13/09/2023 15:01h Comente
O anúncio de R$10 bilhões para compensação de perdas no ICMS e de uma Medida Provisória para o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$2,3 bilhões, prometido pelo presidente Lula, como forma de minimizar o impacto da crise que atinge os municípios de todo o Brasil, principalmente nos meses de julho, agosto e setembro, foi comemorada por prefeitos que, através da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), participaram ativamente do debate sobre o tema. (mais…)
Os gestores municipais de Sergipe comemoram a conquista da Mobilização Municipalista “Sem FPM não dá”, após anúncio do Governo Federal sobre a Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional para votação, em que estabelece que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2023 não deve ser menor que o do ano anterior. 
O juiz titular da 7ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, proferiu sentença em ação indenizatória movida em face da União, por força da morte de Genivaldo dos Santos, morto em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba, Sergipe. 
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) publicou, no último dia 6, a Orientação Técnica nº 02/2023, com o objetivo de prestar esclarecimentos e divulgar as novas métricas a serem obedecidas pelos portais de transparência das unidades da administração direta e indireta do Estado de Sergipe, administração indireta do município de Aracaju, consórcios públicos intermunicipais, previdências municipais e estadual. 
Por Aldaci de Souza
Após o primeiro mês de funcionamento dos novos corredores de ônibus, a Prefeitura de Aracaju avalia de maneira positiva os resultados da análise realizada nesse período de adaptação, durante a qual a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) observou a eficácia dos tempos semafóricos e da sinalização viária, bem como das campanhas educativas implementadas. 
Por Tíffany Tavares
O deputado federal Rodrigo Valadares, membro do partido União Brasil e representante de Sergipe, fez recentes declarações acerca da detenção de idosas durante os eventos ocorridos no dia 8 de janeiro. Em suas palavras, ele ressaltou a importância de esclarecer os acontecimentos, em meio às alegações de um possível golpe de estado, enfatizando que a realidade difere substancialmente do que foi inicialmente relatado. 
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) se reuniu, nesta terça-feira, dia 12, em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga. 
Na luta em favor dos municípios brasileiros, devido às recorrentes quedas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, comemorou o anúncio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na tarde desta terça-feira (12), de que o Governo Federal irá adiantar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios pelas perdas do ICMS e do FPM. 
Por assessoria 
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou o pequeno expediente da sessão plenária, da Assembleia Legislativa, desta terça-feira, dia 12, para cobrar do Governo do Estado a contratação de mais Policiais Penais para o sistema penitenciário sergipano. 
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) realizou, na manhã desta terça-feira, dia 12, uma visita de cortesia à Assembleia Legislativa de Sergipe, sendo recebido pelo presidente da Casa, o deputado estadual Jeferson Andrade (PSD), entre outros parlamentares. Ambos demonstraram um compromisso firme com o fortalecimento das instituições democráticas e o avanço das políticas públicas que atendam aos anseios dos sergipanos. 
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 12, o relatório do Projeto de Lei n° 2646, de 2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura. O objetivo essencial da proposição é instituir nova modalidade de debêntures – as debêntures de infraestrutura – que contarão com incentivo fiscal, a exemplo do que já ocorre com as chamadas debêntures incentivadas – estas criadas pela Lei nº 12.431, de 2011. 
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) falou, na Sessão Plenária desta terça-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sobre denúncias recebidas por profissionais da área de Enfermagem. 
Em sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 12, as ações de saúde mental foram pauta. O deputado estadual Paulo Júnior (PV) destacou a campanha de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo e cobrou realização de concurso público para psicólogos. 
Os quatro novos corredores do transporte coletivo da capital (Beira Mar/ Centro-Jardins/ Augusto Franco e Hermes Fontes), que passaram a funcionar no dia 11 de agosto, também podem ser utilizados pelas ambulâncias que transitam pela capital para atendimento de urgências, como acidentes de trânsito com vítimas. 
