Por Joedson Telles

Se já não o fez, o deputado estadual Robson Viana anunciará pessoalmente e olhando nos olhos do governador Jackson Barreto, ainda nesta quarta-feira, dia 5, que estará de corpo e alma no projeto Valadares Filho prefeito de Aracaju.

Assim como outros políticos que estiveram no palanque do então candidato João Alves Filho, no primeiro turno, e já aderiram à campanha de Valadares Filho, agora no segundo, Robson escutará por educação possíveis apelos do governador para apoiar o candidato Edvaldo Nogueira, mas sua decisão já está tomada.

Robson Viana explica que está seguindo a vontade das ruas. Segundo ele, cresce no eleitorado de Aracaju a consciência da necessidade de renovação e isso pesou bastante em sua decisão pro Valadares Filho. “Do jeito que está, Valadares Filho vai ganhar com mais de 30 mil votos de frente”, acredita o deputado.

Evidente que um deputado estadual, ao escolher um entre dois projetos únicos para a administração da capital, apenas está a exercer a democracia natural de participação no pleito. O próprio Edvaldo Nogueira entende isso, por certo, e jamais jogará a toalha. Não perde tempo e busca outras adesões.

O que chama a atenção, todavia, é que está-se falando do deputado Robson Viana e do governador Jackson Barreto. Carne e unha. Não é uma relação qualquer. Jackson e Robson – ou Robson e Jackson, se assim preferir assim o internauta – são amigos há vários anos.

Fico a perguntar aos botões: se, mesmo com estes anos todos de amizade com Robson e ainda ocupando o cargo de governador do Estado, Jackson Barreto não consegue persuadir Robson Viana e colocá-lo no palanque de Edvaldo Nogueira, conseguirá o apoio de quem, exceto de gente que ocupa cargos em seu governo, mas não tem votos sequer para lotar um fusca? Aliás, a esta altura fica complicado assegurar que o político Jackson Barreto tem liderança até mesmo dentro do governo Jackson Barreto…

Não gratuito, a propósito, mal terminou o primeiro turno das eleições, no último domingo, dia 2, o deputado federal André Moura tratou de ventilar que Jackson Barreto é o grande derrotado. Levou em conta não apenas o crescimento de Valadares Filho, mas também as eleições de adversários do governador para serem prefeitos de municípios estratégicos para o êxito de uma candidatura majoritária em 2018.

Já disse neste espaço e ratifico agora: Jackson Barreto não tem nem de longe a liderança do saudoso Marcelo Déda. Déda vivo, o bloco estaria unido, hoje, em uma única candidatura. Lá atrás, a coisa teria sido amarrada de forma a manter a coesão em torno da aliança vitoriosa nos últimos anos, isolando a candidatura de João Alves. A julgar pelos números de domingo, sequer haveria segundo turno.

Sem habilidade para liderar, Jackson não conseguiu evitar a divisão do grupo. Espelhou desespero, ao dizer, tomado de cólera, que Valadares Filho estava deixando o governo e partindo para o projeto que pode lhe colocar na Prefeitura de Aracaju por pensar com a cabeça do pai. O mesmo Jackson ficou em cima do muro quando Edvaldo anunciou uma pré-candidatura e o PMDB, mesmo sem densidade eleitoral, resolveu se atirar do precipício.

Jackson foi obrigado a descer do muro correndo e aderir ao projeto do PC do B quando este se juntou ao PT à sua revelia e o tempo tratou de colocar a pré-candidatura do PMDB no seu devido lugar. A esta altura, Jackson não pôde (e nem pode) estar na linha de frente da campanha de Edvaldo porque seu governo não faz o dever de casa – e isso tira voto de aliado.

Edvaldo, evidente, não quer que sua campanha tenha a cara da insegurança que vive a população. Tampouco o sofrimento espelhado pelo servidor público. Opta, então, por receber um apoio discreto. O tempo de TV do PMDB e os votos que restaram daquele fenômeno que elegia até um poste prefeito de Aracaju não podem ser descartados – sobretudo contra um adversário que cresce cada vez mais. Mas para por aí. Nada de a campanha ter a cara do pífio governo Jackson Barreto.

Lucas: cobrando a presença dos pares

Na manhã desta quarta -feira, dia 5, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no grande expediente para falar mais uma vez do não comparecimento de alguns vereadores à Casa Legislativa, desrespeitando os cidadãos aracajuanos que os elegeram.

O parlamentar explica que conversava com o presidente Vinicius Porto (DEM) sobre essa questão, além de estarem vivenciando o não comparecimento de colegas que não foram afastados pela justiça. “Eles deixaram de comparecer fazendo com que os trabalhos fiquem parados e sei  que o presidente da Casa também está preocupado. Vemos aqui sete ou oito vereadores, sendo que 14 estão em condições de estarem aqui e não aparecem. Isso culmina na impossibilidade de votar, das comissões trabalharem e da tramitação dos projetos”, critica.

Segundo Lucas, hoje às 9h25 já estava no grande expediente e a sessão terminou às 10h10. Isso é um desrespeito com a sociedade e temos Projetos do Executivo para serem votados. Não posso apelar para que os colegas venham porque cada um é responsável pelas suas atitudes, mas eu também me sinto incomodado com essa situação. Queremos votar, trabalhar, discutir os projetos nas comissões, promover debates, sessões especiais, tribunas livres e não temos como”, explica.

Para o vereador, não tem condição de votação porque os vereadores não vem para dar quorum, e  infelizmente tem que criticar essa atitude. “Não preciso nominar porque o painel está marcando a frequência. O Poder Legislativo não pode ficar parado e nem ter um acúmulo de projetos, pois não sabemos como será o final dessa legislatura. Será que vamos terminar no dia 16 de dezembro mesmo? Será que teremos sessões extraordinárias para votar pautas? E os vereadores afastados será que vão poder voltar? E os suplentes serão nomeados?”, questiona.

Lucas comenta ainda dizendo que os vereadores são muito bem pagos e o trabalho fica bloqueado por conta de colegas que não comparecem para dar continuidade. “Eles estão demonstrando um desrespeito ao povo e a representatividade desse Poder. Aqui é uma Casa de deliberações, debates, e não só de discursos. Um dos motivos da revolta do povo é essa falta de compromisso com os aracajuanos e ainda prejudica o andamento e o trabalho de todos nós”, expõe.

De acordo com Aribé, ele sabe que o presidente da Casa não tem muito o que fazer e fica complicado para tomar uma atitude. “Sugiro que a gente faça uma reunião, chamando-os para conversar, mas os trabalhos não podem ficar parados. De agosto para cá só tivemos uma sessão que ouve votação. É revoltante e lamentável. A gente fala na tribuna e essa mangação permanece”, conclui.

Por Maraisa Figueiredo

Foto: Acrisio Siqueira

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), em sessão realizada, nesta quarta-feira, dia 5, finalizou o julgamento dos Mandados de Segurança Coletivos de nºs 201500131104, 201500120155 e 201500120562, ingressados, respectivamente, pelo Sintese, Sindifisco e Adepol. Por maioria, o TJ decidiu que o Poder Executivo Estadual, leia-se o Governo do Estado, está obrigado a efetivar o pagamento do salário dos servidores em parcela única até o 30º dia do mês trabalhado. O TJ entende que salário é verba alimentar, garantidor da subsistência dos servidores e que o atraso e o parcelamento atentam contra o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. “Não podendo, portanto, a alegada crise financeira pela qual passa o Estado brasileiro e a consequente queda na arrecadação de impostos e repasses de recursos para o Estado de Sergipe, justificar o atraso e parcelamento dos salários”, diz o TJ.

O senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou no Plenário do Senado que os aracajuanos deram um recado claro e objetivo nas últimas eleições. Para ele, de um universo de 397.228 eleitores, a soma de votos brancos, nulos e abstenções chegou a 139.723. “Teremos 2º turno e a certeza de que mudanças estruturais profundas precisarão ser realizadas na gestão do município, com coragem e determinação pelo próximo prefeito”, explicou. Eduardo Amorim destacou a união partidária que mantém com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). “Nos unimos e criamos um novo bloco político coeso e compromissado com o futuro, não só dos aracajuanos, mas com todos que vivem em nosso estado”, disse ao completar que o grupo procura dirimir as divergências municipais nestas eleições.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, sem alterações, a versão aprovada em junho pelo Senado do projeto de lei que altera os limites de faturamento para que micro e pequenas empresas possam aderir ao Supersimples. Com isso, o teto do programa de pagamento simplificado de tributos passará a ser de R$ 4,8 milhões. Esse assunto foi discutido em reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, realizada nesta quarta-feira, 5, dia da Microempresa. O deputado federal Laércio Oliveira, que é presidente da Fecomercio/SE e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, participou da reunião.

De acordo com o parlamentar, antes de virar lei, entretanto, o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer. “Essa proposta vai permitir o desenvolvimento das microempresas que geram 84% dos empregos no Brasil”, informou Laércio.

Pela legislação em vigor, para ser incluída no programa a microempresa tem que ter faturamento anual de até R$ 360 mil. No caso da empresa de pequeno porte, o limite é de R$ 3,6 milhões por ano.

O texto aprovado pelos deputados prevê que o limite para microempresa passe para R$ 900 mil e das empresas de pequeno porte para R$ 4,8 milhões. A previsão é de que a mudança entre em vigor a partir de 2018.

A proposta foi aprovada por unanimidade por 380 votos. Parte das emendas que haviam sido apresentadas ao projeto foi rejeitada pelo relator. Outros destaques (propostas de alterações na redação do texto do projeto) acabaram retirados pelos próprios autores.

Por Carla Passos

Enviado pela assessoria

Foto: Jorge Henrique/ASN

Mesmo acometido por uma virose e em estado febril, o vereador Pastor Roberto Morais (SD) cumpriu mais uma vez o dever dele, fazendo-se presente à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante sessão plenária desta quarta-feira, 5.

Em discurso no Grande Expediente, o parlamentar reiterou o compromisso de comparecer às sessões da

o parlamento municipal. “Em 2012, fui eleito para trabalhar pelo povo de janeiro de 2013 até dezembro de 2016. Por isso que aqui estou, mesmo nesse estado, lutando para cumprir a minha jornada que começa desde cedo, porque procuro estar sempre perto da minha família, mostrando aos meus filhos como é o mundo e como se defender dele”, argumentou o Pastor Roberto.

Na tribuna, o Pastor externou o desejo de apresentar algumas Indicações, mas, diante do quórum limitadíssimo à cinco ou oito parlamentares, não será possível desempenhar essa tarefa. “Já perdi a minha esperança. Contudo, quero usar dessa ferramenta que é a tribuna para expor as minhas Indicações e projetos que tramitam nesta Casa e que esperam ser votadas”, disse. “Em nossa peregrinação, além de pedir para as pessoas avaliarem o meu trabalho, sempre pedi, como falei aqui, que as pessoas precisam, caso o candidato tenha mandato, observar o que ele fez, o que desenvolveu durante o período do mandato”, continuou o Pastor Roberto.

Denúncia

Durante as andanças no período eleitoral, algo chamou bastante a atenção de Roberto. “Tem um condomínio na Zona de Expansão que, logo na entrada, fez o recuo devido e implantou uma espécie de praça. O problema é que começaram a privatizar o estacionamento da praça que, evidentemente, é publico. E estão bloqueando o acesso das pessoas alegando que uma parte da praça é apenas de moradores do condomínio. O que eu achei um absurdo”, declarou o Pastor.

O parlamentar informou que apresentará imagens para provar o que está ocorrendo no local. E afirmou que alguns moradores da região já solicitaram ao Ministério Público uma atenção em relação ao caso. “Quero reiterar que considero um absurdo. Por isso, apresentarei uma Indicação para que as devidas providências sejam tomadas”, exclamou Roberto.

Reflexão

Costumeiramente, o Pastor Roberto Morais faz uma reflexão às quartas-feiras, antes do início dos trabalhos legislativos, sobre a vida, Deus e a humanidade. Na manhã de hoje, ele narrou a história de um homem que, pendurado numa corda, pediu socorro a Deus e, em resposta, o Senhor falou para ele soltar a corda para receber ajuda. “Porque, só assim, mostraria que dependia mesmo de Deus”, detalhou Roberto.

O homem morreu congelado no local, mas sem soltar a corda que estava há apenas dois metros do chão. “A bíblia nos diz que Deus é socorro bem presente na hora da angústia. Às vezes, estamos segurando em tantas cordas e Deus quer que soltemos para estarmos totalmente na dependência dEle. Devemos ‘acordar’ de algum sonho, da esperança de ver o mundo melhor, de ver a coletividade ser contemplada e não somente uma minoria, para não acabarmos nos apegando à qualquer tipo de “corda”. Cordas das traições, das desilusões, de um passado não apagado ainda, das mágoas, e isso causa muitas dores, e podem gerar até uma patologia”, alertou o Pastor.

Ele quis dizer que, muitas vezes, soltando a corda, o livramento está bem perto, ao alcance. “A corda que não queremos soltar pode ser a do ganho ou a da perda. Mas costumo dizer entre os evangélicos que é perdendo que se ganha, é descendo que se sobe. A melhor, maior e perfeita figura que já passou nessa Terra, Senhor Jesus Cristo, para vencer, para ser o único redentor e mediador entre Deus e os homens, como nosso salvador, teve que descer. Ele abriu mão de tudo para vir a esta Terra para morrer por nós”, evidenciou Roberto.

Ainda na tribuna, o Pastor disse que, seguindo o exemplo de Cristo, é necessário largar as cordas para aguardar o livramento e as bênçãos no Senhor. “E lancemos sobre Ele toda a vossa ansiedade. Ele tem cuidado de vós. Eu não lanço a minha esperança nas coisas dessa vida. Eu faço a minha parte, mas confio completamente no Deus que pode trabalhar nos corações para que as coisas sejam mudadas”, testemunhou Roberto Morais.

Por Gilmara Moura

De 12 a 16 de outubro, o Shopping Jardins vai realizar a primeira edição infantil do Lá Fora Food Park. Serão cinco dias de atividades ao ar livre para a garotada se divertir com toda a família, incluindo os animais de estimação, no estacionamento do centro de compras. Diariamente, às 18 horas, o Brincando Lá Fora apresentará musicais gratuitos com os artistas da Blitz Kids interpretando histórias da turma do Mickey, Frozen, Meu Malvado Favorito, Peppa Pig e Bob Sponja. Os pequenos contarão também com uma estação repleta de brinquedos infláveis. Já a galera jovem curtirá de montão os palcos Just Dance e Rock Band, onde poderão demonstrar suas habilidades na dança e na música através de games eletrizantes. E toda a família irá se divertir pra valer com a pescaria, a roleta, o tiro ao alvo e o jogo de argolas da Estação Quermesse e as atividades da área pet friendly, além de saborear as delícias oferecidas na praça de alimentação anexa ao evento.

Câncer de Mama, esse foi o assunto que a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a autora da Lei 267/2011 que objetiva a redução do câncer de mama e de útero em Sergipe, a deputada estadual Goretti Reis (PMDB), abordou na manhã dessa quarta-feira, 5, ao lançar na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a campanha Outubro Rosa. “É uma campanha que precisa atingir a todos porque se trata do combate e prevenção a uma doença que é a segunda maior causa morte entre as mulheres no Brasil, o câncer de Mama”, ressaltou.

Goretti apresentou dados com base nas estatísticas Instituto Nacional do Câncer (INCA). São 520 mil mortes por ano, no mundo, provocado pelo câncer de mama. E no Brasil, ano passado, morreram 13 mil e 500 mulheres. A estimativa de novos casos para 2016, são que 57.020 novos casos de câncer, desses, 25% são câncer de mama. “São dados assustadores que preocupam, por isso a importância da campanha Outubro Rosa e a mobilização mundial em torno de uma doença que se tratada, com o diagnóstico precoce, tem cura”, observou.

De acordo com a deputada, a Frente Parlamentar está agendando reunião com a secretária da Saúde de Sergipe, Conceição Mendonça sobre o atendimento a pacientes diagnosticadas com o câncer de mama e os tratamentos que são oferecidos em Sergipe. Segundo ela, é preciso entender quais as dificuldades que as pacientes tem enfrentado para dar continuidade ao tratamento.

“Precisamos saber o que está acontecendo, onde estão os pontos que precisam ser desfeitos, e o que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como proposta para atender essas mulheres. Independentemente, do lado que estejamos, quando o assunto é a vida não é preciso ter partido nem posição, é pensar no próximo e ajudar a ter acesso aos serviços, e transformar as dificuldades em alternativas e caminhos para amenizar o sofrimento com a continuidade do tratamento e a eficácia do tratamento”, afirmou.

Para a parlamentar, defensora dos direitos das mulheres, a Frente Parlamentar está na luta contra o câncer e já começou a desenvolver atividades com a distribuição de fitas rosas, símbolo da campanha e até o fim do mês desenvolve uma programação voltada para as mulheres. No dia 20 de outubro, uma palestra na Assembleia Legislativa de Sergipe vai tratar sobre o câncer de mama, causas, prevenção e tratamento. No dia 27 a realização do exame preventivo do colo de útero, para todas as mulheres, uma parceria com a o departamento médico da Alese. “Os profissionais farão o exame e o resultado sai imediatamente para que as mulheres saibam se precisam de dar continuidade ao tratamento”, explicou.

Símbolos

Fitas rosas foram distribuídas no plenário e galerias da Alese durante o discurso da deputada Goretti Reis sobre o câncer de mama. “A cor rosa e o laço simbolizam a adesão da sociedade para lembrar que toda mulher tem direito as consultas, exames e tratamentos, todos oferecidos pela rede pública de saúde o SUS. As fitinhas rosas devem ser usados também pelos homens para demonstrar sensibilidade”, observou.

A deputada pediu o comprometimento do governo em iluminar prédios e espaços públicos com a cor rosa, seguindo orientação do Senado e Câmara Federal que já estão com iluminação diferenciada lembrando o “Outubro Rosa” . “É mais um alerta para as mulheres, quer ainda não fizeram os exames preventivos de rotina, perceberem que esse é o mês dedicado a elas na prevenção do câncer, principalemnte o da mama”, disse.

Parcerias

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher parabenizou a iniciativa da Associação das Policiais Femininas da Secretaria da Segurança Pública, parceria da Frente Parlamentar, em também desenvolver uma programação voltada para o alerta do Outubro Rosa. “No dia 8 elas promovem uma corrida de rua que sai do Parque Augusto Franco e no mesmo local desenvolvem programação durante todo o dia com palestras, atividades diversas e distribuição de brindes. É um momento de grande concentração para chamar atenção dessa doença que só cresce entre as mulheres”, concluiu.

Da Agência Alese

Foto: Jadilson Simões

“Sempre fiz política de forma ética. Sempre respeitei todos os cidadãos, seja eleitor meu ou não, da mesma forma: com muito respeito e sem interesse eleitoreiro. Tenho consciência do papel que a população aracajuana me colocou e vou continuar exercendo o meu mandato em favor da sociedade”. Foi com esse discurso que o vereador Nitinho (PSD), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira (4), para agradecer aos 3.726 eleitores que o reconduziram para o quinto mandato na CMA, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Nitinho fez um breve relato das dificuldades encontradas durante o processo eleitoral. De acordo com ele, algumas pessoas não entenderam o direcionamento do seu partido, o PSD, que apoia a candidatura do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). “Fiz parte dos Democratas por 25 anos e sai do DEM para ir para o PSD. No primeiro momento, o partido apoiava o candidato Valadares Filho e postei em todas as redes sociais dizendo que o apoiaria e, logo depois, o meu partido decidiu abraçar a candidatura de Edvaldo”, afirmou.

Para ele, essa mudança, aliada ao fato de que passou mais de 12 anos fazendo oposição ao agrupamento do comunista, ajudaram a desgastar um pouco a sua imagem. “Ouvi questionamentos em diversos pontos da Capital. Quando fui para a TV e disse no meu programa eleitoral que votaria em Edvaldo, muitos não entenderam e isso foi um trauma”, disse.

Nitinho deixou claro que sempre agiu de forma ética e transparente em sua vida pública. “Meus votos são de amigos, no entanto muitos não entenderam essa mudança, mas faz parte da política e eu tinha que seguir a orientação do partido, entretanto, sempre tive meu posicionamento independente e trato todos por igual. Nunca troquei voto por qualquer coisa. Vivo nas ruas e entro em todas as comunidades de cabeça erguida porque respeito todos da mesma forma”, completou.

Enviado pela assessoria 

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas no Campus São Cristóvão para 102 vagas em cursos técnicos de nível médio na modalidade integrada. São 62 vagas para o edital de vagas remanescentes e mais 40 para o de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). As inscrições para as duas oportunidades são gratuitas e podem ser feitas até 18 de novembro.

Para as duas seleções, é necessário dirigir-se ao Campus São Cristóvão para efetuar a inscrição. Em ambos os editais, será utilizado o Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental ou declaração emitida por Instituição de Ensino contendo as médias dos três anos que antecedem o último ano do ensino fundamental – o documento que apresentar conceitos ao invés de notas ou ainda notas diferentes da classificação de 0 a 10 pontos deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

Em atendimento à legislação, do total das vagas ofertadas, 50% serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Os 50% de vagas restantes serão destinadas à livre concorrência. O ingresso dos alunos aprovados neste Processo Seletivo acontecerá no primeiro semestre letivo de 2016.

Vagas

O curso técnico integrado é ofertado somente a pessoas que já tenham concluído o ensino fundamental. O edital de vagas remanescentes prevê 62 oportunidades nos cursos de Agropecuária (semirresidência, 16 vagas; residência, 28 vagas) e Agroindústria (semirresidência, 2 vagas; residência, 13 vagas), todos com horário integral de aulas. O resultado final ou 1ª chamada será divulgado no dia 6 de dezembro. Já para o edital voltado à Educação de Jovens e Adultos (Proeja), são ofertadas 40 vagas para o curso de Manutenção e Suporte e Informática no turno da noite. O resultado final será divulgado em 9 de dezembro.

Confira o edital de vagas remanescentes e do Proeja em www.ifs.edu.br/processoseletivo

André: sem PEC o cenário é ruim

O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), afirmou, nesta terça-feira, dia 4, após reunião com o presidente Michel Temer, os ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento; Geddel Vieira, da Secretaria de Governo; Eliseu Padilha, da Casa Civil; e líderes e vice-líderes da base, que se o Congresso Nacional não aprovar a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, a dívida do Brasil em relação ao PIB chegará em 120% em 2025.

“Sem a aprovação da PEC do Teto de Gastos o cenário é muito ruim, é tenebroso. É um cenário de aumento de juros, da inflação, da recessão, dos impostos. O gráfico mostra de forma muito clara que, se não aprovarmos a PEC, em 2025 a nossa dívida em relação ao PIB vai estar em 120%. Antes do governo Dilma, esse índice era de 51% e ela deixou em 63%, um aumento de 12%. Por isso, se não aprovarmos as medidas como a PEC que limita os gastos e a Reforma da Previdência, em 2025 estaremos em 120%, o que é inaceitável”, alertou o líder.

De acordo com André Moura, a PEC 241 começará a ser votada em plenário nos próximos dias 10 e 11 de outubro, e o segundo turno no dia 24. Já a Reforma da Previdência deve ser votada na comissão especial ainda este ano, para que o mérito seja aprovado no início de 2017. “São matérias que farão o país retomar o gráfico do crescimento, diminuir a inflação e a recessão e combater o desemprego, heranças malditas que recebemos do governo anterior. O presidente tem ressaltado a importância da aprovação dessas matérias em todas as nossas reuniões e a preocupação do governo é com o futuro do país”, ressaltou o deputado.

Supersimples aprovado

André Moura comemorou a aprovação, nesta terça-feira, do Projeto de Lei Complementar 25/07, que muda regras do regime especial de tributação do Supersimples e prorroga o prazo para que as empresas optantes do programa tenham o direito de parcelar seus débitos. A matéria foi aprovada após intenso trabalho do líder, que conseguiu acordo com a oposição para votação.

“O texto aprovado, do Senado Federal, fortalece o Supersimples, sem onerar tanto o governo como previa o texto da Câmara, retirando das tabelas OAB e os corretores de seguro e garantindo ao microempreendedor individual a possibilidade do refinanciamento de suas dívidas sem ter que arcar com o pagamento mínimo de R$ 150,00 por mês. É mais uma vitória para o país”, ressaltou André Moura. A proposta vai direto para sanção do presidente Michel Temer.

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), prefeito eleito de Lagarto, com 32.966 votos (59,24% dos votos válidos), através de sua assessoria jurídica, sepultando especulações negativas, assegura que seu registro de candidatura foi deferido pelo juiz eleitoral, em 1ª instância, e confirmado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), em 2ª instância.

Valmir Monteiro explicou que a informação veiculada pela imprensa se deve aos recursos protocolados contra a decisão pela Procuradoria Eleitoral e pela oposição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, no entendimento da assessoria jurídica não existe hoje nenhum impedimento legal para que Valmir assuma o comando do município a partir de 1º de janeiro de 2017.

O prefeito eleito garante ainda respeitar os recursos apresentados, mas sente-se tranquilo quanto ao julgamento em uma instância superior. “Já vencemos duas vezes aqui em Sergipe e a própria população já fez sua manifestação nas urnas. Vamos comemorar o resultado, mas já pensando no início da nossa administração a partir de janeiro. Estamos confiantes em mais uma vitória, agora no TSE”, diz.

Laranjeiras 

Em Laranjeiras, o prefeito eleito Paulo Hagenbeck (DEM), o “Paulão das Varzinhas”, que obteve 8.396 votos (50,18% dos votos válidos), também teve seu registro de candidatura deferido pelo juiz eleitoral (1ª instância) e aguarda o julgamento pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (2ª instância). Paulão das Varzinhas,no entanto, não vai se pronunciar até o julgamento de seu registro de candidatura pelo TRE/SE, que deverá ocorrer nos próximos dias.

O vereador Agamenon Sobral (PHS), que obteve 1.106 votos e não conseguiu a reeleição, na impossibilidade de usar a tribuna da Câmara de Aracaju, já que está afastado por conta de problemas com a Justiça, valeu-se de uma rede social para desabafar o resultado das urnas. Com o título “Esclarecimento”, o vereador direciona o recado aos que estão dizendo que ele está derrotado e assegura não ser ele o perdedor, mas a parte da população que necessita de saúde e educação pública.

“Espero que, nestes próximos quatro anos, surja um vereador de coragem, que continue denunciando toda essa safadeza que se passa no sistema público, e que lute com unhas e dentes por dias melhores. Do contrário, só tenho a lamentar pela população que precisa e pelos que não precisam também! Quem tiver seus celulares caros, suas casas e que valorize a sua vida e de familiares que invista em segurança, pois a maioria dos alunos que passa nos melhores cursos e em faculdades públicas estudou na rede particular, e sabe quanto custa uma mensalidade de uma escola particular no ensino médio? Bem, a mais barata custa R$ 989,00”, postou.

Segundo Agamenon, é evidente que quem recebe salário mínimo não tem condições de arcar com as despesas de ter um filho estudando em uma escola particular, e procuram uma escola pública. “Por mais que os professores sejam os mesmos, devido à quantidade de greve e a má vontade de ensinar de muitos, os alunos saem prejudicados, tendo como resultado a não aprovação na universidade pública. E agora o que fazer?”, indagou.

O vereador observa ainda que o mesmo cidadão que não tem condições de matricular o filho em uma escola da rede privada de ensino não terá condições de pagar uma faculdade. “Fazendo com que 89% dos médicos sejam de famílias ricas e os outros 11% ou ganharam bolsa de alguma instituição privada ou passaram por cotas, fazendo com que se forme um ciclo vicioso, no qual, o de cima sobe e o de baixo desce”.

Por fim, o vereador atrela educação de qualidade à segurança pública eficiente. “Quanto aos índices de criminalidade, só tenho a dizer uma coisa: nos países onde a educação pública é eficiente, dando uma oportunidade igualitária para todos, os índices de roubos e assaltos são bem menores quando se comparados ao Brasil”, finaliza Agamenon Sobral.

Do Universo

“A gente não pensa em fazer loteamento de cargos, barganhas, entrar neste liquidificador, que tritura pessoas e partidos”

Emerson: visando cresce o partido

Por Joedson Telles

O candidato a prefeito de Aracaju pela Rede Sustentabilidade, Dr. Emerson Ferreira, que obteve 23.190 votos, ficando em 4º lugar com 9,01% dos votos válidos, prometeu anunciar, às 7 horas, desta quarta-feira, dia 5, na Câmara de Aracaju, a sua posição no tocante ao 2º turno das eleições. Dr Emerson lembrou, nesta terça-feira, dia 3, que tem três caminhos a seguir: apoiar o candidato Edvaldo Nogueira (PC do B), apoiar o candidato Valadares Filho (PSB) ou não apoiar nenhum nem outro.

“Como na Rede não existe dono, cacique, quem bate o martelo sozinho, estamos conversando desde o domingo (dia 2). Diretório estadual e membros da municipal, os candidatos a vereador e, ontem, convidamos os filiados e ficamos até tarde. Estamos fazendo um consenso progressivo. Já amarramos uma coisa: amanhã, às 7h, nesta Casa, vamos anunciar a posição da Rede. Nos demos o prazo de, até hoje à noite, batermos o martelo. O que é que demonstra coerência da Rede Sustentabilidade na sua proposta estatutária? O que é que consolida a Rede? O que mostra o crescimento? O que permite o crescimento da Rede? Posição A,B ou C? Vamos assumir uma dessas posições”, explicou.

Indagado sobre a sua posição pessoal, Dr Emerson respondeu que tem pensando no crescimento do partido Rede Sustentabilidade. “Tenho as minhas convicções e estou ouvido colegas filiados para que eu consolide, reafirme essa minha posição ou que seja convencido a mudar. É um processo que estamos desenvolvendo. Meu pensamento é crescimento fora dos vícios da política tradicional”, disse Emerson.

Dr Emerson não foi claro, mas deu uma dica de qual será a posição anunciada amanhã. “A gente não pensa em fazer loteamento de cargos, barganhas, entrar neste grande liquidificador da política que tritura pessoas e partidos, querendo sugar todo mundo para o senso comum. Temos que nos policiar e sermos coerentes com o eu temos dito, pregado e feito. Tenho que ter coerência com o que tenho dito durante a minha vida. Político não pode ser conforme as nuvens: uma hora diz uma coisa e outra hora outra. Temos que ter um discurso só”, diz.

Está prevista na pauta da sessão plenária, marcada para as 12h desta terça-feira, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras do regime especial de tributação do Simples Nacional. O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), reafirma que o governo mantém o compromisso de votar o texto do Senado.

Supersimples é como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas de pequeno porte que unifica oito impostos em um único boleto reduzindo, em média, 40% da carga tributária. A propositura aumenta o limite de faturamento bruto anual que passa dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil para que uma empresa possa ser enquadrada como micro ou pequena empresa e pagar impostos de forma simplificada e até reduzida.

A proposta foi votada pela Câmara há um ano e sofreu alterações no Senado e, por conta disso, voltou à Câmara. O deputado Carlos Melles (DEM-MG), relator da matéria, aproveitou vários trechos do texto da Câmara, aprovado no ano passado, mas alertou que o acordo amparado pelo líder Andre Moura era para a votação do substitutivo do Senado sem mudanças.

Dentres as mudanças no PLP estão a elevação de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões do teto anual da empresa de pequeno porte (EPP) a ser incluída no programa; o pagamento do ICMS e do ISS por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões [esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios]; permite a adesão ao Simples do empreendedor do meio rural com receita bruta de até R$ 72 mil; redução do número de faixas de faturamento de 20 para seis.

O líder do governo acredita que estas mudanças fortalecem as micro e pequena empresas e, com isso, a geração de mais emprego e renda sobretudo nesse momento de recuperação da economia, e defendeu. “Estamos aqui mantendo o acordo e o nosso compromisso de aprovarmos o texto do Senado”, concluiu.

Enviado pela assessoria