A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, em redação final, o Projeto de Lei 13/2017, de autoria do vereador Jason Neto (PDT), que cria o Sintema Municipal de Registro de Câncer (Siscan). O Siscan é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), que através do SUS iniciou em 1998 experiências de monitoramento de alguns tipos de câncer. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O deputado estadual Gilmar Carvalho (sem partido) se manifestou, nesta quarta-feira, dia 21, contrário ao Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa pedindo autorização para modificar as formas de utilização de recursos do Proinveste. Segundo Gilmar, ao defender a ideia o deputado Francisco Gualberto, líder do governo na Casa, quer tentar tirar água de onde só existem pedras. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, ingressou com uma ação popular com pedido de liminar para suspender as taxas do Detran/SE. Segundo o parlamentar, a cobrança feita atualmente é ilegal por falta de legislação específica sobre o tema. (mais…)
Essa semana, foi liberada pelo Ministério das Cidades a última parcela de emenda do deputado federal Laércio Oliveira (SD) no valor de R$ 104 mil, de um total de R$ 2 milhões para a compra de 71 abrigos de ônibus para diversos bairros de Aracaju. Os abrigos são todos padronizados e georreferenciados, seguindo um padrão com sinalização de rotas, linhas que passam pelo local e pontos turísticos. (mais…)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2015), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que cria a possibilidade de revogação (recall) do mandato de presidente da República. A proposta, que recebeu relatório favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), segue para ser votada em Plenário. (mais…)
O vereador Professor Bittencourt (PC do B) usou a tribuna da Câmara de Aracaju, nesta quarta-feira, dia 21, para agradecer ao ex-secretário Municipal da Saúde, André Sotero, pelos trabalhos realizados na Pasta nos primeiros meses da gestão de Edvaldo Nogueira. “Ele encontrou a SMS com dificuldades grandiosas e sem precedentes, com déficits e índices remetidos aos da década de 1990. Na gestão passada, se comparada à primeira administração de Edvaldo, a Saúde deixou de oferecer 1 milhão e 200 mil procedimentos médicos. Hoje, em poucos meses, os avanços são notórios, mesmo com todas as dificuldades. Agradeço por ter tentado rearrumar a casa nesse período”, destacou Bittencourt. (mais…)
Com um grupo de aproximadamente 80 irmãos liderados pelo pastor Gerson Vila-Bôas, foi formada a Igreja Batista Betel no dia 14 de julho de 1967. Agora em 2017, a Igreja completa 50 anos de organização eclesiástica e para celebrar o Jubileu de Ouro, a entidade elaborou vasta programação com a realização de cultos especiais, orações e louvores com a participação das mais 40 igrejas e congregações presentes na capital e no interior do estado. (mais…)
Mais um reconhecimento foi concedido em forma de homenagem à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio). Dessa vez, a homenagem foi concedida pela revista Educação Superior Nordeste, que promoveu a décima segunda edição do Prêmio VIP de Educação Superior, agraciando a Fecomércio com um certificado na categoria entidade representativa de classe empresarial mais destacada do estado. (mais…)
Considerando as reclamações pontuadas por moradores do Bairro Novo Paraíso, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, dia 21, Indicações que visam melhorias e reorganização da região. As proposituras são referentes ao saneamento básico e limpeza na região, solicitando à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), serviços de desentupimento de esgotos e limpeza das Ruas Osvaldo Sampaio e Desembargador Enock Santiago. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), discorda do pensamento do vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas (PMDB), que entende que o governo não tem pensado nas eleições 2018, por está focado em cuidar de Sergipe. Segundo Georgeo Passos, o discurso do governista não o convence porque as ações demonstram o contrário. (mais…)
Nesta terça-feira, dia 20, o Congresso Nacional deu prosseguimento aos trabalhos da Casa nas comissões mistas que avaliam as medidas Provisórias apresentadas pelo governo Federal. Sob a coordenação do líder do Governo, André Moura (PSC-SE), os senadores e deputados instalaram e elegeram a mesa diretora da comissão que analisará a MP 779/2017, que estabelece prazo de um ano para que as operadoras de aeroportos privatizados, com contratos assinados até 31 de dezembro de 2016, peçam a reprogramação do cronograma de pagamento das outorgas previstas no contrato de concessão. A presidência da comissão ficará sob responsabilidade do senador José Maranhão (PMDB-PB); vice-presidência com o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) e a relatoria com o também deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA). (mais…)
A Prefeitura de Aracaju esteve mobilizada durante toda esta terça-feira, dia 20, para minimizar os transtornos causados pelas chuvas que durante todo o dia atingem a capital sergipana. Diversas equipes trabalham nos bairros da cidade para garantir a segurança dos aracajuanos. (mais…)
Um Projeto de Lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) sugere que presos custodiados no sistema prisional brasileiro cuidem e produzam hortaliças orgânicas para serem consumidas na própria unidade prisional ou enviadas para doação a instituições de caridade. O objetivo, explicou Maria, é incentivar o cultivo de hortas orgânicas nas dependências dos presídios, reduzindo os custos com manutenção do estabelecimento penal. (mais…)
A sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira, dia 20, foi marcada pela presença de servidores públicos estaduais de oito categorias, que protestam por estarem há mais de 50 meses sem ter aumento salarial. Na oportunidade, o deputado Luciano Pimentel (PSB) avaliou que é preocupante a situação do servidor público no estado de Sergipe, que lembrou que o problema é mais grave por conta de atrasos e parcelamento nos vencimentos. (mais…)
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei pedindo autorização para executar mudanças na forma de utilização dos recursos do Proinveste, programa que garante a realização de variadas obras estruturantes no estado. De acordo com o líder do governo na Casa, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), as mudanças pleiteadas serão necessárias por conta do agravamento da crise financeira e consequente reordenamento de obras. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, dia 20, para falar sobre o Projeto de Lei nº 99/2017 que pretende modificar a Lei nº 7615/2013, que autorizou o Governo do Estado a pegar recursos através do Proinvest. (mais…)
Lucas: cobrança
Nesta terça-feira, dia 20, o vereador Lucas Aribé (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar novamente sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e o pagamento do piso do magistério. Na oportunidade, o parlamentar expôs a confirmação do não reajuste salarial, bem como o não pagamento do piso do magistério, ao apresentar um áudio da fala do secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, em uma audiência pública que prestou contas dos primeiros quatro meses da gestão do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. (mais…)
