Medidas atendem micros, pequenos, médios e grandes empresários e informalidade

O governador Belivaldo Chagas (PSD) apresentou, na tarde da quarta-feira, dia 1º, as linhas de crédito emergenciais que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está oferecendo para atender as demandas dos micros, pequenos, médios e grandes empresários, bem como aqueles que atuam na informalidade, por conta dos prejuízos provocados na economia sergipana pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Serão investidos até R$ 500 milhões, para atender as necessidades dos empresários formais e informais de todos os setores produtivos. (mais…)

Por Daniel Sores

Com a necessidade de promover ações de combate a expansão do Coronavírus (Convid-19), os poderes públicos estadual e municipal adotaram várias medidas, sendo a principal delas o fechamento da maior parte do comércio e das feiras livres. Mas essa decisão parece não ter agradado a população. É o que evidencia o levantamento feito pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). (mais…)

Nesta quinta-feira, dia 2, o estado de Sergipe passou a fazer parte dos locais onde o coronavírus (covid-19) está provocando a morte de inúmeras pessoas em todo o mundo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o primeiro óbito foi de uma mulher de 61 anos, que foi levada ao Hospital Zona Norte, em Aracaju, no dia 26 com histórico de tosse seca e que, com o agravamento do quadro clínico, foi transferida para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). (mais…)

Por Edjane Oliveira

O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou Projeto de Lei propondo que seja feita taxação de lucros e dividendos. O objetivo da propositura é trazer medidas de justiça fiscal há muito aguardadas pelos brasileiros com a reinstituição dessa taxação e o fim do tratamento fiscal favorecido dos juros sobre o capital próprio. A proposta apresentada pelo parlamentar altera a lei 9.249/95, para instituir a incidência de imposto de renda exclusivamente na fonte sobre lucros e dividendos pagos ou creditados a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no país ou no exterior, e extinguir a tributação favorecida sobre juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio. (mais…)

A Prefeitura de Aracaju prorrogou por 15 dias as medidas estabelecidas no primeiro decreto municipal para o enfrentamento ao coronavírus. Entre as determinações, a administração manterá suspensa as atividades educacionais nas escolas e universidades das redes municipal e particular de ensino da capital sergipana, assim como também nos shoppings centers, cinema, teatro, academias, clubes, boates, casa de shows e comércio em geral. Bares, restaurantes, lanchonetes e afins, deverão continuar funcionando apenas no sistema delivery. As medidas visam manter a restrição da circulação de pessoas na cidade e assim conter a propagação do vírus. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto na manhã desta quarta-feira, 1º. (mais…)

Nesta quinta-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Todos os anos a data é marcada por eventos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas particularidades. Dessa vez, devido à Covid-19, os encontros foram cancelados para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus. Autor de proposituras que buscam o cumprimento dos direitos das pessoas com TEA, o deputado estadual Luciano Pimentel afirma que a data não pode passar em branco. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária Waneska Barboza voltaram a se reunir, na manhã desta quarta-feira, 1º, com as entidades representativas dos profissionais de saúde do Estado para avaliação das ações desenvolvidas pela administração municipal no enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. De forma unânime, os representantes dos médicos e enfermeiros se mostraram satisfeitos com as medidas tomadas até o momento e reconheceram que a gestão tem atendido às proposições feitas por eles, assegurando condições de trabalho aos profissionais e oferecendo um atendimento melhor ao cidadão. (mais…)

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) em pagar indenização de R$ 75 mil, a título de danos morais, pelo atropelamento de uma senhora de 69 anos. O acidente de trânsito provocou a morte da vítima e ocorreu porque o veículo da empresa transitava na contramão e em marcha ré na Rua Isidio da Silva, no município de Camaragibe/PE, na tarde do dia 21 de julho de 2014. A indenização será paga à família da vítima. (mais…)

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública em decorrência do enfrentamento do coronavírus (covid-19) na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), torna pública a abertura de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais médicos, visando à contratação imediata e formação de cadastro reserva, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde. (mais…)

O Governo do Estado iniciou a instalação de contêineres que serão utilizados para a triagem e atendimento médico de pacientes com síndromes gripais. A medida faz parte de um pacote de ações que o governo está implementando para o enfrentamento ao coronavírus. As primeiras unidades que receberam as estruturas foram o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e Hospital Regional de Itabaiana. Nas próximas semanas serão instalados em Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias e Tobias Barreto. (mais…)

‪Referindo-se ao Governo Federal como “criminoso”, o vice-presidente do PDT Nacional, Ciro Gomes, usou uma rede social, nesta terça-feira, dia 31, para criticar o presidente Jair Bolsonaro e seu auxiliares pelo fato de, mesmo aprovado pelo Congresso Nacional, o auxílio de R$ 600,00 para os brasileiros que estão sem renda por conta do isolamento social, não ter sido ainda liberado para saques. A previsão do governo é começar a liberar o dinheiro no dia 16 de abril por grupos. Ciro Gomes entende que há como agilizar o processo. (mais…)

Na última terça-feira, dia 31, a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, realizou uma reunião com todos os seus secretários através de videoconferência. A prefeita tratou de novas medidas de combate ao coronavírus, além de outras determinações. (mais…)

Por Carla Passos

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) aparece em 1º lugar em Sergipe entre deputados e senadores no ranking dos políticos, um site que foi criado para fornecer informações sobre quem é quem no Congresso Nacional. “A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados que obtemos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. Consideramos como válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha”, informa o portal. (mais…)

Diante da confirmação pelas autoridades sanitárias de contaminação e de vários casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19) no estado, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, expediu Recomendação ao Juízo da 17ª Vara Cível de Aracaju para concessão, em caráter de urgência, da reavaliação da medida de internação provisória, da medida socioeducativa de internação por sentença e da semiliberdade, a fim de restringir a manutenção de privação de liberdade apenas aos casos excepcionais. (mais…)

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) denunciou, nesta terça-feira, dia 31, que, com o isolamento social, o número de casos de violência doméstica aumentou consideravelmente. A deputada ressalva que, em Sergipe, ainda não há números oficiais, mas acredita que são diversos os registros nas Delegacias Plantonistas. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou, nesta terça-feira, dia 31, à Assembleia Legislativa, o pedido de reconhecimento de calamidade pública em Aracaju, em decorrência do coronavírus. Na mensagem entregue aos parlamentares, Edvaldo solicita que a administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de 23 de dezembro de 2019, e na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, assim, possa adotar medidas necessárias para o enfrentamento ao vírus, na capital sergipana. Pela solicitação, o decreto deverá ter efeito até 31 de dezembro de 2020. (mais…)

Dentro do plano de contingência de enfrentamento à Covid-19, o governo do Estado instalou no Hospital de Urgência de Sergipe uma Unidade de Atendimento Crítico (UAC) com 10 leitos exclusivos e equipados para atendimento aos pacientes graves pelo novo coronavírus. Além disso, uma enfermaria com mais dez leitos está sendo reformada para receber os pacientes que estiverem saindo da UAC ou que precisem de cuidados intermediários durante a pandemia. (mais…)