Ele observa que o regimento da Assembleia Legislativa garante isso aos deputados

Por Joedson Telles

Nesta quarta-feira, dia 21, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apelou ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo (MDB), para que o regimento da Casa seja cumprido e os parlamentares tenham tempo suficiente para ler e analisar qualquer Projeto de Lei antes de haver a votação nas comissões e no Plenário. Hoje, é comum a matéria entrar na pauta de votação menos de 24 horas depois que chegou às mãos dos deputados. “O regimento prevê, em seu artigo 21, que uma das atribuições da Mesa Diretora, ao encerrar a sessão de um dia, é já anunciar a matéria a ser deliberada na sessão seguinte. Queremos que pelo menos isso seja respeitado, para que a gente possa dialogar com as entidades que têm interesse nesse debate. É uma reivindicação para que possamos qualificar nosso trabalho e responder com responsabilidade que o cargo requer a função de legislar nesse estado”, explicou o deputado. (mais…)

“Quem pauta a Assembleia são os deputados e não os sindicatos”, reage presidente

Por Joedson Telles 

Nesta quarta-feira, dia 21, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) sugeriu ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo (MDB), formar uma comissão para realização de estudos para que uma reforma seja feita no Regimento Interno da Casa. “Vimos o deputado estadual Zezinho Guimarães, na última reunião da CCJ, reclamando que as moções têm que passar por lá, e deveriam ter o mesmo rito das indicações, de irem direto ao plenário, e a gente não perder tempo. Temos a questão da publicitação da pauta de votação. Eu acho uma falta de transparência do parlamento para com a sociedade sergipana”, disse Georgeo Passos. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

Contrariando o pensamento de parlamentares estaduais que pediram uma mudança no regimento interno da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) defendeu a manutenção não apenas do poder de decisão do presidente da Casa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), como também do atual regimento interno. “O regimento é um documento importante para o funcionamento da Casa, mas muito mais importante é a realidade política que se constrói na Casa. O regimento é apenas um instrumento para se utilizar como parâmetro ou para aquilo que não foi construído com acordo”, disse. (mais…)

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB) reagiu com surpresa à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) cassado a chapa Belivaldo/Eliane, mas ressaltou o seu respeito à decisão do colegiado. “Os membros do Tribunal Regional Eleitoral sergipano têm o meu respeito e são pessoas sérias, que votaram de acordo com suas convicções, e isso todos nós precisamos respeitar. Agora, cabe ao jurídico do governador reunir todas as informações e buscar junto aos ministros do TSE, em Brasília, uma decisão favorável. Eu entendo que Belivaldo não infringiu a Lei Eleitoral”, disse. (mais…)

Nesta quarta-feira, dia 21, o governador Belivaldo Chagas (PSD), sete dos nove governadores, além de dois vice-governadores da região participaram da Assembleia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada na cidade de Teresina, Piauí. Em pauta, a construção de um plano de desenvolvimento com base em projetos comuns a toda Região Nordeste, que envolve as áreas de Desenvolvimento Turístico, Meio Ambiente, Energias, Saúde, Conectividade, Educação, Saneamento, Água e Resíduos Sólidos; e Segurança. (mais…)

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) ocupou a tribuna da Casa Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 21, para denunciar mais um caso de violência obstétrica onde, desta vez, ocorreu no Hospital Regional José Franco Sobrinho, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro. (mais…)

Por Leonardo Teles

Nesta quarta-feira, dia 21, o vereador Cabo Amintas (PTB), que já anunciou que migrará para o PSL, na próxima janela partidária, em março de 2020, afirmou que, após as mudanças no diretório regional em Sergipe, o PSL está em um novo caminho, e, nas eleições do ano de vem, estará mais organizado para disputar os espaços nos municípios sergipanos. (mais…)

Por Valter Lima

O prefeito Edvaldo Nogueira foi recebido, nesta terça-feira, dia 20, em Brasília, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Acompanhado do deputado federal Laércio Oliveira (PP), o prefeito tratou do financiamento de 75 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões) junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) para Aracaju. A proposta, já aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), se encontra na Casa Civil. Edvaldo pediu o apoio do ministro no envio célere do projeto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. (mais…)

Nesta terça-feira,dia 20, o governador Belivado Chagas (PSD), demais governadores e senadores que fazem parte da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se reuniram, com o presidente do Senado, David Alcolumbre, no intuito de discutir estratégias e mecanismos de garantia de recursos para as regiões, com destaque para o pacto federativo. Dentre os temas tratados, o fim da Lei Kandir e pagamentos referentes à Lei no ano de 2019; Fundo de Participação dos Estados e bônus de assinatura; distribuição de royalties; precatórios; securitização da dívida ativa para estados; Distrito Federal e municípios, assim como a aprovação do Plano Mansueto. O líder da Frente das regiões, o senador sergipano Rogério Carvalho participou da reunião. (mais…)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, na semana passada, a composição da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para o biênio 2019-2020. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) será o presidente e terá como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. (mais…)

Na manhã desta terça-feira, dia 20, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para parabenizar algumas ações da atual gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e cobrar algumas demandas. “Não é porque faço parte da base do prefeito, que não estaria aqui para cobrar ações, assim como, sei o quanto é importante e justo parabenizar tudo o que vem contribuindo para a melhoria da nossa cidade. O prefeito Edvaldo Nogueira vem demonstrando, ao longo dos anos, que não é um homem de obras incompletas, por isso, que trago aqui as boas notícias divulgadas, no último mês de julho, onde a Orlinha do Bairro Industrial será recuperada, trazendo uma nova cara para a região”, parabeniza o vereador. (mais…)

Mesmo com a votação que rejeitou os textos dos vereadores Américo de Deus (REDE) e Elber Batalha Filho (PSB), que tratavam das taxas que penalizavam empresários sobre suas fechadas, nesta terça-feira, dia 20, uma articulação estabelecida através do diálogo da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Aracaju), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomercio-SE), Movimento Brasil 200 e Movimento É de Sergipe com a Câmara de Vereadores, garantirá a apresentação de um novo projeto, chancelado pelas entidades empresariais e Prefeitura de Aracaju. (mais…)

Por Gilson Sousa 

“Na minha humilde avaliação, se a legislação eleitoral tivesse sido interpretada ao pé da letra, o governador e a sua vice não teriam recebido aquela sentença no TRE ontem”. Esse é o ponto de vista do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, em relação ao julgamento que cassou o mandato de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino. A acusação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, alegando haver abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor da campanha eleitoral de 2018. No julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com placar de 6 x 1 pela condenação, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos. (mais…)

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) avalia que não houve inocência por parte do então candidato  a governador, em 2018, Belivaldo Chagas (PSD), cuja chapa foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), na última segunda-feira, dia 19, e sua defesa recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. “Ele assumiu o risco de ter usado a máquina pública em um ano eleitoral, como ficou confirmado na decisão do TRE. Na minha visão, foi algo pensado, bem definido”, disse o deputado. (mais…)

Por João Augusto Freitas

Dezenas de magistrados e membros do Ministério Público Estadual, Federal e Trabalhista participaram de um ato público, na manhã desta terça-feira, dia 20, no Fórum Gumercindo Bessa pelo veto do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade, que visa a definir os crimes de abuso de autoridade praticado por agentes públicos, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na semana passada. A proposta estava há quase dois anos sem movimentação na casa legislativa. O ato faz parte um movimento nacional organizado por várias entidades, inclusive a AMB lançou uma petição eletrônica sobre o pedido de veto ao Projeto de Lei 7596/2017. (mais…)

Após o Diretório Nacional do PSL anunciar que o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) irá comandar a sigla em Sergipe, o ex-presidente regional do partido, Waldir Vianna, afirmou, nesta terça-feira, dia 20, que deixará o partido. “O PSL é página virada em minha vida. Nem que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pedisse pessoalmente no Palácio do Planalto – ‘volte para o PSL’ – nem assim eu voltaria”, assegurou. (mais…)

Autor da propositura que deu origem à Lei nº 8.259/2017, responsável por incluir o Dia do Maçom no calendário cultural sergipano, o deputado estadual Luciano Pimentel(PSB)  manifestou sua admiração e respeito pela maçonaria, na tarde desta segunda-feira, dia 19, na Assembleia Legislativa, durante sessão especial em homenagem à instituição. “A essência da Maçonaria é tornar a humanidade feliz. O combate a qualquer forma de tirania, a glorificação do direito e da justiça e, acima de tudo, a promoção do bem estar social são os princípios que norteiam a atuação dos maçons”, destacou Luciano Pimentel. (mais…)