Na manhã desta quarta-feira, 6, o atual Secretário Municipal da Fazenda, Luciano Paz Xavier, assumiu também o cargo de Secretário Municipal da Saúde por conta do pedido de afastamento do então Secretário Alvimar Rodrigues. Luciano Paz tomou posse em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju, com a presença do Prefeito João Alves.

Também estiveram presentes a Secretária Municipal de Governo, Marlene Calumby, o Secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Walker Carvalho, o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, o secretário Municipal de Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, o Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Durval Tavares, a Secretária Municipal da Família e da Assistência Social, Selma Mesquita, a Secretária Municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, e a diretora presidente da Formação para o Trabalho, Gláucia Guerra.

Alvimar Rodrigues precisou pedir o afastamento do cargo de secretário por conta de problemas de saúde. “Não somos nós que estamos afastando. Ele nos informou que estava com problemas de saúde e que as funções do cargo, diante do estado dele, contribuiriam negativamente para a sua recuperação. Não há magoa, não há nenhum mal estar. Eu lamento pela saúde dele, lamento que estamos perdendo uma pessoa que fez um trabalho muito sério e merece nosso respeito, mas isso pode acontecer com qualquer um de nós”, afirmou o Prefeito João Alves Filho.

O desafio proposto para Luciano Paz é grande, mas tanto o Prefeito, quanto o atual Secretário da Saúde e da Fazenda acreditam que ele esteja preparado para dar conta. “Estamos dando posse agora a um Secretário que tem feito um trabalho magistral na Secretaria da Fazenda. Diante da crise que há, ele se propôs a assumir também essa atribuição pesada e difícil e sabe que vai precisar da colaboração de todos. Ele diz que adora desafios e gosta de trabalhar, eu não posso criticar isso, sou grato pelo gesto dele e eu tenho certeza que ele vai dar conta porque eu pedi para ele pensar bem”, garantiu o Prefeito.

Para o Secretário, o necessário é que se tenha um bom corpo de funcionários para garantir o funcionamento eficiente da Secretaria. “Grandes empresários têm dez, trinta empresas, a presidente Dilma tem 40 ministérios. Cuidar de duas secretarias não é nenhum bicho de sete cabeças desde que você tenha uma boa equipe”, garantiu Luciano.

Inovação

Em um primeiro momento, Luciano Paz afirma que a prioridade é reestruturar a Secretaria da Saúde, dando um choque de gestão, mudando os procedimentos e os processos. “Nós temos que começar pensando no básico. Para funcionar precisa ter pessoal e precisa ter medicamento, material médico e condição de trabalho. Então o foco nesse primeiro momento é isso e olhando também a questão de revisão de contratos, parcerias, tudo que está acontecendo e que afete a saúde para que possamos realmente melhorar a qualidade do serviço que é prestado”, disse Luciano.

O Secretário explica que vai inovar na forma de gerenciamento das unidades, acompanhando de perto do funcionamento de todas elas. “Eu vou estar pessoalmente despachando dentro dos postos de saúde e das UPAs e vai ter equipe para fiscalizar o que está faltando, o que está precisando, quantidade de atendimento, vamos verificar toda a produtividade de todas as unidades todo mês”, finalizou.

Avanços na saúde

Aproveitando a oportunidade, o Prefeito João Alves contou todos os seus planos para sanar a atual crise em que se encontra a saúde e garantiu que até janeiro de 2015 a situação estaria muito diferente. “Nós já temos solução para os postos de saúde serem fiscalizados em tempo real todos os dias com um telão aqui na minha sala e um telão na mesa do Secretário. Eu poderei apertar o botão e falar com o posto 12, aperto outro botão e falo com o posto 31. Então nós temos esse sistema e estamos contatando os fabricantes. A perspectiva é que até no máximo em janeiro isso vai estar arrumado. Por outro lado, estamos liderando as OSs, que já está resolvido desde que entramos, só faltam as questões burocráticas, agora Luciano tem esse compromisso”, disse João Alves

O Secretário da Saúde contou que pretende lançar o edital das OSs até o final desse mês e que deve funcionar nas duas Unidades de Pronto Atendimento. A previsão é que as OSs assumam a gestão ate o final do ano. “Com as OSs, o cidadão vai ser atendido com qualidade, mas antes delas, nós já queremos resolver isso, não vamos esperar que se conclua. Nosso foco vai ser nessas duas unidades, para que tenhamos uma melhora sensível no atendimento e o cidadão não chegue lá e não tenha médico ou não tenha enfermeiro. Vamos olhar com muito carinho para as UPAS para que possamos prestar o serviço a contento”, garantiu Luciano Paz.

Perfil dos secretários

Secretário Municipal da Saúde – Luciano Paz Xavier

Luciano Paz Xavier, secretário Municipal da Fazenda e da Saúde, é formado em Ciências Contábeis pela Universidade Tiradentes (Unit) e tem MBA em Gestão Pública pela FGV – São Paulo. Luciano Paz é funcionário da Caixa Econômica licenciado, e atuou como diretor da Previdência do IPES em 2003, além de ter sido superintendente de Compras Centralizadas do Estado de Sergipe entre os anos de 2004 e 2006. Foi secretário Municipal do Planejamento e Orçamento durante o exercício de 2013.

Secretário Adjunto Municipal da Saúde – Adalberto Dantas Canuto Júnior

Adalberto Dantas, secretário Adjunto Municipal da Saúde, é formado em Farmácia e possui pós-graduação em Gestão de Assistência Farmacêutica e em Saúde Pública. Ele já foi secretário da saúde dos municípios de Salgado e Areia Branca. Durante quatro anos, foi diretor do Conselho Regional de Farmácia

Enviado pela Secom da PMA

Ex-prefeito já registrou candidatura a deputado estadual no TRE

Por Joedson Telles

O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos (PSB), registrou, no início da tarde desta quarta-feira 6, sua candidatura a deputado estadual no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE). Sukita comemorou a notícia dada pela direção do partido liberando sua participação no pleito, e não ficou surpreso com o fato de o conselho de ética do PSB avaliar posteriormente o caso.

“Acabei de registrar no TRE. Estou ainda no balcão. Estou feliz. A questão da Comissão de Ética é normal. Agora, a minha alegria foi a unanimidade do partido em nos deixar ser candidato. Isso eu tenho que agradecer a Deus e aos meus companheiros de partido, que entenderam e respeitaram o meu direito. Entendeu? Agora é pé no chão, gastar sola de sapato e pedir voto”, disse Sukita.

Na manhã de hoje, o PSB, através do seu secretário geral, Jorge Rabelo, se pronunciou sobre o assunto e liberou Sukita para ser candidato com a ressalva de que ele ainda será investigado pelo Conselho de Ética Estadual, que, por sua vez, tem o poder de não apenas recomendar uma simples advertência, mas também optar pela pena de cancelamento da filiação – com ou não a expulsão do ex-prefeito dos quadros da legenda.

Manoel Messias Sukita Santos teve o pedido de registro de candidatura à Assembleia Legislativa autorizado pelo partido e pela coligação proporcional “Agora é a vez de Sergipe”, mas será investigado em processo disciplinar do Conselho de Ética do PSB Estadual, o qual, poderá, ao concluir os seus trabalhos, recomendar a pena de advertência, ou até mesmo, em situação mais grave, a pena de cancelamento da filiação, ou de expulsão do partido. Foi o que anunciou o secretário geral, Jorge Rabelo, em entrevista coletiva.

O Conselho de Ética é formado por três membros titulares: o médico Sérvulo Nunes, o advogado Saulo Eloy de Carvalho e o jornalista Edvar Caetano. As investigações do processo disciplinar já estão em curso e acontecem paralelas às investigações dos órgãos oficiais.

TCE/SE

Jorge Rabelo explicou que os recursos com efeitos suspensivos conquistados por Sukita, administrativa ou judicialmente, o tornam apto ao registro de candidatura, visto não existir qualquer impedimento legal. “Ele nos trouxe uma certidão, provando que a decisão de impedimento do Tribunal de Contas do Estado estava suspensa, em decorrência de Recurso de Reconsideração, que, segundo a Lei Orgânica do TCE/SE, suspende a decisão anterior, tornando-o elegível”.

TCU

“Já no dia 28 de julho, Sukita me apresentou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assinada pelo desembargador Wladimir Souza de Carvalho, suspendendo os efeitos das duas decisões do Tribunal de Contas da União. Deste modo, em relação aos Tribunais de Contas (TCU e TCE), e de acordo com as certidões da Justiça Eleitoral, Sukita teve a sua candidatura autorizada. Portanto, a Justiça, cujas decisões sempre respeitamos, que o prendeu e está investigando-o, decidindo, como decidiu, a sua elegibilidade, na prática o deixou em condições de pleitear o seu direito de ser candidato.

Capela

Antes de aceitar a candidatura de Sukita, em razão da densidade eleitoral do município, o PSB/SE buscou um nome alternativo, originário de Capela, para registrar uma candidatura à Assembleia Legislativa, não tendo obtido êxito, visto que nenhum filiado aceitou disputar o cargo. Consultadas as lideranças do partido em Capela, opinaram, por unanimidade, pela candidatura de Sukita a deputado estadual.

Enviado pela assessoria

Protesto é do vereador e radialista Jailton Santana. “Já recebi 10 notificações do TRE”, diz

Jailton: na brinca

Após o período de recesso parlamentar, o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Jailton Santana (PSC), utilizou a Tribuna da Casa Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 5, para falar sobre um tema importante e que vem sendo bastante discutido nos últimos dias: a liberdade de imprensa. Com o período eleitoral a todo vapor, as exigências da Lei Eleitoral precisam ser respeitadas. No entanto, segundo o parlamentar, o direito à liberdade tem sido sacrificado, visto que diversos profissionais da imprensa sergipana, por muitas vezes darem voz à população, estão recebendo notificações do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

“É um absurdo, em pleno século XXI, o nosso direito à liberdade de imprensa estar sofrendo este tipo de censura. Eu, que também sou radialista, já recebi cerca de 10 notificações do TRE, representadas pela coligação “Agora é o povo” [composta por PMDB/ PT / PSD / PC do B / PRTB / PDT / PRP / PROS / PSDC / PMDB / PSB / PRB]”, revela o parlamentar.

Segundo o vereador Jailton Santana, outros profissionais da Rede Ilha FM, onde ele trabalha como radialista, também receberam notificações do Tribunal Eleitoral. De acordo com o parlamentar, a última notificação que ele recebeu do TRE diz respeito a uma participação de ouvinte, no programa de rádio que apresenta diariamente. “Esta representação da coligação “Agora é o povo” alega que o espaço cedido ao ouvinte foi utilizado para denegrir a imagem do governador Jackson Barreto [PMDB], candidato à reeleição. O ouvinte entrou no ar para falar sobre o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), algo que é, antes de tudo, um direito dos servidores estaduais”, afirma Jailton, lamentando os fatos.

De acordo com o vereador, o papel da imprensa é fundamental para dar voz à sociedade e ao mesmo tempo, buscar a garantia dos direitos da população. “Nós temos um trabalho importantíssimo. E é por isso que durante anos a fio tentaram amordaçar a imprensa neste País. Mas não podemos permitir que isso aconteça. Por isso, utilizo a Tribuna para registrar esse fato e dizer que temos sim o direito de denunciar as irregularidades do Governo e os problemas que existem, principalmente nas áreas da Saúde e Segurança Pública”, ressalta o parlamentar.

Por Lays Millena

O candidato à reeleição Jackson Barreto, que lidera a coligação “Agora é o povo”, concede entrevista ao programa Jornal do Estado 1ª Edição, da TV Atalaia, nesta quinta-feira, dia 7. A participação no programa, que começa às 12h30, dá início a uma série de entrevistas, debates e uma sabatina que já estão na agenda de Jackson até as vésperas da eleição.

Na segunda-feira, dia 11, logo cedo, às 7 horas, Jackson será entrevistado pelo jornalista Messias Carvalho, que ancora o programa Fala Sergipe, na Rádio Mix FM.

No dia 14, às 17h30, ele estará na Liberdade FM, Programa Liberdade News, que é comandado pelos jornalistas Jason Neto e Magna Santana. No dia 19, às 19 horas, será entrevistado no SE TV 2ª Edição, da TV Sergipe.

No dia 27, às 17 horas, Jackson Barreto estará no programa Giro da Notícia, conduzido por Cláudio Leite na Rádio Cultura. Finalmente, no dia 28 de agosto, às 12h30, ele estará em Carmópolis, na Ouro Negro FM Programa Dia a Dia, comandado por Eli Augusto.

Setembro

No mês de setembro, a agenda de Jackson nos meios de comunicação prevê, no dia 10, às 19 horas, participação da sabatina Cinform Convida, onde conversará com o público presente ao auditório do jornal, sob mediação do diretor de jornalismo Jozailto Lima. O conteúdo do debate será publicado nas edição do Cinform do dia 15 daquele mês.

No dia 11 de setembro, às 7h30, Jackson estará no programa Liberdade Sem Censura, comandado pelo jornalista Evenilson Santana, na Liberdade FM. No mesmo dia, às 19h45, estará no Jornal do Estado 2ª Edição, da TV Atalaia. No dia 16, ele retorna à TV Sergipe, dessa vez às 12 horas, para ser entrevistado pelo SE TV 1ª Edição.

No dia 17, às 7 horas, estará no programa Linha Direta, com Jairo Alves, na Rádio Cultura.No dia 24, às 7 horas, concede nova entrevista ao programa Fala Sergipe, da Rádio Mix FM. No mesmo dia, às 20 horas, estará no SE Notícias, da TV Cidade. No dia 29 de setembro, concede entrevista ao jornal Cinform.

Jackson Barreto também confirmou presença nos três debates entre os candidatos: dia 26 de agosto, às 20 horas, na TV Cidade; dia 26 de setembro, às 20 horas, na TV Atalaia; e no dia 30 de setembro, às 22 horas, na TV Sergipe.

Enviado pela assessoria

Dando início a uma série de entrevistas com os cinco candidatos que disputam o governo do Estado de Sergipe para o pleito de 2014, o candidato majoritário Eduardo Amorim (PSC) foi o primeiro a ser sabatinado, nesta terça-feira, dia 5, para o Jornal do Estado 1º edição, da TV Atalaia, afiliada Rede Record.

No primeiro momento, a jornalista Amália Roeder iniciou questionando o candidato qual o objetivo dele em governar Sergipe. “Quero ser governador para mudar, transformar, inovar, fazer mais e muito melhor. Isso é possível e eu acredito”, enfatizou.

Para Eduardo Amorim, governar  o Estado é fazer o simples. “O novo e o simples é respeitar a nossa gente com os seus direitos, os direitos da sua família e prestar serviços de qualidade principalmente na saúde, educação e segurança. Quero ser governador exatamente para fazer as coisas acontecerem”, afirmou.

Com base em seu plano de governo, Amorim ressaltou a inclusão dos muitos excluídos e que o primeiro passo é administrar de forma coerente, gerando oportunidades. “Nosso Estado tem sido apresentado de forma negativa nacionalmente em todos os setores. O índice de analfabetismo é absurdo, mais de 20% dos nossos alunos, em pleno século 21 desistem das escolas. Devemos e podemos qualificar todas essas esferas”, acrescentou.

Segundo Eduardo é necessário respeitar cada centavo direcionado ao Estado, com responsabilidade e zelo. “Fazer o que deve ser feito, esse é o lema”, garantiu o candidato.

Governar é investir, também, na Saúde e Educação

A criação e implantação da Universidade Estadual de Sergipe (Unese) foi uma das pautas de defesa do candidato na rodada de perguntas. “O nosso Estado necessita de outra Universidade. Sergipe é um dos poucos do país que não tem universidade estadual. Não podemos nos limitar a apenas uma Pública, portanto, defendo, apoio e acredito nessa grande aquisição”, ressaltou.

Para a saúde, Eduardo acredita que o investimento nos hospitais regionais e a criação de centro de especializações, que funcionem 24 horas por dia melhorem o atendimento ao povo. “Exames específicos devem ser realizados separadamente. As pessoas terão onde realizar a tomografia, ressonância, por exemplo, com mais facilidade, sem muitos transtornos”, garantiu.

O candidato concluiu que para esse pleito deve-se pregar a esperança e não utilizar desse momento decisivo para troca de acusações e desrespeito. “O povo precisa de propostas coerentes atreladas a atitudes e escolhas decisivas”, finalizou Eduardo Amorim.

Enviado pela assessoria do candidato

Maria: aposentados já deram contribuição

“Os aposentados desse país já deram grande contribuição e a grande maioria deles continua trabalhando para manter os seus lares, sustentar as suas famílias. Nada mais justo que trabalharmos firmes para que seja garantido a eles uma aposentadoria digna”.

A declaração é da candidata à reeleição, senadora Maria do Carmo  Alves (DEM), ao defender nesta terça-feira (5), um debate urgente sobre o projeto que trata da aposentadoria especial para pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária.

Para Maria do Carmo essas questões que envolvem aposentados e pensionistas devem ser prioridade, sempre no Congresso Nacional. “É hora do poder público fazer a sua parte no sentido de compensá-los para que tenham uma velhice digna. E nós, parlamentares, temos que cuidar para que essas demandas sejam solucionadas”, afirmou Maria do Carmo.

Maria informou que a entidade que representa os pescadores, em nível nacional, também quer que seja votado Projeto de Lei do Senado, que institui contribuição de R$ 2,00 anuais devida pelos aposentados e pensionistas do regime geral de previdência social.

“É importante que tenhamos discussões permanentes para que encontremos alternativas menos traumáticas para esses cidadãos que, mesmo estando aposentados, não estão inativos e muitas vezes, ainda, respondem pela chefia das suas casas”, disse.

Enviado pela assessoria da senadora

Cavaletes

São permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esses itens devem ser colocados e retirados diariamente. O horário permitido para exposição vai das 6h às 22h

Faixas e cartazes

Podem ser instalados em bens particulares desde que não excedam a 4 metros quadrados (m²). A manifestação deve ser espontânea, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço. A justaposição de placas cuja dimensão exceda a 4m² caracteriza propaganda irregular. É proibida a veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos

Outdoors

São proibidos, independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos podem receber multa

Brindes

É proibida a confecção, utilização e distribuição de qualquer tipo de brinde com o nome do candidato (camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor)

Showmício

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral

Alto-falantes ou amplificadores de som

São permitidos até a véspera da eleição, desde que usados das 8h às 22h. Não podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros

Carreatas e passeatas

Até as 22h do dia que antecede as eleições, são permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE também permite que carros de som transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Também é permitida a distribuição de material gráfico

Folhetos

A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos está autorizada até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Além da tiragem, todo material impresso de campanha deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e de quem contratou o produto

Internet

A propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas é permitida. Também é permitido o envio de e-mails por candidatos ou partidos desde que haja um mecanismo que permita ao internauta o descadastramento (que deve ser providenciado no prazo de 48 horas). É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE também proíbe propaganda em sites de pessoas jurídicas (empresas) ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos. O internauta pode se manifestar na rede mundial de computadores, desde que se identifique

Telemarketing

É proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário

No dia da eleição

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. Até o término do horário de votação, são proibidas manifestações coletivas

Enviado pela Agência Brasil

Fonte: Resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em solenidade realizada, na manhã desta terça-feira, dia 5, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, a presidente Angélica Guimarães (PSC) fez a transmissão do cargo ao vice-presidente, deputado Zé Franco (PDT), que assume o cargo em exercício. Angélica está se afastando de suas atividades parlamentares, pelo período de 30 dias, para tratamento de saúde. Vários parlamentares, familiares e amigos prestigiaram a transmissão do cargo.

Na oportunidade, Angélica Guimarães relatou que há algum tempo já vem se submetendo a um tratamento de saúde por conta de problema osteoarticular, mas que, apear do tratamento, seu estado de saúde requer melhores cuidado. “Estamos encaminhando o atestado médico de 30 dias, pois preciso me afastar para fazer o tratamento das dores no joelho, pois foi recomendado repouso”, explicou, acrescentando que se não houver melhora vai precisar passar por procedimento cirúrgico.

O deputado Adelson Barreto (PTB), primeiro secretário da Casa, fez a leitura do termo de transmissão temporária da Presidência da Assembleia Legislativa para o deputado Zé Franco. A deputada Angélica Guimarães afirmou que tem certeza que com o colega o Poder Legislativo vai continuar em boas mãos, pois ele tem competência para isso.

Após a assinatura do termo, o presidente em exercício Zé Franco agradeceu a Deus e acrescentou que como vice-presidente eleito da Casa é sua função estar assumindo a Presidência nesse momento. “Os dedos das mãos não são iguais, mas vamos trabalhar muito e vamos dar continuidade ao trabalho, diuturnamente, vamos reunir os colegas deputados e queremos ver cada dia mais o funcionalismo rindo com esta Casa”, afirmou.

Zé Franco acrescentou que assume o cargo com muita tranquilidade, apesar do período de turbulência que vem passando. “Mas na vida temos que botar Deus na frente de tudo. Vou continuar trabalhando com tranquilidade, muito respeito à população, dando condições de a população estar mais presente na Casa”, declarou. O presidente em exercício disse ainda que ele e a presidente licenciada fazem parte “de um grupo coeso, unido e vencedor”. “Temos governistas aqui, mas aqui dentro da Assembleia faremos de tudo para dar o que de mais importante para a população. A Assembleia Legislativa é do povo e vai continuar assim com Zé Franco na Presidência”.

A deputada Angélica Guimarães afirmou que tem certeza que o deputado Zé Franco vai conduzir com muita competência os destinos da Assembleia. “E agora é pedir a Deus que me dê muita saúde e muita paz nesse período. Vou tratar da minha doença”, disse.

Por Edjane Oliveira

Agamenon: focando a saúde

O vereador Agamenon Sobral (PP) iniciou seu discurso de retorno dos trabalhos Legislativos, nesta terça-feira, dia 5, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), criticando a área da Saúde em Aracaju. “Enquanto não tiver coragem para administrar a Saúde, o povo vai continuar sofrendo”, ressaltou.

Um dos assuntos abordados pelo parlamentar foi o fato do secretário municipal da Saúde, Alvimar Rodrigues Moura, ainda não ter respondido um ofício de sua autoria solicitando explicações sobre alguns profissionais da saúde que não estão indo trabalhar. “Se não veio com vontade de trabalhar caia fora”, afirmou.

De acordo com Agamenon, o ofício foi encaminhado em 25 de junho e até agora não obteve resposta. “Quero que a resposta seja enviada aqui para a Câmara”, disse. Sobre o assunto, Agamenon citou o exemplo da médica Luciane Silveira Carvalho que segundo o vereador, não trabalhou um dia em 2014, alternando em atestado médico, licença e férias.

Recesso

Agamenon afirmou ainda que não é contra o período de recesso parlamentar, mas que o deixa preocupado pois, deixa o vereador afastado da Tribuna e consequentemente a população aracajuana acha que os parlamentares deixam de trabalhar.

Enviado pela assessoria

Rogério: lembrado pelo aliado

O Dia Nacional da Saúde foi lembrado pelo vereador Emmanuel Nascimento (PT), na manhã desta terça-feira 5, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O parlamentar ressaltou ainda as contribuições que o deputado federal e ex-secretário da Saúde estadual e municipal de Aracaju, Rogério Carvalho (PT), fez para a Saúde em Sergipe. “Não podemos falar em saúde sem citar o Partido dos Trabalhadores (PT) e sem falar de Rogério Carvalho e do trabalho que ele fez”, disse.

Emmanuel lembrou alguns projetos encabeçados por Rogério, como o “Saúde Todo Dia”. Ainda segundo o vereador, as pessoas reclamam do ex-secretário da Saúde, mas segundo Nascimento, foi ele que colocou em prática um projeto que funciona até hoje. “Houve ações importantes para melhorar a Saúde do Estado e Município, claro que por ser uma área problemática, ainda tem muita coisa que se fazer; mas não podemos deixar de registrar o trabalho de Rogério Carvalho na Saúde de Sergipe e de Aracaju”, frisou.

Na percepção do parlamentar existe um esforço muito grande em melhorar a Saúde, mas os hospitais estão sobrecarregados. “Por isso, nesse dia Nacional da Saúde quero enaltecer o trabalho de Rogério na saúde, quero, como vereador por Aracaju, dizer que precisa ser feito muitas coisas em Sergipe e em Aracaju, mas passos largos foram dados por Rogério para o progresso do sistema de saúde, por isso, não podemos falar de saúde sem lembrar-se dele. É preciso que a gente reconheça esse trabalho”, concluiu Emmanuel.

Enviado pela assessoria

A deputada estadual Maria Mendonça usou a tribuna no primeiro dia dos trabalhos legislativos do segundo semestre para lembrar que mais uma vez participa da disputa eleitoral, e para destacar a importância que o município de Itabaiana conquistou no cenário nacional com os caminhoneiros. “”Me alegra retornar a esse convívio. Aqui conduzi minha atividade parlamentar para defender políticas publicas em beneficio do povo, assegurando serviços públicos de qualidade, garantindo a inclusão e a efetivação da cidadania”, disse.

A parlamentar afirmou que neste período estará envolvida numa outra atividade: campanha eleitoral. Para ela, é hora de mostrar o que foi possível fazer e pedir ao povo que decida sobre o nosso futuro como parlamentar e o futuro de nosso estado. “É tempo de campanha eleitoral, mas é tempo também de continuar fazendo, com o mesmo rigor e compromisso, o nosso trabalho parlamentar. Tenho certeza que o povo quer continuar assistindo o trabalho desta Casa Legislativa com a responsabilidade, o empenho que marcam seu cotidiano”, assegurou.

Maria Mendonça declarou ainda que a Assembleia continuará sendo palco de debates e propostas de interesse e direitos dos sergipanos. A deputada lembrou que os palanques eleitorais estarão fora desse espaço. “Nossos palanques serão as ruas, as praças, as feiras, as casas, estes sim, se constituem os verdadeiros locais para realizarmos contatos, onde podemos ouvir o povo e nos fazer ouvir”.

Itabaiana

O município de Itabaiana mereceu atenção especial da parlamentar. Maria Mendonça disse que a cidade vem sendo homenageada seguidamente com títulos como ‘município celeiro do Estado’, ‘Princesa da Serra’, ‘Capital do Agreste’ e ‘Cidade do Ouro’. “Agora é legalmente reconhecida, a partir de um projeto de lei de nossa autoria, como capital sergipana dos caminhoneiros, e de reconhecimento nacional, como Parque Nacional da Serra a partir de um projeto do senador Eduardo Amorim”.

“O surgimento do caminhoneiro e o trabalho agrícola foram determinantes para Itabaiana receber importantes títulos. Escoar a produção foi o primeiro aspecto econômico que marcou o surgimento de uma categoria profissional que cresce a cada dia, na mesma proporção que cresce o orgulho de quem a desenvolve”, comentou a deputada, ao ressaltar a referência que se tornou esta categoria profissional. “Expresso minha gratidão ao senador Amorim e aos deputados e senadores que reconheceram a historia de Itabaiana e a importância do caminhão e do caminhoneiro”.

Enviado pela assessoria

Zé Franco: presidente da Alese

O deputado estadual Zé Franco (PDT) assume amanhã, 5, às 9h, a presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe. Ele substitui Angélica Guimarães (PSC), que se licenciará por 60 dias para tratamento de saúde. A formalização do ato acontecerá no gabinete da atual presidenta.

De acordo com Zé Franco, nenhuma surpresa ocorrerá durante seu mandato à frente da Assembleia. “Nossa proposta é dar continuidade aos projetos iniciados por Angélica Guimarães e buscar a união entre parlamentares e funcionários”, disse.

Zé Franco, que tem base eleitoral em Nossa Senhora do Socorro, avaliou como bastante representativa para o município a sua chega à presidência. “Todo mundo sabe da minha relação com o município de Socorro. Ter um representante da cidade na presidência da Assembleia, é uma honra muito grande e nos enche de orgulho”, considerou.

Histórico

Zé Franco iniciou sua vida pública em 1982 como prefeito de Areia Branca. Em 1990 foi eleito deputado estadual. Três anos depois assume a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. Volta a disputar uma eleição no município em 1999, vence, e concorre à reeleição quatro anos depois, obtendo mais uma vez a preferência do eleitorado municipal.

Em 2010 Zé Franco concorre novamente ao mandato de deputado estadual e é eleito com 25.424 votos. Foi o 4º Secretário e atualmente exercia a função de vice-presidente da Casa.

Enviado pela assessoria

Em ação ajuizada pelo Ministério Publico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), com assistência do Sintasa (Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde no Estado de Sergipe), a Justiça do Trabalho responsabilizou o Estado de Sergipe e a Fundação Hospitalar de Saúde pelo pagamento das verbas dos trabalhadores da Transur, no valor aproximado de R$ 4,3 milhões, e ainda a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões.

A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho Luiz Manoel Andrade Meneses, titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, reconhece a culpa do Estado e da FHS pela má fiscalização do contrato de prestação de serviço e a má utilização dos termos de compromisso de antecipação de recebíveis, ao invés de pagar a fatura do contrato, o que ocasionou a inadimplência da Transur perante os cerca de mil trabalhadores.

Para o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, responsável pela condução da ação, a decisão proferida pela Justiça do Trabalho, além de garantir o que é devido aos trabalhadores, resgata a autoestima de mais de mil empregados e familiares, abalada por conta da situação de desespero. “Quem acompanhou o caso de perto, sabe o quanto foi grande o drama dessas pessoas”, ressalta o procurador.

Ainda segundo o membro do MPT, a decisão é um divisor de águas diante do valor da indenização por dano moral coletivo. “A partir de agora os administradores de órgãos públicos e os responsáveis pela fiscalização dos contratos de terceirização deverão se conscientizar mais sobre o papel de cada um no sentido de evitar danos aos trabalhadores, sob pena de haver uma condenação semelhante pela Justiça do Trabalho”, explica Emerson Resende.

Nesta atuação, o MPT contribuiu para a redução do número de reclamações trabalhistas ao tratar o conflito de forma coletiva, solucionando, num só processo, situações de cerca de mil trabalhadores

O caso

A empresa TRANSUR prestou serviços para a Fundação Hospitalar de Saúde e para o Estado de Sergipe e em 2011 e 2012 ocorreu uma série de atrasos no pagamento dos salários, vales transportes e auxílios-alimentação em razão de falta de recursos na empresa, causando transtornos na vida dos trabalhadores. No final de 2012, a empresa encerrou as atividades deixando os trabalhadores sem receberem as suas verbas rescisórias.

O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública defendendo a culpa da Fundação Hospitalar de Saúde e do Estado de Sergipe, tomadoras dos serviços da Transur, pleiteando os direitos trabalhistas dos empregados e a punição dos responsáveis em indenização por dano moral coletivo.

Enviado pela ascom do MPT

Desde o último dia 2, os municípios de todo o país estão obrigados a cumprir o que determina a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos que, entre outras coisas, estabelece o fim dos lixões. O gestor que não cumprir está sujeito a diversas penalidades, inclusive prisão e responder a processo criminal na Justiça. Preocupada com essa situação, uma vez que cerca de 90% dos municípios sergipanos não cumprem a lei, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu uma reunião na sexta (1º), com o deputado federal André Moura (PSC).

Segundo relatório que será divulgado essa semana pela associação que representa as empresas de limpeza pública do Brasil, a Abrelpe, no ano passado, mais de dois mil municípios, entre eles os mais populosos, levam a maior parte do lixo do país para aterros sanitários, onde o lixo recebe tratamento adequado. Mas 60% das cidades não cumpriram a lei. São mais de 78 mil toneladas de lixo por dia indo para o lugar errado.

André Moura é o relator da MP 649/2014, que também trata da Lei de Resíduos Sólidos. Com mais de 300 páginas, a Medida Provisória tramita com uma emenda do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que prorroga o prazo do fim dos lixões por mais oito anos. A emenda conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que afirma não haver recursos financeiros por parte das prefeituras para destinação correta do lixo produzido pelas cidades.

No entanto, segundo André Moura, a emenda não pode ser colocada em votação porque ela já foi apresentada anteriormente pelo mesmo deputado, o que impede que seja votada novamente. O deputado sergipano alertou para a importância de se encontrar uma solução para o impasse, uma vez que o Supremo Tribunal Federal informou que notificará todos os tribunais de Justiça de país para que fiscalizem e ingressem com as devidas providências para cumprimento da lei. “O município que descumprir pode pagar uma multa diária que irá variar R$ 50 mil a R$ 50 milhões por dia. Isso significa a completa inviabilização financeira das prefeituras”, adverte.

Mesmo não podendo apreciar a emenda do deputado Manoel Júnior, André Moura disse que a outra solução é incluir, em seu relatório, um novo prazo para os municípios se adaptarem à lei. “Como todos sabem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo não tem pretensão de prorrogar o prazo. Também, por ser relator da MP, recebo enorme pressão tanto do governo, quanto de entidades ambientais, para manter o prazo. Mas deixo bem claro para os amigos da FAMES, que sou municipalista e não vou fazer nada que venha a acarretar mais ônus para os municípios, que já passam por sérias dificuldades”, preveniu o parlamentar.

O presidente da Federação, Antônio Fernandes Rodrigues, o Tonhão, prefeito de Monte Alegre, destacou a importância do assunto para as administrações municipais. “É bom que os prefeitos fiquem atentos a essa situação, que envolve as receitas de todos os municípios que não estão de acordo com essa Lei. Agora vamos aguardar e ver o que nos espera para esses próximos dias com relação a essa pendência, que me deixa bastante preocupado”, entende o gestor.

Ficou acertado, durante a reunião, que na próxima terça (5), o deputado André Moura vai anunciar, em seu relatório, se irá decidir pela prorrogação do prazo da Lei dos Lixões. O encontro irá acontecer na sala das lideranças do PSC, na Câmara Federal, e contará com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“Compareci a esta reunião a pedido do presidente Tonhão devido ao reconhecimento e respeito que tenho pelos municípios sergipanos. Independente de estarmos em período eleitoral ou não,é preciso que os prefeitos sergipanos fiquem atentos não somente a essa medida, mas também a outras como a do piso salarial de 95% dos agentes de endemias, de minha autoria, e que precisa ser analisado com mais cautela e poderá trazer bons benefícios para os entes federados”, destacou o parlamentar.

Enviado pela assessoria

Por Joedson Telles

O ex-prefeito de Capela Manoel Sukita (PSB), que confia na palavra do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) para ter legenda e disputar as eleições para deputado estadual, assegurou, neste sábado 2, que estará nos próximos dias afinando o discurso com o governador Jackson Barreto (PMDB) para apoiar não apenas a sua candidatura à reeleição, mas também a candidatura ao Senado do deputado federal Rogério Carvalho (PT). Sukita explicou que desde que deixou a prisão priorizou sua família, mas estará sentando à mesa com os aliados para definir as estratégias da campanha.

“Uma coisa que eu sempre tive na minha vida foi lealdade. Sempre fui um cara leal. Posso até não ser correspondido, mas de ingrato e traidor ninguém me chama. Ingratidão é pecado que nem Deus perdoa. Meu histórico não tem ingratidão”, disse Sukita. “Não parei ainda para analisar as eleições porque estava na prisão e estou cuidando da minha família. Não sentei ainda com eles (os aliados), mas acredito e confio que o governador continua o mesmo comigo. Também estou com Rogério. E espero anunciar, ate a próxima segunda-feira, a minha candidatura. Precisava das certidões e já tenho. A minha candidatura é natural. Anormal seria não ser candidato”.

facebook

No seu facebook, Sukita explicou que, por conta, da indefinição do PSB, suspendeu atividades marcadas para este fim de semana em Capela, onde pretende lançar oficialmente sua candidatura. “Deixo claro que esta minha atitude deve-se ao fato de mais uma vez dar um voto de confiança ao senador Antonio Carlos Valadares e ao deputado federal Valadares Filho, líderes do meu partido”, postou. “Agradeço ao PMDB do governador Jackson Barreto ao vice Belivaldo Chagas e ao candidato a senador Rogério Carvalho, que em momento algum negaram o direito que tenho de candidatar–me.”

“A luta de Sergipe é a luta do bem contra o mal”. Com essas palavras fortes, ditas no início da noite da sexta-feira, 1⁰, o governador e candidato à reeleição Jackson Barreto (PMDB) conclamou o povo de Lagarto a continuar apoiando um projeto de governo que tem dado certo para o município e para todo o Estado. Foi no lançamento da campanha do candidato a deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), uma das maiores lideranças políticas do Centro-Sul sergipano.

Ao lado do candidato a vice-governador, Belivaldo Chagas (PSB), de Rogério Carvalho (PT), que disputa vaga no Senado, e de Fábio Mitidieri (PSD), pretendente a deputado Federal, o governador foi recepcionado no ginásio de esportes por uma multidão de moradores e lideranças políticas locais. Ele disse estar feliz, acredita no potencial de Gustinho para mais um mandato no Legislativo estadual e que o grupo o qual lidera “está do lado do bem”.

“Confio no trabalho de Gustinho e agradeço por ele ter trabalhado e ajudado o governo a trazer obras para o Estado. Quero conversar com o povo de Lagarto e dizer que aqui é o grupo do bem, o grupo que quer o melhor para nosso Estado. Lagarto vem se desenvolvendo desde a gestão de Lula, com Dilma e com o nosso saudoso Déda, e quero dar continuidade”, afirmou Jackson Barreto.

 Investimentos

O governador elencou as melhorias que o governo do Estado leva para o município, obras estruturantes que já superam a cifra dos R$122 milhões, a exemplo da construção do Hospital Regional; restauração da pavimentação e melhoramento da rodovia SE-270; reforma de colégio; ampliação da rede de abastecimento de água; implantação de delegacia regional; reforma do terminal rodoviário; destacamento de Bombeiros Militar; além de apoio à interiorização do Campus da Saúde da Universidade Federal de Sergipe, dentre outras.

“Se não fosse o Hospital Regional, o que seria de Lagarto hoje? E a rodovia Lourival Batista? O campus da Universidade Federal na área de saúde é um privilégio para essa cidade, para a juventude. Obra de um governo que tem visão para saber que os filhos do pequeno produtor e agricultor precisam de uma oportunidade. Asfaltamos e urbanizamos a Colônia 13 e estamos trabalhando para que receba sinal de telefonia móvel. Não estou aqui para falar de adversário, quero falar com a juventude, com o futuro. Fizemos estradas e vamos fazer mais, porque Lagarto merece mais. Que Nossa Senhora da Piedade tome conta de todos nós”, conclamou Jackson.

Também está por iniciar, conforme o governador, a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Lagarto, num investimento que supera os R$ 95 milhões. Além disso, o Proinveste destina R$ 916 mil para estruturação e recuperação do Perímetro Irrigado do Piauí. O Proinveste destina ainda mais de R$ 5 milhões para construção de acessos e implantação de infraestrutura em núcleos industriais nos municípios de Itaporanga, Lagarto, Aracaju e Simão Dias.

 Olhar social

“Jackson, além de ser um bom gestor, tem um olhar social nas ações do governo. As obras de Jackson dialogam com o povo. Não é apenas tijolo ou ferro, há sentimento e coração no envolvimento e isso ajuda a melhorar a vida das pessoas. Será uma campanha vitoriosa. Nossos adversários dizem que são ‘os novos’, mas são os executores das antigas e ultrapassadas práticas políticas, apenas engodo. Precisamos continuar com o que Déda iniciou e que Jackson dará continuidade. Quero continuar como deputado estadual para ajudar Jackson a construir um Sergipe melhor”, disse Gustinho Ribeiro em seu discurso.

Belivaldo Chagas também fez uso da palavra e reforçou o compromisso da coligação “Agora é o povo” com o desenvolvimento de Lagarto. “Quero dizer aos moradores que os investimentos precisam continuar. O progresso está do nosso lado”.

De forma semelhante, Rogério Carvalho, que é lagartense, lembrou-se das obras executas pelo governo de Déda e Jackson no município. “Esse time que está aqui também tem compromisso com Lagarto. Hoje, esta cidade é um centro de formação educacional, está no caminho certo”.

Mais de 10 mil pessoas participaram do evento, dentre lideranças locais, prefeitos, ex-prefeitos de cidades vizinhas, militantes e o povo em geral. Durante o lançamento da campanha, foi exibido um vídeo com a declaração de Rosendo Ribeiro Filho “O Ribeirinho”, que estava presente ao ato. Ribeirinho é avô de Gustinho Ribeiro e ainda é considerado um dos políticos mais influentes da cidade.

Enviado pela assessoria do candidato