Clóvis: toda cautela é necessária

Relator dos processos alusivos a denúncias de irregularidades na licitação para implantação de radares em Aracaju, o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), irá se reunir, na próxima segunda-feira 12, às 10 horas, no TCE, com os representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para sanar algumas dúvidas técnicas da nova minuta do edital entregue pela Prefeitura de Aracaju, na semana passada.

Na quarta-feira 7, houve uma reunião interna no TCE com a equipe de informática para entender melhor a parte técnica do que foi passado pela prefeitura e foi percebido que ainda existem algumas incongruências no edital. “Na segunda-feira, iremos dirimir as dúvidas existentes entre os técnicos do tribunal e da SMTT”, disse Clóvis Barbosa.

Segundo ele, toda cautela é necessária até mesmo para que não haja favorecimento de nenhuma empresa, obedecendo a lei de licitações 866/1993. “Quanto mais participantes, melhor para o município de Aracaju porque irá adquirir equipamentos pelo menor preço”.

O conselheiro deixa claro que a intenção não é atrasar o processo licitatório da prefeitura, mas que haja em breve espaço de tempo o controle do tráfego em Aracaju. “Para isso, estamos dando a nossa contribuição e procurando resolver de forma consensual”, completa o relator.

Enviado pela Ascom do TCE

Joélia: surpresa e explicações

Por Joedson Telles

Através da secretária de Estado da Saúde, Joélia Santos, o governador Jackson Barreto (PMDB) não escondeu a sua desagradável surpresa, ao tomar ciência que o Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) tenta colocar o dedo no suspiro, ao recomendar ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não emprestar US$ 100 milhões ao Estado, através do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes). O MPF prometeu, inclusive, buscar o caminho jurídico, caso não consiga barrar o empréstimo com o ofício que encaminhou ao BID.

“O Banco nos informou, ainda no final da segunda-feira, sobre o recebimento do ofício que dava um prazo de 10 dias para pronunciamento e que, ao mesmo tempo, o Banco encontrava-se perplexo em relação a tal atitude, haja vista que isso nunca acontecera na história do Banco até então. O Governo estranha e muito esta atitude partindo da Procuradoria da República, tendo em vista que o mesmo não encontrara respaldo no Poder Judiciário, já que o pedido de Intervenção Federal fora negado por duas vezes, tendo sido a última no dia 12 de março quando o juiz federal Ronivon de Aragão negou os pedidos de suspensão de repasses dos recursos federais para Sergipe”, ajuíza Joélia Santo.

Diante do argumento do MPF, que quer provas de que o Estado tem capacidade de gerir recursos para a saúde, a secretária Joélia Santos explicou que os recursos que seriam oriundos do BID não seriam para custeio. Segundo ela, o governo planeja investimentos estruturantes na Rede de Atenção à Saúde do Estado de Sergipe. “Principalmente, no tocante ao estrangulamento existente na oferta de consultas e exames especializados relativos à atenção especializada ambulatorial”, disse.

Com informações da Agência Sergipe de Notícias

Nota completa da ASN

Governo do Estado estranha atitude do MPF

O Governo do Estado se surpreende com a atitude do Ministério Público Federal do Estado de Sergipe ao enviar um ofício encaminhando uma recomendação para a não realização de empréstimo entre a instituição financeira e o Governo do Estado.

“O Banco nos informou ainda no final da segunda-feira sobre o recebimento do ofício que dava um prazo de 10 dias para pronunciamento e que, ao mesmo tempo, o Banco encontrava-se perplexo em relação a tal atitude, haja vista que isso nunca acontecera na história do Banco até então. O Governo estranha e muito esta atitude partindo da Procuradoria da República, tendo em vista que o mesmo não encontrara respaldo no Poder Judiciário já que o pedido de Intervenção Federal fora negado por duas vezes, tendo sido a última no dia 12 de março quando o juiz federal Ronivon de Aragão negou os pedidos de suspensão de repasses dos recursos federais para Sergipe” afirma a Secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, diante da atitude que só prejudica a assistência e presta um desserviço ao usuário do SUS.

Segundo a Secretária, o conteúdo da atitude do MPF não condiz com o real processo da operação de crédito junto ao Banco Interamericano, quando coloca em questionamento recursos que são de custeio, quando o Proredes trata de recursos de investimento.

“O recurso pretendido não é para custeio, mas tão somente para investimentos estruturantes na Rede de Atenção à Saúde do Estado de Sergipe, principalmente, no tocante ao estrangulamento existente na oferta de consultas e exames especializados relativos à atenção especializada ambulatorial, onde já é público e notório a falta de custeio necessário para garantir que a contratualização desses pontos de Atenção na Rede se deem com os recursos hoje alocados na PPI”, esclarece a secretária.

Essa realidade causa um desequilíbrio crescente já que existe uma ampliação constante na oferta dos serviços que não é acompanhada pelo financiamento federal. “Todo Brasil e não apenas o Estado de Sergipe reconhece que manter o Sistema Único de Saúde, concebido como universal, integral e equânime tem no subfinanciamento, principalmente da Atenção Especializada, o seu maior entrave. Isso faz com que no nosso caso, especificamente, 72% de todo o custeio da Saúde Pública sejam mantidos com recursos do Tesouro Estadual. Os valores praticados no mercado divergem de uma tabela que há praticamente 12 anos não apresenta nenhum sinal de aumento de valores e a diferença, entre o preço praticado na rede privada e filantrópica contratualizada pelos gestores estadual e municipais, é paga de forma complementar com recursos do próprio Tesouro de cada ente”, ressalta Joélia Silva.

A situação do subfinanciamento da Saúde Pública vem sendo amplamente divulgada, inclusive motivando o Movimento Saúde Mais 10, lei de iniciativa popular que pleiteia o investimento de 10% da receita corrente bruta da União no SUS, assim como os Estados aplicam 12% de suas receitas e os Municípios, 15%.

A realidade do subfinanciamento foi reconhecida pelo próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro, em reunião com os Secretários da Saúde quando ele destacou o déficit de R$ 4 bilhões/mês, só relativo à média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar com tudo contratualizado entre União, Estado e Municípios no ano de 2013. Para todo o país, o Ministério da Saúde tem um orçamento de R$ 36 bi quando o gasto é de R$ 40 bi, só em média e alta complexidade.

“Dessa forma, o Governo do Estado entende como mais um equívoco do MPF em Sergipe tal recomendação pelo simples fato de que não há sobreposição entre o que são recursos para custeio pelo Ministério da Saúde e novos recursos para investimentos através de uma operação de crédito com o BID. Sobretudo, pelo simples fato de que o Proredes tem um cronograma de execução de cinco anos e que a contrapartida acordada pelo Governo foi que, neste mesmo período, o Hospital do Câncer e o Centro Especializado em Reabilitação Nível 4 estivessem construídos e atendendo à população usuária do SUS”, conclui a Secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Enviado pela ASN

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) foi eleita vice-presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, durante solenidade no Senado Federal. A presidência continua a cargo da senadora Angela Porta e o mandato tem duração de um ano.

Bertha Lutz (1894–1976) foi uma das pioneiras do feminismo no Brasil e é conhecida como uma grande líder na luta pelo direito de voto das mulheres brasileiras. O Diploma, criado em 2001 pelo Senado Federal, tem por objetivo homenagear as mulheres por meio do reconhecimento do protagonismo das premiadas na luta pela transformação social e igualdade de gênero.

O Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz foi instituído no Senado Federal para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero em nosso País.

Qualquer entidade de âmbito nacional, governamental ou não, pode indicar uma candidata que desenvolva atividades relacionadas à promoção e valorização da mulher.

Dentre as indicadas, serão escolhidas para serem agraciadas, através de análise curricular, cinco mulheres de diferentes áreas de atuação. Entre as sergipanas já escolhidas estão a procuradora Adelaide Pessoa e presidente da Apada, Lygia Garcez.

As indicações devem ser encaminhadas, até o dia 1º de dezembro, à Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento da Secretaria-Geral da Mesa, acompanhadas do respectivo curriculum vitae da candidata e de justificativa.

Enviado pela assessoria da senadora

O publicitário e jornalista Carlos Cauê, secretário de Estado da Comunicação Social, lança, na sexta-feira dia 16, às 19 horas, no Museu da Gente Sergipana, o seu primeiro livro de poesias: “Amorável”. “São poemas nascidos, a maioria deles, no Facebook, curtidos, comentados e compartilhados por uma legião de amigos que incentivaram o nascimento do livro. A missão está cumprida. Quero todos lá no lançamento e esperam que gostem da minha poética”, convida o poeta. “Amorável” tem prefácio do jornalista, poeta e acadêmico, Amaral Cavalcante, orelha sob a responsabilidade do escritor Marcos Moura Vieira e um posfácio do jornalista e também poeta Jozailto Lima, diretor de jornalismo do jornal Cinform.

Do Blog

O município de Itabaiana, distante 51 Km de Aracaju, foi consagrado com o título de “Capital Nacional do Caminhão”. O Projeto de Lei da Câmara 7.132/143, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e relatoria do deputado federal Onofre Agostini (PSD-SC), foi apreciado pela Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara. A proposta visa valorizar simultaneamente, o caminhoneiro, o caminhão e a cidade de Itabaiana.

Na justificativa o senador argumentou sobre a posição estratégica, no que diz respeito ao transporte de cargas para a Região do Nordeste. Segundo Amorim, Itabaiana já se consagrou popularmente como a capital nacional do caminhão, e possui o maior percentual desse transporte por pessoa do país. “São cinco mil emplacados, além de mais de quatro mil caminhões que foram registrados em outros Estados, totalizando aproximadamente 10 mil caminhões, na cidade que conta com cem mil habitantes”, informou Amorim.

A produção agrícola de Itabaiana é um dos principais fatores que influenciam a forte concentração desse meio de transporte no Município, por ser um grande produtor de cereais, frutas e verduras, graças aos perímetros irrigados, tornou-se um importante exportador regional. “Temos uma das mais tradicionais feiras livres do Nordeste, que remonta ao ano de 1888, foi crescendo exponencialmente por mais de um século e hoje é considerada o celeiro de Sergipe”, disse o senador itabaianense.

Renda

Uma das principais rendas do itabaianense vem dos fretes dos caminhões, uma atividade celebrada anualmente com uma grandiosa festa. “Recebemos todos os anos caminhoneiros de todo o Brasil, denominada Festa do Caminhoneiro, ocasião em que as artes e o entretenimento se somam às riquezas trazidas pelos caminhões, contribuindo, assim, para o progresso sócio-econômico da cidade”, disse Eduardo Amorim.

“Pretendemos com a proposta legalizar o que de fato já se encontra consolidado. Itabaiana merece e faz jus a este título, e, com ele reafirmamos o propósito de, simultaneamente, celebrar a profissão do caminhoneiro e da necessidade de existir políticas públicas que favoreçam esse tão importante meio de transporte, que é o caminhão, para nosso país”, afirmou Amorim.

Relatoria

O relatório aprovado foi produzido pelo deputado Onofre Agostini (PSD-SC), para ele a cidade é conhecida em todo o País por essa característica marcante e o título é justo. “No próximo mês de junho, vamos comemorar a festa do caminhoneiro e que seja com o título aprovado”, disse Onofre que completou a proposição seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara de forma conclusiva e posteriormente seguirá para sanção presidencial.

Enviado pela assessoria do senador

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim (PSC) ajuizou, na manhã desta quinta-feira 8, que os manifestantes do Samu que vaiaram o governador Jackson Barreto (PMDB), em Estância, no último final de semana, e foram chamados de “cabos eleitorais dos Amorim” por deputados da base do governo, na verdade, são trabalhadores que, até pouco tempo, militavam nos partidos do arco de aliança governistas, mas cansaram da falta de respeito do próprio Governo do Estado.

“E não é só questão salarial, não: são as péssimas condições de trabalho. Viaje numa ambulância daquelas do Samu sem ar-condicionado, esquentando o soro. Vá ver onde as macas ensanguentadas são lavadas e locais insalubres. É um desrespeito ao trabalhador e à sociedade. E este governo recebe dinheiro federal…”, lamentou. “E este descaso não é só na saúde. E nunca se viu tanta agressão contra quem discorda. Mas o medo de corrigir o erro não pode pautar nossas atitudes. Quem deve pautar nossos passos são os nossos sonhos.”

O senador observou que não apenas ele, mas qualquer pessoa que enxergue os erros do governo e tenha a coragem de apontá-los, acabará também sendo alvo de agressões. “Como aconteceu com os deputados Antônio dos Santos, Angélica Guimarães, Dr Gilson… É um tipo de ditadura que atinge a honra das pessoas de forma coletiva: família, amigos… Não aceitam o contraditório. Tem gente ganhando muito dinheiro para agredir quem discordar do governo. E o pior é que às vezes é o dinheiro da saúde. Dos medicamentos e exames”, lamentou Eduardo Amorim.

Por Joedson Telles

O presidente do Sindicato dos Condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Adilson Melo, explicou, na manhã desta quinta-feira 8, o episódio ocorrido, no último final de semana em Estância, envolvendo o governador Jackson Barreto (PMDB). Segundo Adilson, os manifestantes não deixaram Jackson e os demais políticos discursar porque o governador teria se comprometido a sentar à mesa com os trabalhadores, no último dia 30 de abril, mas isso não aconteceu.

“O governador sabia que a gente ia protestar. E tentam desqualificar o movimento. Mas quem estava lá, além dos servidores, foi meu irmão. Eu dei o jaleco a ele. Fui eu que comprei. O governo não tem moral para dizer nada. Meu irmão é fundador da ala jovem do PMDB”, disse Adilson do Samu, garantindo que a prática de infiltrar familiares nos movimentos não nasceu no Sindicato do Samu, mas, ironicamente, em manifestações nas quais estavam liderando, justamente, as pessoas que hoje são governo.

“Somos alunos de Déda, Jackson, Bocão, (Rosalvo Alexandre) e Francisco Gualberto. O problema é que eles defendiam o trabalhador, mas hoje são governo. Deram as costas ao trabalhador. E eu continuo defendendo o trabalhador. Mas não fazemos 10% do que eles faziam. Atirar objeto nas pessoas e outras coisas. Fui colega de sala de Déda. Sei fazer manifestação. Não entrei na política (partidária) porque não quis. Estou no mesmo lugar”, salientou.

Adilson do Samu garantiu ainda não estar a serviço do senador Eduardo Amorim (PSC), acusação feita por deputados governistas, quando do episódio de Estância. Segundo ele, o que acontece é que os trabalhadores têm as suas reivindicações e não descartam apoio de qualquer político. “Não rejeitamos apoio. Se o PT quiser apoiar a nossa luta estamos aberto. Qualquer político pode apoiar nossa luta”, assegurou.

Por fim, Adilson explicou que um condutor de ambulância do Samu, como é amigo do deputado estadual Samuel Barreto (PSL) conseguiu emprestada uma casa para realizar uma confraternização dos trabalhadores, mas não para fazer articulação política – como também foi ventilado por governistas. “Há três anos, um condutor disse que Samuel emprestava para eventos religiosos e poderia conseguir para a confraternização. Não preciso articular nada. Sou do movimento. Colega de Déda”, ratificou.

MPF quer atestado da capacidade do Estado de gerir recursos da saúde

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que não conceda empréstimo e/ou crédito a Sergipe que seja destinado a ações e serviços de saúde, enquanto não reconhecido pelo Poder Judiciário que o Estado tem capacidade de gerir a área da saúde. O BID tem prazo de dez dias para responder se acata ou não a recomendação. Caso não a cumpra, o MPF irá levar a questão à apreciação do Poder Judiciário.

O Estado de Sergipe tem aventado a possibilidade de requerer um empréstimo ao BID de cerca de US$ 100 milhões para um programa voltado à saúde, denominado Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes). Na recomendação, o MPF destaca que, no Brasil, a saúde pública é prestada pelo Sistema Único de Saúde e, caso um Estado se mostre gestor eficiente, mas lhe falte recursos para este, cabe à União aportar mais verbas.

O procurador regional dos direitos do cidadão, Ramiro Rockenbach, explica, no documento, que no início deste ano o MPF/SE juntamente ao Ministério Público de Sergipe (MP/SE) ingressaram com uma ação na Justiça Federal de Sergipe questionando a capacidade do Estado de prestar adequadamente os serviços de saúde, empregando da maneira correta os recursos públicos a estes destinados.

Embora o Poder Judiciário não tenha acolhido os pedidos liminares como formulados pelos Ministérios Públicos, reconheceu a gravidade da situação apresentada e emitiu diversas determinações à União e ao Estado. Dentre estas, a de que este último apresentasse àquele Juízo relação de todas as medidas tomadas para cumprir as dezenas de sentenças judiciais já proferidas contra Sergipe devido aos problemas de gestão da saúde.

A ação conjunta do MP/SE e MPF/SE foi ajuizada após ambos receberem diversos relatórios de Conselhos Regionais e entidades de classe ligadas à saúde, além de realizarem eles próprios vistorias em unidades hospitalares que demonstraram a situação preocupante em que se encontra o serviço de saúde pública do Estado.

Dentre as irregularidades encontradas, estão diversos problemas no Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), desde a falta de material médico-hospitalar descartável até ambientes sem higienização adequada. Também foram encontradas irregularidades em praticamente todas as bases descentralizadas do Samu nos municípios do interior do Estado, algumas delas estavam inclusive fechadas, acarretando a sobrecarga em outras unidades.

No Hospital Universitário de Sergipe foram detectados problemas como medicamentos licitados entregues com prazo de validade próximos do vencimento. Já a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes enfrenta grave superlotação devido à falência do sistema e ausência de outras maternidades. Embora tenha sido projetada para atender apenas gestantes de alto risco, a unidade atende a todos os tipos de pacientes, não havendo, assim, profissionais nem equipamentos suficientes.

A despeito de todas as ações ajuizadas pelo MP/SE e já sentenciadas condenando o Estado, as determinações não vêm sendo cumpridas e a realidade da assistência inadequada, persiste. Na recomendação, o MPF/SE destaca que, entre os anos de 2011 e 2013, Sergipe recebeu pelo menos R$ 250 milhões de recursos federais para a saúde.

O procurador destaca ainda na recomendação que não faz sentido o Estado de Sergipe obter recursos através de um empréstimo mediante o pagamento de juros a um banco, quando pode obtê-los sem quaisquer ônus diretamente da União. “Todavia, para tanto é necessária transparência e eficiência na gestão estadual, fatores que estão sendo discutidos perante o Poder Judiciário”, afirma o documento.

Enviado pela MPF/SE

O deputado federal Fábio Reis (PMDB/SE) recebeu da Vivo, em primeira mão, todo o investimento que a empresa fará no Estado de Sergipe neste ano. Entre os municípios que receberão melhorias ou novas antenas estão Tobias Barreto, Estância e Itaporanga D’Ajuda. Até o fim de outubro, serão instaladas duas novas antenas em Tobias Barreto sendo uma delas no Povoado Brasília e outra no Povoado Samambaia. A sede do município receberá investimentos que vão proporcionar melhorias na qualidade do sinal já ofertado.

De acordo com Eduardo Macedo, relações institucionais da Vivo, a empresa ampliou a ação da portadora no município no mês de março, o que possibilitou a melhora da capacidade da internet 3G no local.

Em julho, duas antenas serão instaladas no litoral, abrangendo a praia de Caueira, em Itaporanga D’Ajuda e na praia do Saco, em Estância. Ambas já possuem sinal, no entanto, insuficiente para atender a demanda. A medida da Vivo tem como finalidade resolver esta questão.

Fábio Reis comemorou o investimento anunciado por Macedo. “Milhares de pessoas serão beneficiadas com estas novas ações da Vivo. Sinal de celular é garantia de comunicação básica, segurança, enquanto o acesso à internet é ter a informação na mão, sempre que necessário”, ressaltou.

“Na praia do Saco já tem sinal, mas caso o local esteja cheio, como acontece nos finais de semana e feriados, a rede não aguenta e fica impossível completar uma ligação”, destacou o deputado, enfatizando a importância de não só instalar novas antenas, mas também investir nas já existentes.

O parlamentar lembra que sua participação na Comissão Especial que analisou o PL das Antenas foi essencial para garantir bons resultados. “Como membro desta comissão cobrei dos presidentes de todas as operadoras, da Anatel e também do ministro das Comunicações melhorias na qualidade da telefonia móvel brasileira”, disse. “Plantamos os frutos e agora estamos colhendo-os”, completou.

Fábio garante que continuará buscando melhorias e novos investimentos que garantam a qualidade da telefonia móvel em Sergipe e em todo o território brasileiro.

Enviado pela assessoria do parlamentar

O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva, esteve na última terça-feira 6, em Brasília, como membro da Executiva Nacional do PRB, participando de uma reunião para traçar as metas da legenda para as eleições de 2014. Heleno ratificou que em se tratando de Sergipe, o foco é eleger um deputado federal e estadual. Sendo o principal nome do partido para a disputa o vereador Jony Marcos, que a princípio é pré-candidato a deputado federal, mas pode entrar na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. Heleno salientou que estabelecer prioridade é uma questão estratégica para as próximas eleições. “De acordo com o IBGE, o PRB foi o partido que mais cresceu nos últimos anos, e precisamos eleger nossos representantes para legitimarmos cada vez mais a nossa bandeira”, explicou Heleno.

Do Blog, com informações da assessoria do prefeito

O vereador Renilson Félix (DEM) denunciou, na manhã desta quarta-feira 7, na Câmara Municipal de Aracaju, o que definiu como “clínicas de saúde malandras”, que são credenciadas pelo plano de saúde Unimed, mas, quando paciente segurado bate à porta precisando do atendimento, simplesmente, não recebe – sendo obrigado a desembolsar mais dinheiro, além do que já paga ao plano de saúde, recorrendo a serviços particulares.

“Eu fui vítima da irresponsabilidade de médico e clínica que não atendem porque a Unimed paga pouco”, lamentou o vereador, que terá que pagar R$ 400,00 pelo serviço, mesmo já pagando R$ 1.200,00 a Unimed. “Fora o que a Câmara paga”, lamentou. Renilson sugeriu que a Comissão de Saúde da Casa fiscalize as clínicas, para adotar providências cabíveis. “E leve um delegado para dar voz de prisão a estes malandros que estão se recusando a fazer os exames”, disse.

Do Blog

PT: longe do PT de 2006

Por Joedson Telles

Esbarro no JC, edição do último domingo 4, numa entrevista que o presidente do PT de Sergipe, o deputado federal Rogério Carvalho, concedeu ao jornalista Max Augusto cujo título é tão óbvio quanto revelador da anemia que toma conta do partido que tinha tudo para ser a maior legenda de Sergipe, depois de chegar ao poder em outubro de 2006, com o saudoso Marcelo Déda Chagas: “É mais do que justo que o PT esteja na chapa majoritária”, disse Rogério ao matutino.

Mal tenho tempo de ajuizar sobre a frase, sou surpreendido com os impacientes botões a roubar a cena com uma indagação perspicaz e juízo idem: “Quem foi o PT? Como este partido outrora referência nas lutas sociais que cunharam como armas retórica, faixas, camisetas vermelhas e uma massa nas ruas à caça de mentes e corações desavisados, praticamente, se humilha pelo sopro de vida dentro de uma coligação que num passado não tão remoto liderava via o saudoso Marcelo Déda Chagas”.

Sem tanto trabalho, assim, viajo no tempo e encontro a resposta plausível a confortar os lúcidos: das duas uma: ou o PT nunca teve um projeto de governo para equacionar mazelas para quais prometeu soluções, após crucificar adversários a portar a caneta, ou o pior: o projeto o PT até tinha, mas, miseravelmente, sucumbiu diante da sedução ímpar que o poder costuma deslumbrar sem piedade aqueles cujo caráter é revelado facilmente frente ao que certos cargos públicos proporcionam de praxe.

O PT, ao chegar lá, não apenas jogou o sonho de milhares de pessoas pela janela. E, neste caso, ou por prometer o que não tinha condições de prover ou por se deixar igualar aos que tiveram a mesma chance, mas desperdiçaram também. Mais que isso, distraído com o poder, o PT dissipou  (com coisas fúteis?) o tempo precioso que lhe permitiria manter-se como o maior partido de Sergipe. Hoje, sua militância carrega o pecado de ter deixado o seu então líder (por méritos, diga-se) crescer mais que a legenda. Que o coletivo. Fraqueza, demência, acomodação, falta de aptidão para pensar ou a dificuldade de bater de frente com quem tinha a caneta que nomeava e exonerava dos inúmeros cargos (alguns obesos demais) que o poder confere naturalmente? O PT tem que fazer este debate. Aliás, petista que é petista adora debate.

Não para jogar a culpa no saudoso Déda. Nada disso. Primeiro porque seria um ato covarde dada a sua impossibilidade de se defender. Segundo porque, como todos os líderes partidários, e até todos os mortais, ele teve acertos e erros. E, por fim, o mais curioso não consta que Déda tenha sacado uma arma e apontado na direção da militância obrigando-a a interpretação do papel omisso. A coisa, chamemos assim, foi acontecendo sem que alguma providência fosse tomada, e hoje, a poucos meses da eleição, o seu presidente precisa apelar para justiça para estar na chapa majoritária que sucederá seu próprio governo. O PT, pasmem, está sendo descartado ‘do filé’ até pelo “aliado”, o ex-prefeito Edvaldo Nogueira – cuja densidade eleitoral jamais lhe permitiria chegar à Prefeitura de Aracaju não fosse o líder petista Déda bater o pé…

…No dia 12 de junho, há praticamente um ano, escrevi neste mesmo espaço um artigo cujo título, lembro bem, é “O PT definha em Sergipe. Agoniza. A pá de cal pode ser 2014”. Nada contra o PT. Torcer pelo caos? Jamais. Tem petista sério. Amigos pelos quais tenho admiração. Evidente que há também o oposto. É da política… Mas mostrava ali que o PT não tinha cadeira cativa no melhor camarote – como seria natural não fosse erros grotescos na própria cozinha. Relembremos um só parágrafo do artigo.

“Sem candidato ao governo do Estado, e duas eleições seguidas sem disputar a Prefeitura de Aracaju, o PT luta para tentar, pelo menos, emplacar um nome na chapa majoritária que tem o vice-governador (na época) Jackson Barreto (PMDB) como pré-candidato ao governo do Estado. Pleiteia indicar o candidato a senador ou a vice-governador. Mas pode ser descartado. Para isso, basta o DEM barganhar a exclusão petista pela sua presença no palanque do PMDB. Duvidam?”

A indagação permanece a mesma. Entretanto, se os apelos de “justiça” feitos pelo presidente Rogério Carvalho não vingar as dúvidas se esfacelarão mais rápido que um traque de massa, ao ser atirado ao chão por qualquer criança inocente.

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), revelou ao Correio de Sergipe que é pré-candidato a deputado estadual. A notícia foi ventilada na edição desta quarta-feira 7, pelo jornalista Habacuque Villacorte com exclusividade. “Ocupei vários cargos púbicos e acho que posso continuar contribuindo com o meu estado. O PSDB precisa ter candidatos com potencial eleitoral”, disse o tucano. Em sendo eleito, e o pré-candidato Reinaldo Moura conseguir o mesmo feito, a próxima legislatura, certamente, ganhará mais experiência.

Do Blog

A cobrança fracionada nos estacionamentos da capital continua sendo discutida. Na manhã da última terça-feira 6, o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Jailton Santana (PSC) utilizou a Tribuna para falar sobre o assunto. O parlamentar destacou a audiência realizada na manhã da última segunda-feira, 5, na sede do Ministério Público, com a promotora dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, representantes do Procon Municipal e proprietários de estacionamentos particulares de Aracaju.

O vereador, que é o autor do Projeto de Lei (PL) que determina a cobrança fracionada nos estacionamentos, participou da audiência e ficou surpreso com número de proprietários que estiveram presentes. “Tive a oportunidade de falar com os donos desses estabelecimentos e, ao longo da audiência, percebi que eles não estão nada satisfeitos com o PL aprovado pela CMA. Eles afirmam que a cobrança fracionada não é viável financeiramente”, revela o parlamentar.

Segundo Jailton, ao final da audiência, os proprietários tiveram a informação de que a Promotoria dos Direitos do Consumidor irá mover uma ação judicial, para que a cobrança seja feita conforme determina a lei. “Uma nova audiência será marcada e há possibilidade de ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para acordar a cobrança fracionada. Mas não da forma que está sendo feita, na tentativa de burlar a lei”, afirma o vereador, referindo-se à estratégia adotada em alguns estacionamentos da capital, onde o valor cobrado pelo turno é de R$ 8,00 e, pela hora, R$ 7,00.

Ainda na Tribuna, o parlamentar destacou o trabalho que vem sendo feito pelo Procon Municipal, na tentativa de fazer valer o direito dos cidadãos, e também a ação do Ministério Público, através da Promotoria dos Direitos do Consumidor. “Agradeço à promotora EuzaMissano, que abraçou esta causa, promovendo uma maior amplitude nesta discussão. É lamentável que, não só na nossa cidade, mas em todo o País, leis não sejam cumpridas. Continuaremos fiscalizando. Haverá uma ação conjunta, com vários órgãos, para verificar, in loco, se os estacionamentos estão ou não regularizados, pois o que queremos é garantir os direitos dos consumidores”, complementou.

Por Lays Milena, da assessoria

A Medida Provisória 632/13 que dispõe sobre remuneração de várias carreiras do funcionalismo público teve a defesa do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), principalmente no que se referiu aos peritos médicos. Segundo o parlamentar, essa foi uma grande oportunidade para reivindicar mudanças que beneficiassem essa categoria, como por exemplo, a progressão funcional, a questão das 30 horas, que de fato, acontece, mas não está regulamentada em lei.

“Essa mudança é cobrada pela Sociedade, pelo Ministério, pelo governo como um todo, e principalmente, pela categoria médica”, explicou Amorim ao completar ainda que as mudanças terão mais valor se estiverem atreladas a uma valorização do perito médico e na reestruturação dos seus quadros. “Os médicos estão há mais de um ano aguardando de um posicionamento do governo”.

Entre as defesas do senador está a inclusão da emenda 003 sendo “30 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores integrantes da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico Pericial, sendo que a jornada de trabalho de 30 horas semanais deverá ser realizada em seis horas diárias de forma ininterrupta e ficará estabelecido o agendamento de até 12 perícias ambulatoriais diárias”.

Segundo o senador, a perícia médica é uma ferramenta essencial, neste contexto, para o devido cumprimento dos fundamentos da Administração Pública. “Por meio do principio da legalidade, a atividade pericial atual na promoção da justiça social pela correta caracterização do direito ao beneficio”, explicou Amorim.

Ao detalhar o assunto, Eduardo Amorim falou que a perícia médica contribui para o princípio da moralidade no correto gerenciamento do erário público. “Hoje os procedimentos periciais atendem ao principio da publicidade pela transparência nos registros dos atos periciais e pelos indicadores gerenciais disponibilizados pelo INSS por meio de suas ferramentas de sistema”, completou.

O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Jarbas Simas, registrou o empenho do senador sergipano. “Eduardo Amorim teve uma participação especial na aprovação da emenda três, que já dávamos como uma causa perdida, tendo em vista a orientação dele, uma aquisição essencial para os profissionais da pericia médica”, agradeceu Simas.

A MP 632/2013 foi aprovada pela Comissão Mista, formada por deputados federais e senadores, seguirá para análise no Plenário da Câmara e em seguida no Plenário do Senado.

Enviado pela assessoria do senador

Reduzir o déficit habitacional do estado é uma política de governo, que trabalha em parceria com as prefeituras municipais para oferecer moradia de qualidade à população. Em Estância, Jackson Barreto assinou um termo de compromisso para a construção de 953 casas populares em parceria com a Caixa Econômica Federal e a prefeitura. Os imóveis serão construídos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida e receberão R$ 54 milhões do Governo Federal e R$ 9 milhões do governo estadual.

“Este é um dia para ficar na história de Estância pela importância dessa assinatura, mas porque ao todo o Programa construirá mais de duas mil casas no município, o que representa mais de oito mil pessoas que terão sua casa para morar”, destacou o superintendente regional da Caixa Econômica, Anacleto Grosbeli.

O chefe do executivo autorizou também a pavimentação asfáltica de 24 ruas da sede do município, dando sequência às intervenções de recuperação e qualificação da malha viária urbana do interior. O investimento de R$ 2.001.935,37 abrange uma extensão de 5,743 km.

Indústria

Conhecida pela sua atividade têxtil, Estância passará a ter seis galpões para abrigar novas indústrias e empresas. A obra será realizada com recursos do Proinveste e está orçada em R$1.200.000,00. Atualmente existem 16 empresas instaladas no Distrito Industrial de Estância, as quais geram 714 empregos. Com a assinatura de Ordem de Serviço para a construção de galpões, o município se consolida como centro industrial. Em março, o grupo Saint-Gobain/Verallia e o Governo de Sergipe realizaram o lançamento da pedra fundamental da nova unidade de fabricação de embalagens de vidro. A nova planta receberá incentivos estaduais e poderá gerar 485 empregos na fase de construção e 195 em pleno funcionamento.

A fim de dinamizar ainda mais a atividade industrial na cidade, o Governo do Estado irá pavimentar o acesso ao Pólo Têxtil. A extensão total dos acessos externo e interno é de 2,5 km. O investimento é de R$ 3.033.421,84, oriundos de recursos do Proinvest.

“Hoje é um dia de alegria, pois estamos presenteando Estância e o seu povo trabalhador com obras estruturantes e que estimulam o desenvolvimento. Ao fazer 166 anos, uma cidade do porte e da importância cultural de Estância merecia a presença e os presentes do Governo do Estado”, afirmou o governador.

Jackson destacou a importância de se manter um programa ativo de atração de novos investimentos, o qual produz índices positivos na geração de emprego em Sergipe.

“A construção dessa via possibilitará o escoamento da produção dessa indústria e das demais que compõem o Pólo Têxtil da Estância. Só na Sergitex, serão gerados, até o final do ano, 500 novos empregos, e até 2015, mais cerca de 1000 empregos. Isso, por sí só, já justificaria a ajuda fornecida pelo Governo do Estado. O que estamos fazendo é um justo reconhecimento ao trabalho e empenho dos empreendedores que investem aqui, gerando emprego e renda para o nosso estado. Por esta mesma razão, estamos promovendo a construção desses novos galpões que viabilizarão a atração de novos investidores. Estamos mostrando ao povo que o esforço pelo Proinveste não foi em vão, os frutos estão sendo plantados e colhidos. Pode parecer coisa simples, mas são mais de R$ 5 milhões investidos aqui no Distrito Industrial de Estância”, afirmou.

Pavimentação

Jackson Barreto também autorizou a pavimentação asfáltica de 24 ruas da sede do município, dando sequência às intervenções de recuperação e qualificação da malha viária urbana do interior. Um investimento de R$ 2.001.935,37 para uma extensão de 5,743 km.

Mercado

Localizado no sul do estado, Estância passará a contar comum novo mercado municipal. A Ordem de Serviço assinada prevê um aporte de R$ 1.720.577,04 para o novo espaço que disponibilizará 218 boxes e proporcionará à população um melhor local para comercialização de cereais, verduras, frutas.

Escola

Jackson Barreto também inaugurou a ampliação e reforma da Escola Estadual Senador Walter Franco e a passarela Salvelina de Lima Cassiano sobre o Rio Piauitinga. Orçada em R$ 2.430.518,63, a reforma da unidade de ensino incluiu a instalação de laboratório de informática e de um pátio coberto para eventos, com palco e vestiários masculinos e femininos.

Passarela do Piauitinga

Atendendo reivindicação da população, o governador inaugurou a passarela Salvelina de Lima Cassiano sobre o Rio Piauitinga. Fundamental para a locomoção dos moradores dos bairros Piauitinga e Camaçari, por ela interligados, a construção da passarela atende aos anseios da população e decorre da destruição da antiga passarela pelas chuvas de 2009. O investimento de R$ 761.094,98 integra as ações governamentais de recuperação dos danos causados pela enchente de 2009, como a recuperação da ponte do Bairro Bomfim e das margens do Rio Piauitinga e a construção de 26 casas no Bairro Bomfim.

Título de Cidadão

Encerrando o dia de atividades em Estância, Jackson Barreto recebeu o título de cidadão estanciano. A honraria foi proposta pelo atual vice-prefeito Filadelfo Alexandre Costa.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Por Joedson Telles

Alvo de duras críticas por parte do o radialista George Magalhães, âncora do programa “A Hora da Verdade”, que vai ao ar de segunda à sexta-feira, das 6h às 9h, na Mix FM (Atalaia FM), a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Angélica Guimarães (PSC), pode ir à Justiça para defender sua honra. Na manhã desta terça-feira 6, a presidente prometeu solicitar cópia dos programas nos quais o seu nome foi citado pelo radialista de forma negativa. Além disso, Angélica assegurou que estará mantendo contato com o proprietário do Sistema Atalaia de Comunicação, o empresário Walter Franco, para pedir providências.

“Sou vítima deste programa de rádio todos os dias. Parece até que sou a pauta. Agora estão tratando de uma fita com coisas da eleição. Vou indagar, através de minha assessoria jurídica, para saber quem editou, quem gravou porque é para denegrir a imagem da presidente porque é do PSC. Não vou ao programa responder porque não vou me igualar aquele cidadão, que denigre a imagem das pessoas, e ainda fala em Deus. Só tenho a via judicial”, explicou a deputada, lamentando que o programa não abra espaço para que sua assessoria de comunicação, jurídica ou mesmo os ouvintes entrem para fazer a sua defesa.

Citando a conhecida frase cunhada pelo ex-governador Albano Franco – “em Sergipe, tudo se sabe e todos se conhecem” -, Angélica salientou que a sociedade já a elegeu cinco vezes – uma vez para ser prefeita de Japoatã e quatro para ser deputada estadual. “E sempre fui eleita com o meu trabalho social e minha luta em favor das pessoas mais pobres deste estado. Sergipe é pequeno: todos sabem quem é quem. Nunca entrei com ação judicial em consideração a doutor Walter Franco, mas vou solicitar cópia de todos os programas nos quais fui citada através da minha assessoria jurídica”, prometeu.

Áudio cedido gentilmente pelo radialista Alex Carvalho, da Ilha FM