrota travou o avanço de direitos dos animais no Congresso, mas vou me engajar nessa luta para que a situação não continue como está no Brasil.

Por Carla Passos, da assessoria do parlamentar

Deputado acredita que entendimento do PSD por ‘chapão’ será respeitado

Gustinho: o PSD quer ‘chapão’

Por Joedson Telles

Ex-líder do governador Jackson Barreto (PMDB) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) não acredita que o PSD deixará o grupo liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB) – possibilidade ventilada, na manhã desta quinta-feira 15, pelo o ex-vereador Fábio Mitidieri (PSD) na hipótese de não haver o chamado ‘chapão’ dentro do grupo, garantindo, assim, que os mais votados sejam eleitos. Otimista, Gustinho aposta que o entendimento do PSD será respeitado, e a exemplo do próprio Fábio Mitidieri, lembra que nenhum membro do PSD ouviu o contrário da boca do governador Jackson Barreto.

“O entendimento dentro do grupo é pelo chapão. Mas acho que não chegará ao rompimento. Isso é só especulação. Pelo contrário: temos que estar unidos numa coligação só, para fortalecer ainda mais o grupo, para que possamos eleger um número maior de deputados. E não conversamos com Jackson sobre isso. E é o governador quem lidera as discussões dentro do agrupamento. E ele ainda não sentou para discutir com os partidos. Mas há um entendimento entre os partidos no sentido do ‘chapão’. Só alguns membros do PMDB falam em ‘chapinha’, mas nenhum partido da aliança aceita. O entendimento é o melhor caminho”, disse Gustinho, observando que o partido se manteve aliado sem exigir participação na chapa majoritária. “A nossa bancada aqui na Assembleia é muito leal a Jackson e temos contribuído com a sua administração.”

Eduardo: “caos em todos os serviços públicos”

Em pronunciamento no Plenário do Senado Federal, na noite da quarta-feira 14, o senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou que o Governo do Estado de Sergipe passa por uma grave crise de credibilidade. “Sergipe passa por um desgoverno jamais visto em toda a nossa história”, disse.

De acordo com o senador, há “caos” em todos os serviços públicos do Estado, principalmente na Segurança Pública, Educação e Saúde. O senador disse que Sergipe já é um dos estados mais violentos do país e é o quarto estado em que a violência mais cresceu nos últimos anos.

“Os números relacionados a outros tipos de crimes não são menos preocupantes. Apenas para citar alguns exemplos: o roubo de veículos aumentou em 53%; estupro, 11,3% e quem mora vizinho a agências bancárias ou caixas eletrônicos está tão exposto à violência, como o próprios alvos dos bandidos”, informou Amorim.

Muitas das escolas públicas sergipanas estão entre as que têm piores números no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideeb) em todo o país, acrescentou. Além disso, muitas indústrias do estado têm sofrido dificuldades e tiveram que demitir milhares de trabalhadores, afirmou Eduardo Amorim.

Educação

Segundo o senador, em Sergipe, registra muitas das escolas com um dos piores indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Temos um dos maiores índices de evasão escolar e de analfabetismo do País. Uma vergonha para um estado onde grandes homens foram forjados nos bancos das escolas públicas que, à época, prestavam serviços de qualidade e eram motivo de orgulho tanto para os alunos, quanto para os professores”, disse Amorim.

E ao falar da educação sergipana, o senador lembrou que “como os demais servidores públicos estaduais, estão há três anos sem reajuste salarial”. Para ele, uma maldade sem tamanho, não apenas com os servidores, mas também com suas famílias que, com a diminuição do poder de compra, literalmente, têm que cada vez mais “apertar o cinto”.

Desemprego

Eduardo Amorim disse ainda sobre uma má notícia para trabalhadores sergipanos do grupo gaúcho Vulcabrás, dono de marcas de calçados Azaleia e Olympikus, que informou essa semana da decisão de fechar três de suas fábricas no estado de Sergipe. “Nas cidades de Carira, Ribeirópolis e Lagarto é irreversível. A desativação das fábricas irá acarretar a demissão de 1,3 mil trabalhadores”, informou o parlamentar.

“Por mais de 20 anos a Vulcabrás produz calçados em Sergipe, agora concentrará todas as suas atividades, no Estado, na matriz regional, em Frei Paulo. Bem, a taxa de desemprego, que em Sergipe não é pequena, irá aumentar”, disse.

Enviado pela assessoria do senador

Iran: “Persiste uma dívida”

Por Joedson Telles

Provocado pelo Universo a fazer um balanço dos governos Marcelo Déda (PT) e Jackson Barreto (PMDB), no tocante à educação pública, o vereador petista Iran Barbosa, que é ligado ao Sintese, ajuizou que houve um retrocesso em vários aspectos. “Acho que a educação foi a grande dívida que não conseguiu ser resgatada. Tiveram vários outros problemas, mas no caso específico da educação, acho que nós pioramos. Minha avaliação é que houve um retrocesso em algumas áreas. A gestão democrática é uma marca de todos nós que historicamente temos defendido esse modelo como um modelo gerencial que ajuda a envolver a comunidade na solução dos problemas da escola, e, lamentavelmente, esse governo que nós professores ajudamos a construir, porque uma boa parte dos professores de Sergipe apostou que essa seria uma forma de darmos passos qualificados na conquista da gestão democrática, não fez acontecer”, lamentou.

Salientando que a história também é escrita com contradições, o vereador professor afirmou que o sentimento ecoa entre os demais educadores. “A avaliação que sinto nos colegas é que persiste uma dívida que não foi resgatada, que esses dois últimos governos que nós gostaríamos muito de ver avançar bastante nesse setor deixou muito a desejar no conjunto. Se for ver, o modelo de gerenciamento foi muito ruim. A Secretaria de Educação continuou servindo mais como um escritório de gerenciamento da política mais de grupo eleitoral, e menos da política de educação. Isso é muito ruim. No ponto de vista pedagógico, não tivemos grandes avanços nas propostas que temos em andamento. Do ponto de vista salarial, tivemos muitos embates para conseguirmos implantar piso e depois garantir revisão. Tivemos um prejuízo enorme com a quebra da nossa carreira que estamos tentando resgatar. Então, realmente foram momentos muito difíceis que nós passamos”, disse.

No que diz respeito ao Sintese e o diálogo com o governo, Iran Barbosa lamentou a pouca compreensão da importância da educação como instrumento para melhor organização da sociedade, avanços dos problemas que a população enfrenta. “Existe uma dificuldade de compreender que a luta sindical é uma luta corporativa em defesa da categoria, mas é uma luta também em defesa da qualidade da educação pública. O Sintese tem sido um instrumento de amplo debate diante desses temas, de sorte que precisamos estar antenados com esse debate, precisamos criar efetivamente garantias para que a participação popular ajude a avançar o processo educacional”, entende.

Agamenon x Sintese

Sobre as duras críticas que o vereador Agamenon Sobral tem feito ao Sintese na Câmara Municipal de Aracaju, Iran Barbosa minimiza, ajuizando que fazem parte da disputa política. Segundo ele, cada político demarca os princípios e os grupos que defendem. “Eu defendo os trabalhadores, tenho muito orgulho de ser representante dos trabalhadores, dos educadores, dos servidores públicos, das camadas populares aqui nesta Casa. Continuo fazendo essa defesa. Constitui-me como homem público fazendo essa luta e aqui continuo fazendo”, prometeu.

Iran observou ainda que há vereadores que decidem optar por outros caminhos, mas que isso precisa ser encarado como natural, já que o Poder Legislativo é plural. “É um poder de representações múltiplas, mas é um poder de debate e disputa e nós fazemos o debate e a disputa. É nosso papel educar aqueles que acompanham o debate aqui na Casa para compreender quais são as forças que estão operando dentro dela. É importante verificar aqueles que têm origem popular, aqueles que vêm da classe trabalhadora, mas ao longo da história fizeram opções de pactuar com setores que exploram os seus iguais para tirar benefícios pessoais. É muito claro, e a população sabe identificar cada um ao longo da sua caminhada e da sua história política. Eu acho que o Poder Legislativo tem o papel de contribuir para esse debate e educar a sociedade para entender por que as forças que operam aqui dentro operam com tanta contradição, que é uma marca da vida”.

Iran Barbosa avalia, entretanto, que o vereador Agamenon tem um discurso sem qualidade, raivoso e direcionado contra professores e médicos. O petista sublinha que o colega de parlamento prefere atribuir aos professores e aos médicos a responsabilidade pela falha no atendimento da educação e da saúde. “É um discurso superficial. Ele está apostando que a população não consegue enxergar que ele omite o verdadeiro debate sobre quais são as mazelas que levam escolas e postos de saúde a não funcionarem corretamente. Os professores têm essa leitura. A maioria são comprometidos com a educação de qualidade e, evidentemente, não se sentem atingidos por esse tipo de análise empobrecida. É uma análise superficial. Análise que tenta escamotear os verdadeiros problemas que afligem a educação, a administração pública municipal”, finalizou.

Por Joedson Telles

Ao menos nas palavras do ex-vereador Fábio Mitidieri (PSD), a frase que serve de título para esta matéria é clara. Fábio não apenas mandou um recado pelo Twitter como também ratificou e ainda deu mais detalhes ao ser entrevistado, na manhã desta quinta-feira 15, pelos radialistas Gilmar Carvalho e Jailton Santana, na Ilha FM. O motivo? Fábio Mitidiere entende que deve ser eleito deputado federal e estadual quem tiver mais votos, o chamado “chapão”, e não candidatos beneficiados pela legislação eleitoral – a polêmica “chapinha”.

“Andei lendo que no PMDB tem quem defenda sair sozinho. Aproveitem e tentem sair sozinhos pro governo também. No PSD ou é chapão ou nada! Meu recado foi para aqueles que defendem chapinha, mas querem ir pra majoritária. Quem quer apoio tem que dar apoio, seja PT, PMDB, PSB…”, postou no Twitter, assegurando que caso o PSD seja voz vencida, não apoiará a pré-candidatura de Jackson Barreto a reeleição. “Abrimos mão de estar na majoritária e ainda tomar uma rasteira?”, indagou, salientando que não tratou o assunto com o governador.

João: “O piso é um direito”

Como parte das ações de valorização dos professores, a Prefeitura de Aracaju, em cumprimento à Lei Federal 11.378, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, depositou nesta quarta-feira, 14, o reajuste de 8,32% para todos os professores, com valor retroativo entre o mês de janeiro e abril. “Temos que comemorar esta data lembrando o compromisso do prefeito João Alves Filho ao encaminhar o projeto de reajuste à Câmara Municipal de Aracaju”, ressalta a secretária municipal da Educação, Marcia Valéria.

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, enfatizou que a valorização do professor municipal sempre foi uma das prioridades da gestão. “O piso, que é um direito dos professores, fiz questão de cumprir desde quando cheguei à Prefeitura. A educação é um investimento essencial e o piso faz parte deste investimento”, afirma o prefeito.

Para os servidores ativos a folha de pagamento com o valor retroativo chegou a R$ 1.036.196,05 (um milhão e trinta e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinco centavos). Já para os inativos a folha fechou em R$ 988.931,96 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). “A Secretaria de Administração, em grande esforço, lançou uma folha de pagamento suplementar garantindo o pagamento retroativo de janeiro a abril. Esse reajuste de 8,32% foi concedido aos professores de todos os níveis, ativos e inativos”, explica a secretária.

Histórico

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Aracaju tem garantido o piso aos professores do município em sua integralidade e tem atendido, dentro dos limites da administração pública, as solicitações das categorias. Na sessão plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que aconteceu no dia 24 de abril, o projeto de lei, que prevê o reajuste dos vencimentos dos professores do município, foi aprovado por unanimidade.

Encaminhado à CMA pelo secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, o projeto assegura o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério com base na Lei Federal º 11.378, de 16 de julho de 2008.

Com o acréscimo aprovado, nenhum professor da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas semanais receberá salário inferior a R$ 1.697, 37. Com a alteração dos valores nos vencimentos pagos aos professores da rede, a prefeitura calcula um impacto aos cofres públicos no valor de aproximadamente 914 mil reais mensais, incluindo assim, os servidores ativos e inativos.

O reajuste salarial, previsto pela Lei 11.738/2008, reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação ao piso de 2012.

Enviado pela Secom da PMA

Iran: “Esta Casa é plural”

Por Joedson Telles

O vereador Iran Barbosa (PT) tirou o colega de parlamento Dr Agnaldo (PR) do sério, ao focar seu discurso, na manhã desta quarta-feira 14, na Câmara Municipal de Aracaju, na existência de parlamentares naquela Casa que mesmo tendo origem popular optam por fazer a defesa da elite. “De outros setores da sociedade: da oligarquia, da aristocracia, do empresariado”, diz. Para isso, segundo Iran, os parlamentares até se vendem ao satanás. Visivelmente aborrecido, o vereador Agnaldo ajuizou que Iran age como uma ‘cobra cega’ pronta a atacar qualquer pessoa.

Mesmo com o parlamentar governista desabafando na tribuna da Casa, Iran Barbosa manteve o discurso, ao ser provocado pelo Universo. “É um direito deles. Mas muitos estão ofendidos porque eu toquei na ferida e vestiram a carapuça. Nem citei nomes. Mas é um problema de cada um. Vou continuar fazendo o que sempre fiz: a defesa do trabalhador. Sou trabalhador e respeito a minha origem”, disse Iran. “Esta Casa é plural e represento os trabalhadores. As camadas populares. E sou agredido por isso, eu e o meu sindicato.”

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) voltou a defender hoje (19) uma discussão ampla sobre a repactuação da dívida dos Estados e municípios com a União. Para ela, renegociar essas dívidas, significa garantir a devida condição para que os Estados e Municípios possam investir mais em serviços essenciais.

“Com esses débitos reavaliados sobrará mais dinheiro para prefeitos e governadores poderem prestar serviços de saúde, educação, moradia, transporte, segurança e tantas outras demandas locais”, afirmou Maria do Carmo.

O assunto, lembrou a senadora estará na pauta da reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que acontece, em São Paulo, na próxima semana. “Essa é uma discussão recorrente dada a sua importância e urgência. É preciso acabar com essa disparidade que existe atualmente, onde o Governo Federal trata de forma igual os desiguais”, disse.

De acordo com Maria do Carmo, “não podemos conceber que a União fique com a maior fatia dos recursos, enquanto os entes federados enfrentam sérias dificuldades para administrar, dada a falta de recursos e as grandes demandas de serviços”.

Para Maria, a grande luta dos gestores é para mudar, principalmente, o indexador aplicado à época que impede a diminuição do saldo devedor. “Repactuar, na prática, é garantir condições de governabilidade. É permitir o reequilíbrio das contas públicas, garantir a oferta de serviços e investimentos primordiais à população”, destacou a senadora.

Enviado pela assessoria da senadora

Gualberto: inconformado

Com a confirmação dos vetos governamentais às nove emendas apresentadas pela oposição ao Projeto de Lei do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes), a Assembleia Legislativa agora corre contra o tempo para dar prosseguimento ao processo. De acordo com o líder do governo, Francisco Gualberto (PT), os vetos eram inevitáveis e o governador Jackson Barreto (PMDB) fez o que deveria ter sido feito. “Nós avisamos que o BID não sustentaria essas emendas”, disse.

De fato, após longa tramitação, o projeto foi aprovado com as nove emendas indesejadas pelo governo no dia 29 de abril. Já naquele momento, Gualberto alertava para a possibilidade dos vetos, já que as proposituras descaracterizam o Proredes, projeto que pleiteia autorização para um empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Todas as emendas foram vetadas. O governo não tinha como escolher emendas para vetar. Por esse motivo, o Anexo também preciso ser vetado”, explicou.

Os vetos foram publicados no Diário Oficial do Estado na edição do dia 13 de maio, e no mesmo dia o governo levou ao conhecimento da Assembleia. Segundo o Regimento Interno, a partir daí contam-se 30 dias para que sejam discutidos e votados. Isto é o que consta no Artigo 279, que diz que ‘será de 30 dias, contados do recebimento, o prazo para o Plenário deliberar sobre o veto. No entanto, o parágrafo 4° do artigo 281 diz ainda que ‘se a Assembleia Legislativa não deliberar sobre o veto no prazo de trinta dias, será colocado na Ordem do Dia da Sessão imediata, sobrestadas (interrompidas) as demais proposições, até sua votação final.

Já o artigo 280 diz que ‘o veto será considerado rejeitado, quando contra ele votar a maioria absoluta dos membros da Assembleia’. Ou seja, para derrubar os vetos do governador Jackson Barreto a bancada de oposição terá que obter, no mínimo, 13 votos contrários (metade dos 24 parlamentares mais um). Lembrando que a presidente Angélica Guimarães, que só votaria em caso de empate no placar, dessa vez não teria poder de decisão porque mesmo que o empate seja em 11 a 11, com o voto dela não seria possível a oposição chegar aos 13 votos.

Questionada pela imprensa em relação ao prazo do Regimento Interno, a presidente Angélica Guimarães disse apenas que ainda não tem uma definição sobre a pauta. Entre as emendas vetadas, estão as que destinam recursos para construção de Centros de Reabilitação de drogados em cidades como Nossa Senhora da Glória e Estância. Outra diz respeito à construção de um Centro de Atendimento à Mulher em Tobias Barreto. Outras, direcionadas a Aracaju, versam sobre construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e duplicação de uma maternidade a ser construída pela Prefeitura da capital.

De acordo com Francisco Gualberto, nenhuma dessas ações contemplam o objetivo do empréstimo do BID. Por esse motivo, a operação de crédito ainda corre o risco de ser cancelada. “O Governo conversou com os integrantes da missão do BID que estavam em Sergipe até o dia 9 desse mês. A intenção é tratar com o banco sobre os pleitos iniciais”, informou o líder. “Infelizmente os vetos não dependem da vontade do governador. É praticamente uma exigência do BID por conta do tipo de financiamento”, garante.

Somente após a decisão sobre os vetos é que o governador Jackson Barreto buscará o BID novamente para ver quais os encaminhamentos serão possíveis ainda em relação ao empréstimo.

Por Gilson Sousa, da assessoria do parlamentar

Na manhã da quarta-feira 14, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para solicitar regime de urgência ao Projeto de Lei 7495/06, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes de saúde e de combate a endemias, aprovado na Câmara e que agora começa a tramitar no Senado. Caso não seja apreciado em regime de urgência no Plenário do Senado e for para análise da Comissão de Assuntos Sociais, Eduardo Amorim já está devidamente inscrito para relatar o projeto pela aprovação.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em votação simbólica e retorna ao Senado devido às mudanças realizadas. Segundo Amorim, o deputado André Moura (PSC-SE), teve participação efetiva na tramitação na Câmara, ao apresentar emendas como a que fixar o valor do salário, preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois em dois anos. “A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente”, informou Amorim. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O senador recebeu, essa semana, agentes de saúde e de endemias de várias parte do País, que solicitaram o apoio já conhecido. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, Ruth Brilhante, disse da importância e da sensibilidade à causa por parte do senador sergipano. “Amorim desde o mandato da Câmara dos Deputados é um grande parceiros dos agentes de saúde e de endemias e peço que os agentes sergipanos também participem dessa luta, que irá beneficiar a todos”, disse.

Para André Moura é mais uma vitória do povo brasileiro e de uma categoria que terá uma remuneração mais justa. “É um trabalho de fundamental importância para toda a Saúde do Brasil e era nosso dever, nossa obrigação reconhecer isso. Todos os líderes e deputados presentes estão de parabéns por terem votado de forma favorável”, comemorou quando da aprovação na Câmara.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Planos de carreira

O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.

Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.

Enviado pela assessoria

A realização do 62° Jogos Brasileiros Universitários (Jubs) em Aracaju foi destacado pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinicius Porto na Sessão desta quarta-feira 14. Os jogos que vão ser realizados entre 30 de outubro e 9 de novembro, na opinião do parlamentar, são uma vitória muito grande para a cidade.

Serão 11 modalidades esportivas disputadas por 27 delegações de todo o país que estarão durante 11 dias na Capital sergipana. Com vivência no Jubs, Vinicius frisou que na sua juventude chegou a participar do evento e que ficou admirado com o que viu, tanto na organização do jogos quanto na qualidade dos atletas que participam. “Muitos atletas se profissionalizam com o Jubs”, citou.

Para Vinicius, eventos como esse estimulam os jovens no esporte e os afastam das drogas. “O esporte transforma a vida de jovens universitários”, opinou. Além disso, o parlamentar disse que a realização do evento trará muitos benefícios para a cidade, como geração de empregos temporários, taxistas, lucros para donos de bares, restaurantes, casas de show.

O vereador aproveitou para parabenizar o prefeito João Alves pelo empenho em ter conseguido trazer o Jubs para Aracaju. “O prefeito fez questão de no ano passado ir para os jogos em Goiânia convencer a diretoria para trazer o evento para a nossa cidade”, ressaltou elogiando também o esforço dos secretários municipais de Comunicação, Esporte e Turismo.

Por Viviane Cavalcante

Foto: Acrisio Siqueira

Venâncio: “quem vai pagar é o povo”

Na sessão plenária da manhã desta terça-feira 13, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), a exemplo de seu colega de bancada, o deputado Gilmar Carvalho (SDD), repudiou a ação do Governo do Estado em vetar as emendas do ProRedes feitas pela bancada de oposição. Segundo ele, foi vetado também o anexo que determinava que o dinheiro, no caso de ser contraído o empréstimo pelo governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fosse colocado em uma conta específica no Banese.

“Em um ano eleitoral, por que essa agonia toda? Por que esse desespero para aprovar, e agora, inclusive, retirando o anexo, inclusive numa conta que não é mais no Banese? Agora não é conta específica nem nada. É a conta e o banco que o governo quiser. Por que a retirada desse anexo, num ano eleitoral? São R$ 8 milhões para material gráfico. São essas coisas que temos que discutir porque quem vai pagar é o povo”.

Venâncio criticou também a postura da secretária de Saúde do Estado, Joélia Silva, que teve um comportamento no dia da votação e aprovação do projeto, e logo após reagiu diferente. “A secretária Joélia Silva estava presente a toda votação, e depois ela ratificou esse comportamento através de uma entrevista. Aqui ela bateu palma, parabenizou e agradeceu aos deputados. No outro dia, a mesma secretária que bateu palma, que agradeceu aos deputados, inclusive falando sobre as emendas que poderia ser discutidas e acolhidas com uma conversação com o BID, desmentiu ela mesma. Conseguiu desmentir a própria palavra dela. Pra mim perdeu a credibilidade nas suas ações e na sua palavra”.

O parlamentar salientou que não foi a primeira vez que isso ocorreu e atribuiu o fato dela ter mudado sua opinião a pressão oriunda do Governo do Estado. “Parece que não aguenta pressão, e não é a primeira vez. A pessoa não pode mudar seu comportamento, a sua opinião que foi gravada de público, por causa de cargo, porque assim o fazendo perde a credibilidade. Aquela entrevista que ela deu foi verdadeira porque ela foi no calor da emoção, da alegria. Ela disse até o que podia contemplar e o que não podia,e no outro dia não podia mais nada. Nós vamos confiar em qual palavra? “.

Do Universo

Gilmar: “é um crime. É zombar da Assembleia”

Por Joedson Telles

(Matéria atualizada às 11h07)

E a novela Proredes tem mais um capítulo polêmico. Não tardou para o primeiro deputado da bancada de oposição protestar contra o atitude do governador Jackson Barreto (PMDB), que vetou as emendas que os próprios deputados não governistas apresentaram ao Projeto de Lei do ProRedes.Veio do deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD), na manhã desta terça-feira 13, o primeiro pronunciamento em tom crítico remetendo a ação ao processo eleitoral.

“O veto não é apenas às emendas. O governador está vetando todo o anexo único, que indica para onde o governo deve destinar o recurso do ProRedes, de acordo com a proposta que ele mesmo fez. Isso é um crime contra a legislação”, disse o deputado Gilmar . “E ainda disse que depois daquele anexo queria saber o que a Assembleia queria mais. Esta Casa está sendo traída pelo governador.”

O parlamentar foi mais além e considerou o veto do governador uma forma de afrontar o Poder Legislativo. “É um crime. É zombar da Assembleia. É trair a confiança da Assembleia Legislativa. Fizemos as emendas pensando em melhorar o projeto. Isso aqui tem cheiro de campanha eleitoral. Um governo que trai esta Assembleia escancaradamente não dá para confiar”, sentenciou.

Governo do Estado

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Gualberto (PT), em resposta ao duro pronunciamento do deputado Gilmar Carvalho, explicou que quando as emendas foram votadas, o anexo do projeto passou a ser o conteúdo inicial que o governo tinha mandado, mais as emendas. Segundo ele, o governo não tem como escolher emendas para votar ou não votar. E como foi vetado o anexo, vetou por inteiro.

“Não pode constar do projeto aquele anexo. Eu diria que ele está em termos de legislação, contaminado. Foi vetado tudo porque em termos legislativos ele não podia vetar uma emenda e aprovar outra. Emendamos o projeto pedindo que os recursos fossem para uma conta especifica do Banese. Ocorre que o Banese não tem autorização do Banco Central para administrar esse modelo de recursos. Essa conta especifica terá que ir para um banco federal, mesmo com a nossa boa vontade de querer privilegiar um banco da terra”, disse. Por sua vez, Gilmar prometeu discutir o assunto amanhã, quarta-feira 14, já que tinha uma reunião marcada no Ipes.

Márcio: João fica calado

Por Joedson Telles

Ecoando um sentimento da maioria da militância petista, o deputado federal Márcio Macedo (PT) afirmou, nesta segunda-feira 12, que o PT quer o Senado Federal, e não apenas estar na chapa majoritária do pré-candidato ao Governo do Estado Jackson Barreto (PMDB). Márcio deixa evidente que apontar o candidato a vice-governador não passa pela cabeça dos petistas. “O PT, de forma muita justa pelo tamanho político, história e legado deixado por Marcelo Déda, é justo está na majoritária. E como há uma decisão nacional do partido que é importante priorizar a reeleição de Dilma e a eleição de senadores e deputados federais, o PT está reivindicado a cadeira do Senado. Essa é reivindicação”, disse Márcio Macedo.

Ao ser provocado a apresentar uma saída, caso o prefeito João Alves (DEM) aceite fazer um acordo com Jackson Barreto, mas também queira o Senado, Márcio evitou responder na condicional, mas deixou uma indagação no ar. “A primeira pergunta que tem que ser feita é se João quer mesmo apoiar Jackson e estar na chapa com o PT. Se ele quiser, se disser isso, o PT vai sentar e debater. Você poderia perguntar: ‘doutor João, o senhor quer apoiar Jackson mesmo?’ o senhor vai apoiar Jackson? Claro que Jackson é quem vai liderar o projeto. Ele é pré-candidato a governador, e o PT, na hora certa, vai debater. Não posso tratar, aqui, na condicional. Mas a situação de doutor João é muito cômoda: ele fica quieto lá, calado esperado o tempo dele, que é 45 do segundo tempo”, disse, defendendo a permanência do PSB no agrupamento.