O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), autorizou, na última terça-feira, dia 17, a realização de auditoria especial em dispensas de licitação e inexigibilidades  operacionalizadas pelas prefeituras e câmaras de 18 municípios, além das demais unidades gestoras atualmente sob sua responsabilidade.

A ação foi sugerida pela 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), responsável por jurisdicionar a 4ª Área de Controle, na qual estão inseridas as seguintes localidades: Aquidabã, Amparo de  São Francisco, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Cumbe, Ilha das Flores, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Muribeca, Neópolis, Propriá, Santa Rosa de Lima, Santana de São  Francisco, São Francisco e Telha.

Ao justificar a autorização da fiscalização, o conselheiro lembrou ter sido comum, em início de mandatos, gestores alegarem que receberam os municípios em situação de calamidade pública, “o que também tem levado os gestores que foram sucedidos a buscarem o Tribunal de Contas, trazendo relatórios mostrando como entregaram os bens públicos aos seus sucessores”.

O plano de trabalho elaborado aborda que “há a possibilidade de contratos em vigência e em condições mais vantajosas para o erário terem sido substituídos por contratações diretas com preços  superiores aos anteriormente contratados e em condições menos vantajosas para a Administração Pública”.

Conforme Luiz Augusto Ribeiro, “a Unidade Técnica de fiscalização e instrução processual apresentou planejamento de auditoria bem fundamentado, de modo que, assim como sempre tem sido, não houve qualquer  razão para que eu pudesse trilhar por outro caminho que não fosse o deferimento da realização da fiscalização em todas as contratações diretas firmadas pelas unidades gestoras jurisdicionadas pela  4ª Área de Auditoria”, colocou.

Ainda segundo ele, “medidas dessa natureza reforçam o compromisso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe com a prevenção à ocorrência de fraudes a procedimentos licitatórios, com a proteção do  erário.”

Dinâmica de trabalho

De acordo com o plano, o grupo de trabalho será composto por quatro equipes especializadas, coordenadas e integradas por agentes legalmente competentes para a realização de instruções processuais e qualificadamente preparados para o desempenho das atividades de inspeções e auditorias, finalísticas de controle externo.

“Ainda na fase de planejamento de auditoria, a equipe analisou matrizes de risco, tudo objetivando otimizar a execução dos trabalhos nas mais de 50 unidades gestoras que serão objetos da  fiscalização”, afirma o coordenador do Grupo de Trabalho.

Analista de Controle Externo II – Área de Auditoria Governamental, integrante da 3ª CCI, Jailton Moura ressalta que, “nos últimos dias, a imprensa sergipana noticiou supostas ocorrências de decretações de situações de emergência, colocando em dúvida a veracidade dos fundamentos da decretação, fato que levou a unidade de fiscalização responsável por jurisdicionar a 4ª Área a propor a realização de uma fiscalização em todos os contratos firmados sob o fundamento da emergência, incluindo os procedimentos licitatórios e as despesas públicas deles decorrentes”.

Por se tratar de procedimento de fiscalização afeto à matéria de licitações e contratos, poderá demandar a emissão de pareceres jurídicos, ao longo da fiscalização ou da instrução processual.  Ocorrendo tal hipótese, o opinamento especializado será lavrado pelos integrantes da Coordenadoria Jurídica, órgão legalmente competente para tanto.

“Ações dessa natureza, traçadas a partir de uma discussão técnica envolvendo profissionais com aptidão para a realização de auditorias, tendem a evitar a ocorrência de dano ao erário. O resultado desse trabalho, inclusive, pode contribuir significativamente com as atividades desempenhadas pelo Ministério Público, em eventuais procedimentos investigativos instaurados com o objetivo de apurar  denúncias de dispensas indevidas de licitação, eis que os achados de auditoria podem auxiliar na formação da opinião delitiva, possibilitando demonstrar a vontade livre e consciente de fraudar a  lei, assim como com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Civil sergipana, por exemplo, auxiliando na identificação da autoria e materialidade delitiva, a depender de cada caso”,  ressaltou o Analista de Controle Externo II – Área de Auditoria Governamental – especialidade jurídica,  Ismar Viana.

“A não observância das formalidades pertinentes às contratações diretas podem desencadear o surgimento de despesas lesivas ao erário, merecendo, portanto, sem dúvida alguma, a proativa atuação  desta Corte de Contas, numa ação reveladora da missão preventiva e protetiva”, concluiu Ismar.

Do TCE/SE

O juiz Hélio Mesquita, da Vara de Execuções Criminais, participou de uma reunião realizada, nesta terça-feira, dia 17, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para discutir o sistema carcerário brasileiros com magistrados de Varas de Execuções Criminais de 22 estados e do Distrito Federal.

Na sua explanação, o juiz Hélio Mesquita, de Sergipe, defendeu que grande parte dos magistrados precisa de reestruturação em suas varas de execução. “A maioria das varas estão subdimensionadas precisando de incremento de pessoal, estrutura, material e aperfeiçoamento do sistema informatizado, que hoje poucas detêm”.

Ele ainda contou que em seu estado existe uma cadeia pronta há quase um ano com 400 vagas. “O prédio está pronto, mas o estado não fez concurso público para os agentes que deveriam trabalhar no local”, revelou.

Por mais de três horas, os magistrados, que em sua maioria foram indicados por associações estaduais, discorreram sobre as dificuldades vividas em seus estados. Entre os problemas foram discutidos temas relativos à informatização e unificação do sistema, estrutura das varas, segurança dos magistrados, processos legislativos em curso no Congresso Nacional e outros.

Como resultado do encontro dos magistrados, foram criados grupos de trabalho e o Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep). Os grupos de trabalho irão promover reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização e unificação do sistema, questões estruturais das varas, acompanhamento legislativo dos projetos sobre o tema, sistema de penas alternativas e segurança dos magistrados.

Mais de 40 juízes falaram sobre o dia a dia em suas varas e compartilharam sugestões que poderiam ser adotadas nacionalmente, além de ações bem-sucedidas em seus estados. As propostas serão levadas pela AMB ao Fonavep e, posteriormente, aos tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse que “essa reunião era muito importante: primeiro, para aproximar os juízes que atuam na mesma área; segundo, para conhecer a realidade de cada estado e terceiro, encontrar soluções que os auxiliem a melhor desempenhar suas atividades”. Na sequência, apresentou a proposta de criação de grupos de trabalho para se dedicarem exclusivamente ao tema e levarem os estudos ao Fonavep, o que foi aprovado por todos.

Representatividade

Ao todo, 47 juízes participaram da reunião, que teve a representação dos estados do Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal. Todos elogiaram a iniciativa e se dispuseram a compor os grupos criados. Também esteve presente no encontro o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, além de dirigentes da AMB.

Enviado pela assessoria 

O arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, foi homenageado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), na noite de terça-feira (17), com a Comenda José Ramos de Moraes, a mais alta condecoração promovida pela entidade, que reverenciou a completude de seus 75 anos de vida e 49 de vida sacerdotal.

A comenda foi outorgada pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, Laércio Oliveira, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sergipe, em um evento marcado pelas presenças de autoridades eclesiásticas da igreja católica e outras denominações, empresários de diversos segmentos do comércio sergipano, representantes do Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju e admiradores do arcebispo diocesano de Aracaju. Os ex-presidentes Fernando Carvalho, Hugo Lima França e José Raimundo dos Santos, criador da Comenda José Ramos de Moraes.

O presidente da Fecomércio valorizou a atuação de Dom Lessa, como um importante religioso no estado e destacou seu trabalho em favor das comunidades mais pobres de todo o estado e dos outros lugares por onde ele passou em sua vida episcopal, prestando importantes serviços para a sociedade, principalmente as pessoas menos favorecidas.

“Dom Lessa é um ícone da religiosidade sergipana. Viveu sua vida em função da missão de ajudar ao próximo, de se doar em favor das pessoas, uma ação muito bela na vida. Dom Lessa representa o espírito da solidariedade e a transmissão do amor incondicional em nome de Deus. Ele é um parceiro importante do Sistema Fecomércio, ajudando o nosso trabalho de inclusão alimentar, pelo programa Mesa Brasil do Sesc, e educacional. A Arquidiocese é um parceiro importante dos trabalhos sociais do Sistema Fecomércio”, disse Laércio Oliveira.

O arcebispo metropolitano de Aracaju agradeceu a homenagem concedida, valorizando a importância do trabalho social promovido peloSistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe.

“Eu só tenho a agradecer a Deus pela vida dedicada à sua obra e ao Sistema Fecomércio de Sergipe, por ter me dado essa comenda tão honrosa. Obrigado ao sistema, em nome do seu presidente, Laércio Oliveira, pelo reconhecimento de um trabalho dedicado guiado pelo espírito de Jesus Cristo. A Fecomércio tem um trabalho social muito importante, marcado pela doação ao semelhante e amor ao próximo. Que esse trabalho continue se estendendo e atendendo mais pessoas desfavorecidas em todo estado de Sergipe. Estou muito feliz e agradeço a Deus, acima de tudo, por viver essa honrosa missão”.

A relação da Fecomércio com Dom Lessa é longa e tem produzido muitos frutos importantes para as comunidades carentes de Sergipe. Laércio Oliveira lembrou que via o programa Mesa Brasil Sesc, a arquidiocese ajuda na distribuição de alimentos para mais de 50 mil famílias no estado. As comemorações do 75º natalício de D. Lessa começaram com a oferta de um almoço custeado pela Fecomércio, servido no restaurante da unidade Sesc Centro, para mais de 500 pessoas carentes, convidadas pelo arcebispo. Na ocasião houve a entrega de 500 cestas básicas para os participantes.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Robson Viana (PEN) participou, nesta quarta-feira, dia 18, de uma reunião com a prefeita de Riachuelo, Cândida Leite (PMDB), que lhe pediu apoio para construção de casas, asfaltar o centro da cidade e a ainda abrir a ala pediátrica do hospital do município.

A construção de 35 casas no Bairro 13, povoado Sítio do Meio, está orçada em cerca de R$ 1 milhão. Robson colocou-se à disposição da gestora e foi discutido a destinação de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa para tentar concretizar as melhorias que o município precisa.

Também foi debatida a pavimentação asfáltica do centro do município, pleito que já havia sido apresentado ao governador do estado, Jackson Barreto (PMDB). “Estou me colocando à disposição da prefeita. Vamos estudar a destinação de emendas parlamentares e vamos também conversar com o governador, no sentido de conseguir uma parceria e viabilizar a resolução destes problemas de Riachuelo”, falou o deputado.

Hospital

Durante sua visita ao município de Riachuelo, o deputado estadual Robson Viana também percorreu o município e visitou o hospital filantrópico. Ele conseguiu agendar para a próxima sexta-feira uma reunião com a secretária estadual de Saúde e vereadores de Riachuelo.

“Vamos conversar com a secretária para que se tente regularizar os repasses do estado. Afinal é uma unidade hospitalar importante, que atende não só a Riachuelo, mas a diversos municípios da região, como Santa Rosa de Lima e Divina Pastora. Vamos ainda discutir a abertura da pediatria, que possui um amplo espaço, já equipado, mas ainda precisa de alguns detalhes para entrar em funcionamento”, explicou Robson Viana.

Ao final da visita Robson considerou as reuniões importantes e proveitosas e garantiu que juntamente com o governador, tentará viabilizar essas melhorias, através de uma parceria, que contaria com recursos de emendas parlamentares e verbas estaduais.

Visita

O deputado do PEN ainda visitou a Câmara de Vereadores, onde conversou com o presidente Peterson Araújo, o Petino de João Grande (PEN). Acompanhado do vereador Marcondes (PDT) e do suplente Toinho da BSB (PSD), Robson conheceu a estrutura da Casa Legislativa e falou com os representantes do município sobre as necessidades da população. O ex-prefeito Aldé Leite, esposo da prefeita, também acompanhou toda a visita e reuniões como deputado.

A Sucursal Sergipe da seguradora Porto Seguro promove palestra motivacional, com foco no aumento do desempenho de vendas dos corretores de seguros de Sergipe, com o especialista Lázaro Contreras, da Acadvendas  de São Paulo, nesta quinta-feira (19), das 8 às 12h30 no Hotel Quality Aracaju. Serão abordadas estratégias de vendas, marketing de relacionamento, e comunicação direcionada à captação de consumidores.

Valadares: recado com destino certo

Por Joedson Telles

No momento em que Sergipe ratifica a falência do Estado na incumbência de evitar que a sociedade seja presa fácil nas mãos dos bandidos, quando isso é exposto da forma mais humilhante possível para o atual governo, com mais um policial morto com a assinatura da criminalidade, lúcido, o senador Antônio Carlos Valadares emerge e ajuíza que as leis não evitam, por si só, a violência.

Segundo o senador, é preciso que os governos criem condições para o fortalecimento das políticas de prevenção, prestigiando as forças de segurança responsáveis pela inteligência. Do mesmo modo, ele cobra mais policiais nas ruas e a adoção de medidas de segurança nas escolas.

“Precisamos rever com urgência a cabeça de nossos governantes, os quais, juntos com o Judiciário, podem mudar, com vontade política, o sistema de combate à violência e à criminalidade, o qual está falido e inoperante. É uma questão de compromisso, de prioridade inadiável com a população pra mudar essa realidade onde ninguém se sente seguro, nem tampouco vislumbra no horizonte uma réstia de esperança”, disse.

O juízo de Valadares, aliás, é sustentado pelos inúmeros caixões de defunto vendidos em Sergipe para abrigar as vítimas de homicídio. A crise não bateu à porta das funerárias. Pelos incontáveis assaltos, que vão do aparelho celular que é tomado da mão de um estudante, passa pelo crescente número de roubos e furtos de veículos e desembarca nos casos de estabelecimentos comerciais cujas câmeras registram a ação dos bandidos. Da mesma forma, os casos de estupros, o domínio do tráfico e os demais crimes praticados diante de um governo que parece na parede. Indefeso.

O recado de Valadares ecoa – conscientemente ou não – o drama das vítimas da violência que marca Sergipe. É um recado diplomático, no plural, dar muitas voltas, mas tem o velho endereço de sempre: Jackson Barreto de Lima, governador de Sergipe até o dia 31 de dezembro – ou até antes disso, quem sabe?

A mensagem? Aquela já conhecida por qualquer criança mais atenta aos fatos: a política de Segurança Pública do atual governo leva olé dos bandidos, que, por sua vez, acham pouco barbarizar de todas as formas com qualquer pessoa que não porta uma arma, e, vez por outra, mata também policial. Só pra marcar território e ratificar quem está mandando no pedaço.

P.S. Sabe o que é mais deprimente? Tomar ciência do que os inteligentes governistas, os gênios, argumentam, quando o governo é pego despido na obviedade dos problemas sentidos na pele da população: “a culpa é da crise econômica”. E nem se meta a besta rebater, citando estados brasileiros que usam da criatividade para minimizar os problemas da crise e não sacrificam tanto o seu povo. O discurso da crise é cômodo. “Não tem sentido mudar”…

Nesta quarta-feira, dia 18, os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Jovair Arantes (PDT/ GO), estarão em Aracaju para uma reunião com a bancada de deputados federais sergipanos. O atual presidente, Rodrigo Maia, se reunirá com os parlamentares pela manhã e Jovair Arantes agendou um jantar para conversar e apresentar suas propostas. O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), está em Brasília para audiências com ministros e reunião com presidente Temer. Mesmo já tendo conversado com Maia nesta terça-feira, o líder André tentará chegar em Aracaju a tempo de participar dá primeira reunião.

Tendo como meta recolher a grande quantidade de lixo que ficou acumulada na cidade nos últimos meses, o prefeito Edvaldo Nogueira lançou, nesta terça-feira , dia 17, no bairro Santa Maria, o programa “Agora Aracaju vai ficar limpa”. A iniciativa percorrerá toda a cidade para eliminar os pontos clandestinos de descarte de resíduos e entulhos. Só na localidade e em regiões próximas, como o bairro 17 de Março, a estimativa é recolher até 800 toneladas de lixo nos próximos três dias. Após o lançamento do projeto, Edvaldo caminhou pelo bairro, acompanhando o trabalho de limpeza e dialogando com a comunidade.

“Aracaju tinha uma limpeza maravilhosa, que era motivo de orgulho para os seus moradores, tanto é que se tornou a capital nacional da qualidade de vida. No entanto, a gestão passada deixou isso se perder. A cidade ficou muito suja. Por isso, a necessidade de lançarmos este projeto, que realizará mutirões de limpeza para recolher o lixo descartado de maneira irregular. Escolhemos o Santa Maria, porque percebemos que é a região onde o descaso do governo municipal anterior foi maior, mas iremos estender o programa a todos os bairros. Aracaju agora tem prefeito que trabalha para recuperar o tempo perdido e reconstruir a cidade”, afirmou Edvaldo Nogueira.

Ele explicou que, embora a coleta domiciliar do lixo já tenha sido regularizada desde a semana passada, ainda assim a grande quantidade de entulho em terrenos baldios e em algumas ruas da cidade tornou necessária a realização dos mutirões. “A gestão anterior se encerrou deixando a cidade cheia de lixo. Na semana passada, já nos primeiros dias da nossa administração, conseguimos regularizamos a coleta. Mas ficou muito entulho acumulado. Varias áreas da cidade estão com muito lixo, então foi necessário dar corpo a este projeto para limpar a cidade de maneira global”, ressaltou.

Melhorias em diversas áreas

Edvaldo informou que o próximo destino do programa será os conjuntos Bugio, Jardim Centenário e São Carlos. “Iremos alternar bairros das zonas Norte e Sul, Leste e Oeste, para que toda a cidade seja contemplada. É um trabalho duro que estamos realizando para melhorar a vida das pessoas, notadamente daquelas que mais precisam. Começamos no Santa Maria, Paraíso do sul, 17 de Março, Marivan e demais conjuntos e loteamentos , pois esta é uma região bastante sofrida, para assim trazer um alento a esta população, e iremos para outras localidades nos próximos dias para que todos sejam beneficiados pela presença da prefeitura”, reforçou.

O prefeito frisou ainda que o trabalho da nova gestão tem sido focado nas prioridades estabelecidas pela própria população. “Mesmo com as dívidas deixadas pela gestão passada, já começamos a melhorar os setores essenciais como Saúde e coleta do lixo. Pagamos o 13º salário dos servidores, o que criou as condições para que os médicos e demais profissionais da saúde retornassem ao trabalho, negociamos as dívidas deixadas com fornecedores e assim os medicamentos estão sendo disponibilizados nos postos. Regularizamos a coleta e agora estamos recolhendo os entulhos. Isso demonstra que o prefeito e seus secretários estão arregaçando as mangas para resolver os problemas da nossa cidade”, destacou.

“Sentimento de que Aracaju voltou a ser bem administrada”

O vereador Bigode (PMDB), que é da comunidade do Santa Maria, comemorou o início do programa. “A questão do lixo não só aqui, mas em todos os bairros estava precária, pois o ex-prefeito deixou ao ‘Deus dará’. Essa grande limpeza no Santa Maria trará bem estar e dignidade. O prefeito Edvaldo Nogueira prometeu e está fazendo”, disse.

O líder do governo municipal na Câmara, vereador Antonio Bittencourt, avalia que “Agora Aracaju vai ficar limpa” é um programa “fundamental”, não apenas no aspecto da limpeza urbana, mas também porque atua sobre a saúde pública da cidade. “Infelizmente, a gestão passada deixou o serviço de limpeza cair num nível sem precedentes na nossa historia. Além de ser uma obrigação e um compromisso da atual gestão, este programa evidencia o cuidado que a cidade passa a ter. A gente vai amanhã sorrir, pois Aracaju está voltando a ser novamente uma cidade limpa, em contraponto à situação do desserviço da gestão anterior”, disse.

Para ele, o sentimento hoje é de que Aracaju voltou a ser bem administrada. A cidade estava sem liderança, cada secretário antes fazia o que bem queria, então está aí o resultado: a queda dos serviços em todas as áreas. Edvaldo tem liderança, capacidade de interlocução com a sociedade, então a cidade já ganha outro fôlego. O sentimento de que Aracaju voltou a ter prefeito é um sentimento que toma conta da cidade”, analisou.

Cidade limpa em até 20 dias

O diretor de operações da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Roberto Gomes, pontuou que o programa “Agora Aracaju vai Ficar Limpa” tem como objetivo concluir, em até 20 dias, a limpeza de toda a cidade. “Estamos fazendo pelo programa o recolhimento de entulhos na cidade, nos pontos mais críticos. O objetivo é dar celeridade para que, em até 20 dias, a cidade esteja toda limpa”, informou.

De acordo com ele, concluída esta etapa, o segundo momento será o trabalho de embelezamento com ações de varrição, pintura de meio fio e limpeza de canais. “Assim completaremos o ciclo da limpeza urbana”, frisou.

Roberto Gomes reitera que a coleta domiciliar do lixo em Aracaju foi retomada desde a semana passada, ocorrendo às segundas, quartas e sextas na Zona Norte e nas regiões da Zona de Expansão, como Mosqueiro e Robalo; às terças, quintas e sábados, na Zona Sul. Já nos bairros da região central, São José, Cirurgia, Santo Antonio e Siqueira Campos, a coleta é feita todos os dias pela noite. A limpeza das praias e das feiras livres também já foi normalizada.

Acompanharam o prefeito no lançamento do programa o presidente da Câmara, Josenito Vitale, e os vereadores Antonio Bittencourt, Bigode do Santa Maria, Juvêncio Oliveira e Evando Franca, além do secretário municipal de Juventude e Esporte, Jorge Araujo Filho, e do presidente da Fundat, Luiz Roberto Santana, e do ex-vereador Valdir dos Santos.

Por Valter Lima

Foto: Janaína Santos

O Ministério da Justiça confirmou, nesta terça-feira , dia 17, que a Força Nacional de Segurança Pública chegará em Aracaju entre os dias 13 a 17 de fevereiro. A informação fez parte das discussões em torno do Plano Nacional de Segurança, debatido entre o secretário da Segurança Pública de Sergipe, João Batista Santos Júnior, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli. O MJ revelou que serão enviados, inicialmente, para Sergipe, 120 integrantes da Força Nacional, com viaturas, armamentos e equipamentos próprios do Governo Federal. Toda o planejamento operacional será coordenado pela Secretaria da Segurança Pública de Sergipe, com equipes mistas da Força Nacional e polícias estaduais.

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para Jovem Aprendiz da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), intermediado pelo Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT). Serão ofertadas sete vagas no turno da manhã para o desenvolvimento de práticas profissionais na sede da empresa, localizada na Avenida Dr. Carlos Rodrigues Cruz, s/n° – Bairro Capucho, zona norte da capital.

As vagas são destinadas a estudantes com idade entre 16 e 18 anos, matriculados em escola da rede pública estadual ou municipal, cursando entre o 8º ano do Ensino Fundamental e o 2º ano do Ensino Médio, nos turnos da tarde ou noite. Os candidatos interessados devem comparecer à sede do NAT, localizado na Rua Santa Luzia, 680 – Bairro São José, até o dia 23 de janeiro, a fim de preencher a ficha de inscrição para participar do processo de seleção, que nesta etapa, possui o limite de 70 inscrições.

De acordo com a coordenadora estadual do Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), Sandra Magna Rezende, uma vez esgotada a quantidade ofertada de inscrições, o sistema será automaticamente bloqueado, independentemente da data prevista para o encerramento. “Por isso, é importante que os candidatos busquem se inscrever o quanto antes, para que não corram o risco de ficar de fora do processo.

São indispensáveis para o preenchimento da ficha documentos como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e comprovante de residência – originais e xerox. O processo seletivo contará com a realização de uma prova objetiva de Conhecimentos Específicos (Português e Matemática), a se realizar no dia 31 de janeiro próximo, das 8h às 10h, na sede da EMDAGRO. A prova de caráter eliminatório e classificatório contará com 20 questões, sendo dez de cada disciplina.

Enviado pela assessoria 

Na noite da última segunda-feira (16), a prefeita de Japaratuba, Lara Moura (PSC), abriu oficialmente o XVI Festival de Artes Arthur Bispo do Rosário. 16 grupos folclóricos, de dança e teatro se apresentaram no palco Eduardo Carvalho Cabral, o Dudu do Cartório, montado em frente às escadarias da Igreja Nossa Senhora da Saúde, de onde várias pessoas assistiram às apresentações.

Organizado pela Prefeitura Municipal de Japaratuba, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a festa cultural segue até o próximo sábado, dia 21, com quase 100 atrações culturais e folclóricas e diversas atrações musicais.

“É impossível não se emocionar, ao ver tanta gente talentosa reunida nessa grande festa. Essa é a nossa maior riqueza e, no que depender de mim, sempre terá a valorização merecida”, disse Lara Moura, que foi homenageada pelo Reisado de Dona Bizu com flores.

“Isso, sim, importa: perceber que nosso cuidado tem uma resposta positiva do japaratubense. É para isso que estou aqui. Porque, de fato, minha missão à frente da prefeitura é cuidar da nossa gente.”

A primeira noite do XVI Festival de Artes Arthur Bispo de Rosário ainda foi marcada pelos shows das bandas Geração Zap, Resistência e Ensaios. “Divulgar a cultura de nossa terra é uma grande alegria. Por isso nos dedicamos tanto para fazer desses dias um marco histórico de Japaratuba”, comentou o secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Periclys Rocha.

Enviado pela assessoria 

Jackson: em dia normal de trabalho

Por Joedson Telles

Uma fotografia de Jackson Barreto sem camisa, vestido numa bermuda e usando óculos esportivos entre dois amigos foi a febre das redes sociais, no último final de semana. A última vez que a fitei em uma página do face, por exemplo, mais de 70 pessoas já haviam compartilhado. Mais de 100 comentado.

Os comentários, aliás, chamam a atenção. A notícia está justamente nos juízos externados. Os mais críticos possíveis. Muitos atingem a honra de Jackson Barreto na mais profunda intimidade. Não separam o ser humano do governador. Pegam pesado. E podem ter problemas com a Justiça. Rede social não é pensamento. Postou é público.

Desconheço outro espaço para cobrar soluções para os problemas de Sergipe ao governador Jackson Barreto como este. Critico sua gestão, se não diariamente, mas rotineiramente à luz das necessidades coletivas. Portanto, mais à vontade impossível para semear ventos na advocacia do ser humano Jackson Barreto.

A tão badalada foto, na qual Jackson aparece entre dois amigos que seguram copos de cerveja, é uma cena natural. Trivial dos fins de semana dos brasileiros. Atire o primeiro copo quem bebe, tem amigos, vida pessoal e nunca se permitiu fotografar ao lado deles. Antes de ser governador, Jackson é um ser humano. Esqueceram?

Aliás, um ser humano alegre. Sem salto alto. Quem não conhece a fama de Jackson entrar em casas de pessoas humildes e degustar o modesto cardápio? Jackson é isso, gente. Popularidade. Simplicidade. Um curtidor da vida.

E olha: não enganou ninguém, viu? Sergipe o elegeu sabendo que ele gostava e não abriria mão dos seus momentos pessoais.

Quem votou em Jackson esperando que ele estivesse todo fim de semana enfiado no trabalho ou trancado numa biblioteca ampliando a bagagem cultural, votou na pessoa errada. O ser humano Jackson é isso: trabalha, mas não abre mão da folga. E não faz o mal a ninguém.

Agora, o governador Jackson Barreto é outra história. Tem sempre que trabalhar sério e deve satisfação a todos. Aliás, é dever de todos cobrar soluções ao governador para os problemas de Sergipe. O pagamos para isso. Se muitos se omitem a história é outra. Os interesses idem.

Mas voltando a foto, creio que se Jackson Barreto buscar o caminho da Justiça muita gente vai se arrepender de ter ofendido uma pessoa que, insisto, não estava fazendo mal a ninguém. Não trocou o expediente pelo bar.

Não é porque Sergipe tem problemas que o governador não tem direito a lazer nos fins de semana. Vamos separar as coisas? É só usar da empatia para se ter uma ideia do tamanho da injustiça. Em alguns casos, da demagogia. Da falta de respeito ao ser humano. Não tem sentido criticar Jackson por ser Jackson.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes, visita o estado de Sergipe, na próxima quarta-feira , dia 18, quando concederá entrevista coletiva à imprensa no Aeroporto de Aracaju. O parlamentar vai destacar a sua candidatura à Presidência da Câmara Federal, lançada no último dia 10.

A chegada do deputado federal ao Aeroporto de Aracaju está prevista para às 16h. Após a coletiva, o parlamentar cumpre agenda conjunta com o governador Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito de Edvaldo Nogueira (PCdoB) às 17h no Palácio de Veraneio.

Dando prosseguimento à agenda, o candidato terá um encontro durante jantar a partir das 20h, com os deputados federais que compõem a bancada sergipana em Brasília (DF). De Aracaju, o candidato à Presidência da Câmara, segue para a cidade de Maceió (AL).

Propostas

Entre as propostas de Jovair Arantes, estão a revisão do Regimento Interno e a reorganização dos horários de votação, visando tornar o funcionamento da Câmara dos Deputados mais transparente e mais produtivo.

Com o slogan ‘Coragem pra mudar’, a campanha segue nos estados com promessa de “resgatar a força e o protagonismo da Câmara com coragem para ser independente”.

Eleição

A votação para os cargos que compõem a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, será secreta e está marcada para o dia 2 de fevereiro. Na oportunidade, serão escolhidos 11 integrantes: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Os eleitos comandarão os trabalhos até 2019.

Candidato

O deputado Jovair de Oliveira Arantes é cirurgião-dentista, formado na Faculdade de Odontologia João Prudente, na cidade de Anápolis, em Goiás, em 1979.

Nasceu na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás. Foi eleito pela primeira vez em 1995 pelo PSDB. Está no sexto mandato como deputado federal e desde a eleição de 2007 que está no Partido Trabalhista do Brasil (PTB).

Atuou como relator no processo de Impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Projetos

Entre os projetos aprovados estão, o que dispõe o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, quando da autorização para que estabelecimentos de comércio supermercadista funcionem domingos e feriados. E o que obriga as operadoras de planos de saúde a respeitarem as tabelas de honorários médicos e odontológicos elaboradas pelas entidades nacionais representativas de cada profissão, com o objetivo de garantir qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde.

Enviado pela assessoria 

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), lança, nesta terça-feira, dia 17, às 7h o projeto “Agora Aracaju vai ficar Limpa”. A ação vai garantir a limpeza e recolhimento de lixo e entulho descartado de forma irregular em diversos pontos da cidade. Os primeiros bairros beneficiados serão o Santa Maria e 17 de Março. O presidente da Emsurb, Mendonça Prado, realiza o lançamento do projeto na avenida Alexandre Alcino, bairro Santa Maria, em frente ao supermercado GBarbosa.

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) visitou a secretária municipal da Educação, Cecília Leite, e tratou sobre os diversos temas que envolvem a Semed. Thiaguinho elogiou o trabalho da nova equipe gestora e se colocou à disposição para a elaboração de projetos e ações que beneficiem a população.

“A secretária Cecília Leite está de parabéns. Ela tem buscado solucionar os problemas com criatividade e eficiência. Nós estaremos sempre dispostos a ajudar, seja através de projetos e requerimentos, ou fazendo a intermediação com os demais vereadores. Pode contar com a nossa contribuição na luta por uma educação de qualidade”, disse Thiaguinho.

Cecília Leite agradeceu a visita do vereador e reforçou o pedido de apoio aos projetos da educação. “Espero encontrá-lo muitas vezes na Câmara de Vereadores na defesa dos nossos projetos. Não tenho dúvida que nós poderemos contar com sua ajuda para viabilizar, lá no legislativo, as propostas de gestão. Aqui as portas estarão sempre abertas para discutirmos qualquer tema relacionado à educação”, afirmou.

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A Prefeitura Municipal de Japaratuba, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, realiza, de 16 à 21 de janeiro de 2017, o XVI Festival de Artes Arthur Bispo do Rosário. O evento conta com oficinas e apresentações culturais envolvendo dezenas de grupos tradicionais do município. Nesta segunda-feira, 16 atrações comandam a programação.

Segundo os organizadores, a festividade é uma das principais marcas da cidade e, este ano, nomes como Eduardo Carvalho Cabral —  personalidade japaratubense falecida no início de 2017 — estão sendo homenageados. “O evento conta com uma programação recheada de apresentações culturais, folclóricas e artísticas, sendo uma das maiores manifestações do gênero de todo o estado”, explica o secretário de Cultura, Periclys Rocha.

Na noite de abertura, o Reisado de Dona Bizu, Reisado do Marimbondo, Pífanos Zabumbadores do Mestre Adão, Filarmônica Santa Teresinha e outros grupos de dança, compõem a programação. Além de três bandas. “Um evento feito exclusivamente pelos artistas da terra, corroborando a valorização dos talentos japaratubenses. Nossa terra é rica em cultura e, por isso, temos uma atenção especial em oportunizar àqueles que são daqui e carregam a nossa tradição em sua história”, complementa o secretário.

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