Mulheres terão direito à acompanhante de sua escolha nos procedimentos de saúde que exijam algum tipo ou grau de sedação em estabelecimento públicos e privados. A lei de número 9287/2023 foi sancionada e publicada na edição do Diário Oficial desta quinta, dia 21. O texto é de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV) e havia sido aprovado na Assembleia Legislativa em agosto. (mais…)


Dando continuidade à execução das ações realizadas para a construção da avenida Perimetral Oeste, na zona Norte da capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju realizou, na tarde desta quinta-feira, 21, uma consulta pública com as famílias que moram na região correspondente à quarta etapa das obras. O encontro foi realizado no auditório do Colégio Estadual Governador Augusto Franco, bairro Santos Dumont, com objetivo de que as famílias da localidade fossem ouvidas.
Na manhã desta quinta-feira, dia 21, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para destacar um Projeto de Lei de sua autoria que prevê a proibição de comercialização de fogos de artifício “com barulhos”. Segundo ele, a medida visa proteger bebês, crianças autistas, idosos e animais.
“Defender o direito à vida é uma missão inegociável. Estou comprometido em lutar incansavelmente por aqueles que não podem se defender. Vamos unir nossas vozes para proteger os mais vulneráveis, porque cada vida importa”. As palavras são do deputado federal Rodrigo Valadares (UB), em meio à polêmica discussão em torno da descriminalização ou não do aborto, até a 12ª semana de gestação. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou o início do julgamento de uma ação sobre o tema para a próxima sexta-feira, dia 22.
Na manhã desta quinta-feira, dia 21, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) esteve no município de Indiaroba, localizado no sul de Sergipe, para participar do evento de entrega dos cartões Aratu – moeda social com poder de compra e venda exclusivamente dentro do município. O benefício foi concedido às participantes do projeto Mulher Empreendedora, e aos Agricultores Familiares e Marisqueiras que participam do PAI (Programa Alimenta Indiaroba).
O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) foi recebido, nesta quinta-feira, dia 21, pela presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, na sede da instituição, em Xangai.
Em consonância com os objetivos do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, a Prefeitura de Aracaju atua para estabelecer a igualdade de possibilidades e oportunidades, a partir da oferta de uma gama de serviços inclusivos voltados a essa população.
A abertura da XI Conferência Estadual da Advocacia, realizada na tarde da última quarta-feira (20), no teatro Tobias Barreto, foi marcada pelo lançamento da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). Na oportunidade foi assinado o documento para a construção da 1º etapa da obra e apresentado aos advogados e estudantes, a projeção de alguns espaços do novo prédio.
Por assessoria
Durante sessão especial realizada na tarde desta quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), promoveu uma atividade oficial em comemoração à marca de 20 anos de atividades culturais, sociais, educacionais, democráticas e cidadãs desenvolvidas pela Escola do Legislativo João de Seixas Dória (ELESE).
Por assessoria
O senador Laércio Oliveira participou, no Senado Federal, nesta quarta-feira, dia 20, de um debate que discute os impactos da Reforma Tributária no Setor de Turismo. Entidades apresentaram um estudo da Tendência Consultoria que mostra que sem proteção, o setor terá um aumento de carga de mais de 89% para parques e 67% para hotéis, por exemplo.
O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) foi agraciado com uma placa comemorativa alusiva aos 20 anos da Escola do Legislativo João de Seixas Dória (Elese). A homenagem foi concedida em Sessão Especial realizada na tarde desta quarta-feira, 20, para celebrar a existência da instituição, que tem por missão promover a cidadania e o fortalecimento do Poder Legislativo. 
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pagará o piso da Enfermagem, instituído pelo Governo Federal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), no final deste mês. A partir da folha de setembro, os profissionais que têm direito a esse complemento receberão os vencimentos de forma retroativa a maio deste ano.
Em alusão à Semana Nacional de Trânsito, a Prefeitura de Lagarto realizou, na manhã da última terça-feira, dia 19, uma Blitz Educativa no centro da cidade. O evento contou com a participação ativa do Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos (DTTU), Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual) e Guarda Municipal.