Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias o PL 6546/2016 do deputado federal Laércio Oliveira que tem o objetivo de coibir discriminações ocorridas na concessão de crédito destinado à compra de imóveis para pessoas curadas de câncer. “Pacientes curados de câncer não podem ter crédito habitacional vetado pelo motivo da doença”, disse Laércio. (mais…)
Dos 75 municípios sergipanos, 39 apresentaram impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2020. De modo geral, eles argumentam haver incorreção no Valor Adicionado Fiscal (VAF) declarado pelos contribuintes, o que teria afetado sua participação no cômputo geral do ICMS. (mais…)
Uma ferramenta inédita para as empresas e a administração pública estabelecerem contratos com ética e integridade está disponível em Aracaju. Trata-se do Compliance, um instrumento de combate à corrupção nos negócios firmados entre administração pública e iniciativa privada. De autoria do vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania), a Lei 5.241/19 foi publicada no Diário Oficial no dia 1º de agosto. Aracaju é a primeira capital do Nordeste a aprovar a Lei do Compliance. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria da Comunicação (Secom), efetuou o pagamento dos nove artistas nacionais que se apresentaram no Forró Caju 2019. O pagamento foi realizado nesta terça-feira, 6, com recursos do convênio firmado com o Ministério do Turismo e contrapartida da gestão municipal. O montante chega a R$ 786 mil. (mais…)
A Prefeitura Municipal de São Cristóvão realizará concurso para magistério este ano. A assinatura de contrato com a empresa realizadora do certame será, nesta quinta-feira, dia 8, às 10 horas, com a presença do prefeito Marcos Santana (MDB) e da secretária de Educação, Quitéria Barros, e representante da Cebrasp/UNB, empresa responsável pelo certame. (mais…)
O deputado estadual Gilmar Carvalho opta por não detalhar sua possível saída do PSC para se filiar ao DEM, visando a disputa pela Prefeitura de Aracaju, nas eleições 2020. Na última segunda-feira, dia 5, o deputado foi procurado pelo Universo, na Assembleia Legislativa, mas se negou a conceder entrevista. Hoje, contudo, através de uma nota enviada à imprensa, Gilmar não apenas admite ter conversado com o presidente do DEM Nacional, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, como também com o presidente do DEM de Sergipe, o ex-deputado federal José Carlos Machado. O deputado ainda assegura que não quer deixar o PSC “pela porta do fundo”. (mais…)
Por Valter Lima
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 6, um grupo do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), com o qual discutiu o andamento do Programa de Requalificação da Zona Oeste de Aracaju. Para concretizar o projeto, a administração municipal pleiteia um financiamento de 75 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões) junto à instituição financeira. A proposta se encontra neste momento na Casa Civil do Governo Federal, já aprovada, pronta para ser submetida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. (mais…)
Laércio Oliveira é considerado o deputado federal mais influente nas redes sociais no primeiro semestre de 2019. Esse é o resultado do estudo do FSB Influência Congresso que capturou 608.438.100 interações (curtidas, comentários e compartilhamentos) de indivíduos com os perfis dos 594 parlamentares nas redes sociais (todos os deputados e senadores estão presentes em pelo menos uma das três redes sociais monitoradas: Facebook, Twitter e Instagram). (mais…)
Por Leonardo Teles
Na manha dessa terça-feira, dia 6, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) afirmou que os casos de estupros de vulneráveis aumentaram 10% no primeiro semestre de 2019 – em relação ao ano anterior, passando de 200 para 222 casos registrados. O parlamentar propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para investigar os casos de pedofilia. O documento recebeu as assinaturas de 17 dos 24 deputados. (mais…)
Nesta terça-feira, dia 06, o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) ratificou que está aprofundando o diálogo com o Democratas, partido comandado em Sergipe pelo ex-deputado federal José Carlos Machado. Segundo Garibalde, houve o convite para ele ingressar no partido, assim como seu filho, Bruno Mendonça, que poderá assumir o comando da Comissão Provisória do DEM na capital. (mais…)
Inspirada na cultura nordestina, com foco no estado de Sergipe, o estilista aracajuano Abrahão Bispo estará viajando, pela primeira vez, à cidade de Santander, na Espanha, no dia 25 de setembro, quando lançará uma coleção vanguardista que leva o seu próprio nome. “Essa coleção tem o intuito de projetar e aflorar a nossa cultura, folclore, patrimônio, além de valorizar a nossa gente de uma maneira única e singular. É uma coleção que mexe na essência de ser nordestino, sobretudo sergipano, fomentando assim a importância de valorizar as nossas raízes”, comenta o estilista. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Nesta segunda-feira, dia 05, parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe falaram sobre as expectativas no que diz respeito aos trabalhos legislativos durante o segundo semestre. Líder da oposição na Casa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) destacou que a agenda continuará intensa, inclusive com verificações in loco em diversos setores, como no Hospital de Urgência de Sergipe e secretarias governamentais. (mais…)
Um levantamento anual divulgado, nesta segunda-feira , dia 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca a redução dos homicídios dolosos em Sergipe. A pesquisa, que contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, mostra que ainda muitas cidades violentas estão no Nordeste, mas que Aracaju e o estado de Sergipe vêm apresentando seguidas reduções. O Ipea ressaltou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública e no combate às mortes violentas. (mais…)
Nesta segunda-feira, dia 5, o deputado estadual Capitão Samuel (PSC), após participar de uma reunião com o diretor presidente da DESO, Carlos Melo, anunciou solução para o problema no abastecimento de água no município de Malhador. O parlamentar já esteve na DESO anteriormente, onde diversas indicações foram feitas. Durante a reunião ele percebeu que a empresa está seguindo as orientações que foram feitas nas suas indicações. Samuel sugeriu que seja feita a captação da água da barragem Jacarecica 2 e levada para a sede do município de Malhador. Desta forma, será resolvido, em definitivo, o problema do fornecimento de água para o município. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), alerta para a possibilidade de ventos fortes nas próximas 48 horas, na região litorânea da capital, acompanhados, possivelmente, de chuva leve entre 10 e 20 milímetros. As equipes da Defesa Civil Municipal estão realizando o monitoramento e se encontram de prontidão para a tomada de providências, caso seja necessário. (mais…)
Com o objetivo de oferecer aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de regularizar a situação tributária relativa ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, o Decreto Estadual 40.416/2019, que concede até 31 de outubro de 2019 o prazo de adesão ao parcelamento especial de dívidas com o imposto. Ao estar adimplente, a empresa pode participar de licitações com o poder público, especialmente com o Estado. (mais…)
A lenta recuperação do atual cenário econômico no país não parece ter desanimado os filhos brasileiros. Muito pelo contrário: de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) nas 27 capitais brasileiras, 67% dos consumidores pretendem ir às compras por conta do Dia dos Pais. A taxa representa um aumento de seis pontos percentuais em relação a 2018. Na prática, isso significa que aproximadamente 105 milhões de pessoas devem comprar presentes para entregar a seus entes queridos no segundo domingo de agosto. (mais…)
