As últimas articulações, que levaram à aprovação da Medida Provisória 881, sancionada, na última sexta-feira, dia 20, bem como a tramitação da Nova Previdência e da Reforma Tributária, mostram, na avaliação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, Marco Pinheiro, a vontade de melhorar o ambiente de negócios em todo o país. (mais…)
A Prefeitura de São Cristóvão comemorou o Dia do Agente de Trânsito, nesta segunda-feira, dia 23, com anúncio de concurso para a área. O prefeito Marcos Santana (MDB) coordenou a solenidade e destacou a importância do trabalho dos agentes para a mobilidade urbana e segurança de pedestres e condutores. Na ocasião, o gestor anunciou a realização de concurso para o órgão, que atualmente conta apenas com 11 agentes. O edital está em fase de preparação para posterior publicação. (mais…)
Os vereadores Cabo Didi (Sem Partido) e Emília Corrêa (Patriota), a exemplo dos parlamentares Lucas Aribé e Elber Batalha (ambos PSB), também defendem que o vereador Evando Franca (PSD) seja afastado da Câmara de Aracaju, caso não reúna condições de saúde para comparecer às sessões da Casa e realizar outras tarefas que o exercício do mandato requer. (mais…)
Ressalvando respeitar a decisão da Justiça, que o condenou a perda dos direitos políticos e ao ressarcimento de R$ 589.991,74 aos cofres públicos, por conta de uma ação movida pelo Ministério Público contra sua gestão como secretário de Estado da Saúde, do governo do saudoso ex-governador Marcelo Déda (PT), o senador Rogério Carvalho (PT), discordando veementemente dos argumentos usados, prometeu recorrer da decisão do juiz Jair Teles da Silva Filho, da 12ª Vara Cível de Aracaju. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Na manha deste sábado, dia 21, o Cidadania 23 realizou, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Encontro Estadual da legenda para homologar o nome do senador Alessandro Vieira como presidente do Diretório Estadual. O partido apresentou chapa única, que foi aprovada por aclamação por todos os pares. (mais…)
Ao comentar a notícia do fechamento do escritório da Petrobras em Sergipe, o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos), voltou a cobrar que os parlamentares de Sergipe, que atuam no Congresso Nacional, pressionem o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e até mesmo o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para rever a situação da estatal no estado. Segundo Zezinho, o fechamento não é justificável devido ao momento que Sergipe vive com a descoberta de petróleo e gás, anunciada para o mundo inteiro. (mais…)
Reunido nesta quinta-feira, dia 19, o grupo ‘Muda Senado’, formado por 21 senadores, divulgou uma nota, redigida em conjunto e lida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), reagindo à aprovação das novas regras eleitorais e partidárias pelo plenário da Câmara, na noite de ontem – um dia depois de o Senado rejeitar a quase totalidade do projeto. Segundo o grupo, o Senado “ouviu a sociedade” ao rejeitar o texto original da Câmara, aprovando um substitutivo e regrando apenas a questão do fundo eleitoral. “Já a Câmara, sob a condução do seu presidente Rodrigo Maia, rasgou o regimento interno, desrespeitou o devido processo legislativo, e deixou de fazer aquilo que é imposto pela norma”, diz a nota. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira, dia 19, da reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae, para apresentar a proposta final da nova Lei da Publicidade de Aracaju. O projeto é resultado de um longo processo de discussão entre a Prefeitura, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), e os setores empresariais para a construção de um consenso. A nova lei ampliará as possibilidades de uso das fachadas e dará maior prazo para que os comerciantes possam se adequar, colocando Aracaju na dianteira das capitais que concedem isenções para publicidade. (mais…)
O Projeto de Lei 4663/2016, relatado pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, vai dar segurança jurídica ao Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres lançado pelo Ministério das Minas e Energia. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a meta é duplicar a produção em dez anos, com o setor de gás crescendo a um ritmo maior que o do petróleo. (mais…)
Nesta quinta-feira, dia 19, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma indicação voltada para a comunidade do Bairro Olaria, com o objetivo de melhorar a qualidade do asfalto da região. Segundo o parlamentar, a propositura, que foi encaminhada para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), solicita serviço de tapa-buracos, bem como a correção do asfalto na Avenida Santa Gleide, no trecho entre o Bairro Bugio até o Posto Veneza. (mais…)
O Governo do Estado está promovendo Sergipe como destino turístico em Salvador, entre os dias 19 a 22 de setembro. Em mais um destino do ‘Venha Sentir Sergipe’, o penúltimo local a receber a ação neste mês será o Shopping da Bahia. O estande, que está repleto de variadas manifestações culturais do estado, conta com a presença de Viviane Cruz, artesã do município de Canindé do São Francisco, que já participou de outras ações do projeto. “Estou aqui representando a Casa de Cultura e Arte Dona Givalda Fernandes e o grupo Filhos dos Cânions. Trouxe artigos em couro, bolsas, tiaras, chinelas, biscuit em cabaça para representar nosso cangaço e alimentos colhidos dos próprios quintais dos artesãos”, conta. (mais…)
A decisão do Governo Federal de reduzir a presença da Petrobras na região Nordeste tem sido motivo de preocupação não apenas para os trabalhadores da estatal, mas à população e governadores. Em discurso na sessão desta quinta-feira, dia 19, o deputado federal João Daniel (PT/SE) denunciou o risco que isso representa à região. Ele alertou que a empresa está retirando suas unidades do mapa da região. “Estão desativando toda sua estrutura, retirando funcionários, fechando refinarias, vendendo, paralisando sua operação no Nordeste. Essa saída é uma ameaça real à economia da Região”, alertou. (mais…)
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo município de Pirambu, em Sergipe, fixando o prazo de 120 dias para que a Prefeitura diminua a fotopoluição em praia com desova de tartarugas marinhas em uma área de dois quilômetros, situada entre a foz do Rio Japaratuba e o início da Reserva Biológica de Santa Isabel. A iluminação das ruas e estradas e também dos imóveis particulares no local está provocando a morte de filhotes que são atraídos em sentido oposto ao mar. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Líder da oposição na Câmara de Aracaju, o vereador Lucas Aribé (PSB) corroborou com o juízo do vereador Elber Batalha (PSB), que durante a sessão plenária da última quarta-feira, dia 18, cobrou à Mesa Diretora da Casa um posicionamento em relação à ausência do vereador Evando Franca (PSD), segundo ele, amparada em reiteradas licenças médicas que chegam até 119 dias. Segundo Aribé, que a exemplo de Elber defende que Evando seja submetido a uma perícia médica, há indícios que outros vereadores já tenham batido o ponto de frequência na CMA em nome de Evando – e até mesmo votado por ele na sua ausência. (mais…)
Por Joedson Telles
O vereador Elber Batalha Filho (PSB) está cobrando providências à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju contra o também vereador Evando Franca (PSD), que, segundo ele, não reúne mais condições de saúde para exercer o atual mandato, mas, através de manobras, se mantém parlamentar, mesmo sem pisar os pés na CMA. (mais…)
Os programas Águas de São Cristóvão e São Criativos, desenvolvidos pela Prefeitura de São Cristóvão, premiaram a gestão municipal com primeiro e segundo lugar no prêmio Cidades Sustentáveis 2019. A premiação ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira, dia 18. O prefeito Marcos Santana acompanhou o evento e comemorou o resultado. (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) divulgou, na última terça-feira, dia 17, os resultados da mais recente avaliação dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas. A ação foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, que considerou na análise o período entre junho de 2018 e julho de 2019. (mais…)
