Desde o primeiro mandato, o deputado estadual Luciano Pimentel tem alertado sobre o possível encerramento das atividades da Petrobras em Sergipe. Na manhã desta quarta-feira, dia 18, em aparte ao pronunciamento da deputada Maria Mendonça, o parlamentar reafirmou sua preocupação com o tema e ressaltou que o fechamento da sede administrativa da empresa, previsto para 2020, atingirá em cheio a economia sergipana. (mais…)
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, acompanhado de todo o colegiado do órgão, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, dia 18, o governador do Estado, Belivaldo Chagas. Também estiveram no encontro o secretário geral de Governo, José Carlos Felizola, e o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago de Oliveira. (mais…)
Os radares localizados na avenida Beira Mar, nas imediações da Embrapa Tabuleiros Costeiros, foram aferidos, na noite da última segunda, 16, e terça-feira, 17, e aprovados pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). (mais…)
Acusado de ser o vereador que mais falta às sessões da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o médico ginecologista Manuel Marcos (PSDB) explicou, nesta quarta-feira, dia 18, que seu trabalho como parlamentar não se restringe ao plenário, mas se estende à assistência que presta às pessoas mais necessitadas no exercício da sua profissão. (mais…)
Por Leonardo Teles
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta terça-feira, dia 17, o presidente da Casa, o vereador Josenito Vitale, o Nitinho (PSD), usou o grande expediente para ironizar vereadores que fazem oposição ao governo Edvaldo Nogueira (PC do B), e criticam a obra de recapeamento de Avenida Beira-Mar, na zona Sul de Aracaju, alegando que provoca congestionamento no trânsito. (mais…)
Por Habacuque Villacorte
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira, dia 17, para anunciar que faria uma espécie de “reflexão” sobre seu mandato parlamentar. Eleito em 2014 e reeleito em 2018, Georgeo disse que falava por si e que não se sentia satisfeito com o atendimento das demandas que vêm da população. Ele disse que a expectativa é sempre muito grande, mas as realizações não acontecem efetivamente. (mais…)
Recentemente aprovada pelo Poder Executivo de Aracaju, a Lei 5.241/19 completou, esta semana, 15 dias de vigência e ainda gera dúvidas para quem lida com contratos públicos. O prazo final para adequação da lei, também conhecida como ‘Programa de Compliance’, termina no dia 28 de janeiro de 2020. “Até esta data, as empresas precisam se alinhar as diretrizes desta nova ferramenta, que virou realidade em algumas cidades do Brasil. Aracaju é a primeira capital do Nordeste a aprovar o Compliance”, destacou o autor da lei, o vereador suplente Armando Batalha Júnior, que nesta sexta-feira, dia 20, participa de um fórum para debater o tema com empresários e gestores públicos. O evento é gratuito e acontece às 8h, no Real Praia Hotel, na capital sergipana. (mais…)
Até a próxima sexta-feira, dia 20, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), participa da conferência “Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis”, em São Paulo. O evento reúne prefeitos, gestores municipais e especialistas do Brasil e do mundo. Realizada por meio de parceria entre Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC), liderada pelo Banco Mundial, Prefeitura de São Paulo e Programa Cidades Sustentáveis, o evento terá uma Mesa Redonda de Prefeitos, na qual líderes de cidades brasileiras e de outros países discutirão estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável. (mais…)
Por Joedson Telles
As palavras do senador Alessandro Vieira (Cidadania), que disse, na última segunda-feira, dia 16, que o ex-deputado federal André Moura (PSC) fez parcerias com gente que está na cadeia, não ficaram sem resposta. André Moura, até o momento não se manifestou, entretanto seu pai, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Reinaldo Moura, soltou o verbo: “vaidoso, pedante e se achando o rei da cocada preta, o senador acha que o papel que ele desempenha no Congresso Nacional é diferente e melhor que o dos outros parlamentares sergipanos” (mais…)
Por Joedson Telles
Leio que o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Patriota/GO), que obriga ao candidato em campanha avisar ao eleitor, via propaganda eleitoral, que se trata de um político enquadrado na Lei Complementar nº. 135 de 2010, a chamada “Lei da Ficha Limpa”, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na própria propaganda do ficha suja, o eleitor também tomaria conhecimento sobre a sua situação de inelegibilidade. (mais…)
Por Valter Lima
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) recebeu, em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, dia 17, a senadora Maria do Carmo (DEM). Eles discutiram a destinação de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2020, especialmente a emenda impositiva de bancada, para Aracaju. A parlamentar se colocou à disposição do prefeito para direcionar recursos para o município. Maria do Carmo estava acompanhada do ex-vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, presidente do DEM. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Motivado pelas últimas declarações do governador Belivaldo Chagas (PSD), que explicou que o Estado não tem condições financeiras para atender todos os pleitos do Sintese, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) afirmou, nesta terça-feira, dia 17, que o chefe do Poder Executivo Estadual não discute com o magistério e faz uma política educacional centrada na aquisição de pacotes educacionais, comprados do setor privado, para serem impostos nas escolas. (mais…)
Menos de uma semana após o deputado estadual Gilmar Carvalho entrar na Justiça para deixar o PSC, o deputado estadual Capitão Samuel Barreto anunciou, nesta terça-feira, dia 17, que também deixará a legenda. Ele alega ser vítima de discriminação na distribuição do fundo partidário, nas eleições em 2018. (mais…)
O Projeto de Lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado, nesta terça-feira, dia 17. O PL 5.029/2019 prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. Também altera regras relacionadas à gestão de partidos políticos. (mais…)
O deputado Fábio Reis (MDB/SE) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4897/2019, alterando a Lei do Inquilinato. Atualmente, ao alugar um imóvel, caso o inquilino opte pela caução em dinheiro, é necessário fazer depósito antecipadamente do valor correspondente a até três vezes o aluguel numa caderneta de poupança. Fábio Reis propõe que a caução seja depositada em qualquer outra aplicação financeira de rendimento fixo, autorizada e regulamentada pelo Poder Público, cabendo escolha ao locatário. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) entregou, na manhã desta segunda-feira, dia 16, a premiação do 1º Concurso de Criatividade e Inovação na Gestão Pública, realizado pela Prefeitura. Foram premiadas as três melhores ideias, dentre os 36 projetos elaborados por servidores municipais. Também foram entregues certificados tanto para os participantes como para os membros da Comissão de Avaliação e Comitê Gestor. Lançado no mês de abril, pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), através a Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), o concurso teve como finalidade estimular os funcionários do quadro administrativo a desenvolverem a cultura de inovação no setor público, contribuindo para o atendimento das necessidades da população. (mais…)
Nesta segunda-feira, dia 16, o prefeito Marcos Santana MDB) entregou fardamento e kits aos agentes de combate às endemias. Ao todo, foram entregues 41 kits com camisa manga curta e manga longa, bolsa, prancheta, caderno, lanterna, flanela, prato para larvas, trena e calculadora para medir os reservatórios e a quantidade de larvicida a ser utilizado e picadeira para destruição ou inutilização de possíveis criadouros. (mais…)
