A Associação dos Amigos da Oncologia – AMO realiza bazar natalino nesta terça e quarta-feira, dias 10 e 11 de novembro, com peças produzidas manualmente por voluntários. A exposição de produtos vai das 8h30 às 18h, na sede da associação, que está localizada na Rua Permínio de Souza, 270, no bairro Cirurgia.

Enfeites natalinos, a exemplo das guirlandas, são os principais produtos expostos para comercialização. Além deles, jogo americano, arranjo de flores, sacolas personalizadas, suporte para porta, porta chave e talher, porta papel higiênico, organizador de bolsas, pegador de panela e de geladeira e outros.

Citricultores de vários municípios da região Sul de Sergipe participaram do seminário realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Umbaúba, na última sexta-feira, dia 6. A iniciativa – proposta pelo deputado federal João Daniel (PT) – foi aprovada pelos produtores, pois foi uma oportunidade de expor os problemas vivenciados na atividade, uma vez que o seminário contou com a participação também de representantes de diversos órgãos públicos estaduais e federais, além de bancos públicos.

O deputado João Daniel lembrou que o seminário foi fruto de uma reunião do Polo Sindical Sul Sergipano que tratou sobre a citricultura e também dos dados apresentados pela Câmara Citrícola. “Como membro da Comissão de Agricultura e presidente da Subcomissão de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar, propusemos ouvir essas demandas e encaminhar pelo acesso que temos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e também o governo do Estado. Apoiamos o governo Jackson Barreto e da presidenta Dilma para estar ao lado da nossa população, das organizações sociais e cobrar programas e projetos que ajudem nas grandes políticas que viabilizem nosso estado e a agricultura familiar”, afirmou.

Participaram do seminário o dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura em Sergipe (Fetase), Antônio Nunes; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); o chefe-geral da Embrapa em Sergipe, Manoel Moacir; o prefeito de Umbaúba, José Silveira Guimarães; o prefeito de Boquim, Jean Carlos Ferreira; prefeito de Indiaroba, José Leal; representante da Conab Sergipe, José Bonfim Júnior; representantes do Banco do Nordeste, João Eudes; Banco do Brasil, Valente; e Banco do Estado de Sergipe (Banese), Adelson Chagas; o superintendente do Ministério da Agricultura em Sergipe, Jadson Costa; e o diretor técnico da Emdagro, Gismário Nobre, que representou o governador e o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal.

O relato de quem está no início da cadeia da produção citrícola sergipana foi privilegiado durante o seminário, uma vez que o objetivo era debater as dificuldades enfrentadas. O presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze (Coopertreze), Manoel Messias do Nascimento, iniciou listando a realidade enfrentada pelos cooperados, diante da queda da produção e, principalmente o endividamento enfrentado pelos produtores.

Já o representante da Fetase, Antônio Nunes, ressaltou a importância da citricultura e o que ela representa para a região Sul e o Estado. Ele lembrou os tempos áureos da cultura, citando a grande produtividade que tinha a cidade de Boquim e outros municípios. Nunes citou que 60% dos produtores é da agricultura familiar, que lutam pela manutenção da produção e defendeu que é preciso maior incentivo do poder público. Cita que parte majoritária dos assalariados que trabalham na citricultura o fazem na informalidade e que é preciso esforço de regularizar, de forma que possam ter direitos, a exemplo da aposentadoria.

Outro ponto importante levantado pelo representante da Fetase é a atenção que requer o transporte dos trabalhadores da laranja, que é feito de forma precária, sem segurança, o que já levou a vários acidentes, inclusive mutilações e mortes, a exemplo do ocorrido no ano de 2011, quando sete trabalhadores perderam a vida quando eram transportados entre os municípios de Boquim e Estância. Nunes também tratou sobre a necessidade de revitalização dos citros, que sempre é uma das cobranças, e questionou se isso tem sido feito e que seja um a política contínua. Ele ressaltou que é preciso cobrar do governo do estado, mas também do governo federal.

Preço mínimo

Representando o MST, Paulão de Santa Luzia do Itanhy traçou o cenário da citricultura dentro dos assentamentos da reforma agrária. São 42 assentamentos na região Sul, que produzem diversas culturas, envolvendo em torno de 400 famílias. Segundo ele, a sanidade dos pomares é uma das grandes preocupações dos assentados, pois algumas pragas e doenças têm se alastrando e o movimento tem buscado fontes alternativas de controle, combatendo o uso do agrotóxico (muito utilizado na região), uma vez que laranja produzida é ofertada às famílias, filhos e escolas, portanto há uma maior preocupação.

Ele também destacou a questão da comercialização e ressaltou que não há uma política de preço mínimo, que poderia aparar as arestas que existem nesse sentido. Segundo ele, quem tem garantido essa política é apenas o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Conab, mas existem os atravessadores, que subestimam muito o preço pago da tonelada da laranja pago. “Temos que discutir esse gargalo da comercialização”, afirmou.

Dignóstico

O coordenador do Território Centro Sul, Wilams Gomes dos Santos, avaliou que é dessa forma como fez o seminário que é possível discutir todos os problemas do território. Em sua participação, ele fez a apresentação do estudo “Situação da Citricultura em Sergipe e seus Impactos Socioeconômicos”. Nele, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que, em 2014, Sergipe foi o quarto produtor de laranja do país, com uma produção de 614.227 toneladas. No entanto, a área colhida em Sergipe vem caindo nos últimos anos, assim como vem acontecendo no Brasil e na região Nordeste. Em 2011 eram 56,5 mil hectares de área colhida, e em 2014 passou para 52,3 mil hectares.

Na produção também houve queda. Em 2011 Sergipe produziu mais de 822 mil toneladas e em 2014 chegou a apenas pouco mais de 614 mil. O estudo mostrou ainda queda também no rendimento tonelada por hectare da laranja em Sergipe. Mas, apesar dessa diminuição, a citricultura continua tendo importância significativa na economia sergipana. A cultura do citros se destaca como um dos principais produtos agrícolas de Sergipe, cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo o suco o principal produto exportado pelo Estado.

Segundo Wiliam, entre as dificuldades encontradas hoje nessa cultura estão a produção e longevidade dos pomares, a descontinuidade de políticas públicas, períodos de seca, insuficiência de assistência técnica, fragilização do produto in natura do fruto, a desarticulação das entidades representativas e saturação do mercado.

Ações públicas

Durante o seminário, representes de órgãos estaduais e federais puderam apresentar as políticas públicas para o setor citrícola de Sergipe. O coordenador do programa de Citricultura da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Valter Ramos, apresentou dados e lembrou que a queda na produção não é apenas situação de Sergipe, mas tem acontecido em todo país. Em sua explanação, ele falou sobre as ações e propostas da Emdagro para a citricultura, destacou a importância da atividade, os desafios e o que tem sido feito pela Empresa, tanto na assistência técnica (com orientação ao produtor, elaboração de material e projetos), na questão fundiária, pesquisa e defesa vegetal. “Na medida das nossas condições, temos feito o possível para que os produtores tenham todas as informações e possam continuar produzindo”, frisou Valter.

Mosca Negra

O pesquisador falou sobre as ações específicas para o controle da Mosca Negra, praga que tem atingido os pomares sergipanos e preocupado os produtores. Nesse sentido, ele informou que tão logo foi identificada, em 2014, a Emdagro iniciou as ações de controle em parceria com as prefeituras para controle dos focos e trouxe um especialista para orientar. Também tem realizado ações de monitoramento, treinamento e transferência de tecnologia para os citricultores e visitas de orientação técnica, além de ações de fiscalização e difusão de informação. Valter relatou que está sendo finalizado o projeto com o “Programa Estadual de Manejo da Citricultura e de Contingenciamento da Mosca-Negra-dos-Citros em Sergipe”, para ser analisado pelo governador.

O superintendente do Ministério da Agricultura em Sergipe, Jadson Costa, em sua apresentação ressaltou que como órgão federal não exime da responsabilidade sobre as dificuldades encontradas e ressaltou seu papel de fiscalizar e fomentar políticas no setor. No entanto ele ressaltou que hoje ainda falta organização e representações dos agricultores nesse sentido, que falta também prática nas ações após reuniões que ocorrem com os agricultores. Para ele, é necessário fortalecimento das cooperativas.

O pesquisador da Embrapa Marcelo Fernandes destacou a importância de a empresa estar participando do seminário sobre a citricultura. Em sua participação, ele fez apresentação falando das ações e pesquisas conduzidas pela Embrapa Tabuleiros Costeiros relacionadas à citricultura, ressaltando que elas estão disponíveis para os produtores.

Representando a Superintendência da Conab em Sergipe, Bonfim Júnior também ressaltou que os citricultores podem ser beneficiados por programas federais como o PAA e o Programa de Escoamento da Produção (Pepro). Ele relatou que existem em Sergipe nove projetos do PAA, orçados em mais de R$ 2 milhões, que, sendo implementados, vai beneficiar agricultores de todas as regiões de Sergipe. Além deles, tem mais 12 projetos, que totalizam outros R$ 5,6 milhões. Ele ressaltou que conta com a ajuda do deputado João Daniel e a bancada de Sergipe para que pressionem o governo a para a liberação desses recursos e assim os agricultores sejam beneficiados.

Bancos

Os representantes dos bancos públicos presentes ressaltaram que essas instituições financeiras têm recursos governamentais para financiar a agricultura, mas que a legislação precisa ser levada em conta na hora da concessão do crédito, até diante da fiscalização que eles sofrem. O representante do Banco do Nordeste, João Eudes, afirmou que o banco não está parado. Está financiando, mas existe a burocracia. Com relação à dívida de produtores da Coopertreze, ele se dispôs a sentar para analisar os casos. Sobre os financiamentos em Sergipe, ele revelou que o Banco do Nordeste é responsável por 75,8% de todo crédito rural no Estado. Em financiamento da citricultura são R$ 25 milhões só na agencia de Boquim. Em Sergipe são R$ 54 milhões em financiamentos contratados.

Representando a Seagri, Gismário Nobre ressaltou o compromisso do governo com a citricultura e afirmou que o governo não está parado nesse sentido. Para ele, é injusta a colocação de que o estado não investe nessa questão, é preciso ter mais acesso às informações. Entre outros pontos, citou que já está pronta, pela Seagri, a proposta para a citricultura, mas irá solicitar que as proposituras saídas do seminário sejam incluídas.

Após as apresentações, foi aberto o debate, quando os participantes fizeram questionamentos e proposições. Todos os encaminhamentos tirados durante o seminário serão levados pelo deputado João Daniel à Comissão de Agricultura. Sobre a questão das dívidas rurais, o deputado lembrou que já fez em Brasília reuniões em diversos órgãos federais e fará uma unificada, com a presença do Ministério da Fazenda, para saber porque esses produtores não estão enquadrados e de que forma podem ser ajudados.

Sobre a questão do preço mínimo da laranja, é possível a criação de um preço regional, a exemplo do que ocorreu com o feijão. Para isso é preciso criar essa proposta de adequação. Ele solicitou que na parte relacionada ao meio ambiente sejam apresentadas as demandas de licenciamento e se comprometeu a intermediar solução junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “Nós colocamos nosso mandato à disposição”, reafirmou.

A Lei Complementar Estadual 206/2011, que trata do regime jurídico de aposentadorias dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros de Sergipe, foi debatida na reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira, dia 9, em Brasília. O Conselheiro Federal por Sergipe, Carlos Alberto Monteiro Vieira, leu o voto do relator, o Conselheiro Federal Evânio Moura, por unanimidade de votos será ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Lei complementar alterou o artigo 89 da lei nº 2.066/76 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), modificando os incisos X e XI. O novo texto prevê que o militar que, na data da publicação da lei, estivesse enquadrado nos incisos X (ter exercido como titular o cargo de comandante-geral ou chefe de Estado Maior e contar com 25 anos ou mais de serviço público) e XI (ser o Oficial Superior mais antigo que o Oficial Superior que estivesse no exercício, como titular, do cargo de Comandante-Geral ou Chefe do Estado Maior) faria jus, uma vez transferido à reserva remunerada, a proventos integrais e demais garantias previstas na legislação.

“A matéria foi lida em Plenário e foi aprovada por unanimidade, sem qualquer manifestação ou questionamento. Essas providências que a OAB Sergipe pediu, serão adotadas pelo Conselho Federal. O benefício é considerar a Lei Complementar 206/2011 inconstitucional. O relato de Evânio Moura, lido por mim, foi bem aceito e elogiado por todos que estão presentes na sessão”, adiantou o Conselheiro Federal, Carlos Alberto Monteiro Vieira.

Evânio Moura, Conselheiro Federal, e relator da matéria, explicou que o ex-deputado estadual Gilmar Carvalho protocolou requerimento junto à Seccional Sergipe para que fosse feito um estudo acerca da constitucionalidade da Lei em questão, que permite a aposentadoria de Coronéis com 25 anos de serviço, enquanto as outras patentes da corporação aposentam-se com 30 anos de serviço.

“A Lei é inconstitucional por dar um tratamento diferenciado aos coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe”, garantiu Evânio Moura. Segundo Moura a Lei foi direcionada a um grupo específico de pessoas, além de ferir o princípio de isonomia, pois ela reduziu o tempo de serviço apenas de uma pequeníssima parcela do grupo militar.

Uma obra esperada pelos sergipanos será concluída no prazo de 370 dias, contados a partir do próximo dia 11 de novembro. O Sistema Fecomércio de Sergipe assinou na tarde desta sexta-feira (06), o contrato com a nova empresa que fará a retomada das obras do Hotel Sesc Atalaia.

As obras que estão paradas, devido a um problema com a construtora que venceu a licitação anterior, serão concluídas pela construtora Walter Lopes Engenharia. O contrato da execução da obra foi assinado pelo presidente em exercício da Fecomércio, Hugo França, além da diretora regional do Sesc, Adely Carneiro e dos diretores administrativo e financeiro do Serviço Social do Comércio.

A obra, orçada em 20 milhões de reais, contemplará a construção dos 60 apartamentos de frente para o mar, do Hotel Sesc Atalaia, além de toda a estrutura poliesportiva do empreendimento, quadras de esportes, campo de futebol, salas de jogos, academia, balneário com piscinas e diversas opções de lazer que serão oferecidas aos comerciários e ao público em geral.

De acordo com o representante da construtora, Vinícius Lopes, a obra do Hotel Sesc Atalaia será desenvolvida dentro do prazo estabelecido e que os comerciários de Sergipe terão um empreendimento de alta qualidade para seu desfrute.

“Já fizemos outras obras com o Sesc, em Pernambuco, a exemplo do Sesc Ler Goiana, do Hotel Sesc de Garanhuns, entre outras construções. É sempre um prazer trabalhar com o Sesc e poder colocar a nossa marca na prestação de serviços com excelência e qualidade que o Sesc promove para seus usuários. Faremos um trabalho digno de primeiro mundo, para o Sistema Fecomércio-Sesc de Sergipe”, destacou.

O presidente da Fecomércio em exercício, Hugo França, destacou a importância para o comerciário sergipano e à população, da conclusão do Hotel Sesc Atalaia. Para ele, entregar o hotel no final de 2016, é a realização de um sonho.

“Quando estivemos com o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Dr. Antônio Oliveira Santos, ele destacou que o Hotel Sesc Atalaia é um dos mais bem localizados empreendimentos do Sesc de todo o Brasil. A conclusão dessa obra é realizar um sonho, significa muito para o Sesc de Sergipe e para todo o Sistema Fecomércio. Fiquei muito feliz em ter essa missão delegada a mim, pelo presidente Laércio Oliveira”, disse Hugo.

Para Laércio Oliveira, presidente da Fecomércio-SE, retomar as obras do Sesc Atalaia não significa apenas entregar um hotel, um balneário, um espaço de lazer. Significa fortalecer o turismo de Sergipe, interna e externamente, com a oferta de mais um espaço para hospedagem, com a preferência para os comerciários de todo o Brasil, em um complexo de alto padrão.

“A volta da construção do Hotel Sesc Atalaia, significa o renascimento do Sesc em Sergipe, na questão de turismo. Significa além de devolver o espaço que era ofertado de forma humilde, agora sendo um imponente empreendimento para o uso de todos os comerciários de Sergipe e do Brasil. O Hotel Sesc trará mais turistas, principalmente comerciários de outros estados, para Sergipe, fomentando todo o contexto turístico envolvido. Não ganhará apenas o Sesc, com o novo hotel, mas ganham os bares e restaurantes, de toda Aracaju, com mais um espaço de hospedagem para turistas. Além disso, também será ofertado todo o aparato necessário para o comerciário poder viver momentos de lazer com a família, esporte, também terá um espaço cultural e a melhoria de sua saúde, com a academia do comerciário. Isso me deixa muito feliz”, comemorou Laércio Oliveira.

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) está em Nova York em Missão Oficial participando do evento com a Brazilian – American Chamber of Commerce, onde vai apresentar ao público empresarial americano os trabalhos do Novo Código Comercial e as novas perspectivas acerca do ambiente de negócios no Brasil.

Na terça-feira, Laércio participa do World Economic Fórum que vai discutir as caminhos do Brasil em direção ao crescimento. De acordo com o deputado, questões a serem discutidas incluem: “Quais são os fatores que levaram aos atuais dilemas do Brasil e como eles podem ser tratados? O que é que os dados sugerem sobre a condição atual do Brasil e quais são as implicações para a política? Existem modelos na América do Sul, ou no Mundo, que tenham demonstrado sucesso e possam servir de lição para o Brasil?”.

Na terça à tarde, o parlamentar irá a Columbia University e New York University para apresentação ao público acadêmico norte-americano dos trabalhos do Novo Código Comercial Brasileiro e a troca de informações e experiências acadêmicas entre professores, estudantes e juristas de ambos os países.

Na quarta-feira, 11, o deputado segue para Washington onde será recebido pela Embaixada Brasileira em Washington e à tarde haverá uma reunião no Banco Mundial para a apresentação dos principais pontos de alteração do projeto de Código Comercial brasileiro e também das principais reformas na regulação empresarial realizadas no último biênio no Brasil e no mundo. E ao final, uma discussão em torno das recomendações do Banco Mundial para melhoria do ambiente de mercado no Brasil e o paralelo com as reformas e inovações trazidas pelo novo Código Comercial.

Na quinta-feira, haverá uma reunião na The Heritage Foundation com apresentação dos principais pontos de alteração do projeto de Código Comercial. E na sexta, reuniões no Conselho Empresarial Brasil – EUA e no Council on Competitiveness.

Participam ainda da programação, o autor do Código Comercial, Vicente Cândido, e o relator deputado Paes Landim, o presidente da Comissão Especial do Código Comercial no Senado, o ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e o professor Fábio Ulhoa Coelho, presidente da Comissão Especial do Código Comercial na Câmara; e Marcelo Barreto, presidente do Grupo de Trabalho do Código Comercial da CNC.

Após entregar a liderança da oposição na Assembleia Legislativa, na semana passada, o deputado estadual Samuel Barreto, que está deixando o PSL, aguarda uma reunião com o líder do agrupamento, o senador Eduardo Amorim (PSC), para decidir qual o seu novo partido. Samuel já recebeu convite para se filiar ao PSC, ao PMDB, ao PDT e até ao Partido dos Trabalhadores, e analisa todas as possibilidades.

Mesmo sendo um dos deputados mais críticos do governo Jackson Barreto (PMDB), Samuel não descartou, de pronto, o convite feito pelo deputado Zezinho Guimarães (PMDB) para mudar de lado. Ele explica que, se o Governo do Estado implementar uma política de segurança pública que responda positivamente à população e aos policiais, nada pode ser descartado.

“Mas estou feliz na oposição, e vamos continuar cobrando as promessas do governador Jackson Barreto. Não houve pensamento de mudar de bancada, agora existe um pensamento nosso de facilitar o debate com o governo, melhorar a política pública de segurança. Prefiro contribuir de onde estou”, diz Samuel Barreto.

Do Universo, Com informações da Mix FM

Baseada no artigo 231, inciso 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei Municipal 2864/2000, que proíbem o transporte irregular de passageiros, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), em parceria com a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), vem realizando diuturnamentee operações de combate a esse tipo de transporte no município. Na manhã desta sexta-feira, 6, o órgão constatou uma fraude no pagamento da liberação de dois veículos que estavam apreendidos no pátio do órgão.

Ao desconfiar da autenticidade do documento apresentado, o supervisor do pátio da SMTT, Gilberto Salvador, imediatamente entrou em contato com a sede do órgão que confirmou através do banco que não houve compensação bancária para o referido boleto. A Guarda Municipal foi acionada e imediatamente os acusados foram presos e encaminahdos para a 4º Delegacia Metropolitana.

De acordo com o diretor de transporte públicos da SMTT, Coronel Péricles, somente este ano já foram apreendidos cerca de 480 veículos realizando o transporte irregular de passageiros. “Como resultado dessa operação de rotina, dois cidadãos que fraudaram o comprovante de pagamento para a liberação do veículo acabaram presos. Isso só demonstra que o nosso trabalho está no caminho certo e comprova que existem pessoas infrigindo não só a lei de trânsito, mas também estão cometendo outros tipos de crimes”, comentou.

O delegado da 4° Delegacia Metropolitana, Marcos Garcia, elogiou o trabalho da SMTT juntamente com a Guarda Municipal, ao conduzirem os cidadãos à delegacia. “Foi importante para o encaminhamento dos processos legais. Os infratores estão presos aguardando os advogados para que os acompanhe nos interrogatórios. Depois serão encaminhados ao juiz para uma audiência de cumprimento da sentença”, comenta o delegado.

O diretor de transporte públicos, Coronel Péricles, avisa que a SMTT estará tomando todas as medidas cabíveis para coibir este tipo de conduta. “O setor jurídico do órgão já foi acionado, e em reunião com toda a diretoria na tarde de hoje, nós discutimos medidas que possam impedir esse tipo de conduta ilícita”, concluiu.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) recusou a bola passada pelo também deputado Samuel Barreto (PSL) e não assumirá a liderança da oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Segundo ele, seria um honra, mas o desafio o pegou de surpresa. “Não esperava que essa responsabilidade recaísse sobre mim agora. Não vejo problemas nisso e nem tenho medo de desafios. Mas este posto requer dedicação exclusiva e nós temos um projeto político em formação para 2016 e não poderemos assumir tamanha responsabilidade agora”, explicou Valmir, deixando no ar seu pensamento em voltar a ser prefeito de Lagarto nas eleições 2016.

Valmir sugere o nome do deputado estadual Georgeo Passos (PSL) para a missão. Ele observa que se trata de uma revelação da política de Sergipe. “Um jovem brilhante, dinâmico e dedicado, que pesquisa a fundo, que fiscaliza e cobra. Já é um grande representante do povo na Assembleia Legislativa. O melhor nome da oposição para liderar nossa bancada. Digo isso respeitando os demais”, pontuou. Caso Georgeo Passos recuse oficialmente o papel, como já está sendo especulado, restarão os deputados Antônio dos Santos (PSC), Maria Mendonça (PP), Gilson Andrade (PTC) e Wanderbal Marinho (PTC).

Do Universo

Preocupada em garantir um melhor fornecimento de água para os cidadãos são-cristovenses, a administração municipal tomou todas as providências cabíveis a fim de aperfeiçoar a distribuição de água no município. Ciente da urgência em regularizar o serviço, o Município de São Cristóvão foi o primeiro no Estado de Sergipe a aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico no eixo de abastecimento de água e esgoto, cuja aprovação foi concretizada pela Câmara Municipal.

De acordo com o Plano de Saneamento, foi identificada a necessidade de investir mais de R$ 100 milhões, valor incompatível com a capacidade econômica do Município. Justamente por isso, o Plano concluiu pela necessidade de ser realizada a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgoto, assegurando a regularização integral do serviço em até 12 meses, através de um Projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores. O projeto de Lei Municipal nº 208/2014 foi analisado e votado pelos representantes do Poder Legislativo do município, garantindo a sua aprovação graças à aceitação de toda bancada de situação, que entendeu a importância da propositura e apoiou a iniciativa da gestão municipal.

Após o advento da referida Lei Municipal, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Cristóvão atendeu um pedido da Procuradoria Geral para autorizar a realização do processo licitatório, para contratação da prestadora de serviço. Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) suspendeu temporariamente o tramite para que pudesse ser realizada uma melhor análise do processo, devido a relevância da matéria.

Segundo informações prestadas pelo Procurador Geral do Município, Dr. Danniel Alves Costa, já foi interposto recurso com o intuito de conquistar definitivamente a liberação do processo licitatório, considerando sua importância para a melhoria da qualidade do serviço ofertado à população, garantindo dessa forma melhorias significativas à qualidade de vida dos moradores, que ainda está pendente de apreciação por parte do TJ/SE.

A concessão do serviço de fornecimento de água garantirá ao Município de São Cristóvão o direito de repassar à empresa vencedora do processo licitatório a responsabilidade pela realização do fornecimento de água da cidade nos próximos anos em todo o território municipal, em caráter provisório e por tempo determinado, assegurando ainda a incorporação de todas as benfeitorias realizadas neste período ao Município, conforme previsto na Lei Municipal nº 208/2014.

Enquanto a questão judicial não é resolvida, a equipe do SAAE vem trabalhando diariamente para manter a continuidade no fornecimento de água.

Enviado pela assessoria 

A decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe em desativar nove distritos judiciais no interior foi criticada pelo deputado estadual Georgeo Passos, PTC. Em discurso feito no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 05, o parlamentar lastimou a opção do TJ.

“Nove cidades que tinham distrito, que tinham um juiz uma ou duas vezes ao mês, vão ficar sem essa assistência judicial, por contenção de despesas na alegação do presidente do Tribunal. A exemplo de São Miguel do Aleixo, que vai deixar de ter seu distrito, e aqueles moradores vão ter que se deslocar agora até a cidade de Ribeirópolis quando precisar”, disse.

Além de São Miguel do Aleixo, serão desativados os distritos situados em Pedra Mole, Cumbe, Telha, Itabi, General Maynard, Malhada dos Bois, Pinhão e Amparo do São Francisco. Para Georgeo, essa decisão trará prejuízos não somente para a população, mas também para as Prefeituras. Citando acordo feito entre o TJ e os municípios, o deputado repudiou as mudanças impostas pelo Tribunal.

“O TJ, com um orçamento anual de mais de R$ 400 milhões, fez uma parceria onde o município recebe o prédio onde funcionava o distrito e assume a obrigação de pagar água e luz. Além disso, as Prefeituras terão agora que levar o jurisdicionado para a sede de comarca. Ou seja, São Miguel do Aleixo, que tem um orçamento de R$ 15 milhões anual, vai assumir essa obrigação”, encerrou Georgeo

João: cobranças da oposição

Por Joedson Telles

Pego as últimas entrevistas dos pré-candidatos a prefeito de Aracaju, o deputado federal Valadares Filho (PSB) e o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), espremo como se fazia com roupas encharcadas antes da invenção da máquina de lavar e obtenho a frase que serve de título para este texto: “Foi João quem fez? Nada. O tema da campanha já é João não fez”. A frase tão explorada nas redes sociais, na campanha passada, “foi João quem fez”, parece, hoje, sepultada pela oposição.

Apontar os problemas de Aracaju e lembrar que o então candidato João Alves prometeu soluções para grande parte deles, mas não conseguiu dar respostas a todas as demandas, já materializa a campanha do amanhã. O ano de 2016 chegou antes do Natal de 2015.

Não vejo problema no açodamento. Claro que poderia ser diferente. Mas, pela cultura política, cada vez mais antecipa-se a próxima eleição. Aliás, 2018 já está em pauta há tempos… Edvaldo e Valadares não criaram as regras do jogo. Apenas se beneficiam. E, cá pra nós, é preciso muita ingenuidade para acreditar que, se João Alves estivesse na oposição, e Edvaldo ou Valadares no exercício de prefeito de Aracaju, a história seria diferente. João se prepararia para uma difícil campanha falando em paciência com o adversário, ao invés de cobrar as promessas de campanha? Ho, ho,ho,ho…

O próprio João Alves, que está longe de ser um menino neste terreno eleição, não deve se surpreender nem um pouco com os adversários. É tanto que evita polemizar. Dar de ombros às críticas. Escapa de tratar o assunto na mídia, e quando surpreendido e acossado por jornalistas, recorre à velha muleta de tirar o foco da política e pôr na gestão. Com direito a gargalhadas.

Todavia, o prefeito tem ciência que, se for mesmo candidato a reeleição, terá que se entender com os eleitores de Aracaju no momento certo. Sabe o que prometeu na campanha passada e, sobretudo, o que fez e o que deixou de fazer. Está tendo a sua administração, visivelmente, prejudicada pela situação econômica do país. Mas, nem por isso, deixará de ter a obrigação de separar crise de descaso. O eleitor cobrará. E as urnas darão o veredicto.

Já Edvaldo e Valadares Filho, em entrando oficialmente na disputa, serão cobrados pelo que estão a declarar. Os eleitores, ao menos os que têm mais discernimento, saberão filtrar suscitação sobre fatos importantes para a sociedade de sensacionalismo para ganhar eleição. Estes eleitores terão, por certo, inclusive, o Governo do Estado e seus inúmeros problemas como parâmetros para avaliar se a oposição a João Alves age dentro da coerência com os interesses públicos ou visa apenas interesses de um público. Indagarão, por exemplo, se a oposição critica e cobra soluções ao prefeito João Alves, por que não se faz o mesmo com o governador Jackson Barreto, já que no Estado a situação é muito mais grave em todas as áreas?

Como se vê, a guerra pelo voto, em 2016, em confirmando os personagens da história, estará em persuadir o eleitor dentro de um entre dois discursos: João é tão vítima quanto a população: não cumpriu todas as promessas de campanha por conta da crise econômica, teve vontade política, mas faltou condições ou João falhou mesmo com o aracajuano. Faltou compromisso. A eleição será decidida aí. Duvidam?

“O Orçamento de 2015 deverá ter um déficit de R$ 120 bilhões. Para compensar, o governo quer aumentar ainda mais os impostos. Mas como em uma empresa, o ajuste tem que ser na despesa. A quantidade de impostos chegou ao limite, não tem espaço para aumentar, visto que nossa carga fiscal é de 40% do PIB”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE).

O deputado lembra que o governo decidiu acabar com a desoneração da folha de pagamento e criou o PIS/Cofins sobre a receita financeira. Agora quer recriar a CPMF. “A recessão econômica bateu em cheio no mercado de trabalho e a geração de empregos dos últimos anos deu lugar a demissões em massa. A cada minuto, quatro pessoas são dispensadas. De acordo com o IBGE, quase meio milhão de vagas – ou uma Aracaju inteira – desapareceram nos sete primeiros meses do ano. A previsão é o fechamento de 1 milhão de vagas com carteira assinada até dezembro. Aumento de impostos tende a agravar a situação, porque vai retirar mais dinheiro de circulação da economia”, disse.

O parlamentar compara a situação do Brasil com a da Nova Zelândia na década de 80. “Acredito que precisamos observar bons exemplos de outros países para saber que rumo seguir. A Nova Zelândia cortou o tamanho de seu coercivo, regulador e ferozmente tributário governo, e não apenas viveu para contar a história, como também prosperou após isso”.

“O país se livrou de seus parasitas e escancarou as portas da oportunidade para que produtores e empreendedores pudessem criar riquezas e aumentar a padrão de vida de todos os neozelandeses. O governo reformista da Nova Zelândia começou cortando ministérios, secretarias e cargos”.

“Foi extinta a tributação do governo sobre cidadãos produtivos. Assim, a demanda por empregos foi aumentando. Trabalhar em empresas privadas começou a valer mais a pena do que no serviço público. As empresas, pagando menos impostos, empregaram mais gente. Cada empregado passou a ganhar três vezes mais e tornou-se 60% mais produtivo”, disse o parlamentar citando informações publicadas pelo artigo “As lições da Nova Zelândia – como reduzir drasticamente o estado e prosperar”, publicado pelo Instituto Ludwiig Mises Brasil.

A reforma liberou para o setor privado aquelas atividades que o governo vinha fazendo sem que houvesse qualquer motivo para que ele as fizesse.  Houve privatização de telecomunicações, empresas aéreas, serviços de informática, entre outros. A produtividade disparou; os custos caíram. “Essa experiência no Brasil tem sido mostrada de maneira positiva na Vale, que depois de privatizada tem gerado três vezes mais lucros para o governo em impostos”, comparou.

A Nova Zelândia é hoje uma usina geradora de empreendedorismo, é o primeiro no ranking dos menos corruptos, é a quarta economia mais livre do mundo, e é o primeiro do mundo na proteção aos investidores. “O Brasil, assim como a Nova Zelândia, poderia transformar a crise em oportunidade de crescer”, concluiu o deputado.

Enviado pela assessoria 

Edvaldo: candidato único 

Ex-prefeito de Aracaju e pré-candidato a ser gestor da capital mais uma vez, a partir de janeiro de 2017, Edvaldo Nogueira (PC do B) alerta aos aliados do agrupamento liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB) sobre os riscos que uma fragmentação de forças, com os partidos aliados apresentando candidaturas próprias, pode representar.

“Eu acho que deveríamos encontrar um candidato único que possa unificar todos os partidos da coligação. A fragmentação, na minha opinião, não ajuda a enfrentarmos de maneira efetiva a candidatura do atual prefeito”, disse Edvaldo, apostando que João Alves, que não anunciou se será candidato, estará, sim, na disputa.

“Uma (possível) candidatura de João Alves a reeleição não é fraca, ninguém subestime. Apesar das dificuldades que vemos, é uma candidatura forte. Ele está na prefeitura. É um candidato respeitado nesse sentido. Obviamente que se não tiver jeito cada partido vai encontrar o seu caminho, o que é natural também. Somos uma coligação e ela tem ser boa pra todos”, disse.

Edvaldo Nogueira salientou que a sua pré-candidatura temos a possibilidade (de prosperar) porque o PC do  não tem ainda candidato a governador e a senador, nas eleições de 2018. “Tem muitas candidaturas (agora em 2016) vinculadas a projetos majoritários, e acho que nossa pré-candidatura é um nome que não tem candidato a governador, senador, deputado federal”, disse.

Do Universo,com informações da Mix FM

Diagnóstico é de Robson Viana, ecoando pessoas nas ruas. “Ou Jackson abre o olho ou vai sair como o pior governador de Sergipe”

Jackson: recebendo o sinal de alerta do amigo

Por Joedson Telles  

Depois de o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) fazer o alerta ao governador Jackson Barreto (PMDB), aqui no Universo, sobre a necessidade de promover uma reforma administrativa no seu governo para dar respostas positivas à população, outro aliado, o também deputado Robson Viana (PMDB), vai na mesma linha de pensamento e, de forma mais direta, sentencia: “ou Jackson abre o olho ou vai sair como o pior governador de Sergipe”. Lembrando ser amigo do governador e fiel ao projeto, há 27 anos, Robson Viana observa que Jackson já provou ter competência para superar momentos difíceis, e acredita que não será diferente agora. Entretanto, enfatiza que os que gostam do governador não podem se furtar a tecer críticas construtivas, já que a insatisfação com o Governo do Estado – com alguns secretários, inclusive -, reside não apenas em alguns deputados da base aliada como, sobretudo, na população sergipana. Segundo Robson Viana é preciso “uma chacoalhada” na gestão.

“Várias pessoas já chegaram para mim, pela ligação que tenho com o governador, dizendo: ‘diga ao governador que tenha juízo’. As pessoas dão o recado. Falam porque sabem que chega ao governador. Estou ouvindo isso na Assembleia. Tem muita gente reclamando do governo. Ele (Jackson) vai ter dificuldade na Assembleia. Algumas pessoas (deputados) estão segurando pelo momento que passa a Assembleia. Tem gente que diz que não vota mais em Luciano (Bispo, presidente da Casa e amigo de Jackson). Com raiva de Luciano… Hoje estão preservando o governador, mas deixe ele voltar da recuperação. Tem deputados, e são vários, reclamando do governo do Estado. Do atendimento de algumas secretarias. Tem deputado que diz: ‘nem o governador me pedindo eu voto em Luciano’. Tem gente que diz também: ‘não voto mais em Jackson Barreto’. Tudo isso o nosso papel é ouvir e orientar o governador”, explicou Robson Viana ao jornalista Marcos Couto, na Mix FM, durante a entrevista com a participação também do radialista Gilmar Carvalho.

Segundo Robson Viana, assim que reassumir o Governo do Estado, Jackson Barreto precisa, como disse Zezinho Guimarães, fazer uma reforma no seu secretariado. “Tem que mexer. Dar um choque de gestão. Fazer uma avaliação do seu governo. Você quando é amigo não pode ser só para bater no ombro. Eu faço parte deste projeto. Meu papel é orientar o amigo. Se as pessoas que chegam para o governador ficam com medo, receio… é Jackson pra cá e JB pra lá e não dizem a realidade, isso acontece muito com auxiliar, pensa que a pasta está uma maravilha, mas não é isso que o povo diz. É preciso mexer. Claro que a situação do país está difícil. Mas é preciso, mesmo na crise, usar a criatividade. E neste sentido que falo a questão de Zezinho Sobral (focar a saúde e não política). Mas as pessoas não entenderam…”, disse.

Robson Viana finalizou seu juízo evidenciando que as pessoas dizem nas ruas que o governador não está preocupado com o seu governo, já que secretários estão pensando em candidaturas. “Então, as pessoas que são amigas do governador, inclusive Luciano Bispo, orientem o governador. Fale a verdade diga o que está acontecendo. Para que o governador, como comandante do barco, comece a avaliar melhor. Jackson tem poder de recuperação. Vai recuperar. Agora, se ficar ‘é porque Fulano é meu amigo’ não chega a lugar nenhum. E preciso uma chacoalhada. No governo e no partido. Têm muitos companheiros abandonados… Se falar a verdade não está ajudando não? A gente tem que mentir? Inventar? Acabe essa história de aliado ser subserviente. Calado, mãozinha no obro, não pode falar para não magoar… Não. Temos que falar a verdade, ele goste ou não. É assim a minha amizade com o governador há 27 anos”, observou.

Zezinho afirma que o governo Jackson precisa de uma reforma no secretariado para “a máquina andar” 

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira 4, o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB) sobre Projeto de Lei do Senado nº 141 de 2011, que garante o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. A matéria, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), segue para sanção presidencial.

Foram apresentadas duas emendas ao projeto na Câmara dos Deputados. Em seu relatório, o senador Valadares acatou a emenda nº 2, que garante que a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa. E rejeitou a emenda nº1 que suprimia o § 3º do art. 5º do projeto, que garantia ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente.

“Está matéria está preenchendo um vazio profundo na legislação brasileira. As pessoas são atacadas e a mídia não leva a sério o sofrimento causado não só ao ofendido como à família do ofendido a qualquer acusação que não esteja de acordo com a verdade. Por maior que seja a divulgação da resposta, como propõe este projeto, ainda assim o ofendido terminará tendo prejuízo na sua imagem ”, defendeu Valadares.

O senador lembrou que a Constituição Federal diz no seu artigo 5º, inciso V que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. “Meus parabéns ao nobre senador Requião, que teve essa inteligência e a coragem que nunca lhe faltou, para na hora H apresentar a reforma que nós precisamos apresentar na legislação brasileira. Com a aprovação deste projeto, o cidadão está protegido, a boa imprensa está valorizada e o bom jornalista está sendo respeitado”, disse.

Enviado pela assessoria 

A Liga das Quadrilhas Juninas de Sergipe efetivamente solicitou a Secretaria Municipal de Comunicação Social “ajuda de custo” para as quadrilhas juninas.

Ocorre que a única forma de apoiar entidades privadas sem fins lucrativos é através de convênio ou contratos de inelegibilidade, contudo, a SECOM verificou que a LIQUAJU não preenche os requisitos legais que autorizam a celebração de convênios, uma vez que, conforme consta na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra a LIQUAJU (Processo nº 201210300682), a entidade deixou de prestar contas do Convênio Estadual Nº 33/09 e teve as contas do Convênio Estadual Nº 93/10 impugnadas, motivo pelo qual MP pede a cassação da utilidade pública da entidade.

De acordo com a IN003/2013, em seu art.5º inciso V é vedado realizar convênio com Órgão ou Entidade, de direito público ou privado, que esteja em mora, inadimplência com outros convênios ou contratos de repasse celebrados com Órgãos ou Entidades da Administração Pública.

Ainda assim, com a intenção de ajudar, a SECOM fez consulta formal a PGM para saber se há outra possibilidade legal de incentivar a atividade cultural, não sabendo por qual motivo os gestores da Liga alegaram que não havia interesse desta Secretaria em ajudá-los.

Vale salientar que todas as quadrilhas que se apresentaram durante o Forró Caju, bem como na Rua de São João receberam os seus respectivos cachês, além de premiação especial para o concurso.

Enviado pela assessoria 

Por Joedson Telles

Venâncio: opção por um tempo

Alegando “falta de ânimo”, depois de poucos meses e duras críticas ao Governo do Estado – sobretudo na direção do próprio governador Jackson Barreto e do secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado -, nesta quarta-feira 4, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL) jogou a toalha. Entregou a liderança da oposição na Assembleia Legislativa ao parlamentar Valmir Monteiro (PSC) – e prometeu passar a focar mais o que define como vida política pessoal. Leia-se: a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

A notícia política do dia? Nem tanto. Merece destaque, evidente. Mas quem acompanha os trabalhos daquela Casa, por certo, não está surpreso. Do mesmo jeito, quem busca se informar sobre a política sergipana já esperava este desfecho. Assim como o ex-líder da oposição, o deputado estadual Venâncio Fonseca, que não verbaliza, mas deixa nas entrelinhas, Samuel anda desmotivado. Ambos parecem cansados com o que o lugar comum costuma chamar de “dar murro em ponta de faca”.

Desde a legislatura passada, Samuel e Venâncio ecoam sentimentos de uma população que se sente abandonada pelo governo que elegeu. Refém do descaso. Seja na tribuna da Assembleia Legislativa ou em setores da mídia que não se permitem dobrar o joelho para o governo, desabafos, cobranças e críticas construtivas emergiram uma atrás da outra.

É bem verdade que muitas delas foram rechaçadas, de pronto, não só por deputados governistas, como o líder da situação Francisco Gualberto (PT), mas também por auxiliares direto do governador Jackson Barreto. Todavia, em muitos momentos, aliados do governo calaram “de tristeza ou por calar”. Olha o Zé aí… Não encontraram como defender o indefensável, mesmo em se tratando de política, onde os limites do abstrato cansam qualquer lógica estúpida. Imagine o tamanho do sentido da crítica?

Não vou tentar lembrar aqui todos – ou mesmo os principais – pronunciamentos e entrevistas da dupla que desagradaram o governo. Ranzinzaram os que não respeitam o contraditório. O repertório é grande. Mas enfatizo empatia com o maltratado servidor público, o alerta sobre a voracidade com que o governo toma dinheiro emprestado como quem bebe água no deserto, a preocupação com pessoas que agonizam com câncer em momentos que o aparelho de radioterapia do Hospital João Alves sequer emite sinal de vida e, lógico, o fantasma da insegurança pautado em vários homicídios, assaltos e outros delitos de praxe em Sergipe, nos últimos anos.

Assim como Venâncio, Samuel, depois de bater muito nestas teclas, parece cansado. Precisando de um tempo para ele próprio. Não bastasse a falta de eco do governo para questões sérias tratadas pela oposição e as ingratidões da política, a inércia de uma sociedade, cuja maioria parece embrutecida, serve de combustível para o desânimo.

O filme ao qual a sociedade sergipana assiste, neste momento, não pode ser tido como algo novo. Inesperado. Samuel e Venâncio, entre outros, fizeram o alerta a tempo de evitar as primeiras imagens. O problema é que não foram levados a sério. E insistir sem reciprocidade cansa. Provoca como diz Samuel “falta de ânimo”.