Na tarde desta terça-feira, dia 8, o líder do governo Michel temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC), participou da reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para decidir a pauta de votações da semana na Câmara.
Dentre as pautas principais, o colegiado decidiu que a Câmara deve votar requerimento de urgência do PL 6427/16, projeto do Executivo que estabelece a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, anteriormente prevista na Medida Provisória 739/16 que perdeu a validade no dia 4 de novembro. Se aprovada a urgência regimental, a propositura deverá ser votada na sessão seguinte.
De acordo com o líder André, várias perícias já estavam agendadas. “Todas elas em cima da MP que estava em validade, e que foram suspensas aguardando a votação desse PL que o governo apresentou com urgência”, explicou.
As MP 742/16 [que flexibiliza em definitivo o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil] e a MP 741/16 [que altera as regras da remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fies], também estão próximas de perder a validade e deverão ser votadas esta semana, além do PLP 268/2016 do Senado que redefine o atual modelo de gestão adotado por fundos de pensão de órgãos e de empresas públicas no Brasil. A proposta prevê práticas de governança que privilegiem a transparência; a profissionalização e a responsabilização de gestores; o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos fundos; e a redução da influência político-partidária no processo decisório.
Pré-Sal- Para a sessão plenária desta terça, às 19h, está prevista a continuação da votação do PL 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal. Os deputados poderão concluir a votação dos destaques apresentados ao texto-base aprovado no dia 05 de outubro e que não sofreu alterações até o momento.
Enviado pela assessoria


Nesta terça-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe votou e aprovou vários projetos de autoria do Poder Executivo e também do Judiciário. Entre eles, o Projeto de Lei Nº 88/2016, que que institui o pagamento de um abono de caráter indenizatório como compensação pelo não pagamento do 13º salário dos servidores na data correta.
O pagamento do 13º salários dos servidores estaduais referente a 2016 está garantido graças a um Projeto de Lei do Executivo aprovado, nesta terça-feira, dia 8, pelos deputados estaduais. Liderada pelo deputado Francisco Gualberto (PT), a bancada de situação garantiu o trâmite e aprovação da matéria nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa. “É uma medida encontrada pelo nosso governo para garantir que o servidor receba o seu décimo terceiro sem problemas”, informou Gualberto.
O deputado federal Laércio Oliveira (SD) é membro da delegação oficial brasileira que acompanha, em Washington, as eleições presidenciais nos Estados Unidos, a convite da Fundação Internacional para sistemas eleitorais. Nesta terça-feira, 8, cerca de 120 milhões de norte-americanos vão decidir entre Donald Trump, do Partido Republicano ou Hillary Clinton, do Partido Democrata, candidatos com reais chances de ganhar o pleito e ser o 45º presidente dos Estados Unidos.

Sergipe é o primeiro estado do país a disponibilizar um Centro de Radiocomunicação Digital. O investimento superior a R$ 26 milhões foi entregue nesta segunda-feira, dia 7, pelo governador Jackson Barreto e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e possibilitará a redução do tempo-resposta das forças policiais no atendimento de ocorrências, além de abranger todo o estado.
Desde as primeiras horas desta sexta-feira, 04, os agentes de limpeza retomaram os trabalhos de coleta domiciliar e das áreas públicas da Capital. Estima-se que cerca de 3.500 toneladas de lixo ficaram acumuladas por conta da paralisação. A previsão é que a limpeza seja regularizada até a próxima terça-feira, 08, levando em consideração o cronograma estabelecido pela Diretoria Operacional (Dirop) da Emsurb.
Por Joedson Telles
O secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, Márcio Macêdo, destacou, em entrevista, nesta sexta-feira, dia 4, à rádio Mix FM, a vitória de Edvaldo Nogueira (PCdoB) e de Eliane Aquino (PT), na disputa pela prefeitura de Aracaju – eleitos prefeito e vice-prefeita. Para ele, Edvaldo e Eliane “farão uma grande administração” na capital sergipana. Márcio ainda pontuou que a vice-prefeita eleita se torna assim a “mais nova liderança política do PT de Sergipe”. O dirigente também defendeu que o partido faça uma reflexão sobre o desempenho eleitoral neste ano, com o objetivo de “encontrar o caminho da reconstrução”.
O governador Jackson Barreto se reuniu com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública para discutir ações de combate à violência no estado. O governador afirmou que está indignado com os resultados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que colocou Sergipe como o mais violento do país. Também participaram da reunião, o vice-governador Belivaldo Chagas e os secretários de Governo, Benedito Figueiredo, e da Comunicação Social, José Sales Neto. A reunião ocorreu no Palácio de Despachos. O governador anunciou que vai definir um calendário de convocação para, a partir de janeiro, começar a chamar os excedentes dos concursos da Polícia Civil e da Polícia Militar. Jackson Barreto disse que depois de 20 anos foi feito concurso para esses dois segmentos da polícia e o governo já chamou 150 policiais civis e mais de mil militares, ultrapassando o número de vagas do edital do certame.