Por Joedson Telles

Gualberto: emocionado

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira 6, e, emocionado, prestou homenagem ao sindicalista Jaime Umbelino Souza, que faleceu na última sexta-feira. Gualberto salientou que Umbelino era baiano, mas cidadão aracajuano. Observou que Jaime era ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Sergipe (Sintracon), e contribui muito com a construção civil em Sergipe.

Francisco Gualberto destacou também o lado político do amigo, que nunca deixou de andar ao seu lado, mesmo quando ele, Gualberto, deixou o PT e filiou-se ao PSTU. “Aos 70 anos pegar uma bandeira é ir a um sinal de trânsito às 6h da manhã é muito compromisso com a candidatura. Tem e terá um significado emocional para mim. Frequentava minha casa. Então nosso homenagem é com tristeza sem poder mudar a realidade”, disse Gualberto. Vários deputados apartearam Gualberto, salientando as qualidades do sindicalista.

Por Joedson Telles

Eduardo: criticando o governo

Na noite desta sexta-feira 3, o senador Eduardo Amorim (PSC), que vive a ratificar que nunca disse que será candidato ao governo do Estado, em 2014, nem aos seus filhos, apesar de o seu grupo político apostar na candidatura, deu uma dica de qual será o tom da campanha – seja ou não ele o nome.

“Sergipe até parece que parou no tempo. Retrocedeu. Mas atraso político e ineficiência administrativa se combate com novas atitudes, novas ideias e mais trabalho.  Venha com a gente. Sergipe vai vencer e avançar”, intimou à sociedade.

A mensagem foi dada através da televisão no horário do Partido Socialista Cristão (PSC). Segundo o senador, o modelo político implementado pelo governo Marcelo Déda (PT) fracassou, e atrapalha a própria gestão petista. “E desmonta o serviço público. Saúde, educação, segurança pública nada mais funciona bem, observou.

Com informações da TV Atalaia

Déda: recado para o promotor

Por Joedson Telles

O governador Marcelo Déda (PT), ao conceder entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira, dia 2, quando da visita à Empresa Almaviva, no Bairro Industrial, sugeriu ao secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Aracaju, o promotor de Justiça Eduardo Matos, “baixar a bola”. “É preciso baixar um pouco a bola, que o secretário do Meio Ambiente da Prefeitura seja mais técnico, até porque de política ele não entende. De política entende doutor João Alves Filho. Que seja mais técnico, que baixe a bola, que se lembre que é um promotor de Justiça, hoje está na secretaria, amanhã no Ministério Público,  que se lembre que o que vale na vida é credibilidade. Não adianta um secretário do Meio Ambiente, promotor de Justiça, agir com arrogância. Achar que peitando o secretário estadual do Meio Ambiente vai resolver o problema, porque não vai”, garantiu.

O governador Marcelo Déda foi provocado pelos jornalistas sobre a polêmica envolvendo o prefeito de Aracaju, João Alves (DEM), e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, por conta da necessidade de a Prefeitura de Aracaju fazer uma obra para conter a força da água do mar avenida Beira Mar, na 13 de Julho. “Ao que nós estamos assistindo é uma discussão eminentemente técnica. Não há questão política e nem pessoal. A Adema é uma agência de meio ambiente. O secretário de Meio Ambiente é doutor Genival Nunes. Não conheço neste estado uma autoridade mais qualificada, do ponto de vista técnico e ético, na área ambiental do que Genival Nunes. O conheço há 30 anos.  Edvaldo era meu adversário? Todos acompanharam a discussão sobre a lixeira lá em Socorro. Todos viram a discussão de Edvaldo com Genival Nunes. Será que era política, dois aliados?”, indagou.

Déda salientou que, enquanto governador do Estado, elaborou um projeto para duplicar a Orlinha do Bairro Industrial, mas não obteve a licença da Adema para tocar a obra. “Não liberou. Eu sou o governador. poderia demitir (exonerar) o secretário e colocar outro. Mas o governador é escravo da lei. E todos os secretários são escravos da mesma lei. Então, o que é preciso é mais diálogo e entendimento dentro da lei”, assegurou.

“Não posso afirmar se há problemas pessoais de Genival Nunes comigo. Mas posso dizer que há uma visão bastante distorcida dele ou uma infeliz coincidência, já que, todas as iniciativas que tomamos importantes ele se coloca, a priori, contra”. Respondeu João Alves quando questionado sobre o posicionamento do atual secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que não permitiu a liberação do alvará para a construção de uma contenção no bairro 13 de Julho, mesmo após liminar concedida pela Justiça, através da juíza Simone Fraga, para que as obras fossem iniciadas em caráter de urgência.

O prefeito de Aracaju não concorda com a postura adotada pelo secretário estadual do Meio Ambiente e ainda ressalta que obras importantes para o Estado não foram autorizadas. “Quando estávamos construindo a ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros, o senhor Genival Nunes liderou um movimento querendo provar que, caso concluíssemos a obra da ponte haveria uma catástrofe no rio Sergipe. A obra graças a Deus está pronta e não aconteceu nada. Sempre fizemos tudo com muita responsabilidade”, disse João Alves.

“Jamais poderemos fazer uma obra que agrida ao meio ambiente. Porém, é preciso entender que nesse aspecto da obra de contenção da 13 de Julho o que está em risco é a vida população, fora a destruição que seria no local. Me preocupo se Genival Nunes manterá essa postura durante toda a nossa gestão. Sempre tivemos condutas elogiadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Essas atitudes tomadas pelo secretário do Meio Ambiente pode ser uma questão ideológica ou contra a minha pessoa. Apenas lamento essa situação”. João Alves criticou as atitudes tomadas por Genival Nunes e ressaltou que “não podemos colocar os nossos sentimentos pessoais quando está em jogo o bem do nosso povo e a garantia física da população”.

Mesmo insatisfeito com o posicionamento da Adema em não liberar o alvará para as obras de contenção marítima na avenida Beira Mar, João Alves isenta o governador Marcelo Déda de qualquer responsabilidade sobre esse assunto. “Tenho absoluta certa que o governador não deu essa orientação. Temos mantido um relacionamento muito respeitoso e proativo como dois homens públicos que colocam as questões partidárias a baixo dos interesses da comunidade. Marcelo Déda é o governador do Estado. O governador não autorizaria algo desse gênero”, frisou o prefeito.

A preocupação do prefeito de Aracaju com as questões ambientais é grande, já que sempre existe um estudo de impacto nas obras em que executa. O histórico de conduta de João Alves em relação meio ambiente é bastante relevante. Prova disso foi a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de seus livros publicados em devesa da revitalização do Rio São Francisco e sobre as secas do Nordeste.

Enviada pela Secom da PMA

Por Joedson Telles

Procurado pelo Blog do JoedsonTelles, o delegado Kássio Viana, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), comentou o fato de a Orem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) através do voto da ampla maioria dos seus conselheiros seguir os entendimentos anteriores do Conselho Federal e apoiar a PEC 37, que tem por objetivo a reafirmar o espírito do constituinte originário que negou de forma explicita a possibilidade de investigação por parte do Ministério Público e acolheu  o sistema acusatório segundo o qual a polícia investiga, o Ministério Público denuncia, o advogado defende e o juiz decide.

Durante os debates, delegados, promotores e advogados tiveram a oportunidade de apresentar suas alegações acerca do tema, cada um com seu ponto de vista jurídico e prático dos efeitos da aprovação da proposta de emenda constitucional, que está pronta para ser votada e segundo informações do Congresso Nacional será pautada para votação em breve.

“Os delegados afirmam que a PEC 37 trás o que o constituinte originário de 1988 já havia tratado quando rejeitou todas as emendas que tinham como objetivo conceder ao Ministério Público o poder investigatório. Segundo eles, após a aprovação da referida PEC, o Ministério Publico continuará fazendo o controle externo da polícia e terá poder de acompanhar e formular diligências no curso da investigações, além de ter preservada também a atribuição de propor Ações Civis públicas no combate à corrupção”, afirma Kássio Viana. “O  apoio da OAB para aprovação da PEC 37 afasta o falso discurso de briga corporativa por parte dos delegados de polícia, dá mais legitimidade a luta e demonstra o caráter técnico da campanha para sua aprovação”.

Segundo Kássio, por outro lado, o Ministério Público afirma que a pluralidade de órgãos investigando é positiva para a democracia, vez que, aumenta o poder do Estado no combate à corrupção. “Entretanto fica sem resposta quando indagado sobre uma ADI proposta pela Associação Nacional do Ministério Público contra Lei que conferiu também a Defensoria Publica a atribuição de propor Ações Civis Publicas no combate à corrupção”.

Para concluir, o presidente da ADEPOL observou ter muito respeito pelo Ministério Público. Salientou que o debate, apesar de ter em alguns momentos tons ásperos, preserva a respeitabilidade e confiança recíproca entre as instituições e que “passada a enchente momentânea ideias, o solo estará pronto para o plantio de sementes da legalidade e segurança jurídica”.

Por Joedson Telles

O jornal O Globo, maior jornal do Rio de Janeiro, e um dos maiores do Brasil, destaca, em editorial da edição desta terça-feira 30, o papel do deputado federal Rogério Carvalho (PT) no que o diário da família Marinho define como propostas que visam a constranger o Supremo Tribunal Federal (STF). “Agora temos outro legislador-mor: é o deputado Rogério Carvalho/PT-SE, relator da mencionada Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras. Para ele, a fixação de limites e competências dos poderes é o “debate central” da comissão (pensava-se que esses limites e competências já estariam inscritos na letra da Constituição)”, lê-se no editorial de O Globo. “A intenção do deputado, explicada antes mesmo de qualquer debate, é fortalecer os poderes eleitos (Executivo e Legislativo), sob o argumento de que o julgamento das urnas proíbe a formação de ‘instituições absolutistas’. A essa pecha submete o deputado a antiga ideia de Montesquieu, a do equilíbrio dos poderes. O que o deputado pretende é exatamente desmanchar esse equilíbrio recorrendo ao voto popular. Modelo que o chavismo praticou até arrasar com as instituições venezuelanas”.

O Globo abre o editorial observando que “temporariamente esfriada a tensão entre o Congresso e o Supremo, continuam a germinar na beira do campo propostas que visam a constranger o STF, culpado da ousadia imperdoável que foi o julgamento do mensalão.”

Segundo o editorial do jornal, desde julho de 2012, existe uma entidade criada pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia, que atende pelo sugestivo nome de Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras. A ela foi entregue, pelo sucessor de Maia — o deputado Henrique Alves —, o nada modesto projeto de “delimitar o terreno do Executivo, do Legislativo e do Judiciário”.

Rogério: na mídia nacional

Para o jornal, qualquer pessoa de bom senso imaginaria que isso é função de uma Assembleia Constituinte. Mas não há limites para a imaginação de alguns legisladores do PT — como o deputado Nazareno, que surgiu de capa e espada, dentro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para alterar os pesos e as medidas do nosso sistema institucional.

Ainda na ótica do jornal carioca, sociedades, com certeza, não são mecanismos estáticos. Pode haver o desejo de adaptar o texto constitucional a novas necessidades. Mas há limitações para isso, destinadas a evitar uma deformação contínua do tecido constitucional. O exemplo extremo é o dos EUA, cujo texto constitucional mantém-se impávido há 200 anos.

“Segundo uma sábia tradição, o poder de reforma não é o mesmo que o poder constituinte original. Exemplo disso são as famosas cláusulas pétreas, que não podem ser modificadas. Sua função é prevenir um processo de erosão da Constituição. Pretende-se evitar que a sedução de apelos próprios a cada momento destrua um projeto duradouro”, continua o texto.

O editorial observa que o artigo 60 da Constituição brasileira: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais”.
Por fim, o editorial é encerrado deixando um conselho ao deputado Rogério Carvalho e aliados: “os legistas do PT precisam ler a Constituição”.

Com informações do Blog do Noblat