Na sessão desta terça-feira, dia 14, os deputados estaduais aprovaram em plenário, em primeira discussão, o projeto de lei 65/2013, enviado pelo Poder Executivo, que trata sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014. No início da manhã, os integrantes da Comissão de Economia e Finanças haviam se reunido e aprovado o projeto.

Em linhas gerais, o PL apresenta as prioridades e metas da administração pública estadual, a organização e estrutura dos orçamentos e as regras para suas alterações, as disposições sobre modificações na legislação tributária e relativas às despesas com pessoal, encargos e outras despesas correntes, entre outros.

Baseado no Plano Plurianual 2012/2015, entre as prioridades elencadas para o exercício de 2014 estão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Sergipe; o Plano Sergipe Mais Justo, que visa a erradicação da pobreza extrema; intervenções emergenciais com vistas a minimizar os efeitos dos longos períodos de seca; além dos programas Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), educação básica, Educação Profissional e Sergipe Mais Seguro.

Além da Comissão de Economia e Finanças, também se reuniram os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Administração e Serviços Públicos. Nelas, os parlamentares aprovaram dois projetos enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um deles, o Projeto de Lei 19/2013, dispõe sobre a regulamentação da requisição de servidores para o TCE. De acordo com o projeto, a requisição do servidor público para o Tribunal, a partir de 1º de janeiro de 2014, somente pode ser até o limite de 30% do número total de servidores efetivos do quadro de pessoal efetivo do TCE, excluídos os cargos em comissão.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado deve providenciar a elaboração do Plano de Cargos e Salários (PCS), não ultrapassando o prazo de 18 meses, a contar da publicação da lei, após o que deve, em igual prazo, providenciar as medidas orçamentárias necessárias a sua implantação.

Outro projeto do TCE aprovado nas comissões foi o PL 41/2013, que dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado. Pela proposta enviada ao Legislativo, as despesas resultantes da aplicação desta lei devem correr à conta das dotações orçamentares apropriadas consignadas para o TCE. Ambos também foram aprovados em plenário pelos parlamentares.

Entre os projetos da pauta aprovados pelos deputados na sessão de hoje, outros dois encaminhados pela Procuradoria Geral de Justiça. O PL 24/2013 altera a nomenclatura de unidade administrativa e de cargo de provimento em comissão de natureza especial do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe. O outro, o projeto de lei complementar 1/2013, transforma cargo de promotor de Justiça.

Medalha

Também foi aprovado pelos deputados o projeto de resolução 6/2013, de autoria do deputado Gilson Andrade (PTC), que institui a Medalha do Mérito da Superação Flávio Primo. A proposta é que a concessão dela pela Assembleia Legislativa seja feita no mês de outubro, quando no dia 11 é comemorado o Dia da Pessoa com Deficiência. Sendo assim uma homenagem pelos esforços prestados por aqueles que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento de uma consciência de respeito e integração das pessoas com deficiência, através de atos que mostram sua capacidade e condição de se portar como qualquer outro cidadão quando lhes são dadas as devidas condições essenciais.

O nome da medalha é uma homenagem a Flávio Primo, um cidadão que, apesar das limitações físicas adquiridas depois de um assalto, quando ficou tetraplégico, não se deixou abater e sempre lutou pela vida, superando os obstáculos, mostrando aos seus semelhantes a importância da vida, de viver cada dia com entusiasmo.

Os deputados aprovaram ainda quatro projetos de lei que concedem título de cidadão sergipano. Dois deles foram apresentados pelo deputado Zeca da Silva (PSC), para Paulo Pires de Campos e ao empresário Francisco Ivens de Sá Dias Branco. Os outros foram proposituras da deputada Ana Lúcia (PT), concedendo título de cidadão sergipano a Corinta Maria Grisolia Geraldi e João Wanderley Geraldi.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

O senador Eduardo Amorim (PSC) voltou a cobrar uma intervenção do governo federal para resolver as dificuldades dos produtores dos perímetros irrigados do baixo São Francisco, em Sergipe. O parlamentar foi entrevistado na manhã da terça-feira 14, pelo radialista Gilmar Carvalho, que estava em Propriá com prefeitos e parceleiros da região dos ‘ribeirinhos’. “A realidade que passam da situação dos trabalhadores e dos perímetros, em Brasília, é totalmente diferente da que conhecemos em Sergipe”, disse Amorim.

Para o parlamentar, o que passam é como se a região estivesse vivenciando as mil maravilhas. Depois de visitar os perímetros e ouvir os produtores o senador levou a demanda, que não é das melhores, para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “Não pensávamos em denuncismo, queríamos apenas ajudar. Mostramos as imagens ao ministro da Integração Nacional e ao presidente da Codevasf”, disse o senador ao relatar que estava acompanhado do prefeito de Propriá, José Américo.

O objetivo da visita do presidente Elmo Vaz a Sergipe, principalmente, no baixo São Francisco seria para conhecimento e melhor distribuição dos investimentos, pois segundo o senador, em visita realizada recentemente, as máquinas encontram-se quebradas, as águas contaminadas e os produtores sem perspectiva de futuro. O senador queixou-se de ter sido criticado após cobrar providências do governo e garantiu que não se calará. Amorim disse lamentar que, em pleno século 21, alguns setores da política ainda considerem os órgãos estatais feudos a serviço não do povo, mas de seus integrantes.

“A Codevasf deve ser atuante e presente. O mesmo grupo político domina a companhia há décadas. Temos certeza que após mostrarmos esse canto esquecido do nosso estado, teremos a solução”, argumentou Amorim ao exemplificar que em 2010 quase 80% das emendas do Ministério da Integração foi para o Pernambuco. “Faltaram projetos em Sergipe? Porque não fomos beneficiados? Vamos produzir os projetos. Parem de caluniar e vamos ao trabalho”.

Ao falar das críticas recebidas o senador pediu para que prestem contas dos serviços disponibilizados a população. “Preste conta dos anos que está no Senado, mostre o que fez para o povo e aos parceleiros em dez anos. Não criamos fatos, mostramos a realidade, que muitos não querem ver”, disse Amorim.

Conab

O senador relatou, ainda, que durante outra audiência na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nas presenças dos prefeitos de Monte Alegre e Porto da Folha e de vereadores para falar sobre a ineficiência da distribuição e ouvir do presidente sobre novos postos de distribuição, também, foi solicitado à presença da presidência em Sergipe. “A superintendente Regional Bahia/Sergipe, Rose Pondé, estará na próxima segunda-feira em Nossa Senhora da Glória para ouvir as pessoas e espero que não haja nenhuma interferência”, informou o senador.

Coordenação da bancada

O senador comunicou, ainda, que os parlamentares não se reúnem constantemente, como de fato deveria acontecer, segundo ele, as reuniões acontecem apenas uma vez por ano, quando se da à distribuição das emendas. “Por isso que Sergipe empenha muito pouco, pois não há articulação. Essa história que não empenhamos emenda de bancada é falácia, se não há interesse não há liberação”, comunicou.

Enviado pela assessoria do senador

Depois de visitar no dia 02 de fevereiro as etapas finais da construção da biblioteca do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Lagarto, Antônio Neto, o vice-presidente do PSDB de Sergipe, pôde prestigiar nesta segunda-feira, 13, a inauguração da obra. Representando o senador Eduardo Amorim (PSC) e ao lado do prefeito do Município, Lila Fraga (PSDB), Antônio Neto destacou à imprensa a modernidade oferecida na biblioteca, que, segundo ele, “é mais um passo na elevação cultural Lagarto”

“O campus sedimenta a vocação, pelo lado da cultura e do conhecimento, de Lagarto como polo de desenvolvimento do centro-sul do Estado, como também de adjacências baianas. Aliás, nada mais natural que assim seja pela própria história do município. A biblioteca tem toda a acessibilidade para o mundo digital, mas o mais importante é que o Campus está no meio de uma comunidade pobre do Município, o Jardim Campo Novo. E essa ideia de a universidade estar atrelada às comunidades carenciadas visa aproximar teorias e soluções dos reais problemas comunitários, principalmente num campus voltado para a área da saúde”, frisou Antônio Neto.

Contra a seca

Presente também na mobilização contra a seca nos Municípios, em solenidade na Assembleia Legislativa, Antônio Neto defendeu: “os municípios, hoje, despendem muito mais do que arrecadam. Precisamos de uma solução para dar viabilidade econômica aos municípios. É um problema estrutural, que advém das específicas competências constitucionais atribuídas a estas unidades subnacionais, mas que não contam com os respectivos recursos para fazer face a tais atribuições”, frisou ele, parabenizando os prefeitos pela iniciativa na pessoa do prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Fernandes Rodrigues – o Tonhão.

Da assessoria

Governador observa que doença lhe aproxima mais de Deus. “Deus está no próximo”, diz

Déda: na fé

Por Joedson Telles

Depois de ouvir da boca do governador Marcelo Déda, emocionado e chorando, que “a maior dor tem sido essa: fazer a obras e não estar lá para colher o sorrido do povo de Sergipe. Quando vocês forem colher os sorrisos lembrem de mim”, pergunto a ele se a fé em Deus continua e obtenho, de pronto, a resposta que esperava. “Continua. Eu não reclamo de Deus. Isso não significa dizer que não tenha fraqueza, tristeza. Que às vezes eu não tenha um pouco de fragilidade na minha fé. Mas, até o momento, Deus não me permitiu que eu elevasse a minha voz contra Ele. Porque Ele é insondável”, disse o governador.

Mesmo cercado por colegas jornalistas afoitos a saber do Banese, do aumento dos professores e de outros assuntos importantes, insisto na importância entre as importâncias e, recorrendo ao óbvio, mais uma vez, indago se a doença o aproxima mais de Deus.  “Aproxima. Aproxima, sobretudo, dos outros. Deus está no próximo. Então, a gente, às vezes, vai sabendo o que os outros sofrem. É assim. É assim…”, disse, dando ouvido a indagação de outro jornalista sobre outro tema…

… A  Bíblia ensina ao homem andar vigilante, pois a volta do senhor Jesus será como um ladrão à noite. Surpresa total no coletivo. Da mesmo forma, no campo individual, não sabemos quando termina nosso tempo na terra. Pode ser antes de Jesus voltar. E ninguém sabe precisar quando acontecerá a mais cruel das rupturas.

Pessoalmente, posso sequer terminar este texto e chegar minha hora. Pode ser hoje ou pode ser amanhã. Mas sempre será. E isso vale para novo, velho; preto, branco; rico, pobre; homem, mulher… Observe na mídia: a morte nem desculpa quer mais. Mas, infelizmente, mesmo sendo o único sentido da vida, muitos, sobretudo no mundo político, subestima a única lógica lógica da vida: Deus. As palavra de Déda mostram que ele não.

Nas suas palavras encontramos um Déda que demonstrar claramente ter descoberto – ou, no mínimo, acordado dentro de si – o verdadeiro sentido da fé. Ao falar que “Deus está no próximo”, Déda usa as suas palavras para discorrer, mais ou menos, o que o senhor Jesus pregou, ao mencionar que o grande mandamento é amarmos uns aos outros, da mesma forma que ele nos ama. Até porque não esqueçamos: Deus é amor.

No dia do aniversário de Déda, escrevi o texto “O exemplo de Déda”. Ali já sinalizava, mesmo fora do convívio, que a fé e a não entrega do governador frente ao problema o transformou num exemplo a ser seguido. O discurso emocionado de Déda, nesta segunda-feira 13, e as respostas reproduzidas fielmente aqui ratificam que acertamos na mosca: Déda é um exemplo. Seja qual for o desfecho, Déda é um exemplo.

Como o próprio Déda disse, a sua presença nas futuras inaugurações das obras do Proinveste está em xeque. Não comento. É profundo demais entrar na dor alheia e querer palpitar. Entretanto, como disse naquele texto, Deus não falha. E mediante a fé, costuma operar justamente quando o homem joga a toalha. Quando o clima pessimista dos que nos cercam, por ignorância teológica, coloca a medicina acima de Deus.

Não sei se o governador lerá este texto. Mas gostaria que ele não desistisse. Gostaria de lembrá-lo que Deus gosta de desmoralizar a medicina. Quanto mais complicado o problema, aí é que Ele opera o milagre. Até para ser glorificado e não deixar sombras de dúvida da sua grandeza. Os planos de Deus nunca são frustrados. Às vezes, nós é que vacilamos na fé – e, sem sentir que estamos dando terreno ao inimigo, permitimos lugar a dúvida. E dúvida é o contrário da fé.

Nenhum sergipano o esquecerá, Déda. Tampouco precisará de colher sorriso algum para isso. Há formas dignas de encarar as adversidades que a vida impõe que acabam por se transformar na maior obra do mundo. É aí que o advogado Déda cede terreno a um excelente engenheiro, cuja maior obra servirá sempre de exemplo para inúmeras gerações.

P.S. Às vezes, a fé lembra um antibiótico. Há casos para os quais usamos a caixa quase toda e pensamos que não está resolvendo. Quando tomamos o último comprimido, o remédio faz efeito.

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e alguns vereadores embarcaram, na manhã desta terça-feira 14, com destino a Salvador. Lá pretendem trocar experiências com políticos baianos.

“Não houve operação de crédito. Se alguma daquelas empresas quis operar, não procurou o Banese”

Déda: negando operação

Por Joedson Telles

O fato de o Banco do Estado de Sergipe ter figurado na mídia nacional no lote de problemas enfrentados pelo Governo petista do Acre, sob a suspeita de corrupção que colocou a Polícia Federal na jogada e redeu 15 prisões, não tirou o sono do governador Marcelo Déda (PT). O governador põe a mão fogo que o banco não realizou nenhuma transação com os suspeitos. Provocado, no final da manhã, desta segunda-feira 13, após sancionar a Lei do Proinveste, Déda ajuizou sobre o escândalo do Acre:

“Não houve nenhuma operação de crédito com o Banese. Se algumas daquelas empresa quis operar, não procurou o Banese. O banco não responde pelos seus clientes. Se alguém vai ao banco, abre uma conta apresenta uma garantia  e realiza uma operação de crédito dentro das normas centrais não teria havido problema nenhum. Mas o fato concreto é que não houve nenhuma operação.

Déda confirmou que o governador do Acre, Tião Viana (PT), esteve, de fato, em Sergipe curtindo férias. Inclusive, visitou o Museu da Gente Sergipana, mas não teve a companhia do governador de Sergipe, que estava em tratamento médico. “O governador não falou comigo e nem com o Banese. Encontrei com ele e a família na praia e falamos de amenidades. Até porque, graças a Deus, não discuto empréstimo do Banese. O Banese tem presidente. Tem gerente e funcionários para analisar operações de crédito. Não tem uma operação que tenha sido fruto do contato com o governador”, disse.

Circulou na mídia nacional que, ao interceptar ligações telefônica dos suspeitos de participação em fraudes em licitações públicas estimadas em R$ 4 milhões, foi possível perceber que o empreiteiro João Francisco Salomão, que acabou preso, recebeu uma ligação de Tião Viana. A conversa girou em torno de o Banese emprestar dinheiro sem as garantias da obra, e sem as chamadas amarras do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia e da Caixa Econômica Federal.

No dia de hoje, a própria direção do banco emitiu uma nota explicando tudo. Entre outras coisas, o Banese explicou que, a título de mera ilustração, expôs aos visitantes as características da linha de crédito Credi Compras Governamentais, operacionalizada pelo banco sergipano, o que gerou interesse na comitiva acreana, porém, nenhuma operação dessa modalidade sequer foi estudada nem muito menos firmada com empresas acreanas ou de qualquer outro Estado da Federação.

“O Banese ainda esclarece que todas as suas linhas de crédito são modeladas com as garantias cabíveis e necessárias para cada espécie, e sempre com estrita obediência à legislação bancária e às normas estabelecidas pelos órgãos de fiscalização e controle, especialmente pelo Banco Central do Brasil”, diz a nota.

A reprodução do texto somente está autorizada com a divulgação do  crédito do Blog do Joedson Telles (www.joedsontelles.com.br)

Aconteceu nesta segunda-feira 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe manifestação dos prefeitos sergipanos como ato de protesto à seca, que faz parte da Mobilização Nacional por todo Nordeste. Em sessão especial do movimento, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ocupou a tribuna para salientar as necessidades do nordestino.

“Que seja prioridade do nosso país aliviar, amenizar os problemas do nosso irmão nordestino. Não queremos esmolas, queremos oportunidade para trabalhar. Queremos um Sergipe muito melhor e mais justo”, enfatizou o parlamentar ao relembrar que o presidente da Codevasf Elmo Vaz virá à Sergipe e desta vez, sem revelar datas.

“Infelizmente transformaram o pedido do povo em um meio de agressividade, de calúnias. Tenham certeza que tudo isso não diminuirá nossas energias, nossa vontade de fazer por Sergipe, de fiscalizar, de acompanhar no que for preciso. Só gostaria que nada fosse impedido, que somemos nessa luta. Sergipe precisa ser lembrado pelo Governo Federal!”, dasabafou.

Eduardo Amorim ainda ressaltou sobre o seu  trabalho realizado diariamente em Brasília, que segundo ele é sempre em prol de recursos para todo o Estado: Nosso dia a dia é corrido, visitamos quatro ou cinco ministérios por dia. Percorro aos ministérios quase com um ‘pires’ na mão. Digo sem exageros, porque sei que muitos parlamentares daqui são testemunhas disso!”, exclamou o parlamentar.

A mobilização dos prefeitos teve como objetivo buscar por soluções urgentes, por isso, fecharam as portas das sedes das prefeituras, recorrendo a população e as organizando  para a realização do ato que também aconteceu por todas as entidades municipalistas da região, com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Além de vários prefeitos municipais estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), prefeito de Monte Alegre, Tonhão, a presidente da Alese, deputada Angélica Guimarães, deputado federal André Moura, Almeida Lima, estaduais Augusto Bezerra, Mudinho da Comase, Maria Mendonça, Gilson Andrade, Zé Franco, vice-presidente do PSDB, Antônio Neto e o povo.

Enviado pela assessoria do senador

Na manhã desta segunda-feira, dia 13, o vice-governador Jackson Barreto participou da solenidade de inauguração da biblioteca do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, em Lagarto. Representando o governador Marcelo Déda, Jackson ressaltou que a expansão da Universidade Federal de Sergipe (UFS) integra a política de interiorização da educação e do desenvolvimento social do Governo Federal, o qual é seguido pelo Governo de Sergipe.

“É com muita alegria que estou aqui hoje porque também faço parte da história da Universidade Federal como ex-aluno. A educação é o grande instrumento de inclusão social e do desenvolvimento e a universidade tem papel fundamental nessa instrumentalização. Este ato tem relação com a política de desenvolvimento da presidenta Dilma Rousseff: nada capacita melhor o povo do que a educação, uma nova universidade e uma nova biblioteca. Só poderemos entrar na era do desenvolvimento propriamente dito através da educação de qualidade. Essa biblioteca é um pilar dessa capacitação, é a consolidação de um projeto nascido no governo Lula e consolidado na gestão de Dilma com o apoio do Governo de Sergipe”, afirmo Jackson.

Segundo o diretor do novo Campus, Mario Adriano, este prédio é relevante para  mostrar parte da tarefa cumprida. “E também o quanto ainda teremos que trabalhar; ainda temos muito a fazer, mas temos que comemorar cada passo concluído, como a inauguração da biblioteca”, diz.

Orçada em R$ 5 milhões, a biblioteca possui área de 4.200 m² e integra o novo campus da Universidade Federal de Sergipe em Lagarto. O campus foi instalado em março de 2011 e oferece os cursos de Farmácia, Nutrição, Enfermagem, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Medicina e Odontologia.

A instalação da UFS no município contou com o apoio do Governo de Sergipe, que doou o terreno para a construção do novo Campus, além de disponibilizar a sede provisória e recursos para a construção de imóveis, obras e serviços de infraestrutura.  O financiamento da obra será custeado pelo Governo do Estado e pelo Ministério da Educação, através da UFS.

Com a implantação do Campus de Lagarto, Sergipe torna-se o primeiro estado brasileiro a alcançar a meta do Plano Nacional de Educação que é de manter matriculados em instituições de Ensino Superior um mínimode 30% dos jovens entre 18 a 24 anos até 2011. A expansão do ensino superior público no estado pode ser aferida, ainda, pelo número de universitários que ingressaram na UFS entre 2005 e 2011. Em 2005, a instituição somava dez mil discentes. Após o vestibular deste ano, 27 mil alunos circulam pelas didáticas e campi da universidade. Atualmente, a UFS conta com 25.456 alunos matriculados. Desses, 700 estão em Lagarto.

“Bibliotecas são centros significativos de comunicação e de conhecimento. Nossa proposta é construir uma universidade sem muros e sem barreiras, que modifiquem a vida das pessoas. Essa biblioteca inaugurada hoje se torna o marco da expansão da UFS no interior de Sergipe, além de ser a primeira biblioteca voltada para a área de saúde”, afirma o reitor da Instituição, Ângelo Roberto Antoniolli.

O prefeito da cidade, Lila Fraga, também fez questão de agradecer o ato para a expansão de Lagarto. “É um grande prazer participar do início da UFS em Lagarto. Nosso foco é fazer o possível para engrandecer o trabalho da universidade no nosso município”.

Enviada pela Secom do Governo do Estado

Foto: Marcelle Cristinne/ASN

“Quando vocês forem colher os sorrisos (dos sergipanos por conta das obras) lembrem de mim”

Por Joedson Telles

O governador Marcelo Déda (PT) emocionou as pessoas que lotaram o auditório da Codise, na manhã desta segunda-feira 13, ao colocar em xeque a sua presença quando das inaugurações das obras do Proinveste – cujos Projetos de Lei foram sancionados hoje em solenidade bastante concorrida que reuniu situação e oposição. Déda, que desde que descobriu ter câncer no estômago se divide entre o tratamento da doença e o trabalho e optou por não deixar o governo, não segurou as lágrimas, chegando a interromper a fala tomado de emoção.

“Não sou engenheiro. Sou advogado. Mas tem obras que eu planejei. Escolhi fazer. E o coração fica pesado porque eu queria estar lá (na inauguração). Muito mais do que para cortar a fita. Muito mais que vaidade. Eu queria estar lá para ver aquilo que me fez entrar na política, ver o sorriso do meu povo”, disse Déda, que ao explicar que a sua maior angustia era fazer a obra e não colher o sorriso dos sergipanos foi às lágrimas sob um forte aplauso.

Após enxugar os olhos, Déda recuperou um pouco do emocional, tomou fôlego, pediu perdão e continuou o discurso. Salientou que em muitos momentos trabalhou contra a vontade dos seus médicos. “É um esforço que faço. Minha maior satisfação é poder colher o sorriso nos rostos dos sergipanos. Fico triste em não poder ir a todos os atos de entrega de obras e inaugurações, pois este é um momento de muita alegria. Obras que a gente tem aquele carinho. Então, é um espinho não ver esses sorrisos. Quando vocês forem colher os sorrisos lembrem de mim”, finalizou o discurso Déda.

Antes de entrar na parte emocional, Déda agradeceu a todos os políticos sergipanos que se somaram à causa, definida pelo próprio Déda como uma vitória para Sergipe. “O estado de Sergipe não poderia ficar de fora de um programa cuja principal e talvez única finalidade seja viabilizar investimentos de infraestrutura, educação, segurança e desenvolvimento econômico”, disse Déda. Na mesa, além do próprio Déda e aliados como o secretário da Casa Civil, Silvio Santos, os deputados federal, Márcio Macedo e  Rogério Carvalho e o seu líder na Assembleia Legislativa, o deputado Gustinho Ribeiro, sentou representantes da oposição: o senador Eduardo Amorim, o deputado federal Laércio Oliveira, os deputados Angélica Guimarães e Venâncio Fonseca e o prefeito de Aracaju, João Alves. “Me sinto feliz. Foi uma negociação transparente, séria e ética”, disse o governador.

Representante da oposição com direito a palavra.a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, falou da alegria em se fazer presente ao momento ímpar da história de Sergipe. “Este é um momento histórico na minha vida pública e me sinto contemplada pela contribuição que ofereci para aprovação deste projeto”, disse, observando o gesto de evolução dos políticos sergipanos. “Os conflitos foram resolvidos com os líderes sentados à mesa, e não no campo de batalha. Esta é, realmente, uma grande conquista”, ratificou, desejando saúde ao governador.

O deputado estadual Gilson Andrade (PTC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira 13, para voltar a questionar a falta de assistência dos hospitais regionais do interior do Estado. Segundo o parlamentar, as unidades de Saúde estão condições de atendimento por falta de médicos e que as Fundações de Saúde são responsáveis pelo descaso.

Ao iniciar seu discurso, Gilson Andrade destacou que passou o domingo (12), em Itabaiana, com sua mãe, quando teve que conduzir um amigo até o Hospital Regional situado no município. “Quem atendeu disse que se fosse um caso cirúrgico, eles não podiam fazer nada porque não tem cirurgião. A sorte é que se tratava de um caso clínico”.

Em seguida, o deputado citou um caso simples em Estância, de um rapaz que teve um corte e que também não pode ser atendido no Hospital Regional daquele município, inaugurado no final de 2011. “Não tinha cirurgião e nem ortopedista. Isso já vem há algum tempo. Ontem teve uma partida de futebol decisiva em Estância, com o campo ao lado do hospital. Mas no caso de um acidente aquela unidade de saúde estaria desassistida para promover o atendimento. É lamentável a realidade em que se encontram esses atendimentos”.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

A Unidade de Saúde da Família (USF) Dona Sinhazinha, situada no bairro Grageru, convida os usuários idosos, hipertensos, diabéticos e os que desejam participar de atividades de arte e lazer a se inscreverem no Grupo de Convivência de Bem com a Vida e outras ações promovidas na Unidade.

A assistente social Ana Esmeralda explica que as atividades mesclam arte e lazer e visam melhorar a saúde física, emocional e mental dos participantes. “Por meio do grupo de convivência e das aulas convidamos as pessoas a adotarem um estilo de vida mais saudável e que refletem positivamente na saúde e na mente. Para as pessoas com idade mais avançada  é essencial esse tipo de atividade, pois ajuda a combater o sedentarismo e reduzir o risco de doenças como o Alzheimer, derrame entre  outras”,afirma.

Hábitos saudáveis

A dona de casa Flávia Amazona, 69 anos, não perdeu tempo e já se inscreveu para aulas de Liang Gong na manhã de hoje, 13. Flávia conta que sofre de diabetes e participa há cerca de cinco anos das atividades e do grupo de convivência da USF Sinhazinha. “Desde então minha vida mudou para melhor, não sinto mais dores no corpo que foram diminuindo graças às aulas de alongamento e ginástica”, conta.

Inscrições

Os interessados devem procurar a assistente social Ana Esmeralda na USF Dona Sinhazinha no horário das 7h às 12h e das 14 às 17h. As inscrições seguem abertas enquanto houver vagas e as aulas ocorrem no próprio espaço da Unidade.

Encontram-se abertas as inscrições para aulas de artes manuais, que acontecem às terças-feiras das 8h às 9h; Liang Gong (ginástica terapêutica), nas  segundas e terças-feiras, das 7h às 8h; alongamento, na quinta e na sexta-feira, das 7h às 8h; aula de dança nas terças-feiras às 15h, e o grupo de debates com psicólogo é na quarta-feira das 7h às 8h.

Da PMA

Déda reforma anunciada no Batistão

Por Joedson Telles

Notícia animadora para o sofrido torcedor sergipano é saber que o governador Marcelo Déda investirá, em parceria com o Governo Federal, cerca de R$ 15 milhões para modernizar o Estádio Lourival Batista. “Vamos fazer do Batistão um verdadeiro monumento esportivo do nosso estado”, prometeu recentemente o governador, ao comentar o projeto. O governo estima que, antes de o mês de maio se despedir, a ordem de serviço será dada.

Como em tudo na vida, o jardim não é feito só de pétalas de rosas e fragrância inconfundível. Há espinhos. E grandes. No caso do Batistão, parte importantíssima, mas apenas uma peça da engrenagem futebol sergipano, cabem, pelo menos, duas perguntas com respostas óbvias, para quem tem na ponta da língua a explicação de termos o pior futebol do Brasil: teremos bons jogadores a pisar o novo gramado do Batistão ou os perebas, os pernas de pau de sempre continuarão arrancando grama e público do estádio?

A segunda indagação, não menos importante, vai no sentido de saber de um espinho ainda maior cravado na carne do nosso pobre futebol: em meio ao que será excluído do novo Batistão estará também o presidente da Federação Sergipana de Futebol? Um senhor de idade que atende pelo nome de Carivaldo de Souza, cujas mãos enterram o futebol sergipano, mas não tem a grandeza de discernir isso e se mandar.

Na última quinta-feira 9, ao exibir a gelada notícia, quase 24 horas depois, do empate em 1 x 1 entre Confiança e Fortaleza, em Aracaju, um apresentador de uma TV local falou em tom de glória que o Confiança garantiu o segundo jogo. Meu Deus! Que pobreza. Quanta conformação. Observe, internauta, que não foi um empate suado contra um time de ponta do Brasil, jogando em casa. O Peixe, na vila. O Mais querido, no Rio. O time da moda, em Minas Gerais. Que nada. O Confiança empatou, no Batistão, com o mesmo time que outro dia, pela Copa do Nordeste, derrotou por 3×0. Ou seja: um time medíocre como o Confiança.

Não tenho a menor dúvida: se não fosse os pernas de pau e a política falida da Federação Sergipana de Futebol, a frase do comunicador seria permutada por uma outra mais ou menos assim: “Confiança vacila em casa e perde pontos para o fraco Fortaleza”.  Ao contrário da conformação animada, estaríamos a lamentar. Criticar nossa equipe por ter deixado um adversário do mesmo nível tirar pontos importantíssimos em pleno Batistão.

Não prego aqui a utopia de os times sergipanos contratarem jogadores de seleção. Atletas consagrados no futebol europeu, inclusive craques estrangeiros. Tampouco a exportação de uma mega executivo de nível internacional para dirigir a FSF. Não é preciso tanto. Miremos no exemplo de times nordestinos como o Vitória, o Náutico e, mais recente, o Campinense, que papou a Copa do Nordeste e se deixar a do Brasil, quarta-feira, sai pela porta da frente, eliminado pelo Flamengo fora de casa.

Precisamos deste espelho, e não de cultivar o que já se mostrou falido. Se o atual Batistão não merece jogadores pernas de pau e Carivaldo, imagine depois de receber o investimento de R$ 15 milhões? Fora perebas. Fora Carivaldo. Do contrário, termos um estádio moderno, mas sem a sua essência: futebol e torcedor.

Em função da citação de seu nome na mídia nacional por conta de fatos ocorridos no Estado do Acre e que estão sendo objeto de investigação policial, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) vem a público esclarecer que, em fevereiro deste ano foi procurado por uma comitiva formada por representantes do governo e dirigentes de entidades, a exemplo da Federação das Indústrias – daquele Estado, ocasião em que fora exposta aos gestores do Banese dificuldades diversas que as empresas acreanas vencedoras de licitações de obras públicas possuíam em executar os contratos firmados por falta de capital de giro necessário ao início das mesmas obras.

Na mesma oportunidade, a administração do Banese, a título de mera ilustração, expôs aos visitantes as características da linha de crédito Credi Compras Governamentais, operacionalizada pelo banco sergipano, o que gerou interesse na comitiva acreana, porém, nenhuma operação dessa modalidade sequer foi estudada nem muito menos firmada com empresas acreanas ou de qualquer outro Estado da Federação.

O Banese ainda esclarece que todas as suas linhas de crédito são modeladas com as garantias cabíveis e necessárias para cada espécie, e sempre com estrita obediência à legislação bancária e às normas estabelecidas pelos órgãos de fiscalização e controle, especialmente pelo Banco Central do Brasil.

Da Diretoria Executiva

Ao investigar secretários de estado, empreiteiros e servidores públicos envolvidos com um grupo de sete empresas de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Acre, a Polícia Federal interceptou um telefonema do governador Tião Viana (PT) para o empreiteiro João Francisco Salomão, ex-presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fiac). O empresário foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira (10),  juntamente com outras 14 pessoas, por ordem da desembargadora Denise Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre, durante a Operação G-7.

A reportagem obteve uma cópia da representação de 409 páginas apresentada à desembargadora pela Polícia Federal para que fossem decretadas prisões preventivas, expedição de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva, bloqueio de bens (congelamento de conta correntes) e compartilhamento de provas da Operação G-7.

No documento, quando trata das “linhas de crédito para capital de giro para as empresas do cartel’, consta o áudio e as transcrições de ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal com autorização judicial.

As chamadas evidenciam a proximidade que as empresas do cartel têm com o poder público estadual. Na chamada de índice 5175762 o empreiteiro João Francisco Salomão recebe ligação do governador Tião Viana informando a possibilidade de o Banco do Estado de Sergipe emprestar dinheiro sem as garantias da obra, e sem as amarras do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia (Basa) e da Caixa.

O governador diz que fará a mediação entre Francisco Salomão, o presidente da Fieac, Carlos Takashi Sasai, e o presidente da Federação do Comércio (Fecomercio), Leandro Domingos, o secretário da Fazenda, Mâncio Cordeiro, e a presidente do Banco do Estado de Sergipe.  Tião Viana afirma que a operação se dará via Fieac, com a Secretaria da Fazenda atestando os contratos, juntamente com as secretarias de Planejamento e de Obras.  O presidente da Fieac é outro réu preso durante a Operação G-7.

A conversa aconteceu às 8h56 da manhã de 12 de janeiro e durou 2m38s. O governador, que estava passando férias com a família, diz que “aqui tá uma maravilha, estou adorando Sergipe, lugar lindo”. Salomão informa ao governador que o capital de giro iria dar outro ritmo às obras. Posteriormente,  Salomão conversa  sobre o assunto com Carlos Afonso Cipriano, que também é réu preso, e diz que precisaria de uma reunião com o secretário da Fazenda e com o presidente da Fieac.

O secretário de Comunicação do governo do Acre, Leonildo Rosas, foi consultado pela reportagem, que lhe repassou o conteúdo das transcrições da Polícia Federal onde aparece o governador Tião Viana.

– Não existe qualquer ilicitude por parte do governador Tião Viana ao conversar com o governador de Sergipe em favor dos empresários que trabalham pelo desenvolvimento do Acre.  A vida do governador é uma trajetória transparente e ética. Ele não vai se curvar a qualquer tipo de chantagem. O combate à corrupção tem sido a marca principal do governo do Acre desde que ele assumiu o mandato. As ações que já foram tomadas de combate à corrupção em dois anos e cincos meses atestam a idoneidade do governador e sua equipe – disse Rosas.

Veja o teor da transcrição que a PF fez da conversa do governador Tião Viana com o empresário Francisco Salomão, que é vice-presidente da Fieac:

GOVERNADOR: SALOMÃO, tudo bem?

SALOMÃO: Bom dia governador, tudo bem?

GOVERNADOR: Tudo bem.Tudo bem? Como é que estão as coisas aí?

SALOMÃO: Tá(sic) bem.

GOVERNADOR: Eu tô(sic) de folga, tirei… treze dias de folga tô(sic) voltando quarta, aí tô(sic) em Sergipe, estava conversando com o governador aqui, eles tem uma coisa muito interessante que é o banco do Estado deles…

SALOMÃO: Hã.

GOVERNADOR: Eles emprestam dinheiro como a gente queria, sem a garantia da obra, sem necessitar daquelas amarras do Banco do Brasil, do Basa e da Caixa, lembra? Que a gente vinha tratando?

SALOMÃO: Lembro…pô governador se o senhor conseguir, o senhor dá outro ritmo…

GOVERNADOR: Então, eu já falei com o secretário da Fazenda aqui e aí, eu…segunda-feira, eu quero que você, o SASAI, aí é… e o LEANDRO conversem com… vão com o MANCIO que aí ele vai ligar pra ele eu já foi fazer a mediação dos dois…pra vocês virem aqui pra tratar da operação de crédito com ele, o secretário da fazenda e a presidente do banco, pra ver quais são…qual modelo, mas via Federação das Indústrias, né? Mediando tudo, indicando, pode ser?

SALOMÃO: Pode…

GOVERNADOR: Com a secretaria da fazenda atestando os contratos tudo (inaudível) planejamento….de obra.

SALOMÃO: Governador se o senhor vai… o senhor fazer (sic)…. se o pessoal não tá com carteira de obra e sem capital de giro, eu sei por que eu passei por …. de todo mundo.

GOVERNADOR: É, então, exatamente…

SALOMÃO: Aí vai dar outro ritmo a essas obras, capacidade os caras têm, mas… sem capital…

GOVERNADOR: Então, tu fala com SASAI e com LEANDRO que aí segunda-feira eu vou programar pra vocês sentarem juntos com MÂNCIO e o TINEL pra irem ver isso, tá(sic) bem?

SALOMÃO: Tá ótimo, muito obrigado.

GOVERNADOR: Aí eu ponho vocês na linha, vai dar certo aí, eles já estão fazendo aqui muito bem.

SALOMÃO: Tá e qualquer coisa aí, eu sou muito amigo aí do presidente, o EDUARDO…

GOVERNADOR: Exatamente, tudo já pode ir falando com ele se quiser, mas já está bem encaminhado, tá?

SALOMÃO: Eu falo com o presidente da federação, governador… sou muito amigo do EDUARDO aí, se você quiser alguma coisa aí que…

GOVERNADOR: Não aqui tá uma maravilha, estou adorando Sergipe, lugar lindo. Agora me diz uma coisa. E o Into, tá(sic) indo bem?

SALOMÃO: Tá(sic) indo bem, apesar de tá(sic) chovendo demais, mas tá(sic) avançando…inclusive até hoje, já pode vir pra cá vindo de lá, né?

GOVERNADOR: Eu… segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira nós vamos visitar…um abraço!

SALOMÃO: Outro, até mais!

Conversa do vice-presidente da Fieac com o empresário Carlos Afonso:

CARLOS AFONSO: fala chefe.

SALOMÃO: hein Carlos.

CARLOS AFONSO: oi.

SALOMÃO: eee, só queria reforçar o seguinte. Eu não vô taí. Tô viajando de madrugada e volto na terça. E o governador me ligou. Pediu pra fazer reunião com o Mancio segunda-feira, certo!? Ee taí o Sasai né, depois ele conseguiu falar com o Sasai. O Sasai já tá sabendo. E e e saiu o Leandro. Eu acho importante você levar o Leandro né.

CARLOS AFONSO: o Leandro, o Leandro da do comércio?

SALOMÃO: é do Fecomércio.

CARLOS AFONSO: isso. Vamos fazer o seguinte. Vamos se encontrar mais tarde pra gente conversar melhor (inaudível). SALOMÃO: o problema, o problema que eu tô te passando que eu eu tô, eu tô indo pra um negócio aqui e não sei que horas que eu volto né. CARLOS AFONSO: a hora que tu voltar, a noite, a gente conversa.

SALOMÃO: tá, mas só, só só pra você ficar ciente. Então você tinha que ir com o Sasai lá e eficar em cima. Que eu vejo o Sasai meio discrente (sic) com esse negócio do governador e eu acredito que o governador tá preocupado com isso.

CARLOS AFONSO: tá.

SALOMÃO: ele pediu. Conseguiu lá ver lá lá no estado dele lá… no estado do Sergipe onde o governo éé através de um fundo dum banco ele faz o (inaudível) das empresas por obra né.

CARLOS AFONSO: hum.

SALOMÃO: então a gente tinha que bater em cima disso aí que é um negócio que a gente vembrigando o tempo todo né.

CARLOS AFONSO: tá bom.

SALOMÃO: mais tarde eu te ligo… (inaudível) a gente senta aí.

CARLOS AFONSO: tranquilo.

SALOMÃO: tá bom.

Por Altino Machado, do site Terra Magazine

Por Joedson Telles

Como cantado neste espaço, na noite da noite da última quinta-feira 9, as twittadas do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), na mesma noite, tendo como alvo o também senador Eduardo Amorim (PSC), temperadas com a nova polêmica da Codevasf e com o decorrido Proinveste, teriam troco. Ou seja, se houve “De Vavá para Dudu, carinhosamente. Óbvio”, agora, vai de “Dudu para Vavá. Sem rancor. Óbvio”.

Ao ser entrevistado nas rádios Ilha FM de Propriá, Cultura AM e Jornal AM de Aracaju sobre o assunto, Eduardo disse que seu objetivo não foi polemizar. “Não fomos atrás de culpados, queríamos apenas que houvesse uma solução para o que presenciamos lá no Baixo São Francisco e a sobrevivência daqueles trabalhadores. Não fui eleito pelo povo sergipano para observar as necessidades e cruzar os braços, ser omisso”.

Sobre o Proinveste, disse que a oposição agiu com responsabilidade e compromisso. “Não fomos uma oposição ilógica já que todos sabiam das nossas indagações. Queríamos apenas diálogo, e se este tivesse sido atendido desde o primeiro momento, não teria perdurado tanto. Como poderíamos deixar aprovar obras que não estavam inseridas no texto da lei? Pedimos apenas que fossem relacionadas todas elas. Será que a oposição também tem culpa de há quase dois anos está parado o recurso para a construção do Hospital do Câncer, sem nem obra iniciada?”, criticou.

Por fim, ajuizou que “não é com agressividade que as coisas se resolvem e que o diálogo é estabelecido. É necessário se ter maturidade e tranquilidade sempre para não se deixar abater e seguir com seus objetivos já traçados – fazer o bem”.

O mais interessantes nisso tudo é que não cabe aquela velha bengala a que sempre recorrem alguns jornalistas para noticiar uma animosidade: “não convidem para a mesma mesa…” Como dito em “De Vavá para Dudu, carinhosamente. Óbvio”, a hipótese de estarem juntos no mesmo palanque, em 2014, passa a ser muito real – caso Eduardo Campos dispute a Presidência  da República aliado ao PSC nacionalmente. Não foi o próprio Vavá que definiu a política como “a arte do cão”? Tenhamos a humildade de reconhecer que só Deus sabe o futuro.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) está temeroso diante do desequilíbrio financeiro apontado pelas empresas de transporte coletivo devido a defasagem da tarifa de ônibus. De acordo com o superintendente do Setransp, José Carlos Amâncio, já com dificuldades, desde abril, as empresas estão pagando aos rodoviários os salários reajustados, com pagamento retroativo a março. Mas, segundo ele, a situação tende a apertar.

“Depois de mais de um ano sem reajuste e com uma tarifa já em desacordo com a planilha de custos do sistema, as empresas passaram recentemente sérias dificuldades para pagar os rodoviários. Agora com o aumento salarial quitar a folha será cada vez mais difícil”, afirmou Amâncio, destacando que as negociações com os representantes dos rodoviários foram finalizadas com um reajuste salarial de 9% e 20% nos tickets alimentação.

O superintendente do Setransp frisou que a solução inicial para evitar que a crise financeira se amplie nas empresas, e atinja os mais de 3,5 mil colaboradores do sistema, está na validação do reajuste da tarifa de ônibus, que, inclusive, foi aprovada nesta terça-feira, 07, pela Câmara Municipal de Aracaju para ficar em R$ 2,45.

“Nós não temos somente aumento nos custos com o reajuste dos rodoviários, mas temos ainda outras despesas reajustadas de praxe, o caso do combustível, por exemplo. Esperamos então que o prefeito João Alves sancione o quanto antes o projeto de lei de reajuste da tarifa, que é necessária para tentar manter o equilíbrio financeiro das empresas como sustenta a Lei Municipal nº 1.765/91″, enfatizou José Carlos Amâncio.

Enviado por Setransp

Na companhia do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, o vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda na solenidade de regulamentação do assentamento Daniel Ricardo, no município de Canindé do São Francisco, e destacou o compromisso da gestão estadual com a agricultura familiar.

“A agricultura familiar movimenta a economia nacional, de Sergipe e de Canindé. Quando Marcelo Déda chegou ao Governo, não tínhamos reforma agrária em Sergipe. Esse assentamento que formalizamos hoje representa o trabalho de um governo voltado para seu povo, para as questões sociais. Quando venho a uma festa como esta, fico muito feliz porque estamos realizando o sonho de mudar o País e de dar aos trabalhadores brasileiros o lugar que lhes é de direito”.

A comitiva foi recebida pelo prefeito Heleno Silva. Segundo o prefeito, o assentamento Daniel Ricardo deve ser visto como um começo dos benéficos que poderão vir, na parceria dos governos municipal, estadual e federal. “Todos como um único objetivo, que o de dar uma melhor condição de vida aos nossos irmãos que lutam para ter terras para trabalhar”, disse.

A fazenda Japão/Esplanada foi adquirida por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo de desapropriação de propriedades rurais em Sergipe tem como base a legislação estadual: decreto de utilidade pública nº 22.722, de 10/03/04.

Através dessa, firmou-se com o Incra um convênio pioneiro ampliando a capacidade de atuação da autarquia federal no estado. De forma prática, o Estado realiza a compra das terras e as repassa ao Incra para que, a partir daí, as famílias assentadas sejam inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária e possam receber os benefícios e fomentos necessários para a manutenção das colônias. Devido à maior demanda social e ao número de acampamentos existentes, o território do Alto Sertão Sergipano foi a região contemplada no primeiro convênio (CRT SR-23/SE No 04000/2007) firmado entre o Incra e o Estado – representado pela Seagri – num investimento de R$ 57,7 milhões, sendo 10% correspondente à contrapartida estadual.

O assentamento Daniel Ricardo criado nesta sexta-feira, 10, encaixa-se no novo modelo de assentamento agrário do Governo Federal, o qual prevê a integração das áreas de reforma agrária às ações do “Plano Brasil Sem Miséria”. As famílias beneficiadas serão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, tendo assegurado o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Escola e o Garantia Safra.

“A democratização da terra é importante para construirmos um País novo e a inclusão dos assentados nos programas federais também colaboram para isso. Reforma Agrária não é um assunto exclusivo do Incra ou do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e sim, um assunto de todas os ministérios. É isso que a presidenta Dilma diz quando ela quer qualificar os assentamentos com assistência técnica, articulação de produção com o programa de alimentação escolar, porque se o assentamento se desenvolve, nossos municípios se desenvolvem e o País cresce”, afirma o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe, Leonardo Góis, explicou que a implantação de uma colônia agrária vai além da aquisição da terra e envolve também as condições estruturais para o desenvolvimento e manutenção do assentamento, com assistência técnica, política de comercialização de produtos e logística de escoamento de produção.

“A reforma agrária vai além da aquisição da terra. O assentamento Daniel Ricardo dos Santos está sendo criado num novo modelo de implantação de reforma agrária estabelecido pelo Incra, com moradia de qualidade, educação, assistência técnica, escoamento de produção e melhorias nas condições de comercialização e estamos prontos para assinar os primeiros contratos do Minha Casa, Minha Vida do Brasil, oficializando, assim, a integração da reforma agrária com as ações do Programa Federal Brasil Sem Miséria. A Reforma Agrária continua. Somente esta semana, quatro novas áreas serão incorporadas à Reforma Agrária, beneficiando mais de 80 famílias. Estamos dando passos firmes na consolidação da política agrária do Brasil”, disse Leonardo Góis.

“Este assentamento é a nossa esperança de uma vida melhor. Sempre trabalhei na roça e hoje estou feliz e orgulhosa da minha luta”, disse a agricultora e coordenadora do assentamento Daniel Ricardo, Lucimar Barbosa dos Santos.

Morando em um acampamento há cinco anos, a agricultora Rita Rosa da Silva é uma das beneficiadas pelo assentamento e planeja cultivar milho e feijão para a próxima safra. “Eu e meus seis filhos morávamos num barraco de lona e, a partir de hoje, teremos um endereço fixo e uma casa. Sinto uma alegria sem tamanho. É a realização de um sonho”.

Outras ações

Durante a solenidade, os representantes do MDA e Incra assinaram protocolos de intenções com os municípios de Poço Redondo e Canindé para disponibilizar 43 equipamentos agrícolas (patrol e retroescavadeiras) paras as duas cidades. A ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e objetiva o fortalecimento da agricultura familiar, além de ser uma medida de enfrentamento da  seca que atinge o Nordeste. Em junho do ano passado, 24 municípios sergipanos receberam retroescavadeiras através desse Projeto.

Conforme o documento, os governos municipais manifestarão interesse no recebimento de recursos do Incra para a manutenção das máquinas, com a compra de combustíveis, e, em contrapartida, se comprometerão a realizar obras para melhorar o acesso a assentamentos implantados em seus municípios e a adquirir alimentos produzidos pelas famílias assentadas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Agricultura Familiar

O desenvolvimento rural de Sergipe é um dos pilares da política de interiorização do crescimento do Governo do Estado, já que a atividade agrícola responde por 84% da ocupação das pessoas que vivem no campo.  Os investimentos da gestão estadual na agricultura familiar, no beneficiamento de sementes e na capacitação e na assistência técnica do produtor aumentou em 50% a safra de arroz em 2010, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Já na produção de milho, o Estado desponta como o segundo maior produtor do Nordeste, ficando atrás somente da Bahia. Em 2010, o valor da produção de milho alcançou R$ 300 milhões, superando a cana de açúcar.

Em 2012, foram revertidos mais de R$ 4 milhões no aumento da participação dos agricultores familiares nos programas de Aquisição de Alimentos (PNAE) e de Alimentação Escolar. Atualmente, 62 municípios, dos 75 que compõem o estado integram o PNAE, o que representa 1.877 pequenos produtores.

Balanço

Até 2011, 72 imóveis rurais com área total de 29,1 mil hectares – ou pouco mais de 96 mil tarefas sergipanas, o que equivale à soma das áreas dos municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros – foram adquiridos pelo governo, beneficiando 1.200 famílias distribuídas entre os municípios de Canindé de São Francisco (31), Carira (1), Monte Alegre (5), Nossa Senhora da Glória (3) e Poço Redondo (32).

Dos 72 imóveis adquiridos, 29 colônias agrícolas foram implantadas – cada qual com, em média, 20 hectares e 40 famílias. Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o ano 2000 e coordenador da colônia agrícola Eldorado dos Carajás (antiga Fazenda Santa Terezinha) – na qual residem 41 famílias numa área de 937 hectares.

Da ASN