Zezinho: críticas

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) defende que os órgãos responsáveis, em especial o Ministério Público do Trabalho (MPT), encontrem uma saída viável para comerciantes e promotores de vendas que atuam no mercado sergipano e que estão ameaçados de serem proibidos de trabalhar por não haver consenso sobre as atividades que devem desempenhar dentro dos estabelecimentos comerciais, onde atuam fazendo a divulgação de determinados produtos.

“Essa é uma situação que pode resultar no desemprego de milhares de trabalhadores que atuam como promotores de vendas e que vai afetar, também, os comerciantes”, disse Zezinho, que foi procurado por representantes do Sindicato dos Empregados, Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado de Sergipe (Sindivese) que pediram a sua intervenção, no sentido de encontrar uma alternativa menos prejudicial.

De acordo com a categoria, a situação foi agravada, após o trânsito em julgado de uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Procuradoria do Trabalho da 20ª Região, em face de um supermercado que atua em Sergipe. “A partir daí, nos foi relatado, que os promotores passaram a ter dificuldade de exercerem as suas funções, uma vez que diversos estabelecimentos comerciais passaram a dificultar o acesso desses profissionais por não haver um consenso quanto às atividades que eles devem executar”, contou Zezinho.

Para o deputado, esse é um fato que preocupa também os comerciantes. “A nossa luta é para que encontremos uma saída que seja viável para os promotores e para os promotores de venda. Do contrário, haverá um enorme prejuízo”, afirmou o parlamentar, acrescentando que, em São Paulo, situação idêntica foi resolvida com o estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), através do qual foram regulamentadas as atividades a serem exercidas pela categoria.

“Essa é uma saída que pode ser adotada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe”, sugeriu o Zezinho, observando que a categoria solicitou a Assembléia Legislativa uma audiência pública para que, no plenário do Parlamento, possa discutir o assunto e debater possíveis alternativas para evitar um problema maior e o conseqüente prejuízo para promotores e comerciantes.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Na manhã desta quarta-feira, 3/9, o vereador Jailton Santana (PSC), utilizou a Tribuna e informou que ontem, 2/9, esteve na sede da Polícia Federal (PF), para prestar esclarecimentos sobre denuncias feitas pelo parlamentar durante o ano de 2011, a respeito de irregularidades na distribuição de casas populares. Segundo Jailton, um inquérito sobre esse assunto está tramitando e os acusados de fraudes na distribuição das casas populares, estão sendo ouvidos.

“Ontem, fui a Policia Federal para prestar esclarecimento das denúncias feitas por mim, aqui na Tribuna em 2011, sobre irregularidades na distribuição de casas populares aqui no município. A Procuradoria por sua vez, devolveu o inquérito a Superintendência da PF, o inquérito esta tendo a sua sequência e a informação é que um dos denunciados esta sendo ouvido”, explicou.

Jailton informou ainda que no próximo domingo, 7/9, o Governo Municipal de Aracaju, fará a entrega de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida para os moradores da ocupação Vitória da Resistência, no Bairro Lamarão, e já recebeu denúncias de que pessoas que não faziam parte da ocupação possivelmente receberão casas, e disse que irá cobrar providências Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas). “Nós temos aqui a informação que no domingo o Governo Municipal vai fazer a entrega de casas aos moradores da ocupação do Vitória da Resistência, e já recebi denuncias de que pessoas que não estavam na lista de beneficiados receberão casas. Estarei indo a Secretaria de Assistência Social e solicitarei que a secretária investigue isso”, afirmou.

Para Jailton, é inadmissível pessoas que já possuem residência estarem recebendo casas populares, o parlamentar disse que espera que a prefeitura municipal impeça que isso aconteça. “Acredito que a prefeitura de Aracaju tomará providências e que haja de forma que não permita que essas pessoas que já possuem casa própria recebam este benefício. A cada dia várias pessoas criam ocupações no Bairro Santa Maria, por exemplo e algumas delas já possuem residência própria. É necessário que haja uma fiscalização dessas ocupações, o que nós queremos é que as casas populares construídas em Aracaju, tenham destino para pessoas que não tem condições e realmente necessitam”, finalizou.

Enviado pela assessoria do parlamentar

“Mais uma forma de querer enganar a população”, assegura Gilson Andrade

Gilson: “querem ofuscar”

Por Joedson Telles

O deputado estadual Gilson Andrade (PTC) lamentou que o define como “falta de respeito à memória do saudoso Marcelo Déda”, cuja voz e imagem são utilizadas na campanha do candidato ao Governo do Estado, Jackson Barreto (PMDB). Segundo o deputado, que faz oposição ao governo JB, além disso, é preciso salientar que o governo Marcelo Déda esteve longe do que ele mesmo prometeu fazer por Sergipe. Gilson ressalvou que Déda fez muito por Sergipe na Câmara Federal e poderia fazer no Senado Federal, mas, enquanto governador, não correspondeu às expectativas. O deputado acredita que a ideia é querer enganar a população tentando passar um governo que na prática em bem diferente.

“A gente imaginava que ele como gestor executivo pudesse fazer muito mais. O seu discurso belíssimo, com certeza um dos maiores e melhores oradores da história política do nosso estado, mas enquanto gestor deixou muito a desejar. Com todo respeito à história e família, mas não correspondeu de forma administrativa aquilo que Sergipe gostaria que fosse feito em nosso estado durante esses oito anos. Talvez isso seja um erro: mais uma forma de querer enganar a população, trazendo a imagem do governador Marcelo Déda, até porque ele faleceu precocemente. Quem é que não sente a dor de ter perdido um cidadão de bem, jovem, da forma que El faleceu? Talvez a estratégia de marketing seja nesse sentido: querer ofuscar que ele deixou muito a desejar em termos de gestão e planejamento”, disse.

Gilson Andrade lembrou que foi no governo Déda que a Fundação da Saúde foi implantada com o objetivo de melhorar as ações, de dar celeridade a todo processo de assistência, principalmente hospitalar. Entretanto, criou-se uma entidade para administrar os hospitais regionais, alguns foram ampliados, outros construídos, mas a população não está sendo melhor assistido, quando compara-se o atual momento com governos anteriores. “Ficou apenas no discurso, na retórica, e o povo de Sergipe já não assimila mais essa propaganda enganosa que corre pelos quatro cantos do estado”, assegurou.

Na noite desta terça-feira 2, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, o jornalista Carlos Batalha, rechaçou críticas feitas ao prefeito João Alves Filho (DEM) por adversários políticos por conta do seu pedido de licença das atividades na PMA. Batalha classificou o posicionamento da oposição ao gestor de Aracaju de dúbio e oscilante – de uma semana para a outra. Batalha cobra coerência e um posicionamento firme dos adversários sobre a licença do prefeito.

“Na semana passada o prefeito foi duramente criticado por alguns membros da oposição pelo fato de haver solicitado uma licença de até 45 dias da Prefeitura de Aracaju. Na oportunidade, o prefeito foi acusado de estar abandonando a prefeitura, fugindo das responsabilidades. Na última segunda, porém, João Alves, ao esclarecer que havia ocorrido equívoco na leitura da licença, que não dizia que seriam 45 dias ininterruptos e nem que a licença seria imediata, afirmou que não estava se afastando da Prefeitura nos próximos dias – quando houver necessidade de dois ou três dias ele poderá se afastar. Mas o interessante é que nesse caso a oposição precisa definir se é contra ou a favor do afastamento do prefeito”, ironizou.

Do Universo

Com informações da PMA

Em mais uma conversa com empresários, o candidato a governador por Sergipe, Eduardo Amorim, e o vice, Augusto Franco Neto, foram convidados para um bate-papo organizado pelos empresários sergipanos Tácito Faro, Max Andrade e Gilson Figueiredo na tarde desta terça-feira, 2, no Hotel Rádisson, localizado na Orla de Atalaia, em Aracaju.

“Oferecemos um almoço para os nossos amigos terem a oportunidade de, mais uma vez, ouvir o plano de governo do candidato Eduardo Amorim com o vice Augusto Franco Neto que também é empresário. Não foi realizado um convite para entidades, federação e nem sindicatos, fomos nós pessoalmente quem promovemos”, esclareceu Tácito Faro, feliz com a ida de 150 pessoas.

Os candidatos reafirmaram seus compromissos para com a economia sergipana, comércio, turismo e demais questões já pautadas na última quinta-feira, 28, e aproveitaram a ocasião para acrescentar sobre a importância desses encontros. “É esse modelo que pretendemos implantar em nosso governo, transparência e diálogo. Só temos a agradecer por essa iniciativa e repito que estamos sempre à disposição para momentos como este. Obrigado a todos pelo apoio”, enalteceu Eduardo para os empresários presentes.

Já Augusto Franco Neto pontuou que além de candidato, ele é empresário e por esta razão tem vasto conhecimento sobre as necessidades e questionamentos atribuídos pela classe. “O fundamental são os pagamentos. Esse é o primeiro incentivo: arcar com os compromissos aos fornecedores. Assim como Eduardo, almejo um governo verdadeiramente transparente para todos”, enfatizou.

Enviado pela assessoria

Na tarde desta segunda-feira, dia 1º, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Franco (PDT), recebeu a visita de diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Sindalese). Estiveram presentes o presidente, Antônio Geraldo Silva, o vice-presidente, Rui Fonseca, e o primeiro secretário, Dênio Bonfim.

Em pauta, a solicitação para que a Presidência da Casa possa analisar e aprovar o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Assembleia. Segundo o presidente do Sindalese, o texto do plano já está pronto, faltando apenas ser apreciado pelos deputados e colocado em votação. O presidente Zé Franco afirmou que considera esta uma reivindicação muito justa dos servidores e o sindicato está fazendo o seu papel. Ele observou, no entanto, que é preciso que se observe a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estou aqui numa passagem muito rápida, mas se ficar até o mês de janeiro vamos tentar equacionar o Plano de Cargos e Salários dos funcionários, inclusive com o apoio dos demais deputados”, disse o presidente.

O presidente acrescentou que os Departamentos Jurídico e Administrativo da Assembleia são muito capacitados e todos juntos irão tentar, dentro da responsabilidade, implementar o plano, para que o próximo presidente que chegar à Assembleia possa melhorar ainda mais a situação dos servidores efetivos. Um grupo de trabalho deverá ser designado para iniciar esse trabalho a partir do momento em que o presidente seja efetivado na função e será responsável por estudar o Plano de Cargos que já está elaborado.

Segundo Zé Franco, no mês de janeiro poderia se fazer uma convocação extraordinária, sem ônus para a Assembleia, para que os deputados pudessem analisar e aprovar o PCS. “Mas tudo com muita responsabilidade, dentro das condições, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou o presidente da AL. “Queremos que o deputado Zé Franco possa encaminhar esse Plano de Cargos e Salários até o final da gestão dessa Mesa Diretora e também tentar fazer com que a Assembleia possa realizar concurso público para servidores efetivos no próximo ano”, disse Antônio Geraldo, presidente do Sindalese.

Com relação à realização de concurso público, o presidente Zé Franco ressaltou que é uma questão mais difícil para fazer nesse momento, até pelo curto espaço de tempo. “Acredito que essa é uma questão que vai ficar para a próxima gestão avaliar. Mas eu tenho certeza que quem vier vem com boas intenções e com o propósito de sempre melhorar a situação do funcionalismo”, declarou.

Enviado pela Agência Alese

Em entrevista a Propriá FM esse final de semana, o deputado federal Laércio Oliveira defendeu que a sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) de Sergipe deveria ficar na cidade ribeirinha. Ele aproveitou a oportunidade para informar que destinou para o município R$ 500 mil para a pavimentação do bairro Matadouro, R$ 250 mil para a pavimentação do Conjunto Santo Antônio, R$ 100 mil para a compra de uniformes para os 2.500 alunos da rede pública.

O deputado defendeu que a sede da Codevasf em Sergipe seja transferida de Aracaju para cidade de Propriá. “Em Alagoas, a sede da Codevasf fica na cidade ribeirinha de Penedo. Porque em Sergipe ela não fica em Propriá? Além da distância do foco de atuação, a Codevasf ainda tem um gasto muito maior com deslocamento de equipes e pagamentos de diárias”, disse o deputado, acrescentando que os produtores dos perímetros irrigados pedem uma presença maior dos técnicos em campo.

O deputado falou ainda sobre o mandato, a exemplo da defesa dos direitos iguais para as empregadas domésticas, em relação aos trabalhadores de maneira geral. “Se existe uma CLT que protege o trabalhador, não é justo que se tenha dois pesos e duas medidas. Antes de essa lei ter sido aprovada, eu havia apresentado uma defendendo o FGTS para empregadas domésticas. Chega de preconceito contra a categoria, que exerce um trabalho tão importante quanto o dos demais trabalhadores”, defendeu.

Depois de visitar Propriá, Laércio fez uma série de grandes carreatas nas cidades de Japoatã, São Francisco e Nossa Senhora de Lourdes, com a participação de várias lideranças, prefeitos e vereadores da região. “A receptividade da população à minha campanha é o que me faz cada vez mais querer continuar lutando pela região do Baixo São Francisco. As cidades que se beneficiam do rio tem um grande potencial para o desenvolvimento de indústrias alimentícias, que deve ser explorado”, disse, lembrando que nessas visitas, ele aproveita para conhecer as necessidades das comunidades com o objetivo de buscar recursos em Brasília para investimento. Ele conheceu algumas ruas em Japoatã que necessita de pavimentação e esgotamento e se comprometeu em, se reeleito, destinar uma emenda para o município para resolver o problema.

Por Carla Passos

Na tarde desta segunda-feira, 1º, o governador Jackson Barreto visitou o bairro Santa Maria, na zona sul de Aracaju, e cobrou agilidade do prefeito João Alves para a pavimentação de ruas da comunidade. Segundo Jackson, que passou por ali para conversar com alguns moradores, a Prefeitura não está cumprindo com a parceria firmada com o governo estadual no que concerne à pavimentação asfáltica.

“Aqui é uma parceria do governo do Estado e Prefeitura de Aracaju. Ao governo cabe a drenagem e esgotamento sanitário, que já foi concluído.À Prefeitura cabe a pavimentação que está demorando muito para acontecer e o povo está cobrando. A nossa visita aqui é para chamar a atenção do prefeito da capital para o cumprimento do compromisso que ele assumiu. A parte do governo é a drenagem e nós já estamos vendo aqui. Falta a Prefeitura colocar a camada de asfalto por cima e terminar a outra parte, que vai até o morro. O povo já espera por isso há um ano e meio e nada!”, reclamou o governador.

O líder comunitário José Américo, conhecido como Bigode, agradeceu a presença do governador na comunidade e também cobrou celeridade da Prefeitura para o início da obra. “Graças a Deus e o senhor que as nossas casas não encheram mais de água por causa da drenagem e do esgotamento. É importante sua presença aqui na nossa comunidade. Aqui é um bairro que tem quase trinta anos e hoje está recebendo esse benefício do governador, que está cumprindo com a sua parte, que é fazer a drenagem. Ao prefeito, queremos pressa para o início do calçamento, afinal de contas, ele prometeu isso em audiência com Jackson lá no gabinete e promessa é dívida”.

A agente de saúde Aliete dos Santos disse que a presença de Jackson é importante para dar encaminhamento às obras. “Gostei do que vi. Ele está cobrando do prefeito João melhorias para nosso povo porque a parte do governo ele já fez”.

Associação de Moradores

O governador também visitou a Associação de Moradores do bairro, que está desativada. “A Associação está precisando de serviços para melhorar a estrutura física. Como ele é um prédio de uma entidade, não se pode aplicar investimento público por parte do governo. Queremos fazer uma parceria com o Ministério da Justiça, que tem projetos em comunidades carentes voltados para restauração de prédios em ruínas, para ver se financia, através da Caixa Econômica, a obra para essa associação”, observou.

Para Bigode, a reforma da Associação vai garantir um espaço voltado para o social e para o ensino profissionalizante. “Queremos uma reforma na nossa Associação para que possamos oferecer um curso profissionalizante, como informática, corte e costura, dentre outras atividades. Nossa comunidade é tão pobre e precisa tanto de um amparo social. O governador deixou bem claro que o prédio não é público e, por isso, não pode receber verba pública, mas sinalizou que vai entrar em contato com o ministério da Justiça. Estamos esperançosos”.

Enviado pela assessoria

O prefeito João Alves Filho anunciou na manhã de hoje, 01, juntamente com o secretário da Saúde, Luciano Paz, um conjunto de ações que beneficiarão os aracajuanos, principalmente os que são usuários dos Postos de Saúde e das Unidades de Pronto Atendimento. As medidas transformarão a qualidade e agilidade no atendimento ao cidadão em relação à marcação de enxames e consultas, além da aquisição de veículos e equipamentos que possibilitarão maior controle dos servidores da saúde e de medicamentos.

A área da Saúde Municipal requer maior cuidado e dedicação, devido ao caos público que atualmente se encontra a pasta no Brasil. Por causa disso, o prefeito João Alves fala enfaticamente que, caso não consiga melhorar a saúde do aracajuano, não terá realizado um governo completo. Mas a defasagem na tabela SUS nos últimos 12 anos tem deixado muitas Prefeituras desestruturadas financeiramente.

“Aracaju é responsável pelo atendimento médico de alta e média complexidade. Ou seja, fui eleito por 600 mil aracajuanos, mas tenho que cuidar da saúde de mais de dois milhões de pessoas. O SUS, quando foi criado, era modelo para muitos países, mas agora não há reajustes na tabela há mais de 10 anos. Por causa disso, a Saúde Pública está inviabilizando a Prefeitura”, revelou o prefeito.

João Alves ainda manifestou a vontade de anunciar mais avanços na Saúde de Aracaju, porém a falta do repasse do SUS e Samu, feitas pelo Governo do Estado, e o dinheiro que a Caixa Econômica Federal pagaria pela folha de pagamentos da Prefeitura fez com houvesse a contenção de algumas medidas. “Espero, com essas melhorias, que o atendimento ao meu povo aracajuano melhore. Gostaríamos de anunciar ainda mais ações hoje, mas tenho certeza que não demorará a divulgarmos mais melhorias”.

Após tomar posse, o secretário da Saúde, Luciano Paz, iniciou visitas a Postos de Saúde com o vice-prefeito José Carlos Machado. Dessas visitas surgiu um relatório apontando as reais necessidades da comunidade, que foram priorizadas nos avanços anunciados. De acordo com o secretário, as novas medidas estão em funcionamento a partir de hoje.

Mutirão de Consultas e Exames

A maior queixa da população, percebida durante as visitas, foi a demora entre a marcação e a realização do exame ou consulta. Por causa disso, haverá um grande mutirão para que a demanda seja regularizada.

Ampliação no horário de atendimento

Seis Postos de saúde terão seus horários ampliados até às 20h. Todo o serviço de exames, consultas e marcação dos mesmos, também serão realizados nesses períodos nas Unidades:

José Augusto Barreto- Bairro Japãozinho;

Onézimo Pinto- Bairro Bugio;

Celso Daniel- Bairro Santa Maria;

José Machado de Souza- Bairro Santos Dumont;

Hugo Gurgel- Bairro Coroa do Meio;

Augusto Franco- Conjunto Augusto Franco.

Construção de novas USF

Cinco novas unidades de Saúde da Família serão construídas nos bairros Ponto Novo, Suíça, Bugio e Santa Maria, que já está em construção. A escolha dos bairros foi de acordo com os locais com maior demanda.

Implantação de Pontos Eletrônicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

Inicialmente, as UPAs Nestor Piva ( Zona Norte) e Fernando Franco (na Zona Sul) receberão aparelhos de ponto eletrônico para que os servidores possam registrar sua entrada e saída. Futuramente todas as Unidades terão também o ponto eletrônico para maior controle da jornada de trabalho dos funcionários.

Licitação

Está em processo de licitação a aquisição de 28 novos veículos para atendimento domiciliar. Muitos cidadãos necessitam desse atendimento especial pela impossibilidade de se deslocar ao Posto de Saúde e realizar alguns procedimentos como a troca de curativos e atendimento domiciliar. Outros benefícios também já foram autorizados como a compra de equipamentos de informática para as Unidades, mobiliário e equipamentos médicos.

Controle de estoque

Será implantando também um novo sistema para maior controle do estoque de medicamentos e de materiais hospitalares.

Enviado pela Ascom da PMA

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schroder, e a Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (SINDIJOR-SE) participaram de uma audiência, nesta sexta-feira (29), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Carlos Augusto, e com o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Cézar Brito.

Na reunião com os representantes da OAB, os jornalistas discutiram sobre processos judiciais contra jornalistas sergipanos, PEC dos Jornalistas, federalização de crimes contra jornalistas e, principalmente, a condenação do jornalista Cristian Góes, ex-presidente do SINDIJOR.

O presidente da FENAJ agradeceu o apoio da OAB nos principais projetos de interesse dos jornalistas e pediu o apoio da entidade no caso Cristian Góes.

“A OAB sempre foi nossa parceira nos principais projetos encaminhados pela FENAJ, como o Conselho Federal de Jornalismo, o projeto que federaliza os crimes contra jornalistas e, mais recentemente, a PEC do Diploma, que teve sua constitucionalidade declarada pelo Conselho Federal da OAB. Portanto, é uma entidade parceira das lutas dos jornalistas. Com esse reconhecimento nós queremos também o apoio da entidade na luta para que o STF reanalise o caso do Cristian Góes. É inaceitável que um jornalista seja condenado à prisão em plena democracia, isso nos remete ao tempo da ditadura, o que é péssimo para a democracia e a sociedade”, protesta.

Para o presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, a condenação imposta a Cristian Góes ataca não apenas o jornalista, mas toda a categoria. Ele e o presidente da FENAJ articularam junto à OAB uma audiência com o presidente do STF para tratar do assunto.

“O caso do companheiro Cristian Góes é uma afronta à democracia e à liberdade de expressão. Preocupado com o desenrolar deste processo, o SINDIJOR trouxe o presidente da FENAJ para discutir este caso com a OAB. A FENAJ e a OAB decidiram buscar uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal para apresentar a preocupação das duas entidades e, com isso, tentar sensibilizar os ministros da corte. O SINDIJOR continuará dando uma atenção especial a este caso que representa um ataque a liberdade de imprensa”, defende Paulo, compartilhado pelo vice-presidente e secretário geral do sindicato, Edmilson Brito.

“A visita do presidente da FENAJ ao nosso Estado foi muito importante, por que além de estreitarmos os laços de amizade e parceria com a nossa Federação Nacional, também pudemos ter o compromisso dela em pautas que o SINDIJOR defende, sendo o caso do companheiro Cristian Góes uma delas”, reconhece.

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Brito, destacou a importância da parceria entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia e da sociedade, além de ressaltar sua preocupação em torno do caso Cristian Góes.

“A OAB é uma grande parceira da FENAJ, sempre estiveram juntas desde a época da democratização do País, onde a Federação Nacional dos Jornalistas deu uma grande contribuição para o Brasil. A FENAJ teve uma participação muito importante nesse processo. A OAB sempre esteve defendendo as causas dos jornalistas desde a criação do Conselho de Jornalismo até a PEC dos Jornalistas, que foi aprovada pelo plenário do Conselho Federal da Ordem. Portanto, a OAB não poderia deixar de apreciar este caso do Cristian, que me parece preocupante do ponto de vista da liberdade de expressão. Acho que é importante solicitarmos uma audiência com o presidente do Supremo, para tratarmos desse assunto. O ministro Ricardo Lewandowski é um magistrado que tem defendido a liberdade das pessoas se expressarem, tem sido um juiz compreensível quanto à liberdade de imprensa”, observa.

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, Carlos Augusto, que também defendeu maior atenção ao caso Cristian Góes e aos processos contra jornalistas em Sergipe, ressaltou a importante parceria com o SINDIJOR.

“O caso do Cristian Góes é realmente algo que nos preocupa, pois está em jogo, pelo que nos parece, a liberdade de expressão. Tanto o dele como os casos de tentativa de ameaça contra a atividade jornalística em Sergipe. A liberdade de imprensa é algo consagrado em nossa Constituição e deve ser respeitada. A Constituição garante ao jornalista essa liberdade, diga-se de passagem, conseguida com muita luta e sacrifício. Por isso, é muito importante essa visita da FENAJ e do SINDIJOR a nossa entidade. Aliás, estamos numa parceria muito boa com o SINDIJOR. Ano que vem estaremos lançando o Prêmio OAB de Jornalismo, atendendo aí a sugestão do presidente do sindicato, além da organização de um encontro que teremos com os candidatos a governador, uma espécie de debate que o SINDIJOR e a OAB estão organizando. Sendo assim, não poderíamos deixar de atender o pleito da categoria dos jornalistas”, salienta.

Os representantes da OAB e da FENAJ decidiram que na próxima semana se reunirão em Brasília para solicitar uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir o caso Cristian Góes e a liberdade de imprensa em Sergipe e no Brasil.

Visita

Durante sua visita a Sergipe, o presidente da FENAJ, Celso Schroder, cumpriu uma extensa agenda. Participou de um debate com jornalistas, professores e estudantes de Jornalismo no Auditório da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde debateu as novas Diretrizes Curriculares do Curso de Jornalismo, PEC do Diploma, federalização de crimes contra jornalistas, piso nacional, entre outros assuntos.

Acompanhado da Diretoria do SINDIJOR, Celso Schroder ainda visitou as redações de jornais, emissoras de rádio e TV e concedeu entrevista aos profissionais da imprensa.

Além de Paulo Sousa e Edmilson Brito, acompanharam a visita do presidente da FENAJ a Sergipe os diretores: Bruno Almeida, secretário de Comunicação e Cultura; Ronaldo Sales, secretário de Formação e Sindicalização, e Kátia Paim, integrante da Comissão de Registro e Fiscalização Profissional.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encontrou indícios de irregularidades em parcerias firmadas por 11 prefeituras sergipanas com a ONG Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES).

Conforme relatório elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, entre janeiro de 2011 e junho deste ano foram empenhados para o Instituto mais de R$70 milhões, dos quais R$50 milhões já estão pagos.

As possíveis irregularidades, segundo o levantamento, possuem “potencial dano ao erário dos entes envolvidos”, e estão relacionadas, sobretudo, à contratação de mão de obra terceirizada.

A constatação se deu após análise de documentos solicitados pelo Tribunal às prefeituras de Canindé de São Francisco, Divina Pastora, Frei Paulo, Japaratuba, Laranjeiras, Macambira, Poço Redondo, Propriá, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Umbaúba.

Na sessão plenária da última quinta-feira, 28, o conselheiro-presidente Carlos Pinna repassou cópias do relatório aos demais integrantes do colegiado para que tomem ciência do conteúdo e adotem as medidas que avaliarem como mais adequadas ao investigarem os municípios de suas respectivas áreas de atuação.

A análise dos contratos de parceria firmados pelas prefeituras sergipanas com a ISES foi motivada por uma solicitação do TCE do Tocantins, tendo em vista que a ONG também vem sendo investigada naquele estado e sua sede fica em Aracaju.

Enviado pela assessoria do TCE

O candidato ao governo de Sergipe Eduardo Amorim (PSC) iniciou a agenda da sexta-feira, dia 29, em uma panfletagem na Avenida Presidente Tancredo Neves, nas proximidades do Hospital Governador João Alves Filho (HGJAF). O candidato que tradicionalmente começa seu dia conversando com as pessoas nas ruas da capital disse que o termômetro está bom e que as mudanças se aproximam a cada hora. “Vamos levar a esperança a quem está desacreditado com a política”, disse Eduardo ao conversar com os motoristas que estavam parados no semáforo.

A auxiliar administrativa Sebastiana Santos fez questão de abraçar o candidato e aprovar as suas propostas. “Gostei quando o senhor disse que vai melhorar esse hospital. Os anos passam e com eles várias pessoas morrem por falta de atendimento de qualidade”, disse Sebastiana ao lembrar da gestão de Eduardo Amorim na Secretaria de Estado da Saúde. “Lembro do trabalho de humanização que ele implantou no HGJAF, ele almoçava conosco e andava pelos corredores conversando com os usuários e profissionais. Não esqueço disso”, afirmou. Segundo o candidato, “a humanização nas ações de saúde estarão presentes onde as pessoas precisarem de atendimento”.

“Cada manifestação à nossa campanha é benéfica, isso mostra que estamos no caminho certo. Vamos continuar avançando”, reafirmou Eduardo Amorim.

Para o candidato a vice-governador, Augusto Franco Neto, esse é um momento de muita alegria, “estamos felizes com a aprovação à nossa campanha. Vamos atender as demandas dos sergipanos, principalmente, na área da saúde. “Fazer diferente e com qualidade. É inaceitável que as pessoas procurem atendimento no HGJAF e permaneçam em macas. Não vamos tolerar esse tipo de tratamento”, avisou Neto.

“Temos conhecimento que inúmeras pessoas morrem diariamente e não há nenhuma ação enérgica do governo de Sergipe para reverter a situação”, informou o candidato durante panfletagem nas imediações do maior hospital de Sergipe. “São várias falhas comprovadas, como estoques de remédios vencidos para o tratamento do paciente que chega à unidade de saúde. Vamos rever essa situação”, disse Eduardo Amorim.

Enviado pela assessoria

As cores e bandeiras da coligação Agora é o Povo invadiram as ruas do centro de Aracaju na tarde desta sexta-feira, dia 29. O arrastão da vitória, comandado pelos candidatos majoritários Jackson Barreto e Rogério Carvalho, saiu do Santo Antônio em direção à Praça Fausto Cardoso para mostrar que os sergipanos querem continuar avançando.

Lideranças do interior marcaram presença no evento. A prefeita de Areia Branca, Acácia Sousa, destacou os investimentos do governo na saúde. “Areia Branca vive um novo momento com os governos de Déda e Jackson. Temos clínicas de saúde em 87 municípios, uma obra que dá segurança aos moradores, oferecendo atendimento de qualidade. Não poderia ficar de fora dessa caminhada porque Jackson Barreto é o melhor nome para governar Sergipe”, disse.

O prefeito de Poço Verde compartilha da mesma opinião. “Antes de Déda e de Jackson, o interior era esquecido. Hoje temos grandes obras e investimentos. Poço Verde está com Jackson”.

A dona de casa Maria Aparecida mora na rua Don Quirino, no bairro Santo Antônio, e saiu de casa para acompanhar o arrastão da vitória. “Jackson é leal e trabalhador. Ele não traiu o trabalho de Marcelo Déda como Amorim. Confio no trabalho e na palavra de Jackson”.

Servidor municipal da saúde, Roosewelt Vieira da Silva deixou o expediente mais cedo para se juntar à multidão que cortou o centro comercial de Aracaju. “Não tem outro candidato com melhor proposta que Jackson Barreto. Não vejo motivo para trocarmos de governador”.

Ao cruzar a rua Santa Rosa, Jackson, Rogério e os candidatos Edvaldo Nogueira, Conceição Vieira, Valadares Filho e João Daniel foram recebidos com animação pelos comerciários. Rosana Moreira aguardava a passagem dos majoritários cantarolando o jingle de Jackson Barreto. Ela disse que acompanha a trajetória política do governador desde 94. “Prefiro continuar o que está dando certo. Voto em Jackson desde as eleições de 1994 e acredito que ele e Dilma farão ainda mais pelo estado e pelo país. A música de Jackson diz o que ele é, ele é popular”.

Eronildes Batista vende amendoim pelas ruas do centro. Enquanto comercializava seu produto, seguia com o cortejo até a praça Fausto Cardoso. “Estava vendendo na Simeão Sobral quando vi a movimentação e resolvi seguir o grupo. Moro no bairro América e lá todos conhecem Jackson Barreto, o que ele fez pela comunidade, seu trabalho pelos mais pobres. As coisas estão melhorando e conhecemos Jackson há muito tempo, meu voto é dele”.

Manifestação

Na praça que abriga o Palácio Museu Olímpio Campos, uma multidão de mais de 5 mil pessoas acompanhou o comício que finalizou o arrastão. Governador e candidato à reeleição, Jackson Barreto discursou sobre a importância de se manter o projeto de desenvolvimento econômico e social de Sergipe.

“Nosso projeto busca o crescimento de Sergipe. Quero continuar trabalhando para atrair empresas, aumentar nossos índices de escolaridade, de geração de emprego e renda. Tivemos coragem de enfrentar a ditadura e temos coragem de enfrentar o grupo que quer transformar nossa terra em um balcão de negócios. Esta foi uma das mais bonitas manifestações públicas de apoio. Muito obrigado pelo carinho e pela confiança no meu trabalho”, declarou.

“Somos um time que trabalha pelo povo. A cadeira do Senado é do povo e temos que retomá-la, para que ela seja instrumento de crescimento, de desenvolvimento para nossa gente. Estou do lado de Dilma e de Jackson porque eles dedicaram suas vidas por um mundo melhor”, afirmou o postulando ao Senado, Rogério Carvalho.

Enviado pela assessoria

Repetindo uma frase conhecida do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Zé Franco, assegurou que “Laércio Oliveira foi o deputado federal que mais fez por Socorro. Foram 23,5 milhões em recursos que estão sendo utilizado em diversas obras do município”. O reconhecimento foi de público, na noite da quarta-feira 28, durante a inauguração do comitê do candidato a governador Eduardo Amorim no conjunto Marcos Freire II, em Socorro.

Por sua vez, Laércio Oliveira lembrou que o total de emendas indicadas foi 41,5 milhões, mas desse total foram liberados 23,5 milhões. Entre os recursos conseguidos por Laércio, 3,5 milhões foram destinados para a compra de equipamentos, reforma, ampliação ou construção de das unidades de saúde do Conjunto Jardim, Sobrado, Albano Franco, Tabocas e duas unidades do Marcos Freire I, conjunto Mutirão, loteamento Novo Horizonte, Palmares e Jardim Mariana. O projeto visa melhoria no atendimento ao público a partir da adequação dos espaços físicos. Estão previstos serviços tais como, troca de piso, telhado, pintura, troca de louça de banheiro, etc.

Serão adquiridos também equipamentos como armários de vidro e de aço, balanças infantis e para adultos, compressores de ar, cadeiras odontológicas, computadores, cadeiras de rodas para as unidades, ar condicionados para os consultórios, geladeiras de vacinas, entre outros.

Também foi liberada uma emenda no valor de R$ 3 milhões para a compra de máquinas agrícolas como tratores, retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora, compactador, caminhão com carroceria em madeira. Esses equipamentos beneficiarão as atividades desenvolvidas pelos agricultores, potencializando seus trabalhos, melhorando a produção e fortalecendo o desenvolvimento das atividades rurais.

Uma das obras mais adiantadas é a pavimentação de todo anel viário do Conjunto Jardim, que está quase concluída e que foi possível graças a uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão conseguida por Laércio Oliveira. Estão previstas ainda a pavimentação Complexo Taiçoca, Parque São José, Loteamento São Braz, Loteamento Jardim Mariana, Complexo Taiçoca, Conjunto Fernando Collor, Povoado Taboca, Povoado Oiteiros e Pavimentação no Bairro Piabeta.

Outra emenda no valor de R$ 2 milhões será utilizada para a construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Socorro. Trata-se de um órgão responsável pelo controle de agravos e doenças transmitidas por animais, através do controle de populações de animais domésticos (cães, gatos e animais de grande porte) e controle de populações de animais como morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas entre outros.

Uma emenda de R$ 1 milhão é para a construção do Centro de recuperação de dependentes químicos. A iniciativa faz parte do programa ‘Crack: É Possível Vencer’, do Ministério da Justiça. O objetivo é oferecer serviços terapêuticos para o atendimento de usuários de álcool e outras drogas e recuperar e resgatar a cidadania dos pacientes atendidos.

“Essa era uma medida bastante aguardada pelos empresários do nosso estado”. A reação é do superintendente do Sebrae em Sergipe, Lauro Vasconcelos, à ampliação do teto do Supersimples em Sergipe, assinado na manhã desta quinta-feira, 28, pelo governador Jackson Barreto. A medida amplia a receita anual base da cobrança de ICMS, de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões,beneficiando diretamente 55 milpequenas e microempresas sergipanas.

Sancionada no último dia 7 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei complementar de número 147/2014, estimula novos empreendedores e beneficia aqueles que estão no mercado, já que com uma carga tributária menor, poderão investir em infraestrutura, em tecnologia e gerar mais empregos.

O setor empresarial sergipano comemorou a elevação do subteto do Simples Nacional, chamado de Supersimples, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2015.“Acreditamos que a ampliação do teto não só diminui essa carga como simplifica o pagamento dos tributos, contribuindo assim para criar um ambiente mais favorável para os pequenos negócios no estado”, destacou Lauro Vasconcelos.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, Alexandre Porto, a elevação do subteto poderá dar uma estímulo ao setor empresarial, sobretudo ao comércio, que tem passado por dificuldades este ano.

“O governo com essa sinalização demonstra sensibilidade, compreensão, a importância do comércio na economia sergipana, e faz com que a pequena e micro empresa, que vai passar a ter um benefício significativo a partir de janeiro de 2015, resgate o desejo de crescer e a possibilidade de ampliar seu negócio. A Associação Comercial fica grata com essa atitude tomada pelo Governo do Estado”, disse Alexandre Porto.

O presidente da Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio), Hugo França, também aprovou a iniciativa. “Foi um grande avanço do Governo do Estado de Sergipe e das classes empresariais. Esse era um anseio nosso porque ficávamos sem competir com as empresas de fora, principalmente nas vendas governamentais. Hoje o Governo abriu esse leque. Em nome do comércio de Sergipe aproveito para agradecer, foi um momento impar para a classe dos empresários”.

180 mil empregos

Jackson Barreto destacou a importância econômica das pequenas e microempresas, responsáveis pela geração de mais de 180 mil empregos no estado.“Com essas medidas há um incremento do comércio sergipano e incentivo à geração de emprego e renda. As medidas do Governo do Estado refletem uma construção conjunta, entre as associações empresariais e a sensibilidade do estado em dar resposta a essas solicitações da classe empresarial”, afirmou Jackson, que anunciou também o incentivo à Instalação de centros de distribuição no estado, benefício fiscal para locadoras de veículos, incentivo ao comércio atacadista, isenção tributária no acesso à Internet para o “Programa Internet Popular” e assinou o Decreto de Isenção de ICMS das compras governamentais.

Incentivo à Instalação de Centros de Distribuição no Estado

Redução de alíquota de ICMS para criação de Centros de Distribuição que adquirirem mercadorias para venda a outras unidades da federação. Redução das alíquotas de 12% para 1%, de 17% e 25% para 3%, e de 19% e 27% para 5%.

A iniciativa permite a atração de novas empresas para o Estado, além de proporciona a geração de emprego e renda.

Benefício Fiscal para locadoras de veículos

O governador anunciou também a medida que estabelece a redução da alíquota do IPVA para 1% para veículos automotores novos adquiridos por empresas locadoras. Dessa forma, o Governo do Estado assegura a permanência das empresas já instaladas no Estado, permite o estímulo a novos investimentos no setor de locação de veículos e também a instalação de novas empresas do ramo em Sergipe.

Incentivo ao Comércio Atacadista

A alteração no Decreto nº 22.958/2004 incluiu produtos do comércio atacadista no mecanismo de Substituição Tributária, com redução de alíquota.

Isenção Tributária no acesso à Internet para o Programa Internet Popular

O Governo regulamentou o Convênio ICMS – C38/09 implementando a concessão de isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga para o Programa Internet Popular. A isenção inicia a partir da aprovação do projeto. Os critérios para benefício são: o preço do serviço não ultrapasse o valor mensal de R$ 30,00 e a empresa prestadora forneça meios e equipamentos necessários.

Assinatura de Decreto de Isenção de ICMS das compras governamentais

Na ocasião, Jackson Barreto estabeleceu a isenção de ICMS para venda de bens e produtos sujeitos ao regime de substituição tributária a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias. Os produtos contemplados com a medida são: veículos automotores, materiais elétricos, de construção, ferramentas, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, entre outros. Esse benefício para o comércio estabelece maior competitividade das empresas locais frente a contribuintes de outros Estados.

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Ontem foi a vez dos socorrenses receberem o candidato a governador do Estado, Eduardo Amorim, na inauguração do comitê de campanha em Nossa Senhora do Socorro. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Franco, comandou o ato que reuniu centenas de pessoas, eleitores de Eduardo e políticos de várias partes do Estado.

Também prestigiaram a inauguração o ex-prefeito de Socorro, Tonho da Caixa, que estava acompanhado da sua esposa, a ex-deputada Elma Paixão, os deputados federais André Moura e Laércio Oliveira, o deputado estadual Gilmar Carvalho, vereadores de Nossa Senhora do Socorro, ex-vereadores e lideranças políticas.

Zé Franco reafirmou que Eduardo Amorim é o melhor nome para comandar os destinos do Estado nos próximos quatro anos. “Eduardo já demonstrou o seu carinho pelo povo sergipano, e em especial pelos socorrenses, quando destinou mais de R$ 30 milhões de emendas para obras estruturantes no município de Socorro. Eduardo é, sem sombra de dúvidas, o mais preparado para governar o Estado”, disse o deputado.

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Toinho Valadares afirma que senador procurou excluir Pedrinho da política

Valadares: relação conflituosa com Pedrinho

Por Joedson Telles

Irmão do ex-deputado federal Pedrinho Valadares, morto precocemente num acidente aéreo, o servidor público Toinho Valadares usou uma rede social para desabafar seus sentimentos, após a reação do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), tio dele e de Pedrinho, frente à tragédia. “Lamento profundamente ter que expressar a minha indignação com o senador Valadares, ao ver e ouvir por emissoras de rádio e TV palavras elogiosas ao meu irmão Pedrinho Valadares. Infelizmente, ao longo desses 12 anos este senhor, procurou de todas as formas excluir meu irmão Pedrinho Valadares do cenário político de Sergipe e do Brasil, e agora, nesse momento, está tentando passar para a população uma imagem totalmente diferente do que ocorreu neste período”, desabafa Toinho.

O irmão de Pedrinho Valadares ressalvou não ser o momento para o desabafo, mas acredita que esclarecer os fatos é prestar serviço à população. “Sei que não é hora para abordar esse tipo de assunto, mas como somos pessoas políticas o povo tem que saber o comportamento de todos os seus representantes. Peço não só a ele, como também aos seus aliados, que respeitem o nome de Pedrinho Valadares e deixem que apenas aqueles que gostavam e gostam verdadeiramente dele possam expressar os seus sentimentos”, apelou.

Ao ser procurado pelo Universo, Toinho não apenas confirmou todas as letras deste texto como também disse que, em Simão Dias, todos sabem que Pedrinho Valadares tinha essa mágoa do senador Valadares. “É fato consumado. Não adianta esconder uma coisa que todo mundo sabe. As pessoas devem tratar as outras com dignidade a vida inteira. Se você não me trata bem na vida, não precisa ter consideração depois que eu morrer. Eles confundiram que a política deve ser misturada com coisas que não valem nada. Em Simão Dias todos sabem que isso sempre existiu nas campanhas de Pedrinho. Falei a verdade. Todo mundo sabe que ele (Valadares) dizia aqui (Simão Dias), nas campanhas de Pedrinho, que quebrou um pé e ia quebrar as pernas de Pedrinho. Pedrinho teve um comportamento ético, para não gerar polêmica. Nunca quis expor. Mas as pessoas que saem do grupo de Valadares são tratadas como traíras. De que não presta. Mas quando está ao lado dele tudo é bom. Pedrinho tinha um coração bom. Preferia ficar para ele, mas todo mundo sabe disso”, assegurou.