Por Valter Lima

“Aracaju me conhece e sabe do meu comportamento em relação à ética. Eu não transijo com este tema. O meu governo é ético e preocupado com as pessoas. Eu fui prefeito de Aracaju durante seis anos e nove meses e nunca houve denúncia de corrupção contra mim. As minhas contas foram aprovadas pelos órgãos de fiscalização e controle, de modo que estou muito tranqüilo porque sei que tudo o que fizemos na Prefeitura de Aracaju está dentro da ética e do sentimento de cuidar bem das pessoas”.

A afirmação é do prefeito Edvaldo Nogueira, em entrevista, nesta segunda-feira, dia 10, à TV Sergipe, ao ser questionado sobre as investigações relacionadas aos contratos da prestação do serviço de lixo na capital. De forma transparente e em diálogo franco com o apresentador Ricardo Marques e com os telespectadores que enviaram perguntas ao telejornal, o prefeito fez um amplo balanço das ações do seu governo nestes 100 primeiros dias, apontou as dificuldades decorrentes das dívidas herdadas e garantiu o cumprimento dos compromissos firmados com a população.

Na oportunidade, Edvaldo explicou aos aracajuanos como se deu o processo de contratação emergencial das empresas do lixo. “O contrato com a empresa Cavo se encerraria no dia 6 de março. Por isso, fizemos um novo processo de contratação emergencial, pois não daria tempo de já realizar a licitação e a cidade não poderia ficar sem o serviço. Então foi feito um contrato emergencial, do qual quatro empresas foram escolhidas. No entanto, no dia seguinte, uma ação judicial do Ministério Público suspendeu o processo e prorrogou o contrato com a Cavo por 70 dias. Agora, nós estamos esperando a definição da ação judicial, que dirá se o contrato emergencial com estas quatro empresas deve ser efetivado ou não”, informou.

O prefeito se disse tranqüilo quanto ao tema. “Eu tenho tranqüilidade, porque o que fizemos na minha gestão anterior, nos seis anos e nove meses em que fui prefeito, foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Inclusive a licitação do lixo, que fizemos em 2010, teve participação do Ministério Público, do TCE. Foi a primeira licitação feita na cidade de Aracaju para limpeza pública”, frisou.

Salários

À TV Sergipe, Edvaldo também destacou que, mesmo diante das dificuldades financeiras herdadas (R$ 830 milhões em dívidas), a atual gestão já colocou os salários dos servidores em dia, cumprindo o pagamento de cinco folhas de vencimentos em três meses. Neste contexto, ele lamentou a continuidade da greve dos médicos. “Regularizamos os salários dos servidores. Dos 400 médicos que atuam na prefeitura, mais de 200 já receberam. Portanto, de 14 mil servidores da prefeitura, apenas 200 estão criando dificuldades. Por isso, entramos com o pedido de ilegalidade da greve e aguardamos o julgamento”, relatou.

Além da regularização da folha salarial, o gestor elencou outras ações dos primeiros 100 dias de governo. “Cortamos cargos, diminuímos a estrutura da prefeitura, fazendo todo o tipo de economia para poder pagar os salários em dia. Além disso, já inaugurei uma praça no bairro Olaria, hoje entregamos uma escola linda no bairro 17 de Março, lá também assinei uma ordem de serviço para retomada da construção de outra escola, esta de ensino fundamental, recuperamos a avenida Euclides Figueiredo. Até agosto, retomaremos 10 obras na cidade. Hoje se você chegar em qualquer posto de saúde já tem mais de 90% dos remédios, que antes não tinha. Já fizemos uma operação inicial na cidade onde 400 ruas já foram beneficiadas com pequenos reparos de operação tapa-buraco. Enfim, nós estamos trabalhando muito”, pontuou.

Outros temas

Na entrevista, o prefeito ainda comemorou o aumento do número de matrículas nas escolas da rede municipal – subiu de 27 mil alunos (2016) para 32 mil alunos (este ano). Ele disse também que pretende iniciar a licitação do transporte público até o final do próximo ano, incluindo as quatro cidades da região metropolitana. Sobre as faixas exclusivas de ônibus, Edvaldo estabeleceu que até o próximo mês, a Superintendência de Transporte e Trânsito anunciará a posição sobre o assunto. Em relação a concursos públicos, ele informou que novos processos seletivos só ocorrerão no segundo semestre de 2018. Ao falar do Forró Caju, Edvaldo disse que empreenderá “um esforço muito grande” para que a festa aconteça. “Temos dificuldades financeiras e eu não vou sacrificar a Prefeitura para fazer o Forró Caju, mas irei buscar recursos na iniciativa privada e emendas da União para que a gente possa fazer essa festa maravilhosa do povo aracajuano”, justificou.

Maria: defesa dos que se sentem úteis

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou, nesta segunda-feira, dia 10, a importância da iniciativa do Sebrae de adotar medidas para estimular a reinserção de pessoas idosas, em plena condição cognitiva e física, ao mercado de trabalho. Essa necessidade, de acordo com a senadora, dar-se, não só pela dinâmica da economia que tem dificultado a condição financeira das famílias, mas também pela disposição que muitas dessas pessoas com idade acima de 50, 60 anos têm em continuar contribuindo, considerando a maturidade e experiência nos mais diversos segmentos.

“A minha defesa é no sentido de amparar aqueles que se sentem úteis, em plena capacidade e que querem retornar à atividade laboral”, disse Maria, observando que “infelizmente o mercado de trabalho, em geral, não absorve essa mão-de- obra por uma série de fatores, especialmente, em virtude das demandas tecnológicas”. Ela ressaltou que, apesar da globalização e da tecnologia presente em quase tudo, existem várias funções e atividades que podem ser exercidas por pessoas de mais idade e que têm expertise em diversos segmentos produtivos. “Conheço várias idosos, em plenas condições, que estão querendo retornar ao mercado, produzir e se sentirem colaborativos, mas infelizmente há um certo preconceito, o que dificulta essa inserção” afirmou Maria.

De acordo com a senadora, com o aumento da expectativa de vida, as pessoas da chamada terceira idade não se sentem impotentes e buscam oportunidade no mercado, sobretudo para ajudar no seu próprio sustento e, muitas vezes, no de familiares que estão sem emprego e, consequentemente, sem renda. “O fato é que muitos vivem de aposentadoria, cujo valor não é suficiente nem para custear as próprias despesas. Isso é desalentador, por isso buscam outras fontes de renda”, pontuou.

Para Maria, é preciso se pensar em políticas públicas capazes de gerar essas oportunidades e permitir que esse segmento possa ensinar e contribuir com os mais jovens que estão posicionados no mercado, mas que não têm vivência e nem maturidade que os credencie a tomar determinadas decisões. “Se houver, a oportunidade, não tenho dúvida de que há mão-de-obra qualificada”, disse, lembrando que Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostra que milhares de pessoas com 60 anos ou mais engrossaram a força de trabalho.

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O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, nesta segunda-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14 de 2017, que estabelece que manter pessoas em condições semelhantes à escravidão constitui crime imprescritível.

Para Valadares, a medida é de extrema relevância para o combate a esse tipo de crime inaceitável e incompatível com uma sociedade moderna e virá somar esforços a já avançada legislação brasileira e ao que está estabelecido em tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

“Não podemos ser insensíveis à marca da escravidão na nossa história e na nossa cultura, tendo sido o Brasil o último país das Américas a abolir a escravidão legal. Ainda hoje convivemos com as consequências sociais e econômicas do racismo e da servidão, presentes na moral, nos costumes, nas condutas e nas relações de trabalho”, declarou. O senador acredita que combater a escravidão nas suas formas contemporâneas é uma maneira de para superar esse triste legado, além de ser um compromisso humanitário.

Nos últimos 20 anos, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram libertadas mais de 52 mil pessoas em condições descritas como análogas à de escravo.  Mas, a falta de condenação dos responsáveis por essa violência faz parecer que há um crime sem autores. “Promover a alteração proposta diretamente no texto constitucional é dar o devido reconhecimento ao problema que enfrentamos, além de ser solução adequada, sob a perspectiva técnica jurídica, para criar nova hipótese de imprescritibilidade, evitando-se assim a impunidade”, justificou.

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Paulo Márcio alerta: “parecer da PGE trará prejuízo para delegados e policiais civis”

Um parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado em consulta realizada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) irá colocar mais lenha na já tumultuada relação entre o Governo do Estado e os delegados de polícia, de acordo com a Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol).

A Adepol avalia que, mudando o entendimento que havia manifestado em 2014, quando elaborou e analisou juridicamente o anteprojeto da lei estadual 7870/14, a PGE decidiu recentemente que a partir de abril deste ano deverá incidir imposto de renda sobre a verba de Remuneração Financeira Transitória Pelo Exercício da Atividade de Plantão paga a delegados, agentes e escrivães que trabalham em escalas extraordinárias nos finais de semana e feriados.

Para o presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio, é inaceitável a mudança de entendimento do órgão, que resultará em um prejuízo na ordem de 27,5% para todos os policiais civis que cumprem de maneira voluntária uma jornada acima da fixada em lei, para manter o atendimento ao público nos dias e horários em que não há expediente normal.

Paulo Márcio informa que a PGE considerava que a verba tem natureza indenizatória, o que é absolutamente correto, já que se destina a cobrir os gastos com deslocamento, estadia e alimentação dos delegados e suas equipes, que sacrificam seus finais de semana com as famílias para laborar em condições muitas vezes insalubres e sem nenhum apoio logístico.

De acordo com o presidente, o absurdo só fez aumentar a insatisfação dos delegados, que já estavam dispostos a suspender os plantões extraordinários na assembleia da próxima terça-feira, dia 11, até que o valor, congelado desde julho de 2014, seja corrigido.

“É muito triste ver o governo firmar acordos e descumpri-los na primeira oportunidade. A sensação de descompromisso e descaso minam a cada dia as energias daqueles que dedicam a vida à segurança da população. Muitos delegados já disseram que só darão plantão até o final deste mês, pois estão tendo que tirar do próprio bolso para trabalhar”, concluiu Paulo Márcio.

O líder do Governo no Congresso Nacional , deputado André Moura (PSC-SE), participou, na quarta-feira (05), de um encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, na sede do Ministério. Estiveram presentes também toda a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Na pauta da reunião, as obras no Aeroporto de Aracaju e nas BR 101 e BR 235. André levou até o ministro as demandas da bancada sergipana, em conjunto com o governador do Estado, e solicitou que fossem encontradas soluções para melhorar a vida dos sergipanos.

Ficou acertado, ao fim da audiência, que uma nova reunião [mais ampla] será realizada na próxima terça-feira (11), também no Ministério dos Transportes, e contará com a presença de toda a bancada sergipana, além do governador do Estado, Jackson Barreto, onde será discutido o andamento das três obras.

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O vereador Professor Bittencourt (PC do B), durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), fez um apelo nesta quinta-feira, dia 6, para que alguns membros da bancada de oposição tenham um tratamento mais respeitoso com atual administração da Prefeitura de Aracaju.

“Talvez a emoção faz com que a razão seja engolida por um sentimento sempre revolto. A oposição diz que Edvaldo Nogueira olha para trás a todo instante pelo retrovisor e esquece que o retrovisor da oposição é muito grande. Dá a entender que eles não aceitam ter perdido a eleição. A democracia possibilita a disputa. Nela, ou ganha, ou perde. E ganhamos. O que cabe é respeitar o resultado das urnas e cumprir o papel, seja de situação ou de oposição”, abordou Professor Bittencourt.

O líder do prefeito na Câmara destacou que Edvaldo Nogueira vem cuidando de todos os interesses do município.

“O prefeito vem zelando pelo pagamento do salário dos servidores, não medindo esforços para reconstruir nossa Aracaju. A capital viveu um dos momentos mais tristes da sua história, um absoluto descuidado, com despreocupação e desrespeito sem precedentes ao cidadão aracajuano. A tarefa, agora, é difícil e grandiosa. Mas, através da experiência do prefeito, dos seus auxiliares, da bancada da situação e, até, da bancada da oposição (com contribuições e críticas), retomaremos o nível da qualidade de vida que o povo de Aracaju quer, merece e precisa ter”, pontuou.

Para Bittencourt, o papel da situação e da oposição é estabelecer uma relação que independe da disputa de poderes.

“Um discurso muito emocionado vem meio violento e desrespeitoso, e esconde as intenções que ultrapassam os limites desta Casa. Às vezes, as palavras de alguns da oposição reafirmam, fundamentalmente, a preocupação que é preciso que a administração seja a pior possível para o regozijo da alma. O papel da Câmara é manter a ideia do respeito. A torcida para que as coisas da cidade de Aracaju deem certo deve ser mútua”, apontou.

O vereador Professor Bittencourt encerrou o pronunciamento destacando que, “a dor que corta o coração e a razão deixa atordoada a cabeça de certos setores da oposição. É a dor que sofre com as possibilidades de Aracaju retomar os níveis de crescimento e desenvolvimento, através do esforço da atual administração para que isso aconteça. Sabemos que a oposição tem um papel importante e que precisa contribuir criticamente nesta Casa. Mas, o respeito e a verdade são os nortes que devem fundamentar nossa ação política”.

O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), deputado Valadares Filho (PSB-SE), presidiu hoje (6/4), duas audiências públicas na Cindra.

A primeira delas, para discutir e debater a redução da rede de atendimentos e de serviços dos Correios, incluindo a demissão de funcionários, foi realizada em atendimento ao requerimento do deputado Angelin (PT-AC).
Valadares Filho destacou que se trata de assunto de extrema importância, pois os Correios têm um papel importante para integração nacional. “Por mais de 350 anos, os Correios vêm promovendo uma importante integração entre as regiões brasileiras”.

A demissão de funcionários causada pelo fechamento de postos de atendimento dos Correios, também foi abordada por Valadares Filho. Para o parlamentar do PSB de Sergipe, essa medida vai agravar ainda mais o problema de desemprego no país. “Os índices de desemprego já estão muito elevados, não se pode pensar em adotar medidas que possam agravar ainda mais essa situação”.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos Junior, destacou que a situação dos Correios, diante o anúncio de fechamento de unidades e de demissão de funcionários, é bastante delicada e que espera que a situação seja revertida.

A outra audiência, presidida por Valadares Filho, foi em atendimento ao requerimento de autoria do deputado Silas Câmara (PRB-AM), e discutiu o Decreto nº 8.424/2015, que trata da concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.

A importância dessa audiência pública, segundo Valadares Filho, é evitar que os pescadores brasileiros sejam prejudicados.

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O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) tem revelado no Legislativo de Sergipe uma enorme preocupação com o esmorecimento das atividades funcionais da Petrobras no Estado. Para ele, isso é recheado de significados incômodos, uma vez que a economia do Estado e dos municípios sergipanos está muito ligada a esta estatal do petróleo, que gera renda através dos royalties, além de empregos.

Para saber como andam as coisas na esfera da Petrobras em Sergipe, Luciano Pimentel já fez aprovar juntamente aos demais deputados estaduais na Assembleia Legislativa um requerimento convidando o gerente-Geral da empresa para ir ao plenário fazer uma explanação do planejamento dela, dos seus horizontes futuros de investimento.

E para que este requerimento tenha mais validade e se materialize de fato, na última terça-feira, Luciano Pimentel e o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, PMDB, foram diretamente à sede da Petrobras informar da intenção de ter estes informes compartilhados com o Poder Legislativo e com os sergipanos. “Para todo o Estado de Sergipe, o que a Petrobras tem a dizer é de uma grande importância”, afirma Luciano Pimentel.

Na sede da Petrobras, eles foram recebidos pelo gerente-Geral interino, Genildo Luiz Borba, que desde o final do ano passado responde pela Gerência-Geral com a saída de Nilo Azevedo. Segundo Luciano Pimentel, a visita foi proveitosa. “Fomos muito bem recebidos. Discutimos diversos outros assuntos que haveremos de abordar em outra oportunidade, porque não é possível agora nesse pequeno expediente, por ser um tempo muito curto. Mas temos a boa vontade dos que fazem a Petrobras no Estado de Sergipe”, disse o parlamentar, em plenário.

O tema Petrobras é recorrente no mandato de Pimentel. “Nós já apresentamos aqui dados que são preocupantes em relação à queda da exploração do petróleo em nosso Estado, em relação à queda do volume de recursos de royalties que são transferidos aos municípios. Nós precisamos conhecer qual o planejamento da Petrobras para o nosso Estado. Quais são os investimentos que estão previstos para os municípios sergipanos e para o Estado de Sergipe como um todo”, disse o deputado.

“Temos uma grande preocupação com os problemas que vem enfrentando esta importante companhia, seja do ponto de vista econômico e financeiro, ocasionados pelas políticas econômicas, pelas fraudes que aconteceram na Petrobras e por todas as outras circunstâncias que são de mercado. Haveremos, ainda esta semana, de fazer um diagnóstico do quadro de arrecadação de royalties no Estado de Sergipe”, disse o parlamentar.

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Seguindo a orientação da prefeita Lara Moura (PSC), a Prefeitura de Japaratuba, através de uma ação conjunta entre as Secretarias de Agricultura, Obras e Finanças, visitará o mercado e a feira de Japaratuba para ouvir e orientar os feirantes.

A ideia de Lara, repassada aos auxiliares durante uma reunião realizada nesta quinta-feira, dia 6, é reorganizar os serviços de forma a atender melhor comerciantes e consumidores.

A PMJ fará alguns reparos na estrutura física do mercado, consertando problemas no telhado, na encanação, tirando vazamentos e dando manutenção nos banheiros populares, entre outros serviços.

A partir do 1° sábado do mês de maio, a prefeitura estará fiscalizando se as normas e orientações serão cumpridas pelos feirantes.

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O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) protocolou no final de março uma moção sugerindo que a Assembleia Legislativa peça ao Presidente da República a elaboração de um Projeto de Lei para a correção da tabela do Imposto de Renda.

A intenção do parlamentar é alinhar a tabela do IR com os índices de inflação anuais, de modo a promover justiça fiscal. Segundo ele, há uma defasagem da tabela em relação a inflação.

“Estudos recentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal mostrou que se a tabela tivesse sendo regularmente corrigida pelos índices inflacionários nos últimos anos, a faixa de isenção para o IR seria de cerca de R$ 3.460,50”, afirmou o deputado.

Vale lembrar que, atualmente, a isenção atinge somente aqueles que possuem renda tributável mensal inferior a R$ 1.903,98 – uma diferença de R$ 1.556,52. “Isso penaliza as camadas de mais baixa renda, que estariam na faixa de isenção caso a correção fosse feita”, explicou Georgeo.

O parlamentar explica ainda que um Projeto de Lei corrigindo a tabela irá proporcionar, inclusive, as condições de vida do cidadão de menor renda. “Diante do quadro de recessão e arrocho nas finanças do brasileiro, a justiça fiscal se mostra imprescindível, inclusive, para ampliar a capacidade de consumo dos cidadãos”, garantiu.

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Levar cursos de capacitação para os bairros mais carentes e fortalecer a cultura empreendedora em Aracaju. Foi com este objetivo que o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve na tarde desta quarta-feira, 5, visitando o diretor regional do Senac, Paulo do Eirado.

Thiaguinho solicitou o apoio da instituição nos projetos voltados para o empreendedorismo, como a inclusão da disciplina gestão financeira nas escolas na rede pública municipal.

“Nós entendemos que uma das maneiras de sobreviver em meio à crise econômica é investir em algum negócio. Por isso, acreditamos que esta formação deve começar desde cedo nas escolas, para que no futuro tenhamos homens e mulheres mais conscientes”, disse.

Paulo do Eirado elogiou a iniciativa do vereador e se colocou à disposição para firmar parcerias. “Todas as ideias são muito bem vindas. Os bons projetos, que dignifiquem mais as pessoas e as ajudem a superar suas dificuldades, também faz parte da missão do Senac. Portanto, quero parabenizar o vereador e dizer que eu fico muito feliz ao ver um jovem atuante na Câmara de Vereadores”, salientou.

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Representantes do setor de serviços estiveram no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira 5, acompanhados dos deputados Laércio Oliveira e Luiz Carlos Hauly para reunião com Gastão Alves de Toledo, assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República para alertar sobre as consequências do aumento do PIS/Cofins como desemprego e repasse dos aumentos para o consumidor. Participaram da reunião representantes de diversos segmentos como educação, segurança, limpeza, entre outros.

Antes, Laércio Oliveira esteve com o ministro da Secretaria do Governo, Imbassahy, para tratar do mesmo tema. “Não podemos onerar o emprego. Precisamos seguir o caminho inverso para gerar mais postos de trabalho no Brasil”, defendeu.

As reuniões foram agendadas depois que o governo federal decidiu ressuscitar o projeto de reforma do PIS (Programa Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A ideia de unificação dos dois tributos tinha sido apresentada no final de 2015 pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy como um primeiro passo de uma reforma tributária. A proposta recebeu críticas de entidades do setor de serviços, que alertaram para o risco de aumento dos impostos e de perda de postos de trabalho.

Tributaristas e empresários do setor de serviços temem que as mudanças impliquem em aumento de imposto e gerem mais desemprego. Segundo cálculos feitos no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a unificação do PIS e Cofins implicará em elevação de alíquotas e poderá provocar uma perda de cerca de 2 milhões de empregos no setor de serviços.

Por Carla Passos, da assessoria do parlamentar

Luciano: a igreja está sintonizada com a sociedade

Preocupado com as questões ambientais de Sergipe e do Brasil, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) parabenizou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – e a Arquidiocese de Aracaju nesta quarta-feira pela escolha do tema “Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida”, que é tema da Campanha da Fraternidade de 2017.

Para compartilhar a importância deste tema com a sociedade sergipana, o arcebispo da Arquidiocese de Aracaju, Dom João José da Costa, fez uma palestra no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Luciano Pimentel saudou o religioso e parabenizou a iniciativa do tema e do convite para o debate na Alese.

“Isso mostra o quanto a Igreja Católica está sintonizada com aquilo que a sociedade espera, com aquilo que é melhor para o público. Fico muito feliz por isso, e parabenizo as deputadas Maria Mendonça e Ana Lúcia Menezes por terem apresentado o requerimento que possibilitou a vinda do nosso arcebispo da Arquidiocese de Aracaju, Dom João José da Costa, nesta manhã”, disse Pimentel.

Dom João José fez uma palestra muito instrutiva. Ele mostrou em palavras e em vídeos a importância dos seis biomas brasileiros – Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal – e disse do envolvimento de desde sempre da CNBB com o tema preservação ambiental.

Dom João José está no posto de arcebispo em sucessão a Dom José Palmeira Lessa desde o final do mês de janeiro. “Eu quero aqui aproveitar para desejar ao senhor que, nessa liderança da nossa Igreja Católica do Estado de Sergipe, Deus lhe dê a graça da condução de forma harmônica, fazendo com que a Igreja Católica cada vez ocupe o seu espaço na sociedade por tudo que ela representa. E pelo bem que traz à sociedade”, disse o parlamentar.

“Quero fazer aqui menção ao grande líder da Igreja Católica, que é o nosso Papa Francisco. Eu tive a oportunidade de há pouco tempo assistir à audiência papal lá no Vaticano e vi a emoção tanto das pessoas que estavam comigo quanto das pessoas do mundo todo ali presentes em busca da benção desse grande líder religioso, que é o nosso papa. Um homem latino, que hoje tão bem vem conduzindo a Igreja Católica”, disse o deputado.

Luciano Pimentel registrou, também, a presença e a importância do novo padre sergipano, ali presente no plenário, José Lima de Santana. “Quero dizer que a igreja ganha muito com o senhor, que é um homem intelectual e um homem íntegro. Um homem que com certeza, Dom João José, honrará muito a Igreja Católica”, disse.

Por Jozailto Lima, da assessoria do parlamentar

Nesta quarta-feira, dia 5,  o presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o deputado federal Valadares Filho (PSB), propôs, por meio de requerimentos, a realização de audiências públicas com as superintendências regionais do desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste, respectivamente: Sudene, Sudam e Sudeco.

Valadares Filho explicou que o objetivo das audiências é o de debater o desenvolvimento dessas regiões; buscar alternativas para redução das disparidades entre estas e o Sul e Sudeste; criar alternativas para o crescimento econômico e, com isso, favorecer a verdadeira integração nacional. O deputado pretende focar o debate nos problemas específicos de cada região. “No caso do Nordeste, nosso foco é a questão do abastecimento de água os períodos de seca”, destacou.

A proposta de Valadares Filho agradou aos deputados membros da Cindra que, não só subscreveram os requerimentos, como também ampliaram a proposta de audiências públicas para realização de seminário específico, com um dia de duração, para que os temas possam ser debatidos com mais profundidade.

Outra proposta de autoria de Valadares Filho, aprovada pela Comissão durante a reunião de hoje, é realização de missão oficial de membros da Cindra para conhecer o trabalho feito pelos Navios de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil. Valadares Filho destacou a importância do trabalho dos dessas embarcações, equipadas como hospitais flutuantes, para as populações ribeirinhas do Amazonas. “Esses navios levam assistência médica e odontológica às regiões mais distantes e com acesso precário”.

O governador Jackson Barreto (PMDB) se reuniu, nesta quarta-feira, dia 5, com o arcebispo da Arquidiocese de Aracaju, Dom João José da Costa, com o bispo da Diocese de Propriá, Dom Mário Rinno e o bispo da Diocese de Estância, Dom Giovanni Crippa, no Palácio de Veraneio.

O governador garantiu aos bispos o apoio do Governo do Estado ao ato religioso em homenagem ao centenário de aparição de Nossa Senhora de Fátima, que vai ocorrer no mês de maio, no Parque da Sementeira.

Jackson Barreto também assumiu o compromisso do governo com relação ao acesso dos membros da Pastoral Carcerária junto aos presídios. A Pastoral Carcerária leva evangelização às unidades prisionais.

Os bispos conversaram ainda com o governador sobre a privatização da Deso e sobre uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que foi dada entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

Aparições

Em maio deste ano comemora-se o centenário de Nossa Senhora de Fátima, ou Nossa Senhora do Rosário de Fátima, uma das santas mais populares da Igreja Católica. As aparições de Nossa Senhora em Fátima começaram no dia 13 de maio de 1917, e tiveram como protagonistas três crianças que pastoreavam um pequeno rebanho, na Cova da Iria, freguesia de Fátima, concelho de Vila Nova de Ourém, hoje diocese de Leiria-Fátima, em Portugal.

Desde que aconteceram as aparições, o número de peregrinos em Cova da Iria só começou a aumentar. As peregrinações começaram a acontecer nos dias 13 de cada mês e foram intensificando-se, hoje ultrapassando os cinco milhões de visitas anuais.

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Foto: Victor Ribeiro/ASN

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou, nesta quarta-feira, dia 5, no Senado Federal, a importância do Cartão Reforma, que beneficiará famílias brasileiras de baixa renda. “É um instrumento extremamente importante, pois garantirá uma linha de crédito para que famílias de baixa renda possam comprar material de construção para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou mesmo conclusão da obra de um imóvel”, destacou.

De acordo com o texto, têm direito ao Cartão Reforma as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais.

“Em momentos de crises como o que estamos vivendo, iniciativas como essas são de fundamental relevância, pois gera uma nova perspectiva para as pessoas que, por não terem grande fôlego financeiro, não conseguem fazer muita coisa”, afirmou Maria do Carmo.

O valor do benefício pode variar por família entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, e dependerá de critérios que serão elaborados em regulamentação posterior do Ministério das Cidades. A distribuição acontecerá através da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos.

O programa disponibilizará este ano o valor de R$ 1 bilhão. Que serão distribuídos da seguinte forma: 20% serão destinados a famílias moradoras de zonas rurais. Outros 15% dos recursos custearão a assistência técnica para as obras, através da contratação, pelas prefeituras, de profissionais que darão apoio e consultoria aos projetos dos moradores.

Os interessados em receber o cartão precisarão ter mais de 18 anos e ser proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou passível de regularização. O benefício não terá validade para imóveis cedidos, alugados ou comerciais.

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Juízo é do prefeito Edvaldo, ao fazer balanço dos 100 primeiros dias de gestão

“Eu estou trabalhando. A situação caótica que encontramos na prefeitura não me permite ficar de blá-blá-blá. Estou buscando resolver todas as questões. Diuturnamente, estou com os secretários encontrando saídas, mas não dá para resolver tudo de uma única vez. Nestes quase 100 dias de gestão, já melhoramos muita coisa: os salários dos servidores estão em dia; os serviços municipais estão sendo restabelecidos, com remédios nos postos de saúde e vários mutirões de limpeza; já entregamos obras, renegociamos dívidas com fornecedores e estamos planejando novas ações para este ano, mesmo diante das dificuldades”.

A afirmação é do prefeito Edvaldo Nogueira, em entrevista, nesta quarta-feira (5), à rádio 103 FM. Durante duas horas, o gestor municipal, de forma transparente, fez um balanço das ações do governo municipal em todas as áreas e respondeu a todos os questionamentos do jornalista André Barros, apresentador do programa Primeira Mão, e dos ouvintes. As dívidas da prefeitura, deixadas pela gestão passada; a greve dos médicos; as questões relacionadas à coleta do lixo; a retomada de obras e o transporte público foram abordados.

“As pessoas viram o que foi o final do ano passado em Aracaju: lixo espalhado pelas ruas, o não-pagamento dos salários dos servidores, desestrutura em todas as secretarias, muitas obras paralisadas e uma dívida de curto prazo de R$ 530 milhões, inclusive, confirmada pelo conselheiro Clóvis Barbosa, no cálculo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Com o desenrolar do processo, já identificamos mais débitos, de médio e longo prazo, de R$ 300 milhões. Mas isto não nos intimidou. Em três meses, começamos a arrumar a casa e fizemos algo inédito na história de Aracaju, que foi pagar até o último dia 31 de março, cinco folhas salariais. Esta foi a prioridade que escolhemos: pagamos dois salários atrasados – o de dezembro e o 13º salário – e honramos com o nosso compromisso de pagar em dia, dentro do mês trabalhado, os salários da nossa gestão. Assim fizemos em janeiro, em fevereiro e no mês passado”, ressaltou. “Não tinha como iniciar uma gestão ou tentar fazer com que a prefeitura andasse se os servidores não estivessem recebendo os seus salários”, complementou.

Situação financeira

Ao detalhar o quadro financeiro encontrado na prefeitura, Edvaldo explicou que quase 80% do orçamento livre previsto para este ano está comprometido com as dívidas deixadas pela gestão passada. “Vejamos: o orçamento de 2017 é de R$ 1,7 bilhão. Mas deste valor, R$ 300 milhões são da Previdência e outros R$ 400 milhões são de recursos de convênio, que têm destino definido. Sobra então R$ 1 bilhão, mas deste recurso, mais da metade dele é para honrar as dívidas de curto prazo deixadas pela administração anterior. Então, não é uma situação fácil”, explanou.

Mesmo assim, reforçou ele, em três meses, o governo municipal direcionou R$ 320 milhões para regularizar os salários dos servidores, utilizando todos os recursos arrecadados com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para este fim. O prefeito, inclusive, agradeceu a confiança dos aracajuanos em já realizar o pagamento do tributo, via cota única, nestes primeiros meses. Mais de 60% dos contribuintes já pagaram o imposto integralmente.

“Fiquei muito feliz. Isto demonstra a confiança na nossa gestão, porque a população de Aracaju sabe o que eu fiz como prefeito e sabe o que nós vamos fazer. Aracaju vai voltar a ser uma cidade que vai funcionar bem, que vai ter serviços decentes, que vai voltar a ser a capital da qualidade de vida. O grande desafio é vencermos este primeiro ano. Todo o nosso esforço é nesta direção”, ponderou.

Para tanto, lembrou Edvaldo, a nova gestão reduziu os custos da folha de pagamento de comissionados em R$ 3 milhões mensais e cortou 20% das verbas de custeio, além de estar realizando uma revisão em todos os contratos. “Nós cortamos na própria carne. Estamos fazendo uma economia muito grande, um corte nos gastos da prefeitura de maneira efetiva. Todos os contratos que existiam da gestão anterior estão sendo revistos, reestudados e renegociados. O primeiro esforço é o de colocar a casa em ordem, para começar o processo de reconstrução da nossa cidade”, reiterou.

Greve dos médicos

Com a regularização dos salários dos servidores, o prefeito avaliou que a paralisação dos médicos, que já superou os 80 dias de duração, não tem sentido. “Fiquei completamente surpreendido com esta greve no início da gestão – e ainda estou surpreendido, como acho que Aracaju está surpreendida, porque os médicos já receberam seus salários. 60% deles optaram pela operação de crédito e receberam o salário de dezembro. Também receberam o 13º salário e estão com vencimentos deste ano em dia. Não faz sentindo esta paralisação. A prefeitura não pode fazer mais do que já fez, do ponto de vista salarial. Chegamos ao limite, porque a prefeitura não tinha recursos para fazer mais e nem tem o que fazer mais, porque já pagamos os salários atrasados. Já colocamos os salários em dia”, reforçou.

Coleta do lixo

Ao responder aos questionamentos sobre a coleta do lixo, Edvaldo destacou inicialmente o programa “Agora Aracaju Vai Ficar Limpa”, que recolheu mais de 800 toneladas de resíduos que estavam acumulados na cidade desde o último trimestre do ano passado. “Bairros em situação crítica foram priorizados, como o Santa Maria, o 17 de Março, o Coqueiral, o Bugio, o Jardim Centenário, o Porto Dantas e o São Carlos. Houve então uma melhora no aspecto da cidade. Ficou mais limpa”, disse.

Ainda assim, pontuou o prefeito, os problemas relacionados ao lixo persistem diante das dificuldades geradas com o final do contrato temporário com a empresa Cavo e sua postergação por mais 70 dias, determinada por decisão judicial. “Nós agimos de maneira muito transparente e ética. Tínhamos um contrato emergencial, que foi feito pela gestão anterior, do qual a empresa vencedora foi a Cavo, cujo prazo se encerrava no dia 6 de março. Quinze dias antes, nós abrimos um procedimento emergencial. Fizemos uma pré-qualificação, da qual 14 empresas participaram. Uma ação, feita por duas pessoas, foi feita, a partir da qual uma liminar suspendeu a pré-qualificação, mas permitindo que continuasse o processo de contratação. Então a Emsurb deu continuidade, abriu os envelopes, e quatro empresas foram vencedoras, para atuar na varrição, podação de árvores, limpeza de canais e coleta de lixo e varrição domiciliar. No dia seguinte, a Justiça suspendeu este processo e determinou a permanência da Cavo, o que está sendo cumprido. Agora, aguardamos a decisão final da juíza para poder resolver esta questão. Não há nada errado neste processo”, explicou.

Em relação à operação policial desencadeada neste período para investigar os contratos anteriores do lixo, o gestor municipal afirmou que acompanhou “de maneira efetiva” os desdobramentos do caso. “A empresa que cuida do processo é a Emsurb, então o secretário Mendonça Prado se posicionou e colocou as questões de forma muito ampla e concreta”, disse. Para Edvaldo, o que existe neste debate é “uma disputa judicial entre as duas empresas”. “Uma empresa denuncia a outra. Os dois processos, que inclusive culminaram na ida da Deotap para a Emsurb foi uma denúncia de uma empresa contra a outra, e da própria prefeitura. Mas são coisas passadas”, frisou.

O prefeito ainda esclareceu o acréscimo no valor do contrato, que está relacionado à inclusão do serviço de limpeza dos canais. “Precisa realizar a limpeza dos canais, mas a Cavo não faz este serviço. Por isso, os alagamentos do canal do Tramandaí e a piora da situação do canal do Lourival Batista e do riacho do Cabral. Estão todos obstruídos, pois há mais de dois anos não estão sendo limpos”, explicou.

Transporte

Edvaldo também falou na entrevista sobre a licitação do transporte público municipal e a possibilidade de reajuste da tarifa. “O que existe de verdade é que os empresários do transporte público mandaram um ofício para a SMTT solicitando o aumento da passagem, mas a prefeitura ainda não analisou. Fora disso, não tem nada. Iremos tratar disso no momento certo. O meu relógio continua o mesmo. O meu relógio é um, o dos empresários é outro. Também não vou quebrar empresa de ninguém. Eu vou olhar primeiro para as pessoas mais pobres, que são as que usam o ônibus. Tem que ter um equilíbrio. Aumento haverá em algum momento, mas o dia do e o percentual terá que ser discutido – e muito discutido. Eu não vou dar super aumento a ninguém. Entre o que os empresários esperam e aquilo que o povo pode pagar, eu fico com o povo”, garantiu.

O prefeito lembrou que o último reajuste dado pela gestão passada foi de 15%, o dobro da inflação do período. “Foi um estouro, o dobro da inflação, não é possível. De modo que o meu papel, enquanto prefeito, é o de evitar isto, é o do equilíbrio. Com diálogo, com tranqüilidade, sem imposição”, ressaltou. Em relação à licitação, ele afirmou que pretende iniciar a licitação até junho de 2018, englobando os quatro municípios da Grande Aracaju, através do consórcio metropolitano.

Obras

Na oportunidade, Edvaldo ainda anunciou uma série de obras, que pretende iniciar até o início do segundo semestre deste ano. Entre as intervenções previstas estão a ponte que liga os bairros Santa Maria e 17 de Março (nos próximo dias), a maternidade da região e a urbanização de mais de 60 ruas na localidade. Ele também informou que a prefeitura está viabilizando a retomada de recursos para obras que foram paralisadas pela gestão passada.