“O governador em exercício já destituiu até o governador de direito, que é Déda”, diz o senador

Eduardo: “Ninguém ouviu uma palavra de Déda”

Por Joedson Telles

Líder da oposição em Sergipe, o senador Eduardo Amorim (PSC) observou, ao ser entrevistado pelo Blog do Joedson Telles, que o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) se apropriou do mandato que o sergipano concedeu a Marcelo Déda (PT), nas eleições de 2010. “O governador em exercício já destituiu até o governador de direito, que é Déda. Ele disse que até março Déda deverá desistir. Ninguém ouviu uma palavra de Déda sobre isso. Que Deus dê a saúde necessária para Déda sair desse sofrimento  e o equilíbrio necessário para toda sua família”, disse Eduardo Amorim, lamentando o que define como um desgoverno.

Eduardo salientou que Marcelo Déda foi legitimado no voto para governar Sergipe, enquanto Jackson Barreto tem o papel de complementar, mas JB parece esquecido disso. “O vice complementa, mas você vota no principal. O principal que é um condutor. A gente sabe que Déda é uma pessoa de princípios. Discordo da gestão, mas com certeza Déda não fez e não faria algumas coisas que estamos presenciando neste desgoverno. Devemos ter cuidado com o governador em exercício. Parece que está valendo tudo de qualquer jeito. É só dar uma olhada para o que vocês da imprensa tem visto. Sergipe só tem saído no noticiário nacional com notícia ruim”.

Eduardo observou que mesmo sendo adversário de Déda, quando discorda da sua gestão, nunca apelou para a chamada crítica pessoal. “ Almoçando com o presidente Lula, eu disse que poucos têm a oratória e a fala de Déda no nosso país. Quando eu falei eu vi quase uma lágrima em seu semblante tamanha amizade que um tem pelo outro. Eu acho que cada inauguração que o governador em exercício faz deveria antes de inaugurar lembrar de Déda e fazer uma oração para Déda. Eu acho que nem isso é feito. Não custa nada, custa ter atitude”, disse.

Máquina do Governo do Estado

Jackson: na mira de Eduardo

O senador ainda aponta uso da máquina do Governo do Estado favorecendo o que seriam cabos eleitorais do governador. “Isso a gente vê constantemente. Por que não diminui o número de secretarias? Não se diminui para manter o apadrinhamento político. Para manter aqueles que estão ajudando a fazer a defesa da minoria em detrimento do coletivo – da saúde pública, da educação. Isso num estado onde 87% da população não tem outro plano de saúde, se não o SUS. Se a porta de um hospital público está fechada, se um hospital público não tem nem maca, isso pode significar, muitas vezes, para muitos sergipanos a diferença entre a vida e a morte. Mas a prioridade é ter outros orçamentos inchados em secretarias”, criticou.

Segundo Eduardo Amorim, a gestão JB é tão duvidosa que há dinheiro no caixa do governo, mas não ações em sintonia com os problemas sociais. “Veja o Hospital do Câncer, que não conseguem terminar um projeto? A gente só tem a lamentar. Parece que com a saída de Déda a coisa só se agravou, inaugurando o que o governador deixou ou entregando equipamentos do Governo Federal. Quem deveria entregar seriam os representantes do Governo Federal em Sergipe, mas quem entrega é o Governo do Estado – como se fosse uma ação do Governo do Estado, só para inaugurar”, disse o senador Eduardo Amorim.

Venâncio: observações sobre Rogério

Veio do líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), uma curta análise sobre a notícia não confirmada de que o deputado federal Rogério Carvalho pode desembarcar no Ministério da Saúde. “Queremos o melhor para Sergipe. Para o país. Se ele for assumir o Ministério da Saúde com a mesma concepção e o tipo de pensamento e implantar o que implantou na Saúde de Sergipe, principalmente as Fundações da Saúde Pública, aí a preocupação é grande. Ele viu que as Fundações em Sergipe destruíram a área da saúde do município e do estado de Sergipe, e se quiser implantar esse sistema no Brasil tenha certeza que será destruição total. Se assumir o ministério, Deus ajude que mude esse pensamento porque senão o prejuízo será maior”, disse Venâncio.

Venâncio perpassa sua observação para as eleições do PT, nas quais Rogério Carvalho disputa o 2º turno contra Márcio Macedo. “Eu já vi entrevista do próprio vereador Iran (Barbosa) dizendo que o ponto de divergência que existe. Nem os petistas hoje, a grande parte, não aceita mais. Não existe uma justificativa criar uma fundação e com quatro anos de criada ter R$ 160 milhões de dívida. Como criar uma empresa e em quatro anos ter uma dívida comprometendo o serviço prestado, o patrimônio e não ter crédito nem para comprar remédio em uma farmácia? Esse tipo de política destrói a política do próprio partido. Hoje, quando fala em fundações todo mundo sabe que foi criado pelo PT com Rogério Carvalho, e aí deixa todos nós temerosos”, disse.

Do Blog

Na manhã desta terça-feira, 12, o governador em exercício, Jackson Barreto, reuniu os gestores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para discutir o cronograma de obras do programa Sergipe Cidades. O planejamento de obras envolve todos os 75 municípios sergipanos e soma um investimento de R$ 70 milhões.

No encontro, Jackson Barreto cobrou agilidade na execução de licitações. “Reuni hoje os diretores da Sedurb e fizemos uma análise envolvendo todos os 75 municípios do estado, dando a autorização para algumas obras e cobrando explicações sobre o andamento de outras. Os investimentos são na ordem de R$ 70 milhões. Quase todos os municípios foram analisados e questionamos sobre o andamento da obra e a demora em algumas licitações. Uma reunião de quase quatro horas dedicada às obras financiadas pelo BNDES, dentro do programa Sergipe Cidades”, afirma o governador.

Foram discutidos também a reforma no terminal rodoviário Luiz Garcia, localizado no Centro da capital, e a execução de um programa de habitação que irá beneficiar 3 mil famílias em Aracaju e no interior.

“Discutimos também a obra do terminal Luis Garcia, no centro da cidade, analisando não só o projeto em si, mas a repercussão positiva na opinião pública e definindo prazos para a execução da obra, bem como a publicação do edital de licitação”.

Jackson destacou que a parceria entre Governo Federal e Estadual irá garantir moradia digna para as famílias que atualmente residem na invasão da ponte do rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro e na vila do Rato em Pirambu.

“Debatemos um programa de habitação popular, que envolve quase três mil residências para quem vive em invasões e pessoas cadastradas pelo Estado que participam do aluguel social. Buscamos uma solução definitiva para que essas famílias possam morar com dignidade. Entre elas, temos os moradores da invasão do rio do Sal, no município de Socorro, que moram embaixo da ponte do João Alves, as famílias que ocupam prédio da praça Teófilo Dantas e as que moram na vila do Rato, entre Pirambu e a Barra dos Coqueiros. Foi uma reunião produtiva porque envolveu obras do interesse da população. Amanhã teremos reunião com a Secretaria de Infraestrutura, Cehop e DER para discutir obras estruturantes e as adutoras. Ontem, discutimos com a Deso a distribuição de água, ou seja, são três dias da semana voltado para os  interesses do povo sergipano, discutindo recursos, novas licitações e obras”, finalizou.

Programa Sergipe Cidades

Lançado pelo governador Marcelo Déda em 2009, o programa Sergipe Cidades tem como sua principal meta a promoção do desenvolvimento urbano sustentável em todo o estado, através de investimentos em obras cuja finalidade é fortalecer o progresso e fomentar desenvolvimento econômico e social, garantindo à população sergipana melhorias significativas em sua qualidade de vida.

Tendo como parceiro e principal investidor o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Sergipe Cidades consumiu R$ 270 milhões, sendo que destes, R$ 250 milhões são recursos oriundos do BNDES e R$ 20 milhões foram contrapartidas do Estado que se transformaram em investimentos em todas as 74 cidades do interior.

As ações do Sergipe Cidades compreendem a edificação de um terminal rodoviário, urbanização de uma rodovia estadual, um mercado municipal, urbanização de uma orla, edificação de um centro comunitário, duas creches, nove delegacias, 16 praças, 23 quadras poliesportivas e a pavimentação granítica de ruas e avenidas em 34 municípios, sendo que, em muitos deles, não apenas a sede foi beneficiada, mas também diversos povoados.

Venâncio: na defesa do padre

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 12, em defesa do Padre Américo, do município de Macambira, que, segundo ele, tem sofrido agressões verbais de pessoas comandadas por Carivaldo de Souza, presidente da Federação Sergipana de Futebol. Venâncio afirma que a suposta perseguição ao padre começou após Carivaldo querer transformar a igreja em um comitê eleitoral.

“Como o padre não permitiu, passou a sofrer agressões verbais, como houve através de uma emissora em uma entrevista de pessoas ligadas ao grupo dele (Carivaldo), onde esculhambaram o padre dos pés a cabeça. Fizeram um abaixo assinado e o arcebispo Dom Lessa  segurou dizendo  que jamais ia permitir a  intromissão da política na igreja, onde o padre tem a liberdade de celebrar as suas missas e os seus sermões. Agora começam surgir notas para querer desqualificar  o Padre Américo. Foi aquela política miúda, baixa, horrorosa que quer interferir nas ações da igreja, criticou o deputado.

Se solidarizando ao Padre Américo, assegurando que ele está correto em não deixar transformar a igreja em um comitê político, Venâncio aproveitou para cutucar o presidente da FSF.  “Carivaldo ao invés de querer interferir na igreja deveria prestar contas do cheque de R$ 500 mil da FSF que foi parar na mão de um comerciante e encontra-se protestado no cartório de Aracaju.”

Do Blog

André: mediação

Agendada para esta terça-feira dia 12, o acordo para votação do PL 7495/06, que fixa o Piso Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemia,s ainda não foi definitivamente fechado. O motivo, mais uma vez, são os obstáculos que o Governo Federal coloca para haver a votação da matéria. No entanto, o interlocutor entre a categoria e o Executivo, o líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura, vem lutando para sanar essa situação.

Reunindo-se inúmeras vezes com a ministra de Relações Institucionais, Idelí Salvatti, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e representantes da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS), desta vez o impasse está em saber qual o índice reajustará o piso dos Agentes de Saúde e de Endemias.

No Brasil, até 2014 o índice de reajuste do salário mínimo utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com base na Lei 12.382/011.  Assim, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo INPC. A partir de 2015 o índice que será usado ainda está sob análise. É aí que entra o impasse para o acordo com os agentes.

“O governo não está aceitando, porque como ainda não tem um indicador que diga como o salario será reajustado, eles não querem acordar, mas já recebemos o apoio de todos os líderes, após ter explicado a importância da profissão e com a valorização da categoria o trabalho feito será ainda melhor”, explicou o interlocutor André Moura.

Até o momento, os agentes aceitaram que este ano e no próximo (2013 e 2014) o reajuste seja dado mediante o índice já utilizado, que é o INPC, e os valores já estão fechados em R$ 850 e R$ 903 respectivamente. “Agora dependemos da boa vontade do Governo, para que a partir de 2015 eles utilizem o mesmo índice de reajuste até que chegue ao valor de dois salários mínimos, porque os Agentes já aceitaram todas as imposições, o que não pode acontecer é que eles sejam desrespeitados pelo Governo Federal como vem acontecendo”, ressaltou o líder.

Enviado pela assessoria do deputado

Mendonça: na bronca

O deputado federal Mendonça Prado (DEM) denunciou no seu Twitter, na tarde desta terça-feira 12, que o Governo Federal, diga-se de passagem com a conivência da bancada aliada, impediu, mais uma vez, a votação do projeto que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. “É uma vergonha o que a Câmara dos Deputados está fazendo com os agentes comunitários. Enganação total”, postou o deputado.

Do Blog

Mundinho: querendo apoio

Na manhã desta terça-feira 12, o deputado estadual Raimundo Vieira (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, no pequeno expediente, e defendeu a ideia da implantação de uma faculdade da região do Vale do Rio Real, no município de Itabaianinha. Segundo ele, a construção da faculdade é imprescindível para o município, que ele classifica como uma cidade de porte do interior de Sergipe.

“Gostaria de me somar a todos os colegas porque Itabaianinha é uma cidade industrial, uma cidade de porte e chegou o momento de a sociedade daquela região defender a implantação da faculdade daquele município, pela quantidade dos alunos que se deslocam de Itabaianinha para a capital sergipana. Chegou o momento da somação do Poder Legislativo e do Governo do Estado olharem para aquele município importante do estado de Sergipe por seu potencial industrial”, enfatizou o deputado.

Segundo Mundinho, “não podemos deixar Itabaianainha perder essa oportunidade e  implantar a faculdade. É  uma cidade importante até pela localização geográfica que vai atender 28 km do município de Tobias Barreto, 20 km de Arauá. 18 km de Umbaúda, 22 km de Santa Luzia, 30 de Cristinápolis. 16 km para  Tomar do Geru”, disse.

Classificando o município de Itabaianinha como um dos municípios mais bem localizados para receber a faculdade, que segundo ele é um sonho dos moradores da região, principalmente para a classe estudantil que tem se movimentado, Mundinho pontuou a importância de contar com o apoio não apenas do Poder Legislativo de Sergipe, mas também do Governo do Estado. “Para que esse sonho do povo de Itabaianinha seja realizado”, finalizou o deputado, salientando que o município faz parte de uma região sacrificada pela classe política do estado e não é correspondida pelo que representa para Sergipe.

Por Luiz Sérgio Teles, da assessoria do deputado

Heleno: inocente

Após sete anos, a Justiça Federal em Sergipe inocentou o ex-deputado federal, hoje prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), da acusação de participar do que ficou conhecido como a “máfia das sanguessugas” – um esquema de fraudes em licitações na área da Saúde Pública para aquisição de ambulâncias,  desarticulado em 2006.

De acordo com a decisão do juiz Ronivon de Aragão, da 7ª Vara Federal em Sergipe, a absolvição de Heleno ocorreu “em função de não existir prova para a condenação”.

“Não houve prova adicional, nesta demanda cível, a importar em conclusão diferente, tanto porque as provas hauridas foram as mesmas, inexistindo inovação em relação ao que se conteve nas demandas penais ora referidas. Ante todo o exposto, Julgo Improcedentes os pedidos contidos nesta Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa “, consta trecho da decisão.

Para Heleno, foi um período difícil, tanto para ele como para família. “Foram anos tendo minha vida toda investigada, mas sempre tive a convicção da minha inocência. Graças a Deus fui inocentado e a justiça foi feita. Agradeço minha família e aos amigos pelo apoio que sempre me deram nestes últimos sete anos acreditando sempre em minha inocência”.

Nesta terça-feira 12, os prefeitos de Sergipe uniram-se à Mobilização Nacional Municipalista organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizada no auditório Petrônio Portela (Senado) e no Plenário da Câmara dos Deputados. Depois das manifestações estaduais, a CNM resolveu ir até o Congresso com o objetivo de lutar para evitar que aconteça um impacto financeiro ainda maior nos municípios brasileiros, que já vêm passando por grandes dificuldades.

As reuniões iniciaram às 8h, na sede da Confederação, onde o presidente Paulo Ziulkoski expôs os principais objetivos do manifesto e deu a palavra às lideranças presentes para que pudessem ser definidos tópicos principais a serem tratados. Ficou decidido que haveria prioridade nas perdas do FPM nos últimos anos, na redistribuição dos royalties (cuja decisão final depende do STF), no impacto do Piso do Magistério, na política prejudicial de desonerações tributárias, na aprovação da PEC 39/2013 (que reajusta em 2% o FPM), entre outras.

Segundo levantamento da CNM, somente o reajuste de 19,2% no Piso do Magistério, a partir de 1º de janeiro de 2014, irá significar um impacto de R$ 9,5 bilhões nas contas dos municípios. “Também a partir de janeiro virá o aumento do salário mínimo, que irá representar uma despesa a mais de R$ 1,8 bilhão. Somados, são mais de R$ 11 bilhões que deverão ser pagos pelas prefeituras, que terão uma perspectiva de aumento de apenas 6% do FPM. Isto é, R$ 4,5 bilhões”, compara Ziulkoski.

Enviado pela assessoria

Gualberto e Ana: conversa

Por Joedson Telles

Na última segunda-feira 11, na Assembleia Legislativa, ainda sob a fumaça do Processo de Eleições Diretas do PT em Sergipe, o deputado estadual Francisco Gualberto, que disputa o 2º turno em Aracaju contra o atual presidente, Usiel Rios, iniciou as conversas com a deputada estadual Ana Lúcia, tentando obter o apoio da Articulação de Esquerda para não apenas a sua eleição, mas também a do deputado federal Rogério Carvalho, que disputa com o também deputado Márcio Macedo a estadual. “Conversamos com a deputada Ana Lúcia, solicitando uma conversa ampla com a participação de Rogério e de outros, para que a gente possa, como diz Caetano Veloso, ou não chegarmos a alguma definição. Queremos juntar todas as forças para cada vez mais fortalecermos este partido. Aproximar o partido dos movimentos sindicais e sociais. Para ser um referencial na política o partido precisa estar preparado, e é isso que queremos fazer, para continuar tendo boas representações na política”, disse Gualberto.

Foto: Alex Carvalho

“Esse é um dos pontos que nos afasta do método Rogério de atuar”, diz o vereador Iran Barbosa

Iran: discordando do método de Rogério

O vereador Iran Barbosa (PT) concedeu entrevista nesta segunda-feira (11) ao Programa Comércio em Debate na Rádio Comércio (radiocomercio.com.br). Na entrevista concedida aos jornalistas Paulo Sousa e Edmilson Brito, apresentadores do programa, Iran Barbosa falou das eleições internas do PT, possibilidade de apoio a Márcio Macedo ou Rogério Carvalho, e avaliou a gestão de Vinícius Porto à frente da Câmara Municipal, entre outros assuntos.

Numa avaliação do Processo de Eleições Diretas (PED) no PT, realizadas no último domingo 10, o vereador afirmou que o grupo Articulação de Esquerda está disposto a debater o apoio a um dos candidatos que disputarão o segundo turno. Iran comemorou o crescimento da Articulação de Esquerda no processo eleitoral.

“Nós vamos discutir para ver que posição a nossa corrente vai tomar em relação à eleição no segundo turno para a eleição no estado e no município de Aracaju. O resultado do PED mostra que estamos no caminho certo porque estamos crescendo. Nós conseguimos ampliar a nossa representação nos diretórios municipais, saímos de nove para 12 representações. Então nós temos que utilizar o espaço desse debate que vai acontecer para afirmarmos a nossa política. Nós sabemos que tem uma diferença profunda do que Márcio e Rogério defendem para o partido, mas nós queremos dialogar”, disse.

Iran Barbosa observou que o apoio da Articulação de Esquerda a um dos candidatos que estão no segundo turno vai depender de como eles aceitarão as propostas do grupo.

“A decisão da Articulação de Esquerda, minha, da companheira Ana Lúcia, do companheiro Dudu e de todos os companheiros que integram a Articulação de Esquerda vai depender exatamente da capacidade de diálogo em torno dos compromissos do programa do nosso partido. Queremos discutir o funcionamento da política interna, discutir política de aliança, discutir projetos de sociedade e projeto eleitoral. Vai depender de tudo isso. Nós não temos ainda uma posição firmada. Vamos ver nas próximas duas semanas se a gente consegue avançar nesse debate”, afirma.

O petista salientou que, do ponto de vista ideológico, não há diferença entre Márcio Macedo e Rogério Carvalho.

“Para nós, do ponto de vista ideológico-partidário não há diferença entre os dois, porque os dois integram um mesmo núcleo partidário com o qual nós temos divergências. Ambos representam um mesmo tipo de política no partido. Ambos estão anunciando mudanças nessa política e nós queremos saber como é que a gente amarra essas mudanças. Daí a dificuldade de dizer a você quem é quem porque eles representam um mesmo núcleo partidário”, lamenta.

Fundações

Questionado por alguns ouvintes em relação à criação da Fundação da Saúde Pública (FSP) por Rogério Carvalho, quando secretário de Estado da Saúde, Iran condenou a iniciativa e alertou que este é um dos motivos que afasta o seu grupo de Rogério Carvalho.

“Quem acompanhou o debate naquele momento em que as fundações estavam sendo discutidas sabe que a minha posição foi de divergência profunda com a tese das fundações, que eu também analiso que essa é uma forma de privatizar o serviço público, neste caso específico a saúde. E a história provou que nós estávamos corretos, porque as fundações foram instituídas e não resolveram os problemas da saúde no estado de Sergipe, pelo contrário, elas pioraram a situação. Esse é um dos pontos que nos afasta do método Rogério de atuar”, adverte Iran.

Câmara

Durante a entrevista, Iran Barbosa ainda avaliou a gestão do presidente da Câmara de Aracaju, Vinicius Porto. Ele reconheceu o bom trabalho do presidente, mas observou que em matéria de comunicação a presidência tem deixado muito a desejar.

“Eu quero dizer que o Vinicius Porto tem me surpreendido positivamente. Ele tem tido uma posição mais de magistrado. Agora no aspecto comunicação vejo a necessidade de melhorarmos porque nisso acho que houve um retrocesso. É um setor que ele precisa melhorar, que ele precisa avançar. Então eu acho que tem sido surpreendentemente positiva a ação de Vinicius. E eu quero aqui registrar, inclusive, para continuar cumprindo o papel de forma democrática, como ele gosta de dizer. Embora ele tenha posição de apoiador do governo João Alves, ele tem se comportado como um magistrado”, conclui.

O Programa Comércio em Debate, que voltou ao ar em novo formato, agora é apresentado às segundas-feiras, das 16h às 18h, pela Rádio Comércio (radiocomercio.com.br).

Por Paulo Souza, da Rádio Comérrcio

Foto: Laércio e Fábio Henrique: melhoria da infraestrutura de Socorro

O deputado federal Laércio Oliveira liberou uma emenda no valor de R$ 3 milhões para o município de Nossa Senhora do Socorro para compra de tratores e caminhões. Foram adquiridas duas pás carregadeiras, duas retro escavadeiras, cinco caminhões caçamba basculante, quatro caminhões e dois rolos compactadores, que serão utilizadas tanto para o asfaltamento de todas as estradas vicinais, quanto no incentivo à agricultura no município.

O prefeito Fábio Henrique afirmou que fará um ato de entrega, com desfile das maquinas para todo o município, com o objetivo de prestar contas à população. “Esses recursos foram fundamentais para Socorro, que é muito grande e problemático. Antes, para fazer qualquer reparo, era preciso alugar as máquinas e agora com equipamento próprio, os custos para o município serão diminuídos”, disse.

O município de Socorro dedica-se a produção de milho e feijão e a prefeitura ajuda na atividade com a distribuição de sementes e com o auxílio de máquinas agrícolas. “Agora com esses equipamentos, vamos poder atender os agricultores e manter as vias públicas em boas condições”, afirmou o secretário de Planejamento, Glaidson Oliveira.

Laércio Oliveira já empenhou para o município de Socorro, R$ 15, 6 milhões para diversas obras estruturantes como obras do anel viário do Conjunto Jardim, calçamento e recapeamento de ruas, reforma de unidade de saúde, equipamentos para unidade de saúde, construção do centro de zoonoses, centro de recuperação de drogados. “Estou buscando honrar o compromisso com a população de Socorro”, afirmou Laércio.

Por Carla Passos

Desde a última sexta-feira, 8, os proprietários de motos com potência de até 125 cilindradas estão automaticamente isentos do pagamento do IPVA, graças ao Decreto 29.572, assinado nessa quinta, 7, pelo governador em exercício, Jackson Barreto. O ato também permitiu a fixação da anistia dos débitos, referentes a este imposto, para os tipos de veículos citados.

A isenção do imposto ratifica o empenho de Marcelo Déda e de Jackson Barreto em estimular a mobilidade urbana e comprova o esforço do Governo do Estado na busca de ações que visam organizar cada vez mais o trânsito da capital e de todo o estado.

A medida beneficia 60% do total de motos existentes em Sergipe, pois, das 209.819 motos cadastradas 125.067 são de até 125 cc. Com a lei que trata da isenção do imposto e perdão das dívidas, o governo também se mostra sensível a uma demanda dos motociclistas, principalmente do interior que, em muitos casos não tinham condições de legalizar suas motocicletas diante do alto valor das dívidas dos licenciamentos e impostos vencidos. A assinatura da medida ocorreu em abril deste ano.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Valadares: decisão favorável

Para refrescar mentes inquietas, a assessoria de imprensa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) lembrou, nesta segunda-feira 11, através de uma nota pública enviada à imprensa, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado em Recife (Pernambuco), em acórdão proferido durante uma sessão realizada no dia 21 de junho do anos de 2012, decidiu, por unanimidade, favorável aos ex-governadores de Sergipe Valadares e Albano Franco, que recorreram a à apelação cível 478615-SE. A decisão:

“…os tetos devem, sim, ser observados, mas, respeitando-se cada fonte de renda. Não existindo uma pacificação sobre o tema no âmbito do Egrégio Supremo Tribunal Federal, deve haver o respeito ao teto com relação a cada fonte de renda, de forma individualizada, pois não seria razoável imaginar que a Constituição Federal permitisse a cumulação de tais remunerações e, depois, quando houvesse a pensão, ela não mais permitisse a percepção cumulada. Apelação provida, para que seja observado o teto remuneratório para cada uma das fontes pagadoras, de forma individualizada”. A assessoria do senador conclui a nota observando que, “portanto, a remuneração percebida por Antonio Carlos Valadares como ex-governador foi considerada legal pela Justiça Federal rejeitando a ação então proposta pelo Ministério Público Federal de Sergipe. Só o Supremo Tribunal Federal, se vier a interpretar de modo diverso a Constituição Federal,  poderá revogar essa decisão do TRF da 5ª Região”.

Do Blog

Com informações da assessoria do senador

Mundinho: preocupação com acidentes

Fazendo um aparte no pronunciamento da deputada estadual Maria Mendonça (PP), que, na tarde desta segunda-feira 11, se mostrou preocupada com o número de acidentes nas rodovias João Paulo II e Francisco Teles, localizadas no município de Itabaiana, o deputado Raimundo Vieira (PSL), o Mundinho da Comase, defendeu a duplicação das vias como forma de reduzir os acidentes. Para o parlamentar, as obras são de suma importância para o município e região.

“É um tema  importante para a região, que tem um volume de carros muito grande. Itabaiana é uma cidade onde a maioria dos municípios de Sergipe  recorrem por ter um comércio forte. Essa rodovia é importantíssima para aquela de Campo do Brito região porque eu acho que Itabaiana e Campo do Brito estão próximas de serem ligadas”, disse Mundinho.

Frisando que também milita na área de duplicação e restauração de estradas no interior sergipano, o parlamentar alertou o governador Jackson Barreto (PMDB) e os deputados federais para agirem em prol das pessoas que usam a rodovia que liga Itabaiana ao município de Campo do Brito.

“Seria até um cartão postal daquela região. Eu acredito que o governador tem que se preocupar com essa entrada de Aracaju e Itabaiana. Chegou o momento das lideranças políticas se preocuparem porque a cada dia  os acidentes aumentam”, finalizou.

Por Luiz Sérgio Teles, da assessoria do deputado

“Às vezes eu penso em jogar gasolina em tudo aqui e desistir de morar neste lugar”. Com este desabafo, a moradora Terezinha Teles, há 30 anos convivendo com os problemas decorrentes das chuvas no Conjunto Lourival Batista, em Aracaju, iniciou os relatos sobre a situação por qual ela, sua família e dezenas de outras passaram durante as chuvas do último dia 3 de novembro. “Hoje só tenho minha identidade. A chuva levou tudo, até a ultrassonografia que fiz para avaliar o resultado de uma cirurgia que fiz recentemente”, lamentou.

E para ver de perto o problema, além de buscar soluções para a questão, o senador Eduardo Amorim (PSC), acompanhado do vereador Adriano Taxista (PSDB), visitou o conjunto na manhã de segunda-feira, 11. “Prestamos nossa solidariedade aos moradores. Mas estou aqui é para buscar soluções. E levo à Brasília as fotos da tragédia e da situação do canal. Iremos buscar uma forma de resolver isso definitivamente”, disse Eduardo, após visitar diversas casas.

E depois de conversar com as famílias atingidas, Eduardo, acompanhado pela moradora Ilma Rodrigues, há 38 anos vivendo no conjunto, esteve no canal que vem ocasionando as enchentes. “O pessoal da prefeitura disse que não pode fazer nada a não ser a limpeza, pois a obra para alargar o canal na passagem pela av. Osvaldo Aranha só pode ser feita com autorização do Dnit”, relatou Ilma.

“Estamos vendo o trabalho da prefeitura. E me somo ao prefeito na luta para conseguir os recursos e a autorização para a obra, já que ela depende do governo federal, através do Dnit. Mas a situação não poderá continuar assim”, avaliou Eduardo Amorim enquanto conversava com o pessoal que executava a limpeza do canal. “Eles já tiraram daqui cerca de 30 caçambas de entulho e areia. Mas se não houver uma intervenção na passagem sob a avenida, nas próximas chuvas o problema retornará”, destacou Eduardo.

De posse de fotos do local, tanto da sua visita, como das casas no pós-alagamento, Eduardo mais uma vez se comprometeu com a comunidade. “Não se trata de fazer política com a desgraça alheia. Esperamos as águas baixarem e os ânimos se acalmarem para poder avaliar a situação real. De posse dessas fotos e das informações que aqui colhemos, vou dar encaminhamento para a resolução”, finalizou Eduardo Amorim.

Enviado pela assessoria do senador