O senador Eduardo Amorim (PSC) apresentou Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o fim da revista vexatória a pessoas em visita a adolescentes infratores internados em unidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A matéria teve relatório pela aprovação da senadora Ana Amélia (PP-RS).

“O que se observa nas unidades de privação de liberdade existentes em todos os estados do Brasil é a imposição de revista íntima aos visitantes dos adolescentes, com desnudamento total, toque nas genitálias e esforços físicos repetitivos, inclusive em crianças, baseando-se na probabilidade de o visitante portar materiais, objetos ou substâncias proibidas”, denunciou Amorim no projeto.

Além de considerar esse tipo de abordagem “ineficaz”, o autor do PLS 451/2015 a vê como limitador do direito à convivência familiar e comunitária dos adolescentes internados. A relatora foi convencida pelos argumentos de Amorim e, assim, reconheceu a proposta como “conveniente e oportuna”.

“A revista vexatória viola o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de não submissão a tratamento desumano e degradante. E mais: dificulta que o adolescente sujeito a medida de restrição de liberdade tenha acesso à convivência familiar e comunitária”, comentou Ana Amélia.

Segundo informou a relatora, a revista íntima já vem sendo proibida nos presídios brasileiros. Nove estados já baixaram normas para livrar os visitantes destas unidades do constrangimento de ter de ficar nu, saltar, agachar ou ter as partes íntimas inspecionadas.

“O senador Eduardo Amorim tem se mostrado aqui no Congresso um legislador com muito comprometimento social. É um médico dedicado a essas causas, não só de saúde pública, como também, aos direitos humanos”, disse Ana Amélia.

O fim dessa prática também recebeu regulamentação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que, em 2014, baixou resolução determinando a substituição da revista íntima pelo uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-X, scanner corporal e outras tecnologias capazes de identificar armas, explosivos, drogas e outros objetos ilícitos eventualmente trazidos pelos visitantes.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 451/2015 será enviado à Câmara dos Deputados.

O deputado federal João Daniel (PT) esteve reunido, nesta quarta-feira, dia 18, com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, acompanhado pelo prefeito do município de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio. O lançamento do edital para novas autorizações de funcionamento de rádios comunitárias em Sergipe foi um dos pontos solicitados pelo parlamentar durante a audiência. O objetivo é contemplar municípios que ainda não possuem rádio comunitária.

De acordo com João Daniel, o ministro assumiu o compromisso de continuar a dar andamento ao que foi encaminhado durante audiência pública, realizada em Sergipe, em junho, proposta pelo mandato do deputado, a partir de demandas dos movimentos sociais, poder público e sociedade. “Solicitamos ao ministro que o edital seja lançado, garantindo a implantação de rádios comunitárias nos municípios de Sergipe onde ainda não existem, conforme compromisso já assumido pelo ex-ministro Ricardo Berzoini”, disse o deputado, acrescentando que são 22 municípios.

Cidades digitais

Outra questão tratada durante a reunião com o ministro das Comunicações foi a implementação do programa Cidades Digitais em Sergipe. O Estado tem quatro municípios estão dentro da seleção do programa: Tobias Barreto, Pacatuba, Riachão do Dantas e Nossa Senhora da Glória, inclusive o prefeito desse município acompanhou a audiência. “Ouvimos do ministro o compromisso do Ministério para acelerar o processo de liberação do programa Cidades Digitais para esses municípios”, acrescentou João Daniel.

O Cidades Digitais tem como objetivo modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Nesse sentido, o programa contempla a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias; a construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais; e disponibilização de aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras; capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede.

O deputado João Daniel participou também da audiência pública, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados, que teve a participação do ministro André Figueiredo, na manhã desta quarta-feira.

Foto: Márcio Garcez

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o seu presidente, Antônio Oliveira Santos, foram homenageados nesta quarta-feira, dia 18, com a “Medalha Mérito Legislativo”, maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados. Criado em 1983, o prêmio distingue autoridades, personalidades e entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Em nome da CNC e de Oliveira Santos, a condecoração foi recebida pelo vice-presidente da instituição, deputado Laércio Oliveira (SD-SE). “É um momento muito especial porque a sensação é a do dever cumprido. Sinto muito orgulho por representar o presidente Oliveira Santos, no momento em que sua dedicação, por mais de três décadas, aos interesses do comércio, serviços e turismo está sendo reconhecida e agraciada.”

É importante para os empresários do setor terciário, segundo Laércio Oliveira, que a sociedade, por intermédio da Câmara dos Deputados, reconheça e agradeça com essa medalha, não só pelo trabalho em prol da economia de mercado, da atividade sindical, mas também por investir nos braços de educação profissional e qualidade de vida do trabalhador, que são o Senac e o Sesc.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que “estão aqui os que empreendem, influenciam boas condutas sociais e os que avalizam a saúde, a justiça, os direitos humanos, a estabilidade constitucional e o estado democrático de Direito”, disse.

Também falando na solenidade, o 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), destacou que, no grupo de agraciados, “está a perfeita representação da riqueza do País, de diversas áreas”. Segundo ele, a medalha é conferida a pessoas e a instituições pela grandeza dos indicados, que muito contribuíram com o País.

A indicação da CNC para o prêmio foi feita pelo 4º secretário da Mesa, deputado Alex Canziani (PTB/PR), enquanto a homenagem ao presidente Antônio Oliveira Santos foi proposta pelo líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA).

Foto: Antônio Barbosa da Silva

Juízo é do prefeito João Alves Filho. “Temos que ter mais energia”

João: nunca procurou Jackson para aliança 

Por Joedson Telles

Nesta quarta-feira 18, o prefeito João Alves Filho (DEM), ao comentar o estado de insegurança vivido pelos sergipanos, neste momento, afirmou ser preciso existir um tipo de direitos humanos para a população e outro tipo diferente para os bandidos. “Não podemos tratar de forma igual os bandidos. Mas, lamentavelmente, está acontecendo. Temos que ter mais energia. Hoje, grande parte dos crimes de Sergipe é uma decorrência do tráfico (de drogas). Então, estes bandidos têm que ser tratados de uma forma muito mais rígida do que a forma como cuidamos dos ladrões de gado, naquela época. Porque não tem jeito. São criminosos. Monstros. E tem que ser tratados como tal. Não quero assassinato em massa, mas no enfrentamento não podemos deixá-los em pé de igualdade como o cidadão comum”, disse o prefeito, ressaltando que o bandido não respeita mais a polícia.

O prefeito voltou a afirmar que na sua agenda não há espaço para eleição, neste momento. Segundo ele, seu pensamento está na administração municipal. “Não tenho planos para a eleição. Minha agenda, agora, é resolver os problemas imediatos da população. Então, não conversei (com o PMDB). Quanto ao governador, me surpreendi”, disse referindo-se ao fato de Jackson Barreto ter dito que não quer aliança com ele, João Alves, visando às eleições de Aracaju, como cogita o deputado estadual Robson Viana (PMDB). “Até hoje nunca o procurei. Não quero fazer prognósticos. O governador estava doente, voltou meio abalado, não quero multiplicar confronto. Às vezes a pessoa fala uma coisa no calor do retorno. Mas não tenho nada contra o governador. Encontro com ele e trato com respeito. Agora que ele esteve doente o procurei três vezes para visitá-lo. Desconheço a palavra ódio.”

Sobre a senadora Maria do Carmo (DEM) ter se licenciado do cargo para ajudá-lo diretamente a administrar Aracaju, o prefeito garantiu que a primeira-dama do município se sente muito melhor trabalhando no meio do povo, e comentou as críticas feitas pelo adversário petista, o ex-deputado federal Rogério Carvalho à senadora. “Desde rapaz não penso nada. Há pessoas que pensam no bem. Este rapaz só pensa o mal. Foi ele quem destruiu a saúde pública de Sergipe. E vai deixar uma situação terrível com as fundações. Então, ele me agride, mas eu prefiro não ouvi-lo”, disse o prefeito.

Amase é motivada pelo anúncio de o Estado pagar folha no dia 11 do mês subsequente

Diante da informação do Governo do Estado que passará a pagar a todos servidores e aposentados no dia 11 do mês subsequente, em defesa dos aposentados magistrados membros do Poder Judiciário, o juiz Gustavo Plech,  presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), vai ingressar com ação na Justiça para garantir o direito constitucional de paridade dos magistrados aposentados para manter o recebimento no dia 20 de cada mês, igual a data que sempre receberam e que recebem os magistrados da ativa.

“Os aposentados ficarão quase um mês sem salário, e não têm como se organizar, diante de uma notícia triste do Governo de que pagará somente no dia 11”, afirma o presidente da Amase , apontando que o Poder Judiciário é avitário, pois os descontos da previdência e a contribuição patronal dão para pagar aos magistrados aposentados e ainda sobra.

O presidente da Amase lamenta que ao longo dos anos todos os diversos governos do Estado não tenham administrado bem os recursos da previdência estadual e agora queiram utilizar de todo o tipo de desculpa, inclusive do uso dos depósitos judiciais para pagar aos servidores. “Recursos dos depósitos judiciais não são fonte para pagamento da folha e nem de aposentados, e sim dinheiro pertencente as partes processuais. O Estado precisa firmar um pacto republicano com todos os Poderes e principais Instituições para alcançar soluções definitivas,  e pode ser construído,  desde que seja aguçado o espírito público”, afirma.

Enviado pela assessoria 

Maria: contrariando adversários

Por Joedson Telles

Estão assistindo a todo este choro de adversários políticos da senadora Maria do Carmo (DEM) pelo fato dela ter se licenciado do cargo para assumir a Secretaria da Família e da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju? Teatro puro. Cena por conta das eleições 2016 em Aracaju. A densidade eleitoral da senadora, que já derrotou estes mesmos adversários na disputa pelo Senado Federal, mais de uma vez, inclusive, já fez a diferença em eleições do esposo, João Alves Filho, e pode voltar a fazer numa suposta campanha pela reeleição do prefeito de Aracaju.

Sem falar que a senadora Maria do Carmo é do tipo que cobra resultado dos auxiliares de João Alves. Incomodará quem anda a fazer corpo mole. Inegavelmente, é salutar para o prefeito tê-la por perto. E este perfil também ajuda a explicar o choro, que parte justamente de aliados dos prováveis adversários de João Alves, que torcem pelo pior.

Nada de novo, entretanto. Desgastar adversários faz tanta parte do jogo político como apostar na curta memória do eleitor para não cobrar coerência dos políticos. Nem todos lembram, por exemplo, que o saudoso Marcelo Déda foi eleito prefeito com a promessa de mudar Aracaju, mas abandonou a gestão para disputar o Governo do Estado? Pecado? Não. Nada fora da lei. Democracia. Mas e o que essa turma chorona disse na época? Nada. Alguns até assumiram cargos públicos felizes da vida. Fácil subestimar a memória e a inteligência de terceiros, não?

Diagnóstico é do ex-deputado Gilmar Carvalho, pregando guerra contra os bandidos

Gilmar: cobrando segurança

Ao comentar mais um homicídio contra um policial militar no estado, desta vez o sargento Silvio Diógenes, irmão do vereador Manoel Marcos (DEM), na manhã desta quarta-feira 18, o radialista e ex-deputado estadual Gilmar Carvalho pregou guerra contra os bandidos, apelou para que autoridade que não tem sangue no olho para enfrentar a criminalidade passe a ter ou deixe o cargo, ajuizou que o estado morreu, ao perder a sua paz, e sentenciou: “Sergipe precisa de segurança de macho”. Isso mesmo: “segurança de macho”. O diagnóstico do ex-parlamentar emerge menos de 24 horas depois que o vereador Agamenon Sobral adjetivou o governo como ladrão e o governador Jackson Barreto como covarde.

Do Universo 

Jackson: precisa se pronunciar

Por Joedson Telles

A que ponto chegou o desrespeito, a fragilidade, a anarquia com o Governo do Estado de Sergipe, quando o assunto é dinheiro: o governo acaba de ser tachado de ladrão, desonesto, golpista… Qualquer sinônimo que a rica língua portuguesa ofereça ao verbete para a comunicação fluir. “Aquele que furta ou rouba. Que de qualquer maneira fraudulenta se apodera do alheio”, lê-se no dicionário Michaelis. Que coisa, não?

A dura adjetivação coube ao polêmico vereador Agamenon Sobral (PHC), quando fez uso da tribuna da Câmara de Aracaju, nesta terça-feira 17, para comentar o anúncio feito pelo governador Jackson Barreto (PMDB) de pagar aos servidores públicos sempre no dia 11 de cada mês, acabando, assim, com o parcelamento.

Olha só a lógica do polêmico vereador: “Se eles (os servidores) recebiam dia 30, e agora vão receber dia 11, o Governo de Sergipe está roubando 10 dias dos funcionários públicos”, disse o vereador Agamenon, cutucando ainda os sindicatos. “Essa é a hora em que os servidores precisam dessas entidades e ninguém aparece”.

É certo que o governo merece duras críticas. É ruim que dói. E olha que o governador disse que “existe um esforço muito grande…” Parece coisa de vocação, então… Mas tachar de ladrão? Na lógica do vereador, somando-se 10 dias de cada servidor público quantos reais mesmo? Onde estaria este dinheirão?

Vale ressaltar que todos são inocentes até que se prove o contrário… É certo que o governo toma dinheiro emprestado até contra a vontade do dono da bufunfa, mas sempre promete pagar centavo por centavo. Não consta provas irrefutáveis de desonestidade na gestão Jackson Barreto. Ao menos desconheço. Agamenon pegou pesado. Presta um excelente serviço à sociedade ou é irresponsável neste momento? Por se tratar da coisa pública, espera-se que o governo tire a dúvida, ao se pronunciar – até porque quem cala consente. O silêncio pode ser a assinatura na obra de arte também. Cúmplice seria pouco.

Antes de mudar de assunto, encerro este com o recadinho que Agamenon mandou, carinhosamente, para é Já é Jackson, antes de descer do palanque, digo, da tribuna: “Quero ver se esse governador covarde vai ter coragem de tirar 10 dias da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça. Cadê o Ministério Público e outros órgãos fiscalizadores que não tomam providência? Tem ou não justiça nesse Estado?”

Governador covarde é? Bom: segundo o www.dicionárioinformal.com.br, covarde é a “pessoa que não assume suas intenções e atitudes, agride quem não se defende ou não pode se defender. Usa sua força ou influência para prejudicar outros injustamente. Quem demonstra espírito de covardia. Age em bando, sabendo que sua atitude não vai ser repreendida. Não diz diretamente o que pensa, faz insinuação maldosa.Pessoa sem força moral, fraca, sem personalidade ou senso de justiça”. Sem comentários. Como diz Albano, “todos se conhecem e o futuro a Deus pertence”. É aguardar.

Gama: polêmica inútil

Por Joedson Telles 

O governador Jackson Barreto externou que a questão sucessão de Aracaju 2016 está nas mãos do deputado estadual Luís Garibalde Mendonça, presidente do Diretório Municipal de Aracaju, e ele, por sua vez, focará seu governo. Certíssimo. Não apenas no tocante ao fortalecimento do PMDB, do respeito às pessoas e suas missões, mas, sobretudo, quando se olha Sergipe e nota-se de pronto a urgência por medidas políticas e administrativas. Nunca o estado precisou tanto do seu governador como neste momento. Dedicação exclusiva 24 horas por dia é pouco tempo dado o caos inegável até por aliados do próprio governador.

Jackson Barreto, no entanto, precisa perpassar isso aos seus auxiliares. E colocar em prática a firmeza que o cargo exige, para que quem não comungar como ele seja convidado a se retirar. O ex-prefeito João Augusto Gama, por exemplo, prestaria um melhor serviço a Sergipe e ao próprio governador se deixasse de alimentar polêmica com Robson Viana em emissora de rádio, usando este tempo em prol do governo.

Robson Viana já disse e repetiu inúmeras vezes: a prioridade é uma candidatura própria do PMDB. Estar no palanque de João Alves seria uma alternativa, caso o partido não tivesse candidato e existisse o consenso em torno de aliança com João. Ao menos na mídia, se desconhece juízo distinto. Robson não pode e não tenta impor nada, como se diz, goela abaixo. Mas Gama entra na pilha e parte para cima, desgastando partido e governo numa tacada só. Curiosamente, não demonstrou a mesma repulsa ao prefeito João Alves, nas eleições passadas, quando Jackson tentou, sem sucesso, ter João em seu palanque.

A categoria dos Auditores Técnicos de Tributos se encontra em greve, desde o último dia 07/11, reivindicando um novo Plano de Carreira. Esse Plano tem por objetivo modernizar a Administração Tributária, reestruturando-a e potencializando a utilização de seu corpo funcional, de modo a propiciar um incremento na arrecadação de tributos.

Busca também uma nova forma de remuneração, a exemplo do que foi feito com outras categorias do serviço público sergipano, quer receber por subsídio. Aproveita essa nova reestruturação para reivindicar parte da reposição inflacionária dos últimos anos, que ultrapassa hoje os 20%. Sobretudo, vem sofrendo críticas, por estar procurando buscar um direito, que é assegurado constitucionalmente a toda a Classe trabalhadora, o direito a ter seu vencimento corrigido anualmente.

O Fisco sergipano, como os demais fiscos do Brasil inteiro, tem um rendimento superior à média do funcionalismo público. Isso não acontece somente com os servidores do Fisco, ocorre em todas as carreiras Típicas de Estado (procuradores, promotores, juízes e delegados). O Fisco sergipano, nem de longe é o maior salário dos fiscos brasileiros, ainda assim é o único que não teve seus salários atualizados por dois anos, o que também ocorreu com todos demais servidores públicos sergipanos.

Contra os auditores, o governo estadual conta meias verdades, que se transformam em grandes mentiras. Quando quer dar entender que pretendemos salário superior a R$ 29 mil reais. A grande maioria dos auditores em atividade recebe líquido metade desse valor, ainda assim porque todos têm no mínimo 26 anos na carreira, tendo já adquirido o direito ao terço e a todos os triênios.

Os servidores do Fisco não recebem diárias, auxílio alimentação ou auxílio moradia, apesar de serem obrigados a se deslocarem dos municípios onde moram para outros, onde executam suas funções.

É recorrente a informação que muitos auditores trabalham em regimes de um dia por cinco dias de folga. O governo se esquece de dizer que esse dia equivale a plantão de 24 horas de trabalho, o que corresponde 30 horas semanais, jornada idêntica aos demais servidores públicos sergipanos. Esquece também de dizer que os auditores executam as suas funções todos os dias do ano, sejam fins de semana, ou feriados.

Os Auditores Técnicos Tributos não querem nada diferente do que as demais categorias de servidores públicos sergipanos e do que toda a classe trabalhadora. Querem uma carreira organizada, que beneficie a categoria, mas, sobretudo, que organize a Auditoria Tributária e que sirva de instrumento para alavancar a arrecadação. Querem e não abre mão de terem seus salários corrigidos, que reponham as perdas inflacionárias, um direito conquistado com muita luta pelos trabalhadores.

“Este ano vamos passar da casa dos 1 mil assassinatos”, lamenta Eduardo

Eduardo: a crise é política, econômica, moral, fiscal e ética

Por Joedson Telles

Nesta segunda-feira 16, no mesmo dia em que o governador Jackson Barreto (PMDB) voltou ao trabalho, depois que fez uma cirurgia no pé e levou três meses para se recuperar, o senador Eduardo Amorim (PSC) reuniu deputados que formam a bancada de oposição para, segundo ele, fortalecer o trabalho de lutar pelo povo de Sergipe contra o que define como os poderosos que se instalaram no poder à custa de engodo. Eduardo Amorim ressalvou que todos da oposição são soldados de Sergipe nesta hora difícil, e classificou o discurso do governador Jackson Barreto (de focar a gestão e não fazer política) como mais uma estória – com ‘E’ – contada por ele, sobretudo em se tratando de Segurança Pública num estado inseguro como Sergipe.

“O discurso é repetitivo e mostra a fraqueza. A incompetência do Governo do Estado, que não foi capaz de resolver a questão da segurança. Mostra a fragilidade. Apelar para a Força Nacional, sem falar que já tem a Guarda Municipal que ajuda e muito. Ele assume o desgoverno que vivemos. Chamar Força Nacional é jogar a responsabilidade para outro. Onde está o projeto de segurança pública? É um governo desestruturado e quem paga a conta são os sergipanos. Mas para mim, não há novidade na incompetência. Tudo isso se sabia, mas se enganou o povo. E não vemos esperança para nada deste governo. Este ano, do jeito que vai, vamos passar da casa dos 1000 assassinatos. A crise é política, é econômica, é moral, é fiscal é ética… Mas temos que aprender com tudo isso. Temos que aprender não permitir se enganar de novo”, disse.

Eduardo Amorim lamentou ainda que o servidor público continue sem saber o que é aumento em seu vencimento – e que não receberá seu salário dentro do próprio mês, já que o próprio governador anunciou que o Estado pagará sua folha sempre no dia 11. “Antes, o servidor sabia com um ano de antecedência quando ia receber o salário. Agora, não. Pode ser dia 11, no final do mês e depois passar dois meses atrasado. E o governo não dá o exemplo. Não reduz secretaria, prometeu fazer isso e não cumpriu. Continua nomeando e apadrinhando. Um governo totalmente desorganizado. Prometeu uma coisa e está fazendo outra completamente diferente. Quebraram o Estado. Duas semanas antes das eleições, cortaram todas as gratificações para não atrasar a folha já naquela época de período eleitoral. Ali já existia fumaça. Passou eleição explodiu. Quatro anos o povo pagando a conta”, lamentou.

O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) se reuniu nesta segunda-feira, dia 16, com o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), presidente estadual do PSD, e o deputado estadual Luiz Mitidieri (PSD). “Conversamos sobre política, sobre a sucessão municipal em Aracaju e sobre a possibilidade de construirmos um projeto para Aracaju em 2016”, disse Edvaldo. Já Fábio afirmou que mantém uma relação “muito boa” com o ex-prefeito e que a conversa serviu para debater o futuro de Aracaju e os problemas enfrentados pela cidade atualmente. “Foi uma conversa boa. Falamos sobre política e debatemos o futuro de Aracaju. Ficamos de ter outras conversas”, disse.

Enviado pela assessoria 

O Ministério Público de Sergipe ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrava em face do ex-Deputado Estadual e atualmente Deputado Federal, João Somariva Daniel. De acordo com o MP, um Inquérito Civil apurou supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos provenientes de subvenções sociais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE pelos gestores da Casa Legislativa, Deputados Estaduais, responsáveis pela indicação da mencionada verba, e pelos Dirigentes de Associações e Entidades ligadas ao Terceiro Setor.

Além do Deputado, outras oito pessoas estão envolvidas e também responderão por improbidade administrativa, são elas: a Presidente da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe, Rita Henrique Santos; o Presidente do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro – CFAC, Cícero José De Carvalho; o Sócio da Empresa BHS Serviços e Promoções de Eventos Ltda., Wacil Leandro De Morais Júnior; o Servidor Público, Augusto César Melo de Souza; a Empresária Luciana Brito dos Santos Melo; o Empresário Cristiano da Silva Souza; o Técnico em Agropecuária, Rogério Silva Santos; e Francileide Maria Da Silva.

O MP requer a indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras dos acusados, no montante que assegure o ressarcimento integral do dano de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), distribuído indevidamente de encontro à legislação vigente.

Os Promotores de Justiça que ajuizaram a Ação, Dr. Henrique Ribeiro Cardoso, Dr. Bruno Melo Moura, Dr. Jarbas Adelino Santos Júnior, Dra. Maria Helena M. Sanches Lisboa e Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior, integram o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA. O Grupo foi criado pelo Procurador-Geral de Justiça, a fim de atuar diretamente no combate à corrupção e impunidade no setor público, atuando em conjunto com os Promotores de Justiça do Estado.

“Aliado ao louvável trabalho do Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual, paralelamente, instaurou 20 Inquéritos Civis e apurou em procedimentos próprios a regularidade dos repasses às entidades privadas e o efetivo funcionamento de diversas associações integrantes do Terceiro Setor, assim como procedeu com a colheita de prova oral, realizou diligências, requisitou novos documentos e realizou novas quebras de sigilos bancários”, destacaram os Promotores de Justiça na Ação.

Por Géssica Souza

Ao menos publicamente, o governador Jackson Barreto (PMDB) dá a entender que sabe muito bem que, com Sergipe de cabeça para baixo, focar a gestão 24 horas por dia ainda é pouco. Nesta segunda-feira 16, ao reassumir o Governo do Estado, ele evidenciou que não se envolverá com as eleições 2016 neste momento – mesmo com o seu partido, o PMDB, em chamas. O governador afirmou que toda a sua energia estará voltada, exclusivamente, para a busca de soluções para os mais variados problemas de seu governo. “Eu não quero saber, neste momento, de sucessão, nem de candidatos. Todos podem trabalhar, com tanto que não me envolvam, nem envolvam o Governo do Estado, porque diante das dificuldades que estamos passando seria uma falta de respeito ao povo sergipano cuidar de campanha eleitoral agora e deixar o estado e os servidores abandonados, em segundo plano. Discutir sucessão agora não ajuda o Estado. O foco é a segurança pública e o servidor público”, disse. Ah tá… Mas avisa isso a todos no seu governo, Jackson. Parece que nem todos pensam assim.

Paulo: objetivando capacitar delegados

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe (Adepol/SE) promoverá, esta semana, nos dias 19 e 20, o I Curso de Combate às Organizações Criminosas e à Corrupção. Participarão do evento aproximadamente 70 delegados da capital e do interior. Para ministrar o curso, a Adepol convidou o delegado de polícia do Espírito Santo, Rodolfo Queiroz Laterza, um dos maiores especialistas na área e responsável, dentre outras, pelas operações Pixote e Derrama, que figuram entre as mais importantes da história policial do Espírito Santo.

“O objetivo da Adepol é capacitar todos os delegados do estado para o combate à corrupção, seja no âmbito da administração estadual, direta e indireta, seja nos 75 municípios do Estado. O nosso palestrante é um dos pioneiros no enfrentamento e repressão a essas organizações que sugam os recursos públicos, corrompem servidores e membros de poder e se infiltram em todos os setores da administração, dirigindo e fraudando licitações, desviando recursos públicos e transformando estado e municípios em um balcão de negócios”, explica o presidente da Adepol/SE, o delegado de polícia Paulo Márcio.

Provocado sobre isso significar que, atualmente, os delegados de polícia de Sergipe não enfrentam esse tipo de criminalidade, o presidente assegura que que há, sim, um enfrentamento à corrupção, todavia localizado no Departamento Especializado de Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária – Deotap. “Mas precisamos estender esse tipo de repressão a todas as unidades, pois o Deotap, apesar do excelente trabalho desenvolvido por suas equipes, não tem como dar conta de todos os casos existentes. Por falar nisso, já mantivemos contato com a Drª Danielle Garcia, diretora do Deotap, para que ela ministre um curso no início do próximo ano sobre lavagem de dinheiro para todos os delegados. O nosso objetivo é desbaratar as organizações criminosas que fraudam desde as licitações de merenda escolar até as grandes obras e serviços”, disse.

Segundo Paulo Márcio, é dever de todo gestor público zelar pela moralidade e transparência na administração. “É o que se espera de quem cuida dos recursos da população. Cabe à Polícia Civil fazer a sua parte, isto é, investigar e prender aqueles que enriquecem ou tentam enriquecer ilicitamente vampirizando a administração. Para quem trabalha honestamente, não há o que temer. De maneira que, na minha avaliação, esse curso é um divisor de águas em nossa história. A partir do dia 20, emerge uma nova Polícia Civil em Sergipe”, diz.

Do Universo 

Robson: sinceridade de amigo

Por Joedson Telles 

Depois fazer o alerta ao governador Jackson Barreto (PMDB) para abrir os olhos, sob pena de deixar o governo como o pior gestor da história de Sergipe, o deputado estadual Robson Viana (PMDB) volta emitir o sinal amarelo. O parlamentar prega um choque de gestão para que o governo possa dar respostas positivas à sociedade e não esconde o que pensa: tem gente no governo que não tem o perfil do governador. Está focada no pessoal. “Eu ouvi, esse semana, que não sabiam se foi bom quando Jackson disse que nãos seria mais candidato porque cada um está fazendo seu caixinha. Às vezes, o cara não está preocupado com a história do governador. Não veste a camisa”, diz o deputado estadual Robson Viana (PMDB), ao ser provocado sobre a possibilidade de certos auxiliares do governador estarem preocupados não com o governo em si, mas apenas com os seus próprios vencimentos. A entrevista:

A sua preocupação com o Centro de Criatividade é antiga, e, agora, chega à Assembleia Legislativa?

Desde 2011, a gente vem se preocupando com o Centro de Criatividade. Eu nasci ali, morei ali, brinquei ali na caixa d àgua, tenho vários amigos que moram ao redor do Centro de Criatividade e sei a preocupação daquela comunidade. Sabendo da situação daquele espaço cultural que é muito grande e muito importante para aquela comunidade. Na época fui até ao governador Marcelo Déda, pressionei o governador e nós conseguimos alocar recursos para fazer a reforma em 2013. Houve o São João lá, fizemos um mutirão muito grande, e, logo após o São João de 2014, a empresa que ganhou a licitação começou a fazer a obra. Infelizmente, o que acontece em várias licitações do país, a empresa aumentou o preço e não foi terminada a obra. Agora a obra está lá parada servindo de ponto de drogas, prostituição, e a comunidade tem direito de reclamar. Pelo fato de eu e o governador sermos daquele bairro, a cobrança é maior. Mas não estamos parados. Já estamos correndo atrás, conversamos com o governador. Vamos fazer um paliativo, até porque o espaço está lá aberto, não tem vigilância, melhorar a iluminação, a limpeza. A gente vai reciclar aquela obra, mas o governo não tem mais orçamento e a gente está buscando parceria. Conversei com o secretário de Turismo Adilson Júnior, ele está aberto.

As críticas feitas a sua amizade com o prefeito João Alves perpassam ao Rasgadinho. Mas o Rasgadinho é de Robson Viana ou do folião?

As pessoas estavam demorando vincular o Rasgadinho à minha amizade com o prefeito de Aracaju. O Rasgadinho está consolidado em Sergipe, é o carnaval do estado. Quando as pessoas começam a bater no Rasgadinho, estão batendo na população, no povo que, vai prestigiar o carnaval, que é gratuito, principalmente num momento desse em que as pessoas estão em dificuldade financeira. As pessoas vão ter o 13º ali para poder comprar a roupa do seu filho da escola. As pessoas precisam dividir a questão política do carnaval. O carnaval não é meu. Eu viabilizo o carnaval. Mas o carnaval é do povo de Sergipe. É preciso que a gente tenha cautela nesse momento. Vai ter carnaval independente da minha posição política ou não. Eu tive várias divergências com o ex-prefeito Edvaldo Nogueira, mas a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado não deixaram de ajudar o Rasgadinho na logística. As pessoas têm que saber separar as coisas. Carnaval é carnaval, e política é política. No carnaval, eu faço questão de não dar nem entrevista, quem dá é a equipe que coordena o carnaval, até para as pessoas não vincularem política ao carnaval. O carnaval vai acontecer, nós teremos uma mídia gratuita nacional, que essas pessoas que se apresentam aqui vão divulgar também. Serão 150 atrações sergipanas, 90% do orçamento ficam no estado, e isso fomenta tudo. Esse ano, vão ter quatro eventos antes do carnaval. A cada ano que passa a gente se organiza mais ainda. Que essas pessoas entendam que devem separar política de carnaval.

Sua posição favorável a uma suposta candidatura de João Alves a reeleição, caso o PMDB não tenha candidato próprio, continua incomodando aliados. Isso muda o seu pensamento?

Tenho o mesmo pensamento. Primeiro a gente tem que passar por uma discussão dentro do partido para saber o que a gente quer para 2016, o que o PMDB pretende. Depois dessa discussão, não tendo candidatura própria, vamos procurar outro caminho. Eu tenho certeza que, a partir do próximo ano, a gente vai começar a discutir as questões de Aracaju. É política. Cada um tem a sua opinião, a gente só tem que ter respeito. Criticar é importante, mas a gente não pode perder o respeito porque quando você perde o respeito, me deixa à vontade para criticar. Tudo que está acontecendo é importante. Cada um está construindo o seu espaço, seja o PMDB, PSB, PT: está todo mundo conversando com todo mundo, até porque, no próximo ano, as coisas vão começar a afunilar e a gente vai definir, realmente, o que vai acontecer dentro do nosso partido.

Como o governador acompanha essa animosidade?

Tem uns 15 dias que eu estive com o governador, mas não conversei para saber como está a temperatura em relação a isso, mas o governador é um amigo. Ele entende o que é política. O governador reassumiu o governo, e essas coisas a gente tem que deixar para a gente. Deixe o governador pensar no governo dele e essas questões a gente deixa dentro do partido. O governador está se preparando, sabe que essas coisas acontecem porque ele já foi parlamentar. A minha preocupação, quando eu digo que o governador tem que abrir os olhos (para não deixar o governo como o pior governador da história) é para olhar diferenciado para esse primeiro ano dele. Avaliar se tem que mudar ou não. Ele é o treinador. É importante fazer uma avaliação do seu governo. Às vezes, o peso da transparência é difícil. Quando você fala a verdade as pessoas não querem ouvir. Eu sou muito transparente, sou amigo do governador. Eu acho que é meu papel. Além de ser parlamentar, eu preciso ajudar um amigo. Eu posso pecar, menos por omissão. É uma sugestão, porque o governador é ele. Quem vai modificar alguma coisa no governo é ele, se achar que tem que modificar. Às vezes, você coloca uma pessoa numa pasta e ela não rende ali, rende em outra. Faz parte da administração. É preciso que o governo tenha a cara do seu comandante e eu acho que ainda não tem. Jackson é uma pessoa sensível, que gosta de abraçar as pessoas, de ouvir, porque ele construiu sua história assim. É preciso que as pessoas que estão no governo tenham essa mesma linha.

Robson fala por ele ou ecoa um sentimento das ruas?

Eu estou ouvindo as ruas. Às vezes, um auxiliar do governo não tem a oportunidade de estar ouvindo e a gente tem que estar passando o que está acontecendo não só em Aracaju, mas em todo estado. Todo final de semana, eu tenho reuniões nos municípios, ouvindo companheiros que foram para as ruas ano passado, que acreditam nesse projeto. Eu tenho certeza que a gente vai superar, se organizar, para que a gente não possa ter uma avaliação ruim, e eu tenho certeza que, pela história de Jackson, ele tem que sair com sua história bonita como sempre foi e a gente está à disposição sempre auxiliando para que ele possa fazer um bom governo.

Há quem pense como Robson Viana dentro do governo, mas não tem coragem de dizer isso ao governador?

Às vezes, não tem coragem, e às vezes acesso. Eu recebo muitas ligações em relação a isso, e se recebo é porque as coisas não estão funcionando direito. Eu acho que o governador, mesmo em casa, tem acompanhado. Jackson é uma pessoa inteligente, que entende muito de política. Eu agradeço a ele tudo que hoje eu sei de política, uma pessoa que a gente está ligado há 27 anos. Quem imaginar que Jackson não está acompanhando… Ele está. O que a gente não quer é levar preocupação para o governador nesse momento. Quando ele assumir o governo, e ver parte por parte de cada auxiliar seu, ele vai conversar e a gente está sempre à disposição dele. Algumas pessoas têm uma visão, outros têm que acordar em relação à sua pasta. Eu tenho que chegar em casa e fazer uma auto crítica. Será que foi um ano bom para mim? Eu acho que a gente faz isso no dia a dia. É preciso que as pessoas que conhecem o perfil de Jackson façam essa avaliação, e, no próximo ano, o governador vai resolver o que vai fazer nesse governo.

O que o Jackson da oposição diria para esse Jackson governador, hoje?

Eu tenho certeza que ele diria que precisa melhorar. A gente sabe da dificuldade do governo. A dificuldade econômica, a questão do Fundo de Participação dos Estados que vai caindo a cada mês. É muito bom ser gestor e ter o dinheiro sobrando. Mas no momento de crise tem que usar a criatividade. O auxiliar tem que saber se articular nas dificuldades. É aí onde se vê a competência do gestor. É muito bom estar numa pasta com o orçamento altíssimo. É preciso usar a criatividade. O governador tem dito isso. Estou aqui para ajudar e orientar, é tanto que nesses encontros nos municípios eu vou fazer um relatório e entregar ao governador para ele sentir como está o clima no interior. A gente tem reclamação de Umbaúba em relação à citricultura, estradas. A gente faz uma mesa redonda e anota tudo. Eu aprendi isso com ele, porque quando ele era deputado federal ele fazia isso e passava para o governador, e fez isso como vice-governador de Déda.

Há quem diga que tem gente no governo que só se preocupa com o próprio vencimento. Robson escuta isso nas ruas?

Muito, até de jornalistas também (dizem isso). Eu ouvi, esse semana, que não sabiam se foi bom quando Jackson disse que nãos seria mais candidato porque cada um está fazendo seu caixinha. Às vezes, o cara não está preocupado com a história do governador. Não veste a camisa. Às vezes, você chama (nomeia) um auxiliar, mas não foi aquele que estava na rua, que participou da eleição, não conhece o pessoal do interior. Está certo que o secretário tem suas obrigações, mas tire um dia para ver como está o termômetro nos municípios. O perfil do secretariado de Déda era um. O perfil do comandante. Cada um tem um estilo. As pessoas têm que começar a se acostumar com o estilo de Jackson, porque não estão ainda. É preciso que a gente tenha responsabilidade, até porque a gente foi eleito pelo povo de Sergipe. Enquanto eu estiver como deputado e amigo, vou lutar para que Jackson saia com sua história perfeita. A gente vem lutando há 20 anos para Jackson ser governador, que foi na eleição de 94, eu estava lá. Jackson e João Alves são duas pessoas que têm um poder de recuperação muito grande.

Neste tem em que esteve fora do governo, Jackson descobriu quem é quem?

Não tenha dúvida. Foi um momento difícil e bom ao mesmo tempo. É um momento bom para ele reavaliar algumas coisas. Fará uma reunião com seu secretariado para viabilizar o mandato no próximo ano.

Se Robson Viana fosse o governador em quantas pastas mexeria?

É difícil falar, até porque eu não acompanho todas as pastas do governo, mas eu acho que o governador, pela inteligência dele, sabe onde mexer, ou trocar. Todos que estão aí fazem parte do gruo político.  São indicações políticas dos partidos. Quando se tira um, tem que colocar no lugar. Eu sei que o governador pode ter dificuldade, mas Jackson tem que se preocupar com a história dele. No primeiro ano, com a pressão de um ou outro partido, acaba-se tomando posições sem pensar direito porque o partido está pressionando para colocar o seu espaço. No próximo ano, com o tempo que ele vai ter agora, conversando com os companheiros do agrupamento, começar a viabilizar e mudar algumas questões dentro do grupo político. Eu acho que as pessoas devem ter amadurecimento. Entender que a gente precisa ter um choque de gestão. Os partidos têm que entender isso também. É um momento de ceder. Todo mundo está no mesmo barco. Se o barco afundar, a funda todo mundo. Não é só o governador. Mas as pessoas reclamam do governador, e não de quem indicou. É preciso que a gente tenha essa responsabilidade e visão. Tem que ter consciência que a gente precisa avançar mais em algumas pastas. É preciso ter uma conversa com vários partidos porque foram eles que indicaram esses auxiliares. Mas Jackson é muito bom, muito habilidoso nisso. Eu tenho certeza absoluta que os partidos terão esse entendimento.

O deputado Zezinho Guimarães fez um convite para o deputado Samuel Barreto ingressar no PMDB. Robson faz também esse convite?

O que eu tenho a dizer a Samuel é que seja bem vindo ao partido. A gente não tem que vetar ninguém. Samuel tem o trabalho dele em Aracaju e em Sergipe. Eu não vejo nenhum impedimento em relação a isso. Jackson também é amigo de Samuel. A gente tem divergências políticas, é normal. Se Samuel quiser vim para o PMDB, o partido está de braços abertos.