“Presidente que fica com medo de enfrentar os poderes não serve pra nós mais. Precisamos de presidente que enfrenta os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo com harmonia, respeitando as divisas na individualidade, mas mostrando que a Câmara tem que ter, sobretudo, as ações imediatas e as suas responsabilidades”. A afirmação foi feita, na tarde desta quarta-feira, 18, no Aeroporto de Aracaju, pelo candidato à Presidência da Câmara Federal, Jovair Arantes (PTB-GO).

Ao lado dos deputados da bancada sergipana, Adelson Barreto (PTB), André Moura (PSC) e Valadares Filho (PSB) – além dos deputados Valtenir Pereira (MT), Wilson Filho (PB) e Alfredo Kaefer (PR), o candidato ressaltou a necessidade de mudar o Regimento Interno da Câmara Federal.

“Vamos imediatamente, fazer uma renovação do Regimento Interno da Casa, que está arcaico; foi um regimento para cinco partidos políticos e, hoje, nós temos mais de 28 partidos na Câmara. Temos que dar transparência e mudar o horário de funcionamento. O cidadão que está em casa, tem que saber o dia que vai votar uma lei e o que essa lei diz respeito a ele. E ele quer assistir, então tem que saber o dia e a hora que vai ter a votação, com clareza. Precisamos acabar com essas votações noturnas, que isso a sociedade não aceita, nós não aceitamos, os deputados não querem isso”, alerta.

Baixo Clero

Indagado se é o candidato do baixo clero, Jovair Arantes foi enfático: “Essa história de apoiar o baixo clero é de quem não quer dar protagonismo, possibilidade de que os 513 deputados possam ter as suas ações parlamentares desenvolvidas e respeitadas pelo conjunto dos deputados. O nosso trabalho será no sentido de resgatar verdadeiramente a imagem da Câmara, que desde a redemocratização é o pior momento que a Câmara vive e nós temos o papel de dar previsibilidade, transparência e fazer com que seja respeitada outra vez pela sociedade brasileira’, destaca.

“Essa é uma eleição absolutamente majoritária que busca sobremaneira, eleger a pessoa que tem mais experiência e mais coragem para fazer o que tem que ser feito. A política está muito em baixa no Brasil, precisa de pessoas que queiram fazer. E eu tenho coragem, tenho experiência, tenho seis mandatos de deputado federal. Na atividade política brasileira, a Câmara é o poder mais importante e o mais próximo da comunidade, pois temos hoje 513 deputados, que representam 210 milhões de pessoas e precisa ter essa transparência e essa possibilidade de comunicação com as comunidades de uma forma mais efetiva”, entende.

Campanha

O deputado Jovair Arantes já visitou 12 Estados em busca de apoio à sua candidatura com vistas às eleições para a Presidência da Câmara Federal, marcadas para o próximo dia 2 de fevereiro, a exemplo de Goiás, do Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia.

Após a entrevista coletiva de imprensa no Aeroporto de Aracaju, ele se reuniu com o governador Jackson Barreto (PMDB), no Palácio de Veraneio. “Estou aqui para mostrar ao governador, ao prefeito e ao povo de Sergipe que nós vamos estar lá tendo uma interlocução permanente com os governos estaduais. Hoje o pacto federativo é uma questão fundamental para que a gente possa recuperar o prestígio que tem a questão da relação política com a União. Essa visita é a 12ª faltam só 15 unidades da federação que vamos cumprir até a próxima quarta-feira, sempre fazendo um contato com os deputados, respeitando o conjunto da sociedade brasileira”, explica.

Quanto ao apoio recebido até agora, Jovair Arantes prosseguiu: “O apoio declarado é dos deputados que estão dizendo que vão votar em mim. É aquela velha história: o deputado, a urna e o voto. Acredito que esse voto secreto será muito favorável e nós vamos realmente ganhar essas eleições para modificar o perfil da Câmara, que precisa ter mais interação com a sociedade. Eu tenho apoio dos deputados e a simpatia do governador Jackson Barreto, que foi meu companheiro de partido em Brasília e hoje está fazendo um belo trabalho, fazendo o dever de casa. Vim aqui buscar os votos dos deputados, com certeza terei”, acredita.

Amigos

Após a reunião, o governador de Sergipe falou sobre a visita. “Foi uma visita de amigos, ele comunicando da candidatura dele. Eu já militei no PTB ao lado de Jovair e tive uma relação de amizade, muito respeitosa. Sempre fui muito bem recebido e muito bem acolhido no PTB. Fui procurado pelo deputado Adelson Barreto para receber Jovair e eu o recebia em qualquer circunstância. Eu acho que do ponto de vista institucional, um governador, um deputado federal é sempre um amigo e a gente tem a obrigação de receber bem. Essa é a característica do sergipano e como governador não vou deixar nunca de receber um deputado federal, membro de uma casa que eu convivi por 16 anos”, ressalta Jackson Barreto.

O candidato participou de um jantar com deputados da bancada sergipana e na manhã desta quinta-feira, 19, segue para a cidade de Maceió (AL), dando continuidade à campanha.

Por Aldaci de Souza

O corpo do engenheiro e ex-coordenador da Defesa Civil do Estado de Sergipe, Nicanor Moura Neto, foi sepultado, no final da tarde desta quarta-feira (18), no Cemitério de Japaratuba, município onde ele nasceu.

A comoção marcou a despedida de familiares e amigos de Nicanor, durante o seu velório, que teve início na noite da terça-feira (17), na Osaf, no centro de Aracaju, e se estendeu à Câmara Municipal de Japaratuba, onde o corpo terminou de ser velado, durante toda a tarde desta quarta-feira (18). Nicanor foi vítima de latrocínio, em Nossa Senhora do Socorro, quando chegava a uma creche para fazer uma doação.

Em solidariedade à família e aos amigos de Nicanor, a prefeita de Japaratuba, Lara Moura (PSC), compareceu ao velório e lamentou a morte trágica de um filho de Japaratuba. “Pessoa muito querida em todo Estado. Homem solidário, amigo. Filho de Japaratuba que nunca abandonou suas origens, inclusive, prestigiou a coroação do rei e rainha do Cacumbi, no último domingo. A tristeza é grande e, neste momento, só desejamos que o nosso bom Deus console familiares e amigos”, disse Lara.

Enviado pela assessoria 

O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), autorizou, na última terça-feira, dia 17, a realização de auditoria especial em dispensas de licitação e inexigibilidades  operacionalizadas pelas prefeituras e câmaras de 18 municípios, além das demais unidades gestoras atualmente sob sua responsabilidade.

A ação foi sugerida pela 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), responsável por jurisdicionar a 4ª Área de Controle, na qual estão inseridas as seguintes localidades: Aquidabã, Amparo de  São Francisco, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Cumbe, Ilha das Flores, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Muribeca, Neópolis, Propriá, Santa Rosa de Lima, Santana de São  Francisco, São Francisco e Telha.

Ao justificar a autorização da fiscalização, o conselheiro lembrou ter sido comum, em início de mandatos, gestores alegarem que receberam os municípios em situação de calamidade pública, “o que também tem levado os gestores que foram sucedidos a buscarem o Tribunal de Contas, trazendo relatórios mostrando como entregaram os bens públicos aos seus sucessores”.

O plano de trabalho elaborado aborda que “há a possibilidade de contratos em vigência e em condições mais vantajosas para o erário terem sido substituídos por contratações diretas com preços  superiores aos anteriormente contratados e em condições menos vantajosas para a Administração Pública”.

Conforme Luiz Augusto Ribeiro, “a Unidade Técnica de fiscalização e instrução processual apresentou planejamento de auditoria bem fundamentado, de modo que, assim como sempre tem sido, não houve qualquer  razão para que eu pudesse trilhar por outro caminho que não fosse o deferimento da realização da fiscalização em todas as contratações diretas firmadas pelas unidades gestoras jurisdicionadas pela  4ª Área de Auditoria”, colocou.

Ainda segundo ele, “medidas dessa natureza reforçam o compromisso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe com a prevenção à ocorrência de fraudes a procedimentos licitatórios, com a proteção do  erário.”

Dinâmica de trabalho

De acordo com o plano, o grupo de trabalho será composto por quatro equipes especializadas, coordenadas e integradas por agentes legalmente competentes para a realização de instruções processuais e qualificadamente preparados para o desempenho das atividades de inspeções e auditorias, finalísticas de controle externo.

“Ainda na fase de planejamento de auditoria, a equipe analisou matrizes de risco, tudo objetivando otimizar a execução dos trabalhos nas mais de 50 unidades gestoras que serão objetos da  fiscalização”, afirma o coordenador do Grupo de Trabalho.

Analista de Controle Externo II – Área de Auditoria Governamental, integrante da 3ª CCI, Jailton Moura ressalta que, “nos últimos dias, a imprensa sergipana noticiou supostas ocorrências de decretações de situações de emergência, colocando em dúvida a veracidade dos fundamentos da decretação, fato que levou a unidade de fiscalização responsável por jurisdicionar a 4ª Área a propor a realização de uma fiscalização em todos os contratos firmados sob o fundamento da emergência, incluindo os procedimentos licitatórios e as despesas públicas deles decorrentes”.

Por se tratar de procedimento de fiscalização afeto à matéria de licitações e contratos, poderá demandar a emissão de pareceres jurídicos, ao longo da fiscalização ou da instrução processual.  Ocorrendo tal hipótese, o opinamento especializado será lavrado pelos integrantes da Coordenadoria Jurídica, órgão legalmente competente para tanto.

“Ações dessa natureza, traçadas a partir de uma discussão técnica envolvendo profissionais com aptidão para a realização de auditorias, tendem a evitar a ocorrência de dano ao erário. O resultado desse trabalho, inclusive, pode contribuir significativamente com as atividades desempenhadas pelo Ministério Público, em eventuais procedimentos investigativos instaurados com o objetivo de apurar  denúncias de dispensas indevidas de licitação, eis que os achados de auditoria podem auxiliar na formação da opinião delitiva, possibilitando demonstrar a vontade livre e consciente de fraudar a  lei, assim como com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Civil sergipana, por exemplo, auxiliando na identificação da autoria e materialidade delitiva, a depender de cada caso”,  ressaltou o Analista de Controle Externo II – Área de Auditoria Governamental – especialidade jurídica,  Ismar Viana.

“A não observância das formalidades pertinentes às contratações diretas podem desencadear o surgimento de despesas lesivas ao erário, merecendo, portanto, sem dúvida alguma, a proativa atuação  desta Corte de Contas, numa ação reveladora da missão preventiva e protetiva”, concluiu Ismar.

Do TCE/SE

O juiz Hélio Mesquita, da Vara de Execuções Criminais, participou de uma reunião realizada, nesta terça-feira, dia 17, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para discutir o sistema carcerário brasileiros com magistrados de Varas de Execuções Criminais de 22 estados e do Distrito Federal.

Na sua explanação, o juiz Hélio Mesquita, de Sergipe, defendeu que grande parte dos magistrados precisa de reestruturação em suas varas de execução. “A maioria das varas estão subdimensionadas precisando de incremento de pessoal, estrutura, material e aperfeiçoamento do sistema informatizado, que hoje poucas detêm”.

Ele ainda contou que em seu estado existe uma cadeia pronta há quase um ano com 400 vagas. “O prédio está pronto, mas o estado não fez concurso público para os agentes que deveriam trabalhar no local”, revelou.

Por mais de três horas, os magistrados, que em sua maioria foram indicados por associações estaduais, discorreram sobre as dificuldades vividas em seus estados. Entre os problemas foram discutidos temas relativos à informatização e unificação do sistema, estrutura das varas, segurança dos magistrados, processos legislativos em curso no Congresso Nacional e outros.

Como resultado do encontro dos magistrados, foram criados grupos de trabalho e o Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep). Os grupos de trabalho irão promover reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização e unificação do sistema, questões estruturais das varas, acompanhamento legislativo dos projetos sobre o tema, sistema de penas alternativas e segurança dos magistrados.

Mais de 40 juízes falaram sobre o dia a dia em suas varas e compartilharam sugestões que poderiam ser adotadas nacionalmente, além de ações bem-sucedidas em seus estados. As propostas serão levadas pela AMB ao Fonavep e, posteriormente, aos tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse que “essa reunião era muito importante: primeiro, para aproximar os juízes que atuam na mesma área; segundo, para conhecer a realidade de cada estado e terceiro, encontrar soluções que os auxiliem a melhor desempenhar suas atividades”. Na sequência, apresentou a proposta de criação de grupos de trabalho para se dedicarem exclusivamente ao tema e levarem os estudos ao Fonavep, o que foi aprovado por todos.

Representatividade

Ao todo, 47 juízes participaram da reunião, que teve a representação dos estados do Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal. Todos elogiaram a iniciativa e se dispuseram a compor os grupos criados. Também esteve presente no encontro o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, além de dirigentes da AMB.

Enviado pela assessoria 

O arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, foi homenageado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), na noite de terça-feira (17), com a Comenda José Ramos de Moraes, a mais alta condecoração promovida pela entidade, que reverenciou a completude de seus 75 anos de vida e 49 de vida sacerdotal.

A comenda foi outorgada pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, Laércio Oliveira, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sergipe, em um evento marcado pelas presenças de autoridades eclesiásticas da igreja católica e outras denominações, empresários de diversos segmentos do comércio sergipano, representantes do Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju e admiradores do arcebispo diocesano de Aracaju. Os ex-presidentes Fernando Carvalho, Hugo Lima França e José Raimundo dos Santos, criador da Comenda José Ramos de Moraes.

O presidente da Fecomércio valorizou a atuação de Dom Lessa, como um importante religioso no estado e destacou seu trabalho em favor das comunidades mais pobres de todo o estado e dos outros lugares por onde ele passou em sua vida episcopal, prestando importantes serviços para a sociedade, principalmente as pessoas menos favorecidas.

“Dom Lessa é um ícone da religiosidade sergipana. Viveu sua vida em função da missão de ajudar ao próximo, de se doar em favor das pessoas, uma ação muito bela na vida. Dom Lessa representa o espírito da solidariedade e a transmissão do amor incondicional em nome de Deus. Ele é um parceiro importante do Sistema Fecomércio, ajudando o nosso trabalho de inclusão alimentar, pelo programa Mesa Brasil do Sesc, e educacional. A Arquidiocese é um parceiro importante dos trabalhos sociais do Sistema Fecomércio”, disse Laércio Oliveira.

O arcebispo metropolitano de Aracaju agradeceu a homenagem concedida, valorizando a importância do trabalho social promovido peloSistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe.

“Eu só tenho a agradecer a Deus pela vida dedicada à sua obra e ao Sistema Fecomércio de Sergipe, por ter me dado essa comenda tão honrosa. Obrigado ao sistema, em nome do seu presidente, Laércio Oliveira, pelo reconhecimento de um trabalho dedicado guiado pelo espírito de Jesus Cristo. A Fecomércio tem um trabalho social muito importante, marcado pela doação ao semelhante e amor ao próximo. Que esse trabalho continue se estendendo e atendendo mais pessoas desfavorecidas em todo estado de Sergipe. Estou muito feliz e agradeço a Deus, acima de tudo, por viver essa honrosa missão”.

A relação da Fecomércio com Dom Lessa é longa e tem produzido muitos frutos importantes para as comunidades carentes de Sergipe. Laércio Oliveira lembrou que via o programa Mesa Brasil Sesc, a arquidiocese ajuda na distribuição de alimentos para mais de 50 mil famílias no estado. As comemorações do 75º natalício de D. Lessa começaram com a oferta de um almoço custeado pela Fecomércio, servido no restaurante da unidade Sesc Centro, para mais de 500 pessoas carentes, convidadas pelo arcebispo. Na ocasião houve a entrega de 500 cestas básicas para os participantes.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Robson Viana (PEN) participou, nesta quarta-feira, dia 18, de uma reunião com a prefeita de Riachuelo, Cândida Leite (PMDB), que lhe pediu apoio para construção de casas, asfaltar o centro da cidade e a ainda abrir a ala pediátrica do hospital do município.

A construção de 35 casas no Bairro 13, povoado Sítio do Meio, está orçada em cerca de R$ 1 milhão. Robson colocou-se à disposição da gestora e foi discutido a destinação de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa para tentar concretizar as melhorias que o município precisa.

Também foi debatida a pavimentação asfáltica do centro do município, pleito que já havia sido apresentado ao governador do estado, Jackson Barreto (PMDB). “Estou me colocando à disposição da prefeita. Vamos estudar a destinação de emendas parlamentares e vamos também conversar com o governador, no sentido de conseguir uma parceria e viabilizar a resolução destes problemas de Riachuelo”, falou o deputado.

Hospital

Durante sua visita ao município de Riachuelo, o deputado estadual Robson Viana também percorreu o município e visitou o hospital filantrópico. Ele conseguiu agendar para a próxima sexta-feira uma reunião com a secretária estadual de Saúde e vereadores de Riachuelo.

“Vamos conversar com a secretária para que se tente regularizar os repasses do estado. Afinal é uma unidade hospitalar importante, que atende não só a Riachuelo, mas a diversos municípios da região, como Santa Rosa de Lima e Divina Pastora. Vamos ainda discutir a abertura da pediatria, que possui um amplo espaço, já equipado, mas ainda precisa de alguns detalhes para entrar em funcionamento”, explicou Robson Viana.

Ao final da visita Robson considerou as reuniões importantes e proveitosas e garantiu que juntamente com o governador, tentará viabilizar essas melhorias, através de uma parceria, que contaria com recursos de emendas parlamentares e verbas estaduais.

Visita

O deputado do PEN ainda visitou a Câmara de Vereadores, onde conversou com o presidente Peterson Araújo, o Petino de João Grande (PEN). Acompanhado do vereador Marcondes (PDT) e do suplente Toinho da BSB (PSD), Robson conheceu a estrutura da Casa Legislativa e falou com os representantes do município sobre as necessidades da população. O ex-prefeito Aldé Leite, esposo da prefeita, também acompanhou toda a visita e reuniões como deputado.

Tendo como meta recolher a grande quantidade de lixo que ficou acumulada na cidade nos últimos meses, o prefeito Edvaldo Nogueira lançou, nesta terça-feira , dia 17, no bairro Santa Maria, o programa “Agora Aracaju vai ficar limpa”. A iniciativa percorrerá toda a cidade para eliminar os pontos clandestinos de descarte de resíduos e entulhos. Só na localidade e em regiões próximas, como o bairro 17 de Março, a estimativa é recolher até 800 toneladas de lixo nos próximos três dias. Após o lançamento do projeto, Edvaldo caminhou pelo bairro, acompanhando o trabalho de limpeza e dialogando com a comunidade.

“Aracaju tinha uma limpeza maravilhosa, que era motivo de orgulho para os seus moradores, tanto é que se tornou a capital nacional da qualidade de vida. No entanto, a gestão passada deixou isso se perder. A cidade ficou muito suja. Por isso, a necessidade de lançarmos este projeto, que realizará mutirões de limpeza para recolher o lixo descartado de maneira irregular. Escolhemos o Santa Maria, porque percebemos que é a região onde o descaso do governo municipal anterior foi maior, mas iremos estender o programa a todos os bairros. Aracaju agora tem prefeito que trabalha para recuperar o tempo perdido e reconstruir a cidade”, afirmou Edvaldo Nogueira.

Ele explicou que, embora a coleta domiciliar do lixo já tenha sido regularizada desde a semana passada, ainda assim a grande quantidade de entulho em terrenos baldios e em algumas ruas da cidade tornou necessária a realização dos mutirões. “A gestão anterior se encerrou deixando a cidade cheia de lixo. Na semana passada, já nos primeiros dias da nossa administração, conseguimos regularizamos a coleta. Mas ficou muito entulho acumulado. Varias áreas da cidade estão com muito lixo, então foi necessário dar corpo a este projeto para limpar a cidade de maneira global”, ressaltou.

Melhorias em diversas áreas

Edvaldo informou que o próximo destino do programa será os conjuntos Bugio, Jardim Centenário e São Carlos. “Iremos alternar bairros das zonas Norte e Sul, Leste e Oeste, para que toda a cidade seja contemplada. É um trabalho duro que estamos realizando para melhorar a vida das pessoas, notadamente daquelas que mais precisam. Começamos no Santa Maria, Paraíso do sul, 17 de Março, Marivan e demais conjuntos e loteamentos , pois esta é uma região bastante sofrida, para assim trazer um alento a esta população, e iremos para outras localidades nos próximos dias para que todos sejam beneficiados pela presença da prefeitura”, reforçou.

O prefeito frisou ainda que o trabalho da nova gestão tem sido focado nas prioridades estabelecidas pela própria população. “Mesmo com as dívidas deixadas pela gestão passada, já começamos a melhorar os setores essenciais como Saúde e coleta do lixo. Pagamos o 13º salário dos servidores, o que criou as condições para que os médicos e demais profissionais da saúde retornassem ao trabalho, negociamos as dívidas deixadas com fornecedores e assim os medicamentos estão sendo disponibilizados nos postos. Regularizamos a coleta e agora estamos recolhendo os entulhos. Isso demonstra que o prefeito e seus secretários estão arregaçando as mangas para resolver os problemas da nossa cidade”, destacou.

“Sentimento de que Aracaju voltou a ser bem administrada”

O vereador Bigode (PMDB), que é da comunidade do Santa Maria, comemorou o início do programa. “A questão do lixo não só aqui, mas em todos os bairros estava precária, pois o ex-prefeito deixou ao ‘Deus dará’. Essa grande limpeza no Santa Maria trará bem estar e dignidade. O prefeito Edvaldo Nogueira prometeu e está fazendo”, disse.

O líder do governo municipal na Câmara, vereador Antonio Bittencourt, avalia que “Agora Aracaju vai ficar limpa” é um programa “fundamental”, não apenas no aspecto da limpeza urbana, mas também porque atua sobre a saúde pública da cidade. “Infelizmente, a gestão passada deixou o serviço de limpeza cair num nível sem precedentes na nossa historia. Além de ser uma obrigação e um compromisso da atual gestão, este programa evidencia o cuidado que a cidade passa a ter. A gente vai amanhã sorrir, pois Aracaju está voltando a ser novamente uma cidade limpa, em contraponto à situação do desserviço da gestão anterior”, disse.

Para ele, o sentimento hoje é de que Aracaju voltou a ser bem administrada. A cidade estava sem liderança, cada secretário antes fazia o que bem queria, então está aí o resultado: a queda dos serviços em todas as áreas. Edvaldo tem liderança, capacidade de interlocução com a sociedade, então a cidade já ganha outro fôlego. O sentimento de que Aracaju voltou a ter prefeito é um sentimento que toma conta da cidade”, analisou.

Cidade limpa em até 20 dias

O diretor de operações da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Roberto Gomes, pontuou que o programa “Agora Aracaju vai Ficar Limpa” tem como objetivo concluir, em até 20 dias, a limpeza de toda a cidade. “Estamos fazendo pelo programa o recolhimento de entulhos na cidade, nos pontos mais críticos. O objetivo é dar celeridade para que, em até 20 dias, a cidade esteja toda limpa”, informou.

De acordo com ele, concluída esta etapa, o segundo momento será o trabalho de embelezamento com ações de varrição, pintura de meio fio e limpeza de canais. “Assim completaremos o ciclo da limpeza urbana”, frisou.

Roberto Gomes reitera que a coleta domiciliar do lixo em Aracaju foi retomada desde a semana passada, ocorrendo às segundas, quartas e sextas na Zona Norte e nas regiões da Zona de Expansão, como Mosqueiro e Robalo; às terças, quintas e sábados, na Zona Sul. Já nos bairros da região central, São José, Cirurgia, Santo Antonio e Siqueira Campos, a coleta é feita todos os dias pela noite. A limpeza das praias e das feiras livres também já foi normalizada.

Acompanharam o prefeito no lançamento do programa o presidente da Câmara, Josenito Vitale, e os vereadores Antonio Bittencourt, Bigode do Santa Maria, Juvêncio Oliveira e Evando Franca, além do secretário municipal de Juventude e Esporte, Jorge Araujo Filho, e do presidente da Fundat, Luiz Roberto Santana, e do ex-vereador Valdir dos Santos.

Por Valter Lima

Foto: Janaína Santos

Na noite da última segunda-feira (16), a prefeita de Japaratuba, Lara Moura (PSC), abriu oficialmente o XVI Festival de Artes Arthur Bispo do Rosário. 16 grupos folclóricos, de dança e teatro se apresentaram no palco Eduardo Carvalho Cabral, o Dudu do Cartório, montado em frente às escadarias da Igreja Nossa Senhora da Saúde, de onde várias pessoas assistiram às apresentações.

Organizado pela Prefeitura Municipal de Japaratuba, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a festa cultural segue até o próximo sábado, dia 21, com quase 100 atrações culturais e folclóricas e diversas atrações musicais.

“É impossível não se emocionar, ao ver tanta gente talentosa reunida nessa grande festa. Essa é a nossa maior riqueza e, no que depender de mim, sempre terá a valorização merecida”, disse Lara Moura, que foi homenageada pelo Reisado de Dona Bizu com flores.

“Isso, sim, importa: perceber que nosso cuidado tem uma resposta positiva do japaratubense. É para isso que estou aqui. Porque, de fato, minha missão à frente da prefeitura é cuidar da nossa gente.”

A primeira noite do XVI Festival de Artes Arthur Bispo de Rosário ainda foi marcada pelos shows das bandas Geração Zap, Resistência e Ensaios. “Divulgar a cultura de nossa terra é uma grande alegria. Por isso nos dedicamos tanto para fazer desses dias um marco histórico de Japaratuba”, comentou o secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Periclys Rocha.

Enviado pela assessoria 

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes, visita o estado de Sergipe, na próxima quarta-feira , dia 18, quando concederá entrevista coletiva à imprensa no Aeroporto de Aracaju. O parlamentar vai destacar a sua candidatura à Presidência da Câmara Federal, lançada no último dia 10.

A chegada do deputado federal ao Aeroporto de Aracaju está prevista para às 16h. Após a coletiva, o parlamentar cumpre agenda conjunta com o governador Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito de Edvaldo Nogueira (PCdoB) às 17h no Palácio de Veraneio.

Dando prosseguimento à agenda, o candidato terá um encontro durante jantar a partir das 20h, com os deputados federais que compõem a bancada sergipana em Brasília (DF). De Aracaju, o candidato à Presidência da Câmara, segue para a cidade de Maceió (AL).

Propostas

Entre as propostas de Jovair Arantes, estão a revisão do Regimento Interno e a reorganização dos horários de votação, visando tornar o funcionamento da Câmara dos Deputados mais transparente e mais produtivo.

Com o slogan ‘Coragem pra mudar’, a campanha segue nos estados com promessa de “resgatar a força e o protagonismo da Câmara com coragem para ser independente”.

Eleição

A votação para os cargos que compõem a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, será secreta e está marcada para o dia 2 de fevereiro. Na oportunidade, serão escolhidos 11 integrantes: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Os eleitos comandarão os trabalhos até 2019.

Candidato

O deputado Jovair de Oliveira Arantes é cirurgião-dentista, formado na Faculdade de Odontologia João Prudente, na cidade de Anápolis, em Goiás, em 1979.

Nasceu na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás. Foi eleito pela primeira vez em 1995 pelo PSDB. Está no sexto mandato como deputado federal e desde a eleição de 2007 que está no Partido Trabalhista do Brasil (PTB).

Atuou como relator no processo de Impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Projetos

Entre os projetos aprovados estão, o que dispõe o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, quando da autorização para que estabelecimentos de comércio supermercadista funcionem domingos e feriados. E o que obriga as operadoras de planos de saúde a respeitarem as tabelas de honorários médicos e odontológicos elaboradas pelas entidades nacionais representativas de cada profissão, com o objetivo de garantir qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde.

Enviado pela assessoria 

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) visitou a secretária municipal da Educação, Cecília Leite, e tratou sobre os diversos temas que envolvem a Semed. Thiaguinho elogiou o trabalho da nova equipe gestora e se colocou à disposição para a elaboração de projetos e ações que beneficiem a população.

“A secretária Cecília Leite está de parabéns. Ela tem buscado solucionar os problemas com criatividade e eficiência. Nós estaremos sempre dispostos a ajudar, seja através de projetos e requerimentos, ou fazendo a intermediação com os demais vereadores. Pode contar com a nossa contribuição na luta por uma educação de qualidade”, disse Thiaguinho.

Cecília Leite agradeceu a visita do vereador e reforçou o pedido de apoio aos projetos da educação. “Espero encontrá-lo muitas vezes na Câmara de Vereadores na defesa dos nossos projetos. Não tenho dúvida que nós poderemos contar com sua ajuda para viabilizar, lá no legislativo, as propostas de gestão. Aqui as portas estarão sempre abertas para discutirmos qualquer tema relacionado à educação”, afirmou.

Enviado pela assessoria 

A Prefeitura Municipal de Japaratuba, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, realiza, de 16 à 21 de janeiro de 2017, o XVI Festival de Artes Arthur Bispo do Rosário. O evento conta com oficinas e apresentações culturais envolvendo dezenas de grupos tradicionais do município. Nesta segunda-feira, 16 atrações comandam a programação.

Segundo os organizadores, a festividade é uma das principais marcas da cidade e, este ano, nomes como Eduardo Carvalho Cabral —  personalidade japaratubense falecida no início de 2017 — estão sendo homenageados. “O evento conta com uma programação recheada de apresentações culturais, folclóricas e artísticas, sendo uma das maiores manifestações do gênero de todo o estado”, explica o secretário de Cultura, Periclys Rocha.

Na noite de abertura, o Reisado de Dona Bizu, Reisado do Marimbondo, Pífanos Zabumbadores do Mestre Adão, Filarmônica Santa Teresinha e outros grupos de dança, compõem a programação. Além de três bandas. “Um evento feito exclusivamente pelos artistas da terra, corroborando a valorização dos talentos japaratubenses. Nossa terra é rica em cultura e, por isso, temos uma atenção especial em oportunizar àqueles que são daqui e carregam a nossa tradição em sua história”, complementa o secretário.

Enviado pela assessoria 

Um dos pontos principais do mandato do deputado estadual George Passos (PTC) até o momento é o acompanhamento das atividades do Governo do Estado. E o parlamentar promete continuar atento às ações do Executivo em 2017. Vice-líder do bloco de oposição, Passos cobra algo simples do governador Jackson Barreto: que ele comece o seu governo.

“Dois anos já se passaram e podemos dizer que o Governo de JB ainda não começou, afinal, nos últimos dois anos não vimos quase nenhuma melhoria para a vida da população. Torcemos para que a partir deste ano Sergipe volte a se desenvolver e que sofrimento do povo nos últimos tempos não se repita neste ano”, afirma o deputado.

Georgeo lembrou que ao longo de 2016 cobrou dados do Governo para este acompanhamento. Porém, na maioria das vezes, sem respostas. “O Estado não tem interesse de prestar contas de onde estão sendo empregados os seus recursos – o que é algo grave. Não responde os pedidos de informação e requerimentos feitos pelos parlamentares desta Casa. Uma das funções da Assembleia é fiscalizar o Executivo, algo que não vem sendo respeitado por esse Governo. Exigimos postura diferente para este ano”, cobra o parlamentar.

Produção

Retornando aos trabalhos em seu gabinete na ÚLTIMA segunda-feira, 09, Georgeo faz uma avaliação positiva do seu segundo ano de mandato na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, apesar das dificuldades, 2016 foi um ano de muito trabalho e de muita produção.

“Apresentamos uma gama de projetos de lei, de indicações, requerimentos e propostas de emendas. Foi uma atividade legislativa bastante produtiva e eficiente em prol do povo sergipano. Esperamos manter esse ritmo ao longo de 2017. Estou preparando para desempenhar um bom trabalho”, comentou Georgeo.

E os números comprovam essa produtividade. Ao longo de 2016, o parlamentar elaborou 172 Requerimentos, 24 Emendas a Projetos de Lei, 35 Indicações, elaborou 12 Projetos de Lei, 2 Projetos de Resolução e 2 Propostas de Emenda à Constituição – números estes que ampliam ainda mais a produção do deputado na primeira metade do seu mandato.

Georgeo lamenta apenas que essa produtividade não tenha se ampliado por falta de andamento dentro da Alese. “Dependemos do plenário. Infelizmente, nossas matérias nem sempre são pautadas. A Casa tem preferido pautar projetos do Governo, do MP, do TJ, enquanto projetos de autoria dos parlamentares tem ficado em segundo plano”, lastima o deputado.

Enviado pela assessoria 

O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), participou do programa Fala Sergipe apresentado pelo jornalista Gilmar Carvalho na rádio Mix FM. Entre os temas comentados, a reunião do Núcleo de Infraestrutura do Governo Federal, a reforma previdenciária e, sobre o pleito eleitoral de 2018, diz trabalhar pela reeleição sem descartar vaga na chapa majoritária.

O líder André disse que assim que a Câmara voltar do recesso, temas como as Medidas Provisórias da área econômica, a renegociação da dívida dos estados e a reforma da Previdência que, informou, tem R$ 196 bilhões de déficit, entrarão na pauta e que a meta do governo é concluir as discussões até o final do primeiro semestre. “Na reforma tem várias regras de transição para aqueles que já estão prestes a se aposentar. A expectativa de vida da população está aumentando e também o período produtivo, então mais importante do que a idade é a garantia de que irá haver aposentadoria”, frisou.

Falando sobre a política local, André considerou proveitoso o resultado das eleições em 2016 e que o grupo, que tem a maioria de prefeitos no interior do Estado, já está começando a se reunir para fazer o planejamento estratégico para 2018. Também revelou ser candidato à reeleição e continuar apoiando o senador Eduardo Amorim (PSC) como o melhor nome para candidatar-se ao governo. “Temos um rumo. Definiremos as metas e quem comandará o grupo. Meu apoio continua sendo ao nome do senador Eduardo Amorim pela capacidade. Quanto a mim, trabalho pela reeleição. Mas sou de grupo e, caso compreendam que posso contribuir na majoritária, estou à disposição”, destaca.

André comentou ainda sobre a destinação de emendas para 31 municípios sergipanos em 2016, principalmente para o custeio da saúde. “Entre os meses de novembro e dezembro enviamos mais de 30 milhões em emendas parlamentares para Sergipe. Estamos divulgando o vlor e a destinação de cada uma delas. Basta nos acompanhar pelas redes sociais”, finalizou.

A segunda semana da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira em Aracaju manteve o ritmo de trabalho intenso e de resultados reais para a população. As contas da administração municipal foram desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, após a conclusão do pagamento do 13º salário de todos os servidores; o prefeito anunciou o programa de ajustes econômicos e administrativos para enfrentar a crise financeira; o atendimento na rede municipal de Saúde foi normalizado, com o fim da paralisação dos médicos e a chegada de medicamentos às unidades básicas.  Também nesta semana, Edvaldo foi recebido, em Brasília, pelo presidente Michel Temer, a quem apresentou as reivindicações de Aracaju.

Na segunda-feira (9), primeiro dia útil desta semana, o gestor municipal apresentou à sociedade o resultado do trabalho da equipe de transição, que contabilizou uma dívida de R$ 530,8 milhões deixada pela administração anterior. O valor do débito levantado foi confirmado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa, que recebeu o prefeito em seu gabinete na terça-feira (10). “Sabíamos da situação em que se encontrava o município, porque vínhamos acompanhando e o que prefeito encontrou bateu justamente com tudo aquilo que prevíamos, inclusive o valor das dívidas do município de Aracaju”, afirmou o presidente do TCE.

Para fazer frente ao cenário de desajuste, Edvaldo assinou dois decretos de contenção de gastos, cujas medidas incluem o corte de 50% dos gastos com cargos comissionados, suspensão de processos licitatórios iniciados antes de 1º de janeiro de 2017, revisão e auditoria de contratos e convênios, suspensão de despesas com eventos e patrocínios e redução em 20% do custeio com telefones, consumo de água, energia elétrica e combustível, locação de veículos, viagens e concessão de diárias e mão-de-obra terceirizada.  Ele determinou ainda a extinção de comissões ou grupos de trabalho técnicos remunerados e redução de despesas com horas-extras ou com gratificação por serviço extraordinário em 50%.

Desbloqueio das contas

Com os decretos publicados no Diário Oficial do Município e tendo concluído o pagamento do 13º salário para os 13% restantes dos servidores inativos, o prefeito foi ao TCE solicitar o desbloqueio das contas do município, o que foi atendido pelos conselheiros Clóvis Barbosa e Ulices Andrade. “O prefeito está sinalizando austeridade, fazendo decretos diversos buscando reduzir despesas e gastos para fazer frente a estas demandas, especialmente a questão dos salários”, destacou Andrade. “Os servidores precisam dar um crédito ao prefeito que está entrando. Ele não foi o causador do caos administrativo que se instalou em Aracaju”, complementou o presidente do TCE.

Reunião com Temer

Medidas de economia anunciadas e contas desbloqueadas, Edvaldo viajou para Brasília, onde foi recebido na quarta-feira (11) pelo presidente da República. A Michel Temer, o prefeito solicitou a retomada dos recursos para obras que estão paralisadas em Aracaju e a recomposição da verba para a Saúde da capital.

“Eu apresentei ao presidente as demandas da nossa cidade, sobretudo das obras que foram paralisadas na gestão anterior, para as quais já havia recursos estabelecidos no Orçamento Geral da União, e também tratei com ele dos pleitos que apresentamos ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, na semana passada. Disse ao presidente que Aracaju precisa do apoio e da ajuda do governo federal. Michel Temer se colocou à disposição, abriu o diálogo e disse que ajudará a cidade”, afirmou o prefeito. “Vamos levantar todos os projetos e buscar os ministérios. Em fevereiro, voltarei a Brasília para conseguir os recursos”, reforçou.

Recursos na Caixa

Ainda na capital federal, Edvaldo teve audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, a quem também demandou a reposição dos recursos de obras e programas para a capital sergipana. Três temas foram discutidos na reunião: a retomada de R$ 130 milhões do projeto de mobilidade urbana de Aracaju, as linhas de crédito e financiamento para contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a recomposição das verbas para o retorno das obras que estão paralisadas na capital sergipana.

“Foi uma reunião bastante produtiva. O presidente da Caixa se colocou à disposição de Aracaju e já nos encaminhou para algumas discussões com os vice-presidentes do banco. A partir de agora faremos a readequação dos projetos, a exemplo do programa de Mobilidade Urbana, cujos recursos foram obtidos ainda na minha gestão anterior e que o ex-prefeito não deu continuidade. Tomaremos ainda as medidas necessárias à recuperação dos recursos que servirão para que as obras que hoje estão paralisadas em Aracaju sejam retomadas”, explicou Edvaldo.

Melhorias na Saúde

Comprovando que a Saúde será uma das prioridades da gestão recém-iniciada, o prefeito e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, liderada por André Sotero, conseguiram retomar o atendimento nos postos, tanto com a presença dos médicos quanto com a regularização no fornecimento de remédios e insumos. No início da nova administração, foi identificado que havia carência de 45% de medicamentos básicos e insumos do estoque na Central de Abastecimento. Isso porque a gestão passada deixou dívidas com os fornecedores. No entanto, houve algumas reuniões com estes prestadores e eles entraram em um acordo para voltar a fornecer os medicamentos e materiais.

Também nesta semana, o prefeito recebeu uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), quando anunciou o pagamento do vale-transporte, que estava em atraso há três meses. “Íamos entrar em greve, mas Edvaldo nos deu uma notícia boa, que é o pagamento do vale-transporte. Estamos há três meses sem receber esse benefício e o prefeito nos garantiu que vai pagar”, relatou Augusto Couto, presidente do sindicato.

Coleta de lixo e Assistência Social

A nova gestão também apresentou resultados em outras áreas. Desde a terça-feira (10), a coleta de lixo vem sendo regularizada; a Secretaria da Educação tem atuado no sentido de regularizar o funcionamento das escolas que estavam fechadas desde a administração anterior; parcerias foram reformuladas com instituições como o Senac, Sebrae e IFS, o que repercutirá em mais oportunidades para os aracajuanos.

Além disso, a pasta da Assistência Social, comandada pela vice-prefeita Eliane Aquino, iniciou nesta sexta-feira (13) o trabalho de abordagem social às pessoas em situação de rua. “Estamos aqui para trabalhar para todos os aracajuanos, mas sabemos de nossa responsabilidade junto àqueles que mais precisam. Foi visível o crescimento do quantitativo de pessoas sobrevivendo nas ruas de Aracaju. Agora toda a equipe da Semasc está bastante empenhada em traçar estratégias de atendimento a esse público”, afirmou Eliane.

Enviado pela assessoria 

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) visitou a vice-prefeita de Aracaju e secretária de Assistência Social e Cidadania, Eliane Aquino. O parlamentar destacou a escolha do prefeito Edvaldo Nogueira pelo nome de Eliane para comandar a área social.

“Eliane realizou um brilhante trabalho como primeira-dama e secretária de Assistência Social do Estado. Ela conhece com propriedade a realidade do nosso povo. Tenho absoluta certeza que Eliane conduzirá com sabedoria os programas sociais e da minha parte terá total apoio”, disse o vereador.

Thiaguinho aproveitou para levar à secretária alguns projetos que ele pretende lançar na Câmara de Vereadores. A secretária ficou entusiasmada com suas ideias e lhe garantiu total apoio.

“É hora de juntarmos as mãos. Quero trabalhar não só com os nossos aliados, mas com todos vereadores, porque agora temos que baixar as bandeiras partidárias e cuidar do nosso povo. Então eu quero que Thiaguinho venha aqui mais vezes e que seja um grande parceiro da nossa população. Aqui será a sua casa”, enfatizou a secretária.

Enviado pela assessoria 

A população carcerária brasileira é de aproximadamente 607,7 mil detentos. Em 2015, 43,1 mil presos receberam, em média R$ 1.160,12, (em valores que variavam de um salário mínimo a R$ 4.663,75) que chega em um total aproximado de R$ 600 milhões do Governo Federal, pagos pela Previdência Social em Auxílio-Reclusão, de acordo com a Associação Contas Abertas.

Considerando esses dados absurdos, principalmente pela destinação única a que se propõe o benefício, o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), tem retomado a discussão sobre o PL 5671/13 que visa a resolução desse problema, pois altera o artigo 80 da lei 8.213/91 para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.

Com o artigo alterado, o auxílio-reclusão será dividido e rateado em partes iguais entre as famílias da vítima e do detento nas mesmas condições da pensão por morte. Também será dividido entre os dependentes do segurado recolhido à prisão e à família da vítima, que não receber remuneração nem estiver em gozo de auxílio doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

Embora o Auxílio-Reclusão seja um benefício previdenciário pago àqueles que foram presos enquanto mantinham vínculo empregatício e contribuíam com o Instituto Nacional de Seguridade social (INSS) por um tempo mínimo determinado, para o líder André alguém que comete homicídio doloso, por exemplo, não deveria ter direito a esse benefício em sua totalidade.

“Quando ele planeja ceifar a vida alheia, deveria, além de perder o direito à liberdade, também o direito ao auxílio-reclusão. Sua família estará protegida por lei. E os filhos da vítima, que perderam o pai assassinado, morrerão de fome ou pedirão esmolas?”, questiona.

A propositura tramita em caráter conclusivo e está aguardando parecer do relator, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)