Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará aos diversos setores da educação, Diretorias Regionais de Educação (DRE’s) e estabelecimentos escolares, ações educativas e preventivas de saúde do trabalhador, bem como capacitação e matriciamento para mediação de conflitos interpessoais no serviço, atividades pontuais de oficinas, palestras relacionadas à gestão de conflitos e apoio psicossocial para mitigação de danos causados pela pandemia por Covid-19. (mais…)

Por assessoria

Autor da Lei de Compliance em Aracaju no ano de 2019, o ex-vereador e advogado Armando Batalha Júnior comemorou esta semana a sanção de lei semelhante no âmbito estadual. Significa dizer que, quem quiser contratar com a administração pública em Sergipe, será obrigado a instituir um programa de integridade nas empresas. “Fico contente em ter sido o precursor de um projeto inédito de combate à corrupção em Aracaju, hoje a lei está em vigor no estado inteiro”, disse o advogado que hoje se dedica a prestar consultoria de Compliance. (mais…)

Comitê Técnico-Científico autoriza retorno do trabalho presencial no serviço público

O Governo do Estado decretou, após reunião semipresencial do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), realizada, nesta quinta-feira, dia 15, o retorno do funcionamento, a partir do dia 19 de julho, em todos os dias da semana, dos órgãos da Administração Pública Estadual, direta e indireta, do poder Executivo do Estado de Sergipe. (mais…)

Prefeito recebe Patrulha Maria da Penha e parabeniza por trabalho protetivo

O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15, em seu gabinete, os integrantes da Patrulha Maria da Penha (PMP) – grupo especializado da Guarda Municipal de Aracaju -, que atuaram na prisão de um agressor, por descumprimento das determinações judiciais de distanciamento, nesta quinta. Edvaldo elogiou a atuação do grupamento e agradeceu ao trabalho que vem sendo realizado, em defesa das aracajuanas em situação de vulnerabilidade. (mais…)

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou a rejeição da emenda que propôs ao Projeto de Lei 93/2021, que trata da Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022, que possibilita um maior acesso da população sergipana às informações públicas. A rejeição da emenda proposta pelo parlamentar aconteceu, na quarta-feira, dia 14, durante a votação realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). De acordo com Georgeo, a transparência deveria estar sempre ao alcance da sociedade. (mais…)

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 106/2021 protocolado esta semana pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pretende coibir a prática conhecida como “orçamento secreto”, um mecanismo para repassar recursos federais a bases eleitorais de aliados na Câmara dos Deputados e no Senado sem regras ou supervisão popular sobre os critérios para distribuição de recursos para estados e municípios. Somente no ano de 2020 foram distribuídos dessa forma obscura um valor total de pelo menos R$ 3 bilhões. (mais…)

Nesta quinta-feira, dia 15, a Prefeitura de Lagarto apresentou à população o projeto da Primeira Escola Modelo, que receberá o nome do saudoso ex-prefeito e deputado estadual Rosendo Ribeiro Filho, o “Ribeirinho”.  Orçada em R$ 4,3 milhões, a unidade educacional  é mais uma obra histórica, que representa o maior investimento em prol da educação e desenvolvimento cultural de Lagarto dos últimos tempos, cujos recursos foram destinados pelo deputado federal Gustinho Ribeiro (SD), por meio de emenda parlamentar. (mais…)

Por Carla Passos

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) esteve junto com o governador Belivaldo Chagas (PSD) em reunião com o ministro da Educação Milton Ribeiro e o presidente do FNDE Marcelo Lopes para tratar da liberação de uma emenda de bancada no valor de R$ 69 milhões para obras e compra de equipamentos. “Tenho trabalhado intensamente para ajudar o governo do Estado a conseguir recursos federais que são traduzidos em benefícios para a população de Sergipe”, disse Laércio. (mais…)

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) ampliará o atendimento do Programa Alfabetizar pra Valer para as crianças matriculadas nas turmas de 3º ano do Ensino Fundamental. Anteriormente, faziam parte do programa somente os estudantes do 1º e do 2º anos. O ajuste foi aprovado pelos deputados estaduais na Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, dia 14, por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2021 (mais…)

A atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP), programa de acompanhamento e proteção às mulheres sob medida protetiva de urgência, ocorre de maneira efetiva na capital. Na manhã desta quinta-feira, dia 15, o grupamento especializado da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) realizou mais uma prisão, ocasionada por descumprimento das determinações judiciais de distanciamento. (mais…)

A Prefeitura de Laranjeiras deu início à imunização de pessoas a partir de 25 anos sem comorbidades. O município vem se destacando não só no cenário sergipano, mas também no Brasil, tendo em vista que hoje é uma das cidades que mais aplicam imunizantes no braço da população. Até esta quarta-feira, 14.070 pessoas foram vacinadas com a 1ª dose, o que corresponde a quase 50% da população. (mais…)

O governador Belivaldo Chagas (PSD) participou, na tarde desta quarta-feira (14), em Brasília (DF), de audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O objetivo do encontro foi tratar sobre a liberação de recursos, por meio de emenda parlamentar, de cerca de R$ 69 milhões, para investir na infraestrutura da Educação Básica, com reforma, equipamentos e serviços. Também participaram da reunião, ao lado do governador, o secretário de Governo, José Carlos Felizola; da Educação, Josué Modesto; da representação de Sergipe em Brasília, Dernival Neto; além do deputado federal, Laércio Oliveira (PP) e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles

O deputado federal Valdevan Noventa (PL) afirmou, nesta quarta-feira, dia 14, que sua pré-candidatura ao Senado não será construída de forma independente. O parlamentar salientou que pode existir uma terceira via na disputa pelo Governo do Estado, em 2022, e disse que está conversado “muito” e não descarta a possibilidade de ser pré-candidato ao Senado no grupo governista ou mesmo numa eventual chapa encabeçada pelo PT. (mais…)

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira, dia 14, durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel destacou a passagem dos 87 anos do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE). Com mais de 30 anos dedicados ao serviço bancário, o parlamentar ressaltou o compromisso do SEEB/SE com a efetivação dos direitos da classe. (mais…)

A Secretaria de Estado do Turismo está avançando na construção da Rota da Farinha e apresentou, em reunião realizada, nesta quarta-feira, dia 14, trabalho técnico, diagnóstico e plano das ações e novos parceiros que irão ajudar a desenvolver o mais novo produto turístico do estado, na região agreste. (mais…)

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) votou favorável ao Projeto de Lei (PL 5.613/2020) que promove alterações no Código Eleitoral e estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra a mulher. A proposta, que, também, constitui o crime de assédio à candidata mediante discriminação, segue para sanção presidencial. “É um avanço e um marco muito importante nessa caminhada no combate a todo o tipo de violência praticada contra a mulher”, afirmou a democrata ao comemorar a aprovação da matéria, na última terça-feira, dia 13. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira entregou, na manhã desta quarta-feira, dia 14, o Ponto do Caranguejo, novo local para comercialização do crustáceo, no Mercado Municipal Virgínia Franco, no Centro. Fruto de um investimento de R$ 90 mil, com recursos da própria Prefeitura, o ambiente foi completamente reestruturado para oferecer melhores condições de trabalho aos comerciantes, e para se tornar mais atrativo e confortável aos turistas e apreciadores do produto, típico da gastronomia sergipana. Com a revitalização, as novas estruturas ganharam bancadas em alvenaria com lavatórios, adequadas para higienização e venda do crustáceo, entre outras melhorias. (mais…)