Entrevistado pela Mix FM, na manhã desta quarta-feira (04), o Líder da Oposição, Deputado Capitão Samuel Barreto fez uma análise sobre os problemas enfrentados na área de Segurança Pública. “Concordo plenamente com a nova postura da Assembleia Legislativa em ir ao encontro do Cidadão, na Capital e no Interior do Estado. Vamos fazer sessões nas nossas Cidades, bem perto do Povo sergipano”. Comemorou o Capitão Samuel (PSL).

Sobre as questões da violência, o Deputado lembra que “é preciso fazer uma forte campanha contra as drogas. Antes, há 20, 30 anos, o cigarro era moda, quem não fumava, vivia frustrado e tinha que aprender a fumar. Hoje é uma coisa reprovada pela esmagadora maioria da Sociedade, principalmente pelos Jovens. É isso que nós temos que fazer, precisamos de uma grande mobilização da Sociedade contra as drogas”.

Em relação ao Papel da Polícia, o Capitão Samuel Barreto assegura que “os Policiais de Sergipe estão agindo no combate contra as drogas. O problema é que isso só não resolve. Temos que ampliar o debate. O foco tem que ser a prevenção, tem que ser o combate contra as drogas e proteger o Cidadão e principalmente, mudar o quadro das Leis no Brasil”.

“Nos últimos quatro anos, dois (2) mil Policiais foram mortos. Nenhuma família recebeu um telefonema da Presidência lamentando porque um traficante foi executado na Indonésia, cumprindo a Lei daquele País. Não estou entrando no mérito da Lei se ela é correta, ou errada, é a Lei do País. Todos nós vimos uma mobilização do Governo Federal expressando revolta porque a Indonésia cumpriu a sua Lei. No entanto, aqui no Brasil, nos últimos quatro anos, dois (2) mil Policiais Militares foram assassinados e nenhuma dessas Família recebeu sequer um telefonema da União lamentando a morte desse Trabalhador “. lamentou o Capitão Samuel.

Ao finalizar, o Deputado Estadual registrou que as injustiças no Brasil são gritantes, “O Preso no Brasil recebe bolsa-cadeia e nunca cumpre a pena que lhe foi imposta na sua totalidade pelo Poder Judiciário, ele sempre sai antes da metade, da metade da pena. Já a família de quem morreu vive sofrendo para conseguir  sobreviver e nunca mais terão a presença de quem morreu. Precisamos discutir isso. O sistema prisional no Brasil está falido e nós temos a obrigação de rever, imediatamente tudo isso para termos mais tranquilidade em nossas vidas”. Concluiu o Capitão Samuel Barreto (PSL).

Em apenas dois dias – segunda e terça-feira – a Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), completou as vagas destinadas às inscrições para o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Foram ofertadas 145 vagas distribuídas em seis turmas, sendo 25 vagas para os módulos I, II e IV e 20 para turmas do módulo III.  A procura foi tanta que uma lista reserva, com mais de 50 candidatos, foi formada a espera de possíveis desistências.

“As inscrições prosseguiriam até o dia 5 de fevereiro, porém, devido à grande procura, fomos obrigados a encerrar nesta terça”, diz o secretário da Educação, Jorge Carvalho.

O curso de Libras é voltado para professores, pessoal da educação e comunidade em geral. As aulas têm previsão de início no dia 23 de fevereiro condicionado ao número mínimo de 20 participantes por turma.

Os módulos I, II e IV acontecerão no Centro de Qualificação de Pessoal (PQP). Já as aulas do módulo IV ocorrerão no Complexo Administrativo e Pedagógico da Seed. ‘Os horários de cada módulo e informações adicionais estão disponibilizadas no sítio (cassergipe.blogspot.com).

Centro Capacitação

O Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez é vinculado à Divisão de Educação Especial (Diesp) e tem por objetivo promover institucionalmente a formação adequada de profissionais da educação, para atendimento às pessoas com surdez, numa dimensão educativa e sócio-cultural, viabilizando o desenvolvimento pleno das potencialidades das pessoas com surdez.

Presidida pelo conselheiro Clóvis Barbosa, foram julgadas na sessão da Primeira Câmara 23 processos nesta terça-feira (3), no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Participaram da sessão os conselheiros Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, Angélica Guimarães, o conselheiro substituto Francisco Evanildo e o subprocurador Luís Alberto Meneses.

O conselheiro Clóvis Barbosa, após pedido de vista, optou por acompanhar o relator Luiz Augusto Ribeiro, pela legalidade com regime de paridade da aposentadoria por tempo de serviço de servidor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe. As demais aposentadorias julgadas pelo conselheiro – da Prefeitura Municipal de Neópolis e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – foram também julgados legais com paridade. Clóvis optou pelo improvimento do recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Neópolis, José Teixeira Alves Filho.

O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro julgou legais com paridade as aposentadorias por tempo de serviço de servidor do Instituto de Previdência de Sergipe. A conselheira Angélica Guimarães também julgou pela legalidade, sob regime de paridade, dos processos de aposentadorias de servidor do Sergipeprevidência.

Tomou posse na manhã desta terça-feira, 3, no auditório Atalaia, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC), o novo secretário de Segurança Pública do Estado, Mendonça Prado. A cerimônia de posse em nada lembrava um simples ato administrativo e atraiu centenas de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade sergipana e brasileira.

O Decreto de posse foi assinado pessoalmente pelo governador Jackson Barreto. Mendonça iniciou o discurso mesclando sua fala com pontos enaltecendo sua luta em favor da segurança pública do país, o brilhantismo do trabalho feito pelos policiais sergipanos, agradecendo ao governador pela indicação do cargo, criticando fortemente as falhas nas leis penais do país e dizendo quais ações executará para diminuir os índices de violência.

“Desejo agradecer ao senhor governador por me confiar tão importante missão. Ao ser chamado por sua excelência analisei os dados da segurança pública com pessoas de minha absoluta confiança e dei conta que a missão que estava sendo confiada era imensa. Ao ver os olhos do governador percebi o amor que ele tem por esse Estado e o quanto ele está determinado em encontrar saídas para diminuir os índices de violência do Estado. Avalio que essa incumbência demonstra a confiança que o senhor governador tem nesse novo comandado”, assegurou.

Mendonça não questionou os dados e disse que os mapas da violência produzidos por diversas organizações apontam que a violência que antes era privilégio dos centros urbanos já chegou com força nos povoados mais longínquos. Para o secretário, o combustível do alastramento da violência tem nome: o crack. “Essa droga é uma epidemia que fugiu ao controle do Estado brasileiro. Esse mundo das drogas impulsionou as estatísticas e elevou os índices de violência em todo o país”.

Uma das principais formas de se resolver o problema, segundo o secretário, será quando o Brasil fizer o dever de casa com a segurança pública. “A União precisa investir na Polícia Federal e nas Forças Armadas para que estas importantes instituições evitem a entrada de drogas no nosso território. Além do mais, é a União que arrecada mais de 64% dos tributos do país, então ela precisa ajudar mais os Estados nessa importante missão”.

Com propriedade de quem participou do processo legislativo no Congresso Nacional, Mendonça foi duro ao criticar a benevolência das leis penais brasileiras. Ele frisou que enquanto deputado federal fez sua parte para mudar esse cenário. “A culpa dessas leis frágeis não é do Poder Judiciário, mas do Poder Legislativo que cria leis que beneficiam os criminosos e como isso tem se tornado comum a polícia prender e o criminoso ser solto logo depois”.

Citando como exemplo o Estado de Sergipe, Mendonça contou que se reuniu com o comandante geral da PM, coronel Maurício Iunes, para analisar as causas de 14 homicídios ocorridos em um determinado município e a conclusão foi de que dos 14 mortos 12 eram egressas do sistema prisional.

“Isso me leva a crer que temos dois mundos: um daquela gente sergipana trabalhadora e pacífica e outro daqueles que foram tragados pelo ambiente pervertido do crime onde se mata e morre. Assumirei o comando da SSP, portanto, em um contexto problemático, mas minha história tem fortes ligações com essa área e aqui lembro-me dos ensinamentos de grandes mestres das aulas de Direito Penal ainda nos tempos de faculdade, lembro-me também do tempo que me formei oficial no Exército Brasileiro e, sobretudo, de quando integrei a Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional”.

Dito isto, Mendonça enfatizou que sua lealdade aos policiais vem de longa data e que seus atos em favor dos policiais estão registrados. “Só em Sergipe nossas ações beneficiaram mais de 800 militares e no Brasil mais de 30 mil militares em processo de anistia. Os senhores terão na SSP um parceiro que nunca os abandonou e que vai precisar da colaboração de todos vocês”, conclamou.

Fundo Nacional

O ex-deputado lembrou, ainda, que incitou uma campanha nacional para criar um Fundo Nacional para a Segurança Pública. “Segurança pública é muito cara para os Estados. Fiz essa campanha porque os legisladores da Constituinte de 1988 esqueceram de colocar a segurança pública no rol de prioridades, ao lado de saúde e educação”.

Em um gesto de cordialidade e respeito, o novo secretário parabenizou a gestão de seu antecessor, o delegado João Eloy de Menezes, que passou quase 6 anos no comando na pasta. “Quero agradecer ao senhor e sua proficiente equipe pela maneira como me recebeu na SSP. Estejam certos de que os sergipanos são gratos aos senhores e sabem que foi feito o possível para corresponder as expectativas do povo sergipano”.

Planos de ação

Para encerrar sua explanação, o secretário assumiu um compromisso de nos primeiros 100 dias de gestão executar um plano de ação de combate à criminalidade. Para tocar esse plano, Mendonça disse que escolheu profissionais experientes e que gozam de sua mais absoluta confiança. “Aprofundaremos a análise estatística, ativaremos o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a fim de que o governador possa nos avaliar, e o Gabinete de Gestão Operacional (GGO), por meio do qual a SSP fará interlocução mais efetiva com o Poder Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

“Vamos dar continuidade às ações do governador Jackson Barreto, mudar do Instituto Medico Legal (IML) de endereço, alocar recursos da Senasp, investir em inteligência, integração policial e procurar todos os meios para restaurar a autoridade policial. É a polícia que deve ser eficiente e enérgica e é isso que a sociedade deseja uma polícia que nos dê segurança e nos traga paz”.

Agradecimentos

Por fim, Mendonça agradeceu aos familiares e fez deferência especial ao pai Luciano Prado, ao amigo Rosalvo Alexandre, a imprensa sergipana, a nova superintendente executiva da SSP, Rosenice Figueredo, os policiais e bombeiros militares, aos profissionais da Cogerp, delegados, agentes e escrivães e a todos que compõe a SSP, sindicatos, associações, conselhos de segurança, Associação dos Delegados de Polícia Federal e Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil, aos membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e integrantes das Forças Armadas.

O Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana, no agreste central sergipano, que recentemente ganhou destaque nacional por causa do aluno José Victor Menezes Teles, aprovado no curso de Medicina da UFS aos 14 anos, simboliza o grande investimento da gestão na rede de educação estadual. O prédio passa por uma ampla reforma, orçada em R$ 7 milhões, e passará a ofertar cursos técnicos profissionalizantes.

“Estou extremamente feliz de ver bons investimentos do Governo do Estado na escola, que está ficando com estrutura de primeiro mundo, com ginásio de esporte, salas de aula entre outras coisas. O fundamental é que são investimentos que vão transformar o colégio em unidade de ensino profissionalizante, que dará condições de formar pessoas capacitadas com condições de entrar no mercado de trabalho”, declarou, Jackson Barreto.

Qualidade e crescimento da matrícula

Já o diretor do colégio, Eder Jesus Andrade, acredita que a reforma elevará a autoestima dos professores e dos alunos. “É um sonho não só para nós, do colégio, como para toda a sociedade itabaianense. Além disso, vai trazer para nós dois cursos profissionalizantes, e isso dará mais oportunidades para os estudantes terem mais entrada no mercado de trabalho. Com isso, nossa expectativa é que aumente o número de matrículas”, disse. Atualmente o Murilo Braga atente a 1.700 alunos, e a expectativa é que esse número pule para cerca de 2.100 matriculados.

Sobre o aluno José Victor Menezes Teles, que teve um grande destaque nacional, o diretor teceu elogios à sua conquista, ressaltando também o papel da escola para o seu bom desempenho. “Nós tínhamos uma expectativa muito grande em cima dele, pelo que os professores comentavam. José Victor sempre foi um aluno bastante centrado nos estudos. Ele teve todo o mérito nessa vitória, e claro que o Colégio Murilo Braga também foi importante, pois demos todo o incentivo e apoio, através do nosso quadro de professores, que é um dos melhores do estado”, declarou.

Reforma

Com recursos de quase R$ 7 milhões, o Murilo Braga contará com 20 salas de aula, dois laboratórios, duas bibliotecas, além de um laboratório específico para as aulas dos cursos técnicos. A unidade de ensino recebeu instalações elétricas novas, a rede hidráulica está totalmente revisada, o telhado está revisado e em perfeitas condições, e foi aplicado um novo revestimento.

A quadra polisesportiva também foi totalmente recuperada. Os espaços entre os blocos foram gramados e receberam bancos, formando diversos espaços de convivência para os alunos. Foi criado também um palco em área aberta para os estudantes utilizarem em suas peças e demais oficinas.

Com previsão de entrega da obra em março, o diretor do setor de Engenharia da Secretaria de Estado de Saúde, Maurício Arce, informou que a reforma pode ser considerada  uma verdadeira reconstrução da Instituição. “Desde a sua construção, nunca houve uma obra dessa magnitude. Após a reforma, o Murilo Braga deixará de ser apenas uma escola de ensino médio e oferecerá cursos técnicos profissionalizantes, abrindo ainda mais o mercado de trabalho para esses jovens”, disse, explicando que cerca de 90% da reforma já está concluída.

Após a obra, o Murilo Braga vai contar com laboratórios de redes e de informática com programas específicos, ensaios mecânicos e processos de fabricação moveleira, além de uma biblioteca com acervo específico e atualizado.

A reforma inclui também os serviços de revisão da cobertura em todo o prédio, instalações de pontos elétricos e das instalações de pontos hidrossanitários; instalação de equipamentos de combate a incêndio; execução de forro de PVC, colocação de grade de ferro; execução do polimento e enceramento do piso de alta resistência existente e/ou novo; execução de piso e revestimento cerâmico; pavimentação das áreas interna e externa; execução de urbanização; colocação do quadro escolar; execução da reforma do ginásio; execução de toda a drenagem da escola e pintura em geral. “Toda a reforma obedeceu às normas técnicas de acessibilidade. Além disso, a cozinha foi adequada às normas da Anvisa”, explicou Maurício Arce.

Cursos profissionalizantes

Após a reforma, o Colégio Estadual Murilo Braga passará a oferecer dois cursos profissionalizantes: Curso Técnico em Redes de Computadores e Curso Técnico em Móveis.

A chefe do Serviço de Ensino Profissionalizante da Secretaria de Estado da Educação (Sepro/Seed), Rivânia Andrade, explicou que durante o dia, os cursos técnicos funcionarão integrados ao ensino médio, e à noite serão na forma subsequente, ou seja, para o aluno pós-médio.

O curso integrado ao ensino médio é de três anos e o subseqüente de dois anos. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Educação vai oferecer 120 vagas, sendo 60 para o Curso Técnico em Rede de Computadores e 60 para o Curso Técnico em móveis, ambos totalmente vocacionados para a tendência comercial da região do agreste sergipano.

“Os cursos foram escolhidos com base nos arranjos produtivos locais e, no caso do curso em rede de computadores, a escolha também tomou como base uma pesquisa que a Seed fez junto aos alunos do colégio. A previsão é que as aulas dos cursos técnicos tenham início já neste ano de 2015”, explicou.

Miltão

O governo do Estado realiza também a reforma total do Ginásio de Esportes José Milton Machado, conhecido como ‘Miltão’. O ginásio, que atende a toda a cidade de Itabaiana, recebeu um novo placar, os vestiários foram totalmente reformados, toda a cobertura e estrutura metálica foram revisadas, e recebeu também um sistema de iluminação novo e mais potente que o anterior. O espaço é disputado por toda estudantada itabaianense.

O último dia das festividades em homenagem à Padroeira de Itaporanga D’Ajuda foi marcado por devoção e muita fé. A festa religiosa em Itaporanga é considerada uma das mais tradicionais do Estado, atraindo fiéis de várias cidades de Sergipe e de estados vizinhos.

Nesta segunda-feira (02), as comemorações começaram logo cedo. Às 6h houve alvorada festiva, seguida de novenas, quermesses, palestras e procissão pelas principais ruas da cidade. A tradicional comemoração, que é realizada há 161 anos no município, reuniu na Praça da Matriz, no Centro da cidade, milhares de famílias e fiéis devotos de Nossa Senhora D’Ajuda.

Um dos momentos mais esperados da festa foi o show do cantor brasiliense Jonny, um dos ícones da música cristã no Brasil. O cantor católico se apresentou por volta das 20h, logo após o encerramento da procissão, na Praça da Matriz, celebrada pelo Padre Melquíades.

A organização e segurança da festa foram os quesitos mais elogiados pelos fiéis. Em vários momentos, a administração municipal foi reconhecida pelo apoio e incentivo às tradições religiosas em Itaporanga.

“Todos os anos eu e minha família participamos desta festa que é uma bênção em nossas vidas. A gente observa também que a cada ano a organização do evento melhora ainda mais. Por isso é que nós parabenizamos a prefeitura desta cidade e a diocese de Itaporanga pela belíssima festa cristã. Estamos muito felizes com as bênçãos alcançadas”, comemora a professora Isabel Ferreira, que veio de Rio Real, na Bahia, acompanhada de familiares e amigos da cidade e de outras regiões.

As equipes das secretarias de Governo, Saúde, Ação Social e Agricultura, Comércio e Indústria, também participaram da organização da festa. De acordo com o secretário de Agricultura, Comércio e Indústria, além de proporcionar alegria e emoção, a festa também gera emprego e renda para o município.

“Essa é uma festa que tem grandes proporções, porque além de proporcionar alegria e emoção, ela também proporciona algo muito importante para as famílias trabalhadoras: emprego e renda. Muitas das famílias que trabalham na área do evento ou em torno dele têm nessa festa uma fonte de renda. Todos os vendedores são de nossa cidade e não pagam praticamente nada para comercializar seus produtos”, explica o secretário.

Para a prefeita Maria das Graças (Gracinha), apoiar as festas religiosas é fortalecer a cultura local e contribuir com o turismo religioso. A prefeita lembra que a cultura em Itaporanga faz parte das prioridades da administração Faz Mais por Você.

“A nossa administração apoiou e continuará apoiando as tradições culturais de nossa cidade, a exemplo da festa de nossa padroeira. Uma festa como essa enriquece a nossa cultura e fortalece o turismo religioso, um dos mais crescentes no mundo. Tenho certeza que todos que vieram a Itaporanga saíram daqui abençoados e com sua fé mais revigorada. Estamos muito felizes pela tranquilidade e sucesso desta festa tão importante para o nosso povo”, diz a prefeita.

Atrações

As comemorações começaram no dia 1º e de 2 de fevereiro, na Praça de Eventos, com shows de Luan Estilizado, Simone e Simara, Rojão Diferente, Free Stylle, Asas Livres e Neto LX. Na segunda-feira, último dia das festividades, na Praça da Matriz, a festa ficou por conta do cantor católico Jonny, que cantou músicas de sucesso no mundo cristão.

O desembargador Cezario Siqueira Neto deferiu medida cautela pedida em ação do Ministério Público Estadual e suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 5210/2003 e dos artigos 4º e 5º da Lei Orçamentária de 2015.

Com a decisão, a Assembleia Legislativa fica proibida de repassar verbas das subvenções indicadas pelos deputados para Entidades Não Governamentais e aprovados no Orçamento do Estado para este ano.

Em sua decisão, o magistrado explicou que a lei permite a concessão de medida cautelar em ADI, desde que presentes os requisitos indispensáveis do fumus boni iuris e periculum in mora. “O primeiro ocorre quando a inconstitucionalidade na fase de cognição sumária é saliente, quando o direito está em evidência; o segundo diz respeito ao aspecto temporal de urgência da apreciação da medida”, afirmou.

De acordo com o desembargador Cezário Siqueira Neto, ao analisar o teor da Lei Estadual nº 5.210/2003, verifica-se possível usurpação da função administrativa pelo Legislativo, uma vez que não há apenas aprovação de verba social através de Lei Orçamentária, mas também atividade administrativa ao tratar sobre inscrição, cadastro e liberação de valores. “Constata-se a presença da fumaça do bom direito nos dispositivos legais que permitem que o Poder Legislativo exerça função do Poder Executivo mediante práticas de gestão administrativa, criando obrigações financeiras de cunho administrativo, sem aquilatar receitas orçamentárias a serem executadas pelo próprio Poder Legislativo. Em cognição sumária, visualiza-se que o diploma normativo autoriza o Poder Legislativo a administrar, violando a harmonia e independência que deve existir entre os Poderes”.

O magistrado acrescentou também que “não se pode olvidar, que no presente caso, diversas matérias jornalísticas foram divulgadas, dando ciência quanto à investigação sobre eventuais irregularidades no repasse dessas verbas públicas, configurando o desvio de finalidade de vultosa quantia, configurando o periculum in mora, justificando a suspensão da eficácia dos atos normativos”.

Ao final, o relator designou pauta para referendo do Tribunal Pleno, como preceitua o §1º do Art. 195 do Regimento Interno do TJ/SE.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (SINDIJOR-SE) foi homenageado pela Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Sergipe (Feconseg), com o título de Prêmio Amigo da Feconseg. O prêmio é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela entidade representativa dos jornalistas e do Jornalismo aos Conselhos de Segurança de Sergipe e na defesa da cidadania.

Segundo o presidente da Feconseg, Ailton Figueirôa, conceder o título de amigo dos Conselhos de Segurança ao SINDIJOR é reconhecer os relevantes serviços prestados por esta entidade de classe e por seus representados.

“Para nós da Feconseg e dos Conselhos de Segurança espelhados por todo o Estado, é motivo de orgulho homenagear esta entidade sindical tão importante para a sociedade e para a própria democracia. Pois são vocês, jornalistas, que garantem ao cidadão o direito a livre liberdade de expressão, seja, no rádio, na TV, no jornal, na revista, na Internet ou em qualquer veículo de comunicação. Por tudo isso, é que homenageamos o SINDIJOR como representante dos jornalistas e do Jornalismo em nosso Estado”, discursou o presidente da Feconseg.

De acordo com o presidente do Conselho de Segurança do Bairro Industrial, Marcos dos Anjos, o SINDIJOR tem feito um grande trabalho em defesa da categoria e da sociedade, inclusive defendendo o direito de o cidadão viver em segurança.

“A comunidade do Bairro Industrial também reconhece o papel importante do SINDIJOR e dos jornalistas no combate a criminalidade e na defesa de uma segurança eficiente para a sociedade. Os jornalistas têm um papel indispensável na sociedade, na democracia e no fortalecimento das entidades sociais. É uma honra para nós que fazemos parte da Feconseg entregar este prêmio que reconhece o importante papel do SINDIJOR e dos seus jornalistas na nossa sociedade”, enfatiza.

Para o presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, o prêmio da Feconseg aumenta ainda mais a responsabilidade do sindicato e dos profissionais da imprensa na luta por segurança e justiça social. Ele observa que o papel do jornalista é defender a liberdade de imprensa, mas defender também a sociedade em suas demandas sociais.

“Para nós que fazemos o SINDIJOR é uma honra recebermos esse importante prêmio da Feconseg. Isso aumenta ainda mais a responsabilidade do sindicato como entidade de classe e dos jornalistas na defesa por segurança e justiça social. O jornalista tem o dever de defender a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão do cidadão, mas também defender a sociedade em suas demandas, seja por segurança, saúde, educação, enfim, fortalecer a sociedade e a democracia. O SINDIJOR está de portas abertas para atender a sociedade e ajudá-la naquilo que estiver ao nosso alcance”, salienta Paulo Sousa.

Ao assumir ontem o seu terceiro mandato, em solenidade ocorrida no último domingo (1º), a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ratificou o seu compromisso em continuar trabalhando pelo social e da luta que travará para manter a sua defesa em favor de temas de interesse coletivo.

“É um momento de muita alegria e, também, de muita responsabilidade. Tenho clareza do meu papel, enquanto parlamentar e sei que teremos desafios enormes pela frente”, disse Maria, ao destacar que o país está passando por uma séria crise, não só econômica, mas sobretudo de imagem. “E isso, com certeza, trará reflexos negativos e consequências em todas as áreas”, falou.

Prestigiada por diversas autoridades, entre as quais o ex-governador Albano Franco (PSDB) e o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), Maria revelou que o Senado tem assuntos extremamente relevantes para tratar.

“Algumas dessas questões, como a reforma política, deve estar na ordem do dia e ser prioridade absoluta”, afirmou a senadora, acrescentando que não há mais como protelar as discussões e decisões sobre os temas que balizam a vida dos congressistas e do país.

Reeleição – Maria foi reeleita para o seu terceiro mandato, em outubro de 2014, com 448.102 dos votos totais, o equivalente a 48,91% dos votos válidos.  Ela ressalvou que, como sempre, o seu gabinete e o seu mandato estarão voltados para as questões de ordem social e à disposição do povo de Sergipe

Em sua primeira entrevista, após a posse como deputado estadual, realizada na última segunda-feira, dia 2, concedida ao radialista Leal Jr. durante o programa Realidade, na FM Itabaiana, Georgeo Passos comentou, entre outros assuntos, a eleição da mesa e a postura do grupo de oposição ao Governo na Assembleia Legislativa.

Questionado sobre a audiência solicitada por Valmir de Francisquinho, prefeito de Itabaiana, e a deputada Maria Mendonça junto ao governador do Estado para cobrar por mais ações em segurança pública na região, Georgeo ressaltou que “as pessoas reclamam que não há segurança. Precisamos começar a exigir do governador e do secretário de segurança pública que toma posse amanhã que façam um trabalho digno”.

“A eleição acabou em outubro e agora sou deputado para lutar pelo povo de Sergipe. Não vejo problema algum, se realmente for para somar forças e trazer mais segurança para a região, que este deputado se faça presente, mas ressalto que esta audiência foi solicitada pelo prefeito Valmir, que vem fazendo um excelente trabalho e está preocupado com a segurança em seu município, com a gente de Ribeirópolis está assustada com a quantidade de homicídios sem solução, e temos que cobrar”, complementou.

Segundo o parlamentar, “a oposição entendeu que deveria dar um voto de confiança a um colega para que comande a casa”. “Temos que entender e separar as coisas. Não é porque Venâncio estava na chapa ou Georgeo votou a favor que vamos fazer parte da base do Governo, pelo contrário: permanecemos em nosso grupo, liderado por Eduardo Amorim e fazendo parte da oposição”, ressaltou.

Georgeo também comentou sobre a importância de uma oposição com responsabilidade, para que o Estado volte a se desenvolver. “Não podemos ter servidores públicos recebendo parceladamente, algo que nunca tinha visto; cobrar por segurança púbica e pela saúde em nosso estado, que também precisa de cuidados”, afirmou.

“Chico Passos e Antonio Passos sempre fizeram seu trabalho na Assembléia com responsabilidade, sem agressão nem diminuir ninguém, e esta será a nossa postura”, concluiu.

Enviado pela assessoria

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, obteve liminar em favor de 2.320 famílias que estão alojadas em terreno denominado “Rota de Fuga”, no Bairro Santa Maria.

Na Ação Civil Pública, o defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, requer que seja disponibilizado, por prazo indeterminado, local digno para moradia em virtude da iminência de serem desalojados por força da liminar de reintegração de posse deferida no processo nº 201311200694; bem como a concessão de auxílio moradia.

“As famílias estão em extrema vulnerabilidade social e não possuem condições de arcar com despesas de aluguel. São pessoas que estão divididas em blocos e barracos, contendo adultos, crianças, idosos e portadores de necessidade especiais, aumentando a cada dia que passa a gravidade de possíveis doenças”, afirmou Alfredo Nikolaus.

A juíza da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Fabiana Oliveira de Castro, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou, de imediato, a realocação de 2.320 famílias em imóveis/abrigos que garantam o mínimo existencial e de dignidade em termos de moradia, mesmo que em caráter provisório, até suas inserções em programas assistenciais de habitação ou outra providência de igual finalidade, com exclusão daqueles que já estão amparados pelo auxílio-moradia ou benefício de idêntica natureza.

“A decisão da magistrada foi exemplar, pois observou a garantia ao direito social e dignidade humana das famílias. Caso o Estado e Município, após intimados da decisão, não cumprirem a Liminar diante do fato de que o cumprimento tem que ser de imediato, iremos postular a aplicação de multa”, ressaltou Alfredo Nikolaus.

Enviado pela assessoria

“Assim o prometo!”. Foi com essa declaração, assumindo o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, que o deputado federal João Daniel (PT/SE) tomou posse, na sessão que aconteceu na manhã desse domingo 1º de fevereiro, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Nessa 55ª Legislatura, João Daniel é um dos 198 deputados novos – do total de 513 – que chegam para seu primeiro mandato na Câmara.

“Nosso juramento será sempre na defesa fiel da classe trabalhadora. Viva nossa querida e grande militância petista e dos movimentos sociais”, disse João Daniel ao fazer seu juramento. O deputado chega à Câmara após ter sido eleito com 52.959 votos na última eleição, realizada no mês de outubro. Ele foi o único escolhido do Partido dos Trabalhadores em Sergipe para o mandato de 2015/2018.

“Manter o compromisso assumido com todos os trabalhadores será a nossa principal bandeira. Na Câmara Federal vamos lutar para que as garantias dos trabalhadores sejam mantidas e, mais que isso, ampliadas, além de bandeiras voltadas para as reformas que o Brasil precisa, melhorias na educação, na saúde, moradia popular, entre outros pontos”, afirmou o deputado.

Com a chegada de João Daniel à Câmara Federal, a bancada de parlamentares assentados da reforma, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é ampliada. O representante do Estado de Sergipe se soma aos colegas Valmir Assunção (PT/BA) e Dionilso Marcon (PT/RS), reeleitos para o mandato.

João Daniel cumpriu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe de 2011 a 2014, para o qual foi eleito com quase 30 mil votos. No parlamento estadual, exerceu um dos mandatos mais participativos da história, com ações voltadas para as principais necessidades do povo, visando a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e toda população.

Histórico

Nascido em São Lourenço D’Oeste, município de Santa Catarina, João Somariva Daniel desde a juventude teve sua vida ligada às lutas populares. Filho de pequenos agricultores, aos 17 anos iniciou a militância política na Pastoral da Juventude e nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica. No interior de seu estado natal, ingressou no MST.

E foi com o propósito de fortalecer o movimento na região Nordeste que em fevereiro de 1987 chegou a Sergipe. Aqui no Estado, assumiu a liderança do MST, liderou várias ocupações de terra, sempre lutando para que a propriedade rural cumprisse sua função social.

Em 2010, atendendo ao seu partido e aos movimentos sociais, candidatou-se pela primeira vez a deputado estadual. Nas urnas teve a resposta da população e foi eleito com 29.936 votos, o sexto deputado mais votado em Sergipe naquela ocasião.

Por Edjane Oliveira

O carnaval do Carro Quebrado surgiu com o advento da Confraria do Carro Quebrado, que foi fundada no dia 20 de agosto de 2005 e a partir desta data, mudou a rotina da comunidade do Bairro São José, fazendo-a despertar para os interesses sociais e culturais que envolvem o dia a dia de um povo.

O Carro Quebrado realizará a 10º Edição do seu CARNAVAL CULTURAL, uma iniciativa que vem crescendo a cada dia e que conta com a participação da comunidade no andamento dos seus projetos que são vários e todos de suma importância para a evolução do conhecimento da comunidade.

Foi no Largo do Carro Quebrado do São José que o verdadeiro frevo encontrou o local ideal para a prática da sua dança e o Carnaval do Carro Quebrado é prova inconteste dos capítulos que marcaram a trajetória dessa história – “O Resgate do Carnaval de Rua de Aracaju”.

O Carro Quebrado é uma comunidade que a cada ano vem aprimorando o seu compromisso com a permanência das suas origens culturais e o carnaval de Aracaju é parte integrante deste compromisso como forma de uma ação que venha proporcionar em cada cidadão o interesse de sempre permanecer acesa a chama das nossas manifestação. PROGRAMAÇÃO

Nos dias 06 e 07 de fevereiro a partir das 19 horas vai acontecer  a 10º edição do Carnaval do Carro Quebrado (Carnaval Cultural do Bairro São José).

06/02 (Sexta-feira)

19h – Os Indomáveis do Frevo

21h – Orquestra do Rei

23h – Orquestra Los Guaranis

07/02 (Sábado)

19h – Os indomáveis do Frevo

21h – Orquestra Geração do Frevo

23h – Medeiros e Orquestra

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) propôs acordo judicial com a Secretaria de Estado da Saúde, a União e a Fundação Hospitalar de Saúde na ação em que o MPF pede o fim do contrato dos serviços de saúde no Estado com a FHS.

Na proposta de acordo, foi estabelecida a renovação do contrato entre a Secretaria de Saúde e a FHS por mais um ano. Neste período, será analisada a real viabilidade da permanência da fundação na gestão dos serviços de saúde, através da instalação de um grupo de trabalho com a participação do Governo, da FHS, de representantes dos trabalhadores da saúde e do Ministério Público.

Todo o acordo está condicionado à abertura das contas da saúde no Estado para este grupo de trabalho, inclusive do retroativo dos últimos cinco anos, período de gestão da FHS. Na audiência, a Secretaria de Estado da Saúde, a FHS e a União pediram prazo de 15 dias para análise da possibilidade de transparência dos gastos.

O procurador da República Ramiro Rockenbach afirmou, na audiência, que a abertura das contas da Saúde no Estado é cláusula da qual o Ministério Público não abre mão. Caso o pedido não seja atendido, explica o procurador, será requerida quebra do sigilo das contas à Justiça Federal. “O dinheiro da saúde não é da União, do Estado, da FHS nem de qualquer gestor, mas sim, de toda a população sergipana e, por isso, devem ser abertas as contas e os gastos de forma irrestrita”, enfatiza o procurador da República.

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Uma série de ações da Prefeitura de Aracaju, através de várias secretarias e empresas, beneficiou o bairro Japãozinho, Zona Norte da capital. Nesta sexta-feira, 30, foi a vez do Programa Cata-bagulho da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), chegar à comunidade.

O supervisor do programa, Fábio Almeida, explica que o objetivo do programa é manter os bairros ainda mais limpos. “O Cata-bagulho, que a Emsurb faz uma vez por mês em cada bairro, é pra evitar que as pessoas joguem seus móveis velhos, coisas que não lhe pertencem mais em terrenos baldios, em canais ou na porta da sua casa, por isso nós estamos fazendo esse programa”.

Vários profissionais da Emsurb participaram da ação para melhorias no bairro. “Hoje no Japãozinho nós estamos trabalhando com seis agentes, um caminhão, um coletor e um carro de som. A ação será só hoje. Nós fizemos uma conscientização com os agentes comunitários da Torre, saindo de porta em porta avisando o dia que o coletor ia passar com o caminhão e o carro de som”, destacou Fábio.

Segundo o supervisor, apesar da ação acontecer numa sexta-feira, as pessoas aderiram bem ao programa. “Geralmente a gente faz no sábado e está dando êxito essa novidade aqui dia de semana”, enfatizou Almeida.

Para a moradora Maria Izabel Vieira, o Cata-bagulho foi uma ação muito boa para a comunidade. “É um programa muito importante porque tem muita gente que acumula lixo nas ruas, isso aqui é uma boa mesmo. Está ótimo, maravilhoso”, disse a dona de casa. Já para o Edson Reis, o Japãozinho está ficando mais bonito. “É muito importante para manter o bairro limpo e mais bonito. Agora sim o Japãozinho está bonito”, destacou.

Segundo a dona de casa Ana Maria de Jesus, é muito importante manter o bairro limpo. “É uma boa iniciativa, porque muitas vezes as pessoas têm entulho no quintal e precisam pagar um carroceiro, eu mesmo já paguei um carroceiro. Eu moro de aluguel e quando eu cheguei tive que pagar um carroceiro pra tirar os bagulhos que tinha e, sendo assim, nem sempre a gente tem dinheiro pra fazer isso, então, é uma boa iniciativa pra limpar o quintal, jogar fora tudo que não serve mais”, explanou a moradora do Japãozinho.

“É muito importante manter o bairro limpo, principalmente as casas que se livram do mosquito da dengue, livra de outros insetos, como escorpião, barata e dos ratos também”, destacou a moradora, Ana Maria.

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