Agamenon: corrupção no governo João Alves

Por Joedson Telles

No ostracismo desde que a Justiça o afastou da Câmara de Aracaju, no ano passado, por conta da “Operação Indenizar-se”, o polêmico ex-vereador Agamenon Sobral (PHS) reaparece na mídia, nesta entrevista que concedeu ao Universo, bem ao seu estilo e assegura que houve, sim, corrupção na gestão João Alves Filho (DEM). Segundo ele, o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) falou a verdade quando disse que a equipe de João Alves só queria roubar enquanto o ex-prefeito cagava.  “Aquele desabafo de Machado é verdadeiro. Eu não vou citar nomes pra não ter outro processo contra mim, mas é fato real. Dentro das secretarias posso dizer que aconteceu escancaradamente. Tem fatos de desvio de dinheiro. Coisa grande. A polícia entrou em cena, mas só divulga o que é interessante para algumas pessoas. Tem casos de secretaria que botaram a mão em cima e falaram “aqui é meu” e a coisa não andou com a própria delegada que mandou me prender”, disse o ex-parlamentar, assegurando que é inocente e vítima de uma armação. “Foi tudo armado para os vereadores não se reelegerem. Montaram o esquema. Quando você vai ver as pessoas que fizeram isso são pessoas que não têm essa idoneidade toda. Eu disse que ia terminar o mandato e voltaria à mídia para mostrar que não só falava quando estava com o mandato, e vou para o embate. Já reuni minha família e disse: vão mandar me prender de novo, mas eu não ficarei calado”, a entrevista:

Como foram os dias longe da Câmara de Aracaju, após o afastamento pela Justiça?

Tristes. Tenho consciência que fiz um grande mandato, mas quem quiser que pense o contrário. Eu entrei determinado em fazer uma política em defesa do povo pobre. Cobrar uma saúde pública de qualidade. Uma educação pública de qualidade. Um transporte público de qualidade. Posso dizer que fiz um mandato independente. Eu só votava no que eu queria votar, eu não dependia de ninguém pra votar. Todo projeto que chegava a Casa eu analisava: se merecesse, votava sim. Mas se não merecesse, eu dava um não. Quando eu via que era benefício para o povo pode ter certeza que todos eles tiveram voto sim.

Então são dias tristes?

Hoje, a gente se vê jogado na lama por algo que não cometeu. A verba indenizatória existe na Câmara há mais de 20 anos, e essa verba dá direito a você alocar carro, colocar combustível, locar um imóvel para colocar escritório, pagar os serviços jurídicos, linha telefônica… Como a Câmara não tem gabinetes, ela dá essa verba indenizatória. Eu usei a minha verba indenizatória pra isso. Se você pegar o processo que eu estou envolvido é a locação de um veículo, meu setor jurídico e, mais na frente, minha parte de imprensa. Eu tive o meu sigilo bancário quebrado por uma delegada e ela constatou que não há enriquecimento ilícito meu. Eu não tenho nada mais do que eu tinha quando entrei (na Câmara). Eu vejo com tristeza porque perdi o meu mandato. A Justiça tomou na hora que mandou me prender. Quando faltavam 48 horas para uma eleição, houve aquela maquinação dizendo que os vereadores estavam inelegíveis, tanto que, dois meses depois, cadê a Justiça que num caso simples desse não descobriu quem fez aquilo?

O senhor paga, então, por algo que não fez? É isso?

Foi tudo armado para os vereadores não se reelegerem. Montaram o esquema. Quando você vai ver as pessoas que fizeram isso são pessoas que não têm essa idoneidade toda. Foram essas pessoas que jogaram meu nome na lama. Eu disse que ia terminar o mandato e voltaria à mídia para mostrar que não só falava quando estava com o mandato, e vou para o embate. Já reuni minha família e disse: vão mandar me prender de novo, mas eu não ficarei calado. Eu tenho 55 anos e nunca estive numa delegacia, a não ser para ajudar as pessoas, mas fui preso por um crime que eu não cometi. Eu criei o meu nome. Eu nasci e me criei no pior bairro de Aracaju, o chamado Bairro América. Era bairro de cão, ao lado da penitenciária, mas nunca me envolvi com nada errado. Eu estou com 55 anos e nunca botei um copo de cereja na minha boca, um cigarro na minha boca e fui criado no meio de tudo que presta naquele bairro. Aí quando você consegue um cargo público que começa a incomodar pessoas que estavam escondidas a Justiça manda lhe prender. Como se manda prender um homem público quando se têm suspeitas de que ele estava fraudando? Eu tenho nota fiscal de tudo que fiz. Eu loquei um veículo, mas tenho nota fiscal daquela locação. Eu contratei um serviço jurídico e tenho nota fiscal do contrato daquele setor jurídico. Eu contratei um serviço de comunicação e tenho contrato. Eu tenho como provar que tudo que eu fiz foi lícito. A Câmara é uma entidade séria e só faz um pagamento a uma empresa se ela apresentar uma certidão de quitação com o serviço público, e todas as empresas que apresentamos tinham sua idoneidade. Não é admissível o que fizeram simplesmente porque não queriam deixar o vereador Agamenon crescer na vida política porque ele tinha a língua solta. Não é para moralizar o país, eu concordo, mas não fazendo da forma que fizeram com a gente.

Os seus advogados não conseguiram provar sua inocência?

Conseguiram, mas eles não aceitam. Aí você vai para um julgamento, de 10 (vereadores) volta 1 (o vereador Jailton Santana) que estava envolvido na mesma situação. Por que um voltou e os outros não? O mais agravante é que têm vereadores que utilizam a verba indenizatória nos mesmos moldes que os outros usavam e não foram nem citados no processo porque alguém pediu. O vereador tinha envolvimento com as mesmas empresas de locação de veículo, de serviços jurídicos, mas não foi nem citado no processo. É um amigo, mas ele tinha o mesmo serviço jurídico que eu tinha, de locação e não foi nem citado. Botaram a mão e disseram pra deixar ele fora. Foi essa Justiça que mandou me prender?

Como foi a sua prisão?

A gente não imaginava que isso iria acontecer. A vontade da delegada era ver-me algemado. Por sorte minha, como Deus é justo e estava vendo que eu não merecia aquilo, no dia que mandaram a polícia no meu apartamento, eu estava fora do estado. Eu estava em Maceió, que eu fui levar uma amiga doente. Como não gosto de viajar à noite, eu fui levar a pessoa e quando foi pra voltar já estava tarde e eu dormi numa pousada e vim no outro dia. Foi justamente no dia que a polícia chegou em minha porta porque a determinação da delegada era me levar algemado. Quando eu me apresentei ela ainda me olhou meio revoltada porque a vontade dela era me ver algemado.

É uma questão pessoal, é isso?

É um caso pessoal, sim. Devido a denúncias que contra professores e médicos. Na verdade, eu não a conhecia. Vim conhecê-la no dia do meu depoimento. Mas, segundo informações, pelas perguntas que ela me fez lá dentro, foi que um determinado repórter tinha dito a ela algo que eu não disse com a pessoa dela. Ela se revoltou contra o vereador Agamenon imaginando que fosse verdade. Esse repórter eu já tive uns embates com ele, porque eu tive um embate com o presidente do Sindicato dos Radialistas, Fernando Cabral, e esse repórter parece que era vice-presidente. Com raiva porque Cabral tinha aberto um processo contra mim e eu consegui provar que estava certo, ele foi dizer pra delegada que eu tinha dito algo que eu não disse. No dia da audiência, ela me fez uma pergunta e eu disse a ela que não a conhecia. Um amigo meu ouviu este repórter dizendo que eu disse o que eu não disse. Criou uma questão pessoal.

O eleitor foi ingrato com Agamenon?

Com certeza. Vou dar um exemplo prático. Eu estava no supermercado quando uma senhora estava no caixa e veio correndo e disse que Deus ia me ajudar, que eu fiz um grande trabalho. Uma senhora de 65 anos disse que me acompanhava todos os dias no rádio, que viu o quanto eu cobrava. Isso eu ouço constantemente por onde passo. Na casa de minha mãe eu continuo atendendo da mesma forma que atendia. Eu vou almoçar na casa de minha mãe as pessoas estão lá e eu atendo.  Hoje, a gente não tem todas as portas abertas, ma as gente continua ajudando as pessoas.

Nestes momentos as portas se fecham…

Com certeza. Até porque a gente se sente constrangido de bater numa porta porque você não sabe qual a resposta que vem de lá pra cá. Como eu tenho um temperamento forte, eu não maltrato ninguém, mas também não aceito ser maltratado. Se alguém me der uma pancada pode ter certeza que vai levar. Todas as vezes que eu estou errado e uma pessoa me diz que estou, eu baixo minha cabeça, mas quando eu estou certo eu não baixo em hipótese alguma. Eu não estou errado, fui penalizado pelo trabalho que fiz.Todas as vezes que eu entrava nos embates, os amigos políticos que eu tenho não falavam porque sabia que eu não aceitava politicamente. Eu não posso aceitar que um médico que tenha quatro a cinco vínculos continue enganando o povo recebendo pelo serviço público. Eu não posso aceitar que um professor que é para estar numa sala de aula de uma escola pública está no colégio Master dando aula, no Amadeus, na hora que era pra estar na escola pública. Aí você vê um sindicato vagabundo que não acompanha, que faz vista grossa pra tudo que é mazela do próprio círculo dele, vê o sindicato constantemente querendo processar o vereador Agamenon.

Como acompanhou a polêmica em torno ao aumento nos subsídios dos vereadores de Aracaju?

Os vereadores passam quatro anos sem aumento nenhum. Em 2013, quando assumimos os funcionários da Casa tiveram reajuste de 7,2%. Em 2014, os funcionários tiveram reajuste de 7,85. Em 2015, o reajuste foi de 6,8%. Em 2016, o reajuste foi de 6,5%. É votado de quatro em quatro anos aumento para os vereadores porque também são trabalhadores. Quem não quiser votar no político que na vote. Quem achar que o vereador está ganhando bem que não vote. Deixe aí para ter só a Justiça. Acaba com o Poder Legislativo, Executivo e fica só o Judiciário. Salário é salário. Entramos em 2013 com o salário de R$ 15 mil da legislação anterior. Terminamos 31 de dezembro de 2016 com R$15 mil. O vereador que entrou, em 2017, vai passar quatro anos com esse reajuste.

Um Projeto de Lei do vereador Iran Barbosa tenta revogar o aumento. Como Agamenon avalia a ideia?

Pura demagogia. Esse povo da esquerda passou a vida inteira enganando. Quer pegar um bandido? Entre nas fileiras do PT. O único vereador que não votou chama-se Agamenon Sobral. Eu saí porque não concordava porque na minha ótica todas as vezes que o presidente dava um reajuste para o servidor, ele daria aquele reajuste para o vereador. Ele não concordou. Outra coisa que é preponderante é que o salário do vereador de Aracaju é 75% do deputado estadual e acabou. O salário do deputado estadual é 75% do deputado federal. Não é o povo que está contestando. São algumas entidades como o MST, a CUT, o SINTESE.

Mas, na época, o vereador Iran Barbosa votou contra o aumento…

Não votar é sair do plenário. A partir do momento que você permanece sentado em plenário para dar quórum você está votando. Se você não quer que a coisa seja promulgada você não dá quórum. Antes da votação você já sabe o clima. Se você sabe que a maioria vai ganhar, mas precisa de 13 votos, tem que ter o quórum para ser legitimado. Se a oposição tivesse saído não iria ter o quórum.  Não adianta o cara ir para imprensa e dizer que votou contra. Votou contra, mas deu quórum para ser aprovado porque sabia que a situação tinha maioria. Iran pode abrir mão do salário de vereador e ficar recebendo o salário de professor. Porque ele dá uma de bom? Por que a deputada do PT, que briga a vida toda, não abre mão do salário, de todos os benefícios? Não é uma categoria que defende o povo? Porque não abre mão? Ele tem que dá o exemplo e ficar recebendo o salário de professor e os assessores dele colocar professores sem receber nada pra dar o exemplo. É só demagogia. Agora você vê a deputada dizendo que não é mais candidata. Claro que não é. Já está terminando o quinto mandato dela, já se aposenta como deputada. O vereador deve ir para deputado e colocar outro como vereador.

Como avalia a eleição para prefeito de Aracaju? Esperava que João Alves fora do segundo turno?

Esperar a gente não esperava. A gente sabia que a coisa não estava boa. Eu trabalhei muito nesse mandato e andava em todas as secretarias, a gente via com pesar algumas decisões de algumas secretarias onde as pessoas não tinham realmente o interesse em trabalhar, mas o prefeito era doutor João. Ele tinha nomeado e essas pessoas faziam vistas grossas, preguiçosas. Dificilmente você encontrava essas pessoas oito da manhã em uma secretaria. Eu tive na Secretaria de Meio Ambiente, saia de lá 9 horas e o secretário não tinha aparecido. Chegava à Emurb nesse mesmo horário e o presidente não tinha aparecido. O problema de doutor João foi que ele deixou cada secretário fazer o que quisesse em sua pasta. Ele perdeu o comando. Pra mim o melhor prefeito de Aracaju foi Almeida Lima porque toda segunda-feira ele botava todos os secretários sentados à mesa do Olímpio Campos e determinava o que ia ser feito durante a semana. Botava na linha de frente. Não era como foi agora com doutor João: cada secretário mandava ao seu bel prazer em sua pasta. Com Almeida, o secretário não dava a última palavra. Ao contrário de agora com doutor João. Doutor João as coisas aconteceram e ele nem sabia.

E porque isso aconteceu com João Alves? Ele já foi prefeito e governador três vezes e não foi assim em outras gestões…

Vem a questão da idade, ele estava meio debilitado… São vários fatores. A confiança que ele depositou em seus assessores sem esperar uma rasteira. Não se pode terminar uma administração como doutor João terminou e tendo os amigos que ele mesmo colocou.

Aquela gravação de Machado (a equipe de João não quer trabalhar. Só roubar…) tem um fundo de verdade?

Aquele desabafo de Machado é verdadeiro. Eu não vou citar nomes pra não ter outro processo contra mim, mas é fato real. Dentro das secretarias posso dizer que aconteceu escancaradamente. Tem fatos de desvio de dinheiro. Coisa grande.  A polícia entrou em cena e só divulga o que é interessante para algumas pessoas. Tem casos de secretaria que botaram a mão em cima e falaram “aqui é meu” e a coisa não andou com a própria delegada que mandou me prender. No eu caso ela quebrou meu sigilo bancário e viu que não tinha dinheiro. Nesse caso do secretário ela quebrou e tinha. E não deu em nada, mas eu ela mandou me prender.

O caso da gestão de João Alves então morreu?

Não está morto porque foi aberto um inquérito administrativo. João não merecia passar por isso. Um prefeito amigo, todos os projetos que iam para Câmara ele convidava os vereadores da bancada, discutia o projeto para cada um ter sua resposta porque sabia o que estava se passando, porque às vezes você lê e não tem o conhecimento real do projeto e acaba se passando em alguma coisa. Ele chamava doutor Igor e dava uma explanação no projeto para na hora da entrevista saber o que estava falando em relação ao projeto.

Gostou da composição da Câmara de Aracaju?

É o que o povo quer. Cada povo tem o representante que merece. Eu duvido que apareça algum Agamenon aí.

Um dos pontos principais do mandato do deputado estadual George Passos (PTC) até o momento é o acompanhamento das atividades do Governo do Estado. E o parlamentar promete continuar atento às ações do Executivo em 2017. Vice-líder do bloco de oposição, Passos cobra algo simples do governador Jackson Barreto: que ele comece o seu governo.

“Dois anos já se passaram e podemos dizer que o Governo de JB ainda não começou, afinal, nos últimos dois anos não vimos quase nenhuma melhoria para a vida da população. Torcemos para que a partir deste ano Sergipe volte a se desenvolver e que sofrimento do povo nos últimos tempos não se repita neste ano”, afirma o deputado.

Georgeo lembrou que ao longo de 2016 cobrou dados do Governo para este acompanhamento. Porém, na maioria das vezes, sem respostas. “O Estado não tem interesse de prestar contas de onde estão sendo empregados os seus recursos – o que é algo grave. Não responde os pedidos de informação e requerimentos feitos pelos parlamentares desta Casa. Uma das funções da Assembleia é fiscalizar o Executivo, algo que não vem sendo respeitado por esse Governo. Exigimos postura diferente para este ano”, cobra o parlamentar.

Produção

Retornando aos trabalhos em seu gabinete na ÚLTIMA segunda-feira, 09, Georgeo faz uma avaliação positiva do seu segundo ano de mandato na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, apesar das dificuldades, 2016 foi um ano de muito trabalho e de muita produção.

“Apresentamos uma gama de projetos de lei, de indicações, requerimentos e propostas de emendas. Foi uma atividade legislativa bastante produtiva e eficiente em prol do povo sergipano. Esperamos manter esse ritmo ao longo de 2017. Estou preparando para desempenhar um bom trabalho”, comentou Georgeo.

E os números comprovam essa produtividade. Ao longo de 2016, o parlamentar elaborou 172 Requerimentos, 24 Emendas a Projetos de Lei, 35 Indicações, elaborou 12 Projetos de Lei, 2 Projetos de Resolução e 2 Propostas de Emenda à Constituição – números estes que ampliam ainda mais a produção do deputado na primeira metade do seu mandato.

Georgeo lamenta apenas que essa produtividade não tenha se ampliado por falta de andamento dentro da Alese. “Dependemos do plenário. Infelizmente, nossas matérias nem sempre são pautadas. A Casa tem preferido pautar projetos do Governo, do MP, do TJ, enquanto projetos de autoria dos parlamentares tem ficado em segundo plano”, lastima o deputado.

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O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), participou do programa Fala Sergipe apresentado pelo jornalista Gilmar Carvalho na rádio Mix FM. Entre os temas comentados, a reunião do Núcleo de Infraestrutura do Governo Federal, a reforma previdenciária e, sobre o pleito eleitoral de 2018, diz trabalhar pela reeleição sem descartar vaga na chapa majoritária.

O líder André disse que assim que a Câmara voltar do recesso, temas como as Medidas Provisórias da área econômica, a renegociação da dívida dos estados e a reforma da Previdência que, informou, tem R$ 196 bilhões de déficit, entrarão na pauta e que a meta do governo é concluir as discussões até o final do primeiro semestre. “Na reforma tem várias regras de transição para aqueles que já estão prestes a se aposentar. A expectativa de vida da população está aumentando e também o período produtivo, então mais importante do que a idade é a garantia de que irá haver aposentadoria”, frisou.

Falando sobre a política local, André considerou proveitoso o resultado das eleições em 2016 e que o grupo, que tem a maioria de prefeitos no interior do Estado, já está começando a se reunir para fazer o planejamento estratégico para 2018. Também revelou ser candidato à reeleição e continuar apoiando o senador Eduardo Amorim (PSC) como o melhor nome para candidatar-se ao governo. “Temos um rumo. Definiremos as metas e quem comandará o grupo. Meu apoio continua sendo ao nome do senador Eduardo Amorim pela capacidade. Quanto a mim, trabalho pela reeleição. Mas sou de grupo e, caso compreendam que posso contribuir na majoritária, estou à disposição”, destaca.

André comentou ainda sobre a destinação de emendas para 31 municípios sergipanos em 2016, principalmente para o custeio da saúde. “Entre os meses de novembro e dezembro enviamos mais de 30 milhões em emendas parlamentares para Sergipe. Estamos divulgando o vlor e a destinação de cada uma delas. Basta nos acompanhar pelas redes sociais”, finalizou.

A segunda semana da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira em Aracaju manteve o ritmo de trabalho intenso e de resultados reais para a população. As contas da administração municipal foram desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, após a conclusão do pagamento do 13º salário de todos os servidores; o prefeito anunciou o programa de ajustes econômicos e administrativos para enfrentar a crise financeira; o atendimento na rede municipal de Saúde foi normalizado, com o fim da paralisação dos médicos e a chegada de medicamentos às unidades básicas.  Também nesta semana, Edvaldo foi recebido, em Brasília, pelo presidente Michel Temer, a quem apresentou as reivindicações de Aracaju.

Na segunda-feira (9), primeiro dia útil desta semana, o gestor municipal apresentou à sociedade o resultado do trabalho da equipe de transição, que contabilizou uma dívida de R$ 530,8 milhões deixada pela administração anterior. O valor do débito levantado foi confirmado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa, que recebeu o prefeito em seu gabinete na terça-feira (10). “Sabíamos da situação em que se encontrava o município, porque vínhamos acompanhando e o que prefeito encontrou bateu justamente com tudo aquilo que prevíamos, inclusive o valor das dívidas do município de Aracaju”, afirmou o presidente do TCE.

Para fazer frente ao cenário de desajuste, Edvaldo assinou dois decretos de contenção de gastos, cujas medidas incluem o corte de 50% dos gastos com cargos comissionados, suspensão de processos licitatórios iniciados antes de 1º de janeiro de 2017, revisão e auditoria de contratos e convênios, suspensão de despesas com eventos e patrocínios e redução em 20% do custeio com telefones, consumo de água, energia elétrica e combustível, locação de veículos, viagens e concessão de diárias e mão-de-obra terceirizada.  Ele determinou ainda a extinção de comissões ou grupos de trabalho técnicos remunerados e redução de despesas com horas-extras ou com gratificação por serviço extraordinário em 50%.

Desbloqueio das contas

Com os decretos publicados no Diário Oficial do Município e tendo concluído o pagamento do 13º salário para os 13% restantes dos servidores inativos, o prefeito foi ao TCE solicitar o desbloqueio das contas do município, o que foi atendido pelos conselheiros Clóvis Barbosa e Ulices Andrade. “O prefeito está sinalizando austeridade, fazendo decretos diversos buscando reduzir despesas e gastos para fazer frente a estas demandas, especialmente a questão dos salários”, destacou Andrade. “Os servidores precisam dar um crédito ao prefeito que está entrando. Ele não foi o causador do caos administrativo que se instalou em Aracaju”, complementou o presidente do TCE.

Reunião com Temer

Medidas de economia anunciadas e contas desbloqueadas, Edvaldo viajou para Brasília, onde foi recebido na quarta-feira (11) pelo presidente da República. A Michel Temer, o prefeito solicitou a retomada dos recursos para obras que estão paralisadas em Aracaju e a recomposição da verba para a Saúde da capital.

“Eu apresentei ao presidente as demandas da nossa cidade, sobretudo das obras que foram paralisadas na gestão anterior, para as quais já havia recursos estabelecidos no Orçamento Geral da União, e também tratei com ele dos pleitos que apresentamos ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, na semana passada. Disse ao presidente que Aracaju precisa do apoio e da ajuda do governo federal. Michel Temer se colocou à disposição, abriu o diálogo e disse que ajudará a cidade”, afirmou o prefeito. “Vamos levantar todos os projetos e buscar os ministérios. Em fevereiro, voltarei a Brasília para conseguir os recursos”, reforçou.

Recursos na Caixa

Ainda na capital federal, Edvaldo teve audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, a quem também demandou a reposição dos recursos de obras e programas para a capital sergipana. Três temas foram discutidos na reunião: a retomada de R$ 130 milhões do projeto de mobilidade urbana de Aracaju, as linhas de crédito e financiamento para contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a recomposição das verbas para o retorno das obras que estão paralisadas na capital sergipana.

“Foi uma reunião bastante produtiva. O presidente da Caixa se colocou à disposição de Aracaju e já nos encaminhou para algumas discussões com os vice-presidentes do banco. A partir de agora faremos a readequação dos projetos, a exemplo do programa de Mobilidade Urbana, cujos recursos foram obtidos ainda na minha gestão anterior e que o ex-prefeito não deu continuidade. Tomaremos ainda as medidas necessárias à recuperação dos recursos que servirão para que as obras que hoje estão paralisadas em Aracaju sejam retomadas”, explicou Edvaldo.

Melhorias na Saúde

Comprovando que a Saúde será uma das prioridades da gestão recém-iniciada, o prefeito e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, liderada por André Sotero, conseguiram retomar o atendimento nos postos, tanto com a presença dos médicos quanto com a regularização no fornecimento de remédios e insumos. No início da nova administração, foi identificado que havia carência de 45% de medicamentos básicos e insumos do estoque na Central de Abastecimento. Isso porque a gestão passada deixou dívidas com os fornecedores. No entanto, houve algumas reuniões com estes prestadores e eles entraram em um acordo para voltar a fornecer os medicamentos e materiais.

Também nesta semana, o prefeito recebeu uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), quando anunciou o pagamento do vale-transporte, que estava em atraso há três meses. “Íamos entrar em greve, mas Edvaldo nos deu uma notícia boa, que é o pagamento do vale-transporte. Estamos há três meses sem receber esse benefício e o prefeito nos garantiu que vai pagar”, relatou Augusto Couto, presidente do sindicato.

Coleta de lixo e Assistência Social

A nova gestão também apresentou resultados em outras áreas. Desde a terça-feira (10), a coleta de lixo vem sendo regularizada; a Secretaria da Educação tem atuado no sentido de regularizar o funcionamento das escolas que estavam fechadas desde a administração anterior; parcerias foram reformuladas com instituições como o Senac, Sebrae e IFS, o que repercutirá em mais oportunidades para os aracajuanos.

Além disso, a pasta da Assistência Social, comandada pela vice-prefeita Eliane Aquino, iniciou nesta sexta-feira (13) o trabalho de abordagem social às pessoas em situação de rua. “Estamos aqui para trabalhar para todos os aracajuanos, mas sabemos de nossa responsabilidade junto àqueles que mais precisam. Foi visível o crescimento do quantitativo de pessoas sobrevivendo nas ruas de Aracaju. Agora toda a equipe da Semasc está bastante empenhada em traçar estratégias de atendimento a esse público”, afirmou Eliane.

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O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) visitou a vice-prefeita de Aracaju e secretária de Assistência Social e Cidadania, Eliane Aquino. O parlamentar destacou a escolha do prefeito Edvaldo Nogueira pelo nome de Eliane para comandar a área social.

“Eliane realizou um brilhante trabalho como primeira-dama e secretária de Assistência Social do Estado. Ela conhece com propriedade a realidade do nosso povo. Tenho absoluta certeza que Eliane conduzirá com sabedoria os programas sociais e da minha parte terá total apoio”, disse o vereador.

Thiaguinho aproveitou para levar à secretária alguns projetos que ele pretende lançar na Câmara de Vereadores. A secretária ficou entusiasmada com suas ideias e lhe garantiu total apoio.

“É hora de juntarmos as mãos. Quero trabalhar não só com os nossos aliados, mas com todos vereadores, porque agora temos que baixar as bandeiras partidárias e cuidar do nosso povo. Então eu quero que Thiaguinho venha aqui mais vezes e que seja um grande parceiro da nossa população. Aqui será a sua casa”, enfatizou a secretária.

Enviado pela assessoria 

A população carcerária brasileira é de aproximadamente 607,7 mil detentos. Em 2015, 43,1 mil presos receberam, em média R$ 1.160,12, (em valores que variavam de um salário mínimo a R$ 4.663,75) que chega em um total aproximado de R$ 600 milhões do Governo Federal, pagos pela Previdência Social em Auxílio-Reclusão, de acordo com a Associação Contas Abertas.

Considerando esses dados absurdos, principalmente pela destinação única a que se propõe o benefício, o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), tem retomado a discussão sobre o PL 5671/13 que visa a resolução desse problema, pois altera o artigo 80 da lei 8.213/91 para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.

Com o artigo alterado, o auxílio-reclusão será dividido e rateado em partes iguais entre as famílias da vítima e do detento nas mesmas condições da pensão por morte. Também será dividido entre os dependentes do segurado recolhido à prisão e à família da vítima, que não receber remuneração nem estiver em gozo de auxílio doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

Embora o Auxílio-Reclusão seja um benefício previdenciário pago àqueles que foram presos enquanto mantinham vínculo empregatício e contribuíam com o Instituto Nacional de Seguridade social (INSS) por um tempo mínimo determinado, para o líder André alguém que comete homicídio doloso, por exemplo, não deveria ter direito a esse benefício em sua totalidade.

“Quando ele planeja ceifar a vida alheia, deveria, além de perder o direito à liberdade, também o direito ao auxílio-reclusão. Sua família estará protegida por lei. E os filhos da vítima, que perderam o pai assassinado, morrerão de fome ou pedirão esmolas?”, questiona.

A propositura tramita em caráter conclusivo e está aguardando parecer do relator, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

O arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, receberá a maior homenagem promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), na próxima terça-feira (17), em um evento que homenageará a completude de seus 75 anos de vida e 49 de vida sacerdotal, a Comenda José Ramos de Moraes.

A outorga da comenda será feita pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, Laércio Oliveira, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sergipe, em um evento que contará com a participação de autoridades eclesiásticas da igreja católica e outras denominações, empresários e admiradores do arcebispo diocesano de Aracaju. A comenda visa homenagear pessoas de destaque na sociedade que contribuíram ao longo de sua história de vida, com influência direta no setor terciário sergipano.

O presidente da Fecomércio valorizou a atuação de Dom Lessa, como um importante religioso no estado e destacou seu trabalho em favor das comunidades mais pobres de todo o estado e dos outros lugares por onde ele passou em sua vida episcopal.

“Dom Lessa é um ícone da religiosidade sergipana. Tanto que é respeitado dentro e fora de nosso estado por líderes e fiéis das mais variadas denominações religiosas. Católicos, evangélicos, espíritas, todos os credos reconhecem a importância de Dom Lessa como expoente da religiosidade sergipana. A homenagem que iremos promover a ele é muito justa. Esse é o propósito da Comenda José Ramos de Moraes”, disse Laércio Oliveira.

O arcebispo metropolitano de Aracaju, levou ao longo de sua vida a prática do seu lema episcopal “Fragilis cum Fragilibus”, que quer dizer, “Fraco com os Fracos”, direcionando sua atuação em favor das pessoas mais carentes, não apenas no sentido de pobreza, mas no sentido espiritual, levando o conforto para as famílias sergipanas, e ajudando a alimentar as pessoas mais pobres.

A relação da Fecomércio com Dom Lessa é longa e tem produzido muitos frutos importantes para as comunidades carentes de Sergipe. Laércio Oliveira lembrou que via o programa Mesa Brasil Sesc, a arquidiocese ajuda na distribuição de alimentos para mais de 50 mil famílias no estado. As comemorações do 75º natalício de D. Lessa começaram no último sábado, onde um almoço foi servido no restaurante da unidade Sesc Centro, para mais de 500 pessoas carentes, convidadas pelo arcebispo. Na ocasião houve a entrega de 500 cestas básicas para os participantes.

Enviado pela assessoria 

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu nesta quinta-feira (12) com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e com os vice-presidentes da instituição bancaria, em Brasília. No encontro, o gestor municipal solicitou a retomada de recursos para obras que estão paralisadas em Aracaju e discutiu linhas de crédito e financiamentos para execução de novos projetos na cidade.

Três temas foram discutidos na reunião: a retomada de R$ 130 milhões do projeto de mobilidade urbana de Aracaju, as linhas de crédito e financiamento para contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a recomposição das verbas para o retorno das obras que estão paralisadas na capital sergipana.

“Foi uma reunião bastante produtiva. O presidente da Caixa se colocou à disposição de Aracaju e já nos encaminhou para algumas discussões com os vice-presidentes do banco. A partir de agora faremos a readequação dos projetos, a exemplo do programa de Mobilidade Urbana, cujos recursos foram obtidos ainda na minha gestão anterior e que o ex-prefeito não deu continuidade. Tomaremos ainda as medidas necessárias à recuperação dos recursos que servirão para que as obras que hoje estão paralisadas em Aracaju sejam retomadas”, explicou o prefeito.

Agenda

Edvaldo Nogueira encontra-se em Brasília desde a quarta-feira (11), quando foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer. No encontro, o prefeito também solicitou a retomada dos recursos para obras que estão paralisadas na cidade e a recomposição da verba para a Saúde.

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O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda e o subdefensor geral, Leó Neto receberam no final da manhã desta quinta-feira, 12, na sede da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o secretário de Estado da Justiça, Cristiano Barreto. O objetivo foi tratar sobre melhorias nas unidades prisionais.

O membro da Defensoria Pública destacou a importância da reunião e ressaltou que a instituição busca sempre soluções para reduzir os problemas nos presídios. “Foi uma reunião importante e produtiva na busca de soluções, onde discutimos a saúde dos presos, superlotação, presos em situação de risco, visitas, entre outras questões. O secretário mostrou-se aberto ao diálogo e se comprometeu a colocar uma pessoa à disposição da instituição. Estamos dispostos a cooperar por meio de mutirões de atendimento e tudo que for preciso”, disse Jesus Jairo.

De acordo com Cristiano Barreto, o encontro foi importante para ter o panorama geral da situação e promover a integração dos poderes com o objetivo de diminuir os gargalos do sistema prisional no Estado. “Vamos continuar com a política de integração com as instituições. Temos conhecimento da importância da Defensoria Pública, uma instituição que lida diretamente com essa problemática. Fomos muito bem recebidos pelo defensor geral, Dr. Jesus, trocamos ideias, amadurecemos informações e discutimos propostas. Reuniões serão constantes na administração da Secretaria de Justiça”, pontuou.

A reunião também contou com a participação do defensor público e coordenador do Núcleo de Execuções, Anderson Amorim Minas e do presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Ermelino Cerqueira.

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Ferreira: crítico da gestão Jackson Barreto

Por Joedson Telles

O jornalista e radialista Carlos Ferreira noticiou, nesta quarta-feira 11, durante o seu programa, na Ilha FM, que assinou, hoje, um mandado de intimação fruto de uma ação criminal que Jackson Barreto está movendo contra ele na Justiça. A audiência está marcada para o dia 26 de janeiro, às 10h. Natureza? Crime de calúnia, injúria e difamação.

Carlos Ferreira assegura estar tranquilo. Segundo ele, jamais atacou a honra de Jackson Barreto. Tampouco o caluniou ou o difamou. O comunicador admite ser um crítico do gestor, do governador, mas jura na cruz que nunca entrou na vida pessoal de Jackson Barreto.

Exceto tenha provas irrefutáveis do contrário, o governador Jackson Barreto deveria repensar a decisão de levar um jornalista à Justiça. Tudo bem que quando há ataque à hora, calúnia, injúria, difamação, o governador – ou qualquer outra pessoa que se sinta atingida – tem a obrigação consigo mesmo, inclusive, deve buscar o caminho dos homens de bens.

Entretanto, se a grita estacionar em questões que envolvem tão somente a gestão, se não houve o ataque à honra, não é de bom tom bater à porta do Poder Judiciário. Nunca.

Primeiro porque o Judiciário já é um poder muito sobrecarregado de trabalho. Tem, portanto, coisas mais sérias para resolver. Segundo: já pensou se todas as pessoas que criticam o Governo do Estado forem levadas à Justiça também? Como atender a demanda?

Uma pesquisa séria revela facilmente a insatisfação com governo e governador. Vamos processar todos? E quanto aos jornalistas e radialistas que não criticam o governo abertamente nos veículos de comunicação em que trabalham, “não se sabe o motivo”, mas admitem em off a insatisfação popular?

Vamos processar quem critica o atual governo? E fazer o quê com o maior crítico dos governos passados de João Alves e Albano Franco, o senhor Jackson Barreto de Lima?

Critico a gestão Jackson Barreto neste espaço, com respeito, evidente. O bom jornalismo abomina lamber botas mesmo enxergando erros em troca seja lá do que for. Mas, como ia dizendo, faço críticas ao governo que julgo construtivas. Desaprovo certas coisinhas da gestão que, aliás, o próprio Jackson já disse publicamente que precisam melhorar.

Não aprovo também certos assuntos serem tratados com desdém, como aquela história dos óculos. Não vejo com bons olhos um chefe do Poder Executivo estar com essa história de senador gagá, Mr Bean… Bater boca pela imprensa com empresário chamando-o de lixo e sendo chamado de corrupto. Não combina com o cargo.

Ainda assim, confesso a surpresa com a notícia. O político Jackson Barreto, a pessoa Jackson Barreto, a história de Jackson Barreto, de luta contra a ditadura e a liberdade de expressão, não merecem este capítulo.

Como disse, exceto tenha provas irrefutáveis de que teve a honra atacada, que o seu lado pessoal foi atingido, o governador Jackson Barreto deveria repensar a decisão de levar um jornalista à Justiça. Deveria entender que é um homem público no exercício do cargo mais importante de Sergipe, e, nestas circunstâncias, as críticas ao gestor são normais. Aumentam a sua obrigação de analisar se o que diz Carlos Ferreira sobre o seu governo ecoa os sentimentos dos sergipanos.

P.S. Jackson, reflita. Muitos políticos deram a sua contribuição negativa para tentar desmoralizar jornalistas e o bom jornalismo, fazendo uso da censura. Da intimidação. Não queira esta mancha em sua história política. Não queira entrar nesta lista nociva à democracia. À liberdade de expressão.

Na pauta, ampliação do aeroporto Santa Maria e medidas de combate à seca

Em agenda administrativa na capital federal, o governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu-se como presidente Michel Temer, na tarde desta quarta-feira, dia 11, para debater o andamento das obras de ampliação do aeroporto Santa Maria e medidas de combate aos efeitos da seca.

O governador informou que Sergipe atravessa uma das mais graves secas de sua história, levando 24 municípios sergipanos, dos 75, a decretarem estado de emergência. Para minimizar os danos causados pela estiagem, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, elaborou um Plano Detalhado de Resposta, no valor de R$ 7 milhões, o qual foi apresentado à Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Na reunião desta quarta, Jackson Barreto solicitou a inclusão de recursos para aquisição de material forrageiro no Plano, bem como celeridade na liberação dos recursos para perfuração e implantação dos sistemas simplificados de abastecimento.

Jackson também pediu a ampliação da operação Caminhão-Pipa, executada pelo governo Federal, para os municípios em estado de emergência. Atualmente, somente dez, dos 24, estão sendo atendidos pela operação. “A ampliação do aeroporto e as ações de combate à seca foram nossos principais pleitos. Queremos que as ações do Ministério da Integração em relação aos combates aos efeitos da seca sejam mais rápidas. Pedimos a ampliação do abastecimento de água nos municípios que estão recebendo caminhão-pipa do Exército e que o serviço abranja os municípios que decretaram emergência e ainda não estão inclusos no programa. A seca está muito grave e as ações, demoradas”, informou.

Na última terça-feira, dia 10, o governador Jackson Barreto esteve com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra, e solicitou que o programa Água para Todos fosse ampliado no estado, com a implantação de sistemas simplificados de água no semiárido, um investimento de R$ 20 milhões.

Jackson lembrou que os recursos integram as ações de combate a seca anunciadas pelo presidente Michel Temer em dezembro, no qual o governo federal investirá R$ 756 milhões em 15 estados na construção de 133,5 mil cisternas. “Pedimos o aumento dos recursos que foram reservados para Sergipe. Nossa situação é grave e temos que atuar”, explicou o governador.

Além do governador, estiveram presentes na reunião o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o secretário de Governo, Benedito Figueiredo e o presidente da Adema, José Almeida Lima.

Aeroporto

A ampliação do aeroporto Santa Maria, em Aracaju, também foi tema da audiência. O governador quer a garantia de destinação de R$ 70.000.000,00, provenientes de Emenda Impositiva do Orçamento da União 2015, às obras de ampliação do complexo aeroportuário, sendo R$ 50 milhões para o início das obras de construção do novo Terminal de Passageiros e R$ 20 milhões para a conclusão da ampliação da pista de pouso e decolagem – cuja execução foi interrompida pela Infraero com cerca de 80% de execução.

Originalmente, a Emenda Impositiva no Orçamento Geral da União de 2015 destinava R$ 100 milhões para a construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Aracaju. Porém, R$ 30 milhões do valor total da emenda foram destacados para as obras de construção do Hospital do Câncer.

Complexo aeroportuário

O complexo aeroportuário é construído em parceria com a Infraero e inclui a construção do novo terminal de passageiros, ampliação da pista de pouso e decolagem e o desmonte do morro da Piçarreira. Juntas, as obras somam mais de R$ 415 milhões. O governo já investiu, até o momento, R$ 55 milhões no entorno do aeroporto, em abertura de avenidas, no desmonte do Morro da Piçarreira, dentre outros investimentos.

O novo terminal passará a ter 36 mil m² e capacidade para atender 4,3 milhões de passageiros, contra o 1,7 milhão atuais. Já o pátio de aeronaves terá oito posições para aeronaves do tipo Boeing-737 e quatro pontes de embarque. A nova configuração possibilitará ao aeroporto receber uma maior variedade de tipos de aeronaves, sobretudo voos intercontinentais, incentivando assim o desenvolvimento econômico do estado.

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Através de uma nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) manifestou solidariedade aos empreendedores e funcionários do Makro Atacadista, empreendimento que gera mais de mil empregos em Sergipe, pela tragédia ocorrida na noite de ontem, terça-feira, dia 10, no qual houve a perda total da unidade Aracaju, em virtude de um grande incêndio. O presidente Laércio Oliveira manifesta a sua solidariedade, em tempo que se coloca à disposição para ajudar a dirimir os problemas decorrentes da fatalidade.

Discutir a mobilidade urbana e suas consequências para a vida das pessoas. Foi com este objetivo que o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) realizou uma visita de cortesia ao superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Aristóteles Fernandes.

O PSD (Partido Social Democrático) já está consolidado como uma das principais legendas do estado, sobretudo em Aracaju. O partido, que já tem o deputado federal Fábio Mitidieri como presidente do Diretório Municipal em Aracaju, conta ainda com os deputados estaduais Jeferson Andrade (presidente do Diretório Estadual) e Luiz Mitidieri; com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores espalhados em todo Estado. E o PSD segue se fortalecendo.

Nessa segunda-feira, dia 9, o PSD deu mais um passo rumo ao crescimento no Estado com a nomeação do novo secretário de Justiça e de Defesa ao Consumidor, Cristiano Barreto. O partido, que reconhece e parabeniza a gestão exitosa de Antônio Hora Filho na Pasta, agora aumenta sua expectativa por conta do investimento também anunciado pelo governador Jackson Barreto (PMDB) num aporte financeiro da ordem de R$ 44 milhões, junto ao Governo Federal, para a construção de mil novas vagas no sistema prisional sergipano.

“Jackson Barreto tem sido um grande baluarte e tem valorizado a importância do PSD no seu projeto de gestão. Antônio Hora conseguiu vários avanços e sua dedicação será reconhecida. Já Cristiano Barreto chega para gerir um grande desafio, mas conta com a confiança e o aporte financeiro da administração. Agora em fevereiro, o sistema prisional sergipano ganhará ainda mais 500 vagas no novo presídio de Areia Branca. O governo está trabalhando para desafogar esse problema da superlotação o quanto antes”, destacou Fábio Mitidieri.

CMA

O PSD abraçou o projeto de reconstrução de Aracaju e percorreu a cidade, ao lado de Edvaldo e da vice Eliane Aquino (PT), em busca de votos, de mais apoios e adesões. “O nosso partido acreditou e fechou com o projeto de Edvaldo, na articulação da coligação, impedindo que alguns partidos e candidatos fossem assediados pela oposição”.

Fábio Mitidieri destacou que mais recentemente o PSD deu demonstrações de força na capital que, ao lado do governador Jackson Barreto e do prefeito Edvaldo Nogueira, abraçaram a candidatura do vereador reeleito Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, garantindo que ele reunisse 15 votos e fosse eleito presidente da Câmara Municipal de Aracaju para o biênio 2017/2018.

“Nitinho é um quadro importante dentro do PSD e acumula grande experiência de parlamento. Se relaciona bem com todos e conhece o regimento. Fez um grande trabalho tanto na situação quanto na oposição e certamente conseguirá unificar o Poder Legislativo para que ele atue com independência, mas em harmonia com o Executivo. Ganha o PSD, mas, sobretudo, ganha Aracaju”, avaliou Mitidieri.

PMA

Já em relação à administração municipal, Fábio Mitidieri destacou que o PSD emplacou dois nomes para auxiliarem o prefeito Edvaldo Nogueira no trabalho de reconstrução de Aracaju. O partido indicou o jovem advogado Jorginho Araújo para a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte; e o ex-gerente da Comunicação e Segurança de Informações da Petrobras em Sergipe e ex-presidente do Confiança, Luiz Roberto Dantas de Santana, para comandar a Fundação Municipal do Trabalho (Fundat).

“Tenho a convicção que o prefeito Edvaldo Nogueira estará muito bem assessorado com dois técnicos extremamente capazes do nosso partido e com disposição de sobra para ajuda-lo no processo de retomada da qualidade de vida da nossa cidade. Jorginho terá um desafio enorme de valorização dos atletas amadores. Já respondi pela Pasta e conheço de perto o sofrimento destas pessoas. O poder municipal precisa chegar junto e a imprensa era quem mais noticiava a triste realidade. Já Luiz Roberto deixou sua marca por onde passou, com muita ética e competência. Tenho certeza que teremos muitos jovens no mercado de trabalho em breve”, comentou Mitidieri.

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Por Joedson Telles

O prefeito Edvaldo Nogueira ratificou em uma rede social que cumprirá a promessa de campanha e revogará, sim, o aumento de 30 % no IPTU que herdou do ex-prefeito João Alves. “O que acontece é que a revogação do aumento tem que ser no ano anterior, ou seja, de um ano para outro. Eu não era prefeito em 2016. Sou prefeito agora e vou cumprir exatamente o que disse na campanha eleitoral”, explicou Edvaldo.

De fato, não apenas neste aspecto, mas também em outros, como por exemplo, o Orçamento de Aracaju, um Projeto de Lei precisa ser enviado à Câmara de Aracaju pela Prefeitura de Aracaju. Como Edvaldo assumiu a gestão há apenas uma semana, trabalha, evidente, com matérias que o ex-prefeito João Alves mandou ao Poder Legislativo Municipal e conseguiu aprová-las. Aliás, a Câmara de Aracaju está em recesso desde o ano passado. Todavia, Edvaldo voltou a garantir que cumprirá a sua palavra.

“Ainda este mês, vou estabelecer a comissão para estudar o processo de revogação do aumento. A sociedade aracajuana me conhece e vou honrá-la mais uma vez, querendo os adversários ou não. Meu compromisso é com o povo”, insiste como quem dar de ombros aos adversários políticos.

A comissão analisará, entre outros pontos, se o melhor caminho é mesmo enviar ao Poder Executivo Municipal um novo Projeto de Lei revogando o tal aumento herdado de João Alves. Todavia, para evitar um desgaste maior para Edvaldo já nos primeiros dias do primeiro ano do seu mandato, tudo tem que ser para ontem.

Se a revogação não chegar primeiro que o boleto do IPTU 2017, o discurso dos adversários do prefeito ganhará força. Sabe aquela história da primeira impressão permanecer? Edvaldo teria muito trabalho para apagá-la da mente do aracajuano.

Propondo o trabalho para detentos dentro das unidades prisionais, o PL 4853/12, de autoria do líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), utiliza como justificativa que o trabalho é um meio de sobrevivência e a melhor maneira de ocupar o tempo ocioso.

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), o trabalho é um direito e também um dever daqueles que foram condenados e se encontram nos estabelecimentos prisionais. Experiências de trabalho para os apenados deram certo em muitos locais, como o exemplo das Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), modelo de penitenciária idealizado pelo Dr. Mário Ottoboni, com índices aproximados de 90% de ressocialização e 1% de fugas, reconhecido pela Organização Nacional das Nações Unidas (ONU), datando da década de 1970 e com 50 unidades funcionando nos Estados de Minas Gerais (sede), Maranhão, Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Nas unidades Apac, não existe agentes armados, mas até mesmo a cooperação de presos que trabalham em todos os setores, inclusive na manutenção da disciplina e um custo por preso até 50% menor do que no sistema carcerário convencional O modelo já foi adotado por países como Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega.

Contrastando com o modelo Apac, temos o sistema prisional brasileiro, criado para ressocializar e punir. Entretanto esses objetivos tornam-se nulos, uma vez que, como a ociosidade é padrão, ajuda a aumentar os casos de reincidência, que chega a 70%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, os presídios se tornaram grandes depósitos de pessoas e não cumprem o artigo 85 da LEP, que prevê que “o estabelecimento penal deverá ter lotação compatível com a sua estrutura e finalidade”.

André acredita que todos os cidadãos precisam trabalhar para prover seu sustento,o de sua família, além de contribuir para o seu desenvolvimento pessoal, e percebe o modelo APAC, como uma grande contribuição para o sistema carcerário e também para o Estado. “Assim como nesse modelo eles trabalham em parceria com  o setor privado,a mão de obra dos apenados poderia ser também direcionada,como consta no PL, destinada à construção de obras públicas como creches, hospitais, escolas, rodovias, etc. Tanto se auto-sustentarão quanto contribuirão com a sociedade e diminuirão o tempo da pena”, argumentou.