A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional foi instalada, nesta terça-feira, dia 13. Os trabalhos serão presididos pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e contará com a participação de 21 parlamentares, dentre elas a senadora sergipana Maria do Carmo Alves (DEM). (mais…)
O deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), coordenador da bancada de Sergipe na Câmara Federal, protocolou, nesta terça-feira, dia 13, o Projeto de Lei 4401/2019, que altera o Código de Defesa do Consumidor e possibilita ao contribuinte o ressarcimento, até três dias úteis, nos casos de pagamento em duplicidade. Atualmente, o consumidor pode optar por ter o valor abatido na despesa seguinte ou creditado em conta corrente. Entretanto, ao optar pela devolução do dinheiro, há casos de demora de até 60 dias úteis. Com o PL apresentado pelo parlamentar, as empresas têm no máximo três dias para ressarcir o consumidor. (mais…)
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), está em Brasília, participando de evento da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Na pauta, a PEC 376/2009, que unifica as eleições, prorrogando até 2022 os mandatos atuais; reforma da Previdência; Fundeb; recursos do Pré-sal para os municípios. Também foi debatido o lançamento do “Observatório de Políticas Públicas com foco nos ODS e Nova Agenda Urbana”. (mais…)
A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que retira direitos dos trabalhadores brasileiros, foi duramente criticada pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT), na sessão desta terça-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em abril deste ano, a MP reduz a folga obrigatória aos domingos para uma em cada sete semanas, e ainda enfraquece a fiscalização de empresas e a cobrança de direitos na Justiça, dificultando a punição a maus empregadores. “Estamos vivendo o pior momento político, social e econômico do Brasil nos últimos 50 anos. Não tenho qualquer dúvida disso. Estamos vivendo um momento de retrocesso, atraso e conservadorismo”, disse. (mais…)
Ao tomar conhecimento de uma denúncia feita pelo vereador Elber Batalha Filho, na manhã desta terça-feira, dia 13, sobre duas nomeações irregulares na Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), após averiguação, procedeu à imediata exoneração, e abriu procedimento administrativo para uma apuração completa dos fatos. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O líder no Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos), avaliou, nesta segunda-feira, dia 12, que a discussão em torno da possibilidade de venda de ações do Banco do Estado de Sergipe (Banese) é um questão pacificada, já que o governo Belivaldo Chagas (PSD), ao levar a mensagem governamental à Assembleia Legislativa, no início do ano, foi claro quando afirmou não ter a pretensão de privatizar o banco. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) afirmou, nesta segunda-feira, dia 12, que a possibilitar de venda de ações do Banco do Estado de Sergipe (Banese) é o caminho que se pavimenta para a privatização da instituição. Segundo Iran, o Governo Federal tem sinalizado aos Estados que privatizem as empresas públicas, e, em contrapartida, terão recursos liberados. (mais…)
Nesta segunda-feira, dia 12, o deputado estadual Samuel Carvalho (PPS) lamentou que mais quatro crianças tenham sido vítimas de agressão sexual em Sergipe. O parlamentar, que protocolou, na semana passada, um requerimento para instauração da CPI da Pedofilia, solicitou à Mesa Diretora da Casa que o coloque em apreciação no plenário o mais rápido possível. (mais…)
Comunidade escolar, moradores do Jardim Universitário e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ruth Dulce (Rosa Elze) compareceram, na manhã desta segunda-feira, dia 12, à cerimônia de entrega da requalificação na infraestrutura da unidade escolar. O prefeito Marcos Santana, presente na ocasião, falou sobre os investimentos e o fortalecimento da rede municipal de ensino. (mais…)
A Academia Itabaianense de Letras irá inaugurar um busto do imortal Abrahão Crispim de Souza, na Praça Chiara Lubich, em Itabaiana. Esse busto ficará exposto de 11 a 15 de setembro, durante a V Bienal do Livro de Itabaiana. Após o encerramento do grandioso evento, a Academia de Letras irá marcar a data com muita honra. (mais…)
Com o objetivo de profissionalizar e democratizar a gestão da Educação pública estadual e melhorar os índices educacionais das escolas estaduais, o governador Belivaldo Chagas empossou, nesta segunda-feira, dia 12, cerca de 260 novos professores, aprovados em Processo Seletivo para diretor de Escola da Rede Estadual de Ensino de Sergipe. Pela primeira vez, os diretores de escolas estaduais, integrantes do quadro efetivo do magistério público estadual, foram escolhidos através de processo seletivo, reafirmando o compromisso do governo do Estado com a impessoalidade da gestão escolar. (mais…)
Após o sucesso registrado no Almoço com Negócios, realizado no último dia 09 de agosto, a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), o SEBRAE em Sergipe e o Fórum Empresarial de Sergipe se uniram para entender as dificuldades e demandas da classe empresarial e traçar ações conjuntas para melhorar o ambiente de negócios em Sergipe. Segundo o presidente da ACESE, Marco Pinheiro, o formulário lançado durante o evento não poderia se limitar apenas ao momento.“Juntos, poderemos construir um ambiente econômico mais forte em Sergipe, além de fomentar o empreendedorismo de maneira democrática, unindo a classe empresarial”, explicou. (mais…)
A convite da prefeita de Gararu, Elizabeth Freire, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, deputado Laércio Oliveira, prestigiou juntamente com as diretoras regionais do Senac, Priscila Felizola, e do Sesc, Aparecida Farias do II Festival de Inverno do Alto Sertão Sergipano (FIAS) realizado no município. (mais…)
Por Leonardo Teles
Nesta segunda-feira, dia 12, o empresário João Paes da Costa, o João Tarantella, que é fiado ao PSL de Sergipe, ressalvando não existir racha no partido, afirmou que espera do presidente estadual da sigla, Waldir Viana, um espaço para trabalhar um projeto visando à Prefeitura de Aracaju, em 2020. “Espero que ele baixe a bola. Vamos construir”, diz Tarantella, colocando seu nome à disposição para a disputa. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reassumiu o cargo, na tarde desta segunda-feira, dia 12, na sede da Prefeitura de Aracaju. Ele se licenciou pro cinco dias para tratar de questões pessoais, período no qual a chefia do Executivo Municipal foi exercida pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale. (mais…)
Por Ítalo Marcos
Os diretores escolares da rede estadual de ensino que passaram por processo seletivo tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 12, em solenidade promovida pelo Governo do Estado. O evento aconteceu no Teatro Atheneu, em Aracaju, e contou com a presença do governador Belivaldo Chagas, do secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, além do superintendente Executivo da Educação, professor José Ricardo Santana, e da superintende de Esportes, Mariana Dantas. A recepção do evento foi feita pelo grupo “Lá do Sertão”, formado por alunos do Colégio Estadual Professora Maria das Graças Menezes Moura, de Itabi. Ao todo, 260 novos gestores assumem o cargo, alguns permanecendo nas unidades de ensino em que já estavam, outros dando início aos trabalhos em uma nova escola. (mais…)
Foi protocolada pelo vereador Juvêncio Oliveira (DEM), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma nova indicação para o bairro Jabotiana. A propositura de número 2327/2019 será destinada à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) logo após sua aprovação.