Na tarde desta terça-feira, dia 9, o deputado João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, participou de reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, juntamente com outros parlamentares e representantes dos povos indígenas e movimentos sociais no campo. Eles foram levar a preocupação com relação ao andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Incra/Funai.
Formada em sua maioria por deputados da bancada ruralista, a CPI tem sido alvo de denúncia de estar atuando como instrumento de perseguição aos movimentos sociais e estimulado a violência no campo. Deputados do PT e outros partidos de esquerda já impetraram seis mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do comando da CPI Incra/Funai.
Durante a reunião, foi feito o pedido ao presidente da Câmara com relação ao encerramento da CPI. Isso porque o terceiro prazo de prorrogação da Comissão feito pelos ruralistas acaba no próximo dia 17 e a solicitação dos parlamentares e representantes dos povos indígenas foi que não fosse renovado e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a não renovar.
Segundo o deputado João Daniel, no encontro com o presidente Rodrigo Maia também foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata sobre a mudança na demarcação das terras indígenas, passando essa atribuição não mais ao governo federal mas ao Poder Legislativo, além de outros projetos conservadores que atacam diretamente as populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil, a exemplo do Código da Mineração.
“Esta audiência foi marcada a partir de pedido dos próprios povos indígenas e o Núcleo Agrário, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado neste dia 9”, disse o deputado. Para marcar a data, foi realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara, audiência pública sobre a violência contra os povos indígenas, com vários debates com a participação dos indígenas, movimentos sociais e parlamentares, da qual João Daniel participou.
De acordo com o parlamentar, foi uma reunião positiva, uma vez que o presidente da Casa se comprometeu a continuar debatendo esses temas e a não colocar em pauta nenhum projeto polêmico que não haja consenso com os líderes. “Estamos preocupados, atentos e apoiando todas as iniciativas dos movimentos sociais, populares, das articulações dos povos indígenas e quilombolas, contra qualquer tipo de perseguição e violência contra os movimentos sociais do Brasil, em especial os povos que já foram perseguidos e massacrados ao longo dos anos”, afirmou o deputado João Daniel.


Como forma de lembrar a passagem dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) ocupou o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira 9, para destacar a importância deste instrumento legal de enfrentamento à violência de gênero. “O que nós queremos é desnaturalizar a violência contra a mulher”, disse a deputada.
Por Joedson Telles
Por Gilmara Moura

Na sessão desta segunda-feira, dia 8, da Câmara Federal, finalmente, foi lido em plenário o parecer do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que pede a cassação do deputado e ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O deputado João Daniel (PT/SE) defende que o processo seja colocado em votação no plenário da Câmara até a próxima quarta-feira.
Na última sexta-feira, dia 5, foi homologada a pré-candidatura do ex-deputado estadual Zé Franco (PSDB) a prefeito de Nossa Senhora do Socorro. Franco tentará seu quarto mandato como prefeito da cidade. O pré-candidato a vice será Kléwerton Siqueira (PDT), indicado por Fábio Henrique. Ao todo são 19 partidos na coligação (PSDB, PDT, PR, PSC, DEM, PEN, PPL, PRTB, PSL, SD, PSDC, PSB, PMN, Rede, PHS, PTC, PP e PTB).


O juiz Sérgio Moro esteve na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, dia 4, em audiência onde defendeu o fim do foro privilegiado. O deputado Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está há algumas semanas colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa mesma proposta. São necessárias 1/3 das assinaturas dos 513 deputados.
