“O grupo não permite que a gente faça o mesmo que fizemos com João Alves”, explica André Moura

Por Joedson Telles

O deputado federal e líder do governo Michel Temer na Câmara Federal, André Moura (PSC), espera que o senador Eduardo Amorim (PSC) anuncie que é pré-candidato à Prefeitura de Aracaju, no próximo dia 20, coincidindo a data com o número do partido. Mas, caso não seja esta a decisão de Eduardo, André Moura quer costurar bem uma aliança com o pré-candidato do PSB, Valadares Filho, evitando problemas que ocorreram com a aliança formada, entre outros partidos, pelo PSC e pelo DEM e que elegeu João Alves Filho (DEM) prefeito de Aracaju, em 2012. “Quando se faz uma parceria de um projeto você entende que é natural (a participação na gestão). Em nenhum momento sequer fomos convidados para opinar. Eu não tenho problema nenhum com isso, mas o grupo cobra muito isso”, disse André Moura, assegurando que, sem indicar o vice, o PSC não fará aliança com ninguém. “Não podemos fazer parte de um projeto para o qual o PSC vai levar o maior agrupamento do estado para o apoio de uma candidatura, se a gente não tiver uma participação direta, porque o nosso grupo hoje não permite que a gente faça o mesmo compromisso que fizemos em 2012 com o próprio prefeito João Alves”, diz.

O senhor participou do Encontro do PSDB, no último sábado. Como avalia o evento? 

Acima de tudo é um encontro que serve principalmente para orientar a todos os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador do PSDB, orientar principalmente nessa questão contábil e jurídica porque é importante. Nós sabemos que muitos, até por falta de informação, comentem equívocos que não são propositais, mas podem acabar gerando problemas com a Justiça e até perda de mandato. Um evento como esse é importante para evitar problemas futuros porque não adianta somente ganhar na urna. Tem que ganhar na urna então ter nenhum tipo de ação que possa prejudicar com a justiça eleitoral.

Sua presença significa que PSC e PSDB estarão juntos nas eleições de Aracaju?

Eu posso afirmar que o PSC continua trabalhando a pré-candidatura do senador Eduardo Amorim. Lógico que vamos aguardar o retorno do senador para poder definir, e isso acontecendo, o PSDB da capital irá acompanhar o PSC. O PSDB e PSC vão estar juntos em muitos municípios do estado, mas acontecendo aquilo que nós estamos trabalhando, que é a candidatura do senador Eduardo, os partidos não vão caminhar juntos. Se o senador não for candidato a prefeito de Aracaju, só teremos dois caminhos a seguir: ou apoiar a pré-candidatura à reeleição do prefeito João Alves ou a pré-candidatura do deputado Valadares Filho. As demais são dos partidos de campo do governo que não aceitamos nem discutir essa possibilidade. Hoje, nós temos três caminhos. Ou a candidatura própria, ou sentar com o grupo para decidir pela pré-candidatura à reeleição do prefeito João Alves ou a pré-candidatura de Valadares Filho.

Não sendo Eduardo Amorim está mais para quem?

Eu continuo trabalhando com um caminho só. Não acontecendo a pré-candidatura do senador Eduardo eu, minha posição pessoal, e não do grupo, tenho uma simpatia pela pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho. Eu entendo que nós cumprimos a nossa missão e o nosso compromisso. Participamos da eleição de João Alves, em 2012, sabemos que fomos fundamentais pela eleição dele, em 2012. Ele começou a campanha com 64% e ganhou no primeiro turno com mais de 51% dos votos, e a gente sabe que esse percentual que deu a vitória no primeiro turno foi pela contribuição do nosso grupo. Ele como líder maior do processo, em 2012, mas a nossa participação foi fundamental. De lá pra cá, fizemos um entendimento pontual em 2012 e 2014, que foi o apoio recíproco de Eduardo Amorim e Maria do Carmo – que também foi acordo pontual para as eleições.

O senhor tem dito que o PSC não está abandonando João Alves. Como assim? Mesmo com candidatura própria ou no palanque do PSB, o PSC não está rompendo a aliança?

Não podemos dizer que estamos abandonando o agrupamento porque não temos participação da administração do prefeito João Alves, mesmo porque não fomos nem convidados para participar e nem opinar. Se a administração é correta é mérito do prefeito e de sua equipe. Se errada, é demérito do prefeito. Não temos nenhum compromisso firmado em manter um arco de aliança mesmo porque fomos pontuais para o processo das eleições. Não existiu cumplicidade administrativa. Não estou dizendo que, caso Eduardo não venha ser candidato, a gente não possa apoiar a pré-candidatura a reeleição do prefeito. É tudo discussão com o grupo e com eles. Caso não venha acontecer, ninguém pode nos acusar de estar abandonando o barco, mesmo porque não estamos no barco da administração.

Pela sua amizade com o prefeito João Alves, o surpreendeu esse comportamento dele de não convidar quem o ajudou para participar da administração?

Lógico que surpreendeu. Quando se faz uma parceria de um projeto você entende que é natural (a participação na gestão). Isso em qualquer lugar do mundo. Tem que participar nem que seja para discutir e também participar da administração. Em nenhum momento sequer fomos convidados para opinar. Eu não tenho problema nenhum com isso, mas o grupo cobra muito isso. É uma das dificuldades que a gente vai ter, caso Eduardo não seja candidato. O grupo sentiu muito essa falta de atenção. Nossos candidatos a vereadores foram para as ruas, nossas lideranças foram para as ruas. Defendemos o projeto, e essa cumplicidade terminou no dia da eleição.

Um dos auxiliares do governador Jackson Barreto, João Gama, disse que a pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho “não tem alma”. Como simpatizante do projeto PSB, como o senhor avalia essa declaração?

Eu entendo que a pré-candidatura de Valadares Filho você não pode dizer que é uma pré-candidatura que tinha alma num passado recente, mas, hoje, e uma pré-candidatura sem alma. Isso posição é de quem aprendeu a fazer política talvez com o líder maior dele. Política pontual: do que é bom para o projeto pessoal. Talvez apoiar Valadares Filho, em 2012, foi bom naquele momento e melhor ainda quando, em 2014, o agrupamento foi para a candidatura de Jackson Barreto. Talvez esse seja o pensamento do líder maior deles. Usa, abusa e depois larga. Como é que, em 2012, Valadares Filho era o mais preparado, o mais competente, e hoje perdeu a alma, a pureza, toda a condição de ser prefeito? Eu, por exemplo, não estou dizendo que não vou apoiar João Alves. Estou dizendo que vou defender uma pré-candidatura de Eduardo Amorim. Se o senador não for pré-candidato, eu posso conversar com João Alves. Ninguém vai deixar de dizer as qualidades de João Alves como homem público, como homem de visão, mas a política é dinâmica. Se não há reciprocidade, você não tem obrigação de continuar no mesmo barco. Eu posso ser convencido diferente disso, mas é diferente quando se sai atirando. Pensar que era bom quando você era bom pra me servir – e agora que não me serve mais não presta, não tem alma, e incompetente, não tem futuro? É a declaração de Gama, eu respeito. Nada contra. Acho que cada um pensa e fala da forma que quer, mas não é o tipo de política que eu aprendi a fazer.

No próximo dia 20, o Eduardo Amorim anuncia a pré-candidatura, coincidindo com o 20 do PSC?

Quem sabe a gente utilize o dia 20 para fazer um grande anúncio bom para a capital (risos). São pequenos detalhes que agora com o retorno do senador vamos sentar para definir. Espero que possamos anunciar a pré-candidatura de Eduardo ou anunciar que o projeto dele não é 2016, mas 2018. Isso é da dinâmica da política e eu tenho certeza que qualquer que seja a decisão do senador ele terá o nosso apoio.

Sendo o palanque o de João Alves ou o de Valadares Filho, o PSC abre mão de apontar o pré-candidato a vice-prefeito?

Não. Não podemos fazer parte de um projeto para o qual o PSC vai levar o maior agrupamento do estado para o apoio de uma candidatura se a gente não tiver uma participação direta, porque o nosso grupo hoje não permite que a gente faça o mesmo compromisso que fizemos em 2012 com o próprio prefeito João Alves.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei para a criação do Código Comercial (PL 1572/11) deve votar nos próximos dias  o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim. A proposta tem a finalidade de concentrar as normas, sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas.

Em palestra na Fecomércio-MG, o deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, ressaltou a importância dessa iniciativa para os empresários. “Será uma revolução em todos os setores de comércio e serviços. Estamos trabalhando há cinco anos nesse código, coletando opiniões por todo o Brasil e levando em conta as experiências internacionais”, comentou Oliveira, que é presidente da Comissão Especial do Código Comercial.

O novo Código contribuirá para a afirmação da livre iniciativa e privilegiará o princípio da segurança jurídica nas relações comerciais. De acordo com Laércio, atualmente no Brasil, quem compra, vende ou investe vive em um ambiente de incertezas e insegurança”, explicou o parlamentar.

A redação do projeto trata, entre outros aspectos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papéis. “Assim como existe um código para os assuntos civis, é preciso separar as necessidades mercantis, formatando um instrumento específico para as demandas do setor”, completa. Assuntos de cunho tributário, trabalhista e de meio ambiente não foram enquadrados.

O presidente da Fecomércio/MG, Lázaro Luiz Gonzaga, destacou que iniciativas como essa são fundamentais, pois permitem atualizar leis que ficaram defasadas por não acompanhar as novas relações econômicas e comerciais. “Precisamos sempre monitorar essas ações com o objetivo de defender os interesses dos nossos representados. O país tende a ganhar um ambiente mais favorável aos negócios, a novos investimentos e à geração de empregos”, diz.

O deputado Laércio Oliveira, que também preside a Fecomércio Sergipe e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, afirmou que o texto final do Código Comercial será entregue para análise dos deputados nesta quarta-feira (6). A previsão de votação pela Comissão Especial é na semana que vem.

Além desse processo, outros temas de interesse dos empresários estão na pauta da Casa. Entre eles estão o Código de Defesa do Contribuinte e a modernização dos contratos de trabalho. Todos eles têm a intenção de reduzir burocracias, simplificar processos e fomentar a atividade empresarial, buscando propiciar um ambiente de negócios competitivo que favoreça o crescimento econômico do país.

João: objetivo é atingir os mais pobres

Na tribuna da Câmara dos Deputados, durante a sessão desta quarta-feira, dia 6, o deputado federal João Daniel (PT/SE) denunciou a forma secreta como foi realizada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Incra/Funai hoje. Para o parlamentar, essa CPI tem como único papel tentar aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que trata sobre a demarcação das terras indígenas e quilombola – e a criminalização dos movimentos sociais.

Em seu discurso, João Daniel registrou que tem acompanhado vários debates sobre as ações do governo interino de Michel Temer e no caso da CPI Incra/Funai tem ficado preocupado. “Ela tem como objetivo atingir os mais pobres, os índios, quando parece que tem um cerco montado a partir dos interesses do Palácio, da bancada ruralista, dos setores conservadores, para atacar aqueles que são os mais sofridos, mais discriminados, que sofreram durante a história do nosso país”, declarou.

Segundo o deputado, os indígenas têm o reconhecimento internacional e o seu respeito. Ele lamentou o tratamento que tem sido dado e a tentativa de aprovação da PEC 215 e criminalização dos movimentos, que são o único papel da CPI. “Uma sessão chamada reservada, secreta, foi montada hoje e os parlamentares que têm mais experiência nessa Casa denunciaram que nunca houve isso. O objetivo é atingir a Igreja Católica, o Conselho Missionário Indigenista [Cimi], os defensores dos povos indígenas, atacar as organizações que defendem os pobres do campo. Esse é o objetivo do Palácio, do governo golpista”, afirmou.

João Daniel alertou que a bancada ruralista sabe o preço que o agronegócio pagará caso venha se prestar a esse serviço de financiar o massacre contra os povos indígenas desse país. “É um alerta e uma denúncia que queremos fazer. Está na Bíblia e em todos os locais da história da humanidade que quem persegue e massacra os pobres virá o troco e o resultado. Eu espero que os que usaram e estão usando essa CPI para perseguir e massacrar os defensores dos pobres do campo, que retire isso que aprontaram hoje, que nós do PT, PSOL e PCdoB nos retiramos, não reconhecendo essa CPI”, declarou o deputado.

Por Edjane Oliveira 

Clóvis: recurso apresenta duas preliminares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) recorreu da decisão do desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), suspendendo julgamento da Corte quanto às contas do hoje deputado Luciano Bispo (PMDB) relativas ao ano de 2003, quando ele era prefeito de Itabaiana. A Coordenadoria Jurídica do TCE/SE ingressou com um Agravo Interno solicitando ao desembargador que exerça juízo de retratação ou que remeta os autos para apreciação e julgamento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

O presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, informa que o recurso apresenta duas preliminares para se contrapor ao Agravo de Instrumento movido pelo hoje presidente da Assembleia Legislativa. A primeira é de preclusão consumativa, pois houve alteração objetiva da demanda. “Quando ele propôs a ação na primeira instância, em Itabaiana, ele não alegou o fato de o Tribunal Superior Eleitoral ter cassado sua candidatura. Fato que só foi levado ao juízo recursal, o que é vedado”, explica Clóvis Barbosa, lembrando que, quando ele ingressou com o processo judicial na Comarca de Itabaiana, seu registro de candidato a deputado já havia sido cassado.

A segunda é de preclusão lógica, já que somente oito anos depois do julgamento do Tribunal de Contas, quando já havia inclusive recolhido a multa imposta, Luciano Bispo alegou que lhe foi cerceado o direito de defesa. “Ele alega que não foi intimado para fazer a sua defesa oral na audiência do Tribunal de Contas, mas isso ele deveria ter feito em até três anos após o processo na Corte de Contas ter tramitado e julgado, segundo o Regimento Interno do TCE à época. Só o fez oito anos depois”, diz Clóvis Barbosa, acrescentando que a ação que pretende anular a decisão do Pleno do TCE também tem prazo decadencial, de cinco anos, o que igualmente já se exauriu.

Quanto aos erros da gestão que resultaram na condenação pelo Tribunal de Contas, o recurso apresentado lembra que o Relatório de Inspeção nº 017/2004, subscrito pelo corpo técnico da Corte de Contas e corroborado pelo auditor e pelo membro do Ministério Público Especial de Contas, em 44 páginas enumera dez irregularidades graves e insanáveis cometidas por Luciano Bispo na administração de recursos do município de Itabaiana no período de janeiro a junho de 2003.

São as seguintes as falhas mais graves: manipulação nos registros corretos dos gastos com pessoal para fugir do limite prudencial fixado pela LRF; forte suspeita de manipulação das licitações para aluguel de veículos; contratação de empresas por inexigibilidade, sem o cumprimento dos requisitos legais; pagamentos efetuados com cheques a terceiros, com emissão nominal à própria Prefeitura; e 194 cheques devolvidos por falta de fundo, num montante de R$ 1.270.873,30, configurando ofensa à LRF e aos princípios da probidade, moralidade e confiança.

Segundo o coordenador Jurídico do TCE, Luiz Carlos Santana, os mesmos argumentos serão apresentados ao Juízo de Itabaiana, onde se deu a ação inicial, embora lá o juiz não tenha concedido a tutela de urgência para suspender a decisão do Tribunal de Contas.

Enviado pela assessoria 

Nos dias 27 e 28 de outubro, especialistas em turismo de todo o país estarão reunidos em Aracaju para discutir ações que estimulem a produção da pesquisa científica, a geração de empreendimentos e novas oportunidades de negócios no segmento, além da transferência de tecnologia na região nordeste e no Brasil.

O I Simpósio Regional de Políticas de Turismo e Arranjos Produtivos Locais, Simpolitur, é um evento técnico-científico e contará com a participação de pesquisadores, trade turístico (empresa e instituições privadas), professores, estudantes e profissionais da área.

O evento  é uma iniciativa conjunta da Coordenadoria de Gestão em Turismo do Instituto Federal de Sergipe – Campus Aracaju; Escritório Modelo de Turismo, os grupos de pesquisa “Observatório Político de Turismo e “Gestão de Arranjos Produtivos Locais”, com a colaboração da Coordenadoria de Hospitalidade e Lazer do IFS.

As inscrições estão sendo feitas pelo site do evento. A programação, os prazos, valores e normas para submissão de pôster e artigos e outras informações estão em http://simpolitur.wix.com/simpoliturteaser . Além da conferência de abertura, o simpósio contará com mesas redondas, oficinas e apresentação de trabalhos científicos, que serão publicados nos anais do evento via online.

Em sua primeira edição, o simpósio tem como objetivos proporcionar aos participantes um espaço para o debate, a ampliação de conhecimentos sobre arranjos produtivos locais na área de turismo, a troca de ideais referentes ao desenvolvimento local das comunidades litorâneas e ribeirinhas e o papel da atividade turística no contexto socioeconômico atual.

O evento busca ainda a divulgação do conhecimento científico sobre as pesquisas e os trabalhos que vêm sendo realizados no âmbito do IFS. O simpósio está sendo coordenado pelas professoras Mary Nadja Lima Santos, Cristiane Picanço e Fabiana Faxina do Instituto Federal de Sergipe Campus Aracaju.

Inscrições e mais informações: site do evento http://simpolitur.wix.com/simpoliturteaser

Fábio e Zé: reaproximação

Por Joedson Telles 

O presidente do PDT e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho, concederá uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira, dia 7, às 7h30, para anunciar a posição do partido nas eleições de Aracaju, Socorro e São Cristóvão. É o tempo passando e as dúvidas caindo por terra.

Em Socorro, apesar de já ter anunciado seu apoio à pré-candidatura de Kleverton Siqueira (PDT), tendo a vereadora Maria da Taiçoca (PDT) como vice, Fábio Henrique deve mudar de ideia e aderir à pré-candidatura do ex-deputado estadual Zé Franco (PSDB), hoje uma realidade. Os dois conversaram na sede do PSDB, no último dia 6 de junho, na sede do PSDB, em Aracaju.

Fábio Henrique, mesmo sendo aliado do governador Jackson Barreto (PMDB), não tem como permanecer no grupo nas eleições 2016, já que o governador abraçou as pré-candidaturas do PC do B, em Socorro, com o deputado Padre Inaldo, e em Aracaju, com o ex-prefeito Edvaldo Nogueira. A postura do governador deixou Fábio Henrique livre e tranquilo para compor com Zé Franco, mesmo o tucano sendo oposição ao Governo do Estado.

Na entrevista coletiva, Fábio Henrique também deve confirmar a especulação e anunciar que estará apoiando a pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) à Prefeitura de Aracaju. Muito embora aliados do prefeito João Alves (DEM) estejam otimista quanto a uma decisão do PDT pelo palanque do DEM.

Por fim, Fábio Henrique acabará as dúvidas no tocante à eleição de São Cristóvão, onde seu irmão e ex-secretário de Estado do Turismo, Adilson Júnior, pode ou não encabeçar uma chapa para prefeito do município.

Fábio Henrique, que conseguiu se consolidar como liderança política, desde que deixou a Câmara de Aracaju para ser prefeito de Socorro, há oito anos, deixa a Prefeitura de Socorro no dia 31 de dezembro deste ano, e fica sem mandato por pelo menos dois anos. Planeja usar este tempo para consolidar um projeto que tem Brasília como foco.

Fábio Henrique cogita disputar uma das duas vagas que serão abertas para Sergipe no Senado Federal, em 2018, quando terminam os mandatos dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC). Todavia, a depender do quadro político, pode disputar uma vaga na Câmara Federal.

A ideia inicial de Fábio Henrique seria permanecer no bloco do governador Jackson Barreto e ter o seu apoio para a concretização do projeto 2018. Com Jackson distante, Fábio Henrique enxerga em outras lideranças a musculatura que precisa para somar às suas forças e garantir o êxito do seu projeto político.

No plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira, dia 5, o deputado federal João Daniel (PT/SE) registrou a assinatura da ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água no Assentamento Caraíbas, no município de Japaratuba. O ato aconteceu na última quinta-feira, dia 30, com a presença do governador de Sergipe, Jackson Barreto, sua equipe, secretários, prefeitos, entre eles o de Japaratuba, Hélio Sobral, vereadores, entre eles Carlinhos de Gerusa, e a população da comunidade Caraíbas.

Em seu discurso, João Daniel parabenizou o governador por lançar o programa Água para Todos que irá atender diversos municípios, dezenas de comunidades, iniciando pelo Assentamento Caraíbas. “Parabéns aos assentados. São mais de 100 famílias, uma luta histórica, um povo lutador, que agora será contemplado pela implantação do sistema de abastecimento de água no próprio Assentamento”, registrou o parlamentar.

Esta era uma antiga reivindicação das famílias trabalhadoras da região que sempre teve a participação e apoio do deputado João Daniel. Essa implantação irá trazer mais qualidade de vida para a população que lá reside e produz.

Na oportunidade, o governador, acompanhado por sua equipe, o parlamentar e também o vereador Carlinhos de Gerusa, visitou a AgroindústriaCasa do Bolo que funciona dentro do assentamento, onde são produzidas iguarias, como bolos e biscoitos, a partir da produção agrícola regional para comercialização junto às comunidades e demais municípios da região, garantindo geração de renda para as famílias.

Sindicato conta que, com salários cortados, Jucélia gritava para todos ouvirem na SEED que ia se matar e cumpriu

Jucélia: prometeu se matar e cumpriu 

Numa nota publicada na sua página na web e repercutida nas redes sociais, nesta terça-feira, dia 5, com o titulo “Seed enterra mais uma professora”, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese) afirma que a professora Jucélia Almeida, 45, que cometeu suicídio, no último final de semana, é mais uma vítima do cenário infernal “tão propagado” pelo secretário de Estado da Educação do governo Jackson Barreto (PMDB), o professor Jorge Carvalho.

“Jucélia se suicidou e deixou uma carta relatando apenas uma síntese do calvário em vida que enfrentou por um ano ao se deparar com um esquadrão de aço formado por chefes orientados e conscientes do seu papel de perseguir e provocar assédio moral sob o discurso do legalismo, tese do atual secretário”, diz a direção do Sintese.

O sindicato afirma que, segundo relato de familiares da professora, ela, durante a sua carreira, assumiu a equipe diretiva de algumas escolas, inclusive no atual governo. Ainda segundo o Sintese, em meados de 2015, a professora deixou a coordenação da Escola José Rollemberg Leite, porque o seu trabalho já não interessava mais a Secretaria de Estado da Educação (Seed), e, como professora licenciada em história, voltou a lecionar em salas de aula.

“Como já não era bem vista pelo esquadrão do legalismo formado por Jorge Carvalho e capitaneado em Aracaju pela professora Maria Lúcia Gois, diretora da DEA, Jucélia passou a ter o seu primeiro direito negado, não recebeu por vários meses a gratificação por regência de classe, mesmo estando em sala de aula”, diz a nota.

Ainda, de acordo com o Sintese, a queda na remuneração levou a professora a desencadear problemas de depressão e cardiovasculares, passando seguidas vezes a ter atendimento de urgência, cujos atestados médicos eram tratados com desdém por Jeane Góes, diretora do Centro de Referência Severino Uchoa, penúltima escola em que Jucélia lecionou, pois há um mês estava lecionando no Colégio Augusto Franco. As faltas eram registradas no ponto da professora com facilidade, mas a gratificação de regência de classe não retornava por questões técnicas.

A nota explica também que, com o agravamento do quadro de saúde da professora, até os médicos peritos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag) emitiram uma licença de 60 dias para tratamento de saúde, após o Sintese ter sido procurado pela professora e solicitar a reconsideração, já que inicialmente havia sido negado. Segundo o Sintese, estranhamente, durante esses dois meses, a professora teve o salário bloqueado e, para sobreviver, doente, recorreu a familiares.

“No entanto, o circo de horrores não tinha fim. Em junho de 2016, a professora Jucélia voltou ao trabalho, e nutria a expectativa de, no final do mês, receber seu salário corretamente. Eis que junho terminou e seus vencimentos de novo não vieram. Aos prantos a professora se dirigiu à Seed, chegando inclusive a conversar com a superintendente da educação Marieta Barbosa, que prometeu resolver, mas que tinha questões técnicas a solucionar. Jucélia gritava para todos ouvirem na SEED que ia se matar. A professora não resistiu, e cumpriu o que sentenciou. Jucélia deixou uma filha de 21 anos”, diz o Sintese em nota.

O Sintese, por fim, documenta que está disponibilizando o seu departamento jurídico para que a família da professora Jucélia Almeida possa buscar a Justiça. “Interpor as ações judiciais cabíveis contra o Estado de Sergipe, bem como contra os envolvidos diretamente, a partir da análise dos advogados, ao tempo que convidamos os professores para um ato de protesto no dia de amanhã, quarta- feira, às 9h, em frente à Escola Severino Uchoa seguindo para a DEA , podendo se estender durante toda a semana em outros órgãos”, finaliza.

Do Universo, com informações do site do Sintese

Além desse assunto, tratou-se também das dificuldades financeiras do Governo do Estado e a possibilidade de se buscar acesso a novas linhas de crédito, como a DPL 2, disponibilizado pelo Banco Mundial.

O governador explicou que o BID deu um prazo até o mês de julho deste ano para que a operação do Proredes fosse concretizada, sob pena desses recursos serem realocados para outros projetos em outros países. “São U$ 100 milhões para saúde. Não podemos perder esses recursos, que são fundamentais para melhorar nossos serviços para o povo pobre, que é quem mais precisa da saúde pública”, explicou Jackson Barreto.

Na companhia da assessora do Governo em Brasília, Conceição Vieira, o  secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, disse que desde 2011 o Governo do Estado vem fazendo um ajuste fiscal. “Sergipe foi o estado que menos cresceu em despesas de 2009 até 2016. Nossa despesa corrente total, utilizada inclusive para custeio, corresponde aos mesmos valores de 2009. Já fizemos todos os cortes possíveis. Precisamos desses recursos para melhorar os serviços básicos para nossa população”, enfatizou.

Jeferson Passos demonstrou que a situação financeira do Estado passa por um momento preocupante. “Estamos conseguindo pagar a folha, mesmo com um atraso, mas estamos com graves dificuldades de honrar nossos compromissos com fornecedores, com os demais Poderes, com precatórios. Precisamos de soluções de curto prazo”, disse.

Ana Paula Vescovi iniciou suas argumentações parabenizando a gestão estadual pelo esforço fiscal na busca de manter o equilíbrio. Disse que o órgão acompanha os números e que tem consciência de que Sergipe vem fazendo o dever de casa. “Nós precisamos acertar as contas públicas, fazer o ajuste fiscal. Esse é o centro da crise. Temos que cumprir a meta para que o Brasil possa voltar a crescer. Para isso, precisamos resgatar a confiança. Não há mais espaço fiscal para fazer concessões aos estados. Teremos que fazer um ajuste conjunto para podermos superar essa fase”.

Vescovi afirmou que ainda não sabe se haverá espaço para dar garantias para novas operações de crédito. “Temos limitações de espaço fiscal. Há uma restrição real, mas vamos fazer um esforço para analisar o caso de Sergipe e ver se poderemos conceder essas autorizações para as operações de crédito” explicou.

O governador deixou claro que o tempo é importante nessas questões, pois há pressão dos organismos internacionais. “Temos demandas para resolver junto ao nosso povo. Por outro lado, temos ofertas de crédito, espaço para tomar esses recursos, mas não temos a autorização. O STN está trabalhando com uma perspectiva macroeconômica, buscando saídas estruturantes para que a economia possa voltar a crescer e haver mais recursos para todos. Mas não temos tempo e não podemos descartar a busca por soluções para o agora”, finalizou Jackson Barreto.

Proredes

O Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes) é uma operação de crédito externo no valor de até US$ 100.000.000,00 junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Os recursos destinar-se-ão a um conjunto de ações coordenadas e articuladas para viabilizar a política de inclusão social, por meio da consolidação da reforma sanitária no Estado, suprindo deficiências ainda existentes no âmbito da promoção, proteção e recuperação da saúde.

Enviado pela assessoria 

Mudança de PIS Cofins pode levar à perda de até 2 milhões de empregos

As ameaças de aumento de impostos inibem investimentos e, se concretizadas, poderão eliminar milhões de empresas. Estas foram algumas das constatações de seminário realizado, na última segunda-feira, dia 4, na Associação Comercial do Rio de Janeiro. O evento reuniu dezenas de setores, especialmente os maiores empregadores que discutiram Reforma do PIS COFINS, tributação de dividendos, reoneração da folha e outras ameaças tributárias.

A mudança do regime de cobrança do imposto PIS Cofins pode levar a uma perda de até dois milhões de empregos no setor de serviços, segundo estimativa do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral.

“De cada dez postos de trabalho, dois serão encerrados porque as empresas terão um aumento de custo que pode chegar a cinco pontos percentuais sobre seu faturamento. Temos 20 milhões de trabalhadores no setor de serviços e poderemos ter um desemprego de dois milhões de pessoas”, afirmou Amaral ao Jornal da Globo.

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) destacou que as alterações representariam “aumento significativo de impostos”, embora a proposta seja travestida de uma ideia de simplificação tributária. “A gente não tem ambiente para aumento de impostos. O caminho é gestão eficiente do gasto público”, disse o deputado ao Jornal Hoje.

A estimativa é que o aumento vai causar impacto em 1,5 milhão de empresas, com potencial de aumentar a carga tributária sobre a sociedade em R$ 50 bilhões.

O projeto sobre o novo PIS Cofins veio do Governo Dilma e está em análise para encaminhamento ao Congresso. “Precisamos de uma sinalização direta do novo Governo que não há essa ameaça e os empresários podem investir seguros”, afirmou o Dep. Laércio. Para ele, que preside a CDEICS, o ambiente é de esperança e o novo Governo precisa agregar todas as forças possíveis em torno de um projeto para reconstruir o país. O setor de Serviços representa mais de 60% do PIB brasileiro.

A proposta em discussão para a mudança do PIS/COFINS prevê o fim do regime cumulativo, que incide sobre todas as etapas da produção e tem alíquota total de 3,65%. As empresas passariam a pagar pelo regime não cumulativo, no qual a cobrança ocorre apenas uma vez, sobre o preço final. Hoje, a alíquota do sistema não cumulativo é bem mais alta, 9,25%, mas parte da diferença é compensada pela possibilidade de abater parte do imposto devido a gastos com insumos como energia e matéria-prima.

Entretanto, setores como o de serviços — que empregam muita gente — sofrerão com o salto da alíquota sem ter muito o que abater, já que seu principal gasto é com mão de obra, que não pode ser deduzida. O setor afirma que cerca de 60% de seus custos são com mão de obra. Por isso, a maioria das empresas de serviços opta hoje pelo regime cumulativo, enquanto as indústrias preferem o não cumulativo.

A Receita Federal sinalizou no final do ano passado a criação de um alíquota intermediária e outra reduzida, para evitar aumentos abruptos de tributação sobre os setores. Entretanto, não divulgou as alíquotas. Os setores, são contra a mudança, que torna mais complexa e burocrática a apuração dos tributos. O evento repercutiu nos principais telejornais.

Enviado pela assessoria

Não é novidade para os motoristas que rodam as estradas sergipanas que algumas delas carecem de manutenção. Muitas rodovias estaduais – entre elas as que cortam o agreste – estão com asfalto irregular e cheias de buracos, prejudicando aqueles que transitam por elas.

Preocupado com essa situação, o deputado estadual Georgeo Passos, PTC, elaborou indicações pedindo ao Governo do Estado melhorias nas estradas. “Transito várias vezes por essas estradas e vejo o péssimo estado de conservação que elas têm. Os buracos podem trazer prejuízos aos motoristas e até causar acidentes, pondo em risco a vida dos condutores”, afirmou o parlamentar.

Somente no último mês de junho foram três indicações redigidas. A de número 191 pediu a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia SE-331, que interliga os municípios de Nossa Senhora Aparecida e São Miguel do Aleixo. A indicação 192 sugeriu a recuperação da Rodovia SE-339, que interliga o Povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis, ao município de Nossa Senhora das Dores.

Já a indicação número 193 pediu a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia SE-240, que liga Ribeirópolis à Moita Bonita. “Esta foi uma forma que encontramos para tentar resolver esse grave problema, uma vez que é obrigação do Poder Executivo fazer a manutenção dessas rodovias. Esperamos que o Governo atenda os nossos pleitos, para o bem daqueles que trafegam nessas estradas”, completou Georgeo.

Por Daniel Soares, da assessoria

Empreender é o sonho de muita gente. Mas como dar o primeiro passo? Quais cuidados são necessários? Esses são alguns dos assuntos que serão discutidos em mais uma edição do Encontro Seguro, promovido pelo Sindicato dos Corretores de Seguros em Sergipe (Sincor-SE). O evento sempre traz um palestrante para discutir diversos temas. Dessa vez, o palestrante será o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camilo, que vai falar sobre como o empreendedorismo poder ser um caminho seguro para os corretores de seguros. “O Encontro Seguro, como o próprio nome sugere, é realmente um encontro onde podemos interagir, tirar dúvidas e adquirir ainda mais conhecimentos sobre a nossa área”, afirma o presidente do Sincor-SE, Érico Melo. A palestra é gratuita e acontece nesta quinta-feira (7), a partir do meio-dia, no Quality Hotel, que fica na rua Delmiro Gouveia, n. 100, bairro Coroa do Meio, na capital. Mas atenção: as vagas são limitadas. Outras informações pelo telefone: (79) 3211-1588.

Enviado pela assessoria 

“A gente tem que respeitar o ritmo normal das coisas. Estando na chapa ou não, a gente vai contribuir na eleição”, diz

Robson: prometendo surpresas

Por Joedson Telles 

O deputado estadual Robson Viana (PEN) deixou evidente que está, sim, nos seus planos ser o pré-candidato a vice-prefeito de Aracaju numa suposta chapa tendo o prefeito João Alves como pré-candidato a reeleição. Veja o que o parlamentar responde, ao ser provocado pelo Universo com a indagação sobre o que há de concreto no assunto. “Estou à disposição. Eu acho que é o momento da política. A política vive disso. Também deve ser pela minha aproximação com o prefeito de Aracaju, pela amizade, admiração. Essa convivência que a gente tem hoje em dia acaba tendo essa articulação que é normal. Quem tem que decidir isso é o prefeito de Aracaju. O prefeito tem dado algumas entrevistas e a gente tem que respeitar o ritmo normal das coisas”, disse.  Robson Viana fala ainda do seu trabalho à frente do PEN, e assegura que haverá surpresas no quadro geral das eleições de Aracaju. “Cada um está querendo ver o que vai acontecer até as convenções. Pode ter certeza absoluta: o cenário de hoje muita coisa vai mudar até as convenções em agosto”, diz. A entrevista

Como andam as articulações do PEN para eleição de Aracaju?

Trabalhando muito. Já estamos praticamente em julho, daqui a pouco já está próximo das convenções partidárias. Estamos caminhando e dialogando com os partidos e vai chegar o momento de a gente começar a tomar as decisões. Acho que as coisas estão caminhando bem. Tanto em Aracaju como em todo o estada, a gente tem trabalho bastante para o fortalecimento do nosso partido. Pode ter certeza absoluta que o que a gente vem fazendo em Aracaju, nos municípios de Sergipe a gente está colhendo os frutos do que fez ano passado. O caminho é esse. Tenho certeza que agora no mês de julho as coisas estão se afunilando e a gente aguarda como vai se proceder a campanha aqui em Aracaju.

Robson abriu mão de estar no PMDB, um partido grande, consolidado, para comandar o PEN. Como tem sido a experiência?

Muito boa.  Claro que muita trabalhosa, mas a gente não foge do trabalho. A gente tem caminhado em vários municípios do estado onde a gente vai ter pré-candidatos a prefeito e a vereador. É um trabalho muito cansativo. A gente trabalha praticamente de domingo a domingo. Todo final de semana, eu tenho ido ao interior conversar com os companheiros que estão colocando seu nome à disposição em cada município. Eu estou muito feliz. É o nosso trabalho e foi o que a gente imaginava. Graças a Deus, hoje o PEN tem no estado quase 68 diretórios municipais e a gente arrumou o partido para chegar com um partido forte para as eleições 2016.

O que tem de concreto de Robson Viana ser vice de uma suposta chapa encabeçada pelo prefeito João Alves?

Estou à disposição. Eu acho que é o momento da política. A política vive disso. Também deve ser pela minha aproximação com o prefeito de Aracaju, pela amizade, admiração. Essa convivência que a gente tem hoje em dia acaba tendo essa articulação que é normal. Quem tem que decidir isso é o prefeito de Aracaju. O prefeito tem dado algumas entrevistas e a gente tem que respeitar o ritmo normal das coisas. O prefeito tem um vice que é José Carlos Machado, que é um amigo que contribuiu bastante para eleição do prefeito e está junto com ele. É uma decisão individual do prefeito. Vamos aguardar até porque têm outros partidos envolvidos na eleição de prefeito de Aracaju. Estamos chegando perto das convenções, e o prefeito vai escolher o melhor caminho e dentro desse contexto escolher seu vice.

Robson Viana abriria mão do mandato de deputado estadual em nome deste projeto?

É uma avaliação que a gente vai fazer com muita cautela, com muita tranquilidade com os nossos companheiros. A gente tem um grupo que faz parte, principalmente com os companheiros do PEN, que a gente tem uma forma diferenciada de fazer política, porque a gente não toma uma decisão só. Toma uma decisão coletiva com nossos pré- candidatos a vereadores e com pessoas que fazem política comigo há muito tempo para gente fazer essa avaliação. Quando vier esse convite, a gente vai avaliar e pegar o melhor caminho. A minha intenção é sempre ajudar o povo de Aracaju. Onde eu tiver encaixado num projeto que ajude o povo de Aracaju estarei, independente de estar na chapa ou não. Vamos aguardar. Esperar o que vai acontecer nas convenções. O convite ou não, para gente tomar a decisão aqui em Aracaju. Sempre estarei à disposição do povo de Aracaju. Eu tenho uma gratidão imensa pelo povo de Aracaju, até porque a gente sempre vê nas eleições que a gente participa a votação que a gente tem. Estando na chapa ou não, a gente vai contribuir na eleição de Aracaju.

O quadro geral das eleições de Aracaju está perto de ser definido?

A gente vai ter muita surpresa até as convenções. Muita água ainda vai passar por baixo dessa ponte. Tudo pode acontecer nessa eleição que vai ser totalmente atípica em Aracaju. Qualquer coisa que a gente falar aqui pode ser mudado o pensamento. Todos estão procurando com os partidos, alguns partidos tomando definições de coligação, pode vir alguma novidade de Brasília. Alguns partidos fechando acordo em Aracaju. Um pré-candidato está muito quieto, outro mais avançando, outros mais cautelosos. Cada um está querendo ver o que vai acontecer até as convenções. Pode ter certeza absoluta: o cenário de hoje muita coisa vai mudar até as convenções em agosto.

Robson está mais perto do palanque de João Alves ou de Edvaldo Nogueira com Jackson Barreto? Pode também estar com Valadares Filho ou Eduardo Amorim, este último caso anuncie uma pré-candidatura também?

Eu faço parte do agrupamento do governador. É o nosso líder maior, mas sempre tenho dito que tenho minhas posições e convicções. No momento certo, pode ter certeza absoluta que nosso partido vai decidir qual o caminho em Aracaju. Disse ao governador que, até o final de julho, a gente tomaria uma decisão, que pode agradar ou não. A gente não pode fechar janela para ninguém. Política é isso aí. Tem que estar dialogando com todo mundo. Claro que existe mais aproximação com um do que com outro, mas já votei em Eduardo Amorim, em 2010, para senador. É uma pessoa que eu tenho um carinho enorme, e que tem feito um bom trabalho no Senado. Nosso partido está aberto à conversa com todos. Já conversei com Valadares Filho duas vezes em meu escritório. É uma pessoa que tenho o maior apreço, um jovem que também está na política. Tudo nesse processo político é válido e normal. Mas vai ter um prazo. Na hora do prazo final, o PEN vai se pronunciar – e dizer como vai caminhar em Aracaju.  Vai pesar a decisão de todos nós. Tem Daniela Fortes, que é vereadora, tem Emília Correa, que teve uma votação expressiva em 2012, têm vários pré-candidatos também e cada um tem um pensamento.  Eu tenho ido a algumas reuniões em Aracaju de companheiros de nosso partido e cada um tem uma sugestão, tem uma ideia e vamos somando.  Claro que eu também vou ter meu pensamento dentro do grupo e a gente vai ver o que é melhor para traçar aqui. Não vamos ficar em cima do muro. No momento certo a gente vai tomar uma posição em relação ao PEN aqui em Aracaju.

Segundo Mitidieri,  alimento avaliado em R$ 7 milhões seria para os mais carentes

Em entrevista ao radialista George Magalhães, na 103 FM, na manhã dessa segunda-feira, dia 4, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) denunciou que a Prefeitura de Aracaju perdeu cerca de 600 toneladas de feijão – o equivalente a R$ 7 milhões aproximadamente – que estavam sendo disponibilizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Fábio assegurou que viabilizou o feijão para os 75 municípios sergipanos, todavia apenas 23 requisitaram o alimento junto ao órgão federal.

“Nós disponibilizamos uma cota de feijão junto à Conab, que estava disponível em Goiás. As prefeituras sergipanas precisavam apenas pagar o frete e retirar o produto. 23 municípios demonstraram interesse, dentre eles Muribeca, Pacatuba, Pinhão, Moita Bonita, Itaporanga, dentre outros. Isso é para os municípios distribuírem gratuitamente para as comunidades mais carentes”, disse.

O deputado explicou que como tem uma tia trabalhando com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, o contato foi feito diretamente com o gestor. “Falei com o prefeito João Alves pelo telefone e ele me agradeceu. Um tempo depois, percebendo que a prefeitura não havia ido atrás do feijão, nós encaminhamos dois ofícios: um para o gestor e outro para a secretária municipal Maria do Carmo Alves. O prazo findou acabando e a PMA perdeu 600 toneladas de feijão que poderiam servir aos mais carentes”, lamentou.

Eventos em Curitiba contaram com palestras do deputado Laércio Oliveira

Duas questões fundamentais para a retomada do crescimento econômico no Brasil foram temas de eventos nesta sexta-feira (1º) em Curitiba (PR), com exposições do deputado federal Laércio Oliveira: o novo Código Comercial brasileiro – que deve ser votado na próxima semana na Câmara -, e o Projeto de Lei do Trabalho Intermitente, uma alternativa legal às empresas e trabalhadores que demandam flexibilidade em suas relações, garantindo todos os direitos previstos na CLT.

Pela manhã, na sede da Fecomércio/PR, Laércio falou a um grupo de líderes classistas, representantes de diversos setores produtivos, em uma reunião organizada pela Junta Comercial do Paraná. O objetivo foi debater um dos pontos mais polêmicos do novo Código Comercial: a possibilidade de que cartórios também façam o registro comercial de empresas.  O público presente se mostrou refratário a esse aspecto da legislação em análise, alegando, entre outros pontos, falta de segurança jurídica e a abertura de possibilidades a fraudes diversas, como empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e evasão tributária. “Seria a Disneylândia dos estelionatários”, comentou um dos líderes.

Ao final do encontro, Laércio Oliveira recebeu do presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel, e do vice-presidente da Fecomércio/PR, Ari Faria Bittencourt (foto principal), um documento com as argumentações pelas quais aqueles setores produtivos apoiam a exclusividade do registro de empresas nas Juntas Comerciais. O parlamentar se comprometeu a levar o pleito ao relator da matéria, o deputado Paes Landim.

À tarde, na Universidade Positivo, Laércio Oliveira participou do encerramento do 26º. Encontro Nacional da Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes -, em que integrou o painel (foto) sobre Gorjeta e Trabalho Intermitente, este um tipo de contrato usual em vários países da Europa e inclusive da América do Sul. O deputado explicou que, em resumo, trata-se de uma relação em que o contratado trabalha por hora, em jornada flexível, de modo a atender com maior eficiência e racionalidade as necessidades do empregador e as próprias. Destacou que o Projeto de Lei que institui o Trabalho Intermitente, de sua autoria, mantém todos os direitos trabalhistas vigentes e se revela uma alternativa essencial para negócios cujos movimentos sofrem extrema variação sazonal, a exemplo dos  afins ao mercado turístico, com as alta e baixa estações.

Também participante do painel, o juiz da 8ª. Vara do Trabalho Felipe Calvet comentou que a legislação trabalhista brasileira é de 1943, concebida em um cenário de Brasil rural.  “Está desatualizada, não atende mais aos empresários, nem aos trabalhadores”, afirmou.

Por Mônica Pinto

Foto de Bruno Tadashi

No próximo dia 21 de julho, a Associação de Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) realiza o IX Workshop de Combate ao Câncer Infantojuvenil, com o tema central: ´Do tratamento à cura: questões biopsicossociais que contribuem para o sucesso do tratamento do câncer infantojuvenil´. O evento integra a programação de aniversário da instituição, que há 29 anos desenvolve ações socioeducativas para crianças e adolescentes com câncer. Durante o momento festivo será reinaugurada a Brinquedoteca da Avosos, que ganhou uma estrutura mais moderna e aconchegante. A solenidade contará com a presença do superintendente do Instituto Ronald McDonald, Francisco Neves (Chico).

Fábio: explicações

O prefeito de Nossa Senhora de Socorro, Fábio Henrique de Carvalho, falando em nome do PDT, partido ao qual preside, observa que a disputa político-eleitoral é um direito democrático assegurado pela atual Constituição. Fábio ainda conversa para definir com os demais membros do PDT o caminho a ser seguido pela legenda nas eleições de Aracaju. Em Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, contudo, definição é o verbete.

“A pré-candidatura a prefeito de São Cristóvão do ex-secretário de Estado do Turismo e do Esporte, Adilson Júnior, nasceu da vontade do povo de São Cristóvão, que anseia por mudanças e tem como referência o município de Socorro e o avanço que ocorreu nos últimos anos”, diz o prefeito.

Sobre Socorro, Fábio, que optou pela pré-candidatura de Klewerton Siqueira, assegura que não trabalha contra a pré-candidatura do ex-prefeito Zé Franco (PSDB). “Jamais tentei impedi-la, até mesmo porque além de ser um direito legítimo dele, não depende de mim, mas da vontade pessoal de Zé Franco, do partido que ele preside no Estado, o PSDB, e por fim, da Justiça Eleitoral”, disse em nota.