O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências com a finalidade de proibir a venda de produto não disponível em estoque e penalidades.

Segundo Mitidieri essa é uma prática ainda frequente e muito lesiva aos consumidores. “Trata-se de prática comum, seja no comércio tradicional, quanto no on-line. Muitas vezes, por má-fé, os varejistas se utilizam de tal expediente no intuito de atrair o cliente para a loja com propagandas enganosas sobre os preços baixos dos produtos em tese ofertados”.

“No entanto, quando do momento da compra, lojista informa a indisponibilidade de estoque e passa a oferecer produtos ‘similares’ a preços mais elevados. De forma análoga, há casos em que se verifica a realização da transação, mas não a entrega do produto, frustrando as expectativas do cliente. Em nosso entendimento, a prática contraria um dos direitos básicos do consumidor”, completou o federal.

Por fim, Mitidieri acha conveniente criar maiores limites a essa conduta, apesar da regulação do CDC. “A ideia é estabelecer punições mais severas. Com isso, o descumprimento da norma proposta sujeitará os infratores às penalidades dispostas pelo art. 66 com as alterações propostas. Contamos com o apoio dos colegas deputados para a aprovação de nosso Projeto de Lei”.

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Referindo-se à Lei 4.422/2013, que trata do ordenamento da publicidade em Aracaju, o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) apelou, nesta terça-feira, dia 15, ao bom senso do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), no sentido de rever a forma como ela está sendo aplicada, pois, segundo ele, tem penalizado o empresariado de forma geral. “A Lei está sendo aplicada de forma equivocada”, afirmou o parlamentar.

Zezinho citou casos de pequenos e médios empresários que lhe procuraram para pedir a sua intervenção, considerando que estão sendo notificados simplesmente por terem em seus estabelecimentos a identidade visual da empresa. “Não estamos falando de outdoor ou outra peça publicitária que traga poluição visual ou qualquer outro dano à coletividade. Os autos de infração que estão sendo emitidos são relativos às placas onde constam apenas o nome da empresa, o que, para mim, são abusivos e equivocados”, afirmou Zezinho.

As notificações vêm sendo feitas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), sob a alegação de letreiros sem renovação de alvará de publicidade, sinalizam no sentido de “coibir a instalação de engenhos publicitários ou outros meios de divulgação que causem impacto visual e prejudiquem a imagem, o meio ambiente e a arquitetura da cidade”.

“É bom que fique claro que essa medida vem sendo imposta a proprietários de estabelecimentos que têm, apenas, o letreiro que identifica a sua empresa. Não são engenhocas publicitárias”, afirmou Zezinho Guimarães, ao sugerir que o prefeito seja sensível e reveja essa situação para não causar mais transtornos aos comerciantes que já pagam altos impostos e vêm sendo duramente penalizados com a política econômica adotada pelo país, o que tem impacto direto no comércio, de forma geral.

Os feirantes que trabalham no complexo dos mercados centrais de Aracaju estão insatisfeitos com a cobrança pela ocupação das vagas do novo modelo de estacionamento rotativo de Aracaju, implantado nessa segunda-feira, dia 14. Durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, dia 15, o vereador Jailton Santana (PSC) apresentou uma sugestão para resolver o impasse sem prejudicar nenhuma das partes.

O parlamentar reforçou a importância do sistema de rotatividade no centro comercial para garantir a mobilidade urbana, mas propôs que sejam reservadas vagas específicas para os feirantes de forma gratuita.

“Quem precisa vir ao centro fazer compras tinha dificuldade para encontrar um local para estacionar e com o estacionamento, essa questão será resolvida, mas por outro lado, os feirantes estão preocupados porque pode faltar espaço para eles e, além disso, eles terão que tirar dinheiro da pequena renda que fazem com a venda dos produtos. Estamos sugerindo que sejam destinadas vagas para que os feirantes estacionem seus carros e possam fazer a carga e descarga dos alimentos”, afirmou Jailton.

Ainda de acordo com a proposta, os feirantes seriam cadastrados e receberiam uma carteira de identificação para o acesso às vagas. Em contrapartida, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) compensaria as vagas. “No bolsão principal do mercado foram disponibilizadas 600 vagas, a Prefeitura poderia destinar cerca de 50 para os feirantes e a empresa utilizaria outra via para repor essas vagas”, indicou Santana, acrescentando que vai encaminhar a questão para a SMTT.

O parlamentar aproveitou para destacar que a reclamação dos taxistas por conta da mesma questão já foi resolvida pela Prefeitura. “A empresa retirou as placas do rotativo e voltou a respeitar as áreas destinadas aos taxistas”, comemorou Jailton.

Enviado pela assessoria

Preocupado com a realidade da Citricultura na região Centro-Sul do Estado, que vem sendo destruída pela “Mosca Negra”, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), o “Valmir da Madeireira”, ocupou a tribuna na manhã de hoje (15), para pedir o apoio dos demais colegas e da Assembleia Legislativa como um todo no sentido de se promover uma campanha eficaz para acabar com essa praga. Para somar ao seu conteúdo, Valmir exibiu em plenário uma reportagem exibida pela TV Sergipe, através do programa “Estação Agrícola”, onde se constata os prejuízos causados pela “Mosca Negra”.

“A gente pode resolver ou tentar amenizar esses problemas. Nossa Citricultura passa por sérias dificuldades atualmente por conta dessa praga da Mosca Negra. Estamos muito preocupados porque muitos citricultores da região estão nos procurando pedindo apoio. Faço aqui aos 24 deputados estaduais, em especial a nós da região, que possamos nos unir para tentar encontrar uma saída para este problema. Vários pomares estão destruídos e os proprietários já não têm mais condições de para produzir. Isso é desesperador”, argumentou Valmir Monteiro.

O deputado foi ainda mais longe e disse que conta com o apoio dos parlamentares e da Casa como um todo. “Que a gente possa promover na região uma grande reunião, um grande encontro com os secretários municipais de agricultura, mas, sobretudo, com a população que precisa ter conhecimento das coisas. Acho que é a hora dos prefeitos da região se somarem, além do governo do Estado, no sentido que a gente consiga montar um mutirão para pulverizar essa praga. E não adianta colocar uma vez apenas o produto. Tem que colocar umas cinco vezes, pelo menos!”.

Por fim, Valmir enfatizou que a região citrícola foi a que mais gerou emprego no Estado em outras épocas e que a situação é preocupante por demais. “O País atravessa uma crise financeira grande e em Sergipe não é diferente. Nós da região Centro-Sul do Estado precisamos de todo apoio possível. A Assembleia Legislativa precisa se somar até para que a gente possa dar condições aquele povo sofrido de se livrar desta praga. Recebi uma informação que hoje um senhor tomou chumbinho porque não está encontrando soluções para sobreviver nesta crise e nem para enfrentar a Mosca Negra”, questionou.

Enviado pela assessoria 

A Deputada Maria Mendonça apresentou na sessão legislativa desta segunda-feira, 14, uma indicação ao Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, no sentido de que possa envidar esforços com o escopo de adotar as providências necessárias para que a Bienal do Livro ocorrida em Itabaiana/Se integre o calendário cultural do nosso Estado.

De acordo com a parlamentar, seguindo o exemplo de várias cidades brasileiras, Itabaiana um dos Municípios sergipanos, vem desenvolvendo desde 2011 a Bienal do Livro, evento propagador da importância da leitura e da literatura na formação do ser humano. Sendo este ano, a sua terceira edição, de 14 a 17 de Outubro, o qual, a cada reprodução vem ampliando seus adeptos, bem como, alcançando dimensões além-fronteiras.

“Acredito que as atividades desenvolvidas na Bienal têm sua importância frente ao ensino – aprendizagem, bem como, impulsiona às pessoas, a obterem um olhar literário diferenciado, ou seja, o mesmo tem um papel ímpar no desenvolvimento cultural de um povo”, defende Maria Mendonça.

A Bienal

A Bienal do Livro de Itabaiana é o maior evento literário do estado e conta com a presença de grandes autores, estandes com publicações de autores locais e nacionais, além de palestras, atrações musicais, exposições, apresentação de curta metragem e outros atrativos que ajudam a conscientizar os visitantes da importância educacional da leitura para a construção do indivíduo como um ser informado e com senso crítico.

Na tarde da última segunda-feira, dia 14, a deputada estadual Goretti Reis (DEM) ocupou o grande expediente na Assembleia Legislativa para apesentar aos parlamentares sergipanos o trajeto de seu acesso as políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde aconteceu mais um encontro da UNALE que Goretti como secretária especial da Saúde sempre participa. Através de fotos mostrou inúmeros Programas interessantes e que devem ser copiados, a exemplo da “Patrulha Maria da Penha”, “Metendo a Colher”, sobre a ressocialização do agressor, a “Sala Lilás” que atende mulheres vítimas de violência e o serviço “24 Horas” de atendimento na Delegacia da mulher.

A parlamentar ressaltou a importância da participação, em Porto Alegre, de autoridades ligadas à segurança pública, delegados e coordenadoras da Política de Segurança para as Mulheres. Entre eles a delegada chefe da Polícia Civil do Espírito Santo, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno, a diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres, Salma Farias Valencio, as delegadas de Polícia Andrea Magno e Patrícia Sanchotene Pacheco e o delegado-subchefe Ênio Gomes de Oliveira

“É muito importante buscar ações desenvolvidas em outros estados e que estão dando certo e apresentar aqui nesta Casa. Como deputados precisamos nos unir e conhecer o que temos em Sergipe e de que forma podemos trazer o que beneficie e auxilia as mulheres vítimas de violência. Quando digo mulheres, insiro os filhos que acabam sendo vítima também. Sergipe hoje está em 17º, no ranking de homicídios, precisamos sair dessa péssima colocação em algo tão grave. As estatísticas nos mostram que é necessário ações urgentes e nós podemos fazer muito se nos unirmos. Precisamos cobrar políticas públicas de nossos governantes, mas também mostrar alternativas e formar uma corrente na busca para acabar com tanta violência”. Finalizou Goretti convidando os parlamentares para uma visita ao IML, delegacias e órgãos que atendem essas vítimas e saber como tudo acontece e o que podemos contribuir com o sofrimento dessas pessoas.

Por Cristina Rochadell

“Seria um caos não renovar este contrato”, diz secretário de Saúde

Zezinho: Estado defende a renovação

Por Joedson Telles

O secretário de Estado da Saúde, Zezinho Sobral, explicou, na manhã desta terça-feira 15, que o Governo do Estado continua empenhado em renovar o contrato com a Fundação Hospitalar de Saúde, e, assim, manter os empregos dos servidores das fundações.

Segundo Zezinho, a questão que está sendo levantada, neste momento pela imprensa, não é um fato novo, já que antes mesmo dele assumir a Secretaria de Saúde, em janeiro deste ano, já havia o entendimento do Ministério Público Federal em Sergipe no sentido de a FHS não prestar mais serviços de urgência e emergência, e os promotores formalizaram isso através de uma ação na Justiça. O Estado, contudo, vem defendendo a continuidade do contrato, através da renovação a casa mês de janeiro.

“A gente apresentou defesa para que haja a renovação. Participamos das audiências. Apresentamos documentos. As discussões estão abertas tanto com o Ministério Público quanto com o Sindicato da Saúde. As FHS estão consolidadas na prestação de serviços de urgências e emergência. Seria um caos não renovar este contrato de forma abrupta. De forma imediata. A gente defende a renovação, mas a decisão ainda não foi dada pela Justiça. Não houve alteração nenhuma no processo. Nem na linha de defesa do Estado. Estamos aguardado”, garantiu o secretário Zezinho Sobral.

Com informações da Ilha FM

Na tarde desta segunda-feira 14, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL) levou sua preocupação à tribuna da Assembleia Legislativa por conta de um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no sentido de o Estado não aceitar as consignações daqueles sindicados que não possuírem a ‘chamada carta sindical’. O deputado acredita que a medida, se não for revista, pode fechar sindicatos sergipanos – inclusive dois dos maiores: o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde (Sintasa) e o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Sergipe (Sintese) – este, último, no entanto, segundo a deputada estadual Maria Mendonça (PP), tem carta sindical.

“Este parecer da PGE fechará sindicatos em Sergipe. Foi um parecer feito sobre o desconto de um sindicato. E todo sindicato que não tiver registro o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não terá acesso aos descontos dos seus filiados. A PGE mandou a Seplag fazer um levantamento. Os dois maiores sindicatos de Sergipe estão nesta condição que sindicatos pequenos. Vão fazer o mesmo com o Sintese e o Sintasa? O pau que bate em Chico bate em Francisco. O Sindicato dos Vigilantes não pode mandar suas consignações para a Seplag (pela determinação da PGE), e os grandes podem?”, indagou Samuel, acreditando que, caso não haja coerência por parte da Seplag, que for prejudicado entrará na Justiça.

Do Universo

Ações são frutos de emendas de autoria do ex-deputado federal

O ex-deputado federal Márcio Macêdo (PT) cumpriu, neste final de semana, duas agendas no interior do Estado relacionadas a emendas apresentadas por ele para ações de desenvolvimento social. Em Estância, Márcio participou da entrega de uma pá-escavadeira. Já em Nossa Senhora da Glória, ele prestigiou a assinatura da ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde.

Durante o seu mandato, na Câmara, entre 2011 e 2014, Márcio Macêdo apresentou mais de 100 propostas para o governo federal, que equivaleram a R$ 71,3 milhões, para obras e ações que atenderam a mais de 35 municípios, além de entidades, cooperativas e associações do Estado.

“Enquanto fui deputado, me comprometi em ajudar os municípios com recursos para a área da Saúde, para obras de urbanização e educação e cultura e cumpri aquilo que prometi. Os recursos das emendas são fundamentais para auxiliar os prefeitos a melhorar a qualidade de vida das cidades”, afirmou.

Em Estância, na última sexta-feira (11), o ex-parlamentar participou da entrega de uma pá-escavadeira. Ao lado do prefeito da cidade, Carlos Magno e de secretários municipais, Márcio Macêdo expressou sua satisfação em ver, mesmo após a conclusão do seu mandato na Câmara, que seu trabalho continua rendendo benefícios para a população. “A forma de honrar o apoio que cada estanciano me deu foi apresentar emendas e lutar por mais recursos para o município. O meu sentimento é de alegria em poder ajudar este município, com a entrega desta escavadeira, equipamento extremamente útil para o agricultor”, ressaltou.

No sábado (12), Márcio Macêdo esteve ao lado do prefeito Chico dos Correios (PT), em Nossa Senhora da Glória, para assinar a ordem de serviço para construção de uma unidade de saúde. “É motivo de satisfação estar aqui vendo mais um fruto do meu trabalho enquanto deputado federal. A construção dessa unidade de saúde será extremamente importante para a comunidade de Nossa Senhora da Glória e só reforça a minha preocupação e a do prefeito Chico dos Correios com inclusão social e com ações que melhorem a vida do povo”, disse.

Enviado pela assessoria

“Desde que assumiu a prefeitura, João transfere responsabilidades para os outros”

Por Joedson Telles

Edvaldo e Eliane: conversas no sentido de uma pré-candidatura, visando a Prefeitura de Aracaju

O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), ao reagir a acusação do secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Carlos Batalha, que o aponta como um dos responsáveis pelos problemas do lixo em Aracaju,  afirmou que não discutirá com secretários municipais, mas desafia o prefeito João Alves Filho (DEM) para um debate.  “Sobre este assunto e sobre todos os problemas de Aracaju na hora que ele quiser e onde ele desejar. Desde que assumiu a prefeitura, há dois anos e meio, João transfere responsabilidades para os outros. Ele não foi eleito para isso”, reagiu Edvaldo Nogueira.

O ex-prefeito observou ainda que João Alves foi eleito com a promessa de solucionar os problemas em seis meses, mas não está tendo capacidade de administra a cidade. “Em mais de 30 anos, Aracaju nunca esteve tão suja, esburacada e abandonada como agora. Nunca ocorreram cinco paralisações da coleta de lixo em menos de 90 dias, como está acontecendo neste momento. Deixei R$ 200 milhões para realização de obras. Não deixei dívidas. Deixei a continuidade de um contrato. E pelo contrato, o serviço prestado era pago em até 60 dias após a sua execução. Ou seja, a coleta de lixo que ocorreu em novembro e dezembro de 2012, quando eu era prefeito, deveria ser paga em janeiro e fevereiro de 2013, respectivamente”, disse Edvaldo.

O ex-prefeito explicou que, pelo contrato vigente com a empresa Torre, a Emsurb tinha 30 dias para emitir a nota, após o serviço ser executado e mais um mês para efetuar o pagamento. “A fatura que venceu em janeiro de 2013 deveria ser feito com o recurso arrecadado no mês. A mesma coisa com o pagamento de fevereiro. Sobre as dívidas de prefeitos anteriores, o que existe são precatórios, já está na Justiça. Tem um dinheiro específico, que o município destina, para fazer este pagamento, definido em lei. Quem paga é a própria Justiça. Eu, quando fui prefeito, fiz um acordo com o Tribunal de Justiça, para elaborar uma lista dos precatórios, para ser pago à medida que a prefeitura faça o depósito. Agora, quanto à dívida da atual administração, de quase R$ 20 milhões, porque João não a paga?”, indaga o ex-prefeito.

Chapa com Eliane Aquino

Edvaldo Nogueira comentou ainda a especulação em torno de uma pré-candidatura sua a prefeito de Aracaju tendo a ex-primeira dama do Governo do Estado, Eliane Aquino, como pré-candidata a vice. A possível chapa estaria sendo discutida, com seus entusiastas tentando o apoio da maior liderança do grupo, o governador Jackson Barreto (PMDB). “Eu ficaria muito feliz e satisfeito em participar de uma chapa com Eliane. Ela orgulharia e honraria a todos se fizesse parte de uma chapa majoritária. Tenho conversado muito com ela. Mas não há nada definido, não lancei candidatura. Esta questão é para discutir no futuro”, disse.

Segundo Edvaldo Nogueira, ao invés de ter vários nomes para enfrentar uma possível candidatura do prefeito João Alves, que não anunciou ainda uma pré-candidatura à reeleição, o grupo liderado por Jackson deve focar apenas um candidato. “Defendo que o nosso bloco saia com um candidato. Agora é legítimo que cada partido lance um nome, explicite suas ideias e defenda seus projetos. No ano que vem, em junho, é que os partidos deverão se reunir e encontrar um candidato. Defendo desde o começo que o nosso bloco tenha uma candidatura única. Trabalho pela unidade. Espero que as lideranças e os partidos caminhem no sentido do consenso. A dispersão entre nós poderá, sim, ajudar a João”, acredita.

O ex-prefeito, por fim, comentou quais devem ser as prioridades do próximo prefeito de Aracaju, a partir de janeiro 2017. “A grande prioridade de quem se eleger é consertar os desastres deixados por João. É a questão mais urgente. O primeiro ano do próximo prefeito será de urgência. Claro que, obviamente, também deverá trabalhar para que Aracaju volte a ser a capital qualidade de vida, como já foi quando eu era prefeito, além de projetar a cidade para os próximos 20 anos, para crescer em mobilidade, desenvolvimento, qualidade e progresso”, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta semana, mudanças na regulamentação da profissão de cinegrafista. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao projeto de lei original (PL 3242/12), de autoria do deputado Laércio Oliveira (SDD-SE).

O projeto propunha a regulamentação da profissão sob o argumento de que haveria “lacunas” quanto à normatização do exercício dessa atividade. No entanto, a Comissão de Trabalho apontou que já há leis que disciplinam as profissões de jornalista (Decreto-lei 972/69) e radialista (Lei 6.615/78), onde aparecem com as denominações de repórter cinematográfico e operador de câmera de unidade portátil externa.

O substitutivo altera essas duas leis apenas para reforçar o caráter profissional do cinegrafista, diferenciando-o daqueles que fazem filmagens de forma amadora e acabam registrando flagrantes do interesse de emissoras.

Laércio Oliveira argumenta que o objetivo do PL é combater a informalidade e garantir que os direitos desses profissionais sejam respeitados. “Com a entrada em vigor da presente norma, diversos profissionais terão amparo normativo no exercício de suas atividades”, afirma o parlamentar.

Sem diploma

O relator da proposta na CCJ, deputado Covatti Filho (PP-RS), acatou sugestão dos deputados para deixar claro que não será necessário diploma de qualquer natureza para exercer a profissão.

No substitutivo, as exigências de diploma de curso profissionalizante específico já haviam sido retiradas, assim como a referência a “câmeras de vídeo destinadas à captura cinematográfica de imagens”, uma vez que as tecnologias podem mudar.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve ser votada em seguida pelo Senado.

Enviado pela assessoria (Com informações da Agência Câmara)

Batalha: explicações 

O secretário de Comunicação da Prefeitura de e Aracaju, Carlos Batalha, joga a culpa pelos problemas na coleta de lixo de Aracaju nos três ex-prefeitos da capital que antecederam João Alves Filho (DEM).  Segundo ele, dos R$ 49 milhões que a PMA deve à Empresa Torre, responsável pela coleta na capital, R$ 23 milhões são precatórios gerados em gestões anteriores.

“Conforme declarações da própria Torre, são dívidas deixadas pelos ex-prefeitos João Augusto Gama e Marcelo Déda. E, Edvaldo Nogueira, que os sucedeu, além de não honrar com o pagamento das dívidas deixadas, ainda deixou como herança um débito de R$ 8 milhões, que corrigidos em valores atuais atingem R$10 milhões, que somados a R$ 4 milhões da atual gestão, já foram negociados em instituição bancária e parcelados em 17 vezes”, disse Batalha, explicando ainda que a PMA já pagou as duas primeiras parcelas e acordou com a Torre para pagar os últimos três meses, que totalizam R$ 12 milhões.

“A Prefeitura de Aracaju, desde o final de semana tem empenhado todos os esforços para solucionar a questão do lixo de Aracaju. Sobre o episódio em que os garis e margaridas da empresa Torre paralisaram as atividades por falta de pagamento, apesar de ser uma relação trabalhista, a prefeitura é responsável indireta e preocupa-se com toda a sociedade. E o referido impasse entre a PMA, a empresa Torre e o Sindilimp não passou de uma má interpretação de um decreto de 24 de fevereiro de 2015, que recomenda a redução dos custeios das secretarias, diante da crise econômica em que o país vive e não trata sobre demissão”, explica.

O secretário de Comunicação Social comenta também a dúvida entre a Torre, Sindilimp e Emsurb sobre cortes de pessoal em 20%. “Diz respeito apenas à redução de custos e não de pessoal, o que significa que não existe qualquer obrigatoriedade de demissão de funcionários das empresas. Isso reafirma uma antiga política do prefeito João Alves Filho, que faz questão de ressaltar que em toda a sua vida pública, nos mais diversos cargos que ocupou e mesmo as administrações tendo passado por diversas situações de dificuldades financeiras, nunca demitiu ou exonerou nenhum funcionário. Além disso, o prefeito faz questão de manter a limpeza da cidade, que já é referência e motivo orgulho tanto para aracajuanos quanto para turistas”, explica.

Do Universo, com informações da PMA

Projeto de Decreto Legislativo (PDS 270/2015) de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) propõe a convocação dos cidadãos brasileiros a serem consultados nas eleições de 2016, via plebiscito, sobre a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal para crimes hediondos. Segundo o senador, a pauta é tão polêmica que os 513 deputados e 81 senadores não podem decidir sem ouvir a sociedade. “O debate tende a engrandecer e fortalecer ainda mais a democracia”, disse.

Ao detalhar o projeto Eduardo argumenta que, fala-se em democracia direta quando os cidadãos participam diretamente no processo de tomada de decisões, fazendo leis, administrando e julgando. Se a proposta for aprovada, o eleitor deverá responder sim ou não à seguinte indagação: “No caso de cometimento de crime hediondo, o agente com idade entre 16 e 18 anos deve ser responsabilizado penalmente?”.

Segundo a proposta do parlamentar sergipano, ficará sustada a tramitação de proposição legislativa de qualquer espécie, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, que tenha por objeto a redução da maioridade penal, ainda que aplicável sob condições específicas ou apenas a determinados crimes, até que seja proclamado o resultado da consulta popular.

Reafirmando o seu projeto, Eduardo afirma que dadas as peculiaridades do tema da redução da maioridade penal, é defensável que a vontade do povo seja tornada expressa por um plebiscito. “Não se trata de experiência inédita no mundo, pois o Uruguai, em 27 de outubro de 2014, convocou o plebiscito para que sua população decidisse sobre a redução”, lembrou.

“Poucas vezes consultamos diretamente a população sobre algum tema, poderíamos exercitar muito mais, pois é praticando que vamos fortalecer a nossa jovem democracia. Temos que consultar mais o povo, temos que exercer com concretude a democracia direta”, defendeu Eduardo.

Enviado pela assessoria 

A crise política e econômica do Brasil foi tema de um longo debate, nesta quarta-feira 9, na Assembleia Legislativa, entre os deputados Francisco Gualberto (PT) e Venâncio Fonseca (PP). Líder da bancada governista, Gualberto fez a defesa dos programas sociais do governo federal e mostrou que o PSDB e outros setores da direita querem se aproveitar da crise econômica do governo para forçar a barra e defender o corte nos recursos destes programas.

“É uma questão de ódio de classe. Não estão preocupados com estabilidade política e econômica do país, com geração de emprego e renda, com o combate à fome, com moradia. Querem somente o poder”, apontou Gualberto. “É a veia perversa da direita no país defendendo golpe. Eles querem dizer que o governo não pode mais socorrer quem passa fome. Isso é desumano. Ultrapassa as fronteiras da disputa política. É o ódio da elite contra a classe trabalhadora”. A celeuma foi criada a partir do anúncio do governo federal que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento para 2016.

Atento às questões, o petista admite que o Brasil vive momentos de dificuldade, mas acredita que o caminho para a saída não é cortar benefícios à população mais carente. “É preciso repensar situações na economia para sair da crise. Aqui e em vários países”, garante. “E não se trata apenas de corrupção. Existem vários denunciados do PSDB e de outros partidos, por exemplo, mas que não aparecem como manchete na grande imprensa. Nesse aspecto, o PT já paga pelos seus erros”, disse.

Para Francisco Gualberto, nesse momento o PSDB se apresenta como coveiro da democracia brasileira. “E em nome disso quer matar muita gente de fome”, disse, lembrando que nos governos do PT, a partir de Lula, 37 milhões de brasileiros saíram da miséria absoluta, e 40 milhões ascenderam à nova classe média. “São 77 milhões de pessoas que mudaram de vida pra melhor. E o governo do PT foi o autor dessa façanha. Ninguém poderá negar isso”.

O deputado ressaltou ainda a história da anã de Itabaianinha conhecida como Maria das Piabas, falecida recentemente e que ganhou destaque num programa de tv nacional exibido na Rede Record. Durante entrevista dela, gravada semanas antes da morte, Maria se orgulhava em dizer que vivia com dignidade porque o governo federal havia lhe assegurado a aposentadoria rural após ter completado 60 anos de idade. “Até o governo Lula, o trabalhador rural morria e não conseguia esse benefício. Lula criou a aposentadoria rural sem contribuição. Com isso, o trabalhador rural não morre na indigência e na fome”, afirmou Gualberto.

Por Gilson Sousa

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) protocolou um projeto de lei ampliando os repasses e a autonomia administrativa da CBDE (Confederação Brasileira do Desporto Escolar) e CBDU (Confederação Brasileira do Desporto Universitário). Em síntese, o parlamentar sergipano defende a teoria de que o Governo Federal precisa fazer mais investimentos para o desporto escolar, por este estar totalmente relacionado com a formação dos jovens brasileiros.

No entendimento do deputado federal sergipano, o investimento é mais do que necessário para projetar o Brasil como uma potência esportiva mundial. “Há grande ênfase nos esportes de alto rendimento e muito pouca atenção à formação cidadã do esporte, realizada por meio do desporto educacional”.

Em seguida, Mitidieri complementou seu ponto de vista dizendo que “como colher os frutos mais robustos do esporte, se os potenciais talentos, identificados entre os jovens, não são semeados? Esse descuido da política do esporte é ressaltado pela tardia regulação do esporte escolar, incluída pela Lei 9.615, de 1998, e regulada pelo decreto 7.894, de 2013”.

Mitidieri explica ainda que o desporto universitário é aquele praticado por estudantes regularmente matriculados em cursos de educação superior e que são representados pela CBDE e CBDU, “mas, como grande parte das políticas públicas, a previsão legal encontrar graves obstáculos para a implementação por má alocação no financiamento”, pontua.

Ele ainda acrescenta que “há um silêncio funesto no desenho da política de promoção ao desporto educacional a reforçar o pouco caso do estado brasileiro com os seus jovens: em 2013, 331 milhões de reais foram repassados pela loteria ao esporte, embora menos de 10% desse valor tenha sido repassado ao desporto escolar. Essa distorção deve ser enfrentada pelo parlamento”.

Por fim, Mitidieri reforça a teoria de que o desporto escolar é o principal auxiliar no processo de formação dos jovens. “Esse subgrupo da população é notadamente vulnerável às seduções do submundo das drogas e da violência. O esporte tem a capacidade de integrar crianças e jovens na sociedade, transformar suas vidas e vencer os estereótipos. Se a legislação prevê a competência sobre o desporto escolar como fazer?”, questiona.

Proposta

Fábio Mitidieri está propondo que, do total de recursos financeiros, 70% sejam destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), 15% ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); 10% para a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); e 5% para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), “devendo ser observado, em todos os casos, o conjunto de normas aplicáveis à celebração de convênios pela União”.

Já dos recursos provenientes para a Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Mitidieri estabelece que 10% sejam destinados ao desporto escolar, em programação definida conjuntamente com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e outros 5% que serão destinados ao desporto universitário, em programação definida conjuntamente com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Enviado pela assessoria 

Valmor: abordagens sobre os programas

Os investimentos do governo em infraestrutura foram tema da sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 8. O secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa detalhou as principais obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e mobilidade para os deputados estaduais.

Valmor falou sobre os programas Sergipe Infraestrutura; Sergipe Cidades; Proinveste e Pró-Transporte. Além disso, comentou alguns convênios externos, royalties e fundo de combate à pobreza. “Preparei essa fala com as principais obras de Infraestrutura, é uma prestação de contas do que temos hoje, do que está em andamento, obras que temos pra licitar e também para esclarecer dúvidas dos deputados aqui presentes”, explicou o gestor.

Várias obras desses programas foram destacadas por Valmor Barbosa. Somente pelo Sergipe Infraestrutura já foram concluídas obras no investimento total de R$ 236 milhões, a exemplo da Arena Batistão, Parque dos Cajueiros, barragem do Poxim, Rodovia Lourival Batista, Rota do Sertão entre outras.

Pelo Sergipe Cidades, foram 72 municípios assistidos, num total de investimentos concluídos de R$ 153 milhões. São exemplos de obras do Sergipe Cidades: mercados municipais, delegacias, Destacamento de bombeiro militar, ginásio de esportes, Centro empresarial integrado, escolas profissionalizantes, creches, centros comunitários, iluminação pública, urbanização de praça, pavimentação granítica e terminal rodoviário.

O secretário deu destaque às obras do Proinveste, que destina recursos para infraestrutura, saúde e urbanismo em todo o estado. “A reforma e ampliação do mercado municipal de Lagarto, por exemplo, segue o cronograma de execução e, no final do ano, vamos entregá-lo. A população do município terá à disposição um dos mais modernos mercados edificados do estado”, afirmou.

Outra obra, que segundo Valmor Barbosa foi financiada com recursos do Proinveste e que promoveu melhorias, é o anel viário de Itabaianinha, que desviou o tráfego de veículos pesados da sede municipal, garantindo mais segurança aos moradores, pedestres e motoristas. O contorno conta com 7 km de extensão, sendo que a pista tem 9 m de largura, com 6 m de pista de rolamento e 3 m de acostamento. “Temos orgulho dessa obra pelo benefício que trouxe para os motoristas que transportam as cargas”, disse.

Sobre o Hospital do Câncer, mais um recurso do Proinveste, Valmor esclareceu que a obra de terraplanagem orçada em R$ 12 milhões já está concluída há 90 dias e serve como preparação do terreno para receber a estrutura do prédio onde funcionará a principal unidade de tratamento de câncer em Sergipe. “Nós lançamos o edital para a obra, mas recebemos algumas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que sugeriu que fizesse alterações e tivemos de rever o planejamento”, esclareceu.

Outra obra que o secretário pontuou foi a urbanização do loteamento Santa Tereza e adjacências, que se estende pelos bairros Industrial e Porto D’anta. “Levando em consideração todas as obras, que estão em andamento, projetos e obras que estão sendo elaboradas, quero esclarecer que o Proinveste não é só obra de engenharia. O Proinveste também conta com aquisição de veículos para segurança, entre outros. Todas essas obras e ações é um pacote que objetiva promover a qualidade de vida dos sergipanos. O Proinveste é uma conquista para o povo de Sergipe”, esclareceu.

Entrou em pauta também investimentos do PAC Saneamento, e investimentos de habitação. “Na área de habitação, concluímos e entregamos recentemente 600 casas em Nossa Senhora do Socorro, estamos concluindo mais 580 casas no Porto D’Anta, próximo ao Shopping Prêmio, está em execução também 155 unidades habitacionais no Pontal da Barra, além de unidades habitacionais em Tobias Barreto e Estância. Essas são as principais obras no momento em habitação, mas temos mais. Não tem desejo maior do cidadão que ter sua moradia digna, e esse é um desejo do Governo do Estado também”, disse Valmor.

Carlos Augusto: “estranho”

Por Joedson Telles

Na tarde desta terça-feira 8, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Nascimento, negou veementemente que tenha se omitido frente à denúncia do advogado Ludwig Oliveira Júnior, que postou no facebook e sustenta na mídia que foi ameaçado por um delegado da Polícia Civil de Sergipe, procurou a OAB/SE, mas não foi atendido pelo presidente Carlos Augusto. Segundo o presidente da Ordem, houve, na verdade, um choque de agendas. Carlos Augusto enfatizou também que o advogado não demonstrou ter urgência em falar com ele, fez algum requerimento, mandou um email ou sequer ligou para o seu celular.

“O momento pré-eleitoral da Ordem acaba me colocando numa situação como essa. Mas é uma postagem que não tem respaldo na verdade”, afirma, assegurando que ligou para o advogado, mandou mensagem, mas ele não compareceu no dia 13 de agosto como foi combinado para tratar o assunto. “Já tem quase um mês da data marcada e ele não apareceu. Eu estava lá esperando. É, no mínimo, estranho. Se ele tem algo contra mim, algo que prove que houve omissão, que faça a denúncia no Conselho Federal da OAB. Mostre algum requerimento que eu não tenha atendido. Eu vou todos os dias à OAB e atendo a todos. Saio da OAB, às vezes, 22 horas. Agora, é tudo estranho. Ninguém sabe quem é este delegado, isso voltar depois de um mês, eu ligar várias vezes e estar na berlinda…”

Segundo Carlos Augusto, a secretária da OAB/SE narra que o advogado Ludwig esteve na OAB, na manhã da sexta-feira, dia 7 de agosto, tentado falar com o presidente, foi informado que isso seria possível à tarde, mas ele mesmo não confirmou a agenda por conta de outro compromisso. A secretária sugeriu, então, que o encontro fosse agendado para a próxima segunda-feira, dia 10, ou para a terça-feira, dia 11, mas explicou que, por conta do Dia do Advogado, na terça, o presidente poderia não estar na OAB, já que, de praxe, na data, concede entrevistas em rádios e TVs. “Marcamos, então, para a quinta-feira, dia 13. Ele (Ludwig) não podia na quarta 12, pois iria ao interior. Mas ele, em momento algum, segundo a secretária, dizia ser emergencial. Disse até que seria bom na quinta, pois dava tempo de ir à agência bancária pegar as imagens do episódio”, lembra Carlos Augusto, prometendo uma reunião com diretores da OAB para analisar cada acusação feita pelo advogado Ludwig.