Na última quarta-feira, dia 30, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2013, celebrada entre o Governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com o objetivo de oferecer acesso ao Sistema de Auditoria Pública (SISAP) para subsidiar os trabalhos de auditoria de acompanhamento dos atos e fatos de gestão dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual.

O prazo de vigência do Termo é de 60 meses. De acordo com o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, esse TCT representa uma conquista para o Governo de Sergipe, que tem mantido uma interlocução afirmativa com todo o corpo diretivo e técnico do Tribunal de Contas do Estado, liderado pelo Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza.

“Temos a esperança de ampliar a parceria com o Tribunal de Contas para que possamos melhorar a qualidade do controle das políticas públicas, a cargo da CGE e do TCE”, afirma o secretário Adinelson.

Sisap

Instituída através da Resolução TC nº 187, de 26 de abril de 1999, o Sistema de Auditoria Pública (Sisap) consiste num banco de dados com informações orçamentárias, financeiras, contábeis e administrativas dos órgãos sob jurisdição do TCE.

O Sisap – Auditor é a parte do sistema utilizada pelo corpo técnico do Tribunal, para subsidiar as inspeções ordinárias e especiais; e, pela sociedade, como meio de transparência das contas públicas.

Com informações do TCE/SE    

Por Joedson Telles

Definitivamente a relação Antônio Moraes, presidente do Sindicatos dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol) e João Eloy, o delegado que está como secretário de Segurança Pública, ruiu e parece não ter emenda, mesmo levando-se em conta que na política “digere-se tudo”. Ou quase tudo, melhor escrevendo. Na manhã desta quarta-feira 6, por exemplo, Moraes foi para cima do secretário usando a audiência do radialista Gilmar Carvalho, na Ilha FM, para externar que João Eloy demonstrou na prática ser um grande delegado, mas como gestor é uma falácia. “Um incompetente. São operações mandrakes”, disse. No site do Sinpol, encontra-se o conceito de “operação mandrake”, segundo Moraes. “A receita é a mesma inútil de sempre. Juntam alguns policiais civis e militares para dar cumprimento a diversos mandados. Colocam delegados e oficiais para dar entrevistas e como se tivessem participado da operação. Frases feitas, prisões de pessoas, apresentação de objetos de crime e muitas ‘caras e bocas’”, descreve.

Mesmo com a redução do volume de chuva de ontem para hoje, a Prefeitura de Aracaju não diminuiu os esforços para minimizar os transtornos ocorridos, e montou uma verdadeira força tarefa para auxiliar a população. De forma emergencial, situações como a dos conjuntos Lourival Batista e do Jardim Esperança, dois dos pontos mais atingidos pelas chuvas, estão sendo estudadas para futuras ações que venham resolver definitivamente os problemas.

Desde as primeiras horas de ontem, equipes da prefeitura estão mapeando os locais mais afetados e designando equipes para trabalhar incessantemente para amenizar as preocupações dos moradores.

No conjunto Lourival Batista, por exemplo, um grande trabalho de drenagem foi feito e boa parte da situação inicial já foi resolvida. No entanto, os problemas na localidade vão além das competências da PMA. De acordo com Luiz Durval, presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a questão depende, principalmente, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte). “A concepção do projeto foi obra do DNIT. O conjunto é tão enterrado que é uma zona de alagamento por natureza. Mas nós já estamos somando esforços para entrar em consenso com o departamento e resolver o problema”, explicou Luiz Durval, ao dizer ainda que é preciso que o DNIT amplie a drenagem que passa sobre a BR-235.

O conjunto Jardim Esperança, no bairro Inácio Barbosa, os esforços com os trabalhos não são diferentes. As equipes estão trabalhando incessantemente para atender à população. Um dos principais problemas levantados pelos moradores da região foi com relação às obras da praça que estavam paralisadas, bem como outras obras oriundas da gestão passada, e que foram retomadas.

Enquanto a reforma da praça já estava ocorrendo, os tapumes que rodeavam o local foram arrancados e alguns pontos foram pichados. Para Luiz Durval, a ação foi fruto de vândalos. “Um pai de família não faria aquilo. Ainda assim, vamos recompor a reforma da praça e logo a localidade estará melhor organizada. O que ainda não foi resposto na praça está aguardando as entregas que serão feitas por empresas responsáveis pelo bancos, brinquedos, iluminação, entre outros”, esclareceu o presidente da Emurb.

Medidas emergenciais

Desde que iniciaram-se as chuvas, a prefeitura tem feito um levantamento dos locais mais atingidos. Segundo Luiz Durval, as chuvas registradas são atípicas e fogem dos padrões usuais. Justamente por isso que a atenção tem sido redobrada.

Selecionadas as localidades que exigiam mais urgência, as equipes da PMA verificaram os tipos de gravidade e foram designados grupos específicos para cuidar de cada região. “Tivemos que suspender o serviço de tapa buracos, primeiro porque não há condições por conta das chuvas e depois porque preferimos direcionar os operários para atender os pontos preocupantes da cidade”, reforçou Luiz Durval.

Onde foram registradas inundações, a prefeitura fez a limpeza de canais de boca de lobos. “É importante que, além das ações da prefeitura, a população se conscientize que também pode e deve ajudar. Uma das medidas mais importantes desse auxílio é não jogar lixo na rua, isso vai ajudar, e muito, no escoamento das águas e vai evitar inundações”, frisou Durval.

Prefeitura organiza mutirão de doações para as famílias prejudicadas pela chuva

A Secretaria da Família e Assistência Social (Semfas) já está tomando as devidas providências para ajudar a todos que ficaram prejudicados com as fortes chuvas desta segunda-feira, 4. Uma das ações principais é a organização de um mutirão de doações para os que quiserem auxiliar os afetados pelos efeitos da chuva.

Para doar, basta levar os donativos para o Centro de Saúde Urbano (CSU) na rua Alagoas, a Casa de Saúde João Cardoso Júnior. Tudo será bem vindo, principalmente alimentos, roupas, móveis e colchões. “Espero que a população chegue porque estamos aqui dispostos a ajudar as pessoas que estão precisando da gente”, disse Selma Mesquita, a secretária da Família e da Assistência Social. Uma equipe já está a postos no CSU para fazer uma seleção das doações recebidas e repassar para as famílias necessitadas.

Com relação aos desabrigados, a Semfas está fazendo o possível para ninguém fique sem um teto. “Eu, o Prefeito João Alves e senadora Maria do Carmo somos contra alugar galpão, mas quem não tem realmente onde ficar estamos alugando e dando auxílio moradia”, explicou Selma.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas mas, de uma maneira geral, as ações estão sendo tomadas de maneira emergencial. “Estamos apagando incêndio, onde acontece um fato estamos indo lá. Qualquer pessoa que se sinta prejudicada ou tenha algum problema pode procurar a Secretaria da Família, estamos aqui à disposição”, disse a Secretária.

Enviado pela Secom da PMA

Déda: solidariedade

Mesmo licenciado do Governo do Estado, tentando recuperar a saúde, o governador Marcelo Déda (PT) se mostra antenado e preocupado com o que acontece em Sergipe. Nesta terça-feira 5, Déda, como já havia feito no tocante ao Processo de Eleições Diretas do PT (PED), usou o Twitter para dar o recado. “A minha solidariedade ao povo e aos prefeitos de Sergipe atingidos pelas últimas chuvas.Governo de SE, com a sensibilidade de JB é parceiro”, disse em alusão à preocupação do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB).

Do Blog

Na manhã desta terça-feira 5, o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel BM José Erivaldo Mendes, participou de uma reunião do gabinete de crise criado pela Prefeitura de Aracaju, a partir da iniciativa de decretar a “situação de emergência” pela municipalidade, diante das fortes chuvas incidentes desde a madrugada de segunda-feira, 4, quando foi verificado um índice pluviométrico de 170mm, mais que o triplo esperado para todo o mês, que era de 50 mm. A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

A Defesa Civil Estadual orientará no cumprimento dos requisitos necessários para que o Município possa acessar recursos federais para fomentar ações de recuperação e atendimento às necessidades emergenciais provocadas pelas fortes chuvas. “Para ter acesso a esses recursos precisa ser formalizada a situação de emergência com o reconhecimento federal. Como já fazemos isso, temos inclusive o papel de orientar os municípios nessa formalização. Nesse sentido, o Município de Aracaju nos procurou e vamos orientar exatamente o que eles têm que fazer para atingir as metas necessárias”, explicou o coordenador, que manterá uma interação com o coordenador da Defesa Civil municipal, coronel BM Reginaldo Moura.

Ainda de acordo com o tenente-coronel Mendes, diversas áreas deverão ser consultadas para formatar toda a relação de informações necessárias ao processo. “Serão avaliados os prejuízos e danos na área social, na infraestrutura da cidade, levantamento das áreas de maior risco de deslizamentos, enchentes e prejuízos materiais. Tanto as ações de prevenção e, sobretudo, os custos estimados são os elementos necessários para formalizar essa documentação, encaminhando-a ao Governo Federal que procederá o reconhecimento da situação de emergência”, explicou.

De acordo com o coordenador da Defesa civil Municipal, esta é uma ação importante para atender às situações mais críticas verificadas na capital. “Tivemos uma incidência de fortes chuvas, num índice muito maior que o que é comum nessa época, gerando danos à estrutura da cidade. Nesse sentido, é fundamental contarmos com a experiência de quem já trata com essas questões em uma outra dimensão. Por isso, essa parceria é fundamental”, destacou o coronel Moura.

Também participaram da reunião representantes de diversas secretarias municipais e os representantes do Ministério da Saúde e da Força Nacional da Saúde, respectivamente, Marcio Barretto e Conceição Mendonça, além da secretária municipal de Saúde, Goretti Reis, e do major Alexandre Alves, gerente de Planejamento da Defesa Civil estadual.

Da Secom do Governo do Estado

Mendonça: indicado pelo líder Ronaldo caiado

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) foi indicado pelo líder do Partido Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), para ocupar, como membro titular, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 251/2005 que trata do aumento de gasto com o pessoal na área de saúde. O intuito dessa proposição é aumentar o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor.

Além dessa comissão, Mendonça Prado também foi indicado para a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 293-A/2013. A PEC pretende estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo.

Durante os seus três mandatos como deputado federal, Mendonça Prado vem acompanhando a luta dessas categorias e se solidarizando às causas demandadas. Com relação ao trabalhador da Saúde, o parlamentar vem defendendo firmemente a valorização dos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, cirurgiões-dentistas e agentes de saúde e combate às endemias.

Em Brasília, o deputado procura mobilizar vários parlamentares da Casa para trabalhar em conjunto pela inclusão na pauta de projetos que beneficiam o setor, entre eles, o Projeto de Lei n.º 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros em 30 horas semanais; a Proposta de Emenda à Constituição n.º 454/2009 que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado; a Proposta de Emenda à Constituição n.º 74/2011, de sua autoria, que cria a carreira de cirurgião-dentista de Estado; e a Proposta de Emenda à Constituição – PEC n.º 391/09 –, que estabelece plano de carreira e piso salarial nacional para os agentes de saúde e combate às endemias.

“A saúde pública no Brasil vai de mal a pior. Os sucessivos governos prometem gestões eficientes, mas, infelizmente, as reclamações aumentam a cada dia e a população demonstra uma progressiva insatisfação em relação aos serviços. O fortalecimento dos profissionais que atuam nas áreas exclusivas de Estado é um requisito fundamental para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços oferecidos pelo Estado. Não podemos nos esquecer de valorizar os profissionais da área de saúde que são de extrema importância para a sociedade brasileira”, afirmou Mendonça Prado.

Por Izys Moreira, da assessoria do parlamentar

A previsão do tempo é de muita chuva em Aracaju até a próxima quarta-feira, dia 6. Por isso, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) intensificou ainda mais as ações rotineiras de limpeza de ruas e avenidas da cidade para evitar o acúmulo de lixo e a consequente obstrução das vias de escoamento de água pluvial e, assim, combater mais alagamentos.

De acordo com o diretor de Controle Operacional da Emsurb, Robert Willyam, o serviço rotineiro não foi alterado, como a coleta de lixo nos bairros, que permanece sem nenhuma modificação. “Apesar disso, o órgão se encontra em alerta para possíveis ações emergenciais. As equipes de limpeza estão iniciando os trabalhos de limpeza das ruas a partir das 6h e encerram às 21h. Atrelado a este serviço temos uma equipe volante que se encontra também à disposição para uma eventual necessidade, como o recolhimento de árvores tombadas”, ressalta.

A limpeza dos canais para escoamento da água de chuva é um dos serviços realizados cotidianamente pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A atividade desenvolvida manualmente ou com auxílio de maquinário específico acontece diária e simultaneamente em diferentes bairros da cidade, seguindo roteiros com dias e locais que obedecem a prazos a fim de tornar a limpeza constante e observam os períodos mais chuvosos do ano.

Após um levantamento das regiões de maior necessidade para limpeza nestes últimos dias, equipes já se encontram nos seguintes locais: Bairro Industrial, conjunto JK (Jabotiana), Conjunto Lourival Batista (Novo Paraíso), Conjunto Costa e Silva (Ponto Novo), Canal do Conjunto Almirante Tamandaré (Santos Dumont), Canal da Avenida Francisco Moreira ( Luzia) e Canal da Avenida Principal do Santa Maria.

Canais de comunicação

Por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (0800 284 1300), via twitter (@emsurb) ou e-mail ([email protected]), o cidadão também tem a possibilidade de solicitar os serviços do órgão.

Por Shislane Vitória, da assessoria da Emsurb

“O que justifica o PT não ter candidato a governador? Nada”, diz Dudu

Dudu: “É preciso ter candidato”

Por Joedson Telles

E essa agora? O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu, na condição de filiado ao Partido dos Trabalhadores avisa aos navegantes: ainda espera o diálogo para que o PT tenha candidato ao governo do Estado, em 2014. E Jackson Barreto? Dudu ressalva que o governador em exercício está legitimado para ser o candidato do bloco, sim senhor, mas entende que isso não quer dizer que o PT precise abrir mão de apresentar um nome.

“O que justifica o PT não ter candidato a governador? Nada justifica. O PT precisa ter candidato a governador. Se, lá na frente, no segundo turno, não passar o nome, uma composição, acho legal. Coerente. Mas o PT, que governou o Estado por dois mandatos, não ter candidato? Fica muito ruim. Deixa a militância solta. É como se o PT tivesse sido construído por Marcelo Déda. Como Marcelo Déda não é mais candidato, acabou. É preciso ter candidato”, disse, defendendo o nome de Ana Lúcia para a disputa.

Provocado sobre o nome do governador Marcelo Déda para o Senado Federal e a possibilidade de o PT precisar apontar outro petista , na eventualidade de Déda não ter condições físicas de encarar uma campanha por todo o estado, Dudu avalia que a discussão não pode ficar “para a última hora”. Assim como o candidato a governador, Dudu quer debater o assunto internamente.

Dudu disse ainda que o ex-senador José Eduardo Dutra também não seria o seu nome para o Governo do Estado. “Ele deixou de discutir isso. Nem gosta de discutir. Acho que Ana Lúcia seria o diferencial”, disse, considerando muito ruim para O PT fechar em Jackson Barreto sem discutir o processo e apresentar um nome para governador. “Jackson tem toda legitimidade, mas não é do PT. Os nossos representantes (Articulação de Esquerda) na direção têm cobrado um debate amplo. Não somos contra Jackson, mas não deliberamos isso (a candidatura de JB)”, insistiu.

André: dura reação

Por Joedson Telles  

Não ficou sem resposta a cutucada que o líder do Governo do Estado, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), deu no bloco da oposição liderado pelo senador Eduardo Amorim (PSC). Ao saber que o governista disse ao Blog do Joedson Telles que apenas um partido do bloco do governo vale por quatro do grupo da oposição, que usa da pirotecnia (leia nesta página), o deputado federal e presidente do PSC, André Moura, assegurou que ouvir o que o deputado Gustinho Ribeiro diz é perda de tempo. “Ele é um líder do governo de fachada porque ele não lidera nada. Não fala por ninguém, mal fala por ele e olhe lá. Na verdade existe um líder do governo que é o deputado Francisco Gualberto. O deputado Gustinho Ribeiro é um verdadeiro fantoche na mão daquele que lidera que é Chiquinho Gualberto. E quanto a ele dizer que um partido dele vale por três ou quatro nosso, eu vejo que todos esses partidos que hoje fazem parte do nosso agrupamento, os que estão no governo hoje, o governador Jackson Barreto, os deputado que estão no governo, todos eles foram em busca desses partidos lá em Brasília para tê-los do lado deles”, assegurou.

Segundo André Moura, apesar do assédio governista, quando um desses partidos somou-se ao agrupamento da oposição o discurso é que os partidos se vendem aos irmãos Amorim. “Não sabem bem as pessoas que quando esses partidos vêm para cá é pela credibilidade do nosso agrupamento. As pessoas deviam saber que todos esses partidos antes de virem para cá foram procurados, cortejados, o Governo do Estado ofereceu cargos, vantagens, promessas, para ter cada partido que fazem a nossa base aliada para estar na base aliada do governo. Quando eles conseguem um partido comemoram e fazem festa. Ninguém critica. Quando eles perdem o partido para gente foi porque a gente comprou o partido”, disse André Moura.

André Moura explicou ainda que o deputado Gustinho Ribeiro precisa entender que está em avaliação não o partido, mas as pessoas que compõem o partido. Os nomes que estarão nas eleições em 2014. “E os melhores quadros estão no nosso agrupamento – tanto que nós temos a condição de fazer, hoje, várias coligações, enquanto que o governo, com todo o poder e a força, se brincar, mal faz uma coligação. A nossa vida está arrumada, o nosso agrupamento está organizado. Os nossos nomes estão muito bem posicionados, aqueles que estão em condições de disputar na chapinha vai disputar na chapinha, o que tem condição de disputar na chapa vai disputar na chapa, o que tem condição de disputar no chapão vai disputar no chapão, e está todo mundo oxigenado sabendo que tem condições de se reeleger”, disse.

Segundo André Moura, o deputado Gustinho deveria estar preocupado com a reeleição dele, e não com a casa alheia. “Vejo ele perdendo espaço, como ele perdeu o apoio do ex-prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, e ele deveria estar preocupado em fazer a política dele e deixar agente fazer a nossa. Se na avaliação dele um partido dele vale quatro dos nossos, eu tenho  uma avaliação diferente: um candidato nosso vale quatro deles, inclusive fazendo parte desses quatro o deputado Gustinho Ribeiro”, salientou.

Ainda de acordo com André, quando o resultado das eleições 2014 sair nas urnas, não haverá dúvida: a grande maioria do parlamento estadual será composta pela base aliada ao senador Eduardo Amorim. “Os poucos que serão eleitos na base do governo, ele trabalhe muito para ser um desses poucos, porque se depender do prestígio que ele tem como líder do governo para ser um desses poucos ele vai passar por maus bocados para se eleger, porque ser líder de fachada é uma coisa e ser líder de verdade é outra, e a gente sabe quem verdadeiramente é líder de fachada e quem verdadeiramente fala pelo governo, discute pelo governo e decide pelo governo, e esse não é  o deputado Gustinho Ribeiro”.

Prefeito João Alves confere os estragos feitos pelas chuvas

Após percorrer as ruas da cidade e constatar os estragos ocasionados pela chuva e por atos de vandalismo em alguns bairros da capital, o prefeito João Alves Filho decretou Estado de Emergência em Aracaju e convocou os secretários para uma reunião dando as diretrizes necessárias para solucionar os problemas. Em apenas uma noite choveu 220 mm, o que era previsto para todo o mês de novembro. Os transtornos ainda foram agravados por conta da maré alta, que reduz a velocidade do escoamento da água, e de alguns manifestantes que impediram a entrada de profissionais da Prefeitura para averiguar os estragos e buscar as soluções necessárias.

O prefeito reconhece os transtornos ocasionados pela chuva, mas garante que a situação foi agravada, de forma extrema, por conta dos atos de vandalismo praticado por algumas pessoas nos bairros, como por exemplo, o Jardim Esperança, onde atearam fogo até mesmo em tapumes e no barracão do canteiro de obra da reforma da praça, impedindo os operários de trabalhar.

“Essa situação em que estamos vivendo é por conta de três fatores: a quantidade de chuva, que foi acima do previsto para todo o mês de novembro; a coincidência infeliz por conta da maré alta, e a terceira foi o inesperado, onde algumas pessoas faziam atos de vandalismo. Duvido muito que fossem moradores, pois havia manifestações contra essas ações. Esta situação parecia ser um ato premeditado, que impediram a mim e minha equipe de entrar nos lugares afetados e resolver os problemas, como foi o caso do conjunto Lourival Batista”, destacou o prefeito.

“Decretamos Estado de Emergência na cidade e precisamos enviar um relatório completo à Defesa Civil Nacional para ver o que precisamos de ajuda do Governo Federal para resolvermos os problemas mais graves. Não conseguimos sequer fazer isso. Convoco a população desses bairros para mostrar que esses vândalos estão destruindo um patrimônio que é deles. Essas pessoas estão trabalhando contra interesses da própria população”, completou João Alves.

De acordo com moradores a situação do bairro Jardim Esperança foi comprovadamente planejada, já que na noite anterior já havia pichações nos tapumes que isolavam a praça que está em reforma. A atual gestão encontrou a obra paralisada, e deu continuidade ao serviço que, desde então, já teve tapumes roubados duas vezes. O problema de enchente no Jardim Esperança é crônico, e deve ser solucionado com as obras que a Prefeitura já licitou e iniciou execução, no valor de R$ 4 milhões.

Em maior parte da cidade a água já abaixou. Mas a quantidade de chuva que ultrapassou o previsto foi agravada ainda mais pela maré alta. A preocupação da Prefeitura com a drenagem da capital não é recente. Há cerca de três meses, para que transtornos como esses não ocorram, um contrato no valor de R$ 1 milhão foi firmado com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para fazer um levantamento preciso e apresentação sobre o sistema de drenagem da cidade.

Os locais onde as equipes da Prefeitura conseguiram averiguar a situação, já estão sendo executadas limpezas e retirada do lixo que entupiu os bueiros. Para que situações como essa não voltem a ocorrer, a Prefeitura de Aracaju solicita à população que não jogue lixo nas vias públicas e aos moradores que apenas coloquem seus lixos do lado de foram nos dias previstos para recolhimento. O material é levado pela chuva e entope os bueiros, ocasionado enchentes e transtornos durante o período chuvoso.

No canal da avenida Gentil Tavares, por exemplo, as providências já foram tomadas para amenizar os transtornos. Os aracajuanos devem manter-se sob alerta, já que a meteorologia prevê mais chuva durante a noite.

Enviado pela Prefeitura de Aracaju

Fotos: André Moreira

A adoção do orçamento impositivo, o fim do voto secreto no Legislativo e punições para o trabalho escravo são os temas de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem ser votadas esta semana no plenário do Senado.

O texto do orçamento impositivo (PEC 22 A/2000) prevê que a União ficará obrigada a liberar o dinheiro para a execução das emendas dos parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL). A proposta, que deve ser votada em primeiro turno hoje (5) também fixa uma fonte de financiamento para a saúde pública: 50% das emendas parlamentares ao Orçamento serão destinadas ao setor.

Também nesta semana pode ser examinada a PEC 43/2013, que acaba com todo tipo de votação secreta nas duas Casas do Congresso, nas assembleias legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.

A proposta divide os parlamentares. Enquanto um grupo defende 100% de transparência nas votações, outro quer extinguir o voto secreto apenas nos casos de cassação de mandato e não admite que sessões de apreciação de vetos presidenciais e indicação de autoridades para cargos no Judiciário e no Executivo tenham votação aberta. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), por exemplo, considera um “suicídio institucional” o fim do voto secreto no Legislativo. Partidos como o PSB e o PT apoiam integralmente a medida em todas as circunstâncias.

A PEC do trabalho Escravo (57A/1999), que pune quem adota essa prática, é outra matéria que deve ser alvo de muita discussão, se for confirmada sua apreciação em plenário esta semana. Pelo texto, passa a cometer crime quem força outra pessoa a trabalhar mediante coação ou restrição de liberdade, quem obriga o trabalhador a uma jornada exaustiva, em condições degradantes, ou dificulta a locomoção em razão de dívidas. A punição, onde for constatado trabalho escravo, é a perda da área, tanto rural quanto urbana, para fins de reforma agrária ou para programas habitacionais.

“Esse é um tema bastante controverso ainda, terá muita discussão. Todos queremos aprovar a PEC do Trabalho Escravo, mas há questões a serem ponderadas pelos representantes da área rural aqui no Senado que irão debater esse tema. Do outro lado, o governo tem todo o interesse em que o trabalho escravo seja erradicado do agronegócio”, avaliou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Como são propostas de emenda à Constituição, para serem aprovadas, as matérias precisam passar por dois turnos de votação no Senado, com o mínimo de 49 votos favoráveis.

Da Agência Brasil

Na tarde desta segunda-feira (04), o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) proferiu palestra sobre “Reforma Política no Brasil” para estudantes do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo, em Aracaju.

Em sua explanação, o parlamentar sergipano disse acreditar que o Brasil deve ter um sistema político moderno. “Devemos fortalecer os partidos políticos, aqueles que têm maior e melhor representatividade. Precisamos ter uma fidelidade partidária não só restrita ao mandato eletivo, mas também aos programas apresentados em campanhas eleitorais e aos estatutos partidários, pois evita que o candidato ganhe com uma proposta e no decorrer da administração ou do mandato se comporte de forma totalmente diversa”.

Mendonça acrescentou que deve se acabar com as coligações nas eleições proporcionais. “Há uma complexidade de coligações, durante a campanha, tendo em vista os partidos marxistas ou de esquerda se coligarem com os partidos liberais ou de direita. Isso demonstra uma incoerência muito grande. O primeiro passo é acabar nas eleições proporcionais com as coligações, a fim de dar maior identidade às agremiações partidárias”.

Sobre o financiamento público de campanha, o deputado afirmou que ainda não há uma tese viável para aprovar. “Tenho receio de haver um financiamento público de campanha e ao mesmo tempo um financiamento paralelo através de ‘caixa dois’. Isso é prejudicial à nação, já que se teriam recursos dos cofres públicos para as campanhas eleitorais e também empresários interessados em financiar os candidatos.”

Como solução, Mendonça Prado sugeriu o voto facultativo. “O povo deve exercer o supremo poder por vontade própria e não por força da lei. Assim a gente torna o Sistema Eleitoral Brasileiro mais próximo da vontade do povo, que, por meio de várias pesquisas, tem preferência pelo voto facultativo, independente de idade e grau de escolaridade”, informou.

Por Vanessa Franco, da assessoria do parlamentar

Antonio Bittencourt: aliadso de Edvaldo

Por Joedson Telles  

Ao tentar jogar no colo do prefeito João Alves Filho (DEM) mais uma conta que poderia ter sido paga pelo seu aliado e ex-chefe, Edvaldo Nogueira, o presidente do PC do B, o ex-secretário municipal de Educação da Prefeitura de Aracaju, Antonio Bittencourt, ajuizou que a cidade “precisa ser mais cuidada”. Segundo ele, que se manifesta através de uma nota enviada à imprensa, os órgãos deveriam atuar de forma planejada “para não deixar a população na mão e sem assistência”.

Não deixa de ter razão. A cidade sempre precisa de cuidados. O seu povo idem. Planejamento é imprescindível até para usar o banheiro desde Pedro Álvares Cabral. O aliado de Edvaldo também acerta quando cobra de João Alves, já que a administração é impessoal. E o próprio João Alves admite que há muito por fazer. Todavia o comunista não deixa de subestimar inteligências, quando se leva em conta sua intimidade com quem poderia ter resolvido este e outros problemas, mas não o fez. Basta visitar bairros como o Santa Maria, Coqueiral e Recanto dos Manguezais, para citarmos só três locais cujos moradores “adoram” Edvaldo Nogueira. Sonegar o óbvio continua sendo um terreno minado na política.

Ainda na nota, como quem tenta desgastar o deputado federal Valadares Filho (pensando na candidatura de Edvaldo Nogueira?), o presidente do PC do B, acreditem, bate no mesmo Valadares Filho que jurou na cruz ser o melhor nome para administrar Aracaju, quando ele, Bittencourt, tentou uma vaga na CMA, em 2012. Para Antonio Bittencourt, o aliado (hoje ex-aliado?) anda ausente dos debates sobre temas importantes de Aracaju. “A quantidade de votos que recebeu da população exige dele a ocupação de um papel crítico e de oposição à atual administração”, diz.

A nota termina com o presidente do PC do C alfinetando vereadores como Lucimara Passos, que também é aliada de Edvaldo, filiada ao mesmo PC do B e oposição a João. Ele acredita que falta coesão aos oposicionistas, e lembra que está em jogo “a manutenção dos avanços ou a imposição do retrocesso conservador alvista”, diz.

Trocando em miúdos: o PC do B não aproveitou os anos em que esteve à frente da PMA para, com obras e ações, conquistar o eleitor, fracassou na sucessão de si próprio, em 2012, e, agora, para tentar êxito nas próximas eleições, volta ao barroco discurso de pintar João Alves como um satanás – ainda que o inferno tenha sido deixado pelos próprios “comunistas”.

Quer saber como o PC do B administrou? Vá aos bairros Santa Maria, Coqueiral e Recanto dos Manguezais. Quer saber o que priorizou? Vá ao bairro 13 de Julho. Quer saber o que o povo pensa sobre o tema em foco? Faça uma pesquisa para o governo do Estado e proponha João Alves ou Antonio Bittencourt. Se preferir, substitua Bittencourt pelo aliado Edvaldo Nogueira. O resultado falará por si só.

Deputadas Angélica Guimarães e Susana Azevedo ecoam preocupação dos moradores

Angélica: idas a Brasília

Por Joedson Telles

A deputada estadual Susana Azevedo (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira 4, para chamar a atenção dos colegas da necessidade de a Casa se unir à Prefeitura de Aracaju com o objetivo de buscar meios na Justiça para que a chamada Zona de Expansão permaneça em Aracaju. Susana salientou que os moradores estão revoltados por não aceitarem a decisão judicial pela qual São Cristóvão passaria a gerir toda a área.

“Será um sofrimento em dobro. São Cristóvão não dá conta nem dos seus povoados. É deficiente em todas as áreas. Não tem capacidade de receber nem a Terra Dura (Santa Maria) Defendo uma comissão parlamentar para se juntar à Prefeitura de Aracaju”, disse.

Por sua vez, a presidente da Casa, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), afirmou que já vem tratando do assunto com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e que, inclusive, já levou o caso a Brasília, ecoando a preocupação dos moradores daquela localidade. Angélica convidou Susana Azevedo a se somar a causa.

“Ainda cabe recurso. Fui diversas vezes a Brasília com João Alves, lutando pelo plebiscito. E já está em andamento (uma forma judicial de evitar que a Zona de Expansão saia da tutela de Aracaju) porque não tem sentido. Se a deputada Susana quiser acompanhar está convidada”, garantiu Angélica.

Sergipe conta a partir desta segunda-feira, 4, com atendimento médico especializado na área infantil. Com a presença do governador em exercício, Jackson Barreto, o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ângelo Antoniolli, inaugurou o equipamento do projeto de Telemedicina que está implantado na cidade de Lagarto e Tobias Barreto, municípios situados na região Centro-Sul do Estado.

No campus de Ciências da Saúde de Lagarto, Jackson Barreto teve a oportunidade de participar, ao vivo, de uma conversa realizada por meio de monitores entre médicos das duas cidades sergipanas, além de médicos de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e um representante da Cisco do Brasil, subsidiária da Cisco Systems, empresa norte-americana de tecnologia da informação que fornecerá suporte para a instalação da rede de Telemedicina. A rede Cisco de telemedicina só existe nos Estados Unidos, Jordânia, China e, no Brasil, apenas em Sergipe.

Os médicos que atuarão no hospital de Lagarto, por exemplo, poderão acionar professores médicos da UFS, que atuam no Hospital Universitário para consultas a doentes, nos casos mais complicados. A consulta será feita ao vivo, com o paciente presente e conversando junto com seu médico, com o pessoal que vai estar em Aracaju. A medida vai evitar transportar doentes da região para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), aprimorar a infraestrutura de comunicação para telesaúde e promover a integração dos projetos existentes na área. Com a implantação da rede, professores e estudantes poderão realizar também teleconferências e desenvolver intercâmbio com outros centros de conhecimento .

Para o governador em exercício, Jackson Barreto, o trabalho pioneiro irá atender e melhorar a saúde em Sergipe. “Fico impressionado com esse programa. Assim temos a certeza que a tecnologia bem orientada serve ao homem”, destacou.

Ele ainda lembrou que o projeto faz integração perfeita com o programa Mais Médicos. “No futuro, poderemos utilizar essa tecnologia para qualificar melhor os profissionais da área da saúde, sejam eles brasileiros ou do exterior. O importante são as novas tecnologias trazidas para Sergipe, em favor da saúde, do homem e de forma específica nesse primeiro momento, em favor das crianças”.

Jackson também elogiou o trabalho do reitor da UFS, Ângelo Antoniolli. “Feliz é o lugar que tem uma universidade tão integrada à vida do Estado e com um reitor tão entusiasmado. Eu só acredito nas coisas para avançar quando você põe e expõe o seu coração nas coisas que faz. O reitor faz isso e faz querendo avançar mais do que o tempo”.

O reitor da UFS, Ângelo Antoniolli, iniciou seu discurso agradecendo o apoio do governador em exercício. “O senhor governador tem percebido o potencial da universidade e tem trabalhado para que possamos estar junto da população. Não podemos manter a Universidade isolada e afastada da sociedade, precisamos romper os muros usando a tecnologia”.

Ele ainda falou da parceria entre a instituição e o Governo do Estado. “Podemos fazer da Universidade um grande referencial que pondere as políticas públicas sergipanas em todas as áreas. Com essa unidade quem ganha é o povo de Sergipe, pois estamos instalado um serviço hoje, que não vai só atender, mas também será um serviço multiplicador”, observou o reitor.

O diretor geral do Campus de Ciência da Saúde da UFS, localizado em Lagarto, Mário Adriano dos Santos, ressaltou que a Telemedicina é um projeto que irá apresentar soluções que visam minimizar os males da sociedade, principalmente das crianças. “Estamos encurtando as distâncias entre crianças de cidades distantes. Se essa solução testada pela Universidade, se mostrar com êxito e redutora de custos e de melhoria na qualidade de vida das pessoas ela, com certeza, receberá o papel dos agentes públicos para se espalhar para outras cidades”, vislumbrou.

Representando a Cisco, Flávio Provedel relembrou da sua alegria de trazer o projeto que vai conectar o Brasil. “Há uma ano, a Cisco definiu que o projeto viria para a América do Sul e eu fiquei feliz quando soubemos que viria para o Brasil e para a região Nordeste. Com esse projeto, estamos conectando o sistema de saúde. Muitas coisas hoje estão conectadas à nossa volta. Quanto mais conectividade, mais produtivo o mundo é”.

Presenças

Participaram do evento os deputados federais, Rogério Carvalho e Fábio Reis; os prefeitos de Lagarto, Lila Fraga, e de Tobias Barreto, Dilson de Agripino; o ex-prefeito de Lagarto Cabo Zé; os vereadores de Lagarto, Walmir de Carminha, Fábio Franklin, Jocelmo de Antônio Simões, Adson do Leite e Claudio de Dona Leu.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

A presidente do Senalba/Sergipe (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas do Estado de Sergipe), Maria de Fátima, reconheceu o gesto do governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), que, na semana passada, recebeu a direção da APAE e se comprometeu em atualizar o repasse que a Deso fazia para a entidade, com o objetivo de quitar dois dos três meses de salários atrasados da entidade. “Foi um encontro bastante proveitoso. Tive a oportunidade de conversar com o governador e solicitei dele o empenho para que os funcionários da APAE fossem valorizados. Ele se comprometeu com dois meses de salários atrasados, além de uma ajuda do Banese para a quitação do terceiro mês”, disse. Segundo a presidente do Senalba, o Banese doará R$ 5 mil para ajudar a APAE regularizar os salários deste mês, doação que permanecerá contínua de agora em diante.

Por Habacuque Villacorte

Gustinho: provocando

Por Joedson Telles 

O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), ironizou o que define como “estardalhaço” do bloco político liderado pelos irmãos Eduardo e Edivan Amorim pelo fato de reunir 12 ou 13 partidos. Referindo-se ao evento realizado pelo grupo da oposição por conta das filiações, há cerca de dois meses, o líder governista definiu como pirotecnia. “Eu não vi nenhuma mudança substancial. O que eu vi, na verdade, foi uma coisa que todo Sergipe já sabia. O ingresso do deputado Adelson Barreto no PTB. A grande novidade foi essa que todos nós já sabíamos. Então, eu percebo que o nosso agrupamento pode até ter menos partido, mas um partido nosso vale por três ou quatro do agrupamento dos irmãos Amorim”, ajuizou.

Segundo Gustinho, nos quesitos tempo de TV, consistência política, força de bancada e em número parlamentar, por exemplo, seu grupo leva a melhor. “Eu acho que essa grande pirotecnia que foi feita (evento de filiações do grupo dos Amorim) é natural, os grupos políticos querem mostrar sua força, fazem o seu carnaval, a sua festa, mostram a população a imagem da forma que eles querem mostrar e da forma que os marqueteiros orientam. Isso é natural”, entende.

Gustinho avalia ainda que tudo faz parte do jogo político. E assegura que em nada assusta os governistas. “É um grupo que tem vários partidos, e partidos pequenos, alguns nanicos, que muitos deles não tem sequer nomes para disputa em 2014, mas é natural. Nosso agrupamento enxergou isso de forma tranquila até porque nós não estamos fazendo política ainda. No momento adequado, no próximo ano, nós iremos mostrar nosso partidos, nossa força, para que a partir daí possamos deflagrar o processo eleitoral”, finalizou.