A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira 4,  um relatório favorável do senador Antonio Carlos Valadares (PSB) ao Projeto de Lei do Senado 313 de 2012. A proposição, de autoria do senador Cidinho Santos, faz duas alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Inicialmente, reduz de seis para dois anos a permissão para que o cargo de professor de escola pública seja ocupado por profissional com contrato temporário. Depois deste prazo, qualquer cidadão restringia a possibilidade de reclamação aos habilitados a concorrer ao cargo – poderá exigir a abertura de concurso público para seu preenchimento por professor efetivo. Esta mudança foi trazida por substitutivo apresentado pelo relator, senador Valadares.

“De acordo com dados de 2007 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os temporários correspondem a 25,8% dos professores do setor público no Brasil. O que sabemos é que a contratação temporária quase sempre vem junto com relações de trabalho precárias, rotatividade docente e formação insuficiente”, afirmou Valadares.

Para o senador, o PLS 313/2012 vem contribuir não só com o movimento de valorização do professor, como também pretende manter como exceção a regra de contratação temporária no serviço público estabelecida pela Constituição Federal. A proposta será ainda votada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Por Ana Paula Dourado, da assessoria do senador

“Não podemos aceitar que o Governo do Estado continue desrespeitando os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)”. Foi com esse desabafo que o vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na tarde desta terça-feira 4. O parlamentar, que é funcionário concursado do órgão, lamentou a falta de compromisso dos governantes do Estado.

De acordo com Anderson, a situação dos funcionários da entidade é lamentável. “São muitos pais de família que tentam sobreviver com um salário de miséria. A grande maioria ganha menos que um salário mínimo e isso é um absurdo, tendo em vista que o órgão tem a segunda maior arrecadação do Estado, perdendo apenas para a Secretaria da Fazenda”, afirmou.

Outro ponto discutido pelo parlamentar foi sobre as altas taxas cobradas pelo Detran. Para Anderson, ao afirmar que o Estado não pode conceder um melhor reajuste salarial, por causa do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo falta com a palavra. “Não consigo entender como um órgão que arrecadou, somente em 2012, R$ 35 mi, não tem dinheiro”, questionou.

“Para se ter ideia do abuso cometido pelo órgão, a taxa cobrada pela renovação da Carteira de Habilitação é de R$ 106, enquanto em Pernambuco, esse mesmo serviço sai a R$ 45. E ainda vem dizer que não tem recursos? Não consigo fechar essa conta”, assegurou.

Redutores de velocidade

Anderson aproveitou o pronunciamento para agradecer ao Executivo Municipal por ter atendido a solicitação para a colocação de redutores de velocidade nas Ruas Rio Grande do Sul e Pernambuco, ambas no Bairro Siqueira Campos, Zona Oeste de Aracaju. De acordo com o vereador, os moradores da localidade o procuraram e relataram os constantes acidentes.

Segundo os moradores, diariamente, três colisões ocorriam no local, o que colocava a vida dos pedestres em constante risco. Sensibilizado com o problema, o vereador fez solicitação à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Smtt) para que fossem construídos redutores de velocidade, o que foi acatado pelo Executivo.

“Essa é a nossa função. Não mediremos esforços para levar benefícios para a população. Meu mandato sempre estará a serviço do povo, afinal, esse é o verdadeiro papel do vereador”, afirmou Anderson de Tuca.

Por Bruno Almeida, da Assessoria do parlamentar

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, esteve reunido, na manhã desta terça-feira 4, com dirigentes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sintese). Na oportunidade, os sindicalistas buscaram informações a respeito de um ofício protocolado na Corte recentemente onde apontam uma disparidade entre os valores do Fundeb informados pelas secretarias de Estado da Fazenda e da Educação.

“No último dia 22 protocolamos um ofício onde fizemos um estudo da folha do Fundeb e tem uma divergência muito grande no que é postado pela Secretaria de Educação e pela secretaria da Fazenda; então estamos procurando esta Corte, que é um local de diálogo. O TCE é um órgão fiscalizador e estamos solicitando que o Tribunal verifique esses dados para que possamos tomar uma posição”, disse a presidente do Sindicato, Ângela Maria de Melo.

A solicitação protocolada pelo Sintese já foi encaminhada ao conselheiro Ulices Andrade, atual responsável pela análise das contas da Educação estadual.

“O Sintese é um ponto essencial para o melhor ensino em Sergipe e a obrigação do Tribunal portanto é a de colaborar com o que for de sua competência para que este Sindicato e o professorado sergipano tenham as melhores condições de trabalho; neste caso o Tribunal contribuirá com a fiscalização já que está determinado nas nossas competências”, concluiu o conselheiro Carlos Alberto.

Do TCE

O governador em exercício, Jackson Barreto, cumpre agenda em Brasília, onde busca investimentos para Sergipe nas áreas de saúde e agricultura. Nesta segunda-feira, dia 3, Jackson reuniu-se com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, e pleiteou a liberação de recursos para execução de projetos sanitários em 27 municípios sergipanos.

“Fomos pedir uma atenção maior do órgão com Sergipe. Estive com o presidente da Funasa, na companhia do deputado Federal Rogério Carvalho, para solicitar a revisão dos projetos e andamento de obras nos municípios do estado, tendo em vista que Sergipe não tem sido atendido pelas verbas da Funasa. Trouxemos projetos de 27 municípios, inclusive do município de Malhador e de Laranjeiras, o qual está orçado em R$ 10 milhões. A maioria dos estados brasileiros tem sido atendida e estamos com um déficit muito grande”, destacou Jackson.

Segundo o governador em exercício, os recursos liberados para Sergipe são menores quando comparados aos demais estados do País. “O presidente da Funasa garantiu dar uma atenção maior para Sergipe e estamos confiantes do compromisso da Fundação com Sergipe. Foi uma viagem muito positiva e na quinta-feira (dia 6) estaremos de volta para discutir outras questões de interesse do estado.”

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é responsável por elaborar, promover e executar ações de inclusão social por meio do saneamento. As ações de saneamento básico são realizadas com a prevenção e o controle de doenças causadas pela falta ou inadequação de infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, melhorias sanitárias domiciliares e melhoria habitacional para controle da doença de Chagas) em assentamentos, remanescentes de quilombos, aldeias indígenas, reservas extrativistas e municípios com menos de 50 mil habitantes.

Agricultura

A consolidação da agricultura familiar como segmento de mercado – e não mais como atividade de subsistência – integra o conjunto de medidas de interiorização do desenvolvimento planejado e executado pelo governo Marcelo Déda. A parceria entre governos Estadual e Federal é fundamental para o êxito dessa ação e durante sua estadia em Brasília, Jackson Barreto procurou estreitar os programas desenvolvidos em conjunto como o Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da laranja) e a compra da produção familiar a preços adequados.

Em reunião com o Presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Rubens Rodrigues dos Santos, Jackson alinhou a manutenção do PAA da Laranja, programa que beneficia mais de 1.500 citricultores sergipanos, e garantiu a compra do arroz do baixo São Francisco pela Companhia.

“A Conab sempre foi uma grande parceira do estado de Sergipe. Discutimos a continuidade do PAA da laranja e a garantia do preço mínimo do arroz. A Conab garante comprar toda a produção do Baixo São Francisco para impedir a exploração dos rizicultores pelos atravessadores. Também solicitamos a abertura de um escritório da Conab em Sergipe e vamos tomar as providências para a instalação do mesmo, para que a Superintendência da Conab em Sergipe possa atender prefeitos e esclarecer sobre os programas desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado”, informou Jackson.

Por meio da garantia do preço mínimo, a Conab compra a produção familiar a preços adequados, de forma descomplicada e sem intermediários. O produto é processado e disponibilizado para uso em merenda escolar ou estoques reguladores do Governo.  Ano passado, a Companhia adquiriu 12 mil toneladas de arroz com cascas dos produtores do Baixo São Francisco.

O secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, acompanhou a reunião e explicou a importância econômica da Conab para a região de rizicultura de Sergipe. Somado ao programa de distribuição de sementes de arroz do Governo do Estado, a garantia do preço mínimo pela Conab assegura a renda do agricultor familiar da região.

“Em 2011, o arroz foi vendido a R$ 150. Hoje, as indústrias estão comprando por R$ 220, respeitando o preço mínimo da Conab que é de R$ 215. Ou seja, houve um aumento significativo no preço do arroz, e claro, na renda do produtor. A presença da Conab é importante para garantir o preço mínimo e está mudando a realidade dos produtores da região, já que garante estabilidade ao produtor. Esse, por sua vez, passa a investir mais na produção, passa a procurar assistência técnica junto à Secretaria e à Emdagro para melhorar a produtividade da terra. Consolidando a cultura do arroz, a ideia do Governo é diversificar a produção”, disse o secretário.

Para participar da venda direta com a Conab, o agricultor precisa da Declaração de Aptidão do Produtor (DAP). O documento é emitido por meio de cadastro junto à Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

“O Estado entregou 300 toneladas de sementes de arroz e este ano vamos entregar 400 toneladas e precisamos garantir o preço mínimo para não prejudicar financeiramente os rizicultores. O Baixo São Francisco é a região com menor Índice de Desenvolvimento Humano do estado. Resgatar e manter um programa que movimenta a economia, que produza renda e que garanta o preço, é uma forma de inclusão produtiva desses agricultores. Nossa meta é incluir socialmente pela renda e pelo trabalho”, acrescentou Sobral.

PAA da Laranja

Executado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, a iniciativa visa fomentar a agricultura familiar, através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela Conab e parte dos alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Em Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores familiares, representados por sete organizações (cooperativas e associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14 municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba, Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga d’ Ajuda e Boquim. Ano passado, o programa disponibilizou R$ 6 milhões para Sergipe. A expectativa é manter o investimento este ano.

Conab

A Companhia Nacional do Abastecimento é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Criada em 1990, a empresa gerencia as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado, tendo como um dos objetivos o planejamento e execução da Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Por Joedson Telles  

O secretário de Estado de Educação, Belivaldo Chagas, garantiu ao radialista Jailton Santana, na Rede Ilha, no final da tarde desta segunda-feira 3, que voltará, sim, a apelar para o Poder Judiciário, questionando a eleição da deputada estadual Susana Azevedo (PSC) para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). O ex-deputado, que também recorreu à Justiça na primeira eleição de Susana, prometeu apelar ainda esta semana.

“Fizeram outra eleição mudando a regra do jogo. Quem vai dizer é a Justiça. Vamos buscar os esclarecimentos do Poder Judiciário sobre as mudanças das regras do jogo. Vou buscar a cópia da ata e ainda esta semana, sem pressa, buscaremos a Justiça”, disse, assegurando não ter raiva de ninguém na Assembleia. “Quem faz defesa apaixonada, não posso fazer nada. Entrego tudo a Deus.”

Provocado por Jailton Santana sobre o desgaste que estaria gerando para a Assembleia Legislativa o fato de envolver o Judiciário na eleição de conselheiro do TCE, Belivaldo admitiu que a medida desgasta, sim, a Casa. “Não deixa de ter desgaste. A Assembleia faz uma coisa e a Justiça desmancha. Não é bom”, disse.

Insatisfeita com as regras, bancada do governo deixa o plenário antes da votação

Susana: eleita por 13 x 0

Por Joedson Telles

Através de mais uma eleição realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta segunda-feira 3 os deputados estaduais elegeram a deputada estadual Susana Azevedo (PSC) conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Susana venceu pela segunda vez o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas. Desta vez pelo placar de 13 x 0, já que orientada pelo seu líder, o deputado Gustinho Ribeiro (PSD), a bancada do governo que apoiou Belivaldo se retirou do plenário. O mesmo fez a deputada Susana Azevedo sem explicar os motivos.

Assim como fez quando da primeira eleição, Belivaldo Chagas, pode recorrer à Justiça. A votação foi secreta em harmonia com o artigo 47, inciso 24 da Constituição Estadual e por maioria simples.

Na sessão da última quarta-feira dia 29, por unanimidade, a Casa anulou a primeira eleição que também deu uma vitória a deputada, no dia 30 de outubro do ano passado. A eleição causou muita polêmica e até desgaste para o Legislativo Estadual. Insatisfeito com a derrota, Belivaldo foi à Justiça e, liminarmente, impediu a posse de Susana Azevedo.

Eleitor declarado de Belivaldo, o ex-líder do governo, Francisco Gualberto (PT), ficou inconformado com o fato de a eleição ter se dado com as chamadas novas regras, que exigiram apenas a maioria simples para confirmar Susana Conselheira. “Com muita tristeza faço a argumentação. Não concordamos com a novas regras. Não tem sustentação política. Votei (nas novas regras) pensando que só valeriam para as próximas eleições. É uma anomalia jurídica. Quero que conste em ata”, disse antes de deixar o plenário, acreditando que Belivaldo ganhará na Justiça.

A presidente da Casa, a deputada Angélica Guimarães (PSC), por sua vez, rechaçou a tese que houve má fé quando da mudança das regras. Explicou que quando houve a mudança não se cogitou usar as novas regras na atual eleição. Até porque não se sabia que seria preciso realizar uma nova eleição. “A regra é a mesmo para os dois candidatos. Ninguém usou de má fé.  Ninguém iria imaginar que o resultado no Tribunal de Justiça seria aquele e que precisaríamos repetir a votação. Estivemos com Belivaldo e ele achou correto anular a eleição”, disse.

Angélica explicou ainda que, antes da modificação, existia uma inconstitucionalidade, no momento em que quando a vaga no TCE era indicação do governo do Estado, a regra era maioria simples. Quando a vaga era de indicação da Assembleia, contudo, a regra era maioria absoluta. “Não íamos indicar um conselheiro do Tribunal de Contas nunca”.

O líder do governo, Gustinho Ribeiro (PSD) argumentando que as regras do jogo estavam sendo mudadas, solicitou a bancada que se retirasse. Foi atendido de pronto.

Deputados que votaram em Susana Azevedo: Adelson Barreto, Angélica Guimarães, Antônio dos Santos, Antônio Passos, Augusto Bezerra, Capitão Samuel, Gilson Andrade, Maria Mendonça, Paulinho das Varzinhas, Raymundo Vieira Venâncio Fonseca, Zeca da Silva, Zé Franco. Onze ausências foram registradas.

A Assessoria Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) impetrou junto à Justiça Federal, mais uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da cobrança da Taxa de Ocupação e Foro, cobradas aos proprietários dos chamados Terrenos de Marinha.

Segundo a assessora Jurídica da OAB/SE, Alina Amazonas, a deliberação de impetrar a ação foi adotada após aprovação dos conselheiros da Ordem que estiveram reunidos no último dia 26 do mês passado.

Na ação a OAB/SE sugere que as cobranças sejam suspensas inicialmente sobre forma de liminar, e que tal posição seja confirmada definitivamente em sentença após conclusão do processo.

Alina Amazonas diz que na análise da OAB, as taxas hoje cobradas, a exemplo do que aconteceu no passado, são abusivas, com índices que superam em alguns casos os 1.500%. Para conter esse abuso, a Ação Civil Pública da OAB/SE sugere que a base de cálculo para as cobranças passem a ser o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC.

Informações da assessoria jurídica da OAB/SE dão conta que em 2011 uma ação judicial semelhante foi impetrada pela OAB no mesmo fórum da Justiça Federal em Sergipe, na época, baseando-se nos mesmos problemas. Para esta nova ação a diferença estaria na extensão da suspensão das cobranças não apenas para o ano de 2013, mas para todos os anos subsequentes.

A assessora jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil admitiu que os argumentos apresentados pelo vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, durante uma visita à OAB/SE, teriam sido decisivos para que o assunto se tornasse prioritário na reunião do Conselho.

“Lógico que a base principal da Ação Civil Pública foi a denúncia trazida por alguns proprietários que se sentiram lesados. Tanto que junto com o pedido de suspensão, também foram anexados alguns boletos que comprovam a cobrança exorbitante das taxas”, justificou Alina Amazonas.

A assessora jurídica admitiu ainda que exista certa urgência para análise do pedido apresentado na Ação Civil Pública, uma vez que algumas pessoas já receberam as cobranças e, segundo os boletos, os pagamentos devem ser efetuados até o dia 10 deste mês.

Morreu, na manhã desta segunda-feira 3, vítima de um câncer, o prefeito de Japaratuba, Gerard Lothaire Jules Olivier, o padre Geraldo. O prefeito estava internado, deste o último sábado, dia 1°, no Hospital São Lucas. O sepultamento acontecerá na cidade de Japaratuba, acolhida por ele como sua terra. O padre nasceu no dia 10 de outubro de 1936 em Tournai, na Bélgica. Estava em seu quarto mandato como prefeito do município.

O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), da Federação das Associações de Municípios de Sergipe (FAMUSE) e prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), em nome dos demais associados, deixa o registro de pesar pelo falecimento.

A AMBARCO destaca o ex-gestor como exemplo de dedicação ao trabalho e de disposição para contribuir com desenvolvimento da região e do município que representava.  Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares, extensivo ao povo de Japaratuba.

A noite de 02 junho foi especial para todos os moradores de Nossa Senhora do Socorro. Isso porque a abertura dos festejos juninos deste ano foi a maior de todos os tempos. O prefeito Fábio Henrique e a primeira-dama e secretária da Assistência Social, Sílvia Fontes, fizeram questão de percorrer o espaço do evento e cumprimentar o público presente, os comerciantes e profissionais que trabalharam para engrandecer ainda mais a festa.

Assim que chegou ao espaço do evento, o prefeito Fábio Henrique visitou o Posto Médico e viu de perto a grande estrutura que foi montada para dar suporte a possíveis problemas. Fábio foi recepcionado pelos profissionais de Saúde, pelo secretário de Saúde, Saulo Eloy, e pela diretora de Saúde, Eliene Cristine, que mostraram os leitos de observação, as macas, as medicações e os desfibriladores que estavam à disposição dos forrozeiros.

Em seguida, Fábio Henrique conversou com o capitão Henrique Rocha, comandante da Guarda Municipal, que falou sobre o efetivo de homens utilizado no evento. Ele assegurou o emprego dos guardas municipais, policiais militares, bombeiros e seguranças particular. “Estamos comemorando 20 anos de Forró Siri e programamos esta grande festa para todos os socorrenses. Graças a Deus e ao povo, tudo deu certo. Foi uma festa segura em todos os sentidos”, disse o prefeito Fábio Henrique.

Ele aproveitou e convidou toda a população para o maior São Pedro do Brasil. “Estamos organizando o São João no Parque dos Farois e no Jardins. E também o São Pedro no Conjunto João Alves. A população pode esperar uma grande festa para esse ano”, afirmou Fábio Henrique. A primeira-dama Sílvia Fontes também comemorou o sucesso da festa. “O povo de Nossa Senhora do Socorro está de parabéns. A festa é do povo, para o povo, e a alegria de cada um, a animação, a tranquilidade, foi a marca da abertura deste ano”, disse.

O secretário municipal de Governo, Adílson Júnior, também acompanhou a abertura do São Pedro. De acordo com ele, esta foi uma das maiores festa que a Sede de Nossa Senhora do Socorro já presenciou. “Trazer Aviões do Forró pela primeira vez aqui na Sede foi uma escolha muito bem pensada da Prefeitura de Socorro, além das outras bandas que fizeram um grande espetáculo. E a população soube muito bem fazer a festa. Poder receber 50 mil pessoas é muito bom para o município, para os comerciantes e para a economia da cidade”, afirmou.

Enviado pela Agência de Notícias de Socorrro

Governador passa bem e assiste ao jogo Brasil x Inglaterra, segundo a primeira dama

Déda durante uma solenidade em Socorro

Por Joedson Telles  

Na tarde deste domingo 2, o governador Marcelo Déda (PT) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O governador, no entanto, segue internado na unidade de saúde em um dos apartamentos. A notícia foi dada pela primeira dama, Eliane Aquino, através do Twitter.

Déda assistiu, nesta tarde pela televisão, ao empate, em 2 x 2, entre Brasil e Inglaterra, na reabertura do Maracanã. Segundo a primeira dama, o governador também agradeceu aos sergipanos pela torcida pela recuperação da saúde dele.

Na noite de ontem, Sergipe ficou atônito com a notícia que Déda havia sido transferido para a UTI. Um boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, datado do sábado, dia 1º de junho, mostrava que o governador, havia apresentado um quadro febril, na noite da última sexta-feira 31, e precisou ser transferido para a UTI. Lá foi submetido a um tratamento específico, com estabilização do quadro clínico. Déda ficou consciente, e respirou sem ajuda de aparelhos.

O Boletim médico, assinado pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar, e  Paulo Cesar Ayroza Galvão, diretor clínico, lembrava ainda que Déda foi internado, no último dia 27 de maio, para ser submetido a um tratamento para uma neoplasia gastrointestinal, com quadro de dificuldade alimentar. “Este quadro está sendo corrigido com medidas de suplementação nutricional desde a internação”, asseguram os médicos.

Boletim médico mostra que governador apresentou quadro febril, mas está consciente

Déda: na UTI, mas consciente

Por Joedson Telles

Um boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, datado deste sábado, dia 1º de junho, mostra que o governador Marcelo Déda (PT), apresentou quadro febril, ontem à noite, e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para ser submetido a um tratamento específico, com estabilização do quadro clínico. Déda encontra-se consciente, orientado e respira sem ajuda de aparelhos.

O Boletim médico, assinado pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar, e  Paulo Cesar Ayroza Galvão, diretor clínico, lembra ainda que Déda foi internado no último dia 27 de maio, para ser submetido a um tratamento para uma neoplasia gastrointestinal, com quadro de dificuldade alimentar. “Este quadro está sendo corrigido com medidas de suplementação nutricional desde a internação”, asseguram os médicos.

Previsão é de que o edital seja lançado até setembro para o certame que oferecerá 600 vagas

Uma decisão esperada há muito tempo foi oficialmente comunicada na manhã de hoje pelo governador em exercício, Jackson Barreto. O edital para a realização de concurso público visando a incorporação de mais 600 novos soldados para a Polícia Militar de Sergipe deverá ser publicado até o mês de setembro. A informação foi divulgada após uma reunião com a cúpula da segurança pública e do núcleo de gestão do governo, realizada no gabinete do governador em exercício, no Palácio dos Despachos.

Na mesma reunião também ficou definida a elaboração do edital para provimento de 30 vagas de perito criminal, no âmbito da Polícia Civil, visando estruturar de forma mais eficaz toda a composição da segurança pública no combate à criminalidade.

“Nós vamos preparar toda a documentação necessária para a confecção do edital e nossa estimativa é fazer o lançamento de agosto para setembro, tanto do concurso da Polícia Militar, quanto do concurso para perito criminal da Polícia Civil”, afirmou o governador em exercício, Jackson Barreto, logo após a reunião.

Compra de Folgas

O governador em exercício também evidenciou um esforço que vem sendo implementado pela administração estadual para combater o déficit do efetivo policial militar, visando garantir cada vez mais a segurança da população sergipana.

“Vínhamos avaliando a melhor forma de atenuar a carência de pessoal para o serviço de policiamento ostensivo, e buscamos uma forma legal de efetuar a remuneração dos policiais para que eles desempenhem suas funções numa escala extraordinária, tendo as suas folgas ‘compradas’ pelo governo. Significa dizer que os policiais serão remunerados para atuarem quando estariam de folga, oferecendo uma alternativa para minimizar o déficit de efetivo até a incorporação dos novos policiais aprovados em concurso”, detalhou Jackson Barreto.

Segundo o governador em exercício, esta era uma discussão que já havia sido traçada com o governador Marcelo Déda que evoluiu para esta decisão. “Hoje nós fechamos a discussão, definindo ações onde o Estado pagará pelos dias de folga dos militares, ampliando a disponibilidade de efetivo e a consequente segurança da população. Isto será utilizado enquanto os novos candidatos aprovados no respectivo concurso não estiverem aptos a exercer suas funções. Com a incorporação dos novos soldados, não será mais necessário utilizar este expediente”, complementou.

Greve dos Servidores

Outro tópico da reunião com os secretários abordou a perspectiva da adoção de greve por diversas categorias profissionais da administração estadual a partir da próxima segunda-feira, dia 3.  Segundo Jackson, mesmo tendo a boa vontade de atender às solicitações das diversas categorias, há uma limitação legal definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), além de uma evidente limitação financeira que impede a concessão dos reajustes solicitados.

“A Procuradoria Geral do Estado já tem um parecer evidenciando o limite prudencial, onde qualquer decisão de aumentar despesas com pessoal implicará em improbidade administrativa, já que o Estado não pode ‘atropelar’ a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de outra ameaça muito grave que é o Estado deixar de receber até os recursos recentemente aprovados no Proinveste se ultrapassar o limite prudencial”, argumentou Jackson Barreto, contextualizando a operação de crédito, recentemente aprovada pelo Poder Legislativo para concessão de recursos ao Estado.

Ainda de acordo com o governador em exercício, ultrapassando estes limites, o Estado ficará proibido de receber qualquer receita em qualquer área, já que tudo depende de avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como um dos seus principais parâmetros a obediência à LRF. “A STN, para onde já enviamos toda a documentação do Proinveste, ao constatar que Sergipe ultrapassou o limite prudencial poderá, inclusive, suspender a liberação dos recursos aprovados. Este é o risco que corremos, pois como é de amplo conhecimento, à medida que as despesas aumentam mensalmente, as receitas do Estado vêm sofrendo sucessivas quedas, o que amplia essa condição de endividamento”, destacou Jackson Barreto.

Por Joedson Telles

Na noite da quarta-feira 29, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) lamentou ao Blog do Joedson Telles, durante a inauguração do serviço de jantar ao preço simbólico de R$ 1,00, oferecido pelo Restaurante Popular Padre Pedro, no centro de Aracaju, a notícia veiculada, na noite da última terça-feira 28, na TV Sergipe, informando que o governador Marcelo Déda havia sido submetido a mais uma sessão de quimioterapia e sentia dificuldades para se alimentar. Isso sob o diagnóstico de câncer  no pâncreas, que teria atingido também o estômago.

“Eu fiquei triste com este boatos. Vi, lamentavelmente, como uma grande agressão. Porque cada amigo de Déda neste momento (Jackson fica mudo por alguns segundos com os olhos cheios de lágrimas) está pelos cantos chorando, porque o homem público é dotado de virtudes, de defeitos, ele erra, ele acerta… agora este é o momento de dor. Muita dor”, disse Jackson.

O governador em exercício observou que as pessoas sabem que o estado de saúde de Marcelo Déda é muito complicado. “É a medicina, mas é a mão de Deus que é fundamental. E você fazer notícias que chocam a opinião pública, a própria família? As filhas e a esposa de Déda ficaram chocadas. Isso não é matéria para você alardear. Foge um pouco daquilo que é o sentimento humano. O respeito à pessoas humana. Nós não somos feitos de pedra. De cimento armado. Não somos concreto. Somos pessoas de carne e osso que temos sentimento. Coração”,  observou

Jackson afirmou ainda que ninguém tem o direito de brincar com a saúde alheia, e transformar a dor de uma família numa matéria para provocar manchete. Para cobrir espaços em órgãos de imprensa em busca de primazia. Buscar obter Ibope com a dor alheia. “É preciso termos mais sentimentos. Compreender o drama que os amigos e a família estão passando. Quase todas as famílias têm problemas. Mas você chegar numa televisão de forma espalhafatosa e comentar sobre a saúde do governador por um prisma que deixa a família e os amigos mais angustiados? Tenha dó pelo amor de Deus. Respeite a dor de uma família, da cidade e de um estado”, solicitou.

Jantar ao preço de R$ 1,00

Sobre o Restaurante Padre Pedro oferecer jantar ao preço simbólico de R$ 1,00, Jackson Barreto comentou que a obra social o deixa sem palavras. “O povo passa tanta miséria, tanta dificuldade. Aí vem a esposa do governador e faz uma obra dessa. Este restaurante foi do governo de Albano, mas estava fechado. Ela reformou e botou para funcionar. Você as condições do restaurante: numa casa grande, arejado, limpo. Da melhor qualidade. Tem muita gente que sai do trabalho e em casa tem pouca comida para dividir com os filhos. Passa aqui com a família de cinco pessoas e jantam. Vão dormir feliz. No outro dia está mais disposto para trabalhar”, disse o governador.

JB destacou ainda que o fato de as pessoas se alimentarem bem evita problemas de saúde. “A grande maioria das pessoas que têm problemas de saúde são subalimentadas. E aqui você preenche uma lacuna daquilo que você pode chamar de vulnerabilidade alimentar, e este restaurante é justamente para atingir essas pessoas. É um dever do Estado. Obrigação. Compromisso social. Estou feliz. E você viu pelos aplausos e pela alegria que o povo está satisfeito. Quando você lembra do povo pobre este não esquece. Fica em seu coração. Você viu a manifestação daquela mulher, que pediu o microfone e orou por Déda para agradecer”, disse o governador em alusão a uma senhora emocionada.

Aracaju lançou oficialmente sua candidatura para sediar o Campeonato Mundial Escolar de Vôlei de Praia, que será no Brasil em 2015. A apresentação da candidatura aconteceu durante o campeonato deste ano, que está acontecendo na Manfredônia (Itália). O resultado da escolha será divulgado no sábado, 1º.

Nesta quinta-feira, 30, o prefeito João Alves Filho, que estava em contatos com empresários do setor hoteleiro em Portugal, chega à Manfredônia, assumindo a presidência de honra da delegação brasileira.  João Alves irá se reunir com o prefeito local, Angelo Riccardi, para mostrar as potencialidades de Aracaju. Na ocasião, o secretário de Comunicação, Carlos Batalha, fará uma apresentação videográfica, mostrando em três idiomas (português, inglês e italiano), o que Aracaju tem a oferecer para sediar o evento, que poderá levar centenas de pessoas à capital sergipana.

Também participam da comitiva os secretários municipais Carlos Eloy (Juventude e Esporte) e Walker Carvalho (Indústria, Comércio e Turismo), e o vereador Manuel Marcos.

Desempenho

Nas competições, a cidade também está sendo bem representada. A dupla Duda e Carol, que é bolsista da Prefeitura de Aracaju através do Bolsa Atleta, possuem amplas possibilidades de conquista de medalhas. Até agora as atletas venceram todos os jogos: 2 x0 contra a França; 2 x 0 contra Alemanha; 2 x 0 contra a Itália. Nesta quinta-feira os jogos prosseguirão, e as finais serão disputadas no próximo sábado.

Enviado pela Secom da PMA

Angélica: explicações sobre nova a eleição

Por Joedson Telles

Na sessão desta quarta-feira 29, os deputados estaduais, por unanimidade, anularam a eleição que deu uma vitória a deputada estadual Susana Azevedo (PSC) contra o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas (PSB), na disputa por uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), no dia 30 de outubro do ano passado. A eleição causou muita polêmica e até desgaste para o Legislativo Estadual porque, insatisfeito com a derrota, Belivaldo foi à Justiça e, liminarmente, impediu a posse de Susana Azevedo.

Como os deputados revogaram as leis que regeram as últimas eleições para conselheiro do TCE, inclusive a eleição de Susana, a expectativa, agora, é que a próxima eleição seja feita com amparo nas leis vigentes, mesmo contrariando deputados que declaram apoio ao candidato Belivaldo Chagas. “Não posso trabalhar com a lei que não existe mais. Corrigimos algumas distorções que existiam na Constituição Estadual. Foi votado por unanimidade. Agimos corretamente também na eleição anterior, mas os entendimentos jurídicos são diversos. Decidimos anular a eleição porque não sabemos quando tudo seria resolvido, já que foi levado à Justiça”, explicou Angélica.

Segundo a presidente, houve uma adequação do regimento da Casa à Legislação Federal. “Imaginamos que isso servirá até para outras vagas. Vamos supor que três candidatos se inscrevam. Um tenha oito votos, outro nove e o terceiro sete votos. Nenhum vai ocupar a vaga do TCE. Nunca, se não tiver os 13 votos (a chamada maioria absoluta entre os 24 votos).  Se não colocarmos por maioria simples não se preenche a vaga nunca. Outra coisa que a Constituição Estadual dizia é que as vagas (de conselheiro do TCE) indicadas pelo Executivo, a regra do jogo é maioria simples. Pela Assembleia Legislativa, a maioria absoluta. Aí existia a inconstitucionalidade. A Casa corrigiu. Vamos conversar com Belivaldo para fazer uma coisa consensuada. Este poder não pode mais ir para a Justiça”, explicou Angélica. Caso Belivaldo não aceite, pode voltar à Justiça.

Antes de a matéria voltar ao plenário para ser votada outra vez, na próxima semana, haverá uma conversa entre a comissão da Alese, criada para cuidar da eleição, e o candidato Balivaldo Chagas. A ideia é convencê-lo a aceitar a eleição com as novas regras por se tratar de uma nova eleição. Um acordo entre os deputados estabeleceu que não será possível escrever mais ninguém, ficando a vaga entre Susana e Belivaldo. Susana venceu a primeira em votação secreta com 13 votos contra 9 de Belivaldo. O deputado Adelson Barreto optou pela abstenção. A vaga aberta pertencia a ex-conselheira do TCE Isabel Nabuco, que se aposentou.

Governador restabelece a verdade sobre seu estado de saúde, através do Twitter

Buscando esclarecer e informar aos sergipanos sobre o seu estado de saúde, o governador Marcelo Déda, através de uma rede social, atualizou as informações acerca de seus últimos exames realizados em São Paulo, integrando a rotina do seu tratamento contra o câncer.

“Amigos, quero tranquilizá-los sobre as últimas notícias. Estou bem, não fiz quimioterapia. Vim a São Paulo por dificuldades de alimentação e náuseas”, afirma o comunicado postado pelo governador.

Como é de amplo conhecimento, inclusive por ter sido comunicado oficialmente à população, através da imprensa, logo após a sanção da lei do Proinveste, o governador decidiu tirar 15 dias de descanso onde intensificará os cuidados terapêuticos, transferindo o Governo para o vice-governador, Jackson Barreto.

Ainda conforme o próprio governador, devido a uma viagem do médico responsável por sua terapia, Dr. Paulo Hoff, a ida a São Paulo foi antecipada para a realização de exames complementares que, inclusive, revelaram um prognóstico positivo.

“O Dr.Paulo Hoff viaja amanhã aos EUA e pediu que eu viesse logo. Fiz endoscopia que revelou um bom resultado com redução do tumor no estômago”, informou o governador Marcelo Déda.

Envidado pela Secom do Governo do Estado

Por Joedson Telles

As declarações do sindicalista Joel Almeida, postados no Blog do Joedson Telles, na última segunda-feira 27, ainda rendem. O petista ajuizou que não optaria por Marcelo Déda para disputar o Senado por entender que o Senado não é aposentadoria de governador. Quer a deputada Ana Lúcia. Pode ser também o vereador Iran Barbosa.

Na manhã desta quarta-feira, dia 29, o assunto voltou a ser pauta. No Programa Jornal da Ilha, provocado pelo radialista Gilmar Carvalho, o Gilzinho Cheirosinho da Manhã, o deputado estadual Francisco Gualberto do PT disse que nenhum sergipano de bom senso encontrará argumentos para derrubar ou mesmo se impor a uma candidatura do governador Marcelo Déda ao Senado.

“Não posso entender essa história de aposentadoria. Nós já votamos em vários senadores que foram governador. Venha com outro argumento”, disse Gualberto. Ainda iremos ouvir falar muito nesta história.