Termina às 12 horas, deste sábado 11, o prazo para os candidatos que desejam interpor recurso do resultado preliminar da prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado, divulgado no último dia 8. Foram aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram, no mínimo, 50% das 80 questões objetivas propostas. O gabarito definitivo da primeira fase – já contendo os resultados dos recursos interpostos – será divulgado no dia 28 de maio de 2013 no site da OAB.

A prova prático-profissional ou etapa subjetiva – para a qual só se submeterá o candidato que for aprovado na primeira fase – está marcada para 16 de junho deste ano. Nesta segunda e última etapa, conforme prevê o edital, os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Do Conselho Federal da OAB

Amar, acolher, saber dizer não, transmitir valores essenciais para vida e, acima de tudo, se doar. Ser mãe é um exercício integral de amor, cuidado e compreensão. E exatamente por causa desses fatores, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através das secretarias municipais de Governo e da Administração, realizou nesta sexta-feira, 10, uma programação especial alusiva ao Dia das Mães. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos e incluiu apresentações de música, teatro, dança e diversas homenagens.

“Reunir todas vocês não tem preço. A alegria e satisfação são indescritíveis”, afirmou Marlene Calumby, secretária de Governo. “A minha alegria é redobrada, pois sou mãe e avó; e essa confraternização é muito importante para nós”, disse.

Para Marlene, a maternidade foi o maior dos dons que ela recebeu. “Ser mãe é a maior dádiva que o Senhor me deu. Participar e organizar este evento foi de uma alegria sem tamanho”, declarou. Segundo a secretária, a manhã de homenagens só foi possível graças ao apoio da Secretaria Especial de Cultura (SEC). “Um trabalho que se faz unido, com participação de todos, nos ajuda a construir um novo tempo. Devemos muito ao prefeito, João Alves Filho, que nos proporciona momentos como esse”, concluiu.

Durante o evento, muitas mães não se seguraram e a emoção tomou conta. A exemplo de Juliana Katarine Santos Vieira, grávida de sete meses de seu primeiro filho.”É uma emoção muito grande, principalmente porque é tudo muito novo para mim. Estou muito feliz com tudo que aconteceu. Este evento foi lindo e me emocionou bastante”, testemunhou.

Música, teatro e dança

A Secretaria Especial de Cultura (SEC) presenteou as mães com diversas apresentações culturais. Na ocasião, um grupo de músicos, atores e dançarinos levaram canções regionais e alegria a cada uma das secretarias do Centro Administrativo. Uma forma criativa e especial para convidar as funcionárias ao auditório, onde estava sendo realizado o grande evento.

Da Ascom da PMA

Governo e Assembleia: o povo atendido

Por Joedson Telles

Na próxima segunda-feira, dia 13, não por coincidência, o governador Marcelo Déda, do PT (13), sanciona, em solenidade, a Lei do Proinveste. O evento, que, certamente, atrairá diversos políticos, jornalistas e curiosos está marcado para às 10 horas, no auditório da Codise.

Se eu fosse o governador aproveitaria para solicitar a certos aliados –  assumidos ou não – para encerrar o assunto, exceto as comemorações. Picuinhas, piadas, distorções e outras baixarias, inclusive alimentadas pela parte viciada da mídia, excluía. Solicitaria que fosse retirado do cardápio tudo que não presta.

Déda, ao contrário de certas figuras carimbadas, não passou a atacar a oposição, covardemente, após os projetos serem aprovados. Ratificando espírito republicano e o amadurecimento político necessário ao importante posto que ocupa, até agradeceu a aprovação aos deputados estaduais. Se antes houve excessos, troca de farpas… como já disse neste espaço, o governador sinaliza, agora, que prefere deixar no passado. Até porque sabe que ainda tem minoria na Assembleia e precisa terminar bem o seu governo.

Aliás, Déda acertar quando demonstrar claramente ter coisas mais importantes para cuidar – sobretudo em prol do povo de Sergipe, que, felizmente, parece bem lúcido para compreender que a questão foi encerrada com a aprovação na Alese, na última terça-feira 7, por unanimidade. Sergipe quis, governo e oposição foram maduros para sentar e oferecer. Agora é esperar pelas obras. O que passar disso pode ser definido como necessidade de desgastar a oposição pelo fato de 2014 bater à porta.

A palavra de Deus

Por Joedson Telles

Leio no site da revista Veja que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu liminarmente dois pedidos de habeas corpus ajuizados pelos advogados do pastor Marcos Pereira, da Igreja Assembleia de Deus. Pesa contra o líder religioso a acusação de ter estuprado duas mulheres que frequentavam o mesmo templo religioso que ele “pastoreava”.

Evidente que em quaisquer circunstâncias, suspeito é sempre suspeito. Apesar de parte da sociedade, muitas vezes impulsionada por setores irresponsáveis da mídia, se arvorar a assumir o papel do Judiciário e condenar mediante a notícia, ainda não se tem o veredicto de um juiz de Direito.

Entretanto, sem cair no lugar comum de também apreciar o que não me compete, creio ser preciso olhar denúncias deste tipo sem descartar a palavra de Deus, que tanto fala em falsos profetas quando manda o homem vigiar para não cair. Se forem apresentadas provas irrefutáveis que o pastor – neste caso o enganador – cometeu os crimes, que ele pague na força da lei, e óbvio suporte outras consequências que este tipo de crime traz junto. Sobretudo diante de outros presos.

Adianto, porém, que nunca será admissível a generalização maligna de praxe nestes momentos. Jogar os pastores sérios aos lobos? Tortuoso. Nem todos os pregadores, acredito até que a maioria deles, se aproveitam da fé das pessoas em Deus para usá-las – seja na cama ou mesmo atacando carteiras e contas bancárias, como alardeia-se. Há homens e mulheres sérias na obra de Deus.

O fato é que, difícil de ser discernido pelo internauta que não conhece a palavra de Deus, a nossa luta não é contra o sangue e a carne. Ou seja, não é contra o que enxergamos em nossa frente e escutamos com os próprios ouvidos. Mas contra os espíritos imundos, que liderados por satanás, acabam encontrando nas pessoas que não estão vivendo em Jesus Cristo presas fáceis para colocar em prática seu plano de destruição da humanidade.

Felizmente, Deus nunca perdeu uma batalha. Sempre está no comando. Podemos até não entender seu tempo, quando estamos sendo testados em alguma provação. Tampouco seus propósitos. Mas, pela fé, devemos apostar tudo no que diz a Sua palavra. Como por exemplo em Romanos  8-28: “tudo coopera para o bem daqueles que amam a Deus”. No caso em tela, é só esperar o desfecho sem açodamento. Ninguém ama a Deus estuprando. E Deus jamais abandona um inocente.

Por Joedson Telles

A operação realizada em conjunto pelas Polícias Civil e Militar, no dia de ontem, com direito a show midiático com televisão a exibir imagens de policial metendo o pé em porta de casa vazia, resultou em cerca de 70 prisões e várias apreensões de menores, veículos, armamentos e, lógico, de drogas. Com 210 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão a cumprir, a Secretaria de Segurança Pública mandou seus homens e mulheres às ruas do estado focados, sobretudo, no combate ao tráfico de drogas. A participação da sociedade, através do Disque Denúncia (181), foi decisiva para o êxito do trabalho. Êxito?

Evidente que os policiais sergipanos estão de parabéns. Não se consegue números tão expressivos sem competência e trabalho – duro e arriscado. Todavia, o sucesso não consegue apagar as inúmeras manchetes de sangue em toda a mídia sergipana, espelhando a fraca política de segurança pública oferecida à sociedade. Aliás, não entendi porque só ontem houve as prisões, se a criminalidade está aí há muito.

Não há boa vontade para se deixar de enxergar que, quando a polícia prende 70 pessoas numa única operação, numa única manhã, um grande número  de mandados de prisão estava na fila ou mesmo na gaveta. E outros tantos flagrantes já deveriam ter sido feitos. Em outras palavras: muitas pessoas que infringiram a lei, até ontem, estavam por aí andando tranquilamente. E o pior: reincidindo na delinquência.

Como já externei em outras oportunidade, a SSP não tem um projeto eficiente de segurança pública. A maior prova, paradoxalmente, são as prisões efetuadas. Só ontem? A segurança almejada pelos sergipanos – e por qualquer povo inteligente – está fundada no policiamento ostensivo. No trabalho de prevenção, evitando a ação dos bandidos. E na competência de prender em flagrante, não esperando para prender no atacado. Claro que quando não há mesmo como evitar a criminalidade, o consolo é ver o delinquente pagando pelo que fez. Mas essencial mesmo seria uma polícia temida pelos bandidos. Ação imediata, espelhando ao criminoso quem manda no pedaço.

Por Joedson Telles

E a animosidade Vavá x Dudu tem novo capítulo. Na noite desta quinta-feira 9, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) postou em seu micro blog Twitter mais provocações ao desafeto e também senador, Eduardo Amorim (PSC). Ainda sobre a novela Codevasf, e não deixando morrer a polêmica Proinveste, mesmo já aprovado na Assembleia Legislativa, Valadares escreve e alfineta com a linguagem típica da rede social o adversário. Confira:

“Peço ao Sen@eduardoamorimse e ao seu grupo q deixem a Codevasf trabalhar. Já ñ basta o atraso do Proinveste em + de 8 meses? Pq essa briga? Agora temos o que ñ tínhamos: conseguimos recursos superiores a R$ 100 milhões para a revitalização completa dos perímetros irrigados. Que ninguém fique incomodado c/o começo das obras p/atender aos parceleiros. Eles merecem e querem as melhorias! Deixem a Codevasf trabalhar! Os recursos tardaram mas chegaram! Vamos agradecer a Deus em primeiro lugar e depois a Dilma que criou o programa + irrigação.Conto c/você!”, carinhosamente, de Vavá para Dudu.

Quer apostar que o troco já está a caminho? Até as definições para as eleições de 2014, esperem o pior. O vale tudo só está começando. Agora, preparem-se, pois a política é a arte do impossível. Se o Eduardo Campos for mesmo para a disputa presidencial e fechar acordo com o PSC, Valadares estará no mesmo palanque que Eduardo Amorim. Com a tranquilidade de quem já foi do antigo PFL e hoje é o cabeça de um partido socialista.

Por Joedson Telles

Nesta quinta-feira 9, o Ministério Público do Estado (MPE) tirou do forno mais uma ação civil pública contra a Fundação Hospitalar de Saúde Pública. Desta vez, o órgão agiu motivado por uma denúncia feita por médicos, que estariam impedidos de realizar seus trabalhos – e óbvio corresponder às expectativas dos pacientes – por falta de medicamentos considerados insubstituíveis. O problema foi formalizado à promotora Euza Missano pela direção do Hospital de Urgência governador João Alves Filho (Huse), que, inclusive, apontou o risco de surto de bactérias multirresistentes.

“Denúncias que foram apresentadas por médicos infectologista do Huse, informando a descontinuidade no abastecimentos de antibióticos.  Além dessa situação, relataram também as dificuldades para realizar exames laboratoriais, de cultura, para detectar onde a bactéria está alojada no paciente com infecção”, disse Euza Missano, ao ser entrevistada pelo radialista e vereador Jailton Santana, na Ilha FM, no início da noite de hoje.

Euza Missano explicou ainda que alguns pacientes começam o tratamento, mas são obrigadas a paralisar pela falta dos medicamentos. Pacientes, inclusive, internados na UTI. E outros sequem iniciaram. Segundo a promotora, dada a gravidade do problema, o MPE ajuizou, hoje, a ação civil pública e solicitou que a liminar fosse concedida com urgência, para que, no máximo, em 48 horas, os pacientes tivessem acesso aos medicamentos.

“E que também não houvesse mais descontinuidade no seu abastecimento. Assim como a realização dos exames de cultura dos pacientes, para que o mais rápido possível os médicos possam fazer a intervenção necessária”, explicou.

Com informações da Ilha FM

Mais 514 vagas de cursos profissionalizantes estão com inscrições abertas na Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas).  As 21 turmas contam com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico ao Emprego (Pronatec), sendo ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).  As aulas terão início nos meses de junho, julho e agosto.

As funções oferecidas são de mecânico de motocicletas, soldador em processo de eletrodo, comprador, auxiliar administrativo, mecânico de bombas hidráulicas, armador de ferragem, pedreiro de alvenaria, eletricista industrial, instalador e reparador de redes de computadores, montador e reparador de computadores, operador de computador, padeiro confeiteiro, operador de máquinas de corte de roupa, auxiliar de costura, costureiro e promotor de vendas.

Os cursos serão ministrados por instrutores das instituições associadas ao Programa ‘Brasil sem Miséria’, Senai e Senac, e terão início em datas variadas entre os meses de maio e julho. Os interessados maiores de 16 anos inseridos no ‘Cadastro Único’ já podem se inscrever nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). As inscrições duram até que o preenchimento das vagas seja realizado

Os interessados podem se inscrever em qualquer um dos 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da capital, munidos de comprovante de residência, documento de identidade, CPF e número de inscrição do CadÚnico.  Os candidatos devem possuir mais de 16 anos e estar inscrito ou em processo de inclusão no Cadastro Único do Governo Federal.

Senac

Além da abertura dos novos cursos, ainda estão com vagas disponíveis as turmas de qualificação ministradas pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).Os cursos oferecidos são os almoxarife, operador de supermercado, auxiliar de recursos humanos, recepcionista, agentes de limpeza, porteiro e vigia e vendedor.  A documentação exigida na matrícula é a mesma utilizada para os cursos do Senai.

Pronatec

Criado em 2011, o programa de inclusão produtiva do Governo Federal tem o objetivo de melhorar as perspectivas de inserção da população de baixa renda no mercado de trabalho, a partir da oferta de cursos de capacitação ministrados por instituições de ensino reconhecidas nacionalmente.

Os participantes recebem de graça todo o material didático, além de uma bolsa de assistência estudantil que ajuda a custear os gastos com transporte e alimentação durante o processo de aprendizagem.

Da Prefeitura de Aracaju

No dia 21 de abril, Danilo Silva Serrano, aluno do Colégio Estadual Dom Luciano, participou de uma corrida de 9,5 Km. Acompanhado de um professor de educação física da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Danilo encontrou no esporte um caminho para vencer as limitações impostas por sua deficiência visual.  Integrante do time de atletas da Seed, ele cursa o 9° ano do ensino médio visando o vestibular de Educação Física.

“Eu me sinto igual a todos. Por que o deficiente tem que ser o coitadinho? Sou atleta há sete anos e quero ser professor de educação física. Sempre gostei de esporte. Jogo futsal e nas Paraolimpíadas represento Sergipe no para-atletismo. Na edição passada, ganhei três medalhas de ouro e em 2012 fui campeão  também nos Jogos da Primavera. Meu sonho é entrar na Seleção Brasileira de Atletismo para Deficientes Visuais e fazer parte da delegação que vai representar o Brasil nas próximas Paraolimpíadas”, disse o aluno.

Assim como Danilo, outros 1.925 alunos da rede estadual de ensino constroem diariamente o processo de inclusão educacional nas 378 escolas de Sergipe. Através da frequência em turmas regulares, intérpretes e salas de recursos especiais, o Governo do Estado tem conseguido aumentar o número de matrículas de alunos com deficiência na Rede. Nos últimos seis anos (2006 a 2012), o número de matrícula quase triplicou, saltando de 824 discentes para 1.924. Somente na adaptação e reforma de unidades de ensino, foram investidos R$ 52 milhões em 75 escolas.

A política de Educação Inclusiva do Governo do Estado segue as premissas do Governo Federal. Conforme Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o número de alunos incluídos na educação infantil, ensinos fundamental e médio, educação profissional de jovens e adultos (EJA) aumentou 15,3%, de 2010 a 2011. Comparativamente, as escolas especiais registraram diminuição de 11,2% no número de alunos. A maioria desses estudantes encontra-se em escolas públicas: quase 80% do total de matrículas da educação especial estavam nestes colégios em 2011, segundo informações do Inep 2011. Os quase 20% restantes estão em instituições particulares de ensino.

Hoje, a educação especial no país tem 752.305 matrículas, somando os estudantes em escolas regulares e especiais. O Inep considera como alunos especiais as crianças e jovens com deficiências físicas, mentais, intelectuais e aqueles que apresentam superdotação e altas habilidades. O crescimento do número de alunos com deficiência em salas regulares é uma tendência. O ano de 2008 foi o primeiro em que o total de matrículas de crianças com deficiência em salas regulares superou o de salas especiais.

Sergipe

A diretora da Divisão de Educação Especial (Dieesp) da Seed, Maria Aparecida, explica que o debate sobre a inclusão das crianças com deficiência em escolas regulares é antigo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, de 1996, afirma que o atendimento educacional especializado gratuito a crianças com necessidades especiais deve acontecer, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Para estimular o processo, foram realizadas mudanças e desde 2008 é admitida a dupla matrícula no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos estudantes da rede pública regular que recebem o chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“Tudo que é novo gera um impacto e dúvidas. Hoje, estamos sentindo menos dificuldade dentro do processo de inclusão no tocante a inclusão atitudinal. Encontramos condições melhores de acolhimento para esses alunos. No início, esbarramos em dificuldades, que demandava da falta de professores capacitados e adaptação do ambiente escolar. O aumento de matrículas também é reflexo de uma mudança de atitude familiar. Historicamente, essas pessoas eram segregadas em casa, a própria família já realizava esse processo de afastamento e preconceito. Não se tinha perspectiva de progresso escolar e inserção no mercado de trabalho. Também somos instrumento dessa transformação social, mas como dentro da sala de aula existe uma série de recursos metodológicos disponíveis, ela acaba sendo um pouco mais completo”, informou Maria Aparecida.

Maria Aparecida

Para Aparecida, a inclusão nas escolas é o primeiro passo no combate ao preconceito contra as pessoas com deficiência. “A sociedade inclusiva vai além da educação. A escola acaba sendo um referencial por ser o primeiro ambiente de convivência da criança, um espaço de interação, de conflitos, de interesses, culturas diferenciadas”, afirmou.

“Nos últimos seis anos avançamos muito. Os professores estão buscando entender como melhorar essa inclusão, estudando, pesquisando. O preparo do docente reflete no rendimento do aluno. A sala de aula regular não é fácil. Estamos envolvidos não só no aprendizado, mas no comportamento deles. As famílias se sentem mais valorizadas quando eles estão numa escola regular, porém, muitas famílias têm medo dessa liberdade do deficiente. Muitos pais estão engatinhando nesse processo de autonomia do deficiente, a família precisa incentivar. A educação é a mola de inclusão dessas pessoas. Através da educação, essas pessoas conseguem respeito na sociedade, passam a ter conhecimento de seus direitos”, relatou Sandra Cristina, pedagoga da sala de recursos Multifuncionais da Escola Leite Neto.

Sala de Recursos

Além dos elementos básicos de acessibilidade nos prédios escolares, as melhorias em andamento também vêm garantindo a aquisição de itens específicos, como máquinas de escrever em Braille, computadores com monitores em alta resolução e objetos lúdicos que proporcionam ao aluno o aprimoramento das funções nas quais ele mais apresenta dificuldades.

Boa parte desse conteúdo é utilizada nas Salas de Recursos Multifuncionais, frequentadas no contraturno do ensino regular. “Elas visam complementar ou suplementar os conteúdos trabalhados nas salas comuns de forma a romper as barreiras que impedem o acesso destes alunos ao conhecimento. Instrumentalizamos o aluno para que ele rompa as barreiras que dificultam seu processo de aprendizagem. Além disso, também instrumentamos a família e o professor da sala regular. O aluno é estudado nas suas potencialidades e em como podemos fortalecer essas potencialidades”, explicou a pedagoga e coordenadora pedagógica do Dieesp, Izabel Cristina Campos.

Ela soma a experiência de sala regular à sala de recursos multifuncionais e afirma que lecionar em uma sala de Recursos é estimulante. “Para mim tem sido um desafio. A partir do momento que somos desafiados, podemos nos descobrir profissionalmente. Fazer com que alguém tenha acesso a esse conhecimento é a nossa função como professor. A gente descortina um novo mundo de possibilidades quando o aluno está aprendendo, mudando seu comportamento, suas relações. Buscar essa forma diferente de aprender é bastante interessante e gratificante”, disse.

Até o momento, 135 salas do tipo foram distribuídas entre as escolas do Estado. “Eu tinha medo e vergonha de ir para a escola. Achava que era diferente dos outros alunos. Com a natação, a música e a sala de recursos, percebi que podia ser como todo mundo. Hoje o meu sonho é ser engenheiro civil”, conta Ítalo, 18 anos, que tem deficiência visual e estuda o 8° ano na escola estadual Leite Neto, em Aracaju.

Wesley Júnior, 13 anos, também aluno do Leite Neto, passou por uma escola especial antes de chegar à Unidade.  Deficiente Visual, Wesley cursa o 9° ano do ensino fundamental e afirma que frequentar uma escola regular é fundamental para seu desenvolvimento.

“Aqui é melhor porque tem mais recursos, me desenvolvi mais e já estou no 9° ano. Tem quatro anos que estudo aqui e prefiro a escola regular porque me sinto melhor, aqui eu sei que sou igual a todo mundo”, disse.

Capacitações

Outra frente de ação do Governo com o foco na inserção dos alunos com deficiência consiste na capacitação de todos os docentes que integram a rede.  Através de cursos, realizados em parceria com o Ministério da Educação (MEC), 2.500 professores da Rede estão habilitados para atender esse público.

“Temos trabalhado muito com recursos do MEC para aquisição de material escolar. As salas de recursos já têm o kit completo com computadores, impressora, scanner, móveis adaptados. Na preparação de professores, temos atuado na formação continuada dos professores. Temos realizados cursos no Centro de Atendimento de Pessoas com Surdez e a formação em Libras. Ministramos para professores, educadores, pais e alunos. A principal função do Centro é a formação de educadores, professores e a comunidade que ajuda na difusão da linguagem de sinais”, informou Aparecida.

Outro projeto é o Tecendo Saberes, curso de formação para professores que estão iniciando na sala de Recursos. As capacitações são desenvolvidas em módulos mensais, abordando temáticas como Políticas Públicas sobre Atendimento Educacional Especializado (AEE), Deficiência Auditiva, Deficiência Visual, Surdocegueira, Altas Habilidades/Superdotação, Deficiência Física e Intelectual, Acessibilidade.

“Uma pessoa que tem deficiência visual pode ter baixa visão ou cegueira. Tem casos que só ampliando a fonte, você resolve. Em outros, é necessário usar a lupa. Em outros, é necessário trabalhar com o leitor de texto. A preparação do professor também é nesse sentido. Ele tem que conhecer a necessidade do aluno para buscar os recursos pedagógicos que atendam suas necessidades específicas. Por isso há necessidade permanente de formação e capacitação”, esclareceu a gestora da Divisão de Educação Especial (Dieesp) da Seed.

Entre os cursos ofertados pela Secretaria, estão língua Brasileira de Sinais (Libras); Especialização no Atendimento Educacional Especializado; Orientação e Mobilidade; Sorobã; Tecnologias Assistivas; Educação Física Adaptada.

Vestibular

O número de aprovações no vestibular da Universidade Federal de Sergipe fortalece a eficiência da política de inclusão na rede estadual: em 2009, quando o Pré-Universitário da Seed passou a contar com intérpretes de libras (língua brasileira de sinais) e com material didático adaptado, apenas uma aluna foi aprovada no vestibular. Este ano, 19 alunos passaram na seleção da UFS.

“O Pré-Universitário é uma vitória que temos que comemorar. As pessoas com deficiência nem chegavam a concluir o ensino Médio e hoje conseguimos incentivá-los a entrar no ensino Superior. Colocamos um intérprete no cursinho, disponibilizamos notebooks para os deficientes visuais e conseguimos aprovar 19 alunos no vestibular 2013. Nossa vitória não é quantitativa, no número de alunos, mas qualitativa. Estamos melhorando a qualidade de vida dessas pessoas. O impacto dessa aprovação na autoestima deles é enorme, além do ganho de autonomia pessoal e profissional”, declarou a diretora da Divisão de Educação Especial (Dieesp) da Seed, Maria Aparecida.

Por Ana Dulce, da ASN

O vereador Ivaldo José (PSD) usou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na tarde desta quinta-feira 9, para pedir que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) possa tomar medidas urgentes no sentido de punir proprietários de animais que os deixam soltos por ruas da capital.

O parlamentar ressaltou que fez um flagrante, na manhã desta quinta-feira,  de um cavalo disputando espaço com veículos no viaduto do Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran). “Foram cinco minutos de muita tensão e medo de que o pior acontecesse, pois não tínhamos como prever a reação do animal”, desabafou.

Ivaldo afirmou que a cena fez relembrar a necessidade de se utilizar mecanismos legais para coibir essa prática. “É preciso uma ação efetiva do poder público para que a vida da população não seja colocada em perigo dessa forma”, disse. O vereador pediu a Emsurb que faça valer o que determina a Lei. “Não basta apreender o animal e cobrar uma taxa pelo tempo que ele passar no curral do órgão”, ressaltou.

Para o vereador, apenas com a aplicação rigorosa da Lei, situações semelhantes não voltarão a acontecer. “São, em sua grande maioria, carroceiros irresponsáveis que cometem esse crime doloso, porque quem deixa o animal solto em uma avenida dessa, tem a intenção de matar”, frisou.

Por Bruno Almeida, da Câmara Municipal de Aracaju

Governo e oposição: Proinveste aprovado

Por Joedson Telles

O ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo, tentou ressuscitar, depois do cartão vermelho que as urnas inteligentes lhe deram, em 2012, ao ocupar uma emissora de rádio, na manhã desta quinta-feira 9, para salivar na oposição e lisonjear o governador Marcelo Déda, tendo o Proinveste como base. Seria uma atitude elogiável, se não fosse exposta a pessoas informadas, com boa memória e, sobretudo, com discernimento sobre ações incoerentes que ridicularizam.

Bufo é saber que ele esperou a aprovação para abrir a boca. Aos desinformados e aos de curta memória, trato de lembrar, de pronto: Luciano Bispo é aquele homem que jurava na cruz aversão ao governador Marcelo Déda. Que fez uma oposição tão ferrenha que até quando Déda presenteou Itabaiana com uma clínica de saúde, ele, na época prefeito, arrumou palavras para criticar o governador. Lembro que o prefeito de Socorro, Fábio Henrique, este sim aliado de primeira hora, pegou a punga: “se algum município não quiser a clínica de saúde, Socorro aceita mais de uma”.

Eis que o mesmo Luciano, numa destas incoerências que somente a política explica – forasteira aos olhos da sociedade -, passa a defender Déda de forma velada – espontaneamente vassala. Evidente que em momentos como este surge a pergunta que em política já virou lugar comum: quem mudou: Déda ou Luciano? Apresso-me: Déda está onde sempre esteve. E a sua atenção ao povo de Itabaiana, acredito, sepulta a desculpa nada convincente de tentar justificar a variação em nome do município. A exemplo da citada clínica de saúde, Déda nunca deixou de pensar em Itabaiana. E, contrariando a intenção de Luciano, ao contrário dele, não cuspiu na oposição. Até, de público, reconheceu o compromisso com Sergipe e agradeceu aos deputados. Também ligou para o senador Eduardo Amorim, líder da oposição.

Creio ser desnecessário detalhar os argumentos amplamente divulgados que a oposição usou para justificar a não aprovação do Proinveste. O fato é que certa ou errada, o próprio Déda, ao sentar à mesa e dar transparência dos projetos, se encarregou de sepultar o discurso equivocado do ex-prefeito de Itabaiana, que deveria, a exemplo dos sergipanos, comemorar a aprovação dos projetos e aguardar as obras. Aliás, é isso que importa, e Déda deu o exemplo, ao agradecer a oposição de público. Agredir a oposição para fazer a média com o governador não é de bom tom. Felizmente certas vozes soam agulha no palheiro. Sequer são ouvidas. Sinceramente, Déda não precisa disso, Luciano.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) fez um apelo, nesta quinta-feira 9, ao Congresso Nacional, para que seja aprovada a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. Se não for votada pelo Legislativo até o dia 16 de maio, a MP perderá a validade.

Segundo Dilma, o chamado custo Brasil vem aumentando cada vez mais, devido aos problemas da infraestrutura brasileira, e uma das explicações para a falta de competitividade é a questão dos portos.

“Quero dizer aos senhores que meu apelo é no sentido de que o Congresso Nacional faça um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa que é uma medida estratégica”, disse Dilma, durante cerimônia de posse do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

A presidenta destacou que a MP viabilizar a entrada de capital privado na expansão da infraestrutura portuária. “Nós não podemos desenvolver o nosso país se não tivermos uma estrutura dos portos aberta ao setor privado. Em qualquer mudança eu sei que há interesses consolidados e diante deles o novo às vezes aterroriza excessivamente”.

Marcada para ontem (8), a votação da MP dos Portos foi inviabilizada durante a sessão em função das discordâncias em relação ao texto da MP. Uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), e as acusações do líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido negociatas em torno da MP, tumultuaram a sessão, encerrada logo depois pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Dilma ressaltou que as discordâncias fazem parte do regime democrático, mas disse que o esforço para aumentar a competitividade e diminuir os custos é fundamental para a sociedade. “Vivemos em uma democracia. Não é que não seja possível a divergência. Mas o que não podemos ter é o silencio, é não discutir, é não debater. Acredito, portanto, que esse esforço é devido ao país, no sentido de resolver os problemas estratégicos”.

Ontem, ao deixar o plenário, o presidente da Câmara declarou que conversaria com os líderes partidários para verificar a possibilidade de colocar a MP em votação na próxima terça-feira (14). “Vamos discutir com os líderes. A votação depende dos líderes”.

Por Danilo Macedo, da Agência Brasil

Nesta sexta-feira 10, a partir das 9h30, o vice-governador do Estado, Jackson Barreto, estará presente à solenidade de criação do Projeto de Assentamento Colônia Agrícola Daniel Ricardo dos Santos e à assinatura de contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, no município de Canindé de São Francisco.

Lançado pelo Governo Federal em março de 2009, com o objetivo de promover o acesso à casa própria, o programa, que prevê a construção de um milhão de moradias, passará este ano a estender suas operações a áreas de reforma agrária de todo o país.

O lançamento nacional dessas operações será realizado em evento que marcará, também, a criação de um novo projeto de assentamento em Sergipe, a Colônia Agrícola ‘Daniel Ricardo dos Santos’, em Canindé de São Francisco.

Com a assinatura dos contratos, Sergipe se tornará o primeiro Estado do País a beneficiar famílias assentadas em áreas de reforma agrária com a construção de moradias financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida.

No estado, o programa, que será operado por Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil,  financiará a construção de 1412 moradias, 483 somente este ano. Em todo o Brasil, a meta do programa para 2013 é a construção de 22,2 mil habitações em assentamentos espalhados por todos os estados.

Para a construção das casas, serão disponibilizados pelo Minha Casa, Minha Vida créditos de R$ 28,5 mil por família, em um investimento total que deve ultrapassar R$ 630 milhões somente este ano.

Novo projeto de assentamento

Além de oficializar o início das operações do programa Minha Casa, Minha Vida em áreas de reforma agrária de todo o país, o evento desta sexta-feira marcará a criação do primeiro projeto de assentamento de Sergipe sob um novo modelo de implantação estabelecido pelo Incra.

Por meio dele, o assentamento será integrado às ações do “Plano Brasil Sem Miséria”, que prevê a retirada de 50 mil famílias assentadas das condições de extrema miséria.

As famílias assentadas no projeto Colônia Agrícola “Daniel Ricardo dos Santos” serão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, tendo assegurado o acesso a diversos programas sociais.

Durante o ato de criação, os agricultores também irão conhecer o “cronograma de implantação” do assentamento, que definirá prazos para a consolidação de toda a infraestrutura do local, a aplicação de créditos produtivos e a contratação de serviços de assistência técnica.

O assentamento Colônia Agrícola “Daniel Ricardo dos Santos” será criado sobre a área da antiga fazenda Japão/Esplanada, tem extensão de 931,14 hectares e abrigará 45 famílias de agricultores.

Outras parcerias

Também na sexta-feira, o ministro Pepe Vargas e o presidente do Incra, Carlos Guedes, assinam “protocolos de intenções” que envolvem MDA, Incra e os governos dos municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco. Os documentos referem-se a uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que oferece equipamentos, como retroescavadeiras para prefeituras do interior, visando promover a realização de obras de acesso.

De acordo com os protocolos, os governos municipais manifestarão interesse no recebimento de recursos do Incra para a manutenção das máquinas, com a compra de combustíveis, e, em contrapartida, se comprometerão a realizar obras para melhorar o acesso a assentamentos implantados em seus municípios e a adquirir alimentos produzidos pelas famílias assentadas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Da Agência Sergipe de Notícias

Dirceu: se livraria da cana

Por Joedson Telles

Sinistro. Todo aquele sério julgamento do escândalo do ‘mensalão’ no Supremo Tribunal Federal, com Joaquim Barbosa e todo o esforça da mídia para deixar o brasileiro bem informado sobre o que o senso comum define como safadeza, na ótica do presidente nacional do PT, Rui Falcão, pasmem, não passou de uma palhaçada – sem querer, mas já ofendendo os truões, óbvio. Evidente que ele não teria petulância de usar tais palavras à risca para expor as vísceras sem escrúpulos. Todavia, com o seu vocabulário, deu a entender. E mandou o trabalho do STF, da PGE e da mídia séria às favas, ao garantir que nenhum dos companheiros irá para a cadeia.

A tese estrábica, lógico, vem em socorro dos companheiros sentenciados – Zé Dirceu, Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. Falcão, com a tranquilidade de quem diz que o Brasil é um dos favoritos para vencer a Copa, por jogar em casa, sentencia: “Não estamos trabalhando com hipótese de prisão. À luz dos embargos, haverá nova apreciação dos processos. Não se pode condenar sem provas. Para nós, até o momento, não tem ninguém condenado. Não há de se cogitar de prisão”, disse.

É a velha máxima do “seria cômico se não fosse trágico”. Ou melhor: ridículo. Vergonhoso. Apelativo. Essa banda do PT calejada em envergonhar  petistas sérios, como os sergipanos, e indignar pessoas de caráter idêntico, deveria procurar o que fazer. Depois de tudo a que o Brasil assistiu, vem, agora, querer jogar por terra a credibilidade do STF, não sem antes zombar da inteligência do brasileiro? Uma trouxa de roupa suja cairia bem para este tipo de gente. Por certo, requer bem menos trabalho para se espantar a sujeira que limpar os “companheiros” condenados por corrupção.

O curioso é que declarações infelizes como a de Ruy surgem, exatamente, numa época em que virou moda petista, cinicamente, querer controlar a imprensa. Perceba, internauta, que a absurda ideia vem justamente em socorro de  equívocos indesculpáveis – como os que fizeram o STF enxergar nos petistas mensaleiros uma gangue. Se com uma imprensa livre e vigilante, mesmo com a exceção dos vassalos, aparecem figuras como Ruy Falcão para tentar anular o trabalho ilibado do STF, imagine o Brasil com uma mídia censurada – alçada pelo véu vermelho petista? Grita a moralidade que a frustração baterá à porta de Ruy e dos que pensam como ele. Até porque ele não decide nada. Todavia, se a tese tosca vingar, sugiro abrir as portas de todas as cadeias do Brasil, sob o argumento que o crime compensa. Questão de coerência. Só coerência.

P.S. Rui Falcão assumiu o PT com a renúncia de Eduardo Dutra. Indago aos botões se o ex-senador por Sergipe faria o mesmo por força do cargo.

O vereador e professor Iran Barbosa, PT, chamou a atenção, nesta quarta-feira 8, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, para o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto ao Projeto de Lei 86/2013, que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público municipal.

O veto parcial, lido no expediente da sessão de ontem, rejeita a Emenda nº 02/2013, de autoria do vereador Iran Barbosa, ao PL 86/2013 que anexava as tabelas de vencimentos do Quadro Permanente do Magistério de Aracaju, encaminhadas pelo Executivo, ao corpo do projeto.

“Para quem aqui nesta Casa estava festejando e anunciando que estava tudo certo, pronto e acabado sobre o pagamento do piso dos professores (da rede municipal), vê-se agora que anunciava algo totalmente equivocado”, criticou Iran, se referindo aos vereadores que vivem alardeando que o prefeito João Alves Filho paga o piso do magistério em Aracaju.

Iran resgatou que a emenda de sua autoria, aprovada em plenário, anexando ao Projeto de Lei (86/2013) as tabelas que foram encaminhadas pelo próprio Poder Executivo, não criou nenhuma nova despesa. Este foi um dos argumentos para o veto parcial. “Nós apenas demos uma nova formatação ao projeto, considerando as tabelas que foram encaminhadas. Portanto, não fomos nós, vereadores, que criamos nenhum tipo de nova despesa, e ainda assim a proposta aprovada nesta Casa foi vetada”, lamentou.

Para o parlamentar, o veto vai criar uma insegurança gigantesca do ponto de vista do corpo do projeto como um todo. “Porque vamos falar, em tese, de valores que não estão assegurados na projeção da tabela salarial dos professores, um fato inédito, porque aprovar reajuste salarial para servidores municipais, neste caso para os profissionais em educação, sem as respectivas tabelas salariais é algo muito estranho”, disse.

“É da prática desta Casa, ao tratar de reajuste, sempre se debruçar sobre valores e projeções nas tabelas. Nós aqui corrigimos o equívoco do projeto, incorporando as tabelas, que não fomos nós que produzimos, mas sim o próprio Poder Executivo, o que facilitou o debate e a aprovação do projeto. E agora somos surpreendidos com este veto. Quero lamentar isso”, reforçou da Tribuna.

Iran lamentou a atitude do Executivo em vetar a sua proposta de emenda, o que, para ele, vem a fragilizar mais uma vez a situação do magistério municipal. “Evidentemente, teremos a oportunidade de debater melhor sobre quando esse veto vier para apreciação em plenário. Mas diante dessa isso insegurança, o magistério de Aracaju tem que continuar manifestando as suas insatisfações”, defendeu.

Por George W. Silva, da Assessoria do Parlamentar

Por Joedson Telles  

Deixando todos atônitos,  o advogado gaúcho Antônio Beiriz entrou com uma ação popular no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul para impedir que a Caixa Econômica Federal pague ao Flamengo os R$ 25 milhões acordados como patrocinador máster. O clube carioca anunciou a parceria com o banco no início desta semana.

O advogado, que já pegou no pé do Corinthians pelo mesmo motivo, argumenta que, como empresa pública, a Caixa, ao estampar sua marca em uma camisa de um time de futebol, usa o dinheiro público em publicidade sem amparo no caráter informativo. O advogado usa como base o artigo 37 da Constituição Federal.

Aí eu pergunto: e quando a Petrobras patrocinou o próprio Flamengo e até um time argentino? Mudaram as regras? O pecado é antigo? Se argumentasse que a Caixa é um banco público é que não é certo usar dinheiro de vascaínos, tricolores,  botafoguenses, entre outros torcedores, para reforçar o rival Flamengo teria mais sentido tentar impedir a parceria. Soaria mais democrático. Mas com argumentos pífios? Creio que, no fundo, o senhor Antônio Beiriz enxerga na polêmica a possibilidade de ganhar notoriedade.

P.S. Sou rubro-negro, mas sou também pela razão.

“A vitória é de Sergipe”. Assim o governador Marcelo Déda conclui o telegrama de agradecimento que encaminhou a 21 deputados estaduais sergipanos nesta quarta, 8, dia seguinte à aprovação do Proinveste na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A mensagem foi redigida pelo chefe do Executivo estadual direto de São Paulo, onde se submete a tratamento de saúde.

“Aqui de São Paulo, onde realizo tratamento médico, tenho a alegria de registrar a minha gratidão e o aplauso do povo sergipano pelo seu voto a favor do Proinveste”, salienta Déda, acrescentando que a “versão aprovada foi fruto da negociação democrática de alto nível entre as forças políticas de apoio ao Governo e àquelas que integram a oposição”.

Ainda conforme o governador, o resultado da votação que culminou na aprovação do projeto por unanimidade “engrandece a política sergipana e atesta o elevado espírito público” daqueles que integram o Parlamento sergipano.

Com a aprovação do projeto de lei encaminhado pelo Executivo, Sergipe receberá R$ 567 milhões que serão investidos em mais de 30 obras estruturantes definidas em comum acordo com os parlamentares sergipanos e o prefeito de Aracaju, João Alves Filho.

“Dentro de um entendimento amplo me coloquei à disposição do governador para o bem dos sergipanos, para que o projeto fosse aprovado nessa Casa. O governador procurou o prefeito da capital, João Alves Filho, que também colocou suas sugestões. A bancada da situação também participou desse entendimento amplo. Todos nós queríamos o bem de Sergipe. Este é um dia histórico, estamos aprovando o Proinveste”, destacou a presidente da Alese, deputada Angélica Guimarães, logo após a aprovação do Proinveste.

Leia a carta na íntegra:

Caríssimo Deputado,

Aqui de São Paulo, onde realizo tratamento médico, tenho a alegria de registrar a minha gratidão e o aplauso do povo sergipano pelo seu voto a favor do Proinveste. A versão aprovada foi fruto da negociação democrática de alto nível entre as forças políticas de apoio ao Governo e àquelas que integram a oposição. O resultado de ontem engrandece a política sergipana e atesta o elevado espírito público daqueles que, como Vossa Excelência, integram o Parlamento sergipano.

A vitória é de Sergipe.

Muito obrigado.

Marcelo Déda

Governador do Estado de Sergipe

Da Agência Sergipe de Notícias