O Governo do Estado estudará proposta de reajuste salarial ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese). A decisão foi acertada durante a reunião entre o governador em exercício Jackson Barreto e os dirigentes do sindicato dos professores, na manhã deste sábado, 8, no Palácio dos Despachos.

“Foi uma reunião proveitosa, uma iniciativa bastante democrática. Conversamos de forma muito aberta, mostramos nossos números e o sindicato de forma objetiva colocou suas propostas. Além do Sintese, temos outras categorias em greve. Vamos fazer uma análise dos números financeiros do Estado e antes da assembleia dos professores, que ocorre na tarde de segunda-feira, daremos uma resposta do que será possível o Estado atender nas reivindicações do Sintese”, informa Jackson.

No decorrer da reunião, que durou quatro horas, foi composta uma comissão de análise da folha de pagamento da Secretaria de Educação (Seed). O grupo será formado por representantes do Sintese e das secretarias de Estado de Planejamento, Fazenda e Educação.

“Atendemos uma solicitação do Sindicato e formamos uma comissão para analisar a folha de pessoal e de pagamento da Secretaria de Educação. O objetivo é alinhar possíveis distorções. Acreditamos no nosso secretário Belivaldo Chagas e trabalhamos de forma transparente, por isso vamos implantar essa comissão para que o Sintese esclareça todas as dúvidas dos professores”, afirma o governador em exercício.

Na ocasião, Jackson se comprometeu a conversar com os demais poderes – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado [TCE/SE] e Ministério Público do Estado [MPE] – para discutir os encargos previdenciários e salariais que recaem sobre a folha de pagamento do Executivo, onerando-a. Ele explicou que essa é uma reivindicação dos servidores estaduais.

“Todos os sindicatos fizeram um apelo para que o Governo converse com os demais  poderes para ver de que forma poderiam assumir a responsabilidade de seus encargos, para que isso não repercutisse na folha do Estado, inviabilizando, assim, qualquer perspectiva de melhoria salarial para as categorias. Esse é um apelo não só do Sintese, mas dos demais sindicatos representativos dos servidores estaduais. Vou tomar a iniciativa de conversar com todas as instituições sobre o limite prudencial. Precisamos da compreensão de todos para atender as reivindicações das diversas categoriais do serviço público.”

Em greve há cinco dias, os professores da rede estadual pleiteiam reajuste salarial do Piso do Magistério e a reestruturação do plano de carreira. Conforme a presidente do Sintese, Ângela Melo, nos últimos dois anos a categoria acumulou perdas salariais no escalonamento da carreira (nível médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado) superior a 30%. Ângela avaliou positivamente a reunião.

“A audiência foi muito proveitosa porque o governador teve o comprometimento em recompor a carreira e em discutir o limite prudencial, no que diz respeito à aposentadoria dos servidores dos poderes legislativos e judiciário. É necessário que haja uma compreensão desses poderes e que eles assumam a aposentadoria de seus funcionários. Também formamos uma comissão para discutir o gerenciamento da folha da Secretaria de Educação, em relação ao excesso de professores fora da sala de aula. Esperamos uma resposta satisfatória sobre o reajuste salarial e segunda-feira, dia 10, faremos outra assembleia às 15horas”, declara a sindicalista.

Acompanharam a audiência os secretários de Estado da Educação, Belivaldo Chagas; do Planejamento, Jefferson Passos; da Fazenda, Oliveira Júnior; a deputada estadual Ana Lúcia e o vereador Iran Barbosa.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Marcelle Cristinne/ASN

A história dele

Por Joedson Telles

Essa é nova. Li no Estadão, no finalzinho desta fria tarde de sexta-feira 7, que, pagando apenas R$ 39,90, qualquer um pode ter o petista José Dirceu em sua própria casa. Se for o gosto, no quarto. Na cama até. Calma. Trata-se da biografia, não autorizada, diga-se de passagem, do mensaleiro ainda solto. O livro já desembarcou nas livrarias paulistas, e deve estar a caminho de Sergipe também. O texto é elaborado pelo jornalista Otavio Cabral, editor da Veja – revista que não se bica com os petistas nem para ir para o céu.

Publicado pela editora Record, que topou correr os riscos judiciais, o livro disponibiliza aos leitores muitas informações e até documentos sobre a história política de Dirceu. Antes e depois de ser fisgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Aliás, com dados exclusivos, o jornalista aviva um Zé Dirceu ainda criança em Minas Gerais. Passa pela sua fase no PT e no governo Lula, até chegar e sentar no banco dos réus acusado pela Procuradoria Geral da República como chefe da quadrilha do maior esquema de corrupção do Brasil moderno.

Em decorrência das grandes dificuldades que os servidores públicos encontravam nas gestores anteriores em reivindicar direitos e dialogar com a administração pública, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) instituiu a Comissão Permanente de Negociação (CPN). A comissão é composta pelo prefeito João Alves Filho e pelos secretários municipais Nilson Lima (Fazenda), Edgard d’Ávila (Administração) e Marlene Calumby (Governo).

Nesta sexta-feira, 7, entre representantes de sindicatos municipais de Aracaju  e a Comissão serviu para análise do decreto de n° 4.311 de 13 de maio de 2013, a Lei Orgânica Municipal com disposições da Lei Complementar nº 119 de 07 de fevereiro de 2013, com o objetivo de alcançar as melhorias salariais nas carreiras e condições de trabalho, tendo fiscalização e uma prestação mais eficiente e eficaz de serviços à população.

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, considerando a importância das organizações e dos movimentos sindicais no serviço público, e entendendo o interesse e a responsabilidade do Governo Municipal, manteve abertas as negociações com os servidores municipais e expôs que para que as coisas dêem certo é preciso manter uma harmonia entre as partes interessadas.

“Logo depois da minha posse começaram as negociações, e encontramos um quadro complicado, onde ouvimos muitas reclamações. Mas estamos nos esforçando para poder solucionar prováveis problemas, e o importante é retomarmos essa Comissão Permanente de Negociações, que veio em muito boa hora. Estou fazendo com muita satisfação e atenderei às necessidades na medida do possível”, explicou o prefeito.

O secretário municipal da Fazenda, Nilson Lima, avaliou a reunião como satisfatória para ambas as partes. Segundo ele, em relação ao município, tem-se a oportunidade de explicitar as potencialidades, as restrições e a capacidade de atendimento de demandas, mas de forma organizada e refletida. Já por parte dos servidores, ao mesmo tempo em que eles expressam suas demandas, eles terminam conhecendo a capacidade fiscal do município, e assim evoluem buscando alternativas, tanto no sentido de potencializar a receita, como também, organizar melhor a realização das despesas.

“A atitude que o prefeito João Alves teve, ao adotar esse mecanismo foi a de uma opção por um instrumento culminante em termos elevados de negociação e a capacidade de prevenir problemas que é o mais importante”, considerou Nilson Lima.

Aproveitando para enfatizar a importância que a CPN tem na atual gestão, o presidente e secretário municipal da Administração, Edgard d’Ávila, explicou que esse início de negociação é um marco na administração pública municipal. “O prefeito está demonstrando a importância do servidor público, pois, como ele mesmo disse, que quem faz a máquina funcionar é o servidor. Essa data de hoje é muito importante, pois há um comprometimento e reciprocidade”, refletiu.

A secretária de formação estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira, disse que ficou satisfeita com o que foi exposto pelo prefeito João Alves e os secretários que fazem parte da CPN. Segundo Ivânia, a maior importância será a democracia e transparência para os servidores municipais, que tomarão conhecimento das condições financeiras do município.

“A CTB tem que reconhecer a importância que foi esse momento de hoje para a relação entre os sindicatos, representantes dos servidores municipais e a gestão municipal. Através da mesa de negociação coletiva, a CTB espera que a gestão atual e os representantes sindicais de Aracaju tenham tranquilidade durante a execução dos trabalhos e dos debates da mesa, para que cheguemos a um entendimento, pois isso só vai melhorar o atendimento à população aracajuana”, analisou.

A secretária municipal de Governo, Marlene Calumby, entende que se num ambiente de trabalho não houver reciprocidade entre administração e funcionários é difícil haver uma boa gestão.

“O ambiente de trabalho deve ser o mais saudável possível, sabendo-se que numa instituição o comportamento das pessoas é altamente diversificado, cada um tem seus problemas, sua vida particular, seu temperamento, sua forma de pensar, então se não há harmonia entre essas energias, não há edificação. Fico feliz em participar dessa comissão e em dar um pouco da minha experiência para que possamos desenvolver um ambiente de trabalho cada vez melhor”, especificou Marlene.

Enviado pela Secom da PMA

A Justiça Federal deferiu positivamente a Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil secção Sergipe (OAB/SE), que suspende temporariamente as taxas de Terreno de Marinha cobradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, explica que com essa suspensão – que só foi possível por entenderem que as taxas de reajuste não obedeciam aos índices de correção monetária nacional – o contribuinte não sofrerá nenhuma sanção nos moldes da SPU. “O proprietário não precisará pagar nada agora e ainda não há prazo para o vencimento de um novo valor a ser cobrado; este deverá ser apresentado, posteriormente pela SPU”.

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, revela que esta é uma vitória de milhares de proprietários de terreno de Marinha que estavam prestes a pagar algo abusivo com o novo reajuste. “O problema que estamos vivendo agora em 2013 é semelhante ao de 2011, quando a SPU aqui em Sergipe tentou aplicar um reajuste de até 1.500% de taxa de ocupação e foro. Estas são taxas que os proprietários de terrenos de Marinha pagam todo ano. À época, três associações e a OAB entraram para anular essa ação que, além de tudo, não era razoável”, afirmou.

“Um gestor público tem que revestir seus atos em razoabilidade, por isso que, quando algumas pessoas me procuraram, fui a OAB e em nossa primeira conversa a diretoria da Ordem deixou claro que não permitiriam isso e levaram a pauta ao conselho. A liminar que havia saído era abusiva, extorsiva e ilegal está suspensa e eles devem emitir novos boletos, com base no do ano passado”, completou.

Nesta sexta-feira 7, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) cumpre extensa agenda de inaugurações no interior do estado. A primeira parada da comitiva foi em Riachão do Dantas, região Centro-Sul do estado, onde Jackson inaugurou a Clínica de Saúde da Família (CSF) Otaviano Oliveira de Souza.

Orçada em R$ 828.707,68, a unidade irá ampliar o serviço de atenção primária. Dispondo de duas equipes do Programa de Saúde da Família, composta por médico, enfermeiro, odontólogo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e auxiliares administrativos, a CSF ofertará serviços de curativo e aplicação de aerosol, sala de observação, de espera, copa, vestiário para os profissionais, salas de reunião, de administração, de expurgo e de esterilização, arquivo, banheiros adaptados para deficientes físicos, almoxarifado, salas de vacinas e acolhimento e farmácia.

As clínicas fazem parte da política de descentralização da atenção primária, preconizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e atendem às necessidades básicas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É uma alegria voltar a Riachão para entregar uma obra que traz benefícios diretos para o povo. Nosso governo trabalha para todos e esse investimento demonstra isso. Estamos presentes em todos os municípios de Sergipe e cada obra inaugurada alimenta a alegria e a qualidade de vida de nossa população”, declarou Jackson Barreto. Em seu discurso, Jackson anunciou ainda a construção de um ginásio de esportes na sede de Riachão do Dantas. “Já temos os recursos e vamos construir o ginásio de esportes na sede da cidade, atendendo, assim, uma demanda antiga dos moradores.”

A secretária de Estado de Saúde, Joélia Santos afirmou que as CSF demonstram o empenho do Governo do Estado em melhorar a qualidade de vida da população sergipana.  “É uma imensa satisfação estar secretária de Estado da Saúde para entregar esta obra em Riachão do Dantas. Riachão recebe hoje uma Clínica desse porte graças à política do governo Marcelo Déda, que garante acesso de qualidade à saúde e ao SUS. É uma satisfação acompanhar essa evolução na saúde de Sergipe”, diz.

Esta é a 66ª Clínica de Saúde da Família inaugurada pelo Governo do Estado. Além destas, duas clínicas situadas em Estância serão inauguradas nesta data e outras 12 já foram entregues à população e estão em funcionamento, totalizando 80 unidades.

“A gestão Marcelo Déda trouxe grandes e importantes obras para o interior. Agradecemos ao trabalho do Governo e da Secretaria de Saúde a dedicação com que tratam os problemas de Riachão. Essa clínica trará muitas benfeitorias para nossa cidade, só temos a agradecer”, afirmou o prefeito de Riachão, Ivanildo Macedo dos Santos.

A dona de casa Aline Soares acompanhou a inauguração entusiasmada. “É muito bom contar com mais médicos e uma maior assistência à saúde. Agora ficou mais fácil e não precisamos mais ir para Lagarto atrás de médico.”

Investimentos

Os investimentos estaduais na saúde não param. No período de 2007 a 2012, o Governo do Estado destinou mais de R$ 188 milhões à pasta.  Desse total, R$ 72 milhões foram empenhados na construção de Clínicas de Saúde da Família; R$ 26 milhões na construção dos hospitais regionais de Lagarto, Estância e Propriá. O montante abarca ainda a ampliação de quatro hospitais locais (UPAs) situados em Simão Dias, Boquim, Poço Redondo e Porto da Folha; Centro de Especialidades Odontológicas, instalação de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e farmácias populares.

Enviado pela Secom do Governo do Estado 

Mendonça Prado: soltando o verbo

Por Joedson Telles

O deputado federal Mendonça Prado (DEM), mostrando sintonia ímpar com o prefeito de Aracaju, João Alves, usou o Twitter, na manhã desta sexta-feira 7 para detonar o também parlamentar federal Rogério Carvalho (PT). Segundo o deputado do DEM, o petista, ao falar em saúde, demonstra ter “muita cara de pau”, já que quebrou a saúde e, agora, quer dar aulas de saúde. “Vou entrar no debate”, avisou em sua primeira twittada.

Na sequência, Mendonça agride impiedosamente e desafia Rogério a debater a saúde em quaisquer meios de comunicação. “O perfil de Rogério Carvalho é excelente para defender as teses da demolição e não da edificação da saúde pública. Foi um gestor desastroso.  Como Rogério Carvalho é deputado federal também, eu me proponho a fazer o debate com ele. Vou mostrar que ele foi o causador do maior rombo”, escreve nitidamente colocando em xeque a honestidade do adversário.

Achando pouco, Mendonça volta a usar o Twitter. Desta vez,  além de ratificar o desejo pela acareação, ele define o deputado petista negativamente em sua ótica. “Coloco-me ao inteiro dispor da imprensa para fazer o debate com o destruidor da saúde pública, Rogério Carvalho. O coveiro mor da saúde. O Rogério Carvalho, famoso pelos seus atos, agora quer ser um mestre em saúde pública. Na verdade não passa de um incompetente e destruidor”, pontuou.

Rogério: topará o debate?

Por fim, Mendonça Prado observa que um recurso no Tribunal de Contas salvou a elegibilidade de Rogério Carvalho. “Ele agora se diz um grande gestor. Essa é a piada do ano. Rogério Carvalho devia ter vergonha de falar sobre saúde. Além de acabar com a saúde, agiu inadequadamente como gestor. Ficou famoso. Na verdade, o famoso Rogério Carvalho é um articulador conhecido, que pode ter conhecimento sobre vários assuntos, menos saúde”, deixou no ar.

Tudo começou quando o jornalista que assina este texto encostou o gravador no prefeito João Alves, na última quarta-feira 5, no Cariri, e tirou dele que o deputado Rogério Carvalho não apenas esbagaçou a saúde como também ainda estaria colocando o dedo no suspiro para que recursos federais não cheguem a Sergipe. A matéria foi postada aqui no Blog do Joedson Telles. De lá pra cá a mídia nativa não tem outra pauta.

Na manhã de hoje, no programa A Hora da Verdade, na Mega FM, (aqui não sonegamos o crédito dos colegas de ofício), ao radialista George Magalhães, Rogério tratou de responder ao prefeito. Infelizmente, não quis fazer o mesmo neste espaço. Vida que segue. O fato é que Mendonça deve ter escutado o programa e, pela reação áspera, achado as palavras de Rogério de um cinismo sem tamanho.

“Não gostariam de ver uma entidade pública eficiente. Vamos colocar as coisas abertas”diz

Por Joedson Telles

Depois de acusar médicos de pleitearem trabalhar uma hora e receber por quatro e ainda delatar que o deputado Rogério Carvalho (PT) estaria trabalhando para impedir de recursos cheguem a Aracaju, o prefeito João Alves (DEM) pode estar criando outra polêmica. Segundo ele, há um organizado lobby contra a implantação das Organizações Sociais (OSs) na Saúde de Aracaju que envolveria ainda hospitais e clínicas privadas da capital.

“Você tem também algumas clínicas privadas, hospitais privados que não gostariam de ver uma entidade pública extremamente eficiente. Vamos colocar as coisas abertas. Quando o Hospital João Alves era o melhor do Nordeste, eficiente, a oncologia era de longe a melhor do Nordeste, hoje está aquela destruição, mas aquilo que tínhamos diminuía o fluxo dos hospitais privados. Não estou dizendo que são todos. Não estou acusando os hospitais privados. E tenho admiração pelos hospitais privados. Agora, existe no fundo, no fundo algumas reações deste tipo”, disse.

O prefeito avalia que este sentimento de alguns hospitais e clínicas que temem que a demanda diminua com a saúde pública entrando nos eixos e mais os médicos que não estariam se permitindo serem disciplinados no tocante as horas que precisam trabalhar para justificar os vencimentos não o fará desistir de, até o final do ano, no máximo, oferecer uma saúde de qualidade aos aracajuanos. “Não fui eleito para defender lobby. Fui eleito para defender os aracajuanos que querem o melhor. Meu lobby é o povo. E não grupo de interesses. Não estou intimidado”, garantiu.

O prefeito voltou a lembrar que recebeu uma saúde destruída, observou que está trabalhando muito, mas admitiu que não teve ainda como arrumar a casa. “Temos dificuldades. Há um lobby muito bem organizado e dívidas gigantescas. Mas vamos pagar. As outras áreas estão andando, mas a saúde está ainda de pernas quebradas”, usou da metáfora, ratificando que o grande responsável pelo caos foi o então secretário de Saúde, hoje deputado federal, Rogério Carvalho, sobretudo através da Fundação Hospitalar de Saúde. “OS não tem nada a ver com fundação. A fundação é um caso de polícia”.

Petista rechaça discurso de vereador do PP contra professores e servidores públicos

O vereador Iran Barbosa (PT) voltou a enfrentar, mais uma vez, na Câmara Municipal de Aracaju, o discurso do também vereador Agamenon Sobral (PP) desqualificando os servidores públicos, em especial os professores, que estão com as atividades paralisadas em luta pelo reajuste do piso da categoria e por melhorias nas escolas. Nesta quinta-feira 6, o petista e líder da oposição chamou de “mentiroso e de má fé” o discurso de Sobral, que tacha o sindicato dos professores da rede estadual básica de ensino, o SINTESE, de “sindicato da baderna” e que “só pensa em salário”. Iran defendeu o sindicato, o magistério estadual e a luta dos servidores públicos.

“É uma mentira, produzida com má fé, afirmar que o SINTESE só exige pauta salarial. Eu não aceito virem aqui dizer que um sindicato como o SINTESE, que tem uma tradição de luta pela escola pública de qualidade, tem apenas propostas salariais. A prova da mentira é que entreguei a todos os vereadores, no começo do ano, o projeto do SINTESE para a escola pública”, disse Iran, referindo-se ao projeto “A Escola Democrática e Popular: A Educação que Queremos”, que sintetiza as discussões dos professores sobre educação nos últimos 20 anos sistematizadas ao longo do ano de 2012 por um grupo de trabalho formado por educadores da base e por membros do sindicato.

O vereador e professor lembrou que, em Sergipe, muito do que se avançou no setor educacional se deve às pautas que os professores sempre defenderam em suas lutas cotidianas, encampadas pelo sindicato. Ele também refutou o discurso de que o fracasso da educação pública se deve aos professores.

“É falaciosa a ideia que a educação está no fundo do poço por causa do professor. Quem diz isto é porque não conhece o dia a dia de uma escola pública. Eu sou professor e não sou irresponsável como querem aqui passar, e refuto quem vem com esse discurso de que o profissional de educação é irresponsável, porque não é verdade. Trata-se de uma agressão e uma desrespeito que eu não aceito”, indignou-se o parlamentar.

Para Iran, o parlamentar que é eleito pelo voto popular precisa assumir a responsabilidade de falar sobre os problemas da população com embasamento, e “não por achismo ou pelo simples desejo de se vingar de uma categoria”.

“Ouvimos aqui, constantemente, agressões aos servidores públicos, agressões como se os servidores fossem irresponsáveis e não quisessem cumprir com as suas tarefas. Tenho 25 anos no serviço público e um nome que precisa ser respeitado, porque foi construído em cima do respeito e da dedicação àqueles que usam das escolas em que dei e dou aula, e meus os alunos, quando os encontro pela rua, me respeitam como educador e como servidor público”, ressaltou.

Para Iran Barbosa, quando um parlamentar denuncia maus servidores precisa ter coragem de dizer que são e onde estão. “Porque fazer o discurso generalizante fácil, mas extremamente preconceituoso”, entende.

O petista pediu mais respeito às lutas e aos lutadores do SINTESE, como também aos educadores e aos servidores públicos. “Continuarei aqui enfrentando, todas as vezes que forem necessárias, esses discursos autoritários e que tentam apenas desqualificar os servidores e o serviço público”, avisou o vereador.

Por George W. Silva, da assessoria do parlamentar

A marcha Pró-Família, realizada durante a tarde de ontem em Brasília, foi um dos temas que levou o vereador pastor Roberto Morais (PR) a usar a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante a Sessão Ordinária da tarde desta quinta-feira 6. Mas não foi somente isso que motivou a fala do parlamentar. Além do evento cristão, o pastor manifestou indignação com o descaso do governo do Estado com relação aos recursos liberados para a construção do Hospital do Câncer.

O vereador foi um dos integrantes da caravana de Sergipe que se somou à diversas outras de todos os Estados brasileiros. Mais de 50 mil pessoas participaram do ato que defendeu os direitos da família tradicional e se posicionou contra o aborto e o uso de drogas.

“Fiquei muito feliz em ver que não somente as agremiações evangélicas estiveram presentes. A igreja católica e outras associações que não levantam bandeira de nenhuma instituição religiosa se somaram à essa luta pelos direitos da família”, declarou o pastor Roberto. Ainda de acordo com o parlamentar, o movimento foi bastante pacífico.

Hospital do Câncer

Aproveitando a rápida passagem pela capital do País, e mesmo estando com a agenda apertada, o vereador pastor Roberto Morais apurou que no dia 30 deste mês de junho vencerá o prazo para que o Estado de Sergipe apresente provas de que o Hospital do Câncer está sendo construído.

“Para que a verba empenhada para o Governo Federal seja liberada, precisaria, pelo menos, que tivesse sido colocado apenas um tijolo”, lembra o parlamentar. Roberto Morais ressalta ainda que, apesar de acreditar em milagres, não crer que até o dia 30 este projeto seja colocado em prática. “Por esse descaso, perderemos a primeira emenda empenhada pela presidente Dilma. O que é lamentável diante da necessidade da população”, destacou Roberto Morais.

Por Gilmara Moura, da assessoria do Parlamentar

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) participou de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón, e o prefeito de Lagarto, Lila Fraga, na tarde desta quinta-feira (06). Durante o encontro foram discutidos temas como saneamento básico e elaboração e execução de projetos que visam a melhoria da qualidade de vida no município de Lagarto.

Entre os temas discutidos está a duplicação da SE 270, a Rodovia Lourival Batista, que dá acesso à cidade. A duplicação será feita do Fórum da cidade  até o Bar Caldo de Cana, contando também com a inserção de viadutos e um anel rodoviário, que ligará os bairros Estação e Machado ao bairro Cidade Nova.

Também foi solicitada a elaboração de projetos como a construção de uma barragem no povoado Genipapo, a criação de um distrito industrial e a construção de uma área de lazer com parque aquático e píer na barragem Dionísio Machado.

O parlamentar ressaltou que a secretária foi solícita e se mostrou empenhada em ajudar Lagarto. Segundo ele, há um pensamento mútuo de que o município deve ser tratado como uma cidade de grande porte e, por isso, é preciso projetá-lo para os próximos 50 anos.

“Estamos na etapa de realizar ações de planejamento para em seguida irmos em busca das fontes de financiamento para colocá-las em prática. Acabou o tempo do oba oba e de se fazer as coisas de forma atrapalhada”, disse o deputado.

Para Fábio, o governo do Estado de Sergipe e o prefeito Lila Fraga estão no caminho certo, identificando as demandas com os moradores e colocando-as no papel em forma de projetos.

“Em Brasília, irei locar emendas individuais e coletivas e também buscarei projetos. Alguns serão realizados por meio do PAC, enquanto outros serão feitos em parceria com o governo do estado, que não tem se negado em nenhum momento em ser parceiro da prefeitura de Lagarto”, concluiu.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Um ato histórico e de importância estratégica para promover a qualificação da gestão, promover ações de enfrentamento às principais necessidades, ampliando o acesso aos usuários e fortalecendo a agilidade no atendimento no principal hospital público do estado, o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Essa pode ser a descrição do ato onde o Governo do Estado e o Ministério da Saúde, através do governador em exercício, Jackson Barreto, e o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, implantaram o programa SOS Emergências, que é uma estratégia do Governo Federal a partir da qual serão investidos R$ 3,6 milhões/ano para custeio e qualificação do atendimento, além de R$ mais R$ 3 milhões/ano para a realização de obras e aquisição de equipamentos nos prontos-socorros.

O ato foi realizado na manhã desta quinta-feira, 6, no auditório do Huse, logo após a assinatura simbólica de uma placa comemorativa e uma visita às instalações em funcionamento, e da área que está sendo reformada e preparada para ampliar a estrutura de atendimento emergencial. O Huse é o 18º hospital público do país a incorporar a iniciativa, e um dos requisitos do programa prevê a instalação de câmeras com conexão direta com a Presidência da República e Ministério da Saúde, para que o desenvolvimento e os avanços do programa sejam monitorados.

O programa também tem o objetivo de custear, através do repasse mensal de R$ 300 mil, o trabalho dos Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), que serão responsáveis pelo diagnóstico das principais dificuldades relacionadas ao acesso da emergência, apontando medidas a serem adotadas.

Nesse contexto, também foram entregues 10 novas ambulâncias a serem utilizadas no Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida (SRIHA), que representa um novo mecanismo oferecendo qualidade e agilidade nos atendimentos. Em atuação desde o dia 20 de maio, o serviço já realizou a transferência de 363 pacientes entre unidades vinculadas à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

De acordo com os preceitos do programa, o monitoramento terá como objetivos principais observar a chegada de pacientes na urgência, acolhimento, atendimento, permanência e a taxa de ocupação de leitos. “O SOS Emergência é um programa novo, inter-hospitalar, que visa dar uma assistência melhor à população obedecendo a uma meta estipulada pela presidenta Dilma Rousseff, graças à sua sensibilidade social. Esta é mais uma ocasião onde sentimos a ausência do governador Marcelo Déda, já que está sempre foi uma de suas maiores preocupações”, contextualizou o governador em exercício, Jackson Barreto.

Reconhecimento

Na ocasião, também foram assinadas as portarias que certificam as fundações públicas de direito privado (Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) – Fundação Parreiras Horta (FPH) – e a Fundação Estadual de Saúde (FES) como “Entidades de Assistência Social no Âmbito do SUS” por estabelecerem a oferta e prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.

A partir deste reconhecimento, as referidas fundações conseguem isenção fiscal e previdenciária garantindo mais recursos para a demanda de insumos e serviços do atendimento em todo o estado. A estimativa é que essa medida possibilite reverter recursos  entre R$ 4 a 5 milhões de reais a serem revertidos na compra de medicamentos para os mais variados fins.

“Este certificado que foi entregue pelo secretário Helvécio Miranda, permitirá que os recursos que seriam para o pagamento de impostos e ao INSS sejam revertidos para a compra de medicamentos para suprir a demanda do Huse e dos demais hospitais da rede pública estadual”, enfatizou Jackson Barreto, descrevendo uma orientação sua dada à secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva. “Esta é uma conquista de importância muito grande, a partir da iniciativa do governador Marcelo Déda, e que conta com o reconhecimento dos especialistas do Ministério da  Saúde, tornando-se referência para outros estados.”

Já o secretário Nacional, Helvécio Miranda, destacou a sua satisfação em vir a Sergipe para instalar um programa de tamanha importância, além de promover o reconhecimento ao trabalho realizado em Sergipe. “É uma satisfação estar ao lado do governador em exercício, Jackson Barreto, e do vice-prefeito da capital, José Carlos Machado, instalando, em nome do Governo Federal e do ministro Alexandre Padilha, o SOS Emergência. Isto representa o reconhecimento ao que representa o Huse, que é um dos principais hospitais de emergência do país. Por isso, estamos oferecendo apoio específico, com novas ferramentas gerenciais de melhoria nos cuidados, aportando recursos e investimentos em custeio para, junto com a direção do hospital, Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju, melhorarmos continuamente este que já é um grande serviço. O que vimos aqui, com esse grande volume de pacientes, é justamente por que o hospital responde à demanda que aqui chega”, avaliou o secretário.

Ainda de acordo com Helvécio Miranda, é imperiosa a necessidade de trabalhar duro e cada vez mais para ampliar a oferta de serviços. “Além do que já está sendo feito, é necessário investir cada vez mais para ampliar as acomodações e, principalmente, para ter uma rede integrada com outros hospitais, as UPA’s e outros serviços, e de tal forma, que esta unidade fique cada vez mais direcionada aos doentes graves e muito graves, evidentemente, sem negar atendimento a ninguém”, complementou o secretário do Ministério da Saúde.

Criatividade e Desprendimento

O vice-prefeito da capital, José Carlos Machado, representando o prefeito João Alves Filho, afirmou que se torna cada vez mais necessário que os entes públicos atuam em consonância. “Todos nós, gestores públicos, precisamos atuar com criatividade e desprendimento para buscar atender cada vez mais aos graves problemas que a população enfrenta nos serviços de saúde. Só através de uma somação de esforços é que iremos conseguir abordar os complexos problemas que se multiplicam”, ponderou Machado.

Já o deputado federal Rogério Carvalho, que é o relator do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que autoriza a criação de fundações estatais, comemorou a conquista oficializada em Sergipe e chamou a atenção para a necessidade de adaptação às novas exigências oriundas do crescimento populacional. “Este é um momento importante que consolida o trabalho que realizamos em dotar de um novo modelo gerencial as fundações que gerem a saúde. O que vemos aqui é o primeiro passo para consolidação dessa realidade em todo o país, frente às enormes exigências que o crescimento da população demanda dos serviços de saúde. Com esse reconhecimento, estamos tornando nossas fundações mais competitivas na direção de um atendimento cada vez melhor à população”, pontuou.

Rogério Carvalho também abordou a necessidade de os diversos enxergarem com ‘outros olhos’ as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, a exemplo da análise de contratação de profissionais de saúde oriundos de outros países. “Nos últimos 10 anos o SUS criou 145 mil vagas para médicos e, destas, só foram preenchidas 90 mil. Sabemos que o país não consegue formar um número adequado de médicos e outros profissionais de saúde, enquanto as demandas da população só aumentam. Precisamos refletir sobre o que é efetivamente necessário para atender a uma demanda que já está afligindo a população em todo o país”, suscitou o parlamentar.

Eficiência e Mobilidade

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, por sua vez, enfatizou a importância que os novos mecanismos oferecidos darão para uma melhor estruturação dos serviços de saúde. “A partir dessa nova modulação, se há uma necessidade específica que não temos como resolver naquele momento na capital, esse paciente poderá ser removido, com garantia de assistência, para uma unidade hospitalar no interior. Com os investimentos fruto dessa iniciativa que já dispomos, da ordem de R$ 3 milhões para melhoria da ambiência física nas instalações de urgência e emergência, inclusive com a renovação dos elevadores onde tínhamos problemas. Além disso, os R$ 300 mil repassados mês a mês para o NAQH permitirão a identificação das necessidades, seja do ponto de vista de contratação de profissionais, para compra de insumos e medicamentos que se façam necessários, bem como de promover o adensamento tecnológico exigido para que possamos oferecer um serviço de maior qualidade”, ilustrou, de forma prática, a secretária.

Os atos no Huse foram acompanhados pela secretária municipal de Saúde da capital, Goretti Reis, secretário de Estado do Trabalho, Lauro Seixas, pelos vereadores da capital Lucas Aribé e Jailton Santana, por diretores das respectivas fundações públicas, técnicos e profissionais da Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde, dentre outras autoridades e integrantes da administração estadual.

Fotos: Wellington Barreto/ASN

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi designado para ser o novo relator da receita do Projeto de Lei de Orçamento Anual de 2014. O presidente ficou a cargo do senador Lobão Filho (PMDB/MA) e o relator-geral foi designado ao deputado federal Miguel Corrêa (PT/MG). Os parlamentares terão as competências de examinar e emitir parecer sobre o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária, Prestação de Contas do Presidente da República, além do acompanhamento e fiscalização.

O nome do líder do PSC no Senado foi acertado em reunião dos líderes partidários na comissão. O anúncio foi feito na semana passada, na reunião ordinária deliberativa. Amorim agradeceu a indicação dos parlamentares e já afirmou que irá trabalhar para enfrentar os desafios.

“Temos conhecimento das dificuldades, mas vamos trabalhar para que a distribuição de recursos seja feita de forma equânime e que atenda as demandas do país”, disse Eduardo Amorim. A PLOA/2012 é uma Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública. Ela evidencia a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecendo aos princípios de unidade, universalidade e anualidade.

É também conhecida como Lei de Meios, porque possibilita os meios para o desenvolvimento das ações relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública.

Enviado pela assessoria do senador

O cidadão em questão é o deputado Rogério Carvalho. E as coisas, recursos para Aracaju

João: críticas na direção de Rogério Carvalho

Por Joedson Telles

Na manhã desta quarta-feira 5, quando do tradicional lançamento do Forró Caju por parte da Prefeitura de Aracaju, no Restaurante e Casa de Forró Cariri, o prefeito João Alves Filho (DEM) voltou a bater no fígado do ex-secretário municipal de Saúde de Aracaju e também do governo do Estado, o deputado federal Rogério Carvalho (PT). Referindo ao parlamentar como “este cidadão, este senhor”, João Alves afirmou que a saúde foi destruída por Rogério Carvalho, que estaria também travando recursos para a Saúde de Aracaju.

“Que este cidadão tem má vontade com a gente, tem. Que ele usa seu o prestígio, que é grande junto ao Ministério da Saúde, para impedir que as coisas venham para Sergipe, existe. Ele faz isso. E ainda teve a cara de pau de querer combater as OSs. Ele privatizou (a Saúde) em outro sentido que não quero dizer. Já ganhei várias ações contra este senhor e não quero agora abrir outra. Este senhor é o grande responsável pela tragédia da saúde estadual. E tem ainda seus acessos na Secretaria de Saúde do Município”, disse o prefeito.

João Alves observou que quando Rogério Carvalho  deixou a Secretaria Municipal de Saúde, na administração do então prefeito Marcelo Déda, ele, João, era governador do Estado. “A Secretaria municipal recebia mais verbas do que o Estado. Seis anos depois, ele foi ser secretário da Saúde do Estado, e criou as fundações. O município estagnou. Tento uma audiência com o ministro da Saúde (Alexandre Padilha) há meses. Ele esteve aqui e me destinou, como prefeito, em um evento na nossa capital, 10 minutos para falar. Este cidadão (Rogério Carvalho) quis entrar (na sala onde houve o encontro), mas fiz uma cara feia e ele ficou lá fora. Mas ficou à porta. Plantado”, disse.

O prefeito salientou ainda que, ao fechar as portas do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Aracaju, o deputado Rogério Carvalho atua contra a população de Aracaju. “Ele está jogando contra Aracaju. Ele não destruiu a saúde pública do Estado? Eu quero que ele diga por que quando João Alves saiu, em 2006, o Hospital João Alves era referência no Nordeste todo em eficiência. E depois das fundações está destruído? Na minha época não havia gente nos corredores. Gente passando 19 dias com a perna quebrada. Tudo isso são as fundações. Então, não tenho dúvida que este senhor prejudica o estado”.

Foto: Diógenis Di

Representantes das Secretarias de Saúde de todo o Brasil participaram, na manhã desta quarta-feira 5, da IV Videoconferência da Rede Cegonha, que neste mês tratou sobre a mortalidade materno-infantil. Em Sergipe, a videoconferência aconteceu no Hospital Universitário (HU), em Aracaju.

Durante as três horas de reunião, liderada pelo Ministério da Saúde (MS), foram debatidas ações de enfrentamento para a redução da mortalidade materna, infantil e fetal, além de pontos estratégicos para maior cobertura e assistência da Rede Cegonha. Entre as palestras, foi abordada a vigilância do óbito materno e a situação dos partos normais no Brasil; os impactos dos partos cesarianos na saúde materno e neonatal, bem como, o papel dos Centros de Parto para a qualificação da atenção de mães e filhos.

“Esta é a quarta videoconferência do ano que nós abordamos a Rede Cegonha e, a cada encontro, podemos trocar experiências e aprender estratégias que têm dado certo pelo país, para aqui implantarmos. Também é o momento em que o ministro Alexandre Padilha mostra os indicadores nacionais e regionais para saber como está a situação do Sistema Único de Saúde”, declara a representante da SES, Áurea Torres.

Rede Cegonha

Sobre a Rede Cegonha, que é um modelo do MS que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada durante o período pré-parto, gestacional e pós-parto, a apoiadora institucional da Atenção Básica fala que em Sergipe várias ações estão sendo trabalhadas para maior assistência.

“Hoje todo o estado possui a cobertura para a realização do teste rápido da Sífilis, uma forma de monitorarmos dos casos de Sífilis Congênita. Também estamos reforçando a investigação dos óbitos maternos e infantis por parte das equipes do Programa Saúde da Família, para assim direcionarmos as ações estaduais. São diferentes políticas públicas que se complementam com um só objetivo: um acesso completo de Saúde para o cidadão”, finaliza Áurea Torres.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar se a estrutura judiciária está facilitando o tráfico de pessoas por meio de ações concretas ou negligência em procedimentos judiciais. A medida foi divulgada após audiência do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, com os deputados federais Laércio Oliveira (PR/SE), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Janete Capiberibe (PSB/AP), membros da CPI do Tráfico Humano.

A comissão vai passar uma lista dos casos suspeitos para o CNJ, que poderá abrir processos administrativos a fim de apurar melhor os fatos. A CPI tem encontrado facilidades para o tráfico de pessoas, que podem implicar a estrutura cartorária, o Poder Judiciário e até o Ministério Público. “Vamos mandar tudo para o CNJ, mas focamos na adoção ilegal de crianças, em que parece ter cumplicidade ou silêncio exagerado das autoridades e da estrutura judiciária em alguns casos”, Jordy, presidente da CPI.

De acordo com Laércio Oliveira, os fatos mais graves estão em Monte Santo, na Bahia, e no Paraná, onde adoções foram resolvidas em um mês, quando é normal que durem três anos. O caso de Monte Santo foi inclusive tema de audiência pública da CPI, que ouviu o juiz Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira sobre sua remoção da comarca e o recente afastamento cautelar a pedido do Ministério Público na Bahia e acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O juiz determinou a devolução à família biológica de cinco crianças adotadas na cidade de Monte Santo, e apontou o envolvimento de servidores públicos na adoção ilegal. Ele acabou afastado da comarca por 90 dias. O juiz diz estar sendo perseguido por causa de seu posicionamento no caso.

A CPI do Tráfico de Pessoas elaborou um texto com proposta de mudança do Código Penal para dificultar o tráfico de pessoas. O relatório parcial ainda vai contar com a colaboração de especialistas. De acordo com Laércio, para solucionar esse tipo de crime, é importante que a sociedade denuncie. As denúncias podem ser feitas pelos telefone 100 (Disque Salve) ou 0800-619619 (Disque Câmara). Em ambos os casos, as ligações são gratuitas e não é preciso se identificar.

Por Carla Passos, da assessoria do parlamentar

A deputada estadual Maria Mendonça (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira, dia 5, para lamentar um fato ocorrido no município de Itabaiana. Ela disse que embora esta cidade de grande porte do agreste sergipano, através de sua administração municipal, tenha demonstrado com atitudes ser parceiro do governo do Estado, não tem tido tratamento recíproco.

Segundo a deputada, o município colocou à disposição do governo do Estado dois terrenos para a construção do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Ciretran, ambos com 5 mil metros quadrados cada. No entanto, embora o prefeito Valmir de Francisquinho tenha solicitado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) borra de asfalto para a “Operação Tapa-buraco” no município e o pedido já tivesse sido disponibilizado pelo diretor presidente do órgão, lamentavelmente uma ordem palaciana em contrário impediu que fosse concretizada a solicitação.

“Uma determinação do secretário Valmor Barbosa [de Infraestrutura] que teria que ser suspenso e essa suspensão se dá por um fato político pelo prefeito não ser aliado do governo do Estado”, explicou Maria Mendonça. A deputada disse ao governador interino, Jackson Barreto, que como governador interino ele tem que ser o governador de todos, aliados ou não, os que o elegeram ou não. “E olhe que o agrupamento do prefeito Valmir de Francisquinho contribuiu fortemente par a eleição desse governo que aí está”, declarou.

A parlamentar disse que entende como necessário um atendimento a todos os municípios, sem restrições, sem escolhas. “Sem atitudes que não fazem o Estado crescer, que não desenvolvem nosso Estado. Foi uma atitude tacanha, pequena dizer que não pode ir a borra porque o prefeito da nossa cidade não é aliado do governo do Estado”, disse Maria Mendonça, acrescentando que embora não seja aliado o prefeito de Itabaiana é parceiro do governo e já provou isso com atitudes como a doação dos terrenos.

Ela disse que era preciso deixar registrado o seu protesto, pois a borra solicitada era para tapar os buracos da cidade como um todo e não apenas os que atingissem ao grupo do prefeito. “É preciso respeito com esse município, que precisa ser tratado como um município grande”, frisou.

Em seu pronunciamento, a deputada Maria Mendonça também saudou os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) presentes às galerias da Casa. Ela disse que é importante a luta que eles estão empreendendo e os servidores devem buscar os meios necessários para que seus direitos sejam garantidos. “Contem conosco. Saibam que vocês têm nossa irrestrita solidariedade”, declarou a deputada.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Vice-presidente tucano, contudo, ratifica o desejo de marchar com o senador Eduardo Amorim

Antônio Neto: PSDB vivo

Por Joedson Telles    

No final da tarde desta terça-feira 4, a cúpula do PSDB de Sergipe sentou à mesa e fez o que o senso comum costuma entender como “fumar o cachimbo da paz”. O encontro aconteceu na sede do partido e reuniu, não apenas o presidente da legenda em Sergipe, o ex-deputado Roberto Góes, mas também o vice-presidente, o advogado Antônio Neto, e o secretário geral, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado. Aliás, a principal pauta foi justamente a falta de sintonia vazada na mídia entre Neto e Machado, quando o assunto é o rumo dos tucanos em 2014.

Antônio Neto quer o partido apoiando uma possível candidatura do senador Eduardo Amorim (PSC) ao governo do Estado. Já Machado acha que o assunto não deve ser tratado neste momento em que o PSDB está focado em administrar Aracaju ao lado do DEM. Ao final do encontro, que contou com a presença de alguns prefeitos tucanos, ficou acordado que uma borracha das boas seria passada no assunto, e o partido só definirá seu palanque para as próximas eleições em 2014.

“Saímos de mãos dadas. Uma reunião de confraternização. O PSDB está vivo. Unido contando com todas opiniões. Se eu repetiria que eu tenho um desejo pessoal que o PSDB marche com o senador Eduardo Amorim? Não tenho como voltar atrás. Serviu para engrandecer o partido como organismo vivo da democracia. Mas é um desejo meu. Há pessoas no partido que defendem uma candidatura do prefeito de Aracaju, João Alves. Mas hoje não tem nada definido. Usando uma expressão de Machado, ‘2014, em 2014’. É conversar. Ouvir a todos e, no momento certo, tomar a decisão”, disse Antônio Neto.

O presidente Roberto Góes ratificou que a reunião serviu para que a legenda permaneça mais unida. “Ouvimos as palavras de Antônio Neto, de Machado e de todos os convencionais. Acho que o que valeu foi a humildade de todos. A nossa preocupação é o fortalecimento do partido. Ficou decidido que, até setembro, todos nós vamos atrás de quadros para o crescimento do partido. Já temos candidatos a deputado estadual e federal. E vamos pleitear algo também na chapa majoritária. Mas não vamos impor nada: vamos mostrar o nosso trabalho. Hoje a nossa coligação – PSDB, DEM e PPS –  representa 40% do eleitorado do estado.  Temos 552 mil habitantes sendo administrados por prefeitos da nossa coligação. É um peso”, explica Roberto Góes.

Participaram também da reunião da executiva do PSDB de Sergipe os prefeitos de Lagarto, Lila Fraga, e de Santa Luzia, Paulo César, além do ex-deputado Djenal  Gonçalves, do  economista Nilton Porto e do empresário George Caldas.