Por Joedson Telles

As imagens de manifestantes, alguns usando capuzes, apedrejando e pinchando a Empresa Multserv, na última sexta-feira, dia 31, chocam as pessoas de bem que abominam a violência. Mais que isso aterrorizam e remete à reflexão preocupante: se não houver uma punição dura contra os excessos, se a polícia e o governador Jackson Barreto, num gesto de omissão, lavarem as mãos, e impunidade for o verbete restará dúvida que o terrorismo estará convidado sob qualquer pretexto?

Da próxima vez que sentimentos forem contrariados, qualquer um mais afoito poderá, facilmente, se infiltrar entre os manifestantes e permutar pedras por balas de arma de fogo. Tinta por bombas. Exagero? Nada. É só lembrar exemplos de outros locais onde o terrorismo enraizou.

O que assegura que pessoas que deixam suas casas para destruírem o alheio, para protestar com pedradas, mesmo sabendo que podem machucar trabalhadores, não imaginarão uma violência ainda maior e danosa em nome do que julgarem correto para colocar em prática em novos protestos?

O episódio precisa ser encarado com a seriedade que requer. Há imagens gravadas que precisam ser repassadas à polícia. Uma cópia tem que ser entregue ao governador Jackson Barreto, que tem a obrigação de cobrar uma investigação rigorosa para que a impunidade não seja ferramenta pedagógica para novos casos de violência. Insisto.

Seria o absurdo dos absurdos esperarmos uma ou mais pessoas serem feridas – ou mesmo mortas, como já vimos em outros estados em situações parecidas – para se tomar providência. Lamentar depois do pior anunciado soa sempre cinismo. Sergipe não precisa caminhar neste terreno minado.

Não tem argumento no mundo com força para persuadir uma pessoa inteligente que – seja lá por qualquer motivo – justiceiros podem se permitir ao luxo de resolverem suas querelas à base da violência, colocando em risco a integridade física de trabalhadores. De pessoas de bem. Destruindo o patrimônio alheio.

Neste momento, nem vou entrar na questão que motivou a violência. Esse negócio de ideologia barata não justifica. É papo furado. Mas, no momento oportuno, volto a este espaço e externo sentimentos.

Neste instante, o foco é, até em nome dos manifestantes pacíficos, cobrar o uso da democracia sem agredir, sem desrespeitar. É implorar para que a impunidade não estimule novos casos de selvageria. E, sobretudo, alertar para a necessidade de se adotar medidas preventivas que permitam responsabilizar.

Entre tais medidas, creio ser imprescindível só legalizar manifestações cujos líderes sejam previamente identificados e alertados sobre a responsabilidade que assumem, de pronto, sobre quaisquer consequências de atos violentos praticados durante o protesto seja lá por quem for. Isso mediante ações cíveis e criminais.

Já pensou a condenação numa ação de dano moral para os líderes daquela baixaria violenta e repudiável que rolou sexta contra uma empresa séria que emprega inúmeros pais de famílias? Cadeia se for o entendimento jurídico? O recado seria dado e, em novos protestos, este tipo de gente pensaria duas vezes antes de transitar do que chamam ideologia para o que defino como baixaria selvagem.

Na noite desta sexta-feira 31, a prefeita Lara (PSC) deu o ponta pé inicial e a bola rolou pela primeira rodada do Campeonato de Futebol de Japaratuba 2017.

A torcida japaratubense praticamente lotou as arquibancadas do Estádio Tozão para prestigiar o resgate do futebol do município, literalmente abandonado nos últimos anos.

“Investimos no futebol pelo compromisso com as nossas tradições. Com os nossos atletas e com todos vocês que gostam do esporte e compareceram esta noite ao Tozão”, disse a prefeita Lara, ao discursar.

O campeonato é disputado por 20 times em dois quadros, formando 40 equipes. Organizadora da competição, a PMJ homenageia Duda, ex-jogador profissional filho da terra, que tem um trabalho social voltado para o futebol.

Enviado pela assessoria

Militantes de todas as tendências do Partido dos Trabalhadores participaram de uma plenária, na noite dessa quinta-feira, dia 30, com a presença do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), para debater os rumos e desafios do partido diante do atual cenário político nacional. O senador é candidato à presidência nacional do partido e esteve em Aracaju a convite do deputado federal João Daniel. Pela tarde, Lindbergh participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater a reforma da Previdência, em ato organizado pelo mandato da deputada Ana Lúcia.

O deputado João Daniel agradeceu ao senador por ter aceitado o convite para fazer esse debate nesse momento em que o partido define o seu rumo e ressaltou a importância de o PT estar unido e forte e declarou apoio à candidatura de Lindberg à presidência nacional. “Estamos ajudando a construir um grande movimento, um grande partido que seja um partido para este momento histórico no Brasil, sintonizado às ruas, às mobilizações e ao projeto de desenvolvimento nacional e de defesa da candidatura de Lula à Presidência da República”, afirmou.

Na oportunidade, o senador Lindberg Farias fez uma análise da atual conjuntura do país nesse período pós-golpe e apontou, na sua avaliação, os rumos que o partido deve tomar. Para ele, ninguém quer um PT acomodado, burocratizado, mas com enfrentamento e que esteja à altura do que o momento requer. “Temos que construir um novo programa que vá além, que fale da tributação das grandes fortunas, que mexa nesse sistema da dívida pública, que trate da democratização da mídia. Queremos um programa que tenha muito a ver com o que a gente fez no passado, mas que seja um programa mais arrojado, que tenha a ver com os desafios desse momento”, afirmou.

O senador acrescentou que é fundamental o partido também entender que a luta parlamentar é importante, mas as lutas nas ruas são fundamentais. Ele também defende que o PT ouça mais a militância, que esteja mais conectado com a juventude, com o movimento LGBT, os movimentos sociais e mais próximo da luta do povo. O senador disse que o que mais admira na atuação do deputado João Daniel é que seu mandato está ligado diretamente aos movimentos sociais.

Ao falar da perseguição política que vive o partido e o ex-presidente Lula – mesmo sem nenhuma prova contra ele –, o senador Lindbergh ressaltou que o PT é o grande instrumento do povo trabalhador brasileiro. “E até por isso a gente vê esse massacre da mídia o tempo inteiro. Eles sabem que se fragilizarem o PT eles passam por cima do direito do trabalhador com tudo. Por isso o ataque. A questão da unidade é fundamental”, afirmou.

Sobre o porquê ter decidido ser candidato à presidência nacional do PT, Lindbergh Farias informou que está disposto fazer esse enfrentamento e dar uma sacudida no partido, para ouvir o momento pelo qual passa o país e promover as mudanças. “Coloquei meu nome porque às vezes acho que a gente está um pouco acomodado. A gente precisa de mais enfrentamento. Se o PT perde o vigor, quem perde é o povo trabalhador brasileiro”, disse, ao defender que o partido esteja com um pé na institucionalidade e um pé nas ruas, nos movimentos sociais. “É isso que eu defendo”.

Sobre a reforma da Previdência, o senador avalia que a proposta apresentada é um ataque violento aos trabalhadores. Para ele, da forma como foi proposta, as pessoas não vão conseguir se aposentar. “Para ter aposentadoria integral o trabalhador terá que trabalhar 49 anos e todo mundo sabe que ninguém consegue trabalhar 49 anos de forma ininterrupta”, disse, destacando ainda outros pontos negativos como a desvinculação do salário mínimo com o Benefício de Prestação Continuada para pessoas idosas e com deficiência e as mudanças na aposentadoria rural. “É um pacote de maldades muito grande. E eu vim aqui ajudar na mobilização. É preciso a população sergipana mobilizar seus deputados federais para que votem contra isso”, disse.

Foto: Márcio Garcez

Na manhã desta sexta-feira, dia 31, o líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), participou, convidado pela procuradora Lívia Tinôco e o prefeito de Estância, Gilson Andrade, de reunião na sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), para tratar da construção de aterros sanitários, que diminuem o impacto ambiental causado pelos lixões. O evento foi organizado em parceria com os prefeitos.

Também participaram das discussões, o promotor de Justiça, Carlos Henrique Ribeiro; o procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Cortes; e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Olivier Chagas, prefeitos e representantes das administrações municipais.

De acordo com as informações da Secretaria de Meio Ambiente, no estado são descartados 2.300 toneladas de lixo por dia, deste total, apenas 250 toneladas são recicladas mensalmente. No Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe está prevista a criação de quatro Consórcios de Saneamento [Grande Aracaju; Agreste, Centro-sul e Baixo São Francisco] com sedes nos aterros, em 28 municípios.  Um investimento de aproximadamente R$ 60 milhões.

Ouvindo a explanação de todos, o líder André se comprometeu no agendamento de audiências com os ministros do Meio Ambiente e do Planejamento, na próxima semana, para pleitear os R$ 12 milhões para a realização de Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), que viabilizará, posteriormente, a construção dos aterros sanitários. “Os demais R$ 48 milhões para a implementação dos aterros podem ser solicitados por meio de emenda individual aos parlamentares, uma vez que os recursos somente são liberados no ano subsequente. Mesmo que o valor total não seja alcançado inicialmente, as obras já estariam iniciadas. Como Sergipe é pequeno, podemos conseguir erradicar os lixões e ser um estado-piloto para todo o Brasil”, propôs.

A sugestão de André foi bem vista pelo MPF e o secretário Olivier Chagas disse que providenciará a documentação necessária entregando-a para André, até a próxima quarta-feira (05). “A atitude do líder André de buscar a solução para esse problema é bastante louvável e entregarei todos os documentos que comprovam a necessidade dos R$ 12 milhões até quarta-feira. Fiquei feliz de participar dessa reunião, porque a gente fica com mais esperança”, disse.

A procuradora Lívia Tinôco destacou que, em Brasília, existem diversas fontes como o Ministério das Cidades, a Funasa, e o Ministério do Meio Ambiente, dentre outros, para captação de recursos federais a serem utilizados na erradicação dos lixões e que o MPF, juntamente com os prefeitos, reunirão a bancada sergipana em setembro solicitando a indicação das emendas individuais. “Pediremos ajuda para as emendas serem alocadas, no mês de outubro, ao orçamento de 2018”, explicou.

André disse ainda que, após audiência com os ministros, entraria em contato com a Procuradoria para apresentar os resultados obtidos, e que protocolaria novo requerimento de urgência para votação do PL 2289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Na manhã desta sexta-feira (31), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, participou de reunião na sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) com o objetivo de sensibilizar o governo federal e a bancada sergipana em Brasília para levantar recursos e ajudar a exterminar os lixões a céu aberto, fazendo de Sergipe o primeiro estado brasileiro a executar as políticas de gestão integrada de resíduos sólidos.

A reunião contou com a participação do promotor de Justiça, Carlos Ribeiro, da procuradora da República, Lívia Nascimento Tinôco, do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes, do líder do governo federal em Brasília, o deputado federal André Moura, além de prefeitos e superintendentes dos Consórcios Públicos.

Durante a reunião, bastante disputada, o secretário explicou que, atualmente, o Estado de Sergipe dispõe de recursos para os estudos locacionais de 11 aterros sanitários dos 27 previstos, através do Prodetur e do Programa Águas de Sergipe.

Olivier também reforçou que a erradicação dos lixões é uma problemática em nível nacional e, portanto, salientou a necessidade de avanço nesse sentido, já que das 2.300 toneladas de lixo produzidos por dia no Estado de Sergipe, apenas 250 toneladas são recicladas por mês.

O secretário ainda agradeceu a presença do deputado federal André Moura, o qual possui influência junto ao Governo Federal e poderá ajudar a captar os recursos necessários para custear a implantação dos aterros e tornar o Estado de Sergipe o primeiro a erradicar totalmente os lixões.

“Sergipe já conseguiu erradicar cerca de 80 lixões e atualmente ainda estão em funcionamento cerca de 56 lixões. Podemos avançar significativamente se dermos valor à política de consórcio, se entendermos que os consórcios são importantes e se nós implantarmos as políticas seletivas. O deputado André Moura tem um trânsito muito bom em Brasília pela posição que ocupa, poderia ajudar Sergipe por meio de emenda coletiva ou em ministérios para levantar recursos. O Estado tem condições de virar o primeiro da federação com a erradicação total dos lixões a céu aberto”, destacou o secretário.

O deputado André Moura frisou a importância da audiência e disse estar preocupado com a gravidade do problema e que vai trabalhar para levantar recursos, algo em torno de R$ 12 milhões, em Brasília.

“Vamos trabalhar para viabilizar esses recursos. Deixo claro que o país passa por dificuldades financeiras. Vou aguardar os projetos da Semarh e vou articular no Ministério das Cidades. Vamos por etapas. Vou tentar conseguir, primeiramente, R$ 12 milhões e depois o restante algo e torno de R$ 48 milhões, que serão precisos para implantar os aterros. É fundamental que a bancada participe e ajude com emendas também”.

Segundo André, cada Estado tem direito a 15 emendas de bancada, sendo que cada parlamentar tem o direito a indicar uma, e como Sergipe possui 11 parlamentares, restam quatro, das quais duas são repassadas para o governo do Estado, uma para a Universidade Federal e outra para a prefeitura da capital. Destas, 13 são impositivas, podendo uma delas ser objeto da política de resíduos sólidos, mas só estarão disponíveis no ano de 2019 efetivamente.

Para o promotor Carlos Ribeiro, a reunião busca sensibilizar o governo federal, através do deputado André Moura, no intuito de viabilizar recursos para que haja implementação dos aterros. “O deputado vai tentar em Brasília buscar recursos para estudos locacionais no valor de R$ 12 milhões e isso é positivo”.

A procuradora da República, Lívia Tinôco, disse que a reunião foi satisfatória. “Conseguimos reunir diversas autoridades e gestores municipais, e as vindas do secretário Olivier e a do deputado André Moura foi ótima. André vai tentar viabilizar recursos para que a gente avance e ajude a resolver os problemas dos estudos locacionais e viabilizar posteriormente a construção dos aterros sanitários. Estamos caminhando por etapas. Esses R$ 12 milhões que nos faltam vão ser objeto de um trabalho intenso em Brasília e, quem sabe, em pouco tempo nós teremos esses valores recrutados para Sergipe”.

Ficou agendado para o mês de setembro uma reunião com os 11 parlamentares que compõem a bancada sergipana e todos os atores envolvidos. “Para demonstrar a preocupação que nós temos com o andamento dessa questão e a vontade que nós temos de ver erradicados esses lixões”, finalizou a procuradora.