O deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) continua otimista quanto ao sucesso da sua pré-candidatura a prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro. O deputado vem conversando com várias pessoas em busca de fortalecer o projeto, mas diz que não tem ainda uma definição sobre o nome do pré-candidato a vice-prefeito. “Precisamos de pessoas que pensem no bem de Socorro. Definição de vice só em agosto. Precisamos ter paciência para construir essa chapa”, disse.
Provocado por jornalistas ainda sobre o acordo feito pelo PSD com o PSB em torno da pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) à Prefeitura de Aracaju, o deputado estadual Gustinho Ribeiro, que não compareceu à solenidade, explicou que, como está de malas prontas para mudar para o PRP, seria deselegante tecer maiores comentários. “Não falei porque já estou de saída. Mas decisões unilaterais, individuais, em um partido que conta com diversas lideranças políticas, não ajuda no fortalecimento do partido. Muito pelo contrário: prejudica. Fazemos parte de um agrupamento e Jackson é o nosso líder. No PRP, só tomamos decisão conversando com Jackson. É uma questão de respeito. Estilo de atuação”, disse Gustinho.
Mais um “arranca rabo” foi protagonizado na Câmara Municipal de Aracaju pelos vereadores desafetos Agamenon Sobral (PHS) e Lucimara Passos (PC do B), na sessão desta quarta-feira, dia 2. Já se tornou rotina. Desta vez, a “motivação” foi o fato de a vereadora Lucimara não ter concedido uma a parte ao vereador e, contrariando o regimento, ao invés de voltar-se exclusivamente para a Mesa Diretora, continuou fitando os seus pares no plenário.
João e Luiz Durval: obras públicas
O prefeito João Alves Filho (DEM) divulgou uma nota na imprensa, nesta quarta-feira, dia 2, demonstrando sua surpresa, e ao mesmo tempo lamentando, o pedido de afastamento do então secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Aracaju Luiz Durval. João lembra que, nos mais de 40 anos de amizade entre eles existe uma parceria no trabalho. “Ele foi meu secretário de obras tanto no governo estadual como municipal e ajudou a desenvolver toda a infraestrutura de Sergipe. Portanto, sua ausência será muito sentida”, disse o prefeito. “Ele é um dos engenheiros mais competentes do país. É um estudioso permanente e atualizado.”
O prefeito ainda listou obras que são assinadas pela dupla, como a Orla de Atalaia, a ponte Construtor João Alves, liga a capital Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros, 14 avenidas, a implantação do segundo sistema de transporte integrado do país, a construção do teatro Tobias Barreto, dos centros de convenções e de criatividade.
“A criação do serviço de esgoto de Aracaju, que foi o maior serviço implantado na cidade, após o governo de Gracco Cardoso, a construção do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho e da maternidade Nossa Senhora de Lourdes, das sedes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, do Parque da Cidade Jose Rollemberg Leite, as pontes que ligam à cidade de Nossa Senhora do Socorro, do Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro, Construção de um novo bairro, a coroa do meio, a Rodovia Presidente José Sarney que na época recebeu muitas criticas, dentre muitas outras”, lembrou João Alves.
Essas foram algumas de uma série de melhorias e investimentos em infraestrutura em que a aparecesse a assinatura competentíssima do engenheiro Luiz Durval. João Alves ainda destaca a competência do ex-secretário. “Ele é um dos engenheiros mais competentes do país. É um estudioso permanente e atualizado”, pontuou.
O líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna, nesta tarde, para alertar sobre a situação da saúde pública no Brasil com a propagação do mosquito Aedes aegypti e defender iniciativas legislativas para o combater ao mosquito. A Bancada do PSB, sob sua liderança, apresentou três requerimentos de informações aos ministros da Saúde, Cidades e Integração Nacional solicitando dados acerca do assunto. A ideia ter um quadro real quanto às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zica e de microcefalia no país.
Para Valadares, apesar dos esforços, os casos de dengue em 2016 cresceram em relação a 2015, ano em que os casos da doença bateram recorde no país. Isso indica que o mosquito continua ativo e que o combate não foi feito eficazmente. “Em meu Estado, temos vivido uma situação catastrófica. Infestado pelo aedes, Sergipe pode estar sob ataque tríplice do vírus. Pesquisadores da USP e do Instituto Butantã, que apoiam cientistas locais, veem “sopa” de agentes patogênicos em diversos bairros. O fato de não haver casos de zika confirmados no Estado amplia as dúvidas em relação a dengue e chikungunha. No bairro Industrial de Aracaju, por exemplo, é difícil encontrar alguma casa que não tenha alguém com a combinação dos sintomas das doenças”, disse.
Valadares destacou que proporcionalmente ao tamanho de sua população (2,2 milhões) Sergipe tem o maior número de casos de microcefalia do país, 162 casos, porém nenhum caso confirmado por vírus zika. “Os cientistas acreditam ser só uma questão de tempo e amostragem para confirmar a presença do zika no estado, mas querem investigar mais a fundo se ele é o único culpado pelo surto da microcefalia”, disse.
Em face da gravidade do quadro sanitário atual relativo às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zica e de microcefalia no país, a bancada do PSB no Senado, apresentou os três requerimentos de informações dirigidas aos Ministros da Saúde, Cidades e Integração Nacional.
“Queremos dados acerca do montante de recursos orçamentários federais destinados ao controle do Aedes aegypti; dos métodos adotados pelo Ministério da Saúde para o combate ao Aedes aegypti; do número de agentes de combate às endemias e de outras equipes ou profissionais de saúde envolvidos no combate ao Aedes aegypti; formas de monitoramento e avaliação, adotadas pelo Ministério da Saúde, da situação do agente transmissor do vírus da dengue e do vírus Zica e da ocorrência de casos de infecção dessas doenças no País, dentre outros questionamentos”, concluiu.
Na tarde desta quarta-feira, dia 2, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) acompanhou o governador Jackson Barreto em audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A liberação de recursos para o estado de Sergipe e habitação foram os principais temas do encontro. O parlamentar cobrou do ministro a liberação financeira de emendas, a disponibilização de três mil casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida e a liberação de R$ 60 milhões para a construção de um rodoanel em Lagarto. “O Nordeste precisa da atenção do Governo Federal, por isso a liberação de recursos é tão importante”, afirmou o deputado. “É preciso investir na qualidade de vida da população”, frisou. O ministro garantiu que as emendas serão pagas semana que vem. Em relação às casas populares, Kassab disse que ainda este ano vai haver liberação para novos projetos, mas não para o Brasil inteiro. No entanto, assegurou que o Nordeste será priorizado.
Em entrevista à TV Sergipe, o secretário de Comunicação de Aracaju, o jornalista Carlos Batalha, esclareceu alguns pontos da atual gestão. Ele frisou ações importantes que a prefeitura vem realizando e afirmou que, aos poucos e com criatividade, a administração municipal tem tentado de desvencilhar da atual crise pela qual o país passa.
Um dos pontos mais questionados foram algumas obras a exemplo da Atalaia, antes paradas e agora já em total andamento. Segundo o secretário, as águas de março vieram para fazer as coisas fluírem melhor. “De fato, algumas obras estavam paradas, no entanto, os trabalhos já foram reiniciados e estão em pleno vapor. Por exemplo, estamos concluindo 99% dos CEUs (Centro de Artes e Esportes Unificados), equipamentos já foram comprados, inclusive, os espaços serão dotados de anfiteatro, realmente uma maravilha. Provavelmente ainda este mês iremos inaugurar a creche escola no 17 de Março. Lá, também estamos retomando as ruas que estavam abandonadas, algumas já foram drenadas e asfaltadas e outras serão. Iremos trabalhar, ainda, na recuperação dos 16 blocos de apartamentos”, esclareceu.
Deixando claro que a atual administração não esconde a poeira “debaixo do tapete”, Carlos Batalha rebateu algumas críticas afirmando que reconhece os problemas da capital. “Por reconhecer, peço desculpas. Muitos dos transtornos aconteceram em função de tudo o que já falamos de uma crise financeira que estamos trabalhando e, com criatividade, já estamos superando”, frisou.
Ao justificar algumas intempéries em localidades como a Atalaia, Coroa do Meio e Zona de Expansão, o secretário ressaltou que algumas obras estão conveniadas ao Governo Federal, como foi ocaso da Atalaia, que começou na gestão passada e sofreu com o descaso da empresa Delta, responsável pela obra na época. “Foi preciso a intervenção do Tribunal de Contas da União, que toda a prestação de contas fosse feita e uma nova licitação foi realizada e quem ganhou foi a empresa Torre. Agora, é possível ver o andamento da obra que abrange 22 ruas da Atalaia e um investimento de R$11 milhões, com um tempo previsto para conclusão de mais 60 a 90”, salientou ao destacar ainda que, na Aruana, as obras foram retomadas na última segunda-feira, 29.
Com relação às obras na 13 de Julho, na Praia Formosa, Carlos Batalha foi enfático ao dizer que os trabalhos estão sendo feitos e, em torno de 90 dias, deverá ser entregue um novo cartão postal de Aracaju.
Salário dos servidores
Os meses de dezembro e janeiro não foram fáceis para a Prefeitura de Aracaju. O atraso dos salários dos servidores não foi negado pela gestão, mas também não foi negligenciado. No entanto, um árduo trabalho fez com que a administração municipal conseguisse fechar a folha, mesmo com atraso e diante de uma crise. Entretanto, no mês de fevereiro e agora em março, o cenário já tem melhorado.
Carlos Batalha, com satisfação, afirmou em entrevista que, amanhã, os salários referentes ao mês de fevereiro começaram a ser pagos no último dia 26.
Médicos da capital
As reivindicações dos médicos de Aracaju foram questionadas em entrevista. O secretário explicou, no entanto, que foram realizadas de quatro a cinco reuniões com a categoria, inclusive, duas com a presença do prefeito, até que se pudesse chegar a um acordo. “João Alves afirmou na última reunião que admira os médicos porque eles não estão vindo reivindicar salários, mas, melhorias na área da Saúde”, acrescentou.
A última reunião com a categoria, ocorrida nesta terça-feira, 1º, foi marcada pela suspensão da greve. “Alguns pontos que estão sendo pedidos serão atendidos. João Alves afirmou que não haverá demissão, nem corte de pontos, os pontos serão abonados. Na próxima reunião, marcada para a próxima terça-feira, 8, pretendemos chegar a um denominador comum”, completou o secretário de Comunicação.
Mudanças no secretariado
Rumores circulam afirmando que há uma crise na gestão e, por isso, mudanças estão sendo feitas no secretariado. Entretanto, contrariando as expectativas de alguns, Carlos Batalha enfatizou que não há crise na gestão. “Luiz Durval entregou pedido de afastamento e alegou motivos de Saúde. Foi um secretário que acompanhou João Alves desde a sua primeira candidatura a prefeito e assinou grandes obras. Com Luciano Paz, também ocorreu a entrega do pedido de afastamento. Novos nomes serão anunciados em breve”, comentou.
BRT
Como uma das principais expectativas para a melhoria do sistema de transporte de Aracaju, o BRT também foi assunto durante entrevista. Ao contrário do que vem sendo propagado, a obra já está em andamento com o alargamento da avenida Euclides Figueiredo e ações em outras áreas. “O BRT não é simplesmente os veículos, há toda uma adequação para ele, como a instalação de corredores e terminais. Ainda no mês de março muitas mudanças serão iniciadas”, apontou Batalha.
Aniversário da capital
Devido a uma proibição do Ministério Público Federal, referente à dívida de R$5 milhões destinados aos hospitais Santa Isabel e São José, a Prefeitura ainda não pode anunciar a programação do aniversário da cidade, comemorado no dia 17 de março. “A Procuradoria entrou com recurso e, em breve, a situação será resolvida”, explicou o secretário confiante.
Segundo Carlos Batalha, uma coisa é certa: os artistas sergipanos não serão esquecidos. “Os Artistas locais nunca foram esquecidos. No ano passado, no Forró Caju, nós tivemos 30 atrações de fora e 212 daqui. No réveillon, tivemos duas atrações de fora e sete daqui. Esperamos que até a sexta-feira teremos a liberação da programação”, concluiu.
Enviado pela assessoria
Regras claras e práticas para negócios entre empresas, com estímulo à competitividade. Esse é o principal objetivo do Novo Código Comercial, em discussão na Comissão especial que entregou o relatório final, nesta terça-feira, dia 1º. A votação do texto na comissão será no dia 5 de abril. Depois ele segue para o Plenário.
A reunião contou com a presença de deputados como Hugo Leal, Vicente Cândido, Augusto Coutinho, do relator Paes Landim e juristas que se dedicaram ao aperfeiçoamento do texto, a exemplo do doutor em direito Comercial, Fábio Ulhoa Coelho.
De acordo com o presidente da Comissão, o deputado federal Laércio Oliveira, o projeto do novo Código Comercial vai substituir o Código Comercial de 1850, utilizando linguagem moderna, que visa sistematizar as normas comerciais para ampla aplicação nas relações entre empresas. “Quando o empresário se liberta de exigências burocráticas anacrônicas e desnecessárias, o seu custo diminui e ele pode praticar um preço menor para seus produtos ou serviços. Isso, claro, beneficia o consumidor”, resume Laércio.
O deputado federal Augusto Coutinho defendeu que o Brasil precisa de uma agenda positiva. “A atividade econômica está deprimida e uma das consequências é a queda da arrecadação de impostos, com evidentes reflexos na sociedade. O mínimo de bem-estar social que se pode exigir depende da atividade econômica. O Código Comercial está vindo para dar esse suporte à atividade privada”, informou o deputado.
“O Brasil vivencia um ambiente econômico fragilizado, de insegurança em termos de legislação, com quebra de contratos, o que espanta potenciais investidores. O Código Comercial vai chegar em um momento importante”, completou Laércio.
Enviado pela assessoria
Por Joedson Telles
Enquanto aguardo o atendimento do barbeiro, acompanho, sem outra opção, um diálogo entre um cidadão que está tendo a barba aniquilada e outro cabeludo prestes a cair na tesoura. Política é a pauta. Indignação o tom. Lugar comum os argumentos.
Mesmo sem ter sequer um só dia de filiação a um partido político, o ofício trona-me sempre um suspeito presumido em momentos assim. Ao menos no meu subconsciente. Como vivo neste mundo, sempre nutro a sensação de que alguém, previamente avisado de como ganho o pão de cada dia, pode tentar me envolver a qualquer momento na discussão que nunca entro. Não falta quem ache que jornalistas precisam ter opinião para todos os assuntos. Quando acontece, sempre escapo…
Voltemos à conversa entre os clientes da barbearia.
– Político só pensa no bolso. Tudo safado. Só querem mamar. O povo não sabe votar. Queria ver se todo mundo votasse em branco ou anulasse o voto… Mas o povo é besta…
– Rapaz, e o saco não enche… Eu soube que já estão pensando na eleição de 2018. Parece que é para governador e presidente. Agora veja: a eleição desse ano nem chegou já querem mamar em 2018.
– Pois! Já estão pensando em 2026, na próxima…
– Agora: salários atrasados, aumentando tudo, roubo como a porra, professor tudo arrombado…
– Sabe o que era bom? Uma bomba em Brasília…
– Para matar tudo?
– Tá…
Reproduzo a parte mais leve do diálogo com a ajuda da memória, procurando ser fiel ao máximo. Certas lembranças são impublicáveis para qualquer pessoa com o mínimo de bom senso e responsabilidade. O que reporto, contudo, acredito projetar a demissão exata do problema: a sociedade, note-se, vive numa revolta tão grande com o resultado do que ela própria fez com o mundo que não economiza na hora de extravasar sentimentos – mesmo diante de pessoas estranhas.
Como disse, nunca entro neste tipo de debate. Sem presunção, o ofício acaba colocando qualquer um dos seus quadros em xeque. Pronto para assumir o papel de jogador e não torcedor. Mas nada que impeça o pensamento de fazer o que sabe. E, assim, permitir-me um monólogo. Aliás, na verdade, a reedição de mais um. Perguntei a mim mesmo em pensamento outra vez:
– Quando este tipo de gente vai derrubar a ficha? Vai entender que os políticos, que, de fato, não são santos terrestres, são homens e mulheres iguaizinhos a todos nós? Que há os bons, os mais ou menos e os maus, obviamente? Por que esperar santidade em humano?
Bolas! Garantir aos políticos a patente da prática do roubo, por exemplo, é afrontar não apenas a inteligência, mas, sobretudo, a Bíblia, que, se referindo ao satanás, deixa claro em João 10:10: “o ladrão vem somente para roubar, matar e destruir”.
Antes de o contraditório se levantar – “lá vem Joedson Telles jogando a culpa no demônio…” -, deixo claro: o inimigo, o derrotado, só age na vida de quem se afasta de Deus. E como todos têm a liberdade de escolha, cada um é também responsável pelos seus atos.
A história aqui é outra. É convergir para uma realidade inegável: com ou sem o inimigo influenciando, o político não é exceção. A crise é humana. O político é um homem ou uma mulher que chegou ao poder com o aval de outros homens e mulheres. E o homem contemporâneo, com algumas exceções, vive em xeque em si mesmo e nos demais numa corrida desenfreada por vantagens. O mundo consumista consumiu valores e vive-se num vale tudo às vezes escarnecedor.
Evidente que os políticos cometem erros imperdoáveis. Talvez a maioria mereça todas e mais algumas críticas. Entretanto, não é possível negar que ainda existem pessoas decentes. Sérias e honestas neste meio. Como disse, o político é antes de tudo um homem ou uma mulher e acreditar que só tem político desonesto e sugerir a Deus uma nova destruição do mundo à moda Sodoma e Gomorra. A bomba, neste caso, não deveria ser colocada apenas em Brasília, como sugeriu o cidadão na barbearia equivocadamente, diga-se. Não é assim que se resolve o problema. Mas, pegando carona no erro, a bomba teria que ser armada em todos os locais possíveis.
Se não, vejamos: o pastor ou o padre que pede dinheiro não para a obra de Deus, mas para viver de ostentação é melhor que os políticos? O médico que negligencia o atendimento ao paciente porque acredita que ganha pouco dinheiro é melhor que os políticos? O jornalista omisso que se cala diante de um governo fraco e sem corresponder às expectativas do seu povo é melhor que os políticos? O professor que não dá o seu máximo na sala de aula de uma escola por ser esta pública? O servidor que só pensa em incorporações? A dona de casa que manda o filho guardar o lugar na fila do supermercado? O cara que deglute cachaça e pega no volante? O filho da “p” que vende o voto?
Leis são leis. Regras são regras. Devem ser como pecado para Deus: não existe “pecadinho e pecadão”, mas pecado.
Poderia ter participado da conversa. Ter dito que os erros dos políticos aparecem mais porque eles também têm mais oportunidades. E que a solução é mudar o homem. A mulher – e não apenas os políticos com mandatos. Mas, como disse, evito entrar neste tipo de discussão. E, assim, após ter os cabelos aparados – inclusive os brancos que teimam em emergir – limitei-me a desejar uma boa tarde. E fui embora em silêncio.
Isso aconteceu na última segunda-feira. Um raro 29 de fevereiro. Saí apressado. Tive que ir colher informações, justamente, junto aos políticos, na Assembleia Legislativa de Sergipe, onde há além deles, jornalistas, policiais, servidores em geral, gente em busca de uma solução para os mais variados problemas… Lá há sempre pessoas boas como há em todos os locais. Entretanto, todas elas passiveis de erros por serem humanas. Políticos somos todos. Com ou sem mandato.
Iran: coerência sem eco
Por Joedson Telles
A Articulação de Esquerda, corrente do PT a qual pertencem, entre outros militantes, a deputada estadual Ana Lúcia, o vereador Iran Barbosa e o presidente da CUT, o professor Dudu, não esconde o desejo de discutir profundamente o melhor projeto para Aracaju, nas eleições 2016.
O grupo demonstra não aceitar o chamado “goela abaixo” do governador Jackson Barreto ou de quem quer que seja. Sem a sonhada candidatura da deputada Ana Lúcia, nota-se facilmente a sofreguidão.
Os petistas parecem não contemplados em ter apenas Eliane Aquino como pré-candidata a vice do escolhido pelo governador Jackson Barreto para encabeçar a suposta chapa. Querem discutir o projeto. O vereador Iran Barbosa, por exemplo, avalia que a população precisa ter assegurado o direito de ampliar o debate, segundo ele, restrito a nomes, para a sucessão municipal.
“É fundamental que façamos o debate em torno dos Projetos de Cidade que estão representados por cada nome que surge, para que possamos compará-los com o paradigma de cidade que aspiramos implantar para nós e para as gerações futuras”, entende Iran. O curioso é que apesar da coerência, todo pleito o filme é repetido – e os atores da Articulação de Esquerda acabam nos papéis dos “vozes vencidas”.
“É tempo de nos unirmos, de quebrarmos paradigmas, de buscarmos uma palavra nova em prol de uma gestão pública eficiente”. Assim o novo procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, ao tomar posse na manhã desta terça-feira, 1º, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conclamou as autoridades sergipanas a buscarem meios de contornar a crise vivenciada pelo país.
Conforme o procurador geral, que no biênio 2016/17 sucede o procurador Sérgio Monte Alegre, “Se o Estado é quem tem mais meios à sua disposição; se o Estado é quem tem a maior capacidade de intervenção; se o Estado pode manejar poderes que beiram o irrestrito; se os fins da gestão pública são os mais nobres; se os servidores públicos devem ser aqueles vocacionados e preparados para alcançar fins de interesse público; Por que há tantos problemas?”.
Ao tomar posse, Bandeira indicou o aperfeiçoamento da gestão pública como uma das prioridades de sua gestão à frente do parquet especial, afinal, é “por meio de uma boa gestão pública que se concretizam os direitos fundamentais, como saúde e educação”.
Para ele, a principal função dos órgãos de controle, como Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas não é punir, mas sim aperfeiçoar a atuação, a gestão dos entes controlados. “O controle pode utilizar estratégias de prevenção para que a irregularidade não aconteça – enfatizando o lado pedagógico, com a preparação dos gestores para os desafios da Administração Pública”, observou.
Ainda conforme o procurador geral, merece realce que “o que a população deseja, não é ver gestores multados ou condenados em glosas, ou representados para ações de improbidade. O que a Sociedade deseja é que a gestão pública demonstre os frutos ansiados pela população: escolas eficientes, saúde de qualidade, efetiva segurança pública, investimentos estruturantes, responsabilidade fiscal. A multa não apaziguará o sofrimento da mãe, nem o choro da criança…”.
Conduzida pelo conselheiro presidente Clóvis Barbosa, a posse reuniu todo o colegiado do TCE: conselheiros Carlos Alberto, Carlos Pinna, Ulices Andrade, Luiz Augusto, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, além do vice-governador Belivaldo Chagas; o prefeito de Aracaju, João Alves Filho ; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Osório de Araújo Ramos; e o procurador geral de Justiça, Rony Almeida.
De acordo com Clóvis Barbosa, “o Dr. João Augusto, que já foi por duas vezes procurador geral, é um homem que tem muito conhecimento, expertise sobre o Tribunal, que tem dado uma contribuição extraordinária e que mais uma vez vai cumprir as tarefas com muita dedicação”, avaliou.
Já o conselheiro Carlos Alberto Sobral foi o responsável por saudar o empossado em nome do colegiado, destacando sua qualificação técnica e seu desempenho destacado ao desempenhar suas atribuições no MP de Contas.
Procurador geral nos dois biênios anteriores, Sérgio Monte Alegre salientou que Bandeira de Mello “se encontra equipado para dar continuidade à tarefa constitucional do MP de Contas: “O Dr. João Augusto é possuidor de inegáveis conhecimentos jurídicos, reúne todos requisitos para ser o timoneiro desta nave”.
Também prestigiaram a solenidade o procurador geral do Ministério Público de Contas de Alagoas, Rafael Alcântara; os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa, bem como os procuradores do MP de Contas, Luis Alberto Menezes e Eduardo Côrtes, além de servidores da Corte de Contas e familiares do empossado, como sua esposa, Christiane Espinola; seu irmão, o desembargador do TJ/PE, Francisco Bandeira de Mello; e sua irmã, a procuradora consultiva do TCE/PE, Maria dos Anjos Bandeira de Mello.
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), dando início a uma série de eventos em comemoração aos 161 anos da capital, entregou nesta terça-feira, 1º, 41 certificados a guardadores de carros da região do Centro da capital. Eles participaram das oficinas de Atendimento com Qualidade e Marketing Pessoal. As oficinas tiveram início no final do ano passado, foi desenvolvida pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), conjuntamente com a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).
O objetivo das oficinas foi o de aperfeiçoar o serviço desempenhado por esses profissionais conhecidos como “flanelinhas”. Segundo o prefeito João Alves Filho, com o certificado, o guardador de carros ganha credibilidade junto à população. “É importante, pois o nosso maior objetivo é protegê-los, pois nós estamos dando cursos para eles se aperfeiçoarem e também queremos abrir alternativas de trabalho, dentro da PMA e com os outros órgãos, para que eles tenham uma condição melhor. Na atual situação, eles ficam desprotegidos e estamos procurando viabilizar para que eles tenham uma vida mais tranquila e equilibrada”, enfatizou o prefeito.
A prestação do serviço também fica mais segura, pois, agora, eles passaram a usar um colete. “Foram convidados todos os guardadores que ficam na região do parquímetro para que eles sejam cadastrados e não fiquem marginalizados, sem poder atuar. Por conta disso, a prefeitura fez o cadastro desses profissionais e a gente está qualificando para conseguir um emprego e, desta forma, eles possam ser identificados para os condutores de carro dentro da região do Centro”, comentou a presidente da Fundat, Glaucia Guerra.
Inclusão
Na ocasião, a Fundat e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) celebraram um Termo de Cooperação, com o objetivo de encaminhar os guardadores de carro para os processos seletivos realizados pelas empresas do transporte coletivo urbano de Aracaju. A partir dessa união de esforços, eles terão mais facilidade no processo de inserção no mercado de trabalho, possibilitando a saída da informalidade.
Para o presidente do Setransp, Alberto Almeida, participar dessa parceria é importante para gerar emprego formal. “A preocupação do Setransp é participar desse projeto da Fundat na tentativa de buscar parte de trabalho formal que foi treinado e qualificado pela Fundat. A importância é trazer os que estão na informalidade para o emprego formal”, frisou.
Serviço complementa renda
Alexandre Silva, que guarda carros na região do Centro de Aracaju, recebeu certificado e o colete para exercer a função. Ele atesta que, por trabalhar com o jaleco da prefeitura, conta com uma maior confiança por parte das pessoas. “Nos deram a oportunidade, com um serviço digno, a trabalhar olhando o carro das pessoas. Quanto mais derem essa oportunidade, a gente agradece e, com esse fardamento, será o nosso crachá de identificação e só temos a agradecer. Com a chegada do rotativo ficou difícil da gente ganhar dinheiro e, com o apoio da Fundat, estamos conseguindo ganhar o pão de cada dia e dar mais credibilidade com o freguês, que terá mais segurança em deixar o carro com a gente”, contou o guardador.
Já para Marcelo Souza, com a qualificação houve uma valorização da categoria. “Para a categoria de guardador de carro isso foi muito importante, pois, antes era menosprezada e, com essa ação, isso traz um incentivo para todos nós. Todos fardados e devidamente identificados melhora a nossa categoria”, disse.
Ailton Cordeiro afirmou que esse conhecimento trará melhorias. “Muito bom, pois tem mais segurança e conhecimento. Foi um tempo de aprendizado que fez com que a gente ficasse regulamentado, o que melhora o atendimento aos clientes”, ressaltou.
Agamenon: “vagabundo e mentiroso”
Por Joedson Telles
Nesta terça-feira, dia 1º, o jornalista responsável pelas informações veiculadas na coluna Periscópio, do Jornal da Cidade, recebeu a solidariedade do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, após o vereador Agamenon Sobral (PHS) adjetivá-lo como “vagabundo e mentiroso”, durante um pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, também no dia de hoje.
O vereador apelou para a agressão verbal, segundo ele, por julgar uma informação veiculada no Periscópio como inverídica . “Eu não meço minhas palavras, nem temo o que digo. Mas o que o jornalista não pode é fazer uma matéria com o que eu não disse. Colocar palavras em minha boca”, disse o parlamentar, explicando que teve um debate com o presidente do PT, o ex-deputado federal Rogério Carvalho, e o jornalista distorceu o fato.
“O comportamento agressivo e desrespeitoso do vereador Agamenon Sobral se deu pelo fato do jornal ter publicado uma nota, salientando que a indicação de mais de 100 cargos comissionados na Prefeitura de Aracaju e empresas terceirizadas em troca de apoio político, repercutiu negativamente na sociedade, que reprovou a maneira do vereador fazer política em Aracaju. A declaração foi dada à imprensa pelo próprio vereador”, lê-se numa nota de repúdio do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindjor).
Com o título “Mais de cem”, a nota, publicada na edição do último domingo, dia 29, diz que “provocou a maior repercussão nas redes sociais a declaração dada pelo vereador Agamenon Sobral (PHS) de que já indicou mais de cem nomes para cargos comissionados na Prefeitura de Aracaju em troca de apoio político. Em tempos de crise e de atraso de salários, a declaração foi muito criticada”, escreve o jornalista do Jornal da Cidade.
Ao Universo, Agamenon Sobral antecipou que já acionou sua assessoria jurídica e vai não apenas pedir direito de resposta ao Jornal da Cidade como também processar o jornalista. “Eu quero que ele prove. Eu disse a Rogério que coloquei pessoas em empresas privadas, não em cargos de comissão”, disse Agamenon.
A nota do Sindijor destaca que, o artigo 2º do Código Nacional de Ética dos Jornalistas e do Jornalismo determina que o acesso à informação de relevante interesse público é um direito fundamental, os jornalistas não podem admitir que ele seja impedido por nenhum tipo de interesse. “Sendo assim, os jornalistas do Jornal da Cidade cumpriram fielmente o seu dever de bem informar a população, independente da linha política ou da natureza econômica da empresa em que trabalham. A atitude do vereador se configura como uma ameaça ao livre exercício da imprensa e grave constrangimento aos jornalistas, situação que merece ser reparada e repreendida imediatamente”.
O Sindijor finaliza a nota com a notícia que encaminhou o caso ao setor jurídico da entidade para analisar as medidas judiciais possíveis e, mais uma vez, desafia o vereador a abrir mão de sua imunidade parlamentar, a fim de discutir a questão na Justiça de forma igualitária. “Não posso abrir mão da imunidade que o povo me deu para lutar contra as mazelas”, disse Agamenon.
Médicos
Na mesma sessão, o vereador Agamenon Sobral se referiu aos médicos de Aracaju que estão em greve como irresponsáveis. “Não querem trabalhar. querem receber pelo que não foi feito, pelos dias não trabalhados. Se não aparecem para trabalhar tem que cortar mesmo”, disse, apoiando a decisão do secretário de Saúde de Aracaju, Luciano Paz, em adotar ponto eletrônico para descontar nos vencimentos dos médicos os dias que eles não trabalharam. O vereador assegura que alguns médicos atendem aproximadamente 15 pacientes em apenas uma hora. “E depois vão embora. Quando a carga horária deles é de quatro horas por dia”, afirmou.
Georgeo: querendo acabar os erros
“Os erros se repetem e o Governo não se corrige. E isso não pode continuar acontecendo”. A crítica foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (PTC), na manhã desta terça-feira, dia 1º, durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo que apreciou as contas do Poder Executivo no ano de 2014.
Com os votos contra de Georgeo e das deputadas Ana Lúcia e Maria Mendonça, as contas foram aprovadas pela maioria. O parecer do Tribunal de Contas do Estado sugeriu que as contas de 2014 do Governo fossem aprovadas, mas com ressalvas. O relator, conselheiro Clovis Barbosa, pontuou vários itens que mereciam atenção e isso chamou a atenção do deputado.
“O parecer é favorável, mas tem ressalvas. E deveríamos ter discutido esses apontamentos feitos pelo TCE e avaliar a gravidade dessas condutas. E esta Casa não questiona as ressalvas e não avalia se a aprovação é mesmo o melhor caminho”, salientou.
O parlamentar também criticou a pressa com que a avaliação das contas aconteceu no Legislativo. “O projeto foi lido na semana passada, distribuído na última sexta-feira e já está sendo votado hoje. Diante da celeridade, não podemos fazer uma análise mais aprofundada”, afirmou.
“Nossa função é de fiscalização. Logo, precisamos mostrar para a população como estão essas contas. Quando votássemos, que pelo menos saibamos o que foi apontado pelo relator”, completou.
O parecer do TCE já havia sido tema de discurso de Georgeo Passos. Na tarde da última segunda-feira, 29, o parlamentar utilizou o Grande Expediente para tratar sobre o tema.
Para Georgeo, o parecer expos a falta de gestão do atual Governo. “Com esses dados, podemos perceber o que interessa realmente ao Estado. E o que se vê é que os interesses da população estão sendo deixados de lado. Para se ter uma noção, de 2010 a 2014, o relator mostrou o decréscimo de recursos para a educação”, alertou.
Outro exemplo demonstrado estava na execução orçamentária. Ações importantes como a implantação da Polícia Comunitária Itinerante e a Construção do Centro de Parto Normal na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes não tiveram qualquer despesa realizada, em que pese estarem previstas, enquanto os gastos com a comunicação chegaram a quase 100% da despesa orçada.
“O conselheiro relator diz que ações de grande interesse da população não receberam a atenção do Estado. O próprio relator recomenda que o Governo se lembre do social. Que se faça primeiro o feijão com a arroz para que a publicidade seja feita depois que as melhorias acontecerem. É o mínimo que se espera”, ponderou o parlamentar.
Em sua argumentação, o parlamentar mostrou ainda que o parecer do TCE apontou problemas sérios como a falta de uma política eficiente de cobrança da dívida ativa e também gastos que foram feitos sem a devida dotação orçamentária. “Isso demonstra que o orçamento que se aprova nesta Casa é mera peça de ficção. Que só é aprovada porque a lei exige. Outro ponto é o gasto sem créditos orçamentários suficientes é grave e ofende a lei 4.320/64”, comentou Georgeo.
“A dívida ativa do Governo aumentou de 2013 para 2014 em um percentual de 10%. Um governo que alega que não ter recursos, não consegue que a Fazenda receba o dinheiro dessa dívida. Votamos aumento de impostos, mas enquanto ficar ineficiente a cobrança dessa dívida, não adianta passar essa conta para o povo. O pagamento dos precatórios também não evoluiu, sendo que só aumenta a fila das pessoas para receberem o que é devido”, completou.
Por fim, outro ponto destacado pelo parlamentar foi o gasto com pessoal. “Desde 2011 que o Estado não sai do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quais ações estão sendo tomadas para cumprir a Legislação? Diante de tal panorama, como votar a favor dessas contas?”, indagou Georgeo.
O senador Eduardo Amorim (PSC) utilizou o Plenário do Senado, na tarde da terça-feira, dia 1º, para destacar a luta dos pacientes renais e transplantados no Brasil. A doença renal crônica atinge 10% da população mundial e afeta pessoas de todas as idades e raças. Segundo o senador, em Sergipe, por exemplo, não se faz um transplante sequer há, pelo menos seis anos.
“Entre os meses de maio e junho de 2013, mais de 40 pessoas morreram à espera de um transplante de rim, segundo a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Sergipe”, informou o parlamentar.
No mês passado, o senador sergipano, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Paulo Luconi e o presidente da Federação Nacional de Pacientes e Transplantados do Brasil, Renato Padilha, estiveram com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para ampliar o debate e buscar soluções no tocante aos problemas enfrentados pelo renais crônicos.
Uma das dificuldades apresentadas é a defasagem dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para clínicas de hemodiálise. “As clínicas acabam fechando e se descredenciam; já o número de pacientes só aumenta, criando um colapso no sistema do atendimento”, explicou o parlamentar ao comunicar que atualmente são 110 mil pacientes renais no país.
Para o vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Paulo Luconi, a situação é caótica. “Nos últimos anos o dólar aumentou, a água aumentou, a energia elétrica teve um aumento de 60% e o Ministério continua repassando o valor defasado de R$ 179 pela sessão de diálise, quando o necessário seria acima de R$ 260”, explicou sem conceder esperança ao setor.
Dia Mundial do Rim
A audiência com o ministro resultou na realização de uma Sessão Solene, no Plenário do Senado, no dia 10 de março, que é o “Dia Mundial do Rim”. “Juntos tentaremos encontrar soluções, pois é inadmissível que mais vidas sejam perdidas”, disse Eduardo.
Enviado pela assessoria
Gilson: alerta
O deputado estadual Gilson Andrade (PTC) demonstrou, nesta terça-feira, dia 1°, na tribuna da Assembleia Legislativa, sua preocupação no tocante ao atendimento obstétrico em Sergipe. Segundo ele, o serviço médico poderá sofrer um colapso, após o fechamento das maternidades Zacarias Junior, em Lagarto, e São José, em Itabaiana. “Tratam-se de maternidades importantes que atendem a população das regiões Centro-Sul, Agreste e Sertão. Parece que o Governo do Estado está somente preocupado com a questão da dengue, Chikungunya e Zica, deixando de ofertar serviços essenciais à população , disse, cobrando atenção. Dr Gilson ainda observou que a maternidade de Lagarto fechou porque o Governo do Estado não tem repassado mensalmente os poucos recursos que foram definidos. “A de Itabaiana, segundo a deputada Maria Mendonça, não os recebe desde setembro do ano passado”.
