Neste ano de 2016, a Prefeitura de Aracaju instituiu um novo modelo de realização do Forró Caju. Com o intuito de realizar a festa, já que a falta de recursos seria um impedimento para a execução do evento, a gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Comunicação realizou um Chamamento Público no intuito de diminuir os custos do evento junino que já é tradição há mais de duas décadas e que desde 2013 tem priorizado a participação do artista sergipano, além de atrações nacionais.

Quando foi divulgada essa modalidade, o secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, explicou que esse sistema já é utilizado em outros municípios do País. “Fizemos pesquisa em outras cidades e percebemos isso como uma alternativa diante da crise em que o país se encontra. Sem dinheiro não há como mantermos uma programação extensa e, para não deixar de realizar o Forró Caju, a gente de forma transparente organizou o Chamamento Público que tem a participação do capital privado”, explicou o secretário desde o início da divulgação do edital.

Na manhã desta quinta-feira, 9, foi realizada uma audiência no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) para que fossem expostos os termos do contrato entre a Prefeitura e a produtora responsável pela festa, sendo apresentados os documentos da parceria para que todas as dúvidas fossem sanadas.

Com a presença do secretário Carlos Batalha e dos promotores responsáveis, Henrique Cardoso e Bruno Melo, a audiência foi à portas fechadas e, após quase uma hora, tudo foi esclarecido. Segundo Henrique Cardoso, são necessários apenas alguns pequenos ajustes no contrato, mas nada que fuja à normalidade. “Identificamos que tem alguns pontos que precisam ser ajustados, porém, não foi encontrado nada de errado. Está tudo legal, não se confirmando as denúncias, inclusive, as que foram feitas por um agente público. E, por parte do MPE, não há possibilidade de a festa ser cancelada”, explicou.

De acordo com Carlos Batalha, os documentos apresentados comprovam a legalidade do contrato. “A empresa responsável e os patrocinadores irão pagar os artistas, e, ao contrário do que foi divulgado, a quantia citada teria sido paga à Prefeitura, se tratou apenas de uma garantia para a realização da festa. O MPE pode constatar que estamos fazendo tudo dentro da legalidade”, afirmou Batalha. O secretário ainda ressaltou que essa nova modalidade de realização da festa traz uma economia de 85% para os cofres públicos.

“Mobilizações e debates online estão em voga fazendo com que as questões sociais e políticas ganhem um novo patamar de disputa”. O comentário foi feito pelo líder do PSB, vereador Bertulino Menezes,  em pronunciamento durante o pequeno expediente, na manhã desta terça-feira (07) , na Câmara Municipal de Aracaju.

“A internet possibilita que cada um se represente, uma fagulha de democracia direta que carece de qualificação”, enalteceu, acrescentando que as pessoas querem ter sua opinião levada em conta. “As pessoas querem ser ouvidas” , resumiu.

Rodas de conversas – O vereador se referia à importância da internet como instrumento de aproximação e interação entre os cidadãos e os líderes políticos da cidade, a exemplo do deputado federal Valadares Filho, que tem mantido contato direto com as comunidades de Aracaju,  através da relação interpessoal em rodas de conversas nos bairros e da interação virtual,  por meio das redes sociais, onde implantou uma plataforma de conteúdos,  possibilitando que o aracajuano possa opinar sobre os problemas e sugerir soluções para a cidade.

” A pré-candidatura de Valadares Filho captou com maestria esse momento histórico” , destacou,  informando que no último mês de abril,  o deputado criou o programa “Rodas de Conversas” , que são espaços de discussão onde busca ouvir as propostas dos moradores de cada bairro de Aracaju.

Wikiplataforma – “A ideia é construir uma plataforma colaborativa de governo usando a internet como suporte” , explicou.

Vídeos – Para ilustrar o programa,  o líder do PSB exibiu dois filmetes que retratam a iniciativa do internauta através da rede social provocando a atenção do lider para o problema do seu bairro e um outro demonstrando como acontecem os debates sobre a cidade numa roda de conversas com os moradores dos bairros.

Bertulino afirmou que todas as propostas ouvidas nos bairros ou recebidas no site : www.ouvindoaspessoas.com irão gerar a primeira wikiplataforma política de Sergipe.  ” Um espaço que irá aglutinar o verdadeiro sentimento do povo de Aracaju,  suas demandas reais e urgentes. Afinal, a cidade que queremos é feita por pessoas que têm o poder de decidir o que é melhor para suas vidas”.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju, Procon/ Aju acaba de lançar o novo site da instituição, o www.procon.aracaju.se.gov.br uma importante ferramenta que dá mais agilidade no atendimento ao consumidor. A plataforma recém-lançada conta ainda com notícias, a nível local e nacional a respeito de novidades e direitos do consumidor, acesso ao Sistema Nacional de Informaçõesde Defesa do Consumidor (SINDEC)  para fornecedores e consumidores, pesquisas, histórico, recalls, ranking de reclamações e legislação.

Além de tirar dúvidas, o consumidor também poderá usar a plataforma para fazer denúncias. “É necessário que o consumidor sempre se identifique, vale ressaltar que a identidade do consumidor, sempre será preservada. Caso o consumidor queira abrir uma reclamação, este procedimento deverá ser feito presencialmente na sede do nosso órgão”, explica a coordenadora de atendimento do Procon/Aju Jamile Abud.

Todos os questionamentos que chegarem através do site serão respondidos com agilidade. “Essa ferramenta institucional potencializa a relação entre o consumidor e seu órgão de defesa, espaço de fundamental importância que torna o acesso ainda mais simples”, destaca o coordenador geral do Procon/Aju Jorge Husek.

Além do site, o consumidor também conta com o número de telefone 151, página no Facebook, Instagram e Twitter para se comunicar com o Procon.

CDL e Sindilojas informam que na véspera, 11, comércio funcionará das 8 às 18h

Com a renda mais curta e o desemprego aumentando, o consumidor brasileiro está mais cauteloso na hora de gastar. Porém, a expectativa para alguns segmentos em comemoração ao Dia dos Namorados, 12 de junho, pode representar um aquecimento nas vendas, ainda que diminuto em relação ao mesmo período do ano passado.

Dados da CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), e diante de uma sondagem feita para o Dia dos Namorados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em todas as capitais, mostra que neste ano 57,4% dos brasileiros pretendem presentear alguém na data e o valor total desembolsado com os presentes será, em média, de R$ 137,48, quantia inferior à apurada para o mesmo período de 2015, de R$ 150,82.

“Isso significa que, já descontada a inflação acumulada no período, a redução dos gastos neste ano deverá ser de 16,84%. Entre os consumidores da classe C, o valor médio total gasto com os presentes será ainda menor: R$ 129,77 contra R$ 166,51 das pessoas que pertencem às classes A e B”, aponta o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

De acordo com o levantamento, apenas 15,6% dos entrevistados planejam gastar mais com os presentes em 2016 do que no último ano. A maior parte (30,1%) ainda não sabe quanto irá gastar e 20,3% projetam diminuir seus gastos.

Terceira Melhor Data

Para a CDL/Aracaju e FCDL/Sergipe, a data é considerada a “terceira melhor em termo de vendas, perdendo apenas para o Natal e Dia das Mães”.

Conforme Edivaldo Cunha, presidente da FCDL, o que faz os lojistas acreditarem que as vendas podem aquecer o mês de junho é que, apesar da situação de crise e instabilidade econômica vivida atualmente no Brasil, “a data emocionalmente é bem representativa e tem um apelo natural dos casais novos, dos que convivem de qualquer forma, em matrimonio ou não, e também para os eternos namorados, que se arrastam até o fim de suas vidas”.

Mesma opinião é compartilhada por Brenno Barreto, da CDL, para quem a variedade de produtos existentes no comércio, desde as flores aos mais sofisticados presentes, “deverão selar esse leque de opções e referendar o apelo da data, transformando as ações e gestos em vendas”.

Comércio abrirá até às 18h

Para fomentar as vendas do Dias dos Namorados, o Sindilojas e a CDL em Aracaju informam à população que na véspera da data, 11 de junho, o comércio dilatará seu horário de funcionamento, abrindo as portas das 8 às 18h.

“Geralmente aos sábados, como de costume, o comércio abre das 9 às 13h, porém na véspera do Dia dos Namorados estaremos funcionando das 8 às 18h em todo Centro de Aracaju, respeitando o direito de segmentos que não queiram optar por este horário”, avisa Gilson Figueiredo, do Sindilojas.

32% admitem gastar para presentear

Apesar da cautela dos consumidores na tentativa de escapar do endividamento, cresceu o número de entrevistados que manifestaram a intenção de recorrer ao cartão de crédito neste Dia dos Namorados.

O pagamento à vista em dinheiro deve ser a forma de pagamento utilizada por quase metade (47,1%) dos entrevistados, mas o parcelamento no cartão de crédito passou de 15,7% das respostas no ano passado para 20,1% em 2016. Outras formas de pagamentos usuais neste ano deverão ser o cartão de crédito à vista (15,5%) e o cartão de débito (11,6%).

“Em um momento em que as pessoas estão inseguras em seus empregos, comprar o presente à vista em dinheiro pode ser uma boa alternativa para fugir do endividamento. Chama a atenção o crescimento na quantidade de quem vai parcelar. O ideal é não abusar de parcelamentos para evitar o comprometimento da renda com prestações”, orienta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Roupas lideram preferência

As roupas serão o principal item escolhido para presentear no Dia dos Namorados deste ano, com 34,3% de preferência dos entrevistados. Apesar da liderança, houve queda no percentual: ano passado as roupas tinham a preferência de 46,5% dos consumidores ouvidos.

Em segundo lugar aparecem os perfumes e cosméticos (24,9% contra 22,2% em 2015), seguidos pelos calçados (12,5% contra 22,2% ano passado), jantares (11,3% frente a 8,1% em 2015) e chocolates (8,8% contra 7,2% em 2015).

Acessórios como cintos, bijuterias, óculos e relógios, por exemplo, que estavam em quarto lugar no ranking dos presentes mais procurados do ano passado (10,3%), caíram para o nono lugar da lista deste ano, com apenas 6,4% de menções.

Já os produtos mais desejados para 2016, ou seja, aqueles que os entrevistados gostariam de ganhar na data, são: roupas (24,5%), perfumes e cosméticos (18,5%), calçados (17,2%) e celulares (13,6%). Segundo a sondagem, oito em cada dez entrevistados (81,4%) esperam ganhar algum presente.

Metodologia

A pesquisa do SPC Brasil e da CNDL serve de termômetro para o mercado varejista e revela como o consumidor brasileiro deve se comportar na semana que antecede o Dia dos Namorados.

Para isso, foram ouvidos 601 consumidores de todas as capitais, gerando um erro máximo de 4,0% e confiança de 95%. A alocação amostral para cada capital foi proporcional ao tamanho da População Economicamente Ativa (PEA), de acordo com os parâmetros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Poder Judiciário de Sergipe declarou ilegal a greve do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (SINDIMED), a partir de uma ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Município de Aracaju.

A Ação de Procedimento Ordinário em face do SINDIMED se baseou na principal alegação do fato dos médicos, servidores municipais, terem paralisado suas atividades contabilizando uma série de prejuízos à saúde dos cidadãos aracajuanos menos abastados, que não podem custear tratamento particular de saúde, inviabilizando as consultas diárias e o acompanhamento de cerca de 7.500 (sete mil e quinhentas) famílias do Programa de saúde da Família.

Como já fora explicitado pela própria gestão municipal, as tentativas de entendimento com a classe médica tem sido uma constante. Com várias reivindicações inclusive tendo sido atendidas ao longo dos últimos três anos. Contudo, a cada avanço, novos fatos são apresentados pelo Sindicato da categoria, não levando em consideração muitas vezes, a grave crise econômica que o país atravessa.

A partir da ilegalidade da greve, a esperança é que tão logo o Tribunal de Justiça intime os responsáveis pela paralisação dos médicos do município de Aracaju, os serviços nos postos e hospitais da rede municipal da capital possam ter o atendimento normalizado. A multa fixada pelo Tribunal de Justiça em caso do descumprimento da ordem judicial(que determina o retorno imediato as atividades) é de R$ 20,000,00(vinte mil reais) por dia.

Enviado pela assessoria 

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) destacou na tarde da terça-feira, 31, a relação da Petrobras com a economia sergipana. Ele lembrou da descoberta em 2010 de um poço em águas profundas, a 57,3 Km  da costa do estado, conhecido informalmente como ‘Barra’. “É importante chamar a atenção e frisar que a capacidade de produção do mesmo tipo de plataforma em nossas reservas é idêntica à do pré-sal nos campos do Rio de Janeiro”, explicou.

O senador lamentou em seu discurso que esse projeto, o ‘Barra’, foi postergado para além de 2022, pelas dificuldades que passa a Petrobras. “Além desse promissor campo em águas profundas o conjunto de campos terrestres do estado produz atualmente 27.000 barris por dia e possuem uma reserva de 118,5 milhões de barris de óleo equivalente”, disse Eduardo.

Segundo o senador, além do governo de Sergipe, 15 municípios se beneficiam dos royalties e empregos gerados pela atividade de óleo e gás dos campos maduros há mais de 50 anos. “Estado e municípios receberam da Petrobras em royalties R$ 325 milhões, em 2013, R$ 258 milhões em 2015 e estima-se para 2016 queda superior a 30%, isso, pela desistência dos investimentos programados notadamente nos campos terrestres”.

Falta de investimento

O parlamentar aponta que os empresários perderam as expectativas de investimento no setor, que era da ordem de U$ 12,5 bilhões, anunciados em 2013. “Hoje o que se vê é um imenso desanimo pelo adiamento dos investimentos em novos projetos e pela insegurança que ronda todas as questões que envolvem a estatal”.

O senador alertou que a Petrobras procura vender os ativos de produção em terra. Segundo ele, a infraestrutura está totalmente implantada, sem necessidade de incorporação de novas tecnologias de produção. “A resolução de concessão da ANP, que vai até 2025, fará com que os interessados não tenham motivação de investir por um período de apenas 8 anos de concessão de extração pondo em risco a continuidade das operações após essa data”, explicou Eduardo.

Prioridade

“Gostaria de clamar a Petrobras que não coloque o nosso Estado no final da lista de suas prioridades de investimentos e retome as discussões sobre a exploração e produção da nova província petrolífera em águas profundas da costa sergipana”, clamou o senador.

“Quem não deve não teme”. Assim declarou o secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 31. Na oportunidade, Batalha foi esclarecer para os vereadores, imprensa e sociedade civil o novo modelo do Forro Caju 2016.

Para o secretário, o esclarecimento visa à responsabilidade social da festa, pois o Forro Caju fomenta a cultura sergipana como vias também a incentivar a micro e macroeconomia locais; gerar oportunidade para o artista local; um incremento ao turismo; e a arrecadação da cidade. “Nosso objetivo é realizar o evento com a mesma grandiosidade e o menor custo possível. Por isso que buscamos as estratégias de firmar convênio com o Governo Federal, captar patrocinadores e negociar o uso de espaço público da festa com vistas a sua realização”, explica,

De acordo ainda com o secretário, a opção pelo chamamento público foi a saída para manter a festa. “Com esse novo modelo, diminuímos os custos de 80 a 85% em relação a realização do evento de 2015. Assim como adotamos os modelos de grandes festas juninas como Campina Grande, Petrolina e outros, com isso a chamada pública permitirá que o permissionário se responsabilize por serviços tipo de cachês, camarins, camarotes de acessibilidade, estrutura para serviços públicos, entre outros”, conta Batalha.

Ambulantes

Um ponto muito questionado pelos vereadores foi a situação dos ambulantes no espaço da festa. “Através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), os trabalhadores terão acesso a  comercialização no espaço interno do Forro Caju 2016, como nos anos anteriores”, esclarece.

Programação

O que ia ser divulgado na tarde desta terça-feira, 31, o secretário aproveitou a oportunidade e divulgou a programação do Palco Luiz Gonzaga do Forró Caju 2016, que acontece entre os dias 18 e 29 de junho, na Praça de Eventos Hilton Lopes, entre os marcados centrais de Aracaju. A 23º edição do Forro Caju, contará com mais de 235 atrações de âmbito local e nacional. As atrações dos demais palcos serão divulgadas no site da prefeitura de Aracaju.

Junho está chegando, batendo na porta com o chamado do forró. Para começar bem o mês mais animado do ano, a Prefeitura de Aracaju vai anunciar na próxima terça-feira, 31, a programação do Forró Caju 2016. Ao todo, serão mais de 230 atrações, sendo destas, cerca de 200 sergipanas, para animar as noites de 18 a 29 de junho.

A ser realizado na praça Hilton Lopes, entre os mercados centrais de Aracaju, o evento pretende reunir aproximadamente 100 mil pessoas por noite, como tem sido o número de público nos últimos anos. Toda a estrutura de palco, camarotes e demais instalações da festa já começou a ser montada.

Uma das recomendações feita pelo próprio prefeito da capital, João Alves Filho, é a valorização da prata da casa. Dessa forma, como tem sido desde o início desta gestão, os artistas sergipanos a exemplo de Erivaldo de Carira, Zé Rozendo e Marluce, João da Passarada e muitos outros, recebem atenção especial e têm o maior espaço da festa. Outras atrações de renome como Wesley Safadão, Aviões do Forró e as irmãs Simone e Silmara, também farão parte da festa.

Divido em três palcos, Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Gerson Filho, além do Casarão da Clemilda, o Forró Caju é a maior festa do estado. Para tanto, além de atrações de peso durante todos os dias da programação, o evento também oferece a sergipanos e turistas uma gama de bares e restaurantes para garantir o conforto e comodidade dentro da festa, além de segurança dentro e fora do espaço da festa.

De acordo com o secretário de Comunicação de Aracaju, Carlos Batalha, o diferencial deste ano é a venda de camarotes com capacidade para 2.500 pessoas. “Teremos os bares tradicionais como nos anos anteriores”.

O anúncio da programação será feito no dia 31, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, às 15h30.

Por causa do aumento da incidência das chuvas nas últimas horas na capital, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) tem trabalhado com um contingente ainda maior do que em situações rotineiras a fim de desobstruir a rede de drenagem e minimizar os efeitos das águas acumuladas em alguns pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil Municipal, a precipitação acumulada foi de 93 mm em 48 horas, ou seja, chuvas intensas. Já os dados disponibilizados pela Defesa Civil do Estado de Sergipe têm cerca de 170 mm acumulados no mês de maio que historicamente é o de maior índice pluviométrico.

Outro fator que contribui para o aumento no número de pontos alagados nesta quarta-feira, 25, foi o coeficiente de marés registrados nesta quarta que chegou a 70, o que corresponde a um aumento das águas marítimas que chegam a mais de 2 metros. Com esse coeficiente tão alto, teremos grandes marés e também as correntezas serão mais fortes e devem continuar até a próxima sexta-feira, 27.

Mesmo com todos esses fatores, nenhum registro de deslizamento ou casos de urgências foram notificados juntos aos órgãos da Prefeitura de Aracaju. Mantendo o acompanhamento da incidência pluviométrica na capital, a Defesa Civil de Aracaju orienta a população que, em caso de algum problema, acionar os serviços disponibilizados pelo órgão através do telefone (79) 3214-1745 ou pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), nos telefones 190 e 193.

No caso das ações executadas pela Emurb, que coíbem alagamentos, nesta quarta, foram desenvolvidas no Centro, Bairro América, Cidade Nova, Salgado Filho, Siqueira Campos e 13 de Julho. O bairro Jabotiana, que recebe cotidianamente as equipes que realizam manutenção na rede de drenagem, também foi contemplado com ações mais consistentes neste período chuvoso.

Solicitação

Para registrar algum tipo de solicitação, o cidadão pode entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, pelo endereço eletrônico [email protected].br, e pelos perfis no Twitter (@emurb) e no Facebook (www.facebook.com/Emurb).

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, deputada Goretti Reis (PMDB), esteve reunida na manhã dessa segunda-feira (23), com a secretária de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social do Trabalho e dos Direitos Humanos, Marta de Souza Leão, para tratar sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira, um espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência, em Aracaju. “Queremos que Sergipe tenha a casa de acolhimento que é um dos objetivos da Frente, unificar o atendimento”, frisou.

De acordo com Goretti, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), recebeu a doação do Departamento de Patrimônio da União (DPU), de um terreno na avenida Maranhão para a construção da sede da Casa Brasileira. “A visita teve o objetivo de saber como estão os trâmites para a obra. A secretária Marta foi muito solícita e nos explicou que vai inciar o processo de licitação e que, do início do processo até a construção, o processo deve durar oito meses”, explicou.

A parlamentar explicou que a Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacias; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública e outros. “A secretária Marta se colocou à disposição da Frente Parlamentar propondo parceria para todos os assuntos relacionados ao atendimento à mulher”, acrescentou.

Ainda de acordo com Goretti, com a criação da casa será possível acabar com a “via crucis” das mulheres em busca de serviços e a humilhação que muitas delas passam. “É importante combater as agressões contra as mulheres pois a violência existe na medida de sua impunidade”, ressaltou informando, que segundo a Secretaria Nacional de Proteção a Mulher, além de Sergipe 17 estados já assinaram o termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira.

Enviado pela assessoria 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (24), Projeto de Lei do deputado Fábio Reis (PMDB-SE), que obriga concessionárias federais e permissionárias que exploram serviços públicos, como telefonia, água, luz e esgoto a oferecer ao usuário final pelo menos seis opções de datas de vencimento das faturas.

Atualmente, apenas as concessionárias dos Estados e do Distrito Federal têm essa obrigação.

“Com esta alteração, o usuário terá opção de escolher a melhor data para seus débitos para todos os serviços públicos prestados mediante concessão e permissão, não importa qual seja o ente titular do serviço”, explicou o parlamentar.

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Enviado pela assessoria 

A Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) abre, na próxima quarta-feira, 1º de junho, o credenciamento para os veículos que irão fazer a cobertura jornalística do Forró Caju 2016. O cadastramento deve ser feito obrigatoriamente através de ofício encaminhado à Secom, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O credenciamento segue até o dia 15 de junho.

No documento, é preciso informar o nome completo dos profissionais escalados para o evento e os respectivos números das DRTs, além de informar a quantidade de pessoas que irão trabalhar por noite e as funções discriminadas por dia de atuação. O ofício deve ser entregue em papel timbrado assinado pelo diretor de Jornalismo ou responsável.

Este ano, o Forró Caju acontece do dia 18 a 29 de junho, na área dos Mercados Municipais. A programação oficial será divulgada em breve.

Critérios

O credenciamento será dividido entre imprensa (profissionais que têm DRT), apoio (técnicos de transmissão, som, imagem, iluminadores, suporte) e site (portais de festas e eventos). Com relação aos sites não jornalísticos, que realizam apenas a cobertura fotográfica, só será liberada uma credencial para cada veículo que tenha um trabalho já consolidado e reconhecido.

A Secom preza pela ordem e quer evitar a superlotação dos espaços destinados à imprensa, por conta disso as credenciais devem ser utilizadas exclusivamente por profissionais que estejam trabalhando na festa. Caso isso não aconteça, a equipe responsável pela organização do evento poderá solicitar a devolução da credencial.

A Secom fica situada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, na rua Frei Luís Canelo de Noronha, nº 42, conjunto Costa e Silva, bairro Ponto Novo. Mais informações através dos telefones (79) 3218-7817.

O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou da audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara, realizada nesta terça-feira, dia 24, quando foi discutida a extinção e a posterior recriação do Ministério da Cultura no governo provisório de Michel Temer. O parlamentar saudou o presidente da Comissão, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), artistas, jovens e estudantes pela realização da audiência.

João Daniel elogiou a resistência de todos que militam na área da cultura, que não baixaram a cabeça nem se renderam quando foi anunciada a extinção do MinC. “Pelo contrário, mostraram e mostram, no Brasil inteiro, sua coragem e força”, destacou. O deputado João Daniel apresentou uma emenda supressiva à Medida Provisória 728 contra a criação do cargo de Secretário Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura, por entender ser esta uma medida inócua.

Ao saudar os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional (Iphan) na audiência, o deputado disse que as ofensas desferidas por determinados parlamentares, durante a audiência, puderam ser acompanhadas no dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara, quando abertamente parlamentares saudaram e elogiaram aqueles que mataram e torturaram brasileiros lutadores. “Temos certeza que este governo que nasceu de um golpe, de uma armação de setores conservadores brasileiros, não sabia que em cada canto do Brasil tem um ponto de cultura, que em cada Estado tem trabalhadores do Iphan, tem homens e mulheres em todas as áreas que resistem”, afirmou João Daniel.

Durante a audiência, o deputado sergipano destacou a resistência de artistas sergipanos e estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que desde o início da semana passada ocupam o prédio do Iphan em Sergipe, localizado no Centro de Aracaju. “Eles fazem uma verdadeira resistência com firmeza, apoio dos movimentos sociais, cultural e sindical”, disse. E acrescentou: “os covardes que só governam a partir de golpe não vencerão. As ruas e o povo brasileiro vão resistir, já estão resistindo e nós haveremos de vencer nos próximos dias e que o nosso governo legítimo, da presidenta Dilma, volte a governar, nosso povo possa erguer a cabeça e saber que a democracia se respeita e os governantes se elegem e com o voto”, completou.

MP 728

O deputado João Daniel apresentou uma emenda supressiva à Medida Provisória 728/2016, solicitando que seja retirado o inciso II do artigo 2º da MP, que trata da criação do cargo de Secretário Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. Para o parlamentar, a criação desse cargo é uma medida inócua e com ausência de fundamentação, uma vez que o Iphan sendo uma autarquia já conta com estrutura e organograma definidos.

Durante a audiência na Comissão de Cultura da Câmara, Leonardo Barreto de Oliveira, do Iphan de Minas Gerais, parabenizou o deputado João Daniel pela proposta dessa emenda supressiva e classificou como esdrúxula a criação desse cargo de secretário especial. “Acho a iniciativa absolutamente louvável e peço a todos os deputados que aqui falaram que apoiem essa iniciativa brilhante que, com certeza, tem apoio do conjunto de servidores do Iphan”, disse, ao agradecer a João Daniel a emenda.

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizada em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia.

Enviado pela assessoria 

Todos sabem que o Brasil enfrenta um momento difícil de crise econômica em que os entes públicos também são prejudicados devido à redução na arrecadação. O município de Aracaju não foge à regra, e por essa razão, encontrava dificuldades para custear a organização do Forró Caju, maior evento de cultura popular da Capital.

Por determinação do prefeito João Alves, junto com a equipe da Secretaria de Comunicação (Secom), foram realizadas varias reuniões, com a participação da  Procuradoria do Município, Secretaria de Turismo e da Fazenda no sentido da manutenção da festa mais tradicional do calendário de eventos da Capital.

Para evitar que a festa tivesse uma duração reduzida, e não pudesse ser realizada como em anos anteriores, a Prefeitura de Aracaju decidiu recorrer a um chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município e autorizado pela Procuradoria, que nada mais é que uma modalidade de licitação, perfeitamente legal, para que qualquer ente privado que desejasse pudesse explorar os bares e camarotes da festa.

As propostas para tal cessão foram recebidas até a semana passada, quando na terca-feira, 17, foi anunciada que a empresa Teo Santana Produções e Eventos havia vencido o certame, por ter oferecido a proposta mais vantajosa para a prefeitura.

A empresa vencedora adquiriu o direito de explorar camarotes e bares, que anteriormente também já eram oferecidos a particulares, porém de forma individual. “Agora, o que mudou é que uma empresa somente irá explorar os espaços, que poderá repassá-los para outros particulares, cobrando a eles por isso”, esclarece Aline Magna Lima, assessora técnica da Prefeitura.

A diferença, neste ano, em relação aos bares é que somente uma empresa irá explorar os espaços, o que facilitará uma fiscalização maior e uma maior prestação de contas junto aos órgãos responsáveis, a exemplo de Bombeiros, Defesa Civil e CREA, entre outros.

A empresa vencedora do chamamento já está negociando os espaços de camarotes devidamente acordados com os interessados, que poderão ter ingressos vendidos a quem quiser ocupá-los.  Essa inovação atende a pedidos da sociedade aracajuana e turistas, que desejavam adquirir espaços para aproveitar a festa. No entanto, o acesso à festa continua gratuito. O Forró Caju continua sendo uma festa aberta ao público. “Vale ressaltar que não será cobrado nenhum valor de acesso ao evento. Reforçamos a gratuidade da festa como em todos os anos”, afirma o secretário municipal da Comunicação Social, Carlos Batalha.

A atuação de ambulantes cadastrados também está assegurada. Vale acrescentar que os vendedores serão cadastrados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e continuarão podendo comercializar determinados tipos de alimentos, bem como bebidas em espaço previamente determinados no local da festa.

Transparência

A modalidade de chamamento já é adotada pelos entes públicos em diversas outras localidades do país para a promoção de eventos. Os camarotes e bares dos sambódromos do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, são explorados por particulares que pagam às prefeituras pelo uso do espaço.

De acordo com o secretário Carlos Batalha, esse modelo adotado pela PMA em 2016 segue a tendência de outras localidades. “Fizemos pesquisa em outras cidades e percebemos isso como uma alternativa diante da crise em que o país se encontra. Petrolina, em Pernambuco e Patos, na Paraíba, são alguns dos municípios que encontraram, nesse tipo de modelo, a alternativa para a realização das festas públicas. Trata-se de um caminho natural”, explica.

A Prefeitura rebate acusações de que estaria “privatizando” a festa. Ela continua responsável pela organização do evento, no entanto, não se encarrega mais da organização da exploração de bares, mas receberá por isso. “Vale frisar que a empresa que venceu o chamamento arca com todo o ônus da montagem e adequação das estruturas, essa é a contrapartida exigida pela PMA, que apenas cedeu o espaço pelo valor mais vultoso. Não há perda nenhuma para o cidadão, nem para a Prefeitura”, afirma a assessora técnica Aline Magna Lima.

A administração também rebate acusações feitas quanto à transparência do chamamento público. A cessão do direito de exploração do espaço não chega a ser uma Parceria Público- Privada (PPP). Pela duração do tempo da festa e a natureza do serviço ofertado, não faria sentido fazer uma PPP, até porque isso implicaria autorização do Legislativo e se aplica em casos de cessão total do serviço público. Não é o caso do Forró Caju, em que a venda de bebidas e comidas não se caracteriza como atividade fim passível de ser oferecida pelo entre estatal.

“O chamamento é público, publicado e amplamente divulgado. Qualquer ente interessado pode participar. É uma modalidade de licitação, as propostas são lacradas e a prefeitura escolhe a mais vantajosa. É algo corriqueiro e transparente na administração pública”, diz Aline Magna Lima.

Além disso, vale frisar que cabe ao particular vencedor do chamamento arcar com todos os custos da implantação das estruturas e com o ônus de eventuais prejuízos. A prefeitura recebe pela cessão, independentemente dos ônus que o explorador do serviço venha a ter na comercialização dos espaços.

Da Prefeitura de Aracaju

Durante a manhã e parte da tarde desta segunda-feira, dia 23, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) designou equipes de auditores fiscais para desenvolver uma operação em uma feira de produtos de vestuário no Conjunto Augusto Franco, em Aracaju, onde mercadorias estariam sendo comercializadas sem a emissão de nota fiscal.

A fiscalização, realizada com o apoio da Companhia Fazendária – da Polícia Militar – e do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributaria (Deotap), verificou a situação das mercadorias no sentido do recolhimento do ICMS e constatou algumas irregularidades na documentação fiscal. A principal delas foi a ausência do pagamento do tributo ao adentrar ao Estado de Sergipe.

De acordo com o que foi levantado, não havia documento comprobatório de recolhimento de ICMS em Sergipe, fato que caracteriza irregularidade para o funcionamento do evento. A atuação da Sefaz consistiu em evitar a concorrência desleal com o comércio sergipano através da comercialização de produtos sem o recolhimento do imposto devido.

A informação passada pela superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa Lima, foi de que as análises das notas apresentadas e as mercadorias vistoriadas pelas equipes do Comando Fiscal continham informações divergentes, assim como não comprovavam o recolhimento do ICMS. “Após uma apuração de toda a situação e constatadas as irregularidades, foi comunicado aos responsáveis pelo evento sobre a necessidade do recolhimento do imposto. Foi emitido o auto de infração e as equipes permaneceram no local até que nos fosse apresentado o pagamento do auto. Caso houvesse necessidade toda a mercadoria seria apreendida”, explicou.

Silvana também explicou que a Sefaz esteve atenta à realização da feira desde o sábado à noite, quando a estrutura de toldos ainda estava sendo montada e foi feito o acompanhamento da movimentação da feira. “Os primeiros levantamentos indicaram irregularidades. A operação foi desencadeada nesta segunda justamente para que houvesse a análise de uma possível documentação”, complementou.

Ainda no princípio da tarde, a empresa organizadora do evento efetuou o recolhimento do imposto e regularizou a situação das mercadorias comercializadas.