Nesta terça-feira, dia 14, serão instaladas as Comissões Mistas que analisarão as Medidas Provisórias 765/2016, que trata da remuneração e carreiras de servidores da Receita Federal, dentre outros; e a 766/2016 que trata da Regularização Tributária (Refis). O líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), participará, coordenando as instalações, em seguida irá para a reunião de plano de trabalho da MP 756/2016, que altera o limite geográfico do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

Na tarde desta segunda-feira, 13, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve no conjunto Veneza, no bairro Olaria, para conferir de perto a retomada da obra de construção da Praça de Esportes Unificado (CEU), realizada pela Prefeitura de Aracaju. Em fevereiro, Thiaguinho esteve reunido com o diretor-presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, para tratar sobre o assunto.

Durante a visita, o vereador constatou que o andamento da obra segue em ritmo acelerado. A sua inauguração está prevista para o dia 23 de março. “Nós estivemos cobrando a Ferrari o retorno desta obra e o mesmo está de parabéns, porque demonstrou ter compromisso com a população aracajuana. Aqui não é simplesmente uma praça, mas um complexo de lazer e serviços, com midiateca, CRAS e um cine-teatro para mais de 60 lugares”, lembrou.

O líder comunitário José Ângelo afirmou que a comunidade está satisfeita e ansiosa pela inauguração da praça. “Os moradores sentem a presença do poder público, porque a Prefeitura está asfaltando e limpando as ruas. Aqui vai ter academia para os idosos e muitos equipamentos de lazer. Não poderia deixar de agradecer ao vereador Thiaguinho Batalha, que deu sua importante contribuição para o retorno dessa obra, ao cobrar na Emurb a sua execução”, considerou.

Enviado pela assessoria 

O município de Ribeirópolis passou a contar com mais uma força para o desenvolvimento das atividades da saúde no município. Foi assinado na manhã desta segunda-feira (13) o convênio entre o Sistema Fecomércio de Sergipe e a Prefeitura Municipal, dando autorização para o funcionamento da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher, na cidade. O convênio foi assinado pelo presidente da Federação do Comércio, Laércio Oliveira, e pelo prefeito da cidade, Antônio Passos.

Com a assinatura do convênio, a unidade móvel do Sesc Saúde Mulher já foi colocada em operação pela equipe técnica do setor de saúde do Sesc, realizando diversos atendimentos na unidade instalada ao lado da Clínica de Saúde da Família do município. Cerca de 300 exames já foram agendados para realização na unidade, que conta com aparelhos de alta tecnologia para exames diagnósticos de câncer de mama e colo do útero. Além disso, a unidade também realiza exames citopatológicos para as mulheres encaminhadas pelo serviço de saúde pública municipal.

Estão disponibilizados exames de rastreamento como a mamografia em 3D e exames citopatológicos, na unidade composta por consultório médico, sala de mamografia e espaço para ações educativas. O Sesc Saúde Mulher tem capacidade de realizar 32 exames de citopatologia e 38 exames de mamografia diários, totalizando 760 procedimentos mensais. Os exames são submetidos para o Hospital do Câncer de Barretos, instituição que mantém parceria com o Sesc, para sua atuação. Os exames são analisados pela equipe do hospital de Barretos, referência internacional em tratamento de câncer, e depois são enviados com uma completa análise para o paciente, via a unidade móvel do Sesc.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, destacou a importância da chegada do Sesc Saúde Mulher em Ribeirópolis, lembrando que o câncer é uma das doenças que mais mata mulheres no Brasil e que o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac tem um compromisso social com a população, investindo em saúde, para auxiliar as prefeituras a promover uma melhor qualidade de vida para a população.

“Os projetos realizados pelo Sesc são valorizados por toda sociedade e reconhecidos em todo o Brasil. O compromisso dos empresários do comércio, que ajudam a manter o funcionamento do Sesc, também é com a saúde. O Sesc Saúde Mulher é um exemplo de como o trabalho dos empresários em favor do social dá resultados. Eu fiquei muito feliz em atender o pedido do prefeito, Antônio Passos, para trazer essa unidade pra cá, pois o Sistema Fecomércio está ajudando minhas conterrâneas ribeiropolitanas a ter mais qualidade de vida. Esse é o compromisso do Sistema Fecomércio, fazer a vida das pessoas se tornar melhor”, disse Laércio.

O prefeito da cidade, Antônio Passos, agradeceu a iniciativa do Sistema Fecomércio, lembrando que o auxílio prestado pelo Sesc Saúde Mulher ao povo de Ribeirópolis é importante, para a prevenção do câncer e melhoria da saúde da mulher na cidade.

“Saúde é o bem maior que a pessoa pode ter. Essa iniciativa da Fecomércio em trazer o Sesc para Ribeirópolis, para atender as mulheres de nosso município é importante demais, pois garante que tenhamos um ganho de qualidade na saúde pública, durante o tempo em que esta unidade estiver em nossa cidade. Agradeço muito ao presidente Laércio pela atenção com o povo de Ribeirópolis, trazendo essa carreta que levará grandes benefícios para a saúde da mulher ribeiropolitana”.

O convênio foi assinado pelo presidente do Sistema Fecomércio e pelo prefeito de Ribeirópolis, e também pela diretora do Departamento Regional do Sesc, Adely Carneiro, e pelo deputado estadual Georgeo Passos.

Enviado pela assessoria 

“Mas, tendo saúde, eu tenho certeza que ele não vai abandonar a política”

Machado: planos para 2018

Por Joedson Telles

O ex-deputado federal José Carlos Machado (PSDB) tem como plano “A” voltar a ocupar uma cadeira na Câmara Federal, a partir de 2019. Nesta entrevista que concedeu ao Universo, no último final de semana, ele fala deste seu projeto, comenta a polêmica em torno da coordenação da bancada sergipana em Brasília, lamenta que temas importantes para os sergipanos sejam esquecidos pelos políticos, aborda a problemática gestão João Alves na Prefeitura de Aracaju, na qual ocupou o cargo de vice-prefeito, lista alguns nomes para a disputa do Governo do Estado, em 2018, e dá um conselho ao ex-prefeito de Aracaju. “Se eu fosse João esquecia a disputa para o governo. Já foi governador três vezes, disputou seis eleições, e pode muito bem, se tiver saúde, pensar numa eleição proporcional. Podia ser um grande senador, um grande deputado federal. Ele já contribuiu muito para o estado de Sergipe e é fundamental que se faça justiça”, diz Machado. “Mas, tendo saúde, eu tenho certeza que ele não vai abandonar a política.” A entrevista:

Passado o Carnaval, começa, agora, a corrida por 2018?

Normalmente acontecia isso. As eleições dos anos pares sempre aconteciam depois do carnaval dos anos pares. Só que esse ano, a eleição é 2018 e as coisas acenderam antes do carnaval do ano ímpar. Acho que é antecipação da classe política por conta do acirramento da eleição, sobretudo aqui em Aracaju. Acho que tudo tem que voltar a normalidade e voltar à discussão realmente necessária. Tem tanta coisa para nós da classe política discutir. Se unir em torno de Sergipe, e não estar com discussões externas que não levam a nada. Essa questão da presidência da Comissão de Orçamento tem que haver o entendimento. Eu conheço todos os parlamentares e sei que são portadores de intenção de ajudar o estado. Eu presidi por seis anos e discussões aconteciam, mas quando entendíamos que essa ou aquela condição era pra interesse do estado, nós nos entendíamos. Dois anos com Déda governador. João Fontes é testemunha. Em determinado momento, o governador me liga dizendo que precisava fazer uma alteração numa emenda coletiva, perguntando se eu podia ajudar o estado. Eu disse que não tinha problema, mas que ele consultasse João Fontes, que era relator da emenda, e me retornasse. Ele me retornou e eu disse que podia ficar tranquilo que iria atender o seu pleito. Mas só se fala em candidatura. Devíamos ter aproveitado o fato de ter o líder do governo no Congresso (o deputado federal André Moura) e chegarmos ao presidente e dizer que temos pequenas questões que precisamos e queremos resolvidas.

Por exemplo?

A duplicação da BR 101. Uma brincadeira que se prolonga há quase 18 anos. O canal de Xingó, importante para mudar a face econômica do sergipano. Foi prometido, em 2004, e nem projeto tem. Enquanto isso, foi prometido a Alagoas, na mesma época que foi prometido a Sergipe, e está quase pronta  obra. Está na hora de a classe política dizer que tem que fazer o projeto para duplicação, que vai levar dois ou três anos. Uma coisa que não se fala mais é a carnalita. Um projeto privado da Vale, mas nós perdemos uma oportunidade ímpar porque o potássio hoje é extraído da silvinita, que quando acabar a Vale vai embora. Deixará não sei quantos quilômetros de canais no nosso subsolo e vai embora e não se sabe o que vai acontecer com isso aí. Tinha a intenção de quando acabar a silvinita explorar o potássio da carnalita. Elaborou-se um projeto e se discutiu , mas uma questão menor de onde vai ficar a sede da empresa congestionou tudo. Temos que reabrir essas discussões de interesse do estado.  A gente perde tempo não sei se com interesses próprios, ou se tem nisso um conteúdo de vaidade elevado, mas eu acho que isso não constrói. A gente tem que aproveitar as coisas porque quando tivemos tantas coincidências para nos ajudar? Pela primeira vez, temos um líder do governo na Câmara. Quase toda a bancada apoia o presidente da República e o governo é do partido do presidente. Tem que aproveitar esse alinhamento dos astros e saber  tirar do governo aquilo que merecemos e é justo.

Outros estados conseguiram tirar bons frutos. Não perderam a oportunidade, não é isso?

Pernambuco tem quantos ministros? Três ou quatro e ajudam o estado, Alagoas tem dois. Sergipe tem um líder do governo que é tão importante na minha avaliação quanto um ministro. Ele procurou fazer o possível e ajudou muito, mas pode ajudar muito mais. Falta união da classe política em torno daquilo que é fundamental: os interesses do estado de Sergipe. Sergipe em primeiro lugar.

Falta liderança ao governador para contornar esta situação?

Não sei. Todo político tem seu estilo. Jackson é conhecido por esse estilo quieto. É um homem afeito às discussões, mas ele hoje é governador e tem que refletir sobre isso, tanto que já começa a sentir a necessidade de impor o diálogo. Oposição e situação têm que se entender quando estiver em jogo os interesses do estado de Sergipe.

E esta disputa pela coordenação da bancada?

Como conheço ambos, tanto faz um como o outro. Nem Valadares com a Comissão de Orçamento tem números para fazer o que quer e nem Laércio Oliveira. Tem que haver um entendimento. Estabelecer regras claras e fazer a coisa nadar. O que tem de novo hoje se comparar com o tempo que coordenei são apenas duas emendas impositivas de valores altíssimos, que necessariamente terão que ser liberadas. Se Laércio for presidente, não vai ter condições de impor o objeto dessas duas emendas. Se for Valadares, ele não vai ter condições também. Tem que haver, entre governo e oposição, um entendimento, pensando nos interesses maiores do estado de Sergipe. Eu estou convencido que eles vão se entender e vamos chegar a um termo comum..

Já decidiu se é mesmo pré-candidato a deputado federal?

Isso é o que eu gostaria. Esse é meu plano “A”. estou conversando com muita gente. Eu passei quatro anos afastado do processo eleitoral com o qual eu me envolvia mais: o interior do estado. Estou tentando reconstruir esse caminho, que não é fácil. Quem não votou em Machado em 2014 para deputado federal teve que fazer a opção por outro candidato. Não é uma missão fácil, mas, graças a Deus, eu me envolvi indiretamente na campanha de três amigos nos pleitos municipais e alguns lograram êxito. Se for possível viabilizar esse caminho, vou procurar. Se não, vou procurar outros caminhos. Eu acredito que eu tenho todas as condições de estar presente no pleito de 2018. O plano “A” é federal. Aquela passagem por Brasília, não é que eu tenha gostado demais de ser deputado federal, mas eu acho que com a possibilidade de fazer parte de uma bancada do partido do presidente da República facilita e você pode ajudar o estado mais lá do que aqui angariando recursos.

O senhor ia falar sobre sua passagem pela Câmara Federal…

Eu passei oito anos na oposição e durante esse tempo eu fui recebido por dois ou três ministros do presidente Lula. Eu não sei se consegui muita coisa, mas para mim algumas foram significativas, como por exemplo, a ampliação do ensino superior para Itabaiana. Havia um esquema montado para que o primeiro campus avançado da Universidade Federal de Sergipe fosse construído em Lagarto. Essa era a intenção na época de Marcelo Déda, o político que tinha mais prestígio com o presidente da República e, por consequência, com o Ministério da Educação. Conseguimos reverter isso e não foi graças somente ao meu trabalho, mas a classe política de Itabaiana. Eu estava no lugar certo e no momento certo. Eu vejo hoje um sonho de quase oito anos: ver a estrada que liga Carira a Juazeiro asfaltada e está quase pronta. Lembro que quando brigava por isso, os deputados da Bahia perguntavam o que eu tinha a ver com isso. Mas eu percebia que essa obra pronta seria muito melhor para Sergipe que para a Bahia. As coisas foram andando, alguns deputados, principalmente o deputado e hoje senador Valter Pinheiro, começou a se empolgar, incluímos a obra no PAC e hoje a obra está quase pronta. O maior beneficiário dessa obra é Sergipe. Vai colocar Juazeiro e Petrolina dentro de Aracaju praticamente. Hoje, você viaja 700 km e essa distância vai se reduzir para um pouco menos de 400 km. No fundo, não vai depender de mim. Tenho esse desejo de viabilizar a candidatura a deputado federal e se não for possível para deputado estadual.

Machado permanecerá no PSDB?

Hoje, os partidos percebem que a eleição para deputado federal é muito importante porque o número de deputados eleitos é que vai definir fundo partidário, tempo de televisão e outras coisas dentro do Congresso. Quando eu entrego um partido a um político em Sergipe digo que vai assumir um compromisso de eleger um deputado federal.  Todos assumem. São quase 30 partidos com representação no Congresso e Sergipe só tem oito deputados, então 22 não vão poder cumprir essa meta. Graças a Deus, eu me dou com todos os políticos de Sergipe. Não tenho uma aresta com ninguém. Quem eu mais divergia ideologicamente era Marcelo Déda, e era um grande amigo. Há pelo menos 10 partidos que fizeram convites para eu me filiar, mas eu tenho que pensar. O PSDB vai passar por uma reestruturação e quem vai presidir o partido é o senador Eduardo Amorim. Eu vou esperar que ele assuma para termos uma conversa. Já tive conversas com vários outros presidentes, mas tenho que ter tempo para decidir. É muito mais fácil ficar onde está do que sair e procurar outro lugar. O fundamental para mim é que eles precisam me mostrar que eu sou prioridade dentro do partido. Eu tenho conversado muito bem com Amorim, André Moura que são dois prováveis candidatos majoritários.

Uma ida sua para o agrupamento de Jackson Barreto está descartada?

Não. Eu recebi o convite de Jackson Barreto e me senti muito lisonjeado. Não é só o convite de um filado ao PMDB: é também do governador do Estado. Se ele fez esse convite a Machado é porque vê em mim algum mérito. Mas eu tenho que conversar, sobretudo, com os dirigentes do meu partido. Conversei com quadros nacionais que são meus amigos e eles disseram que o futuro presidente do partido em Sergipe tem o compromisso de viabilizar uma candidatura a deputado federal e o nome era o meu. Se as coisas andarem de forma muito clara e cristalina é possível que eu fique no PSDB.

É possível o PMDB eleger dois deputados federais? Já pensou nisso?

É possível porque todos participam de uma coligação, mas o outro se sente ameaçado porque se tem dois candidatos, é melhor ter um com 80 mil votos do que dois com 50 mil, porque os dois com 50 mil podem ficar de fora e um de 80 mil com certeza entra. Na eleição proporcional ela tem uma particularidade injusta. O seu adversário não está do outro lado, está no seu palanque. Seu adversário pode ter 200 mil votos, mas seu aliado não pode ter um voto a mais do que você porque se tiver você perde a eleição.

Sergipe não vive um bom momento. Isso vai exigir muito preparo do seu próximo governador. Quem estaria mais preparado para assumir essa missão, em janeiro de 2019?

Governar o Estado, hoje, no momento da profunda crise do país tem consequências sérias. Você não poderia imaginar que um estado como o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul poderiam quebrar. Sergipe passa por essas dificuldades que foram sanadas porque o governo recebeu recursos da repatriação. A maior dificuldade do Governo de Sergipe é o déficit da Previdência. Fala-se que, em 2017, pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. Esse valor é o que o governo aplica na Saúde. Um pouco menos do que o governo aplica na Educação. O Governo Federal fala de uma reforma da Previdência que eu não sei se vai acontecer. Ele vai ter que primeiro convencer o povo da necessidade, depois o povo vai pensar quem está patrocinando tem autoridade para fazer isso. Essa análise que eu faço das dificuldades e quem vai ter que superar tudo isso com criatividade é o governador. Eu tinha colegas no Congresso que diziam que a coisa mais fácil para resolver crise no estado era cortar um zero nas despesas. O que é 10 passa a ser um. O que é 100 passa a ser 10. Mas é muito difícil. O governador vai ter que ser criativo, não vai poder aumentar impostos. A fórmula é reduzir despesas e gastar bem. Distinguir o que importante do fundamental. Se um deputado faz um pleito considera que aquilo é importante. Se chegam 30 pleitos tem que ver o que é fundamental. Estabelecer uma lógica e essa lógica que ele deve implantar no estado deve prevalecer em todos seus assessores. Que eles percebam a necessidade extrema de mostrar serviço.

Mas quem seria este nome?

Eu não sei. Eu penso de uma forma, Jackson de outra, Belivaldo de outra. Quadros para 2019 eu não sei. Sei o que se comenta. Os prováveis candidatos a governador. Falam em Ricardo Franco, Belivaldo Chagas, André Moura, Eduardo Amorim, Valadares Filho. Ninguém sabe o que ai acontecer na política brasileira. Eu não consigo ser isento por completo. Tenho muita amizade com André Moura, Amorim, Ricardo Franco, mas um governante para dar certo precisa elevar o espírito público. Entender que o interesse da maioria tem que prevalecer sobre o interesse da minoria. Às vezes, o cara está preparado, mas não tem respaldo político necessário para enfrentar uma eleição. Em São Paulo, Alckmin teve que se contrapor a toda classe política, inclusive dentro do seu partido e impôs a candidatura de um cara que não era político. Das delações da Odebrecht, eu não sei quem vai escapar ileso, já ameaçam daqui a um mês uma Lava Jato com mais ou menos consequências uma em cada estado.

Se esta pergunta fosse feita, há quatro ou cinco anos, certamente, o senhor colocaria o nome do ex-governador João Alves Filho nesta lista. Por que não colocou agora?

Não foi de propósito Eu não descarto a possibilidade de João disputar o pleito de 2018. Mas, se eu fosse João, esquecia a disputa para o governo. Já foi governador três vezes, disputou seis eleições, e pode muito bem, se tiver saúde, pensar numa eleição proporcional. Podia ser um grande senador, um grande deputado federal. Ele já contribuiu muito para o estado de Sergipe e é fundamental que se faça justiça a um homem que, em 2006, se contrapôs ao presidente da República (Lula) na questão da transposição do São Francisco porque ele conhece as questões. Tudo que ele falou está acontecendo agora. Ele perdeu aquela eleição (para Déda, em 2010) por conta desse contraponto ao presidente. O governador de um estado pequeno teve a audácia de se contrapor a um presidente. Lula por diversas vezes de forma pública manifestou sua contrariedade. Eu se fosse ele não me candidataria a governador, mas, tendo saúde, eu tenho certeza que ele não vai abandonar a política. Eu não tenho nem dúvida.

Thiago Batalha, vereador filho de um ex-secretário de João Alves, Carlos Batalha, reprovou a gestão de João. Como o senhor avalia este tipo de juízo vindo de pessoas ligadas ao próprio João?

Isso muda o quê? Nada. Quando João assumiu essa prefeitura eu estava acionado como sempre estive desde 1975. Eu não percebia nessa gestão a relação que ele tinha com o secretariado quando foi prefeito e governador pela primeira e segunda vez. Muito diferente. No primeiro e segundo governo, ele terminava de dar uma palestra e a gente saia encantado com sua disposição. O tempo muda, as pessoas envelhecem, a capacidade de trabalho é pouco ou muito reduzida, mas o fato é que nessa administração da Prefeitura de Aracaju nada deu certo. As coisas pioraram muito de 2014 pra cá, mas as razões eu não sei. Ele me reclamou que estava fazendo um tratamento (de saúde) em São Paulo, mas João é indisciplinado por natureza. É de uma capacidade extraordinária para trabalhar. Ele não tem hora, tem uma elevada visão de futuro. A gente até brincava com ele dizendo que ele planejava uma avenida que vai melhorar a mobilidade urbana, mas quem está na periferia, se falar isso, não consegue nem entender o que está falando. Está preocupado com o poste da frente da casa dele que está apagado. Um condomínio como Aracaju, extremamente complexo, precisa de quem cuide no seu dia-a-dia. O papel é seu, se não quer fazer delega a alguém. Ele prometeu muito na campanha, as dificuldades apareceram e ele não conseguiu superar. Um governo extremamente reprovado e deu o que deu nas eleições.

Havia o chamado “super-secretário” na gestão João Alves?

Quando você está envolvido no processo não enxerga as coisas como quem está distante. Eu não enxergava nenhum super secretário. Percebia claramente o poder de influência que algum secretário tinha sobre o prefeito. Quando foi prefeito de Aracaju e quando foi governador João sabia tudo que acontecia na sua administração. O que aconteceu quem mais percebeu foi o povo. As coisas não deram certo. Quando ele assumiu a prefeitura tinha um plano de mobilidade deixado por Edvaldo. Ele achou o plano tímido. Contratou o escritório de Jaime Lerner e foi feito uma reformulação por completo. Ele tinha razão em parte. Edvaldo pensava em licitar o transporte só de Aracaju. Isso não era certo. Para chegar a uma conclusão sobre isso tinha que ter uma lei aprovada na Assembleia Legislativa, que ocorreu em março de 2016. O Governo Federal não ajudava, veio o reajuste do IPTU que desgastou. Isso tudo ajudou e o ápice disso tudo foram as eleições. Pela sua história, ter menos de 10% dos votos válidos é muito pouco. Eu torço para que ele se recupere e esqueça a possibilidade de ser candidato a governador. Estude a possibilidade de disputar uma eleição proporcional.

Qual o melhor palanque, hoje, para José Carlos Machado em Itabaiana? Itabaiana, para mim, tem certas particularidades. Luciano hoje tem um compromisso com a candidatura do deputado Fábio Mitidieri. Quem levou Luciano até Luiz Mitidieri (pai de Fábio) fui eu. O prefeito de Itabaiana (Valmir de Francisquinho) tem pretensões de lançar seu filho a deputado federal. Eu percebo que não vou ter votos nem do grupo de Valmir nem do grupo de Luciano, mas tem uma coisa lá que ninguém percebeu. Que, além dos votos que o grupo de Luciano deu ao seu candidato, além dos votos que o grupo de Valmir deu ao seu candidato, houve muitos votos. Eu vou ter que trabalhar para conquistar os eleitores que não vão seguir a orientação de Luciano ou de Valmir. Claro que no fundo eu gostaria de ter o apoio dos dois. Se eu não puder ter o apoio de dois vou trabalhar para ter o apoio de um. Se não conseguir vou trabalhar de forma independente, tentando conquistar o eleitor que não vai votar no candidato de Valmir nem no de Luciano. São muitos. Você tem um espaço muito grande para ser trabalhado. O eleitor tem que perceber a importância de um município como Itabaiana ter um filho da terra como deputado federal. O campus da universidade está lá porque José Carlos Machado era líder da posição na Comissão de Orçamento e o líder do governo precisou de mim para encaminhar as discussões sobre a lei de diretrizes orçamentárias e eu impus a condição. Eu disse que queria ouvir do ministro da educação que o pólo avançado da UFS vai ser em Itabaiana. Três minutos depois ele me ligou e me garantiu. É fundamental para um município como Itabaiana , Lagarto, ter um deputado federal da terra. Municípios importantes como Itabaiana e Lagarto tem que necessariamente ter um candidato filho da terra.

Edvaldo: pode ficar tranquilo

Por Joedson Telles

A frase que serve de título para este texto, que fecha um dia longo e cansativo de trabalho, às 22h13, precisamente, os dedos começaram a tocar o teclado do computador, soa um clone de outros títulos de textos não apenas do que assina essas letras, mas também de outros que também escolheram escrever sobre a política como ofício. Ah, o lixo após o ponto é a cereja no bolo. A aposta da vez?A ideia de instalar uma CPI do Lixo na Câmara Municipal de Aracaju já nasce morta.

Aí o internauta pensa: lá vem Joedson Telles com o pessimismo inato. Tranquilo. O pensamento é livre. E, assim, opto por entender mais como realismo. Pés no chão. Conhecimento do jogo. Ou qualquer coisa que o internauta imagine como forma de justificar que a tal CPI, assim como aconteceu com tantas outras, não sairá do papel.

Longe deste jornalista querer, com este raciocínio, assinar aqui um atestado de idoneidade de quem quer que seja. Primeiro que não teria valor de nada. Segundo que para se fazer um juízo de valor deste tipo é preciso ter em mãos dados confiáveis, que levem ao desfecho irrefutável. Fora isso, quaisquer tentativas de se tomar partido soam politizar o tema.  A questão é outra. É mais de realismo.

Começa pelo fato de a oposição ser minoria e não ter forças para abrir uma CPI e fazê-la respirar até o desfecho sonhado. Também é bom levar em conta que não existe essa cultura de CPI na Assembleia Legislativa de Sergipe, imagine na CMA.

Quem lembra uma CPI na CMA que foi adiante, provou algo e culpados foram parar na cadeia? Nenhuma pessoa. Mas, obviamente, ninguém esquece assuntos bem mais pertinentes que o lixo, que precisam ser investigados, mas nem por isso provocaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Querem a prova dos nove? Por que não houve uma CPI na gestão João Alves, sobretudo depois da histórica frase “a equipe de João só quer roubar?” Diga aí… Depois de uma dessa, que com certeza não foi a única, é tanto que tem ex-secretário cotado para se hospedar num hotel de luxo superlotado, quem acredita em CPI na Câmara de Aju?

A oposição faz o seu papel, óbvio. Seria de uma fraqueza fenomenal assistir à polêmica do lixo de braços cruzados. Algo tinha e tem que ser feito. Apesar de desgastada e enfraquecida em tempos de Lava Jato, CPI ainda é uma sigla positiva para quem não é governo.

Mas, cá pra nós, se a ideia de instaurar uma CPI na Câmara de Aracaju for o principal trunfo da oposição para entrar de cabeça nesta história do lixo, o prefeito Edvaldo Nogueira pode ficar mais tranquilo que um gato, que, após encher a barriga, deita num canto da casa e tira uma boa soneca.

O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário ), José Ricardo Ramos Roseno, atendendo ao convite do deputado federal, Laércio Oliveira, veio a Sergipe para conhecer os projetos dessas áreas e a realidade do Estado para assim trazer ações em benefício da população agrícola.

Serão dois dias de visitas e reuniões. A primeira ocorreu nesta quinta-feira, dia 9, no Palácio de Despachos, com o vice-governador, Belivaldo Chagas, o superintendente do Incra em Sergipe, Haroldo Álvaro Freire Araújo Filho, o delegado Federal da Sead, Pedro Paulo Lima Lacerda da Silva, e o secretário de Agricultura, Esmeraldo Leal, para discutir assuntos relacionados a agricultura familiar, titulação de terras, regularização fundiária e crédito fundiário para os pequenos agricultores e também colocar em discussão o lançamento da segunda fase do Programa Dom Helder Câmara.

Para Laércio a vinda do Secretário traz projetos importantes e implementação de outros para Sergipe. “Teremos uma discussão ampla com a Emdagro, a Pronese, a Secretaria de Agricultura, sobre uma série de ações que irão trazer benefícios para o nosso estado. Porém, era muito importante que o secretário Roseno e sua equipe viessem conhecer de perto esses projetos que já estão em funcionamento e os que ainda estão somente no papel. Conhecer a realidade da nossa seca que assola os sertanejos, prejudicando inclusive os que trabalham e vivem da agricultura familiar”, explicou Laércio.

O vice-governador agradeceu ao deputado Laércio Oliveira pela iniciativa em trazer o secretário para conhecer a realidade de Sergipe. “Ouvir notícias boas é muito bom em um momento em que temos tantos problemas, principalmente com a seca. Saber que podemos contar com a ajuda do secretário Roseno para trazer ações como o Programa Dom Helder Câmara e de projetos focados na agricultura familiar é uma satisfação imensa. Temos muitos outros em andamentos e que serão apresentados amanhã nas reuniões com cada órgão ligado ao tema”, disse Belivaldo enfatizando que Laércio sempre teve um bom relacionamento com todos, não é só agora que veio para situação e deixou a oposição. Ele sempre fez o máximo para agregar valor para o nosso Estado, independente de lado político.

“Hoje a nossa Secretaria herdou todos os projetos, programas e políticas do então Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para 2017 estamos priorizando 5 políticas públicas: assistência técnica extensionista rural; regularização fundiária de assentamentos de reforma agrária das terras da União e do Estado; comercialização dos produtos da agricultura familiar apoiando a organização desses agricultores familiares para atender esse mercado; apoiar o empreendorismo da mulher da área rural; e no semiárido vem a ampliação do Programa Dom Helder que está parado deste 2014 e estamos ampliando para Sergipe em torno de 2 a 3 mil agricultores familiares beneficiados em 30 municípios”, pontuou o secretário Roseno.

Por determinação do governador Jackson Barreto, a partir de segunda-feira, 13, sete municípios do Alto Sertão serão beneficiados com a distribuição de água por meio de caminhões-pipa. Serão atendidos os municípios de Gararu, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre e Carira, beneficiando uma população de 160 mil habitantes.

A Operação Pipa estadual resulta de um investimento mensal de R$ 418 mil. A ação é fruto da reunião realizada no último dia 23, pelo governador Jackson Barreto, na qual foi anunciada um plano integrado de ações de combate à seca com foco nos municípios do Alto Sertão. O plano inclui, ainda, aquisição e distribuição de material forrageiro, implantação de dessalinizadores, perfuração de poços, recuperação e implantação de barragens e linhas de crédito emergenciais.

“Nós lutamos muito. Fomos à Brasília pedir a ampliação do abastecimento de água. Como essa ampliação não chegou, o governo do Estado tomou a iniciativa de auxiliar os municípios mais atingidos. Gararu, Porto da Folha, Poço Redondo, Canindé, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre e Carira. Numa segunda etapa, atenderemos os demais municípios que sofrem com a estiagem. Nesses sete municípios, levaremos 38 caminhões-pipa, que ampliarão a oferta de água para atender as necessidades dessa população. É um esforço muito grande do Estado, são recursos do tesouro estadual, que colocamos para ajudar nosso povo, cuidar da nossa gente e minorar o sofrimento com a seca”, declarou o governador.

Operação Pipa

A Operação Pipa é realizada pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanso (Seidh). Nesta sexta, sábado e domingo os tickets para distribuição de água serão entregues às comunidades atingidas. “São os municípios em situação mais crítica, aqueles mais afetados pela seca. Em sua maioria, ficam localizados no Alto Sertão, e pertencem à nossa bacia leiteira”, detalha o diretor da Defesa Civil, Coronel Erivaldo Mendes.

Para o secretário de Inclusão Social, José Sobral, essa é uma das formas da gestão estadual se mobilizar para minimizar o sofrimento da população sertaneja nesse longo período de estiagem. “Sergipe vive o sétimo ano consecutivo de chuvas abaixo da média, o que – entre outras coisas – impede o armazenamento de água para dessedentação animal. O leite nessa região é fonte de renda, é sobrevivência, é fixação do homem na terra. E a bacia leiteira sergipana tem importância fundamental também para a nossa economia”, pontua.

Enviado pela assessoria 

Dando continuidade a Semana da Mulher que se estende até amanhã, 10, as ações de hoje, 09, ficaram voltadas para a Secretaria de Assistência Social e do Trabalho.

No período da manhã, houve oficinas no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) sobre o papel da mulher na sociedade com a participação da equipe do Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), onde contou com a presença de jovens e adolescentes.

Já no período da tarde, a ativadade ficou por conta da palestra da delegada Ani Clei, que abordou o tema sobre a Violência Contra a Mulher, enfocando um dos grandes instrumentos que a mulher dispõe hoje que é a Lei Maria da Penha.

Para a delegada, é muito importante a promoção de eventos dessa natureza onde se possa colocar a importância da Lei Maria da Penha, a colocação da delegacia à disposição para qualquer necessidade da mulher, como também informar os mecanismos que as mulheres que são vitimas da violência domestica dispõem hoje e para que possam usufruir desse mecanismo e tenham coragem de procurar a delegacia e o Poder Judiciário.

Ainda de acordo com a delegada, quando se cria esses mecanismos de proteção individualizados, faz com que a mulher que tem uma vulnerabilidade maior nesses casos de violência, elas se sintam mais seguras em procurar ajuda por saber que o seu agressor vai ser punido.

O encontro contou com as presenças dos secretários de Saúde, Ivamilton Nascimento, da Assistência Social, Maria Clemildes, da Educação, José Luiz e das vereadoras Edvania Almeida, Tatiane Pereira e Aparecida de Andrade.

Enviado pela assessoria 

Juízo é do líder da oposição na Assembleia Legislativa, Georgeo Passos

Georgeo: sergipanos estão morrendo

Na manhã desta quinta-feira, dia 9, o secretário estadual de Saúde, Almeida Lima, e o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach, estiveram na Assembleia Legislativa para participar do grande expediente, onde prestaram esclarecimentos sobre um acordo judicial firmado em dezembro de 2015 entre a Secretaria de Saúde e o MPF/SE para mudanças na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Alese, acompanhou a fala do secretário e fez alguns questionamentos. Preocupado com a possibilidade de extinção da FHS, o parlamentar quis saber como ficaria a situação dos servidores que prestaram concurso para o órgão.

Almeida tratou de tranquilizar sobre o tema. “Não há nenhum problema de demissão, seja lá qual for o destino final da Fundação. Não há essa política”, garantiu. Georgeo lembrou que a Secretaria de Saúde recebe cerca de R$ 1 bilhão em recursos por ano – um volume considerado grande. Por isso, para ele, o que falta é gestão na área.

“No ano passado, o Estado gastou com saúde 12,15% da sua receita. Em compensação, como vimos, os sergipanos estão morrendo. Ou seja, não é falta de recursos e sim falta de gestão”, comentou.

Almeida Lima informou na sessão que deverá exonerar cerca de 300 funcionários em cargos de comissão como forma de enxugar a folha salarial na FHS. Segundo ele, isso representará uma economia de R$ 1,5 milhão por mês. Georgeo criticou o fato de somente agora um gestor ter a coragem de fazer esse corte. “Era algo que deveria ter sido feito antes. Por que não fizeram? Tantos cargos de comissão denotam a possibilidade de aparelhamento da Fundação”, afirmou.

Além disso, o deputado questionou o secretário sobre a conclusão da reforma do Hospital Regional de Glória, sobre o repasse de convênio firmado entre a Secretaria e a Prefeitura de Ribeirópolis, sobre as melhorias no Hemose e sobre o reajuste salarial dos funcionários da FHS, que estão há quatro anos com o mesmo salário.

Na tarde desta quinta-feira 9, o líder do governo no Congresso Nacional André Moura (PSC/SE), foi recebido em audiência pela presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf, Kênia Marcelino. Em pauta, assuntos referentes aos municípios sergipanos atendidos pela empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. O líder André informou que a audiência foi para acompanhar os processos de projetos em andamento já solicitados. “Temos como meta não deixar nenhuma pendência, já que a população ribeirinha, com esses investimentos, se desenvolvem e crescem economicamente”, destacou.

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) fez um pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, dia 9, na Assembleia Legislativa marcado por um grande entusiasmo com a possibilidade de agora, sim, os sergipanos começarem a ter a certeza de que serão beneficiados com uma das obras mais importantes para o futuro do Estado, que é a construção do Canal de Xingó. O deputado começou por lembrar da movimentação do senador Antônio Valadares, líder maior do seu partido, na busca pela materialização desta obra.

“Trago aqui um assunto muito importante para o povo sergipano, em especial para o povo do sertão. Em agosto de 2013 foi realizado aqui em Aracaju um Seminário de Desenvolvimento Regional e Turismo no Nordeste do qual participou o senador Antônio Carlos Valadares, o ministro da Integração Nacional e naquela oportunidade foram assinados três contratos, entre eles, um contrato para que fosse desenvolvido o projeto para elaboração de implantação do Canal de Xingó”, disse o deputado.

“Pois bem: no dia de ontem, o senador Valadares foi informado pela presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, do recebimento desse pré-projeto já concluído, pago pela Codevasf, para que possa agora ser desenvolvido o projeto básico para esta obra tão importante para o Estado de Sergipe e tão importante para todo o nosso sertão sergipano. Esta notícia dada pelo senador Valadares me deixa muito feliz. E sei que não só a mim, como a todos os sergipanos que sonham com uma obra que trará soluções para as carências do sertão do nosso Estado”, disse o parlamentar.

Para Luciano Pimentel, este anúncio deve servir de estímulo a todos os políticos de Sergipe, sobretudo os que atuam no âmbito de Brasília, no sentido de darem as mãos e fazer com que a obra seja de todos e aconteça o mais rápido possível. “O nosso Canal de Xingó será composto de 130 quilômetros ser construídos pelo Governo Federal. Esta obra vai exigir um esforço de todos. Nós aqui nesta casa já realizamos audiências públicas, já trouxemos várias autoridades para discussão da questão da seca que hoje assola o Estado de Sergipe. Enfim, sabemos do que necessitamos, e a realização do Canal e Xingó muito bem responde aos anseios de todos”, disse Pimentel.

“Para a construção desse canal, vamos precisar de recursos da União e da união dos parlamentares federais para que no mês de outubro, quando se definem as emendas para os Estados, possam carrear recursos. O Estado de Alagoas já adiantou bastante a construção do seu canal. Nós temos certeza de que Sergipe irá ser contemplado brevemente com esse investimento do Governo Federal e com emendas parlamentares federais para que possam ter esta obra tão importante, que vai resolver e melhorar a situação daquelas pessoas que vivem no sertão, a maior bacia leiteira do Estado. Esta é uma obra de fundamental importância econômica para o Estado, para a sobrevivência e para prosperidade das famílias desta região”, disse Luciano Pimentel.

Por Jozailto Lima, da assessoria

Laércio: otimismo

O mercado sergipano passa a apontar melhora no cenário do mercado de trabalho, mesmo com queda no número de empregados no início do ano de 2017. Alguns setores da economia sergipana apresentam sinais de recuperação e voltam a ganhar fôlego, gerando novos postos de trabalho para a população sergipana.

Segundo os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, via Caged, analisados pelo departamento de economia da Federação do Comércio (Fecomércio), o ano começou com saldo negativo no número de postos de trabalho, o que para o mês de janeiro, é considerado normal, em virtude do fim de contratos temporários, principalmente no comércio, que é o setor que mais contrata no período de final de ano. O número em janeiro aponta um recuo de 613 vagas postos de trabalho em todas as atividades econômicas.

O setor de comércio apontou uma redução de -575 empregos com carteira assinada, em virtude do fim dos empregos temporários, principalmente em lojas de grande porte, magazines e lojas de departamentos. A Agropecuária também obteve número negativo, devido ao período de entressafra da cultura de cana-de-açúcar no estado, preenchendo -529 postos de trabalho em Sergipe.

Contudo, o setor de serviços industriais de utilidade pública e o setor de serviços, juntamente com a indústria de transformação apresentaram saldo positivo de emprego no primeiro mês do ano de 2017. A indústria voltou a contratar, apresentando 273 novos empregos gerados, os serviços industriais e serviços em geral ampliaram em 180 e 109 o número de contratações, respectivamente, dando o apontamento de melhoria nos setores.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, comentou o resultado e se mostrou animado com a perspectiva de recuperação da economia sergipana, com os números apresentados pelo setor de serviços no estado.

“Obviamente não há dúvidas que o estado continua recebendo os rebotes da crise, seus reflexos ainda são latentes. Entretanto, já passamos a perceber uma melhora em alguns setores da economia. O segmento de serviços apresentou saldo positivo e isso é muito bom para o mercado de trabalho sergipano. A indústria também está mostrando recuperação. Se o ritmo continuar assim, o número de sergipanos empregados voltará a aumentar, pois são setores que denotam inicialmente os sinais de recuperação que o mercado apresenta. A expectativa para os próximos meses, é de melhora na geração de emprego”, destacou o presidente.

O setor de serviços apresentou seu saldo positivo com destaque para o segmento de serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com mais 242 vagas e ensino que promoveu 230 novos empregos.

Enviado pela assessoria 

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, refuta nota do Ministério Público do Estado de Sergipe. Segundo Mendonça Prado, apesar do respeito que tem pelo órgão acusador, tem convicção absoluta que o Poder Judiciário é criterioso e constituído de pessoas honradas. Dessa maneira, irá apreciar a ação de autoria dos promotores de Justiça com seriedade, observando todos os atos e datas registrados nos documentos.

De acordo com Mendonça, não há porque ter preocupação com ações dessa natureza, já que os processos são anotados por oficiais de Justiça que têm fé pública e, por essa razão, não há como não compreender a cronologia dos atos administrativos. “Não fazemos nada que desobedeça ao que está previsto no ordenamento jurídico ou ordens emanadas do Poder Judiciário. A nossa conduta é conhecida por todos. Tenho 30 anos de vida pública, já ocupei diversos cargos e sempre procurei ser disciplinado e obediente aos textos legais”, frisou Mendonça.

O presidente da Emsurb lamentou ainda que o Ministério Público tenha solicitado ao Judiciário a punição dele, incluindo no pedido que o magistrado não ouvisse a outra parte. Ou seja, pede a punição sem que Mendonça e a Emsurb sejam ouvidos.

Mendonça Prado falou que prosseguirá trabalhando com honradez e dignidade, sem se deixar levar por pressões. O presidente da empresa municipal disse também que respeita o Ministério Público, pois é um órgão fundamental para o estado democrático de direito, mas que não ficará inerte e contestará toda e qualquer ação, pois confia plenamente na Justiça sergipana.

Por fim, Mendonça Prado disse que está de portas abertas para todos os cidadãos. “Faço questão de dirimir qualquer dúvida sobre os atos da Emsurb, especialmente, o Ministério Público, caso queira esclarecer qualquer situação. Dessa maneira, todos nós cumpriremos o nosso dever”.

Após os esclarecimentos do diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, realizado na sessão desta quinta-feira, 9, sobre a questão do lixo, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) o convidou para uma audiência na Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento.

De acordo com Thiaguinho, o objetivo da audiência é discutir, com os membros da comissão e o diretor da Emsurb, o contrato emergencial realizado pelo órgão. “Não tenho dúvida da retidão de Mendonça Prado, que por onde passou sempre exerceu suas atividades com transparência e respeito ao erário. Porém, como vereador e presidente da Comissão de Finanças, nós temos o dever de nos inteirar do contrato”, afirmou.

Na próxima semana a Comissão se reunirá para definir a data da audiência. Também fazem parte da Comissão de Finanças os vereadores Vinícius Porto (DEM), Fábio Meireles (PPS), Américo de Deus (Rede) e Evandro Franca (PSD).

Enviado pela assessoria 

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) foi entrevistado pelo jornalista André Barros nessa quinta-feira (6), na Rádio 103 FM, e externou sua preocupação com as reformas que estão sendo propostas pelo governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Para Mitidieri, as reformas precisam acontecer, mas ele entende que precisam ser modificadas para evitar que findem prejudicando os trabalhadores.

Ao tratar das reformas, Mitidieri disse que “estamos vivendo um ano difícil com as reformas que o governo tenta implementar. Tem a reforma trabalhista e a tributária, por exemplo, que são necessárias sim, mas o problema é que o governo vem errando na medida. Essa Reforma da Previdência prejudica e muito o trabalhador e isso a gente do Congresso Nacional tem que evitar”.

Mitidieri citou o caso das pensões, onde atualmente quando o filho chega a maioridade, o benefício dele retorna para a titular da pensão. “Pela proposta do governo, quando o filho chegar à maioridade, perde-se de vez este benefício. Sem contar que a pensão não será indexada ao salário mínimo, mas à inflação. Assim, em 10 anos, a pessoa estará recebendo meio salário mínimo de pensão. E isso é um prejuízo muito grande”.

Mitidieri deu outro exemplo, agora sobre os casos onde as mães têm filhos deficientes físicos. “Só sabe quem passa por isso. São duas vidas dedicadas: a da criança e a da mãe. Elas ganham o auxílio de um salário mínimo e estão querendo acabar com isso. É uma Reforma danosa ao trabalhador. Querem impor a idade mínima de 65 anos para a pessoa se aposentar e 25 anos de contribuição. Mas a pessoa só leva 76% dos benefícios da aposentadoria. Para ter a integralidade vai ter que contribuir por 49 anos, ou seja, vai morrer trabalhando”.

O deputado federal explicou ainda que a Câmara terá um papel decisivo refazendo a proposta do Executivo, mas reconhecendo que o acúmulo de benefícios é errado de deve ser cortado. “Agora tem que ter muito cuidado para não errar a mão e carregar demais para a parte mais fraca. Tem um presidente impopular que não se ajuda!”.

“Quando ele diz que só reclama quem ganha muito, ele faz pouco caso dos trabalhadores. O Ministro da Fazenda (Henrique Meireles) fez uma reunião e disse aos deputados que não vai ter mais dinheiro para emenda de quem não votar a favor do governo. Eu já disse que pode cotar minhas emendas, mas não vai ter meu voto de jeito algum. Voto sim no que é menos danoso e mais necessário. A Reforma pode ser um grande avanço do ponto de vista financeiro, mas do ponto de vista social, será trágica”, alertou o deputado.

André Moura

Questionado sobre a liderança do governo Temer, no Congresso Nacional, pelo também deputado André Moura IPSC), Mitidieri disse que mantém o diálogo normal e básico com o colega de bancada, mesmo porque estão em agrupamentos diferentes. “Essa liderança não altera em nada para a bancada. É importante para Sergipe porque é um cargo de referência. Mas a nossa relação segue a mesma! Nem aumentou e nem piorou. Para o meu povo não mudou nada”.

Já sobre a decisão do governador Jackson Barreto (PMDB) de buscar André Moura, como líder do Congresso, Mitidieri acha que é importante sim para o Estado. “JB é o governador do Estado e tem demandas que muitas vezes, o fato de André ser o líder do governo, ele pode agilizar e aumentar a cobrança e o acompanhamento. Mas o dinheiro não vai chegar porque ele é o líder. Se fosse só isso ia continuar faltando. Mas o momento de divergências já passou. Passou a eleição, nós temos que unir forças e se você tem uma força diferente da minha, ela tem que ser usada de alguma maneira para atender aos sergipanos”.

Enviado pela assessoria

O deputado Valadares Filho (PSB-SE), em pronunciamento feito hoje (09/03), na tribuna da Câmara, manifestou preocupação em relação ao baixo crescimento da economia brasileira e destacou os efeitos danosos que esse baixo desempenho das atividades produtivas pode provocar. Segundo o deputado, os mais pobres ficam mais pobres e a classe média vem assistindo sua renda cair.

“O resultado dessa combinação perversa são o desemprego e a alta taxa de juros: com isso, o consumo das famílias diminuiu 4,2%, em 2016; e já havia caído em 2015, em 3,9%”, ressaltou o parlamentar.

O deputado do PSB de Sergipe, pronunciou-se motivado pelo fato de o PIB per capita haver caído 9,1%, de 2014 aos dias de hoje, de acordo com o IBGE. Os dados oficiais também apontam que o índice de desemprego é mais elevado do que aquele observado nos anos 1990.

“Nesse começo de 2017, são 12,3 milhões de desempregados; o equivalente à população da cidade de São Paulo; ou o correspondente a quase seis vezes a população de Sergipe. O número de desempregados é 36% maior do que o observado no final de 2015, quando eram nove milhões os brasileiros sem emprego. E na comparação com os três últimos meses de 2014, no começo da crise, o desemprego quase dobrou, desde então”.

Valadares Filho ressaltou que os segmentos mais empobrecidos e vulneráveis da população são os mais atingidos desfavoravelmente pelo curso atual da política econômica. “Os mais prejudicados são os mais pobres, a curto prazo e, a médio prazo, a crise também afeta a classe média em função da perda de emprego”.

Valadares Filho cobra do Poder Executivo medidas para colocar um fim à recessão e diz que é hora de o “Presidente Michel Temer responder a esse desafio com a força proporcional à dimensão da crise”. O parlamentar também destacou que, com a inflação já em queda, “os juros precisam baixar e serem adotadas de imediato outras medidas para a retomada do crescimento econômico”.

Enviado pela assessoria 

Foram instaladas, nesta quarta-feira, dia 8, seis Comissões Mistas destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias de 761/2016 a 768/2016. O líder do governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC), participou das reuniões de instalação e eleição dos presidentes, vice-presidentes e relatores de cada uma delas.

Nesta quarta-feira foram instaladas as comissões para análise das MP 761/2016 que altera a denominação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para Programa Seguro-Emprego (PSE); 762/2016 para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante; 763/2016 possibilita o saque de conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contrato de trabalho extinto até 31-12-2015, sem que seja observada a exigência do trabalhador estar 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS; 764/2016 autoriza os estabelecimentos comerciais a praticar preços diferentes em função do instrumento de pagamento utilizado na transação e do prazo de pagamento da transação.

Além destas, o Congresso também instalou comissão para as MPs 767/2017 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e instituindo bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social; e 768/2016 que cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos.

Já as MPs 765/2016 que prevê reajustes salariais para oito categorias de servidores federais, incluindo auditor fiscal da Receita Federal, auditor fiscal do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima) e 766/2016 que institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tiveram suas instalações adiadas para a próxima sessão devido um acordo feito entre os líderes congressistas.

De acordo com o líder André, as Medidas Provisórias são utilizadas em caso de urgência. “Estas comissões instaladas hoje, junto com as que foram instaladas na terça (07) e as que serão instaladas a posteriori são importantes para o País e também para os cidadãos que serão beneficiados com muitas alterações das leis vigentes, ainda que de forma provisória. Estamos trabalhando para colocar o Brasil em ordem”,

Cada Comissão terá 12 senadores titulares e 12 suplentes e o mesmo número de deputados federais com prazo para término dos trabalhos até dia 02 de abril, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.

Enviado pela assessoria