Por Valter Lima 

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e a vice-prefeita Eliane Aquino (PT) foram empossados, neste domingo (1º), pela Câmara de Vereadores da capital, em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe. A solenidade, que reuniu centenas de pessoas, contou com a presença do governador Jackson Barreto (PMDB) e da presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, além de políticos, familiares e amigos. Em seu discurso, Edvaldo reafirmou seu compromisso em trabalhar para que Aracaju se torne uma cidade “mais moderna e mais eficiente na prestação dos serviços”.

“É com uma alegria indescritível que compareço aqui, com imensa responsabilidade de corresponder às esperanças e anseios não apenas dos 146.271 eleitores que decidiram confiar a mim, mais uma vez, o destino de Aracaju nos próximos quatro anos, mas de todos os cidadãos aracajuanos, sem distinção, que terão em mim o seu prefeito, o guardião dos deveres municipais e o zelador mais esforçado e apaixonado para servir ao povo desta cidade”, afirmou o prefeito.

Para Edvaldo, o resultado da última eleição significou a vitória do “projeto que apontava o melhor caminho para o futuro da cidade, tendo como garantia o trabalho já realizado”. “Venceu a confiança na capacidade de trabalho de um grupo que já mostrou que sabe como fazer Aracaju avançar, e que tem um enorme patrimônio de realizações em nossa capital. Venceu a certeza do respeito à ética, e acima de tudo, a crença em quem reúne as melhores condições de mudar a nossa capital, na única direção que dá sentido e legitimidade às verdadeiras mudanças: o caminho da evolução, o caminho do futuro”, destacou.

Em seu discurso, o prefeito citou “o cenário conturbado que o país atravessa”, marcado pelas crises econômica, política e “quase institucional”. “É nesse contexto que salta aos olhos a eleição de uma chapa como a que compomos, eu e Eliane Aquino, aqui em Aracaju, que representa uma vitória em contraste com a onda conservadora que varreu o país nas últimas eleições, quando as forças progressistas sofreram um duro revés. Na contramão de um adverso cenário nacional, Aracaju mais uma vez dá provas de autonomia e vanguardismo ao resto do país e se ergue, ao lado do Rio Branco, como a única capital a eleger um prefeito e uma vice-prefeita situados no campo político da esquerda”, afirmou ele, sendo bastante aplaudido.

“Retrato do caos”

Ao descrever a situação atual da prefeitura de Aracaju, Edvaldo a definiu como o “retrato do caos”. “Há desgoverno, desorganização, bagunça e desmantelamento. Nos últimos quatro anos, as conquistas que nossa capital veio acumulando como legado de administrações operosas e transformadoras, como foram as de Jackson Barreto, Wellington Paixão, Almeida Lima, João Augusto Gama, Marcelo Déda e a minha, foram desmontadas, uma a uma. A cidade que dava orgulho a todos os sergipanos e chegou a merecer o título de Capital Brasileira da Qualidade de Vida, parou no tempo e regrediu”, disse.

Dito isso, ele reafirmou que “recuperar o patamar de qualidade na prestação dos serviços municipais que a cidade já havia alcançado vai exigir, sem sombra de dúvida, um gigantesco esforço”. “Os próximos meses serão muito difíceis para a Prefeitura”, frisou. “Temos pela frente uma série de desafios. Os primeiros, e mais urgentes, são a regularização do pagamento dos servidores e a normalização dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. Não são desafios simples”, pontuou.

Ao fazer um diagnóstico das contas municipais, o prefeito voltou a denunciar que a gestão anterior deixou uma dívida que ultrapassa os R$ 500 milhões. “Assumo a Prefeitura sem que os funcionários tenham recebido o salário de dezembro e parte do décimo-terceiro, e enfrentando ainda uma folha inchada, que triplicou de tamanho em quatro anos. Tudo isso é agravado ainda mais pelo fato de que a situação de descalabro financeiro do município praticamente inviabiliza novos investimentos imediatos. Tomamos conhecimento que o montante de endividamento municipal gira em torno de R$ 500 milhões. Isso é quase um terço de todo o orçamento municipal aprovado para 2017. Por si só esse dado já descreve o nível de engessamento que o primeiro ano de minha gestão terá como herança da administração anterior”, ponderou.

Por isso, o novo chefe do Executivo Municipal reafirmou que irá tomar medidas duras “para tentar sanear as finanças da Prefeitura e restabelecer a normalidade administrativa”. “É inevitável o corte de cargos comissionados, a redução de despesas ao máximo, a intolerância com qualquer gasto que não seja extremamente necessário, a diminuição de estruturas administrativas e até mesmo o corte de serviços não essenciais ou não prioritários nessa etapa difícil que vamos atravessar e que será marcada por sacrifícios de toda equipe”, ressaltou.

Mesmo assim, Edvaldo se disse confiante na superação das dificuldades. “Fui eleito para enfrentar os problemas e buscar as soluções para os desafios. Foi para isso que o povo aracajuano me elegeu mais uma vez. Não quero e não vou ficar olhando para o passado ou me lamentando pelas adversidades. Por isso mesmo, quero reafirmar aqui os compromissos que assumi com o povo durante a campanha, a começar pela revogação do aumento do IPTU, que impõe à população um aumento progressivo de 30% anual até 2022. A Prefeitura enfrenta gravíssimas dificuldades administrativas, é verdade. É verdade também que precisamos aumentar a arrecadação e a eficiência tributária. Mas em nenhum momento vamos permitir que o povo de Aracaju pague injustamente esse preço. A situação calamitosa que a Prefeitura enfrenta vai exigir sacrifícios de todos. Mas sacrifícios que possamos realizar. Quero também reafirmar aqui meu compromisso de trabalhar e lutar para regularizar o pagamento dos salários dos servidores públicos”, afirmou.

Ao final do seu discurso, Edvaldo se emocionou ao agradecer aos familiares. Ele também agradeceu aos partidos aliados, às lideranças políticas e comunitárias e à militância. A transmissão do cargo a Edvaldo foi feita pelo ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB). O ex-prefeito João Alves Filho (DEM) não compareceu à solenidade. Edvaldo e Eliane foram empossados pelo presidente da Câmara, Josenito Vitale (PSD), para um mandato que se estenderá até o dia 31 de dezembro de 2020. Após a posse, eles fizeram a Revista à Tropa da Guarda Municipal e receberam os cumprimentos da população.

“Cuidar das pessoas”

Na mesma linha, a vice-prefeita Eliane Aquino se disse preparada para contribuir com o desenvolvimento da cidade, com foco em “cuidar das pessoas”. “As obras são importantes, mas as pessoas são mais importantes do que qualquer coisa. A dívida deixada é grande, mas iremos trabalhar muito para melhorar a vida das pessoas”, salientou.

O governador Jackson Barreto (PMDB) reconheceu que os novos gestores terão uma tarefa “muito difícil pela frente”, mas reafirmou sua confiança em Edvaldo e Eliane. “Eles são gestores com olhos e coração voltados para a periferia da nossa cidade”. “A palavra de ordem agora é trabalhar, arregaçar as mangas e compreender e superar as dificuldades”, disse.

A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, destacou que a eleição de Edvaldo foi a “vitória mais expressiva” que o partido conquistou no país”. “FIco feliz porque sei muito bem da capacidade, da competência política e da dedicação de Edvaldo. Ele está muito motivado. O PCdoB tem plena confiança em Edvaldo”, afirmou.

Foto: Janaína Santos

​Político bem relacionado com muitas lideranças municipais de Sergipe, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) desenvolveu uma longa maratona, neste domingo, dia 1º de janeiro, marcando presença em algumas posses dos novos prefeitos, vices e vereadores.

Luciano Pimentel começou o dia se dirigindo a Monte Alegre, onde assistiu à posse de Marinez Silva Pereira Lino, a Nena de Luciano Lino, depois foi a Feira Nova, onde participou da posse de Silvana do Sindicato, vereadora aliada, que se elegeu no domingo presidente da Câmara Municipal.

A seguir, Luciano Pimentel se deslocou a Graccho Cardoso para a posse do prefeito reeleito Cassinho da Quixabeira, PSB. No finalzinho da tarde, esteve na missa pela posse do prefeito Zé Rosa de Oliveira, em Siriri, e encerrou as atividades, já na noite, em Propriá, para a posse do prefeito Iokanaan Santana, PSB.

“Eu gostaria de ter ido a posses em mais municípios, como no caso específico de Carira, para dar um abraço em meu amigo Arodoaldo Chagas, o Negão. Mas, infelizmente, sendo todas num dia só e, em alguns casos, no mesmo horário, fica impossível”, diz o deputado.

O deputado Luciano Pimentel acha que esta nova geração de prefeitos, mesmo que entre eles haja reeleitos, chega ao poder com a consciência de que vai ser necessário fazer diferente para enfrentar a nova realidade dos municípios e do país. “Teremos mais criatividade de todos e venceremos os obstáculos”, diz o parlamentar.

A maratona no domingo do parlamentar encerrou ao lado de duas figuras promissoras na leva dos novos gestores de Sergipe: Iokanaan Santana e Hélio Gomes, prefeito e vice-prefeito da histórica Propriá.

“Vi estes dois iniciarem a campanha, vi crescerem no sentimento do povo e vi a vitória deles. Mais do que isso: vi o projeto de Governo deles. É tudo de bom que Propriá necessita e merece. E eu vou ajudá-los, sem dúvida. Assim como ajudarei, com o meu mandato, aos demais”, diz o deputado.

Por Jozailto Lima

João Alves:  alguém tem notícia?

Por Joedson Telles

A frase que, certamente, tomou conta da mente de quem esteve na solenidade de posse do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), na tarde deste domingo, dia 1º, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), foi, sem dúvida, “procura-se João Alves Filho”. Se não foi essa foi alguma do tipo. Vale um picolé de graviola?

Desta vez, contudo, não foi para resolver os problemas do lixo de Aracaju. Tampouco os problemas da saúde ou da educação. Nem pense que foi para ele providenciar o pagamento dos servidores e fornecedores da prefeitura.

Também não foi para cobrar o pagamento da conta de energia elétrica da sede da PMA e de outros órgãos. Muito menos para pagar todas as contas, deixando a PMA sem dívidas ou para cobrar todas as promessas de campanha. Nada. Sua gestão se foi. Não adianta mais cobrar.

João Alves Filho, o ex-governador por três vezes e ex-prefeito de Aracaju por duas, o ex-ministro, estava sendo procurado apenas para transmitir o cargo de prefeito de Aracaju a quem as urnas escolheram como gestor pelos próximos quatro anos, Edvaldo Nogueira. Mas João Alves não apareceu.

E onde o Negão se meteu? Estaria visitando algum rio prestes a morrer? Discutindo um mega projeto com Jaime Lerner, em Curitiba? Estaria doente e ninguém avisou? Teve medo de ser vaiado e não deu as caras? Faltou-lhe a coragem para olhar nos olhos das pessoas presentes à solenidade e explicar a pífia gestão que terminou no dia 31 de dezembro? Ou estaria em campanha pelo Governo do Estado, visando às eleições do ano que vem? Só o próprio pode tirar as dúvidas. Até lá, insisto: “Procura-se João Alves Filho”. Quem souber do paradeiro, preste o serviço.

O namoro entre o ex-vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, e o PMDB é antigo. O convite feito, neste domingo dia 1º de janeiro, pelo governador Jackson Barreto para que ele se filiasse à legenda só pegou de surpresa desavisados. Machado sempre foi um político bem articulado e com bom trânsito. Além disso, a lealdade que demonstrou ter pelo ex-prefeito João Alves, ao longo dos anos, sempre o deixou como sonho de consumo de várias legendas. Não é apenas o PMDB quem abre as portas para ele. Agora, como Machado sempre foi ligado até a alma ao ex-prefeito João Alves, Jackson, desafeto histórico de João, evidentemente, sente um gostinho diferente, ao tentar afastar os dois. Se é que depois daquela história da equipe de João só querer roubar enquanto ele caga já não destruiu os tais laços. Por falar nisso, nos bastidores da política de Sergipe o comentário é que as investigações na gestão João Alves continuam mesmo com o fim do governo e, se suspeitas forem confirmadas, vai ter gente em cana.

Do Universo

Candidato do governador Jackson Barreto (PMDB) e do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), o vereador Josenito Vitale, o Nitinho (PSD), que foi eleito presidente da Câmara de Aracaju, neste domingo, dia 1 de janeiro de 2017, teve uma “mãozinha indireta”, digamos assim, do seu ex-líder político, o ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). Pelo menos é a leitura que se faz, quando se leva em conta que um dos votos que Nitinho recebeu foi do vereador Thiaguinho Batalha, filho do ex-super-secretário de João Alves, o radialista Carlos Batalha. Ou alguém acredita que o filho votaria em Nitinho com o pai pedindo voto para Vinícius Porto, que é aliado de João Alves e estava na disputa até os 44 do segundo tempo? A não ser que Batalha tenha aderido ao time de Jackson e Edvaldo à revelia de João Alves e, por conta disso, descartou Vinícius, optando por Nitinho. Aliás, não tomem como surpresa se Carlos Batalha assumir a Comunicação da Câmara de Aracaju na gestão Nitinho.

Do Universo 

Vereador também defende uma investigação na Secom da gestão João Alves

Iran: querendo esclarecimentos

Por Joedson Telles

O vereador Iran Barbosa (PT) quer o envolvimento do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e da Polícia Civil para investigar as denúncias feitas pelo suplente de vereador Acácio do Augusto Franco sobre corrupção na Câmara Municipal de Aracaju e na Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, gestão João Alves Filho (DEM). “Precisa ser investigado. Ele (Acácio) precisa dar mais detalhes sobre isso porque é uma denúncia muito séria e se ela tem fundo de verdade compromete todo um sistema de operação de reajuste da tarifa”, disse Iran sobre “forças externas” terem oferecido, segundo Acácio do Augusto Franco, R$ 50 mil a cada vereador para que a Câmara Municipal aprove um reajuste na tarifa do ônibus.

Em relação à polêmica taxistas x Uber, o senhor defendeu o bom senso, por entender que não há um transporte público de qualidade, em Aracaju?

Sem sombra de dúvida. Eu acho que no que tange esse debate em relação aos transportes alternativos, primeiro de tudo, é preciso que compreendamos que esse debate só existe porque não temos efetivamente um transporte público de caráter popular a contento. Se nós tivéssemos um transporte público mais efetivo, que correspondesse às necessidades da população, que fosse seriamente ofertado, esse debate aconteceria, mas teria um impacto muito menor, até porque seria uma parcela da população também menor que buscaria alternativas no transporte, tendo em vista que haveria o transporte coletivo de ônibus oferecido com qualidade. Como não existe isso, gera-se todo esse debate. Segundo, é preciso levar em consideração que por conta disso há um interesse legítimo do povo da cidade de buscar alternativas para se locomover com mais tranquilidade, segurança, mais agilidade dentro da cidade. É por isso que anda e vira estamos nos deparando com debates em relação aos transportes alternativos, agora em relação ao Uber porque exatamente a carência gera necessidade.

E uma discussão desta precisa ter a participação da sociedade, não?

É preciso ouvir o povo, sim, para entender as necessidades que levanta, para como poder instituído (a Câmara de Aracaju) podermos regulamentar essas questões que envolvem transporte público. Aí também entra os legítimos interesses de outras partes que estão envolvidas nesse debate. É legítimo que os taxistas queiram participar dessa discussão, alegando quais são os ônus que caem sobre eles como trabalhadores regulamentados, que pagam tributos para atuarem na sua profissão, que têm limites  quantitativos para atuarem dentro do município legalmente e que de repente se vêem bombardeados por outras alternativas. Eles têm reivindicações que não podem ser desconsideradas nem pelo Poder Executivo, nem pelo Poder Judiciário e nem pelo Poder Legislativo, nem pelo conjunto da população.

Do mesmo modo, os que defendem o Uber precisam ser ouvidos também. É isso?

Também é legítimo que nós possamos ouvir as alternativas que surgem para o transporte. São alternativas que estão surgindo em função das mídias que são disponíveis, em função das experiências que têm sido obtidas em outros espaços, mas existem normais e leis.  As leis não são para se perpetuar, mas quando são alteradas temos que ouvir as partes. O passo inicial, sem açodamento, é um bom debate promovido pelo Executivo. Há órgão regulamentador de transito, que sabe as responsabilidades que tem sobre a política nacional de mobilidade urbana, precisa chamar para o debate essas partes, o Legislativo também precisa ser promotor desse tipo de debate, e sem açodamento procurarmos, entendendo as legítimas reivindicações de ambas as partes, ê como fazemos a mediação regulamentando essas questões.

O senhor enfatiza que não pode haver açodamento…

Nada aqui deve ser feito de forma açodada. Não podemos desconsiderar o que já existe dentro da legislação. Ela tem que ser o ponto de partida para nossa discussão. Temos que abrir os espaços e os canais necessários para debater com todas as partes para produzirmos os resultados desse debate. Estamos no encerramento de uma legislatura. É muito ruim que alguém pense que esse debate possa ser resolvido dentro da Câmara Municipal no clima que estamos aqui. Nós sabemos qual é o clima político que essa Casa tem vivido nos últimos meses. É pertinente abrirmos a discussão com todos os setores e com calma produzirmos resultados. Nós queremos soluções, e não mais problemas.

O suplente de vereador Acácio do Augusto Franco denunciou que “uma força externa” ofereceu R$ 50 mil pelo voto de cada vereador para que a Câmara de Aracaju aprove um Projeto de Lei aumentando o preço da tarifa dos ônibus na capital. Como o senhor avalia isso?

Primeiro, eu acho que se é uma denúncia feita por um vereador, que até recentemente estava na Casa, precisa ser urgentemente esclarecida na Casa, no Ministério Público, no Tribunal de Contas, porque se essa informação procede passamos a compreender muito melhor como é que têm funcionado as últimas aprovações de reajuste da tarifa. É um debate que é feito de forma muita rápida, querendo calar as vozes que são contra o reajuste, e os meios de aliciamento a gente não sabe quais são. Esse tipo de denúncia desnuda que possamos ter a comprovação disso, porque se isso realmente funciona coloca sob dúvida as aprovações das tarifas anteriores. Queremos saber que “forças externas” são essas que operam, quem opera esse tipo de coisa e se já houve outros momentos que isso aconteceu. É verdade que as pessoas denunciam, mas agora se trata de um vereador que até recentemente estava dentro da Casa. Isso precisa ser explorado e precisamos debate isso aqui dentro e nos outros órgãos que têm a responsabilidade de fiscalizar porque está aí sob investigação a partir dessa denúncia, a forma como operam as forças dentro dessa Casa. É muito ruim para imagem do parlamento, mais uma vez, esse tipo de denúncia  que precisa ser investigada.

O senhor descarta um requerimento convidando Acácio para detalhar a denúncia na tribuna da CMA?

Eu vou requerer como cidadão, mas também como vereador a cópia do áudio e temos que tomar as providências internas em relação a isso, mas temos que encaminhar para o Ministério Público, Tribunal de Contas, para a polícia porque precisa ser investigado. Ele precisa dar mais detalhes sobre isso porque é uma denúncia muito séria e se ela tem fundo de verdade compromete todo um sistema de operação de reajuste da tarifa que temos enfrentado duramente, mostrando as inconsistências técnicas para esses reajustes, mas mostrando que esse tipo de reajuste só tem prejudicado a população e que o retorno que a população espera não se tem obtido. É preciso esses desdobramentos dentro e fora da Casa.

Acácio também denuncia o que ele define como corrupção dentro da Secretária de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, na gestão João Alves Filho.  Como o senhor avalia?

Isso ele trouxe dando conta de que estaria solicitando mais informações a respeito do aumento de recursos destinados a Secretaria de Comunicação, que, de fato, se fizermos um balanço do que foi esse crescimento nos últimos quatro anos vamos ver que houve um crescimento de quatro vezes o valor que se aplicava. Em 2012, último ano da administração do ex-prefeito Edvaldo Nogueira, tínhamos na Comunicação Social um orçamento de R$ 4 milhões. Em 2013, foi para R$ 5 milhões, mas foi um orçamento deixado pelo ex-prefeito. Em 2014, primeiro orçamento elaborado pelo prefeito João Alves, já duplicou para R$ 10 milhões. Em 2015, esse orçamento foi para R$ 16 milhões. Em 2016 teve uma ligeira queda para R$ 15 milhões, mas agora volta para R$ 16 milhões. Quatro vezes maior do que o orçamento que existia em 2012. Isso significa que, de fato, precisamos entender como foi utilizado. Evidentemente que têm alguns detalhes que a Secretaria de Comunicação Social absolveu para si uma parte de tarefas que eram executadas pela FunCaju, que no meu ponto de vista é uma distorção, mas aconteceu, de fato isso, mas cabem explicações mais a contento porque não é possível que o gasto com publicidade oficial seja tão alto, e na contramão disso, enquanto cresceu quatro vezes o orçamento para a comunicação, que na verdade é mais publicidade, estamos assistindo agora à proposta de um encolhimento de R$ 40 milhões na Educação. É um escândalo isso. Estamos atentos, denunciando essas questões, e precisamos de dados que sejam explicativos a essa realidade e o vereador Acácio disse que apresentaria essa solicitação. Ele agora foi afastado, mas precisamos dar continuidade a tudo isso. Eu estou debatendo agora a sucessão presidencial na Casa colocando meu nome à disposição. Uma das propostas que faço é que internamente espécie de averiguação geral para termos o controle de como tem sido feito as despesas na Casa, as questões financeiras, orçamentárias, e acho que o próximo prefeito precisa estar atento a tudo isso, ter uma radiografia muito bem feita da realidade da aplicação dos recursos públicos nesse último período para se precaver para o futuro. São questões que todos os órgãos fiscalizadores e a população precisam estar acompanhando.

O senhor tocou na disputa pela Presidência da Câmara de Aracaju. Como está este seu projeto junto aos seus pares?  

Eu estou propondo um método de discussão um pouco diferente do atual. Que não façamos a discussão da Mesa Diretora apenas em cima de nomes. Claro que discutir nomes é importante, mas, antes de discutir os nomes, eu proponho que venhamos discutir em cima de uma plataforma política de projetos, de linha de ação que estou defendendo, que precisam ser implantadas na Casa Municipal de Leis. Eu lancei essa plataforma, há duas semanas, ela tem princípios e valores que estou defendendo para balizarem nossa condução na Casa, se por acaso fomos eleitos presidente. Essa plataforma contém algumas diretrizes e alguns eixos que precisam ser conhecidos pelos colegas e estou discutindo em cima dessas medidas de ação. É um pouco diferente o método porque não envolve somente uma conversa de bastidores, envolve um debate público sobre uma plataforma política. É diferente porque não fica à mercê do prefeito de plantão. Evidentemente que você dialoga com o chefe do Executivo. Eu já comuniquei ao prefeito eleito que sou pretenso candidato a presidência da Casa, mas isso é apenas uma comunicação porque não entendo que temos que ficar à mercê do chefe do Executivo para discutir uma coisa que é de realidade interna. Eu não sei como os colegas estão absolvendo esse método. Eu espero que possa montar uma chapa e vencer no dia primeiro, inclusive eu estou propondo algumas medidas emergências, entre elas a revogação do reajuste dos subsídios que foram aprovados em maio deste ano. Não sei como os colegas estão avaliando essas propostas, mas é com elas que estou discutindo e através delas que estou dialogando com os colegas.

Diferente de outros parlamentos, na Câmara de Aracaju o presidente é praticamente absoluto. Um dos seus projetos e reduzir o poder do presidente da Casa?

Infelizmente, ainda é muito forte em vários Poderes Legislativos esse caráter presidencialista, inclusive na Câmara Federal, claro que com menos rigor e centralismo. Aqui a coisa é muito feia. Temos um regimento de 1971, do período da ditadura e tem um viés que eu não diria nem presidencialista. Eu diria que a estrutura é monárquica mesmo. Você tem um presidente que age como um soberano. Que não dá explicações à Mesa, ao colegiado, e aqui não é nenhuma crítica pessoal aos presidentes que aqui passaram. É claro que têm aqueles que se apropriam do caráter regimental e acabam exacerbando esse poder. A crítica é ao regimento e esse é um dos pontos centrais que eu estou trazendo para o debate. É romper com essa visão personalista, monárquica que predomina na Mesa Diretora e na administração da Casa. Eu estou propondo que tenhamos mesas de líderes para discutir, distribuição de poderes entre os membros da Mesa para que não fique apenas sobre a responsabilidade do presidente a definição de temas que são interesse geral da Câmara e do povo de Aracaju. É impossível termos uma pauta que seja decidida na hora e pelo presidente. A pauta tem que ser de conhecimento público, discutida coletivamente. Vocês da imprensa precisam saber qual a pauta que está sendo discutida aqui, para fazerem a escolha das prioridades para estarem noticiando. Isso só se vê num Legislativo mais democrático. Aqui, infelizmente, o sistema ainda é esse. O presidente quem define a pauta na hora que vão iniciar as deliberações e isso é autoritário.

Como deveria ser na prática?

O presidente tem que ser mediador das questões. Ser um magistrado para balizar as questões que geram os conflitos na Casa, mas ele nunca pode ser o definidor solitário das questões políticas e administrativas. Um princípio geral de qualquer forma de gerenciamento moderno é a partilha das responsabilidades, inclusive para desonerar o presidente. Ao tempo que para quem é autoritário é bom ter esse tipo de administração, para quem não tem é muito ruim que recaia sobre si. Ele é o único ordenador de despesa. Então, precisa ter a partilha dessa responsabilidade com outras pessoas até para facilitar o controle interno da Casa. Precisamos que outras forças venham operar, preservando evidentemente as responsabilidades que são inerentes a qualquer presidente, mas partilhando responsabilidades. A constatação que gerou historicamente a teoria da tripartição dos poderes foi o debate que toda vez que se concentra o poder na mão de uma pessoa, essa pessoa que se vê detentora do poder tende a abusar. Isso é uma constatação histórica e não podemos reforçar isso. Infelizmente, aqui na Casa é uma realidade e não podemos mais conviver com isso. É tanto que uma das medidas que proponho é a reformulação do nosso regime interno, o que pressupõe algumas alterações importantes na Lei Orgânica Municipal, que também tem um viés conservador, presidencialista. Precisamos mudar esse perfil, para podermos no regimento interno termos uma configuração mais participativa. O Poder Legislativo municipal precisa se abrir mais para o povo. É o primeiro lugar de contato que a população tem. Precisa ter instrumentos mais eficazes de participação popular para debater os projetos, para interferir sobre esses projetos sugerindo emendas. Eu tenho algumas ideias muito interessantes que gostaria de colocar em prática na condição de presidente coordenando o colegiado de vereadores para que possamos coletivamente implantar essas medida. Isso depende da eleição, da aceitação. Os diálogos sobre a minha candidatura não vão se dar em cima da vontade do chefe do Executivo, dos conchavos de bastidores, em cima de nomes. Vão se dar em cima de ideias e de uma  plataforma que está publicamente apresentada. Como professor de história eu aprendi muito cedo que no Brasil sempre adequamos a realidade política aos interesses dominantes. Enquanto o mundo inteiro discutia a tese da tripartição dos poderes, o Brasil quando se tornou independente de Portugal implementamos na constituição de 1824 uma repartição de poderes criando quatro poder. O Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O poder moderador era exclusivo do imperador, mas com esse poder em mãos o imperador interferia diretamente nas atribuições e no funcionamento dos outros poderes. Mesmo hoje, com a chamada constituição cidadã, que acabou de ser totalmente chamuscada com essas medidas que foram aprovadas pelo Congresso, especialmente pela PEC 55, a constituição ainda preserva muita coisa herdade dessa visão monocrática do poder moderador. Sabemos que  ainda hoje é comum a interferência do Poder Executivo na nomeação de dirigentes do Poder Judiciário, dos dirigentes do legislativo. Até compreendo que haja o diálogo entre os poderes, que o chefe do executivo tenham seus interesses e busque construir formas para que seus interesses prevaleçam,  mas o que não é correto é que o chefe do executivo seja o definidor da presidência ou da Mesa do Poder Legislativo. Acho que isso é uma forma de subordinar o legislativo ao executivo. O Poder Legislativo precisa preservar a sua autonomia como está previsto na Constituição, preservando também o diálogo harmonioso, como diz a Constituição, com o Executivo. Diálogos harmoniosos não significa subserviência. Eu discuto o tempo inteiro como é ruim termos um Legislativo que funcione como uma sucursal do Executivo. Vimos isso aqui na prática durante essa legislatura com muita força. Eu digo essa porque participei dela como líder da oposição e via como a agenda do Legislativo foi subsumida a do Executivo. Víamos como os interesses que movimentavam as pautas na Casa eram muito mais fortes quando eram oriundos do Executivo. Vimos nossas pautas trancadas, sem ter prioridade muitas vezes, mas quando chegava pauta do Executivo era tudo trancando regime de urgência, com participação de muitos colegas. Tinham colegas que vinham fazer o debate no pequeno e grande expediente, mas na hora da votação desapareciam. Tivemos momentos que passamos semanas sem ter deliberação na Casa por falta de vereadores, e não foi agora que tivemos o afastamento de 10 vereadores. Mas quando vinham projetos que o Executivo queria aprovar às pressas, aí tinha presença. Isso significa que o Executivo continua tendo uma interferência muito forte no Legislativo. Que tenha diálogo, que tente defender seus interesses, o chamado lobby, a legítima tentativa de convencer o outro sobre a importância do que te interessa, mas a interferência direta e a submissão de um poder a outro, isso eu não concordo.