O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) foi homenageado, nesta quinta-feira, dia 24, com o prêmio de melhor Congressista de Sergipe em 2016 pelo Ranking dos Políticos. O ranking monitora toda atividade legislativa federal e tem o objetivo de divulgar para a sociedade quais políticos mais contribuem para o crescimento e desenvolvimento do País.

Segundo um dos criadores do ranking, Alexandre, o objetivo é mostrar as melhores práticas políticas e valorizar os bons parlamentares. Dentre os critérios adotados para seleção, destacam-se assiduidade, ficha limpa e qualidade legislativa.

O senador Valadares agradeceu a homenagem e destacou a importância do prêmio para a sua carreira política. O senador destacou que está no terceiro mandato consecutivo de Senador da república e atribuiu isso a sua postura ética e transparente e de respeito ao dinheiro público. “O nosso projeto sempre foi voltado para a melhoria das condições sociais e econômicas da população”, disse.

Valadares destacou trabalhos de sua autoria como a Pec da Alimentação (Emenda Constitucional nº64 de 2010), que foi promulgada, e introduziu a alimentação como direito social, além da Pec de Revitalização do Rio São Francisco (Pec 27/2001), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e vai criar um fundo de revitalização do Rio que é tão importante para a Região Nordeste. “Com essas propostas voltadas para o desenvolvimento social da nossa região é que eu pretendo terminar o mandato trabalhando por Sergipe e pelo Brasil”, declarou.

Enviado pela assessoria 

A corrente interna do PT “Construindo Um Novo Brasil” realizou, em Aracaju, na noite desta quarta-feira (23), uma plenária de análise da conjuntura política. Liderado em Sergipe pelo secretário nacional de Finanças e Planejamento do partido, Márcio Macêdo, o agrupamento discutiu também o resultado do pleito municipal e o processo de eleição interna da sigla, que ocorrerá no próximo ano. O prefeito reeleito de Nossa Senhora da Glória, Chico dos Correios, e a vice-prefeita eleita de Aracaju, Eliane Aquino, participaram do encontro, que reuniu mais de 200 militantes e lideranças políticas no auditório do Sindicato dos Bancários.

“É hora de mobilizar o Estado inteiro debatendo a conjuntura, a situação do PT e a necessidade que temos de nos organizar e nos preparar para o futuro. É preciso fazer debate em todos os municípios. A crise só se vence com participação, com debate coletivo. É esta a contribuição que queremos dar”, afirmou Márcio Macêdo.

Ele avaliou a situação do partido no Estado. “O PT, em Sergipe, encolheu. Já chegamos a ter oito prefeitos, desta vez elegemos três; já tivemos 12 vice-prefeitos, agora serão cinco; já tivemos 67 vereadores, a partir do próximo ano serão 34. Então, é preciso rediscutir o partido. Precisamos ter consciência disso e encarar a realidade. Há uma crise de gestão e de condução no nosso partido. Não estou apontando culpados, mas é preciso ter consciência de onde estamos para podermos avançar”, ressaltou.

O representante da Direção Nacional do PT defendeu a construção da união interna. “É preciso iniciar um processo de construção da unidade, é o melhor caminho, mas é preciso ter maturidade para unir as forças e construir. Não sei se vai ser possível, mas este é o melhor cenário. Estou disposto a dialogar com todas as forças, sem veto a ninguém”, reforçou.

“Renovação partidária”

Neste sentido, Márcio se disse “otimista” com o processo de renovação partidária, com a realização do processo de eleição interna. “Tem que mudar mesmo, não se pode ficar agarrado aos cargos no PT. É preciso fazer uma renovação completa, sacudir o partido de baixo para cima e de cima para baixo. O PT tem que ter coragem de fazer um balanço dos 13 anos apontando as perseguições e injustiças, mas também reconhecendo seus erros”, destacou.

“Sou do PT que fez o Bolsa Família, o Mais Médicos, o Luz para Todos, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, o Brasil Sorridente, o partido que tirou o Brasil das garras do FMI, que retirou 40 milhões de brasileiros da pobreza. Mas também temos que fazer um balanço dos nossos erros, conversar sobre o que ocorreu, fazer um balanço sincero, um diálogo profundo com a militância. Esta é a oportunidade nos será dada no Congresso do partido, com proposta de organização partidária para nos reencontramos com o sonho que encante a nossa militância e que possa encantar a Nação. Estou otimista, sairemos desta crise”, ponderou.

Conjuntura

Márcio Macêdo ressaltou que o PT vive “o momento mais difícil” da sua história. “As elites cansaram de nós, não suportaram os avanços que o PT e seus aliados trouxeram para o país. No primeiro sinal de crise e descontentamento das ruas, as elites, apoiadas pela oposição, pela grande mídia, por setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia, criaram a instabilidade para concretizar um golpe de Estado”, disse. O resultado disso, frisou ele, “é a criminalização da política e a recessão e depressão no país”.

Ao avaliar o governo de Michel Temer, o ex-deputado o definiu como “fraco, moribundo, sem estatura e sem liderança”. “É um governo fraco, não tem estatura, não tem liderança, mesmo blindado pela mídia, mas que não consegue ser bem visto pela população”, afirmou.

Ele defendeu que o PT e os movimentos sociais e populares precisam reagir às medidas neoliberais que estão sendo tomadas pelo atual governo. “A PEC 241/55, congelando o orçamento por 20 anos, vai cortar recursos da Educação, da Saúde, dos programas sociais e investimentos. Está provocando uma quebradeira nos Estados. Temos que reagir. A receita de Temer é atrasada, é a do neoliberalismo. O que não conseguiram implantar com FHC vão tentar agora. Este modelo não passaria nunca pelas urnas, só com um golpe. Ao lado disso, há uma onda conservadora no mundo inteiro. Este é o resultado da negação da política. Mas tenho a sensação de que este governo vai cair. Temer não se sustenta”, avaliou.

Aracaju

Em seu discurso, Márcio ainda comemorou o resultado da eleição em Aracaju, destacando a vitória de Edvaldo Nogueira (PCdoB) e Eliane Aquino. “A vitória em Aracaju foi importante para consolidar o projeto político, que começou com Déda. Vamos retomá-lo. Para isso, é importante darmos apoio à gestão, que, acredito, será qualificada para atender o anseio da sociedade. Foi muito especial a eleição em Aracaju, encheu os nossos corações de emoção e amor pela política”, definiu.

Unidade

A vice-prefeita Eliane Aquino também defendeu a unidade interna do PT. “A gente só vai avançar se nos reconstruirmos. Se a gente continuar com o mesmo pensamento de luta e briga, e olhar o PT só pela guerra interna não iremos avançar muito”, afirmou.

Ela ponderou que “há uma grande responsabilidade na mão de todos nós com Aracaju”. “Quem andou nas ruas viu o quanto que a cidade está abandonada. Ao mesmo tempo viu a população nos recebendo com um sorriso no rosto, com esperança. O município está completamente devastado, então será preciso fazer aquilo que passamos a campanha inteira falando, que é melhorar a vida das pessoas”, reiterou.

A Câmara  Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, esta semana, um Projeto de Lei de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB) que institui o Plano Emergencial de Recuperação de Passeios Públicos e/ou calçadas. O objetivo é promover a realização das obras necessárias à reforma ou construção de passeios e/ou calçadas que não atendam às normas previstas na legislação municipal pertinente, inclusive no tocante à acessibilidade e à circulação de pedestres com segurança, situados nas vias integrantes das rotas a serem definidas.

Considera-se passeio público a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada ao trânsito de veículos, reservada à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização e outros fins previstos em leis específicas.

Segundo o vereador Lucas, a aprovação desse Projeto é uma vitória para o povo de Aracaju. “Nossa cidade precisa de uma política séria no tocante à recuperação das calçadas. Infelizmente, ao longo do tempo, os gestores não observaram a importância das calçadas para os cidadãos, e hoje estamos enfrentando uma situação que incomoda os aracajuanos. A aprovação desse PL representa um passo significativo para a recuperação desses espaços de livre circulação dos pedestres”, comemora.

O PL foi aprovado em redação final e será encaminhado para a sanção do prefeito João Alves Filho (DEM).

Com menos de uma semana de iniciada, a ação emergencial realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já garante o abastecimento de água nas cidades de Propriá, Telha, Cedro de São João e na Grande Aracaju, mesmo com a última redução da vazão do rio.

A informação é do superintendente regional da Codevasf em Sergipe, César Mandarino, que esteve no local onde estão sendo realizados os trabalhos, acompanhado dos gerentes regionais de Revitalização, Oscálmi Porto, e de Infraestrutura, Orlando Tavares.

Iniciada no último sábado (19), a ação conta com investimento de R$ 1,9 milhão em recursos do governo federal liberados à Codevasf pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

Até o momento, a ação emergencial se concentrou nos serviços de desassoreamento e remoção de macrófitas no canal de captação de água que atende ao Sistema Integrado de Propriá e à Adutora do São Francisco.

A obra já possibilitou o aprofundamento do canal, melhorando o fluxo de água e garantindo a captação de água em ambas as estações de bombeamento mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco de 800 para 750 m³ por segundo na última segunda-feira, 21.

“Concentramos os esforços em solucionar os pontos mais críticos, o que já nos dá a garantia de que não vai haver interrupção no abastecimento de água. Ainda esta semana serão feitos a montagem da draga e os testes necessários para que o serviço de dragagem possa ser iniciado já na próxima segunda-feira”, afirmou César Mandarino.

Mitigar impactos

Acompanharam também a visita às obras de dragagem o engenheiro civil Francisco de Assis Melo, fiscal do contrato, e os técnicos da empresa contratada para a execução do serviço.

A obra visa mitigar os impactos negativos da redução de vazão do rio São Francisco no ponto de captação no rio São Francisco em Sergipe, garantindo a continuidade do atendimento dos usos múltiplos da água e beneficiando mais de 700 mil pessoas nos municípios atendidos pelo Sistema Integrado de Propriá e pela Adutora do São Francisco.

A dragagem vai aprofundar o canal assoreado em 1,5 metro, viabilizando o funcionamento adequado do sistema de bombeamento mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco para 700 m³ por segundo. A obra é realizada em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), responsável pelo projeto, cabendo à Codevasf o planejamento orçamentário e a execução dos serviços.

Enviado pela assessoria

Por Joedson Telles

Levará um bom tempo para deixar a mente do sergipano, obrigado a antecipar o pagamento do IPVA, a imagem do governador Jackson Barreto na TV Sergipe assegurando que “a mentira tem pernas curtas” e não haveria mudança referente ao imposto que atingisse o condutor sergipano. Segundo o governador, só as locadoras de veículos de outros estados que tenham contratos de locação com o Governo de Sergipe seriam atingidas.

De fato, Jackson se referiu a um Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa, tratando do que ele explicou. Aliás, um projeto correto. Todavia, como o tema é o mesmo – IPVA – um assunto se misturou com o outro, e, como houve a antecipação prejudicando os sergipanos, sobrou para o governador. Jackson não mentiu, mas a confusão o deixou como mentiroso. O Governo do Estado, que dorme e acorda pensando em dinheiro, encontrou na antecipação do IPVA mais uma fonte pouco se lixando para o desgaste.

Já disse neste espaço e ratifico: Jackson Barreto está inquieto. Visivelmente preocupado com a sua imagem e com a imagem do seu governo, anda concedendo entrevistas a 3 x 4. Até parece que não tem mais ninguém para falar pelo seu governo de forma a contemplá-lo. Resultado: tome mais desgaste com essa polêmica história de antecipação do IPVA, que poderia ter sido evitada.

Convenhamos: será que um tema como este do IPVA precisava mesmo ser tratado pelo próprio governador do Estado? Pessoalmente? Claro que não. Se algum dos auxiliares do governador Jackson Barreto fosse a fonte da informação, e não o próprio Jackson colocando a cara na TV pra falar que “mentira tem pernas curtas…”, hoje, o governador não estaria servindo de chacota nas redes sociais. Poderia até sofrer desgaste, mas bem menor.

E Jackson se prepare. O caso não está estacionado na revolta de quem, além das despesas de praxe de final e começo de ano, é surpreendido pela obrigação de arrumar a grana do IPVA. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) entrou em campo. Em boa hora, diga-se. E o presidente, Henri Clay Andrade, já advertiu: “mudanças repentinas na forma de pagamento do IPVA e com previsão de apreensão do veículo por meio de portaria são antidemocráticas e juridicamente questionáveis”.

Henri Clay avisa que já solicitou, em caráter de urgência, um parecer jurídico da comissão de estudos tributários da OAB/SE sobre a matéria. E promete analisar a legalidade e a constitucionalidade do que batiza como “ato opressivo com delírio arrecadatório”.

Nada garante que a OAB/SE conseguirá reverter a situação. Direito é interpretação e a Justiça o caminho dos homens de bem. Todavia não deixa de ser uma ponta de esperança para que os condutores sergipanos não recebam mais esta pancada do Governo do Estado.

O pepino, aliás, pode ser descascado sem precisar da faca amolada do Poder Judiciário. Basta o governador Jackson Barreto ser sensível e fazer o mesmo que fez na polêmica questão Ipesáude x Prefeitura de Aracaju, quando orientou um auxiliar seu a recuar de uma decisão que prejudicaria o contribuinte. Só isso, Jackson.

Juvêncio: nunca teve a honra questionada

Por Joedson Telles  

O suplente de vereador Acácio Cardoso, que assumiu uma cadeira na Câmara de Aracaju, recentemente, não perdeu tempo e tratou logo de acossar o chamado “minuto de fama”. E não é que conseguiu? Ele apareceu na TV Sergipe, na noite desta quarta-feira 23, colocando em xeque a Secretaria Municipal da Articulação Política e das Relações Institucionais (Seapri) da Prefeitura de Aracaju. Acácio acha o órgão desnecessário e dispendioso aos cofres públicos municipais. Quer saber como o dinheiro foi gasto. Como não nasci ontem, deixaria de ser jornalista, se a postura fosse idêntica, caso o prefeito fosse seu aliado.

Infelizmente, os jornalistas que entrevistaram Acácio não tiveram a ideia de questioná-lo sobre o paradoxo de falar em onerar os cofres públicos, fazendo parte de um poder que deveria pagar salários de R$ 15 mil a cada um dos 24 vereadores, mas passou a pagar a 34 parlamentares, inclusive, óbvio, ao próprio Acácio, que assumiu no bolo com o afastamento dos vereadores titulares por conta da “Operação Indenizar-se”. Aliás, a CMA pagará a 33 vereadores, já que o vereador Jailton Santana está reassumindo o mandato.

Em nota, a Seapri explicou que atua diretamente nas áreas parlamentar, da articulação política e de integração institucional do Governo Municipal, tornando-se o canal representativo do Poder Executivo dentro da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Ou seja, harmoniza os poderes.

“Em outra vertente, mas ainda articulando entre o Executivo Municipal e o Poder Legislativo, a Seapri visa otimizar os processos para a atuação da prefeitura, estabelecendo contato direto com a população, intermediando suas necessidades, ao levar todas as indicações e demandas dos vereadores para cada Pasta responsável ou até mesmo diretamente ao prefeito”, lê-se na nota da Seapri.

A Seapri explica ainda que, nestes quatro anos, atuou junto à votação e aprovação de cerca de 200 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, sendo responsável também pelo encaminhamento, às pastas competentes, de mais de 400 indicações solicitadas pelos vereadores da capital. “A denúncia se torna irresponsável, uma vez que, todas as contas são acessíveis à população, bem como, o Orçamento para o ano de 2017 cumpre sua legalidade e faz parte da atuação desta gestão programá-lo, cabendo ao próximo governo municipal, manter a atuação da secretaria ou não”.

Como suplente de vereador, e, agora, como vereador, supõe-se que Acácio Cardoso já tinha conhecimento prévio de tais explicações da Seapri. Não deve ser um político desinformado. Não deve estar sentado na cadeira de vereador sem saber o que está fazendo ali. Sem ter a mínima noção das coisas. Deve também ter ciência da existência de um órgão chamado Casa Civil do Governo do Estado – e até da Casa Civil do Governo Federal. Deve saber ainda que um governo não funciona apenas nas áreas da saúde e educação, para onde ele sugere destinar os recursos da Seapri.

E se Acácio sabe tudo isso, se não é um político ignorante, fica a dúvida: o que o leva a colocar em xeque a Seapri? Jogar pra galera? Mostrar serviço? Algo pessoal contra o vereador eleito Juvêncio Oliveira, um político sério, honesto, que nunca teve a honra posta em xeque por ninguém, já que ele comandou a pasta até se descompatibilizar para disputar a eleição, em 2016? Alguém estaria se escondendo atrás de Acácio, neste caso revelando um Acácio inclinado à serventia? Não acredito em tanta pequenez. Contudo, se for esta a resposta para o enigma, é questão de tempo para emergir. Como diz Albano Franco, “Sergipe é pequeno tudo se sabe”.

Nesta quarta-feira, dia 23, o deputado federal Valadares Filho (PSB) esteve no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acompanhado do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), e participou de uma audiência com o ministro Osmar Terra. Foi solicitado ao ministro a retomada das obras do INSS nos municípios de Simão Dias, Nossa Senhora do Socorro e Boquim. “Há mais de seis anos que as obras nestes municípios foram paralisadas por problemas na licitação. Vários milhões de reais já foram investidos nessas cidades e, por conta da paralisação, nenhuma agência entrou em funcionamento, prejudicando o atendimento aos moradores da região”, explica o deputado.

Na audiência ficou definido que, enquanto as obras não são retomadas, os municípios receberão o sistema Previ Móvel, que atende quase todos os serviços oferecidos pela Previdência Social: Cadastro de pessoal, pensão, aposentadoria, salário maternidade e agendamento de perícia. “Saímos da audiência muito satisfeitos com o resultado. Conseguimos a disponibilização do ônibus Previ Móvel que irá garantir, enquanto é realizada a nova licitação, o atendimento e as demandas dos segurados”, comemora Valadares Filho.

As pessoas portadoras de deficiência física encontram diversos obstáculos em seu dia-a-dia. Isso acontece nas mais diversas situações, inclusive, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando, muitas vezes, as autoescolas não possuem veículos adaptados para esse público.

Contudo, essa questão pode estar próxima de ser resolvida. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) protocolou nos últimos dias um Projeto de Lei de sua autoria que torna obrigatório para os centros de formação de condutores em Sergipe disponibilizar em sua frota veículos adaptados para portadores de deficiência.

A proposta, que atualmente está em fase de análise de admissibilidade, quer que cada autoescola tenha, no mínimo, 10% da sua frota adaptada. Contudo, os centros de formação que tiveram capacidade inferior a 20 veículos ficam desobrigados a cumprir a regra.

“É algo que irá beneficiar bastante as pessoas portadoras de deficiência, já que muitas delas encontram dificuldades para conseguir um documento como a CNH. Esperamos que esse projeto seja aprovado, pois irá garantir maior acessibilidade e cidadania para esse público”, comentou o deputado Georgeo Passos.

Caso seja aprovada, a Lei entrará em vigor 120 dias após a sua publicação no diário Oficial – o que daria tempo para as autoescolas se adequarem. Caso essa regra não seja cumprida, o projeto prevê a aplicação de multa de R$ 2 mil na primeira infração.

Em caso de reincidência, a punição prevista é de suspensão da licença de funcionamento por 30 dias e até o cancelamento definitivo dessa permissão. “Vale lembrar que em alguns Estados, como São Paulo e Minas, já há uma determinação como essa prevista em Lei”, finalizou o deputado.

Edvaldo: sem sombra e água fresca

Por Joedson Telles

O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, obviamente, ainda espera o calendário para voltar a dar as cartas na Prefeitura de Aracaju, mas já pôde sentir na pele que terá uma marcação cerrada. Seu mandato será vigiado de perto pela oposição. E ainda que consiga construir maioria na Câmara de Aracaju, não terá sombra e água fresca: será muito cobrado, sobretudo em se tratando das promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2016.

Refiro-me às críticas que acaba de receber do deputado federal Valadares Filho, então candidato a prefeito, há menos de 30 dias. Provando que não estava brincando, quando falou que ajudaria Aracaju, mas faria uma dura oposição à gestão Edvaldo, Valadares sequer esperou o governo começar: tomou em suas mãos a lista dos nomes que formam a equipe de transição da gestão da Prefeitura de Aracaju e disparou: os nomes não têm independência frente ao governador Jackson Barreto.

De fato, ao olharmos a equipe e pegarmos nomes como Jéferson Passos, Eliane Aquino, Carlos Cauê, Zezinho Sobral, Mendonça Prado atestamos, de pronto, que se trata de ex-secretários da administração Jackson Barreto. Todavia, há gente que foi secretário primeiro do próprio Edvaldo, quando este governou Aracaju, como, por exemplo, Jeferson Passos e Carlos Cauê – curiosamente os melhores nomes do time sem desmerecer os demais.

Não vejo nada que a política não admita, que a democracia não respalde no comportamento do deputado federal Valadares Filho. É oposição. As urnas lhe reservaram este papel. Além disso, ele não atingiu a honra de Edvaldo Nogueira, não o agrediu, não desceu o nível. Pode ser acusado de criticar a escalação de um time antes de a bola rolar? Evidente. Açodamento? O tempo será implacável como sempre.

Experiente, Edvaldo Nogueira, acredito, não apenas saberá lidar com esta e com vindouras situação afins como também até colherá bons frutos. De praxe, em qualquer administração há aqueles aliados que não ousam apontar um só equívoco da gestão, temendo contrariar o boss. É a turma do “sim”.

Valadares Filho ou qualquer outro opositor fará este importante papel de analisar a gestão sem temer desgaste com o prefeito 0800. Se for esperto, e acredito que é, Edvaldo não dará de ombros a nenhuma observação.

O novo prefeito, creio, filtrará as críticas políticas, óbvio, responderá quando achar necessário, mas corrigirá, sim, problemas que cheguem ao seu conhecimento por tais caminhos. Se a ideia é o melhor para Aracaju qual o problema de dar ouvidos também à oposição? Como diz a cantora Paula Toller, naquele comercial dos cartões da Caixa, por que não?

Governadores e vice-governadores integrantes do Fórum Permanente de Governadores representaram seus estados na reunião com o presidente Michel Temer nesta terça-feira, 22, no Palácio do Planalto, e firmaram um “pacto federativo” de medidas de ajustes econômicos com o governo federal. Ficou acertado que os estados e o Distrito Federal encaminharão propostas únicas de reforma da previdência nas unidades da federação, a fim de que sejam enviadas junto com a Reforma da Previdência do governo federal, que será fechada pelo Palácio do Planalto até o fim do ano. Na ocasião, foram discutidas, ainda, as dificuldades financeiras dos estados e o repasse de R$ 5,3 bilhões, equivalentes às multas e impostos do programa de repatriação. O governador Jackson Barreto disse que a expectativa dos gestores é que o presidente e sua equipe econômica tenham compreensão da importância de se encontrar soluções e saídas para este momento de crise, o qual atinge as finanças públicas e cria dificuldades para as administrações estaduais.

Pela manhã, os governadores e vices reuniram-se na residência oficial de Águas Claras para alinhar as expectativas de cada gestor para o encontro com Temer. Entre as diretrizes debatidas, está a possibilidade dos Estados criarem projetos de Lei que garantam austeridade fiscal para os próximos anos, abrindo espaço para negociações de recursos de fontes nacionais e internacionais. “Esses recursos dariam um grande alívio para os Estados porque possibilitariam uma capacidade de investimento em obras e ações em favor do nosso povo. Hoje, nenhum Estado possui essa capacidade de investimento”, disse Jackson Barreto.

Repatriação

Durante a reunião, o presidente Temer tratou sobre o repasse aos estados das multas arrecadadas com a regularização de recursos mantidos no exterior, a chamada repatriação. O governo federal alinhou a liberação imediata de R$5,3 bilhões para os estados, montante equivalente às multas e impostos do dinheiro recolhido pelo programa de repatriação, como solicitavam os governadores. Para isso, os Estados se comprometeram a retirar as ações reivindicando o repasse que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns estados já haviam conseguido liminar favorável da presidente do STF, Carmem Lúcia, que mandou que os recursos fossem depositados em juízo até que a ação fosse votada em plenário.

Ao final do encontro, o presidente Michel Temer, governadores dos Estados, os ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Renan Calheiros construíram um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas. O pacto compreende:

– unidade absoluta de ação da União e dos Estados no ajuste fiscal proposto pelo governo federal, assim como aquelas medidas já apresentadas e outras que serão propostas sobre a Reforma da Previdência;

– que os governadores formalizarão com número necessário de apoio de deputados federais emenda à PEC da reforma da Previdência a ser apresentada pela União com vistas a contarem no texto as obrigações previdenciárias aplicáveis pelos Estados e pelo Distrito Federal;

– a partir desta quarta-feira, 23, os secretários de Fazenda elaborarão com a Secretaria de Tesouro Nacional proposta de ajuste dos Estados a ser apresentada na próxima semana, por um grupo de governadores representando as regiões, ao ministro da Fazenda para detalhar as propostas limitadoras dos gastos nos Estados;

– o compromisso com o corte de gastos foi também acordado unanimemente entre os governos dos Estados e a União;

– em face dessas providencias, serão formatados instrumentos jurídicos necessários ao acordo a ser formulado perante o Supremo Tribunal Federal;

– todas essas medidas buscam construir ambiente favorável á recuperação econômica e ao fomento do desenvolvimento no mais curto espaço de tempo possível.

Enviado pela assessoria, com informações da Agência Brasil

A Associação dos Amigos da Oncologia (AMO) comemora esta semana 20 anos de fundação com uma Missa em Ação de Graças a ser realizada nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, às 8h30, na sede própria, e com o Baile da orquestra Los Guaranis, no Clube do Banese, neste sábado 26. O grande presente de aniversário será o lançamento da nova marca da associação a ser apresentada pela Base Propaganda.

A assistente social Conceição Balbino, presidente de honra e executiva da AMO, não imaginava chegar aos 20 anos com uma obra assistencial tão bem consolidada e com o apoio e crédito amplos da sociedade sergipana. Segundo ela, o sentimento pelo aniversário de 20 anos é de muita gratidão.

“Há duas décadas, queríamos oferecer a mínima assistência necessária a pessoas que sofriam nos leitos do hospital com uma doença complexa como o câncer. Hoje, só temos a agradecer a Deus pela oportunidade de ajudar o próximo e à confiança depositada de cada voluntário, doador, colaborador e, principalmente, de cada assistido. O que mais doamos, aqui, é esperança e vida”.

História 

Fundada em 21 de novembro de 1996, por uma equipe de profissionais de saúde vinculados ao Hospital de Clínicas Dr. Augusto Leite, mais conhecido como Hospital de Cirurgia, e pelo grupo “Rainha da Paz”, que realizava trabalho voluntário e estava vinculado ao Serviço Social do mesmo centro de saúde, a AMO nasceu da necessidade de oferecer melhor assistência a pessoas carentes com câncer.

Numa reunião de fundação na sala de quimioterapia do Hospital de Cirurgia, 29 pessoas empreenderam esforços e assumiram o compromisso de transformar a triste realidade da oncologia em Sergipe e prestar, como missão institucional, assistência social e de saúde a pessoas carentes com câncer.

Médicos, psicólogos, assistentes sociais e voluntários assinaram na época a lista como sócio-fundadores para criar uma associação que prestasse assistência a pessoas com câncer sem restrição de idade, cuidando não apenas de criança e adolescente, mas também do adulto e do idoso, que são os principais públicos atingidos pelo câncer.

A associação é resultado de um trabalho voluntário e coletivo. Veja, abaixo, lista com os 29 nomes dos sócio-fundadores:

Anna Maria Maynard Garcez

Ana Luiza Oliveira Ribeiro

Cândida Maria Pinheiro Torres

Elida Freire Caetano

Heloísa Castro

Josefa Costa do Nascimento

Libânia Santos Silva

Lígia Silva Santos

Lourdes Maria Sampaio Oliveira Dias

Kássia Rita Ramos Peixoto

Marileide Maciel Silva Pires de Carvalho

Márcio César Botelho do Nascimento

Marta Oliveira dos Santos

Maria da Conceição Balbino dos Santos

Maria da Conceição do Nascimento Melo

Maria do Carmo Silva

Maria do Carmo Santos Góis

Maria das Graças Prado de Araújo

Maria Inês Moreira do Nascimento

Maria de Lourdes do Nascimento

Maria de Lourdes Oliveira

Maria Lourdes Lopes

Maria Therezinha Góis de Vasconcelos

Norma Maria Ramos Pereira

Sheila Virgínia Lopes

Sílvio Renato Garcez

Sônia Vahle Franco

Verônica Passos Barboza Moura

Violeta de Lourdes Coutinho Torres Franco

A partir de pequenas ações, a associação foi crescendo e mostrando resultados. O primeiro deles foi a aquisição de uma capela de fluxo laminar (equipamento de preparação da quimioterapia). Naquele momento, o Hospital Cirurgia passou por dificuldades financeiras, não teve condições de comprar o material e essa era uma das condições primordiais para que o serviço de oncologia continuasse a funcionar.

Em poucos anos, a AMO ajudou a revolucionar os serviços em oncologia do Hospital de Cirurgia. Adequou todas as unidades de tratamento oncológico, o ambulatório de quimioterapia e de radioterapia, a enfermaria pediátrica, a unidade de braquiterapia, e a unidade de internamento clínico e cirúrgico Anna Maria Maynard Garcez, que foi uma das primeiras voluntárias e sócio-fundadora da associação.

Com um trabalho voluntário e assistencial cada vez mais reconhecido na sociedade sergipana e com o aumento da demanda por assistência social em oncologia, a AMO enxergou a necessidade de ampliar seus serviços. Uma das grandes conquistas foi, sem dúvida, a inauguração do centro de doações – o serviço de telemarketing – para conseguir atender ainda mais pessoas com câncer e reestruturar os benefícios, projetos e serviços.

A inauguração da sede própria, com estrutura física compreendida entre área administrativa, de captação de recursos e casa de apoio, é a maior conquista desfrutada por todos que fazem a associação. Uma batalha gigantesca foi travada ao longo de anos para que esse sonho fosse realizado. Com o apoio da sociedade sergipana, do empresariado e da imprensa, o sonho se tornou realidade.

A concretização dos sonhos ajudou a oferecer mais serviços com qualidade. Se no início apenas assistentes sociais compuseram a equipe da associação, hoje uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogas, enfermeiras, nutricionistas e fisioterapeutas proporcionam uma assistência social e à saúde mais completa e qualificada.

Em dados de 2009 a 30 de junho de 2016, a AMO já beneficiou, por exemplo, 3.534 pessoas com câncer entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Ao ampliar esse benefício para suas famílias, esse número se expressaria a mais de 15 mil pessoas contempladas pela AMO. Nesse mesmo período, 100.711 atendimentos realizados, 74.653 refeições servidas, 59.754 medicamentos dispensados e 17.241 cestas básicas liberadas.

Tudo isso com o apoio de 120 voluntários distribuídos em diversos setores e projetos, a exemplo do projeto Pão Nosso – de oferta de café da manhã nos centros de oncologia e radioterapia do Hospital de Cirurgia – que acontece há mais de vinte anos ininterruptos, do empenho de uma gestão administrativa voluntária, com Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Com a colaboração de 50 funcionários que se dividem nas áreas administrativas e estratégicas, assistenciais e de captação de recursos. E, sem dúvidas, com a doação de milhares de pessoas físicas e jurídicas em todo o estado de Sergipe que acreditam na missão institucional da AMO e na seriedade do trabalho.

A todas as pessoas com câncer assistidas pela associação, presentes ou não neste mundo físico, a todos os voluntários e colaboradores, também presentes ou não, nosso muito obrigado e gratidão por fazerem parte da nossa história!

Enviado pela assessoria 

Nesta quarta-feira, dia 23, é o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil (DNCCI). Para marcar a data, a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) preparou uma programação que se encerra no domingo, dia 27, com a realização da 3ª Corrida e Caminhada da Avosos – ‘Corra por uma criança’. A entidade realiza, ao longo de 29 anos, uma ação assistencial e de recuperação da saúde e do bem-estar para as crianças e adolescentes portadoras de doenças oncológica e hematológica crônicas, em Aracaju, no interior e ainda em Estados circunvizinhos. Todo o montante arrecadado com os eventos realizados pela Avosos é destinado aos Projetos sociais da entidade.

Segundo informações do gerente geral da Avosos, Wilson Melo, as ações no dia 23 começam logo pela manhã, com saída às 9h da sede da instituição, em dois municípios: Japaratuba e Itaporanga D´Ajuda. “Faremos a entrega simbólica de duas casas, de crianças assistidas pela Avosos, que foram reformadas com recursos da Avosos e da Fundação Telefônica. É o Projeto Casinha Feliz que já existe há mais de 20 anos em nossa instituição e traz uma visão mais ampla e acolhedora de nossas atividades junto a diversos parceiros da causa. Até o final do ano entregaremos mais duas casas, com o objetivo de fornecer mais bem estar à criança e ao adolescente que busca a cura do câncer, bem com melhores condições durante o tratamento”, informa o gestor.

O representante do Setor de Captação de Recursos da entidade, Adeílson Chaves, pontua que o foco da 3ª Corrida e Caminhada da Avosos é chamar atenção para o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil (DNCCI). “Tivemos o apoio de diversos parceiros, da Imprensa e da sociedade, que tem se inscrito no evento para ajudar a causa e também alertar, assim como é o objetivo da Avosos, sobre a importância dos cuidados com a saúde. Agradecemos também aos diversos grupos de corredores de Sergipe, que abraçaram a iniciativa. Vamos fazer um grande evento no domingo”, celebra o Chaves.

Casinha Feliz

A assistente social da Avosos, Sara Mônica Andrade, destaca que o Projeto proporciona aos assistidos um lar mais digno, a partir da reforma de ambientes, visando à qualidade de vida dos pacientes. Em 2014, por exemplo, o Projeto Casinha Feliz reconstruiu/construiu duas casas que antes eram de taipa. Também neste Projeto, a Avosos realiza um criterioso Relatório Social antes de decidir qual família será beneficiada pela ação.

“A saúde do indivíduo está intimamente relacionada com a questão ambiental e social, na medida em que o meio ambiente tende a oferecer, ou não, as condições indispensáveis para a qualidade de vida. A Avosos reconhece, por meio do Casinha Feliz, que é preciso garantir à criança com câncer uma moradia que assegure proteção e bem-estar, enquanto requisitos indispensáveis para a promoção e recuperação de sua saúde. É uma contribuição fornecida para o tratamento e também para o pós tratamento”, destaca a profissional.

No Projeto Casinha Feliz a Avosos faz a entrega de materiais para realização da reforma. Cabe à família, juntamente com a comunidade na qual está inserida, o trabalho de modificação e mão de obra. É ainda uma forma de engajamento social que objetiva ampliar os laços entre as famílias e os cuidados mútuos entre os cidadãos.

Corrida e Caminhada

A 3ª Corrida e Caminhada da Avosos acontece no domingo(27), com largada às 7h da manhã, da sede da instituição (rua Leonel Curvelo, 55, bairro Suíssa). As inscrições podem ser efetivadas pelo site Central da Corrida (www.centraldacorrida.com.br) ou presencialmente na sede da Avosos.

CORRIDA – Valor: R$ 60,00

Largada/ chegada: Sede da Avosos

Largada da Corrida: 7h

Percursos: distância aproximada de 5km e 9km

Inscrições na sede da Avosos e no site www.centraldacorrida.com.br

Entrega do kit dia 26 /11, das 9h às 17h, na sede da Avosos

Para os Atletas com Deficiência (ACD) – visual ou cadeirantes, a largada desta categoria poderá ser realizada em horário diferenciado dos demais participantes.

CAMINHADA – Valor: R$ 40 + 2 kg de alimentos não perecíveis

Largada da Caminhada: 7h

Percurso aproximadamente 1,5 km

Inscrições somente na sede da Avosos até o limite de 100 participantes

Entrega do kit dia 26 /11, das 11h às 17h, na sede da Avosos

Pontos para inscrição:

* Academia Paulo Bedeu Club (av. Jorge Amado, 1589 – Jardins);

* Até 24/11 por meio do site www.centraldacorrida.com.br;

* Avosos (rua Leonel Curvelo, nº 55, bairro Suíssa – Aracaju/SE) – De segunda a quinta, de 8h às 17h; sexta, de 8h ao meio-dia.

Prefeito eleito quer viabilizar programa que prevê Wi-Fi nas praças de Aracaju

O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), foi recebido, nesta terça-feira, dia 22, em audiência, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), em Brasília. Acompanhado do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), Edvaldo se reuniu com Kassab para já viabilizar um dos principais compromissos da sua campanha, o programa Aracaju Conectada, que prevê, entre outras coisas, a instalação de Wi-Fi nas praças da capital.

“Foi uma reunião bastante proveitosa e importante para a nossa cidade. O ministro Gilberto Kassab se mostrou interessado e disposto a nos auxiliar na implantação do nosso projeto, Cidade Digital. Buscaremos junto ao governo federal os recursos necessários à concretização daquilo que nos comprometemos com os aracajuanos. Aracaju voltará a ser uma cidade inteligente, moderna e criativa”, afirmou Edvaldo.

O programa de governo de Edvaldo estabelece uma série de ações para a utilização das tecnologias digitais nas diversas áreas da administração, com o intuito de melhorar a prestação dos serviços públicos, integrar a administração e aproximar o cidadão da gestão.

Entre os principais projetos está o “Cidade Segura e Monitorada”, que melhorará a iluminação pública na cidade, com a instalação de lâmpadas de LED e de dispositivos tecnológicos nos postes que acionarão uma central sempre que uma lâmpada apresentar defeito. Também prevê a implantação de câmeras de segurança nos postes.

O programa “Aracaju Conectada” define a instalação de rede de internet Wi-Fi gratuita nas principais praças da cidade, nos parques, nos mercados e nas orlas. Já o projeto “Aracaju na Palma da Mão” tem por objetivo implantar um aplicativo móvel e portal Web que permita a interação do cidadão com a administração municipal.

O programa “Busão Conectado” irá instalar um sistema de rastreamento de todos os veículos do transporte coletivo, otimizando o gerenciamento do sistema pela SMTT e permitindo que o cidadão, através de um aplicativo, saiba os horários em que os ônibus passarão nos pontos.

Outros encontros

Em Brasília, o prefeito eleito também se reuniu com a bancada federal do PCdoB. Na oportunidade, os deputados e senadores da sigla se colocaram à disposição da nova administração municipal para colaborar e ajudar com as demandas da cidade.

Também na capital federal, Edvaldo tomou café da manhã com o governador Jackson Barreto (PMDB). Eles conversaram sobre a necessidade de se realizar parcerias entre a prefeitura da capital e a gestão estadual. Edvaldo tem defendido parcerias entre os governos municipal e estadual em áreas como Saúde, Segurança Pública, entre outras.

“Marcha na contramão dos interesses do Brasil, que um vive momento de busca de retomada da sua economia”

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) manifestou-se, nesta terça-feira, dia 22, contrário à posição adotada pela Presidência do Banco do Brasil de fechar 402 agências no país inteiro, de transformar outras 379 delas em pastos de atendimentos e de suprimir 31 Superintendências Regionais. O pacote atinge o estado de Sergipe, com o fechamento de cinco agências – três em Aracaju, uma na cidade de Itabaiana e outra na de Moita Bonita.

“Ao meu ver, essa é uma atitude que marcha na contramão dos interesses do Brasil que um vive momento de busca de retomada da sua economia”, disse o parlamentar do PSB. No ano passado, Luciano Pimentel encerrou uma relação, via aposentadoria, de 35 com a Caixa Econômica Federal, a segunda instituição bancária com maior tempo de existência no país, com 151 anos, e diz saber o papel dos bancos públicos no fomento ao desenvolvimento da nação.

Para Luciano Pimentel, o país contava com outra atitude do Banco do Brasil. “Nesta hora, o que o Brasil esperava da sua instituição bancária mais velha, com seus 208 anos de existência, história e bons serviços prestados, era algo totalmente diferente do que ela acaba de anunciar no começo desta semana. O país esperava do Banco Brasil mais comprometimento e mais ações que fomentem o desenvolvimento geral”, disse ele.

“Não considero razoável que, no momento em que se fala em até 14 milhões de desempregados no país, o que representa uma das maiores catástrofes sociais, seu principal banco venha com a ideia de estimular que 18 mil dos seus trabalhadores saiam da ativa, se demitam, se aposentem ou coisa que o que valha. Não é disso que a economia nacional necessita”, insiste o parlamentar.

Luciano Pimentel chama a atenção para o fato de que o BB é uma instituição “altamente rentável” e alerta que a permanência de sua atual estrutura não põe em risco a sua sobrevivência e nem a sua competitividade no mercado. “Só para se ter uma ideia, este banco teve um lucro de R$ 4,824 bilhões no primeiro semestre deste ano. Se haverá redução os dois trimestres, isso será uma consequência natural da economia ruim em que se encontra o país, que tem promessa de crescer 1% em 2017. Portanto, não vejo motivos para esse desmonte”, diz o parlamentar. “As cinco agências a menos em nosso Estado certamente farão falta às comunidades de Aracaju, de Itabaiana e de Moita Bonita a quem elas serviam”, completa.

“Sou, portanto, solidário aos bancários do Brasil inteiro ligados a esta instituição. Sou solidário aos bancários de Sergipe. E aqui manifesto um profundo temor: o de que o gesto do Banco Brasil, do alto de sua lucratividade e da sua soberania, inspire políticas idênticas em outras instituições. Ouço rumores, por exemplo, de que a Caixa Econômica Federal vai adotar a mesma postura, vai seguir o mesmo caminho. E insisto: isso é o que menos necessitamos nessa hora tão turva da vida nacional”, diz Luciano Pimentel.

Enviado pela assessoria 

Valadares Filho: oposição a Edvaldo

O deputado federal Valadares Filho (PSB) não gostou dos nomes apresentados para pelo prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), para compor a sua equipe de transição da gestão da Prefeitura de Aracaju. Segundo ele, são pessoas que têm relação direta com o governador Jackson Barreto (PMDB) e isso coloca a independência em xeque. “É só olhar os nomes apresentados e ver a história deles. Aracaju precisa ter independência na sua próxima gestão, alertamos isso durante toda campanha. Espero que os nomes que serão escolhidos para o primeiro e demais escalões sejam de independência. Torço para que sejam os nomes técnicos prometidos em campanha. Temos muitas pessoas competentes e qualificadas nos próprios quadros da prefeitura, nas universidades, para gerir as pastas”, disse.

Valadares Filho disse também que fará oposição à futura gestão do PC do B, a partir do dia 1º de janeiro de 2017, quando inicia o governo Edvaldo Nogueira. Segundo o deputado, o novo gestor terá que cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral deste ano. “A exemplo da regularização do pagamento do salário dos servidores, já no primeiro mês, da revogação do IPTU, das licitações do transporte público e do lixo, da instalação dos sensores inteligentes nos postes de iluminação, da presença da guarda municipal nos bairros. Enfim, estou com um caderno guardado onde anotei todas as promessas. Estou preocupado com o futuro do povo de Aracaju, espero que o secretário de Finanças, já anunciado, consiga resolver os problemas de Aracaju, já que não conseguiu resolver os do Estado”, disse, salientando que não fará uma oposição irresponsável.

Do Universo, com informações da assessoria do parlamentar

Durante entrevista concedida ao radialista Marcos Aurélio, na Liberdade FM, nesta terça-feira, dia 22, o presidente do Sindifisco, Paulo Pedrosa, detalhou os avanços conquistados pela categoria dos auditores sergipanos, numa negociação com o governador Jackson Barreto. “Essa nossa luta vem desde 1990 e agora, graças à negociação que fizemos diretamente com o Secretário da Fazenda, Jeferson Passos, e o próprio governador, Jackson Barreto, nós conseguimos essa grande vitória que é a unificação da nossa carreira”, comemorou o presidente do sindicato dos auditores fiscais de Sergipe.