O governador Jackson Barreto anunciou na tarde desta quarta-feira, 08, a doação de uma área de 20 mil m² no Centro Administrativo da capital, para a Câmara de Aracaju construir a sede própria do Poder Legislativo Municipal. O anúncio foi feito ao presidente da Casa Legislativa, vereador Joselito Vitale (Nitinho), e ao diretor administrativo, Geraldo Alcântara, em reunião realizada no Palácio de Veraneio.

Jackson disse que já está tomando as providências para encaminhar à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei em que faz a doação do terreno para aprovação do parlamento estadual. “Comecei a minha vida pública como vereador de Aracaju em 1972, pelo então MDB. Os partidos progressistas que estavam na clandestinidade se uniram e indicaram meu nome e o de Jonas Amaral para a Câmara de Vereadores. Nós dois fomos eleitos. A doação deste terreno pelo Estado é uma homenagem que estamos fazendo ao Poder Legislativo Municipal. Estamos doando uma área nobre ao lado do Tribunal de Justiça”, ressaltou Jackson Barreto.

Para o governador, a construção da sede da Câmara fortalece o Poder Legislativo Municipal, que atua com mais proximidade nas questões populares e das comunidades. Ele recordou que ao assumir o cargo de vereador em 1972, a Câmara funcionava nas imediações da Rodoviária Velha.

O presidente da Câmara, vereador Joselito Vitale (Nitinho), agradeceu e disse que o governador está resgatando a sua história política ao fazer a doação do terreno em que será construída a primeira sede própria do Poder Legislativo Municipal. Nitinho recordou que Jackson Barreto também foi eleito vereador em 1988, com o maior número de votos da história de Sergipe, elegendo mais oito vereadores.

“O governador fez a doação pensando na valorização e no fortalecimento do Poder Municipal. Este é o primeiro passo para a Câmara de Aracaju ter a sua primeira sede própria. A Casa Legislativa sempre funcionou em prédios alugados”, comemorou, destacando que a partir da aprovação da doação pela Alese, ele dará início ao processo de execução da construção do prédio

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, dia 08 de março, motivou uma série de ações no Centro de Promoção Luciano Barreto Júnior, unidade de atendimento do Ipesaúde voltada a pacientes diabéticos e hipertensos. Enquanto os pacientes aguardavam o atendimento, os funcionários distribuíam brindes e também realizaram algumas palestras.

“A mulher é maioria em todos os setores da sociedade, aqui no Ipesúde, nós temos mais mulheres, que além das profissões, têm uma carga a mais que é cuidar da família, se preocupar mais com o outro do que consigo própria, por isso, nesse dia de hoje, a gente para para dar atenção a elas e dizer quais os serviços disponíveis no Ipesaúde”, informa a coordenadora do CPS, Clea Dionísio.

Entre os temas abordados, está o papel da mulher na sociedade. Quem esteve a frente deste debate foi a enfermeira Palloma Silveira. “O Dia 08 de março foi criado em 1910 para lembrar algumas lutas e conquistas das mulheres, como o direito a votar, a opinar, a ser cidadã de fato. Ainda há muito o que se conquistar, mas uma dessas conquistas foi, justamente a Lei Maria da Penha, que é resultado da luta de mulheres contra a violência que recebiam dentro de casa e que promove uma punição mais séria”, comenta.

Os detalhes da Lei e o que ela representa foram apresentados pela assistente social Marília Linhares. “ A mulher se sente hoje mais protegida. As instituições estão prontas para acolhê-las nesses casos e promover todo tipo acompanhamento, como o psicológico, assistência social. Antes a mulher se sentia tolhida, sofria a violência em casa, mas tinha medo porque não sabia o seu futuro e seu procedimento a partir dali”, explica.

Os pacientes aprovaram a ação. A professora Mara Rúbia Guimarães disse que “ a palestra foi importante para divulgar essas informações. Nós mulheres precisamos de menos discriminação e mais elogios”, concluiu. E amanhã, no Centro de Reabilitação Maria Virginia Leite Franco, a partir das 10h30, acontece uma palestra sobre o ” Enfrentamento da Violência contra a mulher” com a policial militar Livia dos Anjos.

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O governador Jackson Barreto (PMDB) determinou a revogação do decreto que autorizava, por meio da Agrese, um estudo de viabilidade econômica e jurídica para a realização de uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para privatização da Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso). Três empresas tinham demonstrado interesse no tema. Com a revogação do decreto, esse assunto será tratado exclusivamente pelo BNDES, que está realizando estudos nos estados do Piauí, Pará, Acre, Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro, Maranhão, administrados por governadores de vários partidos.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) foi à tribuna do Senado Federal, nesta quarta-feira, dia 8 de março, fazer a sua homenagem às mulheres pelo seu dia. Para o senador, apesar da luta pela cidadania e igualdade de oportunidades ser diária, é fundamental manter a mobilização. “É preciso chamar constantemente a atenção dos governos, da sociedade, para a ainda inaceitável situação de discriminação social e econômica, de violência e de ódio que atinge a população feminina mundial”, disse.

O senador acredita que a história de luta das mulheres é marcada pela determinação, mas que apesar dos muitos os avanços, grandes entraves e dificuldades persistem. “Ainda está distante de efetiva aplicação o inciso I da nossa Constituição Cidadã, segundo o qual homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. O dispositivo constitucional, creio, só não se tornou letra fria e morta pela firmeza e coragem das mulheres”, afirmou.

Segundo ele, o Parlamento brasileiro tem grande responsabilidade nesta batalha cotidiana pela equidade, ao mesmo tempo em que precisa levantar a voz a cada tentativa de retrocesso. “As mulheres estão cada vez mais dominando espaços. Dados da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostram que que as mulheres já representam mais de 49% do mercado de trabalho mundial, mas ainda têm pouca representatividade em cargos de liderança. No Brasil, somam 16% das posições de liderança, até acima da média global, mas ainda abaixo do que seria o ideal”, destacou.

Para o senador é preciso falar dos desafios do discriminador mercado de trabalho, onde mulheres ainda são submetidas, em regra, a jornadas mais longas, em ambiente de desigualdade salarial. “As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana. De acordo com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), apesar da inserção crescente no mercado, especialmente nas últimas décadas, as mulheres podem ganhar até 25% a menos do que os colegas homens em condições semelhantes”, apontou.

O senador também falou sobre o clima de inseguridade que acomete às mulheres. Ele destacou pesquisa do Instituto Datafolha, que mostrou que 85% das mulheres ainda se sentem inseguras no Brasil e com medo de serem estupradas. “Os números falam em um assassinato de mulher a cada hora e meia no Brasil. No ano passado, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no país. Isso representa 4,4 milhões de brasileiras. Um absurdo! O machismo, a misoginia, o feminicídio devem ser combatidos e punidos sem tréguas”, defendeu.

Valadares lembrou da contribuição do legislativo para conter essas estatísticas. “Muito graças ao atento desempenho das nossas parlamentares, associado à pressão legítima e urgente das mulheres brasileiras, já temos leis e instrumentos para conter esses dados alarmantes e inaceitáveis. Ontem mesmo, esse plenário aprovou projeto garantindo atendimento especializado pelo SUS às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual”, disse.

O senador encerrou parabenizando as mulheres do Brasil e do mundo. “Estão no caminho certo. Que ninguém se engane quanto a força e a determinação de vocês”, finalizou.

Cidade com cerca de 30 mil habitantes, situada entre as médias do Estado de Sergipe, Propriá tem um perfil marcante na economia e na cultura sergipana. Nos últimos anos, a sua performance econômica deu demonstrações de que necessita de urgente recuperação. No dia 1º de janeiro deste ano, tomou posse na condução administrativa do município uma dupla de novos gestores encabeçada pelo prefeito Iokanaan Santana (PSB) e pelo vice, Hélio Gomes (PPS).

Iokanaan e Hélio chegaram embasados em boas propostas, grandes projetos e numa grande convicção de que poderão fazer muito por Propriá. Para isso, contam com parceiros dedicados na vida pública, como o deputado estadual Luciano Pimentel, o deputado federal Valadares Filho e o senador Antônio Carlos Valadares, todos do PSB do prefeito.

“Iokanaan Santana e Hélio Gomes são duas surpresas bastante agradáveis da política de Sergipe desta nova safra de gestores que se iniciou em primeiro de janeiro deste ano graças a uma decisão soberana do povo de Propriá. Eu tenho certeza absoluta de que os dois farão uma grande gestão. E digo isso embasado nos compromissos que os dois têm com a cidade e com seu povo. Na vontade e na garra de fazer uma Propriá melhor. De construir uma cidade verdadeiramente cidadã”, diz o deputado estadual Luciano Pimentel.

Luciano Pimentel esteve presente em toda a campanha dos anos ano passado, viu de perto “o modo ético! Como eles fazem politica e acompanhou de perto os projetos que os dois têm para com a cidade e a comunidade. “Sei que eles estão imbuídos da intenção de buscar e levar investimentos sustentáveis para aquele município. Investimentos que melhorem a condição de vida e de renda daquela população”, diz.

Para Luciano Pimentel, é “nesta busca” que ele quer se inserir e ajudar aos dois gestores e Propriá. “Eu vou ajudar. Nós estamos aqui na Assembleia Legislativa à disposição deles dois e de toda a classe política que queira colaborar com Propriá. Tenho discutido com Iokannan. Já o visitei algumas vezes e farei em outras tantas para que possamos estreitar os nossos laços, tanto pessoais quanto pela gestão administrativa de Propriá”, diz o deputado.

“Minha intenção é a de passar a nossa orientação de gestão pública naquilo que nós conhecemos de investimentos na área federal, para que Propriá posa acessar com mais facilidade, mais tranquilidade os recursos de que necessita. O senador Antônio Carlos Valadares e o deputado federal Valadares Filho já destinaram recursos significativos para a cidade, via emenda do Orçamento da União. Por tudo isso , é que tenho certeza de que Propriá viverá uma nova fase de desenvolvimento e de crescimento. E isso só trará tranquilidade, tanto para a sua comunidade quanto para a classe política, sobretudo os seus gestores. Estou certo de que o cidadão propriaense vai assistir agora a um município pujante, com uma administração responsável, digna e que vai levá-lo à condição de um patamar mais elevado dentro da economia sergipana. Aliás, um patamar que historicamente lhe foi sempre seu”, diz Luciano Pimentel.

Por Jozailto Lima, da assessoria do parlamentar

Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Japaratuba realizou, nesta quarta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma extensa programação voltada à saúde das mulheres. A prefeita Lara Moura (PSC) disponibilizou, na Clínica de Saúde do município, ginecologista, ultrassonografia, exame de lâmina, teste rápido, aferição de glicemia, além de oferecer palestras. Pessoalmente, Lara esteve à frente dos trabalhos e parabenizou não apenas as mulheres que procuraram pelos serviços, mas também as servidores do município que atenderam à demanda.

Na manhã desta quarta-feira, 8 de março, o grande expediente da sessão plenária na Assembleia Legislativa foi dedicado a uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), fez um discurso durante a solenidade, onde apresentou dados sobre a situação da mulher no mercado de trabalho, na política e também sobre a violência. “Há muito o que melhorar para que esse dia seja realmente de comemoração. Hoje, na verdade, é um dia para se refletir”, comentou o parlamentar.

“Infelizmente, mesmo diante de todos os avanços ao longo do tempo, ainda estamos muito distantes de uma igualdade de gênero entre homens e mulheres. Capacitadas elas são e desempenham o seu papel com maestria. Mas, muita coisa ainda precisa evoluir”, analisou.

Entre os dados apresentados por Georgeo estão o fato de as mulheres terem uma taxa maior de desemprego e uma média salarial menor do que os homens. “O rendimento de salário das mulheres, na média, é de R$ 1.097,93 enquanto a média dos homens é de R$ 1.518,31”, por exemplo”, revelou.

O deputado também destacou que, apesar da luta histórica pelo direito ao voto, a participação feminina na política ainda é muito pequena. “O Brasil é um dos piores países em relação a participação da mulher na ocupação dos Poderes pelo voto. Temos menos mulheres no Legislativo do que o Oriente Médio”, afirmou.

“Temos que conscientizar para que a gente haja regras que possibilite o equilíbrio de forças. Precisamos mudar esse cenário. Quantas mulheres poderiam contribuir com o nosso País? Mas, por sermos ainda um País machista, as oportunidades não aparecem”, completou.

O deputado lembrou ainda o grande índice de violência sexual, física e psíquica contra a mulher no Brasil. A cada 11 minutos uma mulher sofre agressão sexual, por exemplo. “Isso tem que acabar”, afirmou. Por tudo isso, Georgeo disse que o Dia Internacional da Mulher é ainda uma data de reflexão e não de comemoração.

“Cabe a nós fazer o nosso trabalho para que, um dia, a gente possa sim no dia 8 de março dar os parabéns a todas as mulheres. O nosso objetivo é homenagear as mulheres, mas também fazer uma reflexão de como foi e está sendo difícil para as mulheres galgarem o seu espaço na sociedade”, finalizou.

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A defensora pública e vereadora, Emília Correa (PEN), foi a palestrante na sessão especial para a mulher, realizada na manhã desta quarta-feira, 8 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, pela Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Ela ressaltou, entre outros pontos, o baixo número de cargos eletivos ocupados.

“Por que nos momentos eletivos as mulheres não chegam como os homens, se elas são maiorias? Não está batendo esse dado. Maioria como eleitora, como gênero e não consegue chegar exatamente aonde ela pode representar as mulheres e a sociedade. Claro, nem todas têm a vontade, o dom, mas tenho certeza que muitas estão preparadas, mas não conseguem porque precisamos estabelecer um percentual obrigatório da presença de mulheres, quando não deveria ter absolutamente nada disso. Apenas para obrigar e fazer de conta que as mulheres estão participando e tem que ter 30% de mulheres”, lamenta.

Emília lembrou que a estatística diz que apenas 9,9% das câmaras municipais do país são ocupadas por mulheres. “As mulheres ocupam apenas 9,9% nas Câmaras e no Senado 16%. Quando necessitam adentrar em instituições por concursos, como o Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público elas chegam e são maiorias porque estão preparadas. Que essa competência, dedicação e responsabilidade estejam também no cenário político no Brasil”, enfatiza.

“Aqui são quatro deputadas e devemos puxar mais mulheres. Muitas vezes as próprias mulheres não votam em mulheres, são críticas. Padrão de beleza não é necessário para as Câmaras, nem para o Senado e tampouco para o Executivo desse país. Se a mulher se exalta é louca, o homem quando grita é corajoso. A minha presença nessa Casa hoje me honra muito e eu quero dizer que só tive coragem, desafio. Não tenham medo, sejam determinadas, disciplinadas”, completa.

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O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 8, durante o pequeno expediente, para parabenizar todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Thiaguinho também aproveitou o momento para registrar suas caminhadas pelos bairros de Aracaju.

Em nome da sua mãe, Dirce Batalha, e sua esposa, Eliza Ramos, o vereador prestou uma homenagem a todas as mulheres aracajuanas, lembrando-se do papel importante que elas exercem na nossa sociedade.

“As mulheres merecem todo o nosso respeito e admiração. Nosso mandato também será voltado para elas. Já estamos discutindo com a nossa equipe técnica alguns projetos e em breve nós colocaremos para apreciação aqui na Câmara de Vereadores”, destacou Thiaguinho.

Visitas

Através de fotos, Thiaguinho Batalha fez um resumo das suas caminhadas nos bairros da capital. “Todos os locais que a gente tem visitado a população pede a nossa intervenção. Faço questão de realizar esse trabalho porque entendo que o vereador deve estar próximo da população”, pontuou.

Thiaguinho lembrou que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) tem atendido as reivindicações das comunidades. O vereador destacou o trabalho de limpeza e capinação que o órgão realizou no conjunto Horto do Carvalho, na região da Aruana. “Nós estivemos no local conversando com os moradores e, em seguida, levamos as demandas para o presidente Mendonça Prado que de imediato nos atendeu”, registrou.

O vereador de Aracaju, Norberto Alves Júnior (PTB), o “Zezinho do Bugio”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal para estimular as mulheres vítimas de agressões por seus acompanhantes que denunciem qualquer tipo de violência doméstica com segurança e discrição, utilizando o aplicativo Disque Denúncia SE 181, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), disponível em lojas virtuais para os aparelhos com o sistema Android.

Zezinho do Bugio fez uma saudação às vereadoras de Aracaju e saudou todas as mulheres da cidade, celebrando o Dia Internacional da Mulher, na pessoa de sua mãe, Maria José Alves. Em seguida, ele chamou a atenção para os registros frequentes de violências contra as mulheres e destacou o aplicativo da SSP. “Esse Dique Denúncia não traz nenhum risco para o denunciante. As pessoas devem acreditar e confiar nos instrumentos da Segurança Pública”.

O vereador explicou que muitas vezes os vizinhos têm conhecimento do que acontece na residência ao lado, mas ficam com receio de se envolverem. “Com esse aplicativo a pessoa pode descrever o fato, mandar fotos e vídeos comprovando as agressões que as mulheres sofrem. Esse tipo de violência doméstica deve ser combatido e é inaceitável”, pontuou, fazendo o relato de uma experiência triste na Zona Norte de Aracaju onde um indivíduo abusou sexualmente e esquartejou uma criança da comunidade.

Por fim, Zezinho do Bugio disse que as mulheres não podem silenciar diante das agressões de seus acompanhantes. “Se o esposo der empurrões, se ele pratica agressões verbais, tem que denunciar também. Não tem que se intimidar. Eu estou vereador, mas sou sargento da Polícia Militar. E coloco meu mandato a disposição das mulheres que estiverem com receio de fazer qualquer denúncia de agressão. Não adianta insistir em um relacionamento de fantasia. Use o aplicativo e denuncie”, concluiu, fazendo uma saudação à delegada de Polícia Civil, Daniele Garcia, pelo trabalho que desenvolve.

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O Sistema Fecomércio de Sergipe iniciou, na manhã desta terça-feira, dia 7, o ciclo 2017 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com uma ação de capacitação acontecida na sede da Fecomércio, em Aracaju.

Com o objetivo de fortalecer e ampliar a atuação sindical das entidades do Sistema Comércio de Sergipe, foi realizado um treinamento apresentado pela multiplicadora do Segs em Sergipe, Crys Moura. A capacitação do sistema de excelência envolve os eixos de Comunicação, Produtos e Serviços, Atuação Gerencial, Relações Sindicais, Representação e Atuação Legislativa.

Os colaboradores dos sindicatos participantes da abertura do ciclo Segs 2017 receberam orientações do coordenador de Eventos e Multimeios da Fecomércio, André Gusmão, sobre as ações de marketing associativo, quando foram apresentadas a identidade visual sindical,dadas diretrizes para a ação de integração de imagem do Sistema Comércio, com foco nas vantagens oferecidas pela CNC no alinhamento verticalizado das ações de marketing associativo.

Os participantes do evento trabalharam a elaboração estratégias depara o melhoramento do atendimento aos associados e intercâmbio de informações entre os sindicatos do sistema. Também houve uma palestra motivacional com a consultora técnica Gizelma Lima, com o tema “Gestão e ética de mãos dadas”, tema relacionado com a elaboração do código de ética da instituição.

De acordo com a consultora Gizelma Lima, ações em bloco trazem mais retorno de ganhos de imagem e de atuação para as entidades. “O lucro do Sistema Comércio é o bem-estar social, este é o propósito do bem comum, que é a finalidade de uma instituição sindical. Os sindicatos devem trabalhar na busca das melhores ações para seus associados”, disse ela, destacando a atuação da Fecomércio como entidade representativa de classe. “A instituição forte é aquela que pensa grande e fortalece a imagem institucional, com padronização e controles eficientes, como existe na Fecomércio Sergipe”, comentou.

“Hoje em dia, os valores e a missão nas empresas, compondo os princípios éticos pelos quais as mesmas devem se pautar, tornaram-se essenciais para nortear as metas e a postura de seus colaboradores, deixando clara a vocação das empresas de respeitar e beneficiar não somente seus dirigentes, mas a todos os públicos de interesse”, disse Gizelma em sua palestra.

De acordo com o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, o Segs é fundamental para o bom funcionamento dos sindicatos patronais do Sistema Comércio, garantindo a integração e melhor qualidade de gestão das entidades sindicais.

“O Segs é um instrumento importante para o melhor funcionamento dos sindicatos de nosso sistema, com a finalidade do alinhamento de ações junto com nossa federação. O que conquistamos com isso é a ampliação na qualidade dos serviços oferecidos pelos sindicatos e a promoção da integração de todo o sistema”, destacou.

O treinamento contou com a participação dos representantes da Assessoria de Comunicação da Fecomércio, presidentes e diretores de sindicatos, colaboradores das entidades classistas do sistema e de seu superintendente, Maurício Oliveira, além do presidente do Sindicato de Representantes Comerciais de Sergipe (Sirecom), Cloves Alcântara.

Ao final do evento a Federação do Comércio, prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8 de março, homenageando a executiva do Sindicato dos Lojistas de Sergipe, Daisy Lene Garcia.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da República aprovou hoje (8), Projeto de Lei, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que estabelece percentual de participação das mulheres nos Conselhos de Administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Agora, a proposta segue para a Câmara Federal para análise dos deputados.

“Nada mais significativo que hoje, no Dia Internacional da Mulher, termos esse Projeto, que apresentamos em 2010, aprovado”, comemorou Maria, ao agradecer aos parlamentares que o defenderam desde o início da tramitação.

Maria destacou que a decisão de estabelecer percentuais não é a ideal, mas se justifica pela necessidade de se iniciar um processo de equidade de gênero, garantindo às mulheres os devidos espaços de poder. A propositura prevê a participação das mulheres nos Conselhos de Administração de forma gradual. De acordo com Maria, até o próximo ano, elas devem ocupar 10% das vagas; até 2020, 20%; até 2022, 30%; e 40% até 2024.

“Trata-se de um reconhecimento aos esforços de formação empreendidos pelas mulheres em sua trajetória profissional. Uma ampla maioria delas desponta entre os diplomados com curso superior, bem como entre os que concluem mestrado ou doutorado, ou que ingressam em concursos públicos. Os estudos mostram essa realidade e, mesmo assim, as mulheres continuam ocupando menos espaços e tendo remunerações inferiores à dos homens”, argumentou Maria do Carmo.

No seu entender, mulher brasileira está preparada e tem condições de contribuir ativamente, não só nos Conselhos de Administração de empresas públicas, como está estabelecido no nosso Projeto, mas, também, nas empresas privadas. “E não só nos Conselhos de Administração dessas empresas, mas em muitos outros postos do alto escalão, de onde terá oportunidade de opinar, decidir e comandar com muita desenvoltura e competência”, destacou Maria, acrescentando que o ideal é que isso ocorresse de forma voluntária, como já acontece nos Estados Unidos e no Reino Unido.

“Esperamos que esse passo dado hoje na CCJ sinalizem a tendência e a formação de uma nova cultura empresarial que reconhece a igualdade de gênero. Uma cultura que estaremos encabeçando na América Latina como um todo, cujos índices de participação de mulheres nesses postos ainda são baixíssimos”, afirmou a senadora sergipana, observando que a aprovação da propositura lhe enche de alegria e, também, de mais responsabilidades. “Precisamos seguir em frente, porque todas as conquistas das mulheres são avanços democráticos que vamos somando para formação de uma sociedade cada vez mais justa, mais igualitária e mais fortalecida”, falou Maria.

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O Senado Federal realizará, na quinta-feira (9), às 9h, uma Sessão Especial para comemorar o Dia Mundial do Rim. O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que foi o autor do pedido, comunica que o evento é uma maneira de chamar a atenção para as doenças que afetam o órgão, como a doença renal crônica, que tem aumentado em todo o mundo.

O lema da campanha da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) neste ano é “Doença Renal e Obesidade. Estilo de vida saudável para rins saudáveis”. O objetivo é facilitar a educação e a detecção precoce, além de incentivar um estilo de vida saudável para as pessoas, a fim de combater o aumento de doenças evitáveis nos rins. De acordo com o órgão, a doença renal crônica é relativamente rara, porém, quando ocorre, traz consequências devastadoras e o tratamento dessa condição de alta complexidade é difícil, caro e trabalhoso.

Segundo Eduardo, cerca de 50 mil brasileiros morrem por ano vítimas de algum tipo de doença renal crônica. “Muitas delas, com certeza, poderiam ser evitadas. Por isso, se faz necessário que o Senado realiza esta Sessão Especial para que, juntos, possamos encontrar soluções, pois é inadmissível que mais vidas continuem sendo perdidas”, disse o senador.

O parlamentar também apontou outros problemas a serem enfrentados por doentes renais crônicos. Como exemplo, citou a defasagem dos repasses do Sistema Único Saúde (SUS) para clínicas de hemodiálise, o que resulta na inviabilização da continuidade do atendimento.

A Sessão Especial contará com a presença dos representantes das seguintes entidades: Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal, Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil, Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB-DF, Instituto Brasileiro de Ação Responsável e Sociedade Brasileira de Nefrologia, Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil.

Laércio: o melhor nome do agrupamento de JB

Por Joedson Telles

Não levará a lugar nenhum o esperneio desesperado de certos aliados do governador Jackson Barreto diante da possibilidade real de o líder do agrupamento abraçar a ideia de uma candidatura do deputado federal Laércio Oliveira (SD) na chapa majoritária, em 2018. Seja para o Senado Federal ou mesmo para o Governo do Estado. Aliás, hoje, Laércio é o melhor nome do agrupamento de Jackson Barreto para sucedê-lo.

A choradeira de jogar em rosto que é “aliado de primeira hora” e, assim, precisa ter preferência sobre quem desembarcou posteriormente no grupo, quando da definição da chapa majoritária, não sensibilizará Jackson Barreto, cuja preocupação, óbvio, reside em não perder a eleição, e não em agradar quem quer que seja.

Na cabeça de Jackson Barreto, e não é difícil imaginar, figura quem tem mais densidade eleitoral e outros atributos capazes impedir uma vitória da oposição. Jackson, nem no seu pior pesadelo, quer ver o senador Eduardo Amorim ou o deputado André Moura, por exemplo, como seu sucessor no governo. Esperto e experiente, ele apostará na melhor bola. Política é para profissional. Já disse neste espaço e ratifico agora. Se as pesquisas apontarem Laércio, tchau.

A chiadeira parece ser contra Laércio e outros novatos, mas, na verdade, não é. Quando um político tenta emplacar outro do mesmo partido numa chapa majoritária está, simplesmente, pensando em si mesmo. Quer ocupar o andar de baixo, pois teme a concorrência na chamada proporcional dentro da mesma legenda.

Individualista, o resmungão não pensa no melhor para o agrupamento. Muito menos para o coletivo. Quer é se livrar da concorrência, ainda que à custa da precoce derrota do aliado, que já entraria na disputa da majoritária em desvantagem. Coisa tola, egocêntrica que não chega a lugar nenhum neste mundo cão da política.

Jackson Barreto, creio, não embarcará nessa roubada. Pelo desenho exposto, só não apostará em Laércio Oliveira na majoritária se este não colocar o nome à disposição ou se novas pesquisas, lá na frente, apontarem um aliado em melhores condições de vencer o pleito. Mas se Laércio Oliveira topar e construir as condições favoráveis para entrar na disputa, os insatisfeitos “de primeira hora” podem resmungar à vontade, Jackson estará no projeto Laércio Oliveira 2018. Duvida? Lembra aí como Edvaldo Nogueira superou queridinhos de JB e hoje é prefeito de Aracaju.

P.S. Anote os nomes dos insatisfeitos de hoje. Seguirão o governador caladinhos. Sempre foi assim. Caneta é caneta.

O Governo Federal enviou para o Congresso Nacional oito Medidas Provisórias (MPs) para que fossem criadas comissões mistas que analisarão o mérito constitucional das proposituras que se encontram em vigor com força de lei. As comissões foram formadas na tarde desta terça-feira (07), na Ala das Comissões “Nilo Coelho”, no Senado Federal, e teve a participação coordenativa do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC/SE), com o objetivo de analisar os aspectos constitucionais, observando a relevância, a urgência e a questão financeira orçamentária chegando ao mérito, que será aprovado, ou não, através do relatório final.

As comissões mistas compostas analisarão, de forma individual, as MPs 753/16 [que dispõe sobre compartilhamento de recursos], 754/16 [que define normas de regulação para o setor farmacêutico], 755/16 [para dispor sobre a transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal], 756/16 [altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim], 757/16 [institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa], 758/16 [altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós] e 759/16 [dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União].

Depois de votado e aprovado os pareceres das comissões mistas seguem para análise da Câmara dos Deputados e, em seguida, do Senado Federal. Se passarem sem modificação tornam-se leis, caso sejam modificadas, retornam para sansão presidencial.

O líder André informou estar satisfeito com o início da nova função à frente da Liderança do Governo no Congresso Nacional. “A confiança depositada só nos dá experiência e maturidade para trabalhar cada vez mais pelo progresso do Brasil que já dá sinais de que estamos no caminho certo para o crescimento”.

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Foto: Nefy Dias

O vice-governador Belivaldo Chagas participou na manhã desta terça-feira, 07, do 1º Seminário sobre Atividades de Controle Interno Estadual. O evento, realizado pelo Governo de Sergipe, por meio da Casa Civil e da Controladoria-Geral (CGE), é voltado para servidores estaduais e tem como objetivo alinhar o conhecimento dos agentes públicos numa perspectiva de operacionalização sistêmica do Controle Interno.

Para Belivaldo, a boa aplicação dos recursos públicos tem como consequência resultados positivos nas gestões e, por isso, é necessário integrar os entes estaduais para discutir métodos de controle interno. “Acredito que essa preocupação da Controladoria-Geral de reunir vários representantes, principalmente os que tratam diretamente com a questão das finanças, é de extrema importância. Aproveito a oportunidade para parabenizar a CGE pela iniciativa de fazer esse seminário. O secretário-chefe da CGE, Eliziário Sobral, sempre externa preocupação em estar cada vez mais próximo dos entes da administração, no que diz respeito da boa aplicação dos recursos. Estamos vivendo um momento em que, a cada instante, há preocupação maior com relação a isso. E para qualquer ente da federação, uma aplicação eficiente e excelente prestação de contas facilita a vida do Estado”, comentou.

Eliziário Sobral disse que o seminário surgiu da necessidade de haver uma estrutura matricial com controles setoriais dos órgãos e entidades. Ele explica que o objetivo inicial do evento é despertar e demonstrar a necessidade de ter integração e orientação para o gestor. “Essa é uma oportunidade de fazer com que unidades básicas de controladoria geral, fiscalização, auditoria e controle da execução orçamentária sejam efetivamente exercidas em cada órgão e entidade”.

O secretário-chefe da CGE reforça que deve haver interação entre as entidades do Estado através da criação de um sistema e uma função de dados comunicantes entre a Controladoria Geral do Estado, enquanto órgão central do sistema de controle interno, com os demais órgãos.

“A ideia é que se crie estrutura que resulte em benefícios de aumento de controle, avaliação, acompanhamento de programa, projetos e ações governamentais, para otimizar a tomada de decisões, atendendo aos princípios da economicidade e eficiência da políticas públicas. Para isso, há necessidade de implementação das Unidades Setoriais de Controle Interno (USCI). Nesse sentido, há alguns meses emitimos expediente para que todos os órgãos remetessem à CGE a relação de servidores que poderiam ficar à disposição para exercer as quatro funções básicas do Controle Interno. Recebemos essa relação de todos os órgãos, e foi exatamente a partir desse momento que percebemos a necessidade de realizar um seminário para uniformizar o procedimento e criar esta interação melhor e maior entre a CGE e os órgãos da entidade”, complementou Eliziário.

Superintendente de Planejamento Econômico e Orçamento do Governo, Guilherme Rebouças, um dos palestrantes do seminário, comentou que é importante que os órgãos projetem suas ações a partir dos três instrumentos básicos de planejamento: o Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias; e Lei Orçamentária Anual. “São documentos exigidos pela lei, que são requisitos legais da ação pública e que precisam ser aperfeiçoados pelo governo. E é nesse sentido que vamos transmitir essa mensagem hoje”, afirmou.

Em representação ao presidente Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o diretor de tecnologia do órgão, Cláudio da Silva, comentou que, apesar de o TCE ser órgão de controle externo, foi convidado para participar do seminário para enriquecer as discussões. O profissional conta que, durante o evento desta terça-feira, aproveitará para fazer uma explanação sobre o novo método de prestação de contas do Tribunal.

“O TCE captura dados de todos os entes de Sergipe, e o Estado, como poder Executivo, tem a maior quantidade de entes. Com relação ao fornecimento de dados para o TCE, até 2016 a prestação era feita em papel e, paralelamente, através de mídias eletrônicas. Porém, a partir de 2017, será somente por meio eletrônico, diretamente conectado com os bancos de dados do Estado. Isso enseja novos procedimentos mensais e anuais de prestação de contas. E é sobre esse tema que o TCE vai tratar aqui”, relatou Cláudio.

O 1º Seminário sobre Atividades de Controle Interno é direcionado àqueles servidores responsáveis pela Regularidade do Estado (CAUC), Operação/admissão de Convênio, Prestação de Contas Anuais, Transparência e Acesso à Informação, além de Assessores de Planejamento. A chefe da assessoria de Planejamento da Secretaria do Estado da Comunicação, Fernanda Lima, é uma das participantes de seminário e disse que este é muito importante no sentido de promover capacitação para que o controle interno em cada órgão seja realmente efetivado. “Isso vai facilitar bastante o andamento de nosso trabalho, a prestação de contas junto, também, ao Tribunal de Contas do Estado. As informações irão mais concisas e seguras. Se houver alguma falha, por exemplo, a identificação já vai partir do próprio órgão, antes mesmo de chegar na CGE ou TCE. Sentia falta de uma discussão como essa pois, apesar de ter todo apoio da CGE, o trabalho antes era mais corretivo que preventivo”.

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“Da forma que agiu o governador do Estado Jackson Barreto, seria uma covardia muito grande da minha parte renunciar a coordenação para atender aos seus caprichos políticos. Neste momento em que Sergipe sofre tanto com a crise, as secas assolando o sertão, seria o momento do governador reunir a bancada para ajudar o estado. Não sou homem de fomentar desunião, mas também não sou de ser humilhado e baixar a cabeça”.

O aviso foi dado pelo senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB), na manhã desta segunda-feira, dia 6, ao ser interrompido pelo deputado federal Pastor Jony Marcos, enquanto concedia entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, na Mix FM. O deputado federal tem insistido em intervir de forma agressiva durante as entrevistas concedidas pelo senador.

No entendimento de Valadares, o momento de crise obriga o governador Jackson Barreto “a baixar a bola” e, em vez de fomentar a desunião da bancada, priorizar os interesses do povo sergipano, reunir a bancada e apontar necessidades a serem levadas ao conhecimento do presidente da República, Michel Temer, assim como, definir as diretrizes orçamentárias para o ano de 2018.

Frustração – “Da forma que vocês agiram para me desmoralizar, eu não aceito. Confesso que nunca sofri tanta decepção, tanta frustração, com esse governo, que eu ajudei a eleger, como estou sofrendo com esse governo de Jackson Barreto”, reconheceu. “Faz um governo desastroso e se utiliza de um deputado, como o pastor Jony, para me atacar, embora sempre tenha sido ouvido quando se tratou de benefício para o Estado de Sergipe”, lamentou, lembrando que, desde que chegou ao Senado Federal, tem exercido o mandato de coordenador em governos adversários, a exemplo de Albano Franco e João Alves, sem nunca ter enfrentado tantos ataques.

Bancada

“O que está acontecendo é por conta de um governador que quer impor a sua vontade. Ao senador Valadares ele não impõe nada”, registrou, lamentando que o governo insista na renúncia dele à coordenação da bancada no Congresso Nacional. “Isso é ótimo para Jackson Barreto, isso só favorece este governo desastroso. Um deputado que se arvora de defensor do povo e, por pura vaidade, resolve me atacar porque agi dentro dos critérios da Comissão Mista do Orçamento. O coordenador que foi escolhido por você – deputado federal Laércio Oliveira – tem todos os méritos para ser, mas não foi eleito da forma regular”, reafirmou.

Desastre

Na avaliação do senador, JB usa a agressão pessoal para desviar a atenção da população para ineficiência do governo do Estado. “Tudo isso porque o governo quer mudar o foco do atraso de salários, das obras de infraestrutura paradas, apesar de serem financiadas pelo Proinvest, um descrédito total deste governo”, analisou.

Ausências

“Em plena seca, o governo resolve pedir licença de 10 dias, desaparece do Estado e vai para as praias paradisíacas ou afrodisíacas da Bahia”, condenou.

Ele também criticou a ausência do prefeito Edvaldo Nogueira em plena crise do lixo na capital. “O prefeito municipal resolve se ausentar para aprender mobilidade urbana em New York? Em New York, a gente ou anda a pé, ou de táxi, ou de metrô, ou de helicóptero. Uma cidade com 8 milhões de habitantes, onde a mobilidade urbana não é exemplo e o que tem de melhor lá é o metrô. Metrô não pode ser construído aqui. Primeiro, não tem dinheiro. Segundo, se cavar 2 metros em Aracaju, para implantar um metrô que lá é subterrâneo, aqui só dá água salgada. Como é que você vai fazer um metrô daqueles aqui, onde o lençol freático é altíssimo?”, questionou.

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