O prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa (PR), esteve em Brasília na quinta-feira (24) para assinar convênios na área de pavimentação e saneamento, inseridos no Plano de Aceleração do Crescimento. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Valmir, a presidente anunciou 310 projetos e Itabaiana está inserida nesse contexto.

Para Valmir, o município serrano carece de investimentos dessa ordem, devido ao crescimento percebido nos últimos anos. “A pavimentação e o saneamento além de melhorar o paisagismo local, também, concebe saúde”, disse o prefeito confirmando um convênio de R$ 10,6 milhões, que poderão ser utilizados em pavimentação de vias e recapeamento, implantação de ciclovias, calçadas e sinalização. Também podem ser aplicados, na construção de sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário.

“Vamos alocar esses recursos em áreas carentes de Itabaiana. Essa é uma maneira de chegarmos até as pessoas e de levar desenvolvimento. Vamos contar com a colaboração do senador Eduardo Amorim, que sempre disponibilizou a equipe do seu gabinete para nos auxiliar”, disse Vamir.

“Esgoto não é magnífico na aparência, tem que estar enterrado, tratado, bem coletado e se traduz em projetos técnicos de alta qualidade. Nesses dois anos e meio, um pouco mais, investimos R$ 39 bilhões e vamos continuar investindo sistematicamente, porque tanto tratamento de esgoto como acesso a água de qualidade são duas questões essenciais”, afirmou Dilma Rousseff.

Segundo o senador Eduardo Amorim, o município de Itabaiana está vivenciando um crescimento já esperado e as políticas públicas devem acompanhar esse avanço. “O prefeito está fazendo a parte dele, ao visitar ministérios, parlamentares e até mesmo a presidenta em busca de recursos, não podemos retroceder”, disse.

Enviado pela assessoria

Logo que assumiu a prefeitura, um dos primeiros atos do prefeito foi procurar saber detalhes sobre a obra do mergulhão. Informado pela empresa executora dos erros existentes no projeto, que comprometeriam inclusive a estrutura, João Alves Filho solicitou à mesma que fizesse as modificações necessárias, obtendo com isso uma obra melhorada e sem colocar em risco a estrutura do viaduto. Na manhã de hoje, 23, João Alves esteve com toda sua equipe acompanhando o andamento da obra com conclusão prevista para final de 2013.

O projeto do popularmente conhecido ‘mergulhão’ foi planejado na gestão do antigo prefeito e contratada com previsão de conclusão em 14 meses, porém apenas começou de fato em janeiro de 2013 por conter diversos erros de elaboração, conforme declaração do empreiteiro, Luciano Barreto da Construtora Celi. Em menos de nove meses à frente da gestão municipal, o prefeito João Alves entregou à população a ponte Procurador de Justiça Gilberto Vila-Nova de Carvalho, sobre o rio Poxim, e ainda no final desse ano inaugurará o mergulhão, a avenida Paulo VI e a Canal 4, finalizando com isso uma obra que facilitará a mobilidade urbana em Aracaju, e que não foi concluída por falta de compromisso de antigos gestores.

Segundo o prefeito, essa é uma obra essencial para a mobilidade urbana de Aracaju, já que ela será interligada a outras obras dando maior fluidez ao trânsito da capital. “Investimos quase R$ 40 milhões em todo o complexo viário, que envolve a ponte Gilberto Vila-Nova e as vias de acesso. Com essas obras interligadas, teremos um trânsito mais tranquilo, beneficiando muito a população e ajudando enormemente na mobilidade urbana, reduzindo congestionamentos. Não sou demagogo em afirmar que resolveremos todo o problema de mobilidade, mas ajudará bastante”, garantiu o prefeito.

João Alves ainda enfatizou que o projeto do mergulhão previa a utilização de ‘sapatas’ na construção do viaduto. “Esse era um pensamento equivocado, pois jamais poderíamos fazer uma obra desse tipo em ‘sapatas’, que não resistiriam. Por isso, foram feitas estacas em nossa gestão. Tenho a convicção que até o final do ano ela estará concluída”.

De acordo com o empreiteiro responsável pela execução do projeto, Luciano Barreto, a obra do mergulhão começou efetivamente em janeiro de 2013, nesta gestão, após as readaptações. “A solução dada para as fundações no antigo projeto eram inadequadas e ofereciam risco para a estrutura do viaduto. Houve um reestudo do assunto, com a necessidade de modificação. Anteriormente utilizaríamos o sistema de ‘sapata’, hoje passou a ser perfuração profunda em perfis metálicos. Algumas vigas chegam até mesmo a 50 metros de profundidade”, esclareceu.

Luciano Barreto ainda destacou que, em toda obra, há as intercorrências que acontecem durante a construção. “À medida que cavamos para colocação das estacas, descobrimos rede de gás, água, que infelizmente ainda não estavam cadastradas. Tivemos todo o trabalho junto às concessionárias envolvidas no projeto para que houvesse o remanejamento. O prefeito João Alves nos tem cobrado bastante agilidade nessa obra e, por conta disso, mudamos o sistema de vigas para um processo mais ágil. Melhoramos, e muito, a obra a pedido do prefeito”, destacou.

Enviado pela PMA

Foto: Sergio Silva

JB: produção de 140 mil barris diários

A perspectiva de consolidar um dos maiores investimentos na atividade petrolífera no mundo nos próximos 10 anos, envolvendo um montante superior a US$ 400 bilhões. Este é o panorama no qual se inserem as novas descobertas (ainda em fase de análise) e os blocos terrestres localizados em Sergipe que serão oferecidos na 12ª rodada de licitações, prevista para o próximo mês de novembro. As análises apontam para um incremento na produção elevando dos atuais 40 mil barris/dia (sendo 10 mil barris no mar e 40 mil barris em terra) para 140 mil barris/dia a partir da exploração dos novos poços em mar. As perspectivas foram apresentadas pela diretora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, ao lado do governador em exercício, Jackson Barreto, no Palácio de Veraneio.

A diretora também explicou detalhes sobre a 12ª rodada de licitações que envolve blocos terrestres situados em Sergipe. Os referidos blocos estão nos municípios de Brejo Grande, Divina Pastora, Ilha das Flores, Japaratuba, Japoatã, Laranjeiras, Maruim, Neópolis, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Riachuelo, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão, totalizando 938, 22 km².

Perspectivas Positivas

“Agradecemos pela visita da diretora da ANP, Magda Chambriard, cuja visita tem um significado especial para todos os homens públicos que tem compromisso e trabalham diuturnamente pelo desenvolvimento econômico e social em Sergipe”, comemorou o governador em exercício, Jackson Barreto. Segundo ele, as perspectivas apresentadas a partir das novas descobertas oferecem a expectativa por um futuro promissor para os sergipanos, no que se refere à exploração mineral.

“Na nova lei sobre royalties, aprovada recentemente pelo Congresso nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, garante 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde. Se levarmos em conta que Sergipe produz hoje 40 mil barris/dia, e passarmos para uma produção de 140 mil barris diários, isso vai significar o alavancamento da economia do estado, apressando o desenvolvimento e garantindo o futuro de Sergipe”, contextualizou o governador.

Jackson Barreto elencou a atração de novos empreendimentos e geração de oportunidades que, certamente, refletirão na demanda por novos empregos e a consequente geração de renda. “Já temos a perspectiva que aponta a possibilidade de instalação de uma usina termelétrica a gás e uma refinaria, já em estudos e projeto. Isso está sendo programado em função das novas descobertas de petróleo e gás, ampliando as possibilidades do estado e se transformando numa verdadeira província petrolífera”, destacou Jackson Barreto.

Estudos

Magda Chambriard destacou que estão submetidos à ANP oito Planos de Avaliação de Descobertas em Sergipe, destes, quatro já foram aprovados pela diretoria do órgão. “Três outras descobertas já passaram também pela área técnica e um está sendo alvo de avaliação. Todos esses com boas perspectivas e com data final de conclusão entre 2016 e 2018. O mar de Sergipe está chegando”, vaticinou a diretora.

Panorama da Exploração e Prospecção

A produção de petróleo em Sergipe apresentou um ganho expressivo em 2007 com a exploração do campo de Piranema e com o reaproveitamento dos campos maduros. Desde lá, todavia, não tem havido novos incrementos de produção.

No último dia 25 de setembro, a ANP aprovou o PAD – Plano de Avaliação da Descoberta do campo de Papangu, o primeiro dos PAD submetidos pela Petrobras para águas ultraprofundas.

No último dia 26 de setembro, a Petrobras informou que novos testes confirmaram a descoberta de óleo leve no poço conhecido como Muriú 1, em águas ultraprofundas na Bacia de Sergipe, a 83 quilômetros de Aracaju.

No último dia 17 de outubro, a Petrobras informou a conclusão de teste de formação do poço Farfan 1, na área de concessão BM-SEAL-11, que “avaliou 30 metros de formação de arenitos turbidíticos e confirmou as boas condições do reservatório apresentando excelente produtividade de óleo de boa qualidade (38º API).”

A Petrobras e a IBV Brasil, joint venture formada pelas indianas Bharat Petroleum e Videocon Industries, avaliaram que o bloco marítimo de exploração SEAL-11 contém grandes quantidades de gás natural e petróleo leve de alta qualidade. A Petrobras detém 60% do SEAL-11, enquanto a IBV possui 40%.

A Presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que os depósitos de petróleo encontrados pela estatal em Sergipe são “uma bela descoberta”. Sem falar de prognósticos e números das recentes descobertas, Graça afirmou que a Petrobras é cautelosa com essas expectativas, mas que elas são “relevantes”.

Segundo a Presidente da Petrobras, é uma nova província petrolífera na Bacia Sergipe-Alagoas, que, em 2008, foi alvo de uma análise mais profunda. As descobertas são relevantes, estimando o primeiro óleo para 2018, com 100 mil barris ao dia, inicialmente.

A exploração em Sergipe, iniciada em 2008, apresentou 16 poços perfurados na área, sendo 13 portadores de hidrocarbonetos. Atualmente, as descobertas se encontram em fase de delimitação.

Os destaques são as acumulações de Moita Bonita, Barra, Farfan e Muriú, nas áreas de concessão BM-SEAL-10 e BM-SEAL-11.

Participação

Prestigiaram a solenidade os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento; da Casa Civil, Silvio Santos; o subsecretário de Desenvolvimento Energético, José de Oliveira Júnior, e o direotr presidente da empresa Sergipana de Gás (Sergás), Akira Ota, dentre outras autoridades, membros da administração estadual, secretários de Estado, representantes da Petrobras e técnicos de áreas afins.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Augusto: cobrando coerência

Por Joedson Telles

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) criticou, na manhã desta quarta-feira 23, o posicionamento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), nas comissões do Senado Federal sobre a matéria voto aberto. Segundo Augusto, o senador sergipano é favorável ao voto fechado para autoridades menos em se tratando dos Tribunais de Contas dos Estados e do Tribunal de Contas da União. “Isto é incoerência. Não são autoridades também no TCE e TCU? Tem que ser aberto para todos. Não sei que interesse é esse no TCE”, disse Augusto.

“As publicidades representam obras e ações. Não é publicidade pessoal do governador”, diz Cauê

Carlos Cauê: tranquilo

Por Joedson Telles

O secretário de Estado da Comunicação Social do Governo do Estado, o publicitário Carlos Cauê, recebeu com tranquilidade a notícia que pode haver a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Sergipe para apurar gastos com publicidade no Governo do Estado. “Estou tranquilo. As publicidades do governo representam um conjunto de obras e ações. Não é publicidade pessoal do governador Jackson Barreto ou publicidade eleitoral. Estamos mostrando as obras que fizemos e estão sendo inauguradas. Confio no bom senso do conjunto dos deputados”, disse o secretário.

A ideia de abrir uma CPI na Assembleia Legislativa é do deputado estadual Capitão Samuel (PSL), que, na sessão desta terça-feira 22, apresentou um requerimento tentando o aval para colher assinaturas e propor a Comissão. “Agora é preciso um fato determinante. O deputado apresentou este fato?”, indagou o secretário Carlos Cauê. Samuel, por sua vez, assegura que não pretende perseguir o Governo do Estado.  “Queremos esclarecer como são feitos os gastos. Quais os critérios para a escolha das rádios que recebem verba do governo. Saber por que uma recebe muito dinheiro e outra nada”, diz Samuel.

O senador Eduardo Amorim (PSC) relatou, na manhã desta terça-feira 22, na Rede Ilha de Comunicação, sobre audiência obtida no Ministério da Educação ontem em Brasília com o secretário Executivo José Henrique Paim, na companhia dos prefeitos Alexandre Martins (Pacatuba), José Américo (Propriá), Domingos Santos (Telha) para tratar sobre a possibilidade da implantação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Sergipe. O deputado Federal André Moura também defende a pauta.

“A luta é difícil, é árdua, mas nada é impossível quando damos o primeiro passo e acompanhamos todo o processo. Sergipe é um dos poucos estados que é banhado pelo Rio São Francisco e não tem a Univasf. Nós reivindicamos essa necessidade e agora estamos na luta. O governo estadual já deveria ter tomado iniciativa para essa implantação da Univasf em Sergipe que significa para nós uma grande aquisição”, enfatizou o senador que disse está confiante sobre esse empenho para o Estado.

Em entrevista, os prefeitos do Baixo São Francisco que se fizeram também presentes, relataram sobre o sucesso da reunião. “Só em termos recebido o convite dos senador e podermos está aqui relatando nossas necessidades, para nós já é um grande avanço. Nós confiamos muito em Eduardo Amorim e sua perseverança em buscar, não tenho dúvida de mais essa vitória para todos nós sergipanos”, descreveu o prefeito de Propriá José Américo, em nome dos demais gestores.

Américo aproveitou a ocasião para enaltecer Eduardo Amorim que segundo ele, “já recebemos o ofício que relata que Propriá já está aprovado para iniciar as aulas no Instituto Federal de Sergipe (IFS) em 2014, paralelo a construção, além da reunião de ontem para também levar a Univasf para nosso município. Gostaria de dar mérito a quem deve ter méritos, se não fosse o esforço dele para nosso município, o que seria de nós? Ele conseguiu R$ 1 milhão de emendas para pavimentação de diversas ruas, avenida principal, além de recursos para saúde. Agradeço em nome de toda população propriaense”, afirmou o prefeito.

O senador reconheceu a disponibilidade e luta do radialista e também deputado estadual, Gilmar Carvalho por disponibilizar do seu programa para está sempre próximo das cidades de todo Sergipe, ouvindo as reivindicações e repassando as necessidades do povo, em especial nesse momento, as do Baixo São Francisco. “Obrigado por apoiar essa luta em prol da nossa sociedade”, finalizou.

Enviado pela assessoria do senador

Juízo é do deputado Augusto Bezerra sobre Rogério Carvalho e a CPMF

Augusto: contra a CPMF

Na tarde desta segunda-feira 21, o vice-líder da oposição, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa no pequeno expediente para repudiar a intenção do deputado federal Rogério Carvalho (PT) de trazer de volta a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo Augusto, o assunto em pauta por Rogério prejudicaria ainda mais a população.

“Ficamos preocupados com a nota que saiu sábado e domingo nos jornais, onde o deputado Rogério Carvalho quer trazer de volta a CPMF. Não basta o programa ‘Mais Médicos’, o menos equipamento, o menos dinheiro para as fundações, ele quer trazer de volta o CPMF? Ele quer se comportar como a pessoa mais odiada do país criando um posto que a sociedade disse não? Se o dinheiro o CPMF servisse para o país teríamos uma saúde melhor”, frisou o deputado.

O deputado ainda disse que a proposta que atribui a Rogério Carvalho tenta cobrar mais da população, que já paga tantos impostos no país que tem a maior carga tributaria do mundo. “É outra solução que ele pensa achando que pode se tornar ministro da Saúde. Várias lideranças nacionais pediram que eu reforçasse isso. O povo que tirou a CPMF e não é agora Rogério que vai trazer de volta”, disse, salientando que o povo pergunta quando será aberta a CPI das fundações e ele também espera essa abertura para que possa atuar.

Do Blog

Nesta segunda-feira 21, o prefeito João Alves Filho (DEM) assinou um acordo para o pagamento de uma dívida de R$ 6 milhões – originada pelo não pagamento de avanços horizontais nos salários dos servidores. O acordo foi assinado com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), visando o pagamento dos valores divididos em três parcelas, priorizando o diálogo e valorizando mais uma vez o funcionário municipal.

A primeira parcela da diferença salarial será paga no dia 10 de novembro, a segunda 3 de março e a última em julho de 2014. Para o prefeito João Alves Filho, a valorização do servidor é algo imprescindível. “Desde o início da minha gestão, venho tendo excelente relacionamento com os servidores públicos e a determinação é, que na medida do possível, sejam atendidas as reivindicações. Foi assim quando retomamos o diálogo com a criação da Comissão Permanente de Negociação, o pagamento do Piso Salarial dos Professores na integralidade.E, não seria com essa pendência de décadas dos servidores, que não chegaríamos a um acordo”, garantiu João.

A secretária do Governo, Marlene Calumby, disse que o prefeito está resgatando o bom entendimento com o servidor municipal, mostrando o respeito que o dirigente máximo do município tem com os funcionários. “Esta ação, que está sendo acordada, é de décadas atrás oriunda de outros gestores que aqui passaram e que somente no governo de João Alves, mostrando o seu grau de compromisso e de responsabilidade, houve o acordo com o Sepuma. Sinto-me feliz por estar nessa gestão e ter chegado ao bom entendimento”, destacou.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Nilson Lima, assim que tomou conhecimento sobre a dívida, o prefeito não mediu esforços para que houvesse o acordo e os servidores não mais fossem prejudicados. “O município tomou conhecimento do possível bloqueio de suas contas por não pagamento da dívida com os servidores. E, mesmo com a situação financeira delicada, a partir do momento que tomamos conhecimento da realidade, buscamos negociar com os servidores a forma mais segura de pagamento. Iniciamos o diálogo há cerca de 40 dias e hoje pudemos concretizar esse acordo”, informou o secretário enfatizando que João Alves solicitou que o sindicato fosse procurado e que houvesse a negociação da forma mais adequada, levando em consideração a capacidade de pagamento do município.

O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, elogiou a postura do prefeito João Alves em negociar um acordo com os servidores de uma dívida adquirida em outras gestões. “Essa dívida começou na época em que Deda ainda era prefeito da capital. Depois disso veio Edvaldo Nogueira, que também não realizou o pagamento da dívida. Estamos felizes porque no primeiro ano do governo de João Alves, encontramos um divisor comum e que só tem atendido os anseios dos servidores e da municipalidade”, agradeceu Nivaldo que ainda destacou o esforço conjunto do secretariado para sanar a dívida.

“Temos nesse processo mais de três mil servidores que serão beneficiados, onde foi retirado do seu salário o aumento de 5% quando passavam de uma letra pra outra. Os servidores deixaram de receber esses avanços horizontais. O caminho para resolver todas as questões sempre é o diálogo. Não posso deixar de reconhecer a participação e o empenho da secretária Marlene Calumby, dos secretários Edgar Silveira, Nilson Lima e do Procurador Carlos Pinna Júnior, que foi de fundamental importância para que pudéssemos chegar a esse dia, com um acordo que atende a ambas as partes”

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Sergio Silva

Na manhã dessa segunda-feira, 21, uma reunião no Ministério Público de Sergipe definiu as soluções para as comunidades que ainda estavam sem transporte público em Nossa Senhora do Socorro. A audiência solicitada pelo prefeito Fábio Henrique foi gerido pela promotora Gicele Mara Cavalcante D’Ávila Fontes, e contou com a participção de representantes das comunidades do Quissamã, Guajará, Estiva, Marcos Freire, Calumbi, Tabocas, Sobrado e da sede; além do diretor da Empresa Viação Atalaia, Alberto Almeida; do superintendente da SMTT de Aracaju, Nelson Felipe; do diretor de Transporte Público da SMTT Aracaju, Coronel Péricles; do superintendente da SMTT de Socorro,Tenente Toleto; e do diretor de Transportes de Socorro, Orlando Vieira.

O prefeito Fábio Henrique já havia dito à promotora as dificuldades enfrentadas pelas comunidades devido à falta da circulação dos ônibus da empresa VCA, sendo substituída pela nova empresa (Viação Atalaia). Ele informou que a prefeitura não tem como manter, por muito tempo, os ônibus colocados de forma precária e emergencial, até mesmo por uma questão de legalidade. “Nós não estaos pedindo que se criem novas linhas, só estamos querendo que a empresa Atalaia realmente atenda todas as comunidades que eram atendidas pela VCA. Essas linhas existiam há mais de 20 anos, por que somente agora dizem que não podem atender?”, questionou o prefeito.

A promotora ouviu todas as partes interessadas, principalmente os moradores que afirmaram que as estradas estavam em excelente condições e que precisavam andar até 3 km para conseguir pegar um ônibus. Ficou decidido que a linha Socorro/Oswaldo Aranha deverá se estender até as 23h, e também na linha que faz o povoado Sobrado; que não haverá repouso dos ônibus na linha Socorro/Marcos Freire; que serão disponibilizados dois ônibus para a linha Guajará/Zona Oeste e um ônibus para Estiva, Calumbi e Tabocas; e que a linha Quissamã/Oswaldo Aranha voltará a circular utilizando a BR 235, atendendo somente à região de Nossa Senhora do Socorro, até que as vias do município de São Cristóvão estejam em condições de trafegabilidade.

Também ficou definida uma reunião no turno da tarde de hoje (segunda), entre os responsáveis pela SMTT de Aracaju e de Socorro, com suas equipes técnicas e o diretor da Empresa Viação Atalaia para que se estabeleça a mudança nos horários das linhas e como fazer para solucionar os problemas de falta de ônibus nas comunidades o mais breve.

Enviado pela  Secom de Socorro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou, nesta segunda-feira 21, a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer. Outros 50 novos exames, consultas e cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos.

Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores de grande incidência entre a população como os de estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero, ovário e mama. As propostas estavam em consulta pública, mas em maio o governo já havia decidido que estas mudanças seriam garantidas. Na época, os novos procedimentos eram 80, mas foram ampliados agora para 87. A lista de medicamentos também cresceu, passando de 36 para 37.

“Medicamento extra-hospitalar, principalmente para o câncer, passa a ser obrigatório para os planos de saúde. Medicamentos e procedimentos de assistência farmacêutica fora do hospital não eram obrigatórios para o plano de saúde. É uma mudança de paradigma para o que passa a ser obrigatório. E dá uma maior qualidade de vida ao paciente de câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foram incluídas no rol de procedimentos 28 cirurgias por videolaparoscopia, que é uma técnica menos invasiva, e a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além da inclusão de novos procedimentos, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimento já ofertados no rol da agência. Entre eles estão o exame de Pet Scan, que passa de três para oito indicações.

A ampliação beneficia 42,5 milhões de consumidores com plano de saúde de assistência médica e mais 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos, de acordo com a ANS. Uma consulta pública foi feita pela agência para colher contribuições para a inclusão e ampliação do rol de procedimentos. Foram recebidas 7.340 contribuições e os consumidores foram responsáveis por 50% delas.

As listas de medicamentos orais para tratamento de câncer e de novos procedimentos podem ser consultadas no site da ANS.

Da Agência Brasil

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), esteve em Brasília, na última quinta-feira 17, quando foi recebido pela a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O encontro foi agendado e intermediado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB) com o objetivo de trabalhar de forma mais integrada as emendas de orçamento em 2014 para Aracaju. “O encontro aconteceu dentro da maior cordialidade, isso porque a cada dia me convenço mais do que sempre preguei e acreditei que é: os adversários descem do palanque quando acabam as eleições para trabalhar em prol das necessidades do povo”, disse João, agradecendo ao senador Valadares.

Do Blog

com informações da Secom da PMA

Jackson Barreto acredita que pesquisa Dataform foi comprada para prejudicá-lo

Jackson: colocando pesquisa em xeque

Por Joedson Telles

Ao ser provocado pelo Blog do Joedson Telles sobre os números da última pesquisa para o Governo do Estado feita pelo Instituto Dataform, há duas semanas, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) deixou evidente que acredita que alguém pagou o trabalho com a intenção de prejudicá-lo, enquanto pré-candidato ao Governo do Estado. “Se você bota João Alves como candidato do grupo de João, a pesquisa está correta. Quando você coloca Eduardo Amorim como candidato do grupo dele, a pesquisa está correta. Mas quando a pesquisa coloca Jackson e Valadares, que são do mesmo projeto, está na cara que tem alguma coisa por trás. Porque nós somos do mesmo projeto. O candidato é um só. Por que para os outros candidatos só tem um e para o nosso tem dois? É para dividir e mostrar abaixo de quem pagou a pesquisa”, ajuizou.

O governador observou que, apesar do clima eleitoral que os números provocam, sua preocupação é com a administração do Estado. “No dia da pesquisa, eu estava sentado com o secretário da Fazenda procurando saber dele se tinha garantido os recursos para a folha de outubro, e como estava o encaminhamento. Ele trouxe os números, avaliações de outubro, novembro, e as perspectivas para o décimo terceiro. E eu vou gastar meu tempo com pesquisa?”, indagou.

Jackson Barreto sugeriu, todavia, uma análise nos números do também pré-candidato ao Governo do Estado, o senador Eduardo Amorim (PSC). “Procure saber o resultado da eleição para governador do Estado. Procure saber quanto Amorim teve de percentual de voto para senador. Teve 33%, e agora aparece com 18%. Eu não sei se é boa uma publicação com essa pesquisa. Acho que eu tenho que me preocupar, agora, com a administração pública. Em ser um bom gestor. Demonstrar competência, porque quem quer receber um julgamento da opinião pública demonstra capacidade no trabalho e competência na administração. Não é hora de olhar pesquisa. É hora de administração”, insistiu.

Jozailto: “Há razões para o desconforto”

Dataform e Cinform

Diretor de jornalismo do jornal Cinform, Jozailto Lima afirmou que o Dataform e o Cinform compreendem as queixas do governador em exercício Jackson Barreto. “Há razões para o desconforto dele no fato de numa mesma pesquisa aparecerem ele e Valadares ao mesmo tempo – no que pese Valadares ser importante politicamente e estar numa configuração de PSB que possa vir a exigir a candidatura dele em virtude da de Eduardo Campos. Mas não creio que haja ‘alguma coisa por trás’. Mesmo porque, ninguém que contrate pesquisa quer se enganar com seus resultados”, acredita.

Jozailto Lima disse ainda que ao Dataform e ao Cinform basta que os resultados ali (a pesquisa) sejam verdadeiros e nada mascarados para atender a quem quer que seja. “Porque assim o Dataform não age e nem nunca agiu. E, no mais, na própria pesquisa divulgada pelo Cinform tem o que mais deve interessar a Jackson: o questionário que opõe ele a Eduardo Amorim, com ele obtendo 25,67% e Eduardo, 33,42%”, finalizou.

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputado estadual Venâncio Fonseca (PP/SE), participou na última quinta-feira, dia 17, no Congresso Nacional, em Brasília (DF), do seminário “Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”, organizado pela Unale e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso. O evento reuniu parlamentares e representantes de entidades envolvidas com o tema, com o objetivo de debater a harmonização da legislação federal com leis estaduais e municipais para garantir condições favoráveis ao desenvolvimento sustentável do país.

Durante a abertura do Seminário, presidido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Venâncio levantou sua preocupação com o Meio Ambiente. Ele comentou que vários cientistas já vêm emitindo alertas sobre os danos ambientais e reconheceu que são tímidas as ações para a redução e reversão do processo de agressão ao Meio Ambiente. “Quando lemos algumas previsões, elas nos causam medo, mas parece que estamos apostando para que elas aconteçam, para só depois tomarmos as providências. O Brasil já é o quinto País em desastres nessa área, com seca forte no Acre, inundações no Amazonas e o Semiárido em situação dramática”.

Em seguida, Venâncio citou publicações e declarações do ex-ministro Rubens Ricupero, do jornalista Washington Novaes, do escritor americano Tomas Fridman e do corretor consultivo Nandam Nilekani. No caso de Novaes ele lembrou do protocolo de Kyoto aprovado em 1997 para enfrentar as mudanças do clima, que apenas em 2015 há o compromisso obrigatório para os países reduzirem as emissões de poluentes na atmosfera, mas que só deverá vigorar efetivamente em 2020. “Para finalizar, o matuto nordestino entende que estamos aquecendo o leite em panela de barro. Se não desligar no tempo certo, o leite vai transbordar. Aí não vai adiantar chorar pelo leite derramado. Parece que está na hora de agir e a UNALE será parceira nesse processo”.

Quem também participou do seminário foi o senador Eduardo Amorim (PSC), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. Ele também fez uso da tribuna e fez um breve discurso. “Gostaria de enfatizar a importância dessa conferência porque trata de um dos temas mais importantes, não apenas no Brasil, que são as medidas para o enfrentamento às causas das mudanças climáticas. Temos que ter como objetivo o foco nas mudanças climáticas, possibilitando aos legisladores brasileiros ter conhecimento das novas ideias”.

 Por Habacuque Villacorte

Conselheiro não vê ilegalidade a justificar uma eventual suspensão

João: parte para realização do certame

Na sessão plenária ocorrida, na manhã desta quinta-feira 17, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), seguindo o entendimento do conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho, decidiu pela legalidade do Pregão Presencial nº 006/2013, por meio do qual a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá contratar instituição financeira para prestação de serviços bancários.

Responsável pela análise do edital, o conselheiro-substituto reiterou que, após as devidas correções, com a republicação do edital por incorreção e o estabelecimento de nova data (21/10) para realização do certame, não há qualquer ilegalidade patente a justificar uma eventual suspensão.

O posicionamento do relator prevaleceu por maioria, já que o conselheiro Clóvis Barbosa chegou a propor a suspensão cautelar do Pregão até que fossem efetivadas três alterações: a inclusão de uma nova alínea dispondo que “Os valores de receitas arrecadados serão transferidos incontinenti à conta única do Banese”; a unificação do prazo referente ao pagamento do valor homologado na licitação, já que o subitem 12.1 prevê três dias, enquanto o 15.1 diz que o prazo é de cinco dias; e que esse pagamento – mínimo de R$ 40 milhões – seja depositado na conta única da Prefeitura junto ao Banese, e não na instituição financeira vencedora.

Para o relator, os aspectos levantados por Clóvis Barbosa foram superados uma vez que: o Termo de Referência que acompanha o edital já prevê que os valores de receitas arrecadados serão transferidos para a conta única da Prefeitura no Banese; que o prazo referente ao pagamento do valor homologado deverá ser o de cinco dias úteis de modo que não prejudique as partes envolvidas; e que o valor da oferta a ser pago pelo vencedor do pregão já constituirá ‘disponibilidade de caixa’, devendo ser transferido em tempo hábil para a conta única do Banese.

“O Anexo I do Edital, seu Termo de Referência, onde são estipulados os detalhamentos do procedimento do serviço a ser contratado, dispõe claramente sobre a transferência desses recursos que constituirão disponibilidade de caixa para a conta única, que todos sabemos, é mantida no Banco do Estado”, argumentou Francisco Evanildo, lembrando ter repassado as considerações apresentadas pelo conselheiro Clóvis Barbosa no último dia 10 à Procuradoria Geral do Município, que posteriormente lhe encaminhou os devidos esclarecimentos.

O relator considerou ainda em sua análise a decisão judicial que indeferiu o pedido de suspensão liminar da licitação em ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bancários, “cujos fundamentos afastam qualquer hipótese de fundado receio de grave lesão ao erário, ao patrimônio público, ao exercício do controle externo, ou aos direitos individuais”.

Do TCE

Um ato histórico para a categoria dos jornalistas sergipanos foi protagonizado pelo governador em exercício, Jackson Barreto, ao oficializar a cessão de uso de um imóvel que sediará o Sindicato dos Jornalistas (Sindijor), através de comodato, previamente estabelecido com um prazo de 20 anos. O ato ocorreu no Palácio de Veraneio, reunindo autoridades e representantes da imprensa.

“Este é o cumprimento de uma promessa que fiz no dia 20 de setembro, quando da posse dessa nova diretoria, ao novo presidente, jornalista Paulo Sousa, que afirmou ser essa sua tarefa número um”, lembrou o governador, ao fazer referência à data do presente ato, 17 de outubro. “Nesta data, também quero prestar uma homenagem aos camaradas, afinal de contas, 17 de outubro, é data da Revolução Russa, de onde Lênin nos deixou belas lições de formação política”, contextualizou.

Exemplo de Dignidade

O governador fez questão de registrar o que ele definiu como um “exemplo de dignidade”, referindo-se ao ato efetivado pela diretoria do Sindicato dos Professores da Educação Particular de Sergipe (Sinpro-SE), que devolveu ao Estado a casa onde funcionou desde 1975, que fora cedida pelo então governador Lourival Baptista. “Estamos aqui com uma escritura em nome do Sindicato dos Professores da Rede Particular, e vejam que ninguém no Governo iria lembrar desse registro. Este é um exemplo de dignidade, seriedade e honradez da professora Ivone Mendonça, secretária Geral, da presidente Rainilda Pereira, e dos demais dirigentes do sindicato”, registrou o governador.

Graças a esse gesto, segundo Jackson Barreto, foi possível atender ao pleito dos jornalistas. “Graças a esse gesto de dignidade do Sindicato dos Professores é que foi possível atender ao pleito de uma categoria importante, decisiva na redemocratização e fundamental para a manutenção da democracia neste país. Este é um gesto que fazemos compreendendo o papel da imprensa, o papel dos jornalistas e com a convicção que democracia neste país só pode existir com uma imprensa livre, aberta e com o respeito ao profissional da informação”, destacou Jackson.

Reconhecimento

A presidente do Sinpro, professora Rainilda Pereira externou a sua alegria em proporcionar o ato. “Estamos aqui para fazer, com muita satisfação, a devolução de uma sede que temos praticamente há mais de 40 anos”, afirmou. Já a professora Ivone Mendonça, além de contar detalhes da operação que, a partir da aquisição de um novo imóvel pelo sindicato, proporcionou a devolução da antiga sede, destacou a importância da homenagem prestada aos jornalistas.

“O jornalista é a sentinela da democracia. Coube ao destino fazer com que vossa excelência, no atual mandato, receba de nossas mãos a sede que tanto nos serviu. Temos a honra de devolver a chave deste imóvel a um governador que é o arauto das causas populares e o repassará a uma categoria que representa muito na defesa dos interesses da população e dos ideais democráticos. Onde houver imprensa, a democracia estará presente”, frisou a professora, dirigindo-se ao governador e agradecendo ao Governo do Estado pelo uso do imóvel, em regime de usufruto, por mais de 40 anos.

Dia Histórico

Já o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Sousa, reiterou que este é um dia de comemoração para todos da categoria. “Estamos concretizando um sonho de 37 anos. Vários presidentes tentaram concretizá-lo mas, por diversas razões, não conseguiram. A nossa gratidão ao governador Jackson Barreto que atendeu ao nosso pedido de imediato fazendo com que o sonho dessa nova diretoria, e de todos os jornalistas, fosse concretizado. Esta é uma conquista histórica para nossa categoria e para nossa entidade que sempre busca se empenhar no fortalecimento da democracia e dos interesses da sociedade”, declarou.

“Além de mais conforto, a nova sede vai nos proporcionar atrair os jornalistas numa estrutura que permita acessibilidade, coisa que não temos na atual sede à rua Itabaianinha, além da comodidade em estar situada numa área onde se pode estacionar e está situada no Centro”, enumerou Paulo Sousa.

O imóvel alvo da ação situa-se na rua Maruim, 767 (esquina com a avenida Gonçalo Prado Rollemberg), no Centro, está cedido para o comodato em um período de 20 anos. De acordo com a direção do Sindijor, através de uma intervenção dos parlamentares estaduais, será solicitada  a cessão permanente do imóvel, configurando-se assim a primeira sede própria do sindicato que foi fundado em 1977.

Participaram da solenidade o secretário de Estado da Comunicação, Carlos Cauê, o secretário de Estado da Agricultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macêdo Sobral, o vereador da capital, Robson Viana, além de outros secretários de Estado, dirigentes de órgãos da administração estadual, representantes e profissionais dos diversos segmentos da imprensa sergipana.

O Sindijor

Criado em julho de 1977, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Sergipe – SINDIJOR/SE é uma associação constituída para defender e representar legalmente os jornalistas profissionais nas atividades especificadas na legislação que regulamenta o exercício profissional, no estado de Sergipe.

A representação da categoria profissional abrange não só os empregados das empresas jornalísticas, como também os aposentados e empregados em empresas não jornalísticas, órgãos públicos, escolas de jornalismo e os profissionais autônomos, com registro profissional, e no exercício de atividades previstas na legislação que regulamenta a profissão de jornalista.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Sergipe tem por finalidade melhorar as condições de trabalho e renda, cultura, vida e saúde dos seus representados; buscar a democratização da informação e a preservação da verdade; defender a independência e autonomia da representação sindical; atuar na manutenção, na defesa e no aperfeiçoamento das instituições democráticas e dos direitos humanos.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Marcelle Cristinne/ASN

“Espero que não só a medicina, mas todas as outras categorias sejam reconhecidas”, diz

Sobre o Projeto de Lei proveniente da Medida Provisória (MP 621/2013) que criou o Programa Mais Médicos, que permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) votou favorável, após a exclusão do capítulo V do projeto.

“Espero que não só a medicina, mas todas as outras categorias sejam reconhecidas como carreiras de Estado, pois saúde pública não é constituída apenas pelos profissionais médicos. Votei favorável e temos consciência da necessidade de mais profissionais, assim como mais enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde e endemias”, disse o senador.

Para o senador é preciso mais investimentos na saúde, para que os cidadãos brasileiros não levem meses para receber uma consulta. “Em Sergipe, por exemplo, 87% das pessoas dependem do SUS, não têm outra opção. Portanto se a porta do SUS estiver fechada, pode significar a diferença entre a vida e a morte”, explicou Amorim. Segundo ele, o Governo não pode esquecer-se do investimento, pois pactuo essa prioridade no parlamento.

Relação de trabalho

“Como anestesista que sou, tenho o conhecimento do saber o que fazer em uma situação de emergência, mas me angustiei por não ter o equipamento necessário, por não ter o anestésico”, explanou Amorim sobre a atual situação de trabalho dos médicos. Para ele, pior do que uma má remuneração, é uma má condição de trabalho.  “Espero que essa relação seja analisada pelo Governo, para que possa conceber condições apropriadas a esses médicos que chegam de todas as partes do mundo”, disse

Submetido a votação nominal, o requerimento recebeu 42 votos contrários e 15 favoráveis. O texto mantido estabelece que apenas a fiscalização do trabalho dos participantes do programa continuaria sendo feita pelos CRMs, e os médicos estrangeiros participantes do programa não poderão exercer a medicina fora das atividades do Mais Médicos.

Enviado pela assessoria do senador

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) classificou como equivocada a informação divulgada pelo radialista Gilmar Carvalho, na manhã desta quinta-feira 17, na Ilha FM, sobre uma suposta autoria de Emenda para o projeto de reforma do Terminal Luiz Garcia, localizado no centro de Aracaju.

Trata-se de uma informação sem a devida e responsável apuração com o objetivo de criar pânico entre as pessoas mais interessadas. “Não existe Emenda de minha autoria para essa obra”, rebateu o senador, direto de Brasília.

Valadares esclarece que a reforma é um projeto do Governo de Sergipe. “É uma proposta do Governo de Sergipe, elaborada pela secretaria Lúcia Falcon, para a revitalização da rodoviária, que ainda está sendo estudada pelo governo federal, através do Ministério do Turismo e do Planejamento”, afirmou.

Como coordenador da bancada de Sergipe, o senador Valadares informa ter participado de uma audiência, juntamente com o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB), com a ministra Ideli Salvati para tratar do assunto.

Além do senador Valadares, estiveram presentes os deputados federais Márcio Macedo, Mendonça Prado, Valadares Filho e Rogério Carvalho.

“O projeto foi entregue por Jackson Barreto à ministra há 15 dias. Não se teve nenhuma resposta até agora”, declarou o senador Valadares.

Por Eliz Moura, assessoria de imprensa