Venâncio: alternativa

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), comentou, na manhã desta terça-feira 26, uma nota de repúdio que chegou à Casa por meio da Associação Sergipana dos Produtores Rurais direcionada ao secretário de Estado de Agricultura, José Macedo, que, segundo os citricultores, ironizou a classe na 44ª Festa da Laranja de Boquim, chamando-os de “saudosistas e apaixonados pela citricultura”. Segundo Venâncio, o município empobreceu de Boquim e está vivendo uma situação de miséria devido à situação que se encontra a citricultura.

“Dos que tinham seus filhos estudando em Aracaju, grande parte voltou para Boquim porque os pais não têm condições de sustentar seus filhos na capital. A festa da laranja era a maior festa do interior sergipano e hoje praticamente não existe. Era uma festa onde os citricultores trocavam seus veículos, onde todas as concessionárias colocavam seus stands lá e  no final da festa vendiam mais de cem carros. Hoje Boquim em decadência e esse governo que aí esta assinou a certidão de óbito da citricultura do estado. Boquim aonde o pequeno e o médio era muito forte hoje esta vivendo em uma situação difícil porque não pode fazer a revitalização dos seus pomares porque o governo do estado está praticamente com a Indagro dizimada também. Era o órgão  que dava assistência a citricultura”.

Segundo Venâncio, no governo João Alves foi implantado um programa de revitalização, onde o Estado entrava com tratores, adubo, mas o governo atual acabou com tudo. “Em Boquim existiam 10 a 15 agrônomos. Hoje tem um ou 2 e sem nenhuma condição de trabalho. O pequeno não tem direito ao adubo, trator, ao remédio para combater a praga. Vem o secretário e diz que é muita lenha dos pomares dizimados pelas pragas, mostrando a incompetência do seu governo. Se existe essas lenhas todas é fruto da  incompetência desse governo”, assegurou o deputado.

Venâncio ainda disse que a partir de Boquim são 14 municípios que sobrevivem da laranja, além de tudo é uma região forte e geradora de emprego que hoje está vivendo uma situação como essa.” O estado fatura muito com ICMS com exportação da laranja, mas não esta dando a atenção devida àquela região. É uma situação de dar pena a do citricultor. O governo esta fazendo isso com a saúde, educação, segurança”, finalizou, salientando que o Governo do Estado não tem nenhum compromisso com a citricultura sergipana.

Por Luiz Sérgio Teles, especial para o Blog do Joedson Telles

Com a eleição da Mesa Diretora que estará à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2014/15, também foram sorteadas entre os conselheiros as seis áreas de controle e inspeção onde estão distribuídos os cerca de 400 órgãos jurisdicionados. Cada área corresponde a uma Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e a um conselheiro, com exceção do presidente, que na próxima gestão será o conselheiro Carlos Pinna.

A 1ª Área, onde estão prefeituras como as de Capela, Divina Pastora e Feira Nova, terá à frente o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca. A 2ª, que conta com a Assembleia Legislativa e as prefeituras de Canindé de São Francisco e Nossa Senhora do Socorro, entre outras, será dirigida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. Já o conselheiro Luiz Augusto irá comandar a 3ª Área, composta, por exemplo, pelas Prefeituras de Estância, Carmópolis e São Cristóvão.

O conselheiro Ulices Andrade ficou responsável pela 4ª Área, integrada por órgãos como o Ministério Público, a Polícia Militar e as prefeituras de Barra dos Coqueiros e Neópolis; enquanto o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo irá dirigir a 5ª Área, composta por unidades administrativas como o Fundo Estadual de Saúde (FES) e a Câmara Municipal de Aracaju, além de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Por fim, a 6ª Área de controle e inspeção, onde estão o Banese, a Secretaria de Estado da Fazenda, as prefeituras de Itabaiana e Lagarto, e uma série de outros órgãos, terá à frente o substituto do conselheiro Reinaldo Moura, cuja aposentadoria ocorrerá no próximo mês de dezembro.

Cada CCI tem o objetivo de auditar, inspecionar, fiscalizar e examinar as prestações de contas dos órgãos e entidades da administração pública em nível estadual e municipal, além de apurar denúncias. A relação completa, onde constam as áreas e os respectivos órgãos públicos que as compõem, está disponível no site do TCE, o www.tce.se.gov.br.

Composição das Câmaras

A nova distribuição das CCI’s foi consolidada no Ato Deliberativo Nº 841, do último dia 07 de novembro, que trata ainda da composição das duas Câmaras. Ao conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, eleito vice-presidente, caberá presidir a Primeira Câmara, que será composta ainda pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro e o substituto do conselheiro Reinaldo Moura.

Já o conselheiro Ulices Andrade, eleito corregedor-geral, irá presidir a Segunda Câmara, tendo nas sessões a companhia do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza e do conselheiro-substituto Rafael Fonsêca.

Enviado pela assessoria do TCE

A partir desta terça-feira, 26, uma vida nova inicia para 500 pessoas que foram certificadas por meio do Programa Sergipano de Qualificação Profissional ‘Novos Rumo’. A entrega dos diplomas aconteceu no início da manhã desta terça-feira, 26, no Teatro Atheneu, e contou com a presença do governador em exercício, Jackson Barreto.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), o programa oferece qualificação profissional aos sergipanos nas áreas de Serviço e Comércio, Construção Civil e Informática.

Para o governador em exercício, todo tipo de qualificação profissional é importante para a juventude, pois prepara para o mercado de trabalho. “Nosso Estado está vivendo um momento muito feliz de instalação de novas empresas com perspectiva de geração de emprego. Nosso PIB é avaliado como o melhor do Nordeste e sabemos como é importante ter acesso a um curso de qualificação profissional, que vai ajudar na empregabilidade, o que resulta em condição de ter renda e de sustentar a família”.

Sergipe hoje vive um momento especial. “O projeto Carnalita, da Vale, deve garantir investimento de R$ 2 bilhões e a geração de quatro mil novos empregos. A Petrobras divulgou a descoberta de novos poços de petróleo em Sergipe, assegurando o futuro do nosso estado, da nossa economia, do nosso desenvolvimento”, destacou Jackson.

O governador em exercício também afirmou que o programa não terá interrupção. “Qualificar um jovem é dá a ele oportunidade e é isso que o governo está fazendo por meio do programa Novos Rumos. Curso de qualificação não se pode parar, por isso, o programa terá continuidade”.

Jackson lembrou dos estímulos do Governo Federal e do governador licenciado Marcelo Déda em qualificar as pessoas. “Quando a juventude está se qualificando, buscando conhecimento, está livre do que hoje é o mal do século: as drogas”. Ele pediu também que pensamentos positivos estejam voltados para o governador Marcelo Déda. “Eu peço a cada um de vocês, no pensamento e no coração, uma oração para um homem que fez muito por Sergipe e que tem sofrido na luta pela vida. Déda é um herói, um leão, um gigante”, ressaltou.

“É importante que os movimentos sociais participem desse trabalho de qualificação, porque qualificando o povo estamos preparando não um futuro para daqui a muito tempo, mas um futuro de agora do nosso Sergipe”, finalizou Jackson.

A secretária adjunta de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Luci, contou que a luta pela formalização de milhares de pessoas foi constante. “Muito batalhamos com o sistema S para que avançássemos e chegássemos a esse dia. A educação é a mãe da política social e a assistência social é aquela outra área da política pública que vai permear todas as outras políticas, por isso que temos a parceria de outras secretarias, como a da Cultura, do Trabalho, Especial de Políticas para Mulheres, do Esporte e Lazer, da Justiça e da Casa Civil. Entendemos que a assistência, sozinha, não dá conta de trabalhar toda a questão do desenvolvimento. Precisamos de outras secretarias para garantir o direito de cada cidadão sergipano”, observou.

Antônio Hora, diretor do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), e na solenidade representou o secretário de Estado do Trabalho, Fábio Mitidieri, disse que tinha nas mãos uma grande responsabilidade. “Vamos cadastrar todos os formandos e não ficaremos um só minuto sem buscar inserir vocês no mercado de trabalho”, assegurou.

A secretária de Estado Especial de Políticas para Mulheres, Maria Teles, acompanhou a entrega dos certificados e fez questão de destacar a predominância de mulheres nos cursos de formação. “Para nós, esse momento representa mais que uma oportunidade de trabalho, representa uma autonomia e o fortalecimento contra qualquer forma de violência, sobretudo a doméstica. Por isso damos toda força nesse programa”.

Alunos

Valdinete Ferreira Gomes, que representou os demais alunos, iniciou seu discurso agradecendo, primeiro, a Deus. Em seguida, contou que era apenas uma dona de casa antes de iniciar os cursos que fez no programa ‘Novos Rumos’, como camareira, cuidadora de idosos, confeiteira, doces e salgados, entre outros. “Eu era pequenininha, então, queria saber o que eu ia ser quando crescesse, por isso fiz vários cursos para descobrir e me identifiquei com a área de alimentação. Com a venda de doces, salgados e tortas, agora, consigo ajudar meu esposo na criação de nossos filhos”, relatou.

Mas Valdinete não deve parar por aí, ela já vislumbra em um futuro próximo crescer profissionalmente. “Pretendo fazer o curso de gastronomia e ser uma empreendedora individual”.

Edvan Adolfo dos Santos, 44 anos, morador do bairro Santa Maria, estava desempregado quando resolveu fazer o curso de instalador hidráulico. “Já fiz alguns trabalhos na área antes mesmo de receber o diploma, agora a expectativa é de continuar trabalhando como instalador”.

Mesmo já tendo concluído seu curso, ele não esqueceu de outras milhares de pessoas que precisam de qualificação. “Espero que haja mais investimentos nesses cursos para que o campo de trabalho se abra para novas pessoas, assim como abriu para mim. Terei mais oportunidades de trabalho com mais um curso no curriculum”.

Qualificados

Somente em 2013, foram qualificados 2.720 sergipanos na Grande Aracaju. O público é formado, prioritariamente, por cidadãos inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal e que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza, que equivale a um recorte de renda mensal de R$70,00 por membro da família. O intuito é oportunizar a inclusão social por meio do acesso à qualificação profissional e ingresso no mercado de trabalho.

Desde sua criação, em 2009, o ‘Novos Rumos’ já atendeu a mais de 11 mil sergipanos, através de um investimento de quase R$3,5 milhões com recursos próprios do Estado. Todos os cursos ofertados foram escolhidos tendo por base não só o interesse da comunidade, mas as principais demandas apontadas pelo mercado local, de modo a ampliar as possibilidades de entrada e permanência com sucesso dos participantes no mundo do trabalho. Todas as aulas foram ministradas por profissionais do Sistema S, através de convênio firmado com a Seides.

Parceiros

Para a execução do programa, a Seides conta também com a parceria de diversas organizações da sociedade civil: Associação dos Moradores do Conjunto Bugio (Aracaju); Associação Palavra e Vida (bairro Santa Maria, Aracaju), Centro Comunitário e Amigos do Santos Dumont (Aracaju); Cáritas; Comunidade Católica Servos e Servas da Santíssima Trindade (bairro Santa Maria, Aracaju); Associação de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (bairro Industrial, Aracaju); Associação João Bebe Água (São Cristóvão); Instituto Jesus o Pão da Vida (São Cristóvão), Centro Social Menino de Jesus (São Cristóvão); REEVIDA (com atuação em Nossa Senhora do Socorro e Aracaju); Movimento Internacional da Paz – MINPA (bairro Novo Paraiso, Aracaju); Movimento Trabalhando para a Juventude (bairro Santa Maria, Aracaju); e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Cristóvão.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

JB: penas mais duras

“Lamentavelmente há empresas que disputam licitações, vencem dando um preço abaixo do que é praticado no mercado e depois não têm capacidade financeira de tocar as obras. Isso cria dificuldades para a imagem do governo, mas principalmente para a sociedade que seria a maior beneficiada”.

O desabafo é do governador em exercício, Jackson Barreto, que na tarde desta segunda-feira, 25, em reunião no Palácio de Veraneio, tratou com líderes estudantis da reforma da Escola Estadual Olavo Bilac, que já deveria estar concluída, mas a empresa que venceu a licitação a abandonou.

“Os estudantes vieram denunciar a empresa que abandonou a obra, mas nós já tínhamos tomado providência: vamos fazer uma nova licitação para colocar outra empresa. É bom que a opinião pública saiba que o governo, quando faz a licitação, tem os recursos garantidos, mas infelizmente há empresas que não cumprem com o compromisso assumido”, afirmou o governador em exercício.

Jackson também defendeu que sejam incrementadas as formas de se punir essas empresas. “O governo paga um preço do qual não tem culpa, quando na verdade deveria haver penalidades mais duras até por parte do Ministério Público para com estas empresas que acabam causando um prejuízo muito grande para a rede escolar”.

O presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (Uses), Jorielton Oliveira, avaliou o encontro com o governador de forma positiva. “Conseguimos apontar para algum local já que o governador está tentando fazer a licitação. Infelizmente algumas empresas ganham a licitação e quando entram não têm compromisso nem com quem está no Executivo, que é quem está tocando a obra, nem com nós, os estudantes”, destacou.

O governador também acatou a sugestão dos estudantes no sentido de viabilizar a transferência das atividades para outro prédio enquanto a obra estiver em andamento.

No encontro ficou definido ainda o agendamento de um reunião entre os estudantes e as Diretorias Regionais de Educação (DRE’s) para tratar do quadro de docentes nas escolas.  Também entre os presentes estiveram o presidente do Grêmio Estudantil do Olavo Bilac, Wanderson Filho, e o membro da Direção da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e ex-presidente da Uses, Abi Custódio.

A Obra

A reforma da unidade de ensino prevê uma melhoria geral, com a revisão de toda a rede elétrica e hidráulica, ampliação da cozinha, construção de mesas e bancos de alvenaria no refeitório, reforma das 15 salas de aula, sala de vídeo e biblioteca. Também serão realizadas as pinturas externa e interna do prédio, colocação de forro de PVC, reforma na quadra esportiva e corredores.

A reforma do Colégio Olavo Bilac é fruto de uma parceria entre os governos Federal e Estadual e está inserida no Plano de Ações Articuladas (PAR). O valor total da reforma é de Mais de R$1milhão.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, realizará nesta terça-feira, dia 26, às 9h, no Teatro Atheneu, a certificação de 500 alunos do Programa Sergipano de Qualificação Profissional ‘Novos Rumos’. Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), o programa oferece qualificação profissional aos sergipanos nas áreas de Serviço e Comércio, Construção Civil e Informática.

Somente em 2013, foram qualificados 2.720 sergipanos na Grande Aracaju. O público é formado, prioritariamente, por cidadãos inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal e que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza, que equivale a um recorte de renda mensal de R$70,00 por membro da família. O intuito é oportunizar a inclusão social por meio do acesso à qualificação profissional e ingresso no mercado de trabalho.

Desde sua criação, em 2009, o ‘Novos Rumos’ já atendeu a mais de 11 mil sergipanos, através de um investimento de quase R$3,5 milhões com recursos próprios do Estado. Todos os cursos ofertados foram escolhidos tendo por base não só o interesse da comunidade, mas as principais demandas apontadas pelo mercado local, de modo a ampliar as possibilidades de entrada e permanência com sucesso dos participantes no mundo do trabalho. Todas as aulas foram ministradas por profissionais do Sistema S, através de convênio firmado com a Seides.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

“Quando criamos o PT não juntamos petistas prometendo emprego”, diz Chico Buchinho

Chico: percebe-se prática populista. Mais liberal

Por Joedson Telles

O Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores foi encerrado com a vitória antecipada do deputado federal Rogério Carvalho para o maior posto do partido em Sergipe: a presidência do Diretório Estadual. A polêmica criada em torno da eleição, todavia, parece viva. O ex-presidente do Diretório Municipal de Aracaju, João Francisco dos Santos, o Chico Buchinho, ligado ao governador Marcelo Déda, ao ex-senador Eduardo Dutra e ainda ao então candidato Márcio Macêdo, acredita que o PT não espelhou no PED deste ano a forma ideológica utilizada em outras eleições. “Houve uma mudança. Quando nós criamos o PT e juntamos essa militância petista nós não fazíamos promessa. Nós não juntamos petistas prometendo emprego. O PT só tinha a oferecer aos militantes a luta, a justiça de fazer um Brasil diferente, um sonho. Hoje é diferente”, diz. A entrevista:

O que Márcio Macedo quis dizer ao afirmar que Ana Lúcia e a Articulação de Esquerda serão avalistas  de Rogério Carvalho no PT?

O que Márcio quis dizer, na verdade, é que não estamos isentos. O nosso grupo vai continuar participando do PT, atuando como sempre fez, até porque na avaliação e no resultado da última eleição do PED a nossa chapa ficou com metade dos votos, metade dos membros do diretório e metade dos membros da executiva em relação ao grupo de Rogério. Mas, na medida que Rogério e Ana Lúcia decidiram criar uma nova maioria no partido, como está nos jornais, eles serão responsáveis pela condução política do partido. Isso não quer dizer que vamos sair do PT ou não vamos preencher os cargos. Nós vamos preencher os cargos, vamos participar, mas com outro olhar porque a responsabilidade agora da condução é deles, que Rogério dará como presidente. Nós agora vamos fazer parte de um grupo da oposição dessa nova maioria do partido.

Márcio disse que ficou estarrecido quando Ana Lúcia decidiu por Rogério Carvalho. É o mesmo sentimento dos demais do grupo?

É o mesmo porque pelas práticas que Rogério teve no PT e vem tendo no processo eleitoral esperávamos que o grupo de Ana Lúcia, por preservar no discurso uma questão mais ética, mais à esquerda, que tivesse uma definição em relação à candidatura de Márcio Macedo. Na medida que não teve, por isso que eu digo que é só no discurso essa questão mais ética de esquerda, nossa surpresa foi em relação a isso. Ela optou em fazer com Rogério uma nova maioria no partido e por isso eles estão com essa responsabilidade maior. Nós também seremos responsáveis pelo que acontecer no partido a partir de agora, mas a definição da política será com esse grupo que irá compor uma nova maioria.

E quais seriam essas práticas de Rogério Carvalho?

Isso, no dia-a-dia, percebe-se uma prática mais populista, mais liberal do que é constantemente o PT. O processo a partir de agora é que vai dizer como eles vão dirigir o partido. Eu digo eles  porque coloco no mesmo grupo Ana Lúcia e o grupo de Rogério Carvalho.

A forma usada por Rogério, não só para conseguir apoio de lideranças e políticos com mandato, mas, sobretudo, o voto da militância, foi a forma idêntica a que Marcelo Déda e Zé Eduardo sempre usaram ou houve uma mudança de perfil neste PED?

Houve uma mudança. Quando nós criamos o PT e juntamos essa militância petista nós não fazíamos promessa. Nós não juntamos petistas prometendo emprego, até porque quando o PT foi fundado era oposição ao governo estadual, municipal e federal, mas não participava de nada. O PT nasceu das bases dos movimentos, sindicais, sociais, e foi assim que o PT cresceu. O PT só tinha a oferecer aos militantes a luta, a justiça de fazer um Brasil diferente, um sonho. Hoje é diferente. Nós vamos benesses que ao nosso ver se caracteriza como uma forma populista de fazer a política. Você faz prometendo emprego, ajuda, mas também quando não tiver mais isso não tem mais as pessoas porque elas vieram com algum interesse pessoal. Nós  criamos o PT com interesse coletivo, com ideias socialistas de transformar a sociedade brasileira, no processo de inclusão da maioria da população que vive marginalizada, abrir o processo de participação e por isso o PT criou o orçamento participativo nos estados. O Brasil está criando um sistema  nacional de participação social que vai ser transformado em lei. A participação do povo no destino do governo vai ser uma coisa formal legalizada. Tudo isso faz parte de uma política que o PT fez.  Hoje é outro processo. Não é mais o processo inicial da formação do PT

O senhor quer dizer que é como se o partido tivesse colocando em xeque o charme da ideologia velada anos e anos?

Exatamente. E nem a proposta política do partido. É muito importante que hoje a gente continue a pautar o partido, aquilo que o partido vai disputar, com o programa de propostas. Vamos pedir o voto do cidadão dizendo que se formos eleitos vamos fazer o programa político do partido, seja numa disputa municipal, estadual ou nacional, ou seja: numa disputa de legislador que também faz parte do Poder. Isso é marca do PT e estaremos brigando para que essa marca nunca deixe de ser a efetiva referência do PT.

Há o temor de a nova gestão do PT filiar pessoas sem o perfil histórico do partido?

Como o PT ainda tem uma certa filtragem em relação às pessoas que querem se filiar, porque as filiações que são solicitadas ao PT quando são figuras públicas têm que passar pelo diretório, pela executiva do partido, pelas instancias partidárias, nós vamos fortalecer por essa forma, que não é de fechar porta, mas uma forma de  selecionar e não deixar que pessoas, oportunistas, de pessoas que tenham apenas objetivos eleitoreiros venham fazer parte e se integrar ao PT e amanhã possam até controlar o PT. É um risco grande e por isso temos esse medo. Sabemos que Rogério foi convidado pelo governador Marcelo Déda para assumir a Secretaria de Saúde, ele tinha tido uma militância no movimento estudantil e tem um perfil de um petista de fato histórico e que foi forjado na luta, e acima de tudo pelo que ele fez na saúde, tanto no município quanto no Estado. O que nós não vamos permitir é que ele mude esse perfil.

Como o senhor avalia a acusação que Márcio Macedo usou a doença de Déda no PED? Márcio ficou indignado e chegou a cobrar respeito de Rogério Carvalho…

Eu também fiquei bastante triste quando vi que Rogério Carvalho acusou Márcio Macedo de ter usado a doença de Déda na campanha. Pelo contrário. Marcelo Déda fez questão de se manifestar e declarar o seu voto na rede social, fez isso no Twitter, Facebook, e fez questão numa reunião que tivemos aqui de  mandar Pedro Lopes aqui uma semana antes das eleições e falou que estava a pedido de Marcelo Déda. O próprio Zé Eduardo Dutra disse que conversou com Déda  e Déda disse que tinha lado, não veio votar, mas ele declarou voto para chapa de Márcio Macedo e na municipal para Uziel Rios. Ele quis mostrar que apesar do estado de saúde debilitado ele continua acompanhando o trabalho no partido e acreditando naquelas pessoas que com ele fizeram e criaram o Partido dos Trabalhadores.

Sindicato denuncia corte de gratificação dos policiais em férias. Civil e militar

Moraes: presidente do Sinpol

Por Joedson Telles

Partiu da Associação de Delegados de Sergipe (Adepol), a informação que o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) pode demitir do Estado o escrivão da Polícia Civil, Antônio Moraes.  Isso porque a Corregedoria da Polícia Civil de Sergipe considerou Moraes culpado, ao investigar a acusação dele ter cobrado dinheiro para emitir uma certidão para utilização no recebimento do seguro DPVAT, quando chefiava o cartório da 6ª Delegacia Metropolitana. “No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso em favor do Estado de Sergipe, permitindo que o processo administrativo disciplinar siga, enfim, para o Governador do Estado, a quem cabe a expedição do decreto de demissão”, narra o delegado Kássio Viana, presidente da Adepol.

Enquanto isso, Moraes, que preside o Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), parece não se intimidar. Mais que isso: parte para cima. Sob a sua batuta, o Sinpol publica em seu site, uma matéria assegurando que além de o governador Jackson Barreto desrespeitar a obrigação constitucional de revisar o vencimento dos servidores públicos estaduais deixará de pagar gratificação por periculosidade aos policiais em férias. Dito de outra forma: o Sinpol joga, mais uma vez, o governador Jackson Barreto contra o servidor público.

“Descontam-se valores previdenciários dessa vantagem. A Lei nº 2.148/1977 (artigos 51, inciso I; e, 100) deixa claro que: a) os dias em que o servidor estiver afastado por motivo de férias reputar-se-ão como de exercício, para todos os fins e efeitos; e, b) o servidor terá direito a todas as vantagens do cargo, durante as férias, como se estivesse em exercício”, lê-se no site do Sinpol. “Desdizer o decreto é uma leviandade. É acreditar que todos os servidores são idiotas. E parece que essa é a intenção do governo que se manifesta através de seus assessores de comunicação. Eles estão imbuídos em afirmar que esse dispositivo do decreto não se aplica aos servidores policiais civis e militares. Será que eles acham que não sabemos ler?”

O Sinpol explica que o decreto estabelece normas e procedimentos para a gestão, controle e garantia do direito de férias no âmbito da Administração Pública Estadual – Poder Executivo”. “O artigo 1º é claro ao afirmar que a chefia de cada Unidade da Administração Pública Estadual, incluídas Autarquias e Fundações Públicas, deve organizar, no mês de dezembro, a escala de férias para o ano seguinte, bem como deve adotar, previamente, as providências destinadas à sua elaboração no mês de novembro, na conformidade do disposto neste Decreto. Até o que nós sabemos, as Polícias Civil e Militar pertencem a Administração Pública Estadual. Ou será que houve um decreto anterior que mudou isso? Na atual conjuntura, não se duvida mais de nada”.

Governo de Sergipe vai cortar periculosidade dos Policiais Civis e Militares em férias

Albano: evento em Brasília

Numa promoção da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o empresário e ex-governador de Sergipe Albano Franco (PSDB) participa, nesta terça-feira 26, em Brasília, do segundo lançamento do seu livro “Minha Trajetória na Confederação Nacional da Indústria: Contra Recessão e pelo Desenvolvimento”.  A sessão de autógrafos acontece a partir das 18h, na sede da entidade sindical, com a presença do presidente Robson Andrade, dos 27 presidentes das federações das indústrias de todo o país, além de destacadas personalidades representativas da economia, da administração pública e da política nacional, amigos e familiares.

O primeiro lançamento do livro-documentário de Albano Franco aconteceu em Aracaju, no final do mês passado, quando da realização do Seminário “Mídia e Sociedade”, promovido pelo Instituto Augusto Franco. A obra destaca os principais momentos dos 14 anos da gestão do autor na Presidência da Confederação Nacional da Indústria, a maior entidade sindical nacional representativa de categoria econômica e presta homenagem póstuma ao professor Marcos Vieira, um dos principais amigos e colaboradores de Albano na CNI, que faleceu em novembro do ano passado.

Por Nilson Socorro

Uma matéria postada no site da revista semanal Veja mostra que o senador Aécio Neves (PSDB/MG), que é pré-candidato à Presidência da República, nas eleições de 2014, afirmou, neste sábado 23, que o, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, tem a obrigação de explicar sua participação na denúncia de envio de um documento com denúncias contra o PSDB à Polícia Federal.

“Cardozo admitiu nesta sexta-feira a VEJA, por meio de sua assessoria, que foi ele quem repassou à PF o depoimento atribuído a um ex-executivo da Siemens que acusa a cúpula do PSDB em São Paulo de envolvimento com o cartel que operava em licitações de trens e metrô no estado. A informação, publicada em primeira mão em VEJA.com, enterrou a versão da PF, subordinada ao Ministério da Justiça, que até então atribuía a origem do documento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade”, lê-se na reportagem.

Veja a matéria completa em www.veja.com.br

Do Blog

Lamentação parte do deputado André Moura, sobre inelegibilidade, Cabe recurso

André: tranquilo

Por Joedson Telles

Ao saber da notícia que estaria inelegível para as próximas eleições, o deputado federal André Moura (PSC) demonstrou não ter perdido um só segundo de sono – sobretudo porque sabe que ainda cabe recurso, para a decisão do Judiciário. André segue a sua vida normal fazendo política e exercendo seu mandato, mas lamenta que esteja sendo acusado sem sequer ter direito a argumentar para provar inocência. O deputado e senta à mesa com sua assessoria jurídica, ainda nesta sexta-feira 22, para traçar a melhor defesa. Da honra e do futuro político.

“Acusa-me sem me garantir o amplo direito de defesa e mesmo não havendo qualquer prova contra mim e até após os desmentidos das testemunhas de acusação ouvida por ele, o magistrado de Japaratuba e Pirambu insistiu no processo. Mas, todas essas decisões provam apenas que sou vítima de uma perseguição, de uma tentativa de prejudicar minha imagem pública e meu projeto de reeleição. Não vai ter sucesso”, garante.

Aos amigos e, obviamente eleitores, o deputado foi direto ao ponto: o juiz não tem poder para tirá-lo do próximo peito. “Não tem poder para arbitrar a perda dos meus direitos políticos, e repito, ainda cabe recurso tanto ao Tribunal de Justiça de Sergipe e, caso seja a demanda, ao STF. Confio na Justiça do meu estado, que é uma das mais eficientes e mais sérias do Brasil”, salientou.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), ocupou a tribuna na manhã de hoje (21), para dar sua contribuição ao debate sobre o litígio jurídico que envolve o limite entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. A parlamentar encontrou uma “brecha” na Constituição Federal que pode resolver o impasse entre os dois municípios. Ela entende que só uma lei maior do Congresso Nacional para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agende a data do plebiscito para que o povo defina esse imbróglio.

Ao iniciar seu discurso, a deputada fez um breve histórico lembrando que, ainda em 2012, fora procurada por vários segmentos da Zona de Expansão. “Eram padres, médicos, advogados, moradores e representantes de instituições. Eles nos entregaram uma lista com abaixo assinados contendo cerca de 1,6 mil assinaturas. Eles cobravam que a gente apresentasse um projeto de decreto legislativo no sentido de realizar um plebiscito, onde a população teria o direito de escolher sobre em que município iam ficar. A grande maioria, obviamente, ia preferir ficar com São Cristóvão”.

Angélica explicou que o plebiscito foi aprovado por maioria porque alguns deputados defendiam a tese do referendo. “Fomos até a presidente do TRE/SE, desembargadora Aparecida Gama, que se comprometeu em ajudar. O pedido foi encaminhado ao TSE e tive uma audiência com os ministros Luiz Fux e Carmen Lúcia (ambos do STF) com o prefeito João Alves Filho (DEM) e a senadora Maria do Carmo (DEM). Solicitamos que se marcasse com a maior brevidade esse plebiscito”.

Em seguida, Angélica explicou que o Congresso Nacional chegou a aprovar a criação de novos municípios, o que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). “Ali tinha algo que previa a realização do plebiscito. Para completar fomos surpreendidos com essa decisão do processo em Recife (PE) que deu ganho a São Cristóvão, mas a Prefeitura de Aracaju já está recorrendo. Para tranquilizar essas pessoas, nós precisamos de uma lei maioria do Congresso Nacional que autorize a presidente do TSE a realizar o plebiscito, caso contrário ele não acontecerá”.

Angélica finalizou apontando sua solução. “A Constituição prevê que se, após três anos de promulgada, não houver uma definição sobre os limites territoriais, a decisão fica por conta da União. Como já se passaram os três anos, está aí a brecha que precisávamos da lei. Assim que essa audiência pública for concluída, temos que provocar a União para que proceda a devida demarcação da área, o que está previsto pela própria Constituição Federal. É obrigação da União proceder a demarcação dessa área em litígio”.

Enviado pela assessoria de imprensa

Os prefeitos de Sergipe se reuniram, na tarde dessa quinta-feira (21), no auditório da AEASE, em Aracaju, e definiram os detalhes da pauta municipalista que será entregue ao governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), que estará no Estado nesta sexta-feira (22), para receber o Título de Cidadão Sergipano, que será ofertado pela Assembleia Legislativa, através de uma indicação do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP).

Os gestores também demonstraram bastante insatisfação com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na pessoa do presidente Paulo Ziulkoski, e com o governo federal. O anúncio da presidente Dilma Rousseff (PT), ao colégio de líderes, de que não vai repassar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) revoltou por demais a categoria. Os prefeitos chegaram à conclusão que não dá para manter um discurso tão pacífico com a presidente Dilma Rousseff (PT) e estudam uma reação mais forte.

O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO) e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), disse que não dá para os prefeitos diminuírem o ímpeto agora. “Nossa situação é crítica. Já estamos em uma condição muito difícil. Tenho conversado com a bancada federal, mas a resposta que a presidente Dilma disse ao colégio de líderes foi para vetar novos gastos até dezembro de 2014”.

“Estamos em uma situação complicada e pior é se a gente aceitar isso de braços cruzados. Vamos continuar mobilizados e dia 10 temos que participar do ato em Brasília”, completou. Os prefeitos sergipanos estudam participar de uma grande mobilização nacional, agendada para 10 de dezembro, na capital federal, novamente para pressionar o governo.

Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios de Estado de Sergipe (FAMES) e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC), o “Tonhão”, disse que os prefeitos não devem apenas participar do ato em BSB, como também cada um levar um ônibus com uma média de 40 pessoas para fortalecer a causa municipalista em Brasília e aumentar a pressão ao governo federal.

“Está na hora da gente deixar de tanto zelo com o governo. Os agentes de Saúde fizeram uma grande mobilização, discutiram com alguns prefeitos, fecharam vias e acuaram os governos e o Congresso. Os prefeitos têm que se manifestar também, têm que ser respeitados. Vamos uniformizados, vamos reunir o maior número de prefeitos e cada um leve sua caravana. É o futuro dos municípios que está em jogo”, respondeu o presidente da FAMES.

Pauta – O presidente da AMBARCO, Fábio Henrique, defendeu que o encontro com Eduardo Campos no PSB tem que ter repercussão nacional. “É repercutindo nacionalmente que a gente começa a incomodar o governo federal e começa virar rotina. Primeiro é Sergipe, depois é a Bahia, e depois vai ser Minas Gerais. Precisamos ser ouvidos no cenário nacional”.

O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), defendeu que o foco do encontro tem que ser o pacto federativo. “Não temos que puxar outro assunto que não seja a pacto federativo. Temos que conversar com Eduardo Campos e com Aécio Neves (PSDB) também. Temos que cobrar do presidente da CNM que ele não dialogue apenas com Dilma, mas que fale em nome dos prefeitos com os outros presidenciáveis também”.

 Enviado pela Assessoria de Imprensa

O deputado federal Laércio Oliveira (SDD/SE) requereu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a instalação e constituição com urgência de Comissão Especial para dar parecer à PEC 206/12, que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Assim que a comissão for instalada, ele solicitará ao partido da Solidariedade para ser indicado como membro.

“Tendo em vista a aprovação da admissibilidade da PEC 206/12 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, requisito a instalação da comissão para análise do mérito da proposta”, justificou o deputado no requerimento 9099/2013, argumentando ainda que tomou por base as atribuições que o foram conferidas pelo sindicato dos Jornalistas de Sergipe.

O parlamentar assumiu o compromisso com o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Souza e o vice, Edmilson Brito para lutar pela agilização da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Paulo Souza afirma que confia no trabalho do parlamentar e em sua liderança. “Tenho certeza que seu empenho em participar da comissão especial fortalece a PEC e nos dá a certeza de sua aprovação”, disse, acrescentando que ele demonstra muito respeito pelos jornalistas e isso é importante para a classe. “Nós temos um aliado na Câmara Federal”, concluiu.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas, mas não havia regra explícita sobre o assunto na Constituição Federal. A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora será analisada por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara. Pelo texto, a exigência do diploma será dispensada para “colaboradores” de meios de comunicação, como colunistas, e os profissionais que já atuam no setor.

Por Carla Passos, da assessoria do parlamentar

Os municípios de Lagarto e Nossa Senhora do Socorro receberão, por meio de emendas, apoio a projetos de sistemas de circulação não motorizados. As emendas são uma indicação do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), via Ministério das Cidades. Nesse contexto, os municípios poderão implantar, reformar ou ampliar a infraestrutura de transportes públicos que contribuam para a minimização dos conflitos do transporte a pé e de bicicleta nos espaços urbanos.

O município de Lagarto deverá ampliar e reformar as ciclovias que venham atender ao bairro Cidade Nova e Rodovia São José, compreendendo 3,5 Km – ligando ainda os bairros Laudelino Freire, Libório e Alto da Boa Vista. Segundo o senador, a ação contempla as intervenções que promovam a valorização da circulação não-motorizada através da implantação de passeios, ciclovias, ciclofaixas, promovendo sua integração com os demais sistemas de transporte, priorizando o transporte coletivo.

Já em Nossa Senhora do Socorro, o projeto deve urbanizar canteiros centrais com ciclovia, no Marcos Freire III. “O projeto vai melhorar a qualidade de vida da população, atendendo que essa é uma variação positiva do sistema viário local e também deve ser vista como atividade de lazer saudável sob todos os aspectos”, explicou Amorim.

Após a conclusão dos projetos, nos dois municípios, será possível garantir a acessibilidade universal com conforto e segurança prevendo implantação de passeios adequados, guias rebaixadas, sistemas de ciclovias e as respectivas sinalizações necessárias para a minimização dos conflitos. “Esse projeto apresenta em sua totalidade a inserção de lazer para as famílias das duas cidades, que concentram uma população total de 254 mil habitantes. Pretendemos estender o projetos para outras cidades polos de Sergipe”, informou Amorim.

Enviado pela assessoria do senador

Frase é de Jackson Barreto que visitou Déda no hospital, que vê saúde estabilizada

JB: visitando Déda

Nesta quarta-feira, dia 20, o governador do Estado em exercício, Jackson Barreto (PMDB), esteve com o governador licenciado Marcelo Déda (PT), que se encontra num apartamento do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de um câncer gastrointestinal. Jackson postou em seu perfil, no Facebook, que a saúde de Marcelo Déda está estabilizada.

“Hoje pela manhã visitei nosso governador em seu apartamento, no hospital. Eu e o secretário Zezinho Sobral conversamos bastante com ele. Falei a Déda das manifestações de apoio e solidariedade que as pessoas do interior enviam a ele. Disse que, por onde passo, as pessoas perguntam por ele e mostram bastante solidariedade”, escreveu Jackson Barreto.

Ainda conforme o governador em exercício, Déda está lúcido. “Encontrei um homem com a cabeça muito sintonizada, acompanhando tudo, sabendo tudo o que está se passando com ele, e muito focado na sua saúde. O governador está lúcido e tem conhecimento de todas as mudanças políticas e administrativas que vêm ocorrendo no governo. Conversamos sobre a redução de gastos e ele se mostrou satisfeito”, revelou.

Sobre as ações governamentais, Déda orientou que as inaugurações e projetos de obras continuem em curso. “Déda pediu que eu continuasse dando visibilidade às ações do nosso governo e também que as inaugurações tivessem continuidade. Déda me estimulou a continuar os projetos que estão em andamento”.

Jackson Barreto também esteve com a primeira-dama Eliane Aquino, e classificou sua dedicação como “um grande instrumento de segurança para Déda”. “Também abracei Eliane, disse que ela é uma verdadeira leoa, um grande instrumento de segurança, estabilidade e confiança na vida de Déda. Nessas horas a gente define bem a personalidade das pessoas. E ela se agigantou, tem sido o grande esteio. Sua presença é o grande suporte e inspiração para toda a garra de Déda nessa luta”, finalizou.

Valadares: reagindo às críticas

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) usou o Facebook para comentar o duro pronunciamento feito pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), na sessão desta quarta-feira 20, na Assembleia Legislativa. Entre outras coisas, Augusto afirmou que Valadares e sua família estão pendurados no Governo do Estado há 50 anos. “ Por que essa agressividade de aliados do senador Eduardo Amorim contra mim e meus familiares?”, indagou o senador. “Só tem uma explicação: eles acreditam que sou uma ameaça viva aos seus planos políticos. Estão perdendo tempo: não recuarei, não desistirei, continuarei lutando no Senado e em Sergipe para ajudar a construir e fortalecer a melhor escolha para o meu povo. Mas não me tirarão do caminho que escolhi. Aguardem, quem viver, verá”, postou.

O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), foi à tribuna na sessão desta quarta-feira (20), para tratar sobre a polêmica criada em torno de um pronunciamento feito por ele há alguns dias, quando ele informou a posição do senador Antônio Carlos Valadares com relação ao voto secreto. Segundo o deputado, nas discussões nas comissões do Senado o senador sergipano tinha se posicionado favorável ao voto secreto, menos para a indicação de autoridades, como a escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas.

“Mas ele não sabia que o próprio partido tinha encaminhado pelo voto aberto. E agora ele tenta esconder dos sergipanos uma coisa que não pode mais esconder e com isso ficam atacando as pessoas nas redes sociais”, declarou Augusto Bezerra.

Em seu discurso, o deputado democrata disse que o senador e sua família “vivem há 50 pendurados no governo”, e embora tenham defendido uma renovação na administração de Aracaju, com a candidatura de seu filho (o deputado federal Valadares Filho) à prefeitura, na sua cidade natal (Simão Dias) colocou seu irmão para concorrer à prefeitura. “O senador criou a CPMF ou o povo vai esquecer isso. Foi só para melhorar a saúde do país, ele é tão generoso assim? São essas coisas que é preciso esclarecer, assumir, ao invés de chamar as pessoas de mentirosas”, afirmou Bezerra.

O deputado Augusto Bezerra lembrou em seu pronunciamento que o presidente do partido do qual o senador faz parte (PSB), Eduardo Campos, depois do rompimento com a presidente Dilma Rousseff deixou claro que era para entregar os cargos no governo. “Mas Valadares não entrega. Por que não entrega a Codevasf e os cargos federais”, indagou. O parlamentar disse que está disposto a um debate público.

Denúncias

Augusto Bezerra informou que a partir de segunda vai trazer para a Assembleia denúncias sobre o programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Segundo o deputado, é o maior escândalo do país, pois há troca de casa por voto. “Eu vou trazer segunda, para desmascarar essa famazinha de direito e honesto que o senhor tenta passar para a população”, disse Augusto Bezerra.

No seu discurso, o deputado denunciou que o senador também foi manchete na imprensa, pois estaria recebendo R$ 52 mil, valor acima do teto constitucional. “Estou só dizendo que essa é a realidade. Quando ele passa a tentar me atacar, deveria admitir que queria votar, mas o partido encaminho diferente”, disse, acrescentando que o senador tem 600 cargos no Estado e se for desafiado apresenta a lista. “Se ele entregasse, desonerava a folha”, declarou.

Bezerra sugeriu que o senador faça a “oração do desapego” para deixar esses cargos, porque o presidente nacional do PSB já pediu para entregar os cargos no governo federal. “Até quando ele vai tentar enganar todo mundo? Se é isso que vocês queriam, o desafio está feito. Segunda eu começo a denunciar a entrega das casas do Minha Casa Minha Vida”, disse, acrescentando que tem provas de como isso vem sendo feito, com o dinheiro do trabalhador.

Enviado pela Agência Alese