Na manhã desta terça-feira, dia 24, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) tomou posse na vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados. Como vice-líder, Fábio poderá substituir o líder em sua ausência, além de orientar a bancada, fazer o uso da palavra, além de participar dos trabalhos de qualquer Comissão que não seja membro, podendo encaminhar a votação. Para o parlamentar que está em seu segundo mandato, esta é uma excelente oportunidade de trabalhar mais pelo partido, garantindo sua união e independência. “Vamos buscar, juntos, o melhor para os brasileiros, de forma democrática e justa”, afirmou o deputado. O PMDB é o segundo partido mais representado na Casa, com 66 deputados e lidera o maior bloco, composto por 218 parlamentares, dos partidos PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB.

Nesta quinta-feira, dia 26, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) recebe em seu gabinete, em Brasília, as integrantes da bancada feminina no Congresso Nacional. Em pauta, questões relativas ao projeto de Reforma Política que, no entender das parlamentares, deve ser prioridade este ano. “Essa é uma questão de extrema relevância e a bancada feminina quer discutir de forma aprofundada, trazendo à baila alguns pontos que nós consideramos fundamentais, como reserva de percentual ampliada para 30%, destinada à ocupação das vagas por mulheres e adequação das destinações do Fundo Partidário”, afirmou Maria. No início da manhã de hoje (24), Maria participou, junto com as demais colegas de uma reunião com técnicos e consultores do Senado para tratar sobre o tema e definir alguns itens, sob a ótica da igualdade de gênero.

Nesta terça-feira, dia 24, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) apresentou, junto à presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe, a indicação n° 10/2015, na qual sugere que o Governo do Estado apresente um Projeto de Lei para a instituição do piso salarial dos advogados contratados no estado de Sergipe. Esta causa, levantada como uma das bandeiras do jovem Georgeo em sua campanha eleitoral, garante um meio digno de sustento a jovens advogados em início de carreira, que chegam a receber salários de cerca de R$ 800, trabalhando em período integral. Para Georgeo, “esta questão é o foco de constantes debates em diversos Estados, sendo que alguns já estabeleceram um piso salarial para a categoria”. “A implementação do piso é um reconhecimento à categoria e tem fundamental importância, sobretudo, aos profissionais mais jovens e recém formados”, concluiu.

O senador Eduardo Amorim (PSC) recebeu, na manhã da terça-feira, dia 24, em seu gabinete em Brasília, o prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, que estava acompanhado do secretário de Obras e Planejamento, Moacir Santana. Na pauta da reunião, a liberação do financeiro para construção de novas creches e quadras poliesportivas. Há a intenção de implantar um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que deverá ser localizado no bairro Oviêdo Teixeira no município serrano. Já nesta quarta-feira 25, Eduardo acompanhará o prefeito Valmir em audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. O parlamentar e o prefeito reforçarão recursos para urbanização dos canteiros ao longo da BR-235, no perímetro do Rio das Pedras, Bairro da Torre e Riacho Doce. “Economicamente esta duplicação, diminuirá o tempo de viagem de Itabaiana a Aracaju, principalmente para os feirantes que diariamente descem a Serra com destino a Capital para vender seus produtos. É um pedido de segurança para os milhares de comerciantes que fazem o trajeto”, lembrou Eduardo.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Garibalde Mendonça (PMDB), fez uma avaliação positiva da explanação feita por Jackson Barreto (PMDB) na mensagem governamental. O parlamentar disse que acredita muito nesse governo e todo seu secretariado, com o apoio da Assembleia. “Esperamos que tudo aquilo que foi proposto em campanha seja colocado em prática, que realmente os anseios, tudo que a população deseja, seja concretizado. É tudo que todos nós aqui desejamos e vamos lutar para isso, juntamente com o governo do estado e a Assembleia Legislativa. O que queremos ver é o melhor para o Estado de Sergipe”, declarou

Nesta segunda-feira 23, o PSB/SE enviou uma nota às redações dos blogs, jornais e sites dando conhecimento de uma sentença proferida, no dia 18 de fevereiro deste ano, pela juíza eleitoral Lidiane dos Santos Andrade, atendendo requerimento do promotor eleitoral Henrique Ribeiro Cardoso, da 2ª Zona Eleitoral, determinando o arquivamento da notícia criminis de procedimento Investigatório Criminal, de autoria do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, contra José Carlos Felizola Filho, Paulo Viana e Jorge Rabelo. “Investigação comprovou originalidade da assinatura de Sukita no termo de renúncia da candidatura protocolada junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe durante o processo eleitoral de 2014. O promotor eleitoral entende que Sukita praticou denunciação caluniosa, com o objetivo de ludibriar o aparato investigativo do Poder Judiciário para conseguir fins diversos. Henriqque Ribeiro Cardoso requereu o arquivamento da notícia criminis e, ao mesmo tempo, representou ao Ministério Público Federal para promover representação por denunciação caluniosa contra o ex-prefeito”, diz a nota.

O juiz Gustavo Plech, presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), durante esta semana vai conversar com os deputados da bancada sergipana na Câmara Federal para expor a preocupação da magistratura de Sergipe e do resto do país com a Emenda Constitucional n° 457/2005, em trâmite na Câmara dos Deputados, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos. A ‘PEC da Bengala’, como é vulgarmente conhecida, impede a renovação dos quadros do tribunais e engessa a carreira.

PEC CONTRA A CARREIRA

A Amase, em consonãncia com a  AMB – Associação dos Magistrado Brasileiros – aponta seis aspectos negativos da PEC n°  457/2005: tendência à estagnação da jurisprudência dos tribunais brasileiros; do engessamento da carreira; da possibilidade de – ao contrário do que se defende – ocorrer um incremento das despesas com a previdência pública, em virtude do fomento às aposentadorias voluntárias por tempo de contribuição; de o Brasil ser um país de instituições novas, as quais, em especial as instituições jurídicas, precisam, para sua natural evolução, também, de constante evolução do pensamento de seus integrantes. E de a proposta contrariara reiterada posição do Parlamento no sentido da necessidade de renovação dos quadros da Magistratura e do Ministério Público, como forma de legitimar o exercício de suas funções, em consonância com o Sistema Republicano.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, (OAB/SE) comunica que o secretário geral da Ordem, Sergio Aragão, foi alvejado por um tiro, na noite desta segunda-feira, dia 09, quando saia de um evento na sede da Escola Superior de Advocacia, nas proximidades de avenida Barão de Maruim. Aragão foi atingido na cabeça, foi socorrido e não corre risco de morte. Segundo o Hospital Primavera, para onde Sergio foi encaminhado, ele ficará em observação nas próximas 24 horas. A  OAB/SE ainda informa que desde os primeiros momentos as polícias Militar e Civil prestaram toda a assistência que o caso necessita e já iniciaram as investigações a fim de apurar a responsabilidade e os motivos que ensejaram o episódio. De acordo com o presidente da Ordem, Carlos Augusto Monteiro, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, dia 10,  haverá uma reunião da diretoria da OAB/SE com o secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado.

Na manhã da sexta-feira, dia 6, o senador Eduardo Amorim (PSC) acompanhou o ex-vereador da cidade de Boquim, Jeferson Trindade, para uma audiência com o gerente executivo do INSS em Sergipe, Roberto Melo. Em pauta, obras de algumas agências que estão paralisadas, a exemplo das cidades de Boquim, Itaporanga d’Ajuda, Simão Dias e Nossa Senhora do Socorro. O parlamentar se colocou à disposição para buscar soluções sobre essas questões e ficou agendado com a sua assessoria de orçamento para que seja solicitado uma audiência com o diretor de orçamento, finanças e logística Lenilson Queiroz, representante do ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas. “Existe atualmente cerca de 240 mil beneficiados, a demanda é grande, portanto não podemos deixar que essas obras permaneçam paralisadas. Motivos tem, vamos em busca deles. Estamos sempre à disposição para o que for necessário”, pontuou Eduardo.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), juiz Gustavo Plech, tem um sentimento de otimismo em relação ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Mendonça, empossado na última quinta-feira juntamente com o vice-presidente, desembargador José dos Anjos e o corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Múcio, que formam a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça até fevereiro de 2017. “O desembargador Luiz Mendonça assume a Presidência do Tribunal quando o Estado passa por um certo momento de crise, o que requer que tenhamos à frente do Judiciário alguém com ideias modernas e um perfil realizador de novas saídas”, sugeriu Plech. A Amase promoveu uma recepção aos associados logo após a posse.

Ressaltando que, durante os últimos quatro anos, verbas de subvenção foram liberadas para várias instituições em Sergipe, cerca de 50 ou 60, em suas contas, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) explicou que, como representante militar, destinou, sim, verbas para instituições militares. “As verbas são concedidas às pessoas que você conhece ou que você não conhece. Parabenizo o promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo D’Ávila”, disse o deputado, salientado o fato de o Poder Executivo e não o Legislativo ter a incumbência de liberar verba de subvenção. “Até agora não foi feito o pelo Ministério Público Estadual uma apuração aprofundada sobre o uso dessa verba, o MPE é que tem competência. Coloquei em 2013, 2014 (verbas em instituições militares) e vou colocar em 2015”, assegurou, mesmo com a decisão de Justiça de suspender.

Do Universo

A Prefeitura de Aracaju informou, nesta sexta-feira que, por diversos motivos, se viu obrigada a suspender a programação de Carnaval prevista para acontecer de 13 a 17 de fevereiro na Orla de Atalaia. Entre os diversos motivos está a solicitação de muitos moradores da área junto ao Ministério Público Estadual para a suspensão da mesma, além da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) oficialmente solicitar a não realização da festa. Isso porque, para Abrasel, o Carnaval realizado na área da Passarela Caranguejo causou “prejuízo financeiro ao setor e a revolta de alguns donos de bares daquela localidade”. Além disso, como também, a situação financeira do município não é confortável, houve a decisão por parte do prefeito em cancelar a festa. Entretanto, a Prefeitura de Aracaju irá manter o apoio aos tradicionais blocos de rua, dentro das possibilidades orçamentárias, no Carnaval, através da Funcaju.

Enviado pela assessoria

O governador Jackson Barreto (PMDB) dará posse ao secretário da Segurança Pública de Sergipe, o ex-deputado federal Mendonça Prado (DEM), na próxima terça-feira, dia 3, às 10h,  no Centro de Convenções de Aracaju – auditório Atalaia (antigo CIC).

O deputado estadual eleito Luciano Bispo (PMDB), confirmando os boatos de ser o nome do governador Jackson Barreto (PMDB) será mesmo candidato a presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe – biênio 2015/2016. Além de Luciano, a chapa tem Garibalde Mendonça (PMDB) como o vice, Jefferson Andrade (PSD), como primeiro secretário, Goretti Reis (DEM) segunda secretária, Venâncio Fonseca (PP) é o terceiro secretário e Luiz Luiz Mitidieri (PSD) quarto.

Gustinho: simpatia do PT

O deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) segue firme na sua campanha pela Presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar voltará a conversar com os colegas Francisco Gualberto e Ana Lúcia em busca do apoio petista. Gustinho também conversou com o presidente do PT, o deputado federal Rogério Carvalho, e ficou otimista, ao perceber o grau de simpatia do presidente pela sua candidatura. “Também estive conversando com o deputado Robson Viana (PMDB). Tomamos café. Estou conversando com todos”, disse Gustinho, que enquanto aguarda uma posição do governador Jackson Barreto (PMDB) segue tentando convencer os pares.

Do Universo

O governador Jackson Barreto (PMDB) definiu, na tarde desta quinta-feira, dia 8, os nomes dos novos secretários  de Cultura (Secult), Desenvolvimento Econômico e Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). O defensor Público Elber Batalha será o novo secretário de Cultura. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ciência e Tecnologia ficará a cargo de doutor Francisco Dantas, que até dezembro respondia pela Secretaria de Agricultura e Eliane Aquino volta a assumir a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social. A posse desses novos auxiliares será marcada posteriormente. Na última terça-feira, dia 6, o chefe do Executivo empossou os secretários de Agricultura, Casa Civil, Comunicação, Educação, Fazenda, Governo, Infraestrutura, Justiça, Meio Ambiente, Planejamento, Saúde, Segurança Pública, Turismo além da Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado.

Com seis votos a favor e três abstenções, o vereador Juarez de Deus (PMDB), candidato do prefeito de Pirambu, Élio Martins (PSC), foi eleito presidente da Câmara de Vereadores, para o biênio 2015/2016. A nova mesa diretora para o biênio 2015/2016 ficou assim definida: Juarez de Deus, presidente; Gilvania Rocha (PMDB) vice-presente; Elze Morais (PT), primeira secretária e Deiviane (PMDB), segunda secretária. Os vereadores também aprovaram o Orçamento para o exercício de 2015.“Foi um resultado que com certeza a partir de janeiro de 2015 dará uma nova dinâmica não só ao Poder Legislativo como também ao Poder Executivo que trabalhará em harmonia”, disse o prefeito demonstrando satisfação com o resultado da eleição.

Enviado pela assessoria