O deputado Valadares Filho (PSB-SE) avalia que proposta de reforma da previdência, que se encontra em tramitação na Câmara, não é uma proposta justa, pois retira benefícios principalmente das camadas mais pobres da população. “Não é justo tirar de quem já tem pouco, de quem sempre teve menos. Essa não seria uma reforma justa; e uma reforma injusta não será a que apoiaremos”, afirmou o deputado em pronunciamento feito, hoje, 16/02, no plenário da Casa.

Valadares disse que apoia o diálogo com as categorias de trabalhadores, com entidades representativas da sociedade civil, para aprovar parâmetros de seguridade que venham atender às necessidades do Estado; mas atendam, também, à dos trabalhadores e pensionistas; ajustes que possam ser construídos em conjunto com a sociedade. “É necessário construir regras mais justas”.

Valadares Filho ressaltou que é a favor da reforma da previdência, mas entende que, para modificar regras que interferem na vida de milhões de brasileiros, é necessário que se promova uma ampla discussão com a sociedade civil antes de ser levada à votação. Valadares defendeu que direitos duramente conquistados pelos trabalhadores brasileiros não podem ser subtraídos de forma brusca como está sendo proposto pelo Poder Executivo.
Para o deputado sergipano, as regras de transição previstas na proposta são muito duras e não respeitam a expectativa de direito e o direito acumulado. “São necessárias regras de transição mais justas, que não deixem desamparados milhões de brasileiros”.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, está sendo discutida em Comissão Especial, e altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

Enviado pela assessoria 

O governador Jackson Barreto (PMDB) assinou, nesta quinta-feira, dia 16, a ordem de serviço para construção do Hospital do Câncer governador Marcelo Déda Chagas. O investimento de R$ 59.699.504,74 proporcionará que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso a tratamento ampliado, com recursos tecnológicos mais modernos, e atendimento mais humanizado. No total, são mais de R$ 129 milhões investidos no projeto, terraplanagem, prédio e equipamentos.

“Estamos falando de misericórdia, de amor à vida, de fraternidade. Ninguém fez mais pelo combate ao câncer que os grupos que estão aqui reunidos. Esses grupos fazem com o coração e por amor ao próximo e praticam os ensinamentos cristãos do Papa, que coloca misericórdia em primeiro plano. Hoje é um dia histórico para Sergipe. Uma obra há muito tempo esperada e sonhada pela população sergipana, principalmente aquelas pessoas que sofrem desse terrível mal que é o câncer. É uma luta muito grande, uma caminhada demorada e sofrida, mas hoje estou aqui feliz por, graças a Deus, lançarmos essa obra, que já teve o início dos trabalhos com a terraplanagem, através de investimentos de cerca de R$ 14 milhões. Agora, com os recursos já definidos através de duas emendas da bancada federal de senadores e deputados, vamos dar a ordem e serviço. A construção já começa hoje, de forma imediata. É um investimento de quase R$ 60 milhões para que esse hospital seja concluído. Com todos os equipamentos necessários, teremos que ter mais investimentos, cerca de R$ 51 milhões. Ou seja, ao final, o hospital pronto e equipado será resultado de investimento de R$ 126 milhões. Teremos uma obra extremamente moderna. É um projeto que considero extremamente revolucionário”.

Jackson destacou que a obra homenageará Marcelo Déda. “O hospital levará o nome do saudoso Marcelo Déda. Sou testemunha de como essa doença humilha as pessoas, pois convivi com esse problema na minha casa, com o meu saudoso irmão, Jugurta Barreto. Espero poder chegar até o final do mandato com essa obra bastante avançada. Hoje, a vitória é de todos que sonharam para que Sergipe tivesse o Hospital do Câncer. Esse hospital é um sonho do Essa luta é em favor da vida, não pertence ao governador do Estado, nem a nenhum político. Pertence a quem tem solidariedade. Não se pode fazer política com o sofrimento alheio. A luta contra o câncer é a luta da solidariedade, é a luta do amor. Aqueles que têm coração precisam compreender que na hora do sofrimento, os partidos, os políticos, as siglas, as eleições ficam de fora e se discute a vida. Por isso que estamos aqui”.

Acompanhado de representantes do Gacc, Amo, Case e outras instituições filantrópicas que trabalham com pacientes oncológicos, o governador destacou a importância das entidades. “Dedicamos esse ato aos profissionais da oncologia e a todos os representantes de instituições filantrópicas que cuidam de pacientes com câncer”.

O Hospital do Câncer terá dois aceleradores lineares, dois bunkers de radioterapia, e tratamento em braquiterapia, ampliando o atendimento e suporte oncológico ofertados em Sergipe. Serão disponibilizados, também, unidade para internação para adultos e crianças com capacidade para 120 e 30 leitos, respectivamente, Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de quimioterapia adulta e infantil com capacidade para 10, 41 e 20 leitos, cada. Haverá, ainda, seis centros cirúrgicos. Dos 46.300 m² de área do hospital, 27.800 m² serão de espaço construído, com cinco pavimentos.

Enviado pela assessoria 

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) defendeu o Projeto de Lei do Senado (PLS 200/2015), que dispõe sobre a pesquisa clínica. A proposta é de autoria conjunta dos senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e Walter Pinheiro. “Tive a honra de ter sido designado relator na CCJ, onde apresentei parecer favorável, com a apresentação de cinco emendas”, disse Eduardo.

“É um projeto desafiador, de grande repercussão na vida diária das pessoas, não importa que estejam hoje no tratamento de alguma doença, ou em pleno gozo de sua saúde”, disse. Para o parlamentar ao completar que “o PLS contribui para o desenvolvimento da pesquisa clínica no Brasil, estabelece um novo marco ético para a atividade e, sobretudo, traz grande proteção ao sujeito da pesquisa”.

Segundo o médico e senador, a matéria foi merecedora de reconhecimento e aprovação, pois objetiva oferecer celeridade às pesquisas sem deixar de observar e atender as questões éticas tão necessárias neste tipo de atividade humana. “A condução das pesquisas à luz da ética será assegurada pela atuação dos comitês de ética em pesquisa e de controle social”, afirmou o senador.

Ao defender o PLS, Eduardo Amorim diz que “o Brasil passará a ter uma legislação moderna, contributiva, capaz de reverter todo o estado da arte de nossa pesquisa clínica numa melhor qualidade de vida para os pacientes brasileiros”.

“Sou médico de profissão. Tenho tanto a medicina como a política como missão, como oportunidade de servir ao próximo. Sei o que é a dor de um paciente que procura tratamento, e seu que é a dor de uma família quando não pode comprar o medicamento de que precisa”, explicou Eduardo Amorim.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) subiu hoje à tribuna do Senado Federal para falar sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe, a Deso. Valadares criticou a ideia do governador Jackson Barreto afirmando que a venda da estatal vai gerar aumento de tarifas, desemprego, além do uso eleitoral dos recursos.

“Em meio à crise, a privatização de empresas estatais tem sido apresentada, por alguns governos estaduais, com a solução para a melhoria da situação fiscal. Em Sergipe, porém, é inadmissível que a privatização da Deso seja a estratégia escolhida pelo governo para fazer o ajuste das contas públicas”, defendeu.

Para Valadares, uma gestão séria optaria, antes, pela redução no número de secretarias, de cargos comissionados, promoveria o uso mais eficiente dos recursos públicos, antes de vender suas empresas. “Não é à toa que a dívida de Sergipe já superou os R$ 6 bilhões. O Governo do Estado age sem responsabilidade. Os recursos que quer obter com a venda da Deso servirão, apenas, para cobrir o rombo que ele está criando nas contas públicas”, disse.

O senador lembrou que das condições da estatal. “A Deso vem sendo sucateada. Entre 2007 e 2014, a dívida da companhia cresceu mais de 2.000%”, disse. Para o senador o Governo de Sergipe deveria investir em uma melhor gestão da empresa. “Não é concebível, por exemplo, que a empresa perca 50% da sua água tratada com vazamentos nas suas estações, por falta de manutenção preventiva. Hoje, a empresa tem um faturamento de R$ 47 milhões, mas esse valor podia chegar a R$ 60 milhões se trabalhar para evitar o desperdício”, destacou.

Entre os riscos do processo de privatização, Valadares destacou a demissão dos mais 1.600 trabalhadores, o fim da tarifa social para milhares de pessoas e o aumento da tarifa que deve triplicar. O senador salientou que esse aumento nas tarifas vai prejudicar diretamente a industrialização no interior, já que a empresa atende mais de 50 pequenas e médias fábricas de derivados de leite que, somados, processam mais de 500 mil litros de leite por dia. “Para cada litro de leite processado, são necessários 3 litros de água tratada. Dessa forma, a produção será inviabilizada, gerando desemprego, inclusive, para o pequeno produtor de leite, que já não terá a indústria para comprar sua produção”, disse.

Valadares lembrou que os sergipanos tiveram uma experiência nefasta com a venda da Empresa Energética de Sergipe (Energipe), que não trouxe nenhum benefício pra Sergipe “A privatização gerou um aumento em mais de 200% e não trouxe nenhum benefício para os consumidores”, afirmou.

O senador conclui afirmando que a situação é muito grave. “Não vou deixar que o patrimônio dos sergipanos seja usado eleitoralmente, prejudicando a vida já tão difícil do nosso povo”, afirmou.

Enviado pela assessoria

Por Daniel Soares

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, a Assembleia Legislativa retornou às atividades para o terceiro ano desta legislatura. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) participou da sessão que contou a leitura da mensagem do governador Jackson Barreto (PMDB).

Para Georgeo, o chefe do executivo não trouxe nenhuma novidade para o povo durante o seu discurso – pelo contrário. O deputado afirma que JB mostrou mais uma vez que está mais preocupado com política do que com gestão. “Tanto que ele citou os nomes de vários aliados, em vez de tocar nos assuntos sensíveis aos sergipanos”, analisou.

Estando na metade do mandato, Georgeo prometeu que manterá sua posição de opositor firme do atual Governo. “Uma oposição propositiva e que mostre os desmandos que acontecem. Mas trazendo também soluções”, assegurou.

E essa postura deverá ser mantida nos principais temas que a Casa Legislativa irá debater este ano. “É importante que o Governo tenha este contraponto. Cabe a nós que estamos na bancada de oposição fazer o nosso papel de fiscalizador e de cobrar soluções para todos os problemas. Não seremos uma oposição em cima do muro”, completou Georgeo.

Por Carla Passos

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) esteve, nesta quarta-feira, dia 15, no Palácio do Planalto para acompanhar  a liberação das 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Programa Vendas em Balcão. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste. A Conab havia anunciado inicialmente 190 mil toneladas de milho para todo o país e 140 mil para o Nordeste, mas o volume foi ampliado de última hora, durante a cerimônia de anúncio, pelo presidente Michel Temer.

“Autorizamos 140 mil toneladas de milho para o Nordeste. Quero autorizar mais 60 mil para o Nordeste, totalizando 200 mil. Pronunciamos palavras que encontram respaldo em atos concretos. Ao aumentar em 60 mil toneladas provamos que não são palavras, mas atos concretos, o que fazemos”, acrescentou Temer.

O deputado Laércio destacou a importância da venda de milho para o Nordeste, que enfrenta anos consecutivos de seca. “A ação vai garantir o alívio para agricultores e criadores nordestinos”, disse, acrescentando que a saca de milho é comercializada atualmente para o pequeno produtor da região por valores entre R$ 60 e R$ 70 e, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, a saca do produto será vendida por cerca de R$ 30. O milho será transferido dos estoques do Mato Grosso para o Nordeste.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

Os interessados em participar do programa precisam se registrar previamente no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, disponível no site da Conab. O produtor precisa também se dirigir a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

Por Valter Lima 

Uma mensagem baseada na união, na convergência de interesses pelo bem da cidade e no diálogo construtivo entre os poderes Executivo e Legislativo. Foi desta forma que o prefeito Edvaldo Nogueira compareceu, nesta quarta-feira, dia 15, à sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Aracaju. Em seu discurso, ele fez um balanço dos primeiros 45 dias de seu mandato e estabeleceu as perspectivas para o primeiro ano do seu governo.

Acompanhado da vice-prefeita Eliane Aquino e dos secretários municipais, o chefe do Executivo Municipal se colocou à disposição da Câmara e pediu a colaboração dos vereadores na reconstrução da cidade. “Em todos os meus anos como prefeito, sempre tive nesta Câmara de Vereadores uma aliada fundamental para o sucesso da minha administração. Sei do compromisso de cada um dos senhores e das senhoras com a reconstrução da cidade que amamos. Por isso estou confiante. A colaboração da Câmara será imprescindível e inestimável”, afirmou o prefeito.

Ele reforçou os valores que nortearão o relacionamento da prefeitura com os parlamentares. “Nesses 45 dias, mostramos que podemos governar com consenso, de maneira democrática, respeitosa, a partir do momento em que sabemos o que queremos fazer e como fazer. Sei que, graças a Deus, eu não estou sozinho. E não me refiro apenas à minha vice, companheira de esforço e de trabalho Eliane Aquino, nem ao secretariado que divide comigo as inquietações e a disposição para o trabalho. Sei que posso contar com a Câmara. É nisso que eu acredito. Na união de todos. Na convergência dos melhores interesses pelo bem da cidade. No diálogo construtivo que, da visão plural e diversa com que uma cidade se faz, edifica algo novo, que nos faz avançar e ser melhor, sempre melhor”, afirmou.

O líder do governo municipal na Câmara, vereador Antonio Bittencourt, reforçou a disposição para o diálogo e a construção de parcerias. “Vamos trabalhar na perspectiva de resolução dos problemas da cidade e na construção do consenso, baseados no sentimento de valorização da democracia e no fortalecimento da interlocução entre os poderes e a sociedade”, disse. O líder da oposição, vereador Elber Batalha Filho, também defendeu a harmonia. “Não faremos a política do ‘quanto pior, melhor’. A oposição não precisa discordar de tudo. Podemos trabalhar com harmonia”, reforçou.

Em 45 dias, soluções de muitos problemas

Ao fazer um balanço do início da sua administração, Edvaldo Nogueira lembrou a situação caótica em que encontrou a prefeitura da capital. “Ninguém jamais teria o direito de dizer que não sabia que a Prefeitura de Aracaju, antes um modelo de gestão e de compromisso social, estava numa situação muito difícil. Mas o que não sabíamos é que a situação era ainda pior do que imaginávamos. Não se trata apenas da dívida astronômica de R$ 540 milhões, uma dívida acumulada sem que o povo aracajuano pudesse ver qualquer resultado positivo, mas o quadro encontrado foi de caos administrativo, de descontrole absoluto jamais visto. Serviços essenciais foram interrompidos; prédios e equipamentos foram sucateados. O desrespeito ao servidor chegou a níveis alarmantes. Aracaju desceu a um patamar que nunca tinha vivido em toda a sua história”, apontou.

Mesmo diante desta situação, afirmou o prefeito, a sua gestão já conseguiu apresentar resultados “que justificam a fé do eleitor aracajuano”. “Todo o trabalho que realizamos ao longo dessas semanas pode ser resumido em uma frase simples: agora, Aracaju sabe que voltou a ter prefeito. Em pouco menos de um mês a cidade voltou a ser cuidada, e as pessoas entendem que a máquina administrativa voltou a funcionar”, destacou.

Entre as ações positivas da nova administração elencadas por Edvaldo Nogueira na sua mensagem aos vereadores estão a regularização dos salários dos servidores, o programa de limpeza pública, a retomada de obras e intervenções na cidade. “Com um esforço sobre-humano, nós estamos pagamos o 13º salário e encontramos uma solução, sem gerar prejuízo ao servidor, para pagamento dos salários de dezembro, que foram deixados pela gestão anterior”, frisou.

Além disso, salientou o prefeito, ele pagou em dia os salários de janeiro (o primeiro do seu governo) e também pagará os vencimentos de fevereiro dentro do calendário regular. “Isso significa que estaremos pagando em dois meses quatro folhas salariais; e não é demais lembrar que, há apenas dois meses, a Prefeitura de Aracaju não conseguia pagar, sequer, uma única folha salarial. Conseguimos isso em tempo recorde, num período em que, acredito, nenhum outro prefeito em todo o país conseguiu”, ressaltou Edvaldo, lembrando que, como prova do seu compromisso com o servidor, todo o recurso arrecado com o IPTU neste mês de fevereiro, será destinado justamente para a folha de pagamento dos servidores.

Sobre o IPTU, Edvaldo reafirmou seu compromisso em revogar o aumento anual de 30% estabelecido pelo governo anterior, que seria aplicado até 2022. “O aumento do IPTU, que impunha aos aracajuanos reajustes anuais progressivos de 30%, já não foi aplicado neste ano. Além disso, conforme me comprometi com os aracajuanos, instalei no primeiro mês do meu governo, uma comissão para avaliar este aumento extorsivo e para dar fim a essa verdadeira extorsão dos contribuintes. Iremos revogar o reajuste anual de 30%, que seria aplicado até 2022. Espero contar com o apoio desta Casa no sentido de fazer com que o IPTU volte aos níveis da normalidade e do respeito ao bolso do cidadão aracajuano”, disse.

Em relação à limpeza pública, o prefeito destacou o trabalho realizado pelo programa “Agora Aracaju Vai Ficar Limpa”, que já recolheu quase 800 toneladas de lixo que estavam acumuladas há meses na cidade. Neste mesmo tema, Edvaldo lamentou a descontinuidade da coleta doméstica do lixo, provocada por uma crise entre a empresa responsável pelo serviço e seus funcionários. “É inadmissível que a população passe por esta situação, que não foi provocada pelo nosso governo. Ao contrário disso, não estamos poupando esforços para resolver. Inclusive, antecipamos pagamentos à empresa responsável pelo serviço e a notificamos e multamos por ter deixado o problema se repetir. Felizmente, nesta quarta-feira, o serviço voltou a ocorrer normalmente, após a prefeitura ter feito mais um pagamento de quase R$ 1 milhão à empresa responsável pela coleta”, informou.

O gestor municipal também destacou as ações emergenciais realizadas nestes primeiros 45 dias. “A Emurb tem se mostrado mais efetiva. Mesmo com um contingente reduzido, e em menos de um mês já foram registrados cerca de 10% a mais de pedidos que em todo o ano passado, como serviços de desobstrução na rede de drenagem, limpeza de fossa e trabalho na malha viária, além de reposição de tampa de concreto, terraplenagem, recuperação de tubulação danificada e reconstrução de calçadas, realizando serviços em vários bairros. Tudo isso realizado de acordo com critérios técnicos, buscando sempre atender aos casos mais urgentes. Como foi a recuperação da avenida Euclides Figueiredo, em que, em menos de uma semana, corrigimos a canalização das águas pluviais, limpamos a rede de drenagem e recompomos a base de um trecho de cerca de 500 metros da pista, com novo piso asfáltico na avenida, melhorando sensivelmente o fluxo na região e reduzindo os engarrafamentos”, afirmou.

Boas perspectivas

Edvaldo Nogueira apontou para novas ações do seu governo. Uma delas é o programa de segurança dos terminais de ônibus, desenvolvido pela Guarda Municipal. “Nesta semana, a Guarda deu início à operação Terminal Seguro, reforçando o patrulhamento preventivo nos terminais de ônibus da cidade e em seus arredores nos horários de maior fluxo. Além disso, guardiões dos grupamentos da Ronda da Capital, da Ronda dos Mercados, do Grupo Tático Operacional e do Grupamento Especializado de Motopatrulhamento se revezarão nas rondas de combate aos assaltos e ao tráfico de drogas em horários específicos, escolhidos após levantamento de dados do setor de estatísticas da GMA, Setransp e Polícia Civil”, detalhou.

Ele também citou a melhora dos serviços nas unidades básicas de saúde, com a regularização do fornecimento de remédios, materiais e equipamento, e destacou as ações da pasta da Assistência Social, comandada pela vice-prefeita Eliane Aquino, que regularizou o pagamento do auxílio-moradia e retomou o diálogo da prefeitura com os movimentos sociais. O prefeito ainda anunciou que trabalhará ao longo deste ano para a implantação do Plano de Mobilidade Urbana e para a licitação do lixo.

Estiveram presentes na sessão os secretários Carlos Cauê, Augusto Fábio, Luciano Correia, Silvio Santos, Jorge Araújo Filho, Netônio Machado, Alexandre Figueiredo, Aristóteles Fernandes, Sérgio Ferrari, Augusto César Viana, Luiz Roberto, Fernando Mendonça e Mendonça Prado.

Governador compareceu à Assembleia Legislativa para abertura dos trabalhos

Nesta quarta-feira, dia 15, ao cumprir o dever constitucional de abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa e fazer a leitura da mensagem governamental no parlamento, o governador Jackson Barreto pediu unidade e somação de esforços da bancada federal em prol do desenvolvimento de Sergipe. Para o governador, em um momento de crise econômica e hídrica que afeta o estado, a prioridade tem que ser sempre o bem estar da população.

“A essa altura da minha vida, não tenho o direito de cultivar egocentrismos ou vaidades pessoais, muito menos, de alimentar ilusões sobre o poder. Tenho, contudo, um sentimento forte e inarredável do dever e da responsabilidade de governar, de produzir resultados para Sergipe. Isso me faz ultrapassar animosidades, e até esquecer ofensas. Diante dos integrantes desta Casa, diante dos que ocupam essas galerias, faço um apelo pela unidade da nossa bancada em Brasília, pela somação dos esforços de todos os representantes, no Senado e na Câmara , não para ajudar um governo, ou um eventual governante, mas, exclusivamente, em favor de Sergipe e do nosso povo”.

Jackson lembrou que, no último dia 06, assinou juntamente com o presidente Temer, e o Ministro dos Transportes, Maurício Quintela, os convênios para o reinício das obras de duplicação da BR-101, e de complementação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Aracaju e que solenidade os senadores e deputados federais estiveram presentes. “Talvez, essa seja uma sinalização bastante positiva, de que todos estariam unidos em favor de Sergipe, sem a contaminação das animosidades, ou dos interesses apenas eleitorais”.

O presidente da Casa, Luciano Bispo, enfatizou o que foi dito por Jackson e acrescentou que a postura demonstrada pelo governador é essencial para que as políticas governamentais avancem. “O governador Jackson Barreto faz política com muita integridade e com respeito ao povo sergipano. Dificuldades e cobranças sempre irão existir, o importante é que ele não se cansa de trabalhar por Sergipe. Não é um homem pessimista. Mesmo com dificuldades financeiras, tem uma série de obras no estado para gerar empregos e renda”.

O líder do Governo na Alese, deputado estadual Francisco Gualberto, reforçou a importância dessa coerência administrativa para que Sergipe possa superar as dificuldades. “Sem dúvida nenhuma, eu diria que o governo que tem uma bancada comprometida como o governo Jackson Barreto tem, tem também a convicção de que o estado produzirá políticas a favor da população com mais facilidade. Apesar das dificuldades naturais que nós enfrentamos e que não depende do governo, nem da Assembleia, no estado de Sergipe. Tanto o Executivo como o Legislativo, há mais de uma década, vem com muita consciência, com muito equilíbrio, com muita firmeza defendendo os interesses do povo do estado de Sergipe. Um governo que enfrenta a crise que o país inteiro enfrenta e que consegue fazer com que tudo funcione no estado e, além disso, realiza um monte de obras, buscando sempre alternativas demonstra que é um governo muito preparado e consciente da sua responsabilidade”.

Balanço
O governador iniciou a prestação de contas falando sobre a crise hídrica que o estado enfrenta e que, na tentativa de dirimir os problemas enfrentados, o Governo do Estado montou, em dezembro de 2015, uma força-tarefa para propor projetos e fortalecer ações, não só no abastecimento do semiárido, como também em outros locais nunca antes afetados pela ausência de chuvas, como é o caso de Malhador, cujas fontes de abastecimento secaram completamente. Jackson explica que a força-tarefa, além de lidar com situações de urgência, tem dedicado muito tempo a elaborar um modelo de políticas públicas para o semiárido, com vistas a criar uma base hídrica e econômica menos vulnerável aos efeitos da seca.

“Foram perfurados, emergencialmente, mais de 150 poços artesianos enquanto buscávamos recursos, quase desesperadamente em Brasília, para a construção, em caráter de urgência, de um canal que assegurasse o abastecimento de água para Aracaju, diante da redução continuada das águas do São Francisco, deixando em seco as bombas do sistema de captação. A Defesa Civil, com a participação destacada do Exército Brasileiro, vem atuando mais intensamente em áreas criticas, levando água, não só para a população, como também para garantir a sobrevivência dos rebanhos. Ao mesmo tempo, projetamos a recuperação de barragens e construção de novos reservatórios, o que já esta sendo iniciado, ou se iniciará nos próximos meses, na medida em que ocorram aportes de recursos federais que nos foram assegurados, após contatos repetidos que temos mantido com o presidente Temer e os seus ministros, que, devo acentuar, têm sido, em parte, sensíveis ao clamor das nossas angústias. Nessa emergência, a equipe de governo destacada para o enfrentamento direto da crise, tem diuturnamente agido, quer percorrendo municípios, comandando ações emergenciais, frequentando gabinetes brasilienses, e procurando acelerar o andamento de medidas invariavelmente, seguindo um ritual burocrático que não é simples”, esclareceu o governador.

Na área de segurança, o gestor ressaltou os concursos realizados para as polícias Civil e Militar, os quais convocaram 200 e 1.300 pessoas, respectivamente. “Quebramos um ciclo nefasto de falta de concursos para as forças policiais que permitiram o esvaziamento dos efetivos. Fizemos concursos para as policias militar e civil. Já são mais de 1300 policiais militares chamados de um concurso que inicialmente foi feito para 600 vagas, e chamamos quase 200 policiais civis de um concurso cujo edital previa 100 vagas, além de termos feito o primeiro concurso para peritos da historia de Sergipe. Vamos desenvolver, ao longo deste ano, campanhas pela paz, pela integração de todos ao esforço coletivo em prol da segurança. Vamos dialogar mais amplamente com os diversos setores da sociedade, ouvir sugestões, formar redes de apoio e participação social. Vamos estabelecer com os prefeitos, mecanismos para ampliar a cooperação, na prevenção do crime, no combate aos bandidos, orientá-los e apoiá-los para a criação ou ampliação de Guardas Municipais, que desempenhariam algumas das tarefas relacionadas à segurança pública. O convênio que firmamos em Aracaju com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, quando aqui esteve o seu titular, e futuro ministro do STF, Alexandre Moraes, tornou Sergipe o primeiro estado da Federação a associar-se ao projeto federal, que tem características positivas de inovações no enfrentamento com o crime organizado. Com um sistema integrado de inteligência, e coordenação de ações, teremos melhores resultados operacionais”.

Sistema prisional

“Construímos dois presídios, um em Estância, já inaugurado, outro em Areia Branca, a ser entregue no próximo mês de março; garantimos recursos para mais duas unidades penitenciárias, inclusive uma de regime semiaberto. Continuamos a corrigir mazelas, vícios arraigados no sistema prisional, que facilitam a ligação do presidiário com o mundo exterior, inclusive comandando ações criminosas. Essa tarefa espinhosa foi agora entregue ao delegado Cristiano Barreto, que assumiu a Pasta da Justiça. Em Socorro, está sendo concluída uma unidade socioeducativa para a internação de adolescentes e menores infratores. Nela, será posto em prática um moderno sistema psicopedagógico voltado para a ressocialização dos internos. Serão atendidos 84 jovens do sexo masculino”.

Hospital do Câncer

Ao pontuar os investimentos na área da saúde, o governador informou que assinará Ordem de Serviço para o início da construção do prédio do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda amanhã, quinta-feira, dia 16.

“Amanhã será um dia histórico para Sergipe. Iremos, finalmente, dar a Ordem de Serviço para o início da construção do prédio do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda em nosso estado. Foram muitas barreiras que encontramos ao longo desses anos para que chegássemos nesse dia. Barreiras de ordem burocráticas que foram vencidas uma a uma com trabalho, competências das equipes do governo e muita paciência, mas agora iremos iniciar esse grande sonho que vem desde o governador Marcelo Déda, e que foi herdado por nós, na certeza de que um dia viraria realidade. Estamos realizando a obra do Centro de Referência para o Tratamento de Pessoas com Todos os tipos de Deficiência. O CER-4, alí ao lado do Huse, em frente as obras do Hospital do Câncer. Esse centro de referência tão importante para as pessoas que possuem deficiência, serviu de referência para o Ministério da Saúde replicar em todo país, está com mais de 60% das suas obras prontas e vai custar R$ 16 milhões com recursos provenientes de uma emenda parlamentar de quando era deputado”.

Educação

A rede estadual de educação também foi destaque com a expansão do ensino profissionalizante, ensino integral e qualificação do corpo docente. “Na área da educação pública tenho a tranquilidade de afirmar que Sergipe começa a vencer uma corrida contra o tempo. Vencer essa corrida significa retirar de todas as escolas da rede pública estadual aquele carimbo desprimoroso que revela ineficiência, quando se constatam os números de reprovações, da evasão, dos insucessos nos vestibulares. Por isso, o governo, através do Secretário Jorge Carvalho, e da sua valorosa equipe, dialoga, ouve, recebe sugestões, para que possamos aderir de forma consensual ao programa da escola funcionando desde a manhã até o fim da tarde, mantendo o aluno em suas dependências, dotadas de uma capacidade mínima para oferecer tudo o que se fizer necessário, para que esse tempo seja plenamente ocupado, com ensino, esporte, arte, leitura, conhecimento abrangente. São 37 escolas que este ano irão funcionar nesse sistema. Hoje, são apenas 4, mas os resultados do tempo integral já se revelaram com as cifras das aprovações nos vestibulares, desafiando a desoladora constatação de que a escola pública não conseguia fazer o transito do aluno, desde o curso médio ao superior. Este ano, foram aprovados 1464 estudantes da rede estadual no ensino superior, deste total, 816 ingressaram através do SISU, 104 pelo Prouni, 17 no Instituto Federal de Sergipe, 418 em universidades particulares, 41 no Campus do Sertão e 68 na modalidade ensino a distância da UFS. Entre esses aprovados, muitos nos primeiros lugares, houve um primeiro lugar conquistado pela aluna Giulia Prado, na USP
O Governo já convocou e integrou à rede pública mais novecentos professores concursados. Em seis escolas está em funcionamento o Diário de Classe Eletrônico, que controla a frequência dos alunos, o desempenho de cada um, podendo essa trajetória ser seguida pelos pais. Trata-se de um projeto piloto que deverá ser consideravelmente ampliado. Não mais se registram filas nas escolas, naquele martírio anual da disputa por uma vaga. Existem vagas suficientes, e as matrículas podem ser feitas pela Internet. Investimos, na construção, reforma ou readaptação de 108 escolas, R$ 90 milhões. Em 2016, houve um avanço considerável na multiplicação das escolas profissionalizantes, com a conclusão das obras da Seixas Dória e Ulisses Guimarães em Socorro, a Senador Gilvan Rocha em Umbaúba e a Berila Alves de Almeida em Nossa Senhora das Dores”.

Investimentos
Acompanhado do vice-governador, Belivaldo Chagas, e de secretários de Estado, o governador realçou a captação de recursos para obras de infraestrutura na capital e interior. São investimentos nas áreas de estradas, agricultura, pesca, turismo. A exemplo do Terminal Pesqueiro, um aporte de R$ 14 milhões que beneficiará diretamente mais de 12 mil pescadores de 27 colônias sergipanas e a população consumidora dos pescados no estado.

Entre os investimentos citados, Jackson tratou do Proinveste e Prodetur. “Aos recursos do Proinveste, somam-se aqueles do Prodetur, e outros de menor monta, como os do Fida. Temos escolhido, estrategicamente, projetos que tenham influência direta na dinamização da economia, e multipliquem nossa capacidade de gerar empregos. Muito se fala, inclusive nesta Casa, senhoras e senhores deputados, sobre as obras do Proinveste. Pois bem, vamos agora falar sobre esse assunto que suscita tantas discussões. Em primeiro lugar, é preciso dizer que os recursos do Proinveste não foram liberados todo de uma vez. Dos R$ 428 milhões previstos inicialmente no projeto, nesta primeira etapa já foram liberados R$ 257 milhões, e desses, foram utilizados R$ 167 milhões. Existem ainda duas cotas a serem liberadas posteriormente, uma de R$ 130 milhões e outra final de R$ 42 milhões. A previsão é de que até janeiro de 2019 esses recursos sejam totalmente aplicados nos diversos projetos.

Com a parte dos recursos que já chegaram, o Governo do Estado fez a terraplanagem do Hospital do Câncer, o desmonte do Morro da Piçarreira, próximo ao aeroporto, que possibilitou a construção de uma nova pista de pouso e decolagem bem maior que a atual, urbanização da Avenida Euclides Figueiredo e do Residencial Santa Tereza e adjacências. Investimos na drenagem e esgotamento sanitário do corredor Viário da Avenida Tancredo Campos, também localizado no Residencial Santa Tereza. Fizemos a rodovia do Arroz, uma estrada entre os povoados Santa Cruz e São Miguel em Propriá, na região do Baixo São Francisco; o anel viário de Itabaianinha, a Orla do São Braz e o calçamento da estrada que leva ao Calumbi, ambos em Nossa Senhora do Socorro, construímos a escola Profissionalizante Governador Seixas Dória também em Socorro e o mercado de Lagarto. Obras de grande porte estão em andamento, a exemplo das rodovias que ligam Itaporanga D’Ajuda a Itabaiana e o trecho da SE-100 entre Pirambu e Pacatuba, outra obras que enfrentou uma infinidade de barreiras burocráticas que estamos vencendo. Outra obra que está sendo executada é o Centro Administrativo Governador Augusto Franco”.

Turismo

“Teremos de remover o gargalo que dificulta a formatação de uma política de turismo mais agressiva, representado tanto pelas limitações do nosso aeroporto, como também o desestímulo causado pela interrupção das obras de ampliação e reforma do nosso Centro de Convenções. Essas obras agora já foram reiniciadas. Com quatro auditórios e capacidade para 2.300 pessoas, a previsão dos técnicos é que a inauguração do Centro ocorra em dezembro deste ano. Iniciamos também a obra da reforma do Centro de Turismo”.

Saneamento básico

Pensando na qualidade de vida e do valor agregado à saúde quando se investe em saneamento, o Governo do Estado irá, ainda neste semestre, inaugurar o sistema de esgotamento sanitário dos bairros Coroa do Meio, Atalaia, Farolândia, Grageru e Jardins, em Aracaju. A intenção é, também, diminuir a poluição dos rios Sergipe e Poxim, e reduzir o desconforto causado pelo cheiro dos dejetos em vários bairros da capital.

“Para reduzir ainda mais a poluição, o governo pretende submeter à apreciação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, um plano conjunto para a despoluição dos rios Poxim, Sergipe, do córrego Tramanday, e de outros que cortam a cidade, uma ação que contemplará, também, a localização e interdição de esgotos clandestinos. Ao final da nossa gestão, Aracaju ostentará a marca de ter se transformado na segunda capital com maior cobertura em esgotamento sanitário do país”, explicou Jackson.

As ações dessa área chegam também ao interior do estado. “Em Itabaiana, uma cidade que se tornou um polo de desenvolvimento, da mesma forma que em Lagarto, outro dinâmico polo econômico, estamos ampliando e modernizando s sistema de esgotamento sanitário para atender à crescente expansão urbana. Em obras com essas características a Deso completará, este ano, investimentos que totalizam R$ 1 bilhão”.

Enviado pela assessoria 

Foto: Jorge Henrique

Por Pedro Carregosa

O processo de envelhecimento humano, para muitos, é devastador. Ele pode ser acompanhado das mais diversas limitações físicas e psicológicas e por vários problemas de saúde, sem falar do preconceito dos mais jovens em relação aqueles que estão na chamada “ melhor idade”. Por isso, o Ipesaúde investe bastante no acolhimento desses pacientes em todas as unidades onde os idosos têm total prioridade. No Centro de Promoção a Saúde Luciano Barreto Júnior, por exemplo, 40% dos pacientes são idosos e ao invés de apenas impor regras e limitações, a equipe também se adaptou aos usuários, como explica a coordenadora da unidade Cléa Dionísio.

“Eles têm o costume de chegar por aqui antes das 06 da manhã, mesmo sabendo que os médicos só atendem a partir das sete, então nossa equipe passou a chegar mais cedo para acompanhá-los. A gente faz a triagem, verifica pressão arterial e glicemia, eles conversam com nossa equipe de assistentes sociais e depois vamos todos juntos tomar café da manhã”. O refeitório foi adaptado para esses pacientes que o utilizam como ponto de encontro. “Ali a gente conversa, brinca, ouve os problemas e até se emociona. Nessa conversa informal, a gente acaba detectando até algumas necessidades que são encaminhadas para serviço social”, detalha Cléa.

Normalmente os pacientes frequentam o centro a cada três meses e a criação desse laço de carinho e amizade é consequente. Um exemplo é de dona Bernadete Silva Santos, de 73 anos, funcionaria aposentada do Ipesaúde. Ela diz que se sente em casa. “ Mesmo que não reencontre aqui mais meus antigos colegas e amigos, aqui sou muito bem tratada, gosto demais. Aqui no “Diabetes” é uma benção”, diz. Quem concorda é a dona Josefa Marques dos Santos, 78 anos. “ Eu frequento aqui desde os tempos da Praça da Bandeira, vir para cá é uma alegria”. Os idosos chegam a passar uma manhã inteira no Centro de Promoção a Saúde, onde são atendidos por cardiologistas, endocrinologistas, nutricionistas e psicólogos.

Solidão e falta de acompanhamento

Mas, se a equipe do Ipesaúde se esforça para acolher os idosos nos poucos momentos que eles passam nas dependências do instituto, o mesmo não se pode dizer de alguns familiares. A assistente social Marília Linhares comenta que a falta de apoio e acompanhamento da família são uma das mais frequentes queixas dos pacientes. “ Muitos deles vêm para cá sozinhos, não têm mais disposição física e nem psicológica para isso. Alguns deles precisam, por exemplo, entender os procedimentos, os pedidos de exames, a administração de remédios, mas pela própria condição que se encontram não conseguem acompanhar ou assimilar e precisam desse apoio da família que não recebem”, relata Marília que disse que sempre entra em contato com as famílias nesses casos e que muitos apresentam justificativas.

“Eles dizem que não tem tempo, que precisam trabalhar, nós entendemos isso, mas é necessário haver, entre eles uma divisão de tarefas para que o idoso seja amparado”, diZ. A assistente social, explica, ainda que já houve casos que precisaram da intervenção do Ministério Público Estadual.

Grupo Apoiar

Uma preocupação das profissionais do Ipesaúde é que eles, com todos esses problemas, além das doenças que já possuem, também ficassem depressivos ou avançassem nesse quadro. “ Por isso, nós da Assistência Social, em parceria com a equipe de Psicologia da casa montamos esse grupo para esses pacientes que percebemos, durante nossas entrevistas com eles que estão muito fragilizados”, explica e acrescenta que essa é uma forma de integrá-los entre si, interagir uns com os outros, trabalhando a autoestima e também romper barreiras.

“Muitos deles ainda têm preconceito com o tratamento terapêutico, por isso, esse grupo é importante, pois a gente chega aos poucos, uma vez por mês, conversando, buscando compreendê-los. Hoje já são 20 pacientes participantes.”, diz. A reunião do Grupo Apoiar acontece nessa sexta feira, as 9 horas, no Centro de Promoção a Saúde Luciano Barreto Júnior, e todos os usuários idosos e familiares estão convidados a participar.

Por Joedson Telles

O prefeito Edvaldo Nogueira emitiu uma nota pública assegurando não apenas que nunca conversou com ninguém sobre o seu futuro político como também ratificando o óbvio: seu foco, neste momento, é cuidar dos inúmeros problemas de Aracaju. “Temos que enfrentar para reconstruirmos nossa cidade”, diz. O juízo veio a propósito do que classifica como boatos sobre uma pré-candidatura sua a governador do Estado, em 2022. Lúcido, Edvaldo rechaça de pronto o açodamento.

“Acho muito cedo para discutirmos a eleição de 2018 e o governador Jackson Barreto é o coordenador e líder na condução desse processo. Quanto a 2022, qualquer especulação é verdadeira miragem. Essas especulações podem ser tentativa de criar divisões no nosso grupo, e de tentar desviar as atenções para tema secundário. Sou candidato, sim, mas a  governar Aracaju pelos próximos quatro anos. Não penso em 2018, nem em 2022, penso e trabalho para reconstruir nossa cidade. Cada dia com sua agonia”, lembra Edvaldo Nogueira.

Até uma criança sabe que, em Edvaldo Nogueira tirando Aracaju do caos – sobretudo fazendo o milagre dos pães –, potencializa seu nome como político e se torna, de fato, um nome forte para 2022. Seja para o Governo do Estado ou o Senado Federal, Edvaldo passa a ser um nome forte. É assim no mundo político e em quase tudo na vida: os melhores são lembrados para os maiores desafios.

Todavia, acho de uma sabedoria magistral, Edvaldo focar Aracaju e não embarcar no açodamento. Lógico que, se setores da imprensa o acha o melhor para governar do Estado, a partir de 2023, isso o incentiva a trabalhar cada vez mais. Ninguém cogita lançar um nome para ser governador do Estado se não tem neste nome uma referência de bom gestor. Mas vejo um Edvaldo atilado, ao agradecer o reconhecimento, mas continuar focado em Aracaju, cujos problemas já são suficientes para abarrotar sua agenda, nos próximos anos.

Se Edvaldo estivesse alimentando uma ideia que, se for mesmo viável, só poderá ser materializada em 2022, já em 2017, com tantos problemas deixados no seu colo pelo ex-prefeito João Alves Filho, seria irresponsável ou estaria precisando ser internado. Não seria a pessoa certa para os desafios de Aracaju. Felizmente, Edvaldo, pelo que externou, descarta o delírio e pensa como o que assina este texto.

Edvaldo, assim que a campanha eleitoral de 2016 acabou, comemorou a vitória, desceu do palanque, partiu para a transição do governo e não parou mais de trabalhar para, como ele mesmo diz, reconstruir Aracaju. Isso é visível. Se não conseguiu resolver tudo ainda, lembremos que ele está há apenas um mês e meio como gestor de uma Aracaju que recebeu na UTI. Roma não foi feita em um dia. Tirar o foco de Edvaldo da gestão não é uma atitude positiva à população. Não ajuda. Aracaju precisa de um prefeito que lhe garanta exclusividade. Entender isso e deixar Edvaldo trabalhar é se somar à causa coletiva.

Nesta terça-feira, dia 14, a Liderança do Governo na Câmara dos Deputados promoveu Workshop sobre a Reforma da Previdência para jornalistas e assessores. Participaram da reunião os especialistas na área previdenciária Leonardo Rolim, consultor da Câmara; Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social; Arnaldo Lima, assessor especial do Planejamento; e Bruno Biaco, assessor especial da Casa Civil; além do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo.

De acordo com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o relatório final da Reforma na comissão especial que analisa o tema será enviado até o fim de março. A previsão é de que o texto seja aprovado em plenário até a primeira semana de maio.

Segundo os especialistas, se o ajuste fiscal e a Reforma da Previdência não forem aprovados com urgência, em 10 anos a previdência representará 80% do gasto com despesa primária e 98%,6 da dívida pública do Brasil, comprometendo áreas como saúde, educação, segurança e emprego.

“Se a Reforma não for aprovada, a previdência do país em 2024 estará totalmente falida e nossas gerações futuras não terão esse direito garantido”, ressaltou o líder André Moura, lembrando que outras ações serão promovidas em breve pela Liderança abordando outros temas.

Além dos jornalistas, os deputados também poderão tirar suas dúvidas com os especialistas previdenciários.

Enviado pela assessoria

A Empresa Cavo informou, através de sua assessoria, que, nesta terça-feira, dia 14, por volta das 16 horas, constatou o pagamento de R$ 850 mil feito pela Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb. O montante, segundo a Cavo, quitou os valores devidos pelos serviços prestados em dezembro de 2016. Mas ainda há dívidas referentes ao período entre março, quando teve início o primeiro contrato emergencial, e novembro de 2016. A empresa ressalta que continua aberta à negociação desse passivo de cerca de R$ 25 milhões.

A Desconsideração da Personalidade Jurídica é um tema que tem sido muito importante para a proteção empresarial nos momentos em que se pratica uma verdadeira “caça às bruxas” por parte do poder público na intenção de promover a recuperação financeira dos entes federativos, em virtude da quebradeira provocada pela crise nos estados e municípios. Para tanto, o aparelho público lança mão de ações com vistas arrecadatórias, colocando os empresários na berlinda, utilizando-se de estratégias que podem prejudicar o bom funcionamento das empresas, imputando-lhes problemas de ordem fiscal, prejudicando não apenas o empreendimento, bem como os empresários, diretores e gestores das empresas.

Com a finalidade de promover o melhor entendimento dos problemas e apresentando as soluções para as questões de influência tributária que podem afligir a classe empresarial de forma direta, a Federação do Comércio promoveu na primeira edição do ano de 2017 do Ciclo de Diálogos Empresariais, a palestra “Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito da Execução Fiscal”, ministrada pelo advogado tributarista Gustavo de Andrade Santos.

A palestra aconteceu no auditório do Sesc Centro, na última segunda-feira (13), com a presença de empresários, contadores, contabilistas, advogados e profissionais liberais que vieram adquirir o conhecimento necessário para compreensão das dúvidas e solução dos problemas decorrentes da junção entre pessoa jurídica e pessoa física, colocando em xeque a sobrevivência empresarial e a fluidez dos negócios segmentados.

O jurista explicou, em sua preleção, o que os empresários podem fazer para garantir a manutenção da saúde financeira das empresas, enfrentando os problemas com a autoridade tributária, pois a elevada carga de impostos que é aplicada às empresas prejudica o andamento das atividades e, em casos de problemas de gestão, pode provocar seu fechamento, causando sérios danos aos empresários.O renomado advogado destacou que o número de obrigações tributárias acessórias, crescente a cada dia, é o maior inimigo do crescimento econômico e do desenvolvimento empresarial.

“Vivemos em um verdadeiro Big Brother nas empresas, pois todos estão na mira do Fisco. O déficit fiscal do poder público promove uma busca que atinge a classe empresarial em cheio, pois o governo quer arrecadar mais para compensar os prejuízos que foram gerados ao longo dos anos recentes. Existem casos de criação de problemas nas empresas que prejudicam o seu funcionamento e punem os empresários de forma dura e, em sua grande maioria das vezes, desnecessária. A busca pela arrecadação está criminalizando a classe empresarial, por meio de ameaças que implicam na contribuição forçada”, destacou o advogado para o público presente na palestra.

O jurista explicou detalhes da separação patrimonial entre os bens empresariais, pertencentes à pessoa jurídica, e os bens pertencentes à pessoa física, com os quais não se confundem. Lembrou, ainda, que o que é da empresa é corporativo e o pessoal do empresário não deve ser envolvido na questão empresarial, o que seria, segundo ele, um dos erros mais comuns cometidos pelos empresários.

Foram levantadas questões relacionadas aos princípios constitucionais que regem aspessoas jurídicas, separando-os da pessoa física, diferenciando, dessa forma, o que é de quem, para evitar a destruição patrimonial do indivíduo, em relação ao das empresas que atravessa dificuldades.

“Os empresários acabam confundindo o que é da pessoa jurídica, com o que pertence à pessoa física, e isso provoca danos graves às empresas”, afirmou.

Foram utilizados exemplos contidos no Código Tributário Nacional, comparados ao Código Civil, além a apresentação de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, bem como estudos de casos aplicados, lembrando que, além dos empresários sócios da empresa, os diretores, gerentes e pessoal administrativo também podem sofrer sanções judiciais em virtude de problemas de origem meramente empresarial, promovendo assim, o esclarecimento das dúvidas dos participantes do Ciclo de Diálogos Empresariais, assim como a apresentação de estratégias de gestão e administração tributária ordenada por meio de planejamento tributário preventivo e planejamento patrimonial societário, para confrontar o ambiente hostil no qual a classe empresarial vive, em virtude da alta carga de impostos aplicada.

Sobre as empresas que deixaram de funcionar e cujos donos estão enfrentando ações de ordem judicial, Dr. Gustavo de Andrade Santos explicou que o melhor caminho, mesmo que seja o mais tortuoso, é o da baixa regular, junto aos órgãos competentes, evitado, assim, que o empresário tenha o seu patrimônio pessoal colocado em xeque para resgate financeiro da massa falida. O advogado lembrou que a regularidade evita o surgimento de consequências pessoais para os sócios do empreendimento que teve as atividades encerradas.

O Presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, valorizou a temática abordada pelo jurista, destacando a importância do assunto para a proteção do patrimônio das empresas e dos empresários, dentro das normas legais.

“Trouxemos um jovem talento do direito tributário de Sergipe para apresentar um tema o qual ele domina para os empresários. Ações como essa, do Ciclo de Diálogos Empresariais,são a prestação de serviços promovida pela Fecomércio para que o setor empresarial sergipano conheça melhor e possa se preparar para questões de impacto como essa. O evento é uma somação das entidades empresariais, para que possamos promover uma melhor ambientação para o empresário poder trabalhar de maneira tranquila e com regularidade. Afinal, o setor empresarial é o maior responsável pela geração de riquezas, emprego e renda para o nosso estado”, disse o presidente.

Por Márcio Rocha

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) participou na tarde de hoje, 14, de uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) para discutir a proposta da categoria para o encerramento da greve que já dura 24 dias. O sindicato propõe uma alternativa para o pagamento do salário de dezembro de 2016, que é o parcelamento em quatro vezes.

No dia 20 de janeiro, a Prefeitura de Aracaju apresentou como proposta para quitação do salário de dezembro do ano passado, a opção de ser pago em 12 parcelas ou a antecipação do valor integral por meio de crédito consignado junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Estado de Sergipe. A proposta deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores pelo executivo municipal agora no início dos trabalhos legislativos.

Thiaguinho demonstrou preocupação com a paralização da categoria. Ele considerou a proposta do Sindimed muito sensata e garantiu que conversará com o prefeito Edvaldo Nogueira e com os demais vereadores. “Vamos levar ao prefeito e aos colegas de parlamento essa proposta, que eu considero bastante razoável. O importante é encontrar um entendimento o mais breve possível para que a greve acabe e a população não seja mais penalizada”, disse.

O presidente do Sindimed, João Augusto, considerou a reunião muito proveitosa e agradeceu ao parlamentar pela disponibilidade em buscar um consenso. “Nós entendemos que a proposta é condizente para acabar com o conflito. O vereador Thiaguinho Batalha se dispôs a levar essa sugestão para a bancada do governo e tentar construir essa proposta alternativa. Isso é louvável e a categoria agradece”, afirmou.

Enviado pela assessoria

Eduardo: oposição ao governo Jackson 

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim (PSC) reagiu às declarações do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Luciano Bispo (PMDB), sobre o resultado de uma pesquisa feita pelo jornal Cinform, que coloca o senador da oposição em primeiro lugar na disputa pelo Governo do Estado, em 2018, com 40,6%, contra o vice-governador Belivaldo Chagas, que aparece com 11,7%. Segundo Luciano Bispo, se deve pensar, nesse momento, em governar o Estado, e falar de eleição agora é coisa de quem não tem o que fazer.

“Então, para ele, o governo não começou ainda. O Estado está sem comando. Vai começar quando o governo? Tem sido só sofrimento pra Sergipe. Nós da oposição não mandamos fazer pesquisa nenhuma. O governo é que está dizendo isso. Cada um enxerga o que tem que enxergar, mas existe aquele que quer impor uma cegueira coletiva. Talvez só ele não esteja enxergando o sofrimento do povo, seja na educação, o descaso na saúde, na segurança. Um estado pacífico e ordeiro como sempre foi se tornar o mais violento do Brasil é o ciclo do descaso”, disse Eduardo.

O senador observou ainda que o Governo do Estado poderia usar o dinheiro da repatriação para pagar os vencimentos dos servidores em dia, mas não priorizou o trabalhador. “É um governo que está cuspindo e mangando da cara do servidor público. Isso que a pesquisa mostrou é reflexo da verdade que sempre pregamos – e o povo está entendendo. A pesquisa mostra o descaso desse governo que ainda não começou, ou se começou veio apenas para apadrinhar”, disse.

De acordo com Eduardo Amorim, quem está preocupado com a eleição 2018 é o próprio governo, e não a oposição que segue trabalhando e cumprindo o papel que as urnas lhe deu: fiscalizar o governo. “Até os que estão do lado de lá estão reclamando porque a fatia está ficando menor. Mas para o povo, nem migalhas tem sobrado. Só tem sobrado o descaso e o esquecimento. Ainda hoje um vereador de Nossa Senhora da Glória me disse que o governo não fez nada pelo sertanejo nessa questão da seca. O governo do estado foi e está sendo omisso. Ouvi isso de um vereador de Glória”, disse.

Referindo-se ao próprio governador Jackson Barreto, o senador Eduardo Amorim ajuizou que cada um enxerga o que quer. “Com certeza, ele não é um cego de consciência e de atitudes. Está querendo desviar o foco, algo que o governo tenta fazer o tempo todo. Nós da oposição estamos firmes, determinados e podemos não ter quantidade de apadrinhados, mas temos toda certeza que estamos defendendo o povo. Esse sofrimento, essa UTI que está a saúde de Sergipe, esse desgoverno que a gente está vivendo, somente o povo pode salvar Sergipe dessa situação triste e calamitosa”.

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) foi recebido na tarde desta segunda-feira, 13, pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) em seu gabinete. No encontro foram discutidos assuntos de interesse da capital. Thiaguinho aproveitou para entregar algumas reivindicações das comunidades e se colocou à disposição para apoiar projetos de interesse da coletividade.

Segundo Thiaguinho, o diálogo entre o poder executivo e o legislativo é importante para que os projetos de relevância sejam aprovados e a fiscalização seja eficiente. “Ao abrir seu gabinete para o diálogo, Edvaldo Nogueira dá uma clara demonstração de como será cordial a sua relação com os vereadores”, frisou.

Uma das pautas da reunião foi a conclusão do Centro de Esportes Unificado (CEU) do conjunto Veneza, uma obra que se arrasta a anos. Thiaguinho visitou a praça na semana passada e constatou que falta muito pouco para ela ser concluída. “A expectativa para a inauguração desta obra é muito grande. Trouxe ao prefeito o clamor da comunidade e o pedido para que a obra seja retomada o mais breve possível”, afirmou.

O vereador aproveitou a reunião para pedir ao prefeito uma atenção especial para a Zona de Expansão. Thiaguinho solicitou ao prefeito que interceda junto à Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) para realizar serviços de patrolamento no residencial Costa Verde, localizado na Aruana. O vereador também pediu a reforma de algumas praças.

Na mesma região, também existe a necessidade de melhorias no serviço de iluminação pública. “O prefeito demonstrou preocupação com as situações apresentadas e garantiu que encaminhará todas as nossas solicitações para os órgãos competentes”, concluiu Thiaguinho.

Enviado pela assessoria

A missa de 7° dia do ex-vereador de Aracaju Abrahão Crispim de Souza será celebrada na próxima quinta-feira, 16, às 20h, na Paróquia Bom Jesus dos Navegantes, localizada na Avenida Antônio Alves, n°468, Atalaia. (Ponto de referência: Na avenida após o restaurante O Miguel).