Um grupo de advogados, capitaneado pelo penalista Emanuel Cacho lança, nesta sexta-feira, dia 17, o movimento“Pensar Direito – a OAB que nós queremos”. De acordo com Cacho, um dos organizadores do evento que acontece, às 15 horas, no Espaço Chica Chaves, no Bairro Industrial, a ideia surgiu a partir de conversas entre advogados militantes nos Fóruns do Estado que não estão satisfeitos com a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, ou que, de alguma forma, acreditam que poderiam ter uma participação mais ativa na instituição. Segundo Cacho o encontro, será um happy-hour descontraído e servirá para amadurecer ideias e os novos caminhos da Ordem dos Advogados, no Estado “É fundamental resgatar o papel de entidade que defende os interesses dos advogados, sem deixar de lado as conquistas e participação na sociedade, fator determinante para valorização da importância histórica dos advogados”, afirmou.
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O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) embarcou, nesta terça-feira, dia 14, para São Paulo, na companhia do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo de Lima (PMDB). Juntos,vão conhecer alguns projetos administrativos adotados pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A intenção é se espelhar no que é viável e garantir a modernização da Assembleia Legislativa de Sergipe.
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O senador Eduardo Amorim (PSC), presidente da Comissão Especial que analisará a Medida Provisória 676/2015, que dispõe sobre os planos de Benefícios da Previdência Social, recebeu na reunião do Bloco União e Força do Senado, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Na ocasião, eles ampliaram os debates sobre a MP. De acordo com o texto da MP, sempre que a soma do tempo de contribuição – que não poderá ser inferior a 35 anos para homens e 30 para mulheres – com a idade atingir o número 85, no caso da mulher, ou 95, no caso do homem, o segurado terá direito à aposentadoria integral, ou seja, sem a aplicação do redutor. Após esse período, haverá aumento na fórmula.
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) esteve em audiência com o Secretário Nacional de Esporte, Educação, lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Evandro Garla, tratando da alocação de recursos para a construção de duas praças da Juventude nos municípios de Aracaju e Boquim (povoado Mangue Grande), além de recursos destinados à reforma do Ginásio de Esportes Governador Valadares, situado na cidade de Propriá. “O objetivo desse nosso pleito junto ao Ministério do Esporte, é estimular o desenvolvimento dos esportes entre os jovens e adolescentes, minimizando assim, a exclusão social, e, dando a oportunidade de melhorar a qualidade de vida de todos”, disse Mitidieri.
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O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, embarcou, nesta terça-feira 14, para São Paulo, atendendo a um convite do deputado Coronel Camilo. Dentro as várias ações da agenda na capital paulista, ele prestigia uma reunião do movimento Nacional da Família Militar pela votação, em segundo, turno da PEC 300, na Câmara Federal. Do evento, participam vários parlamentares de todos os níveis, ligados à segurança pública.
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Morreu no início desta madrugada, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, aos 69 anos, o ex-vereador de Aracaju e ativista político da esquerda de Sergipe, Rosalvo Alexandre. De acordo com informações do secretário de comunicação do estado, Sales Neto, o motorista de Bocão, Rafael, informou que Rosalvo estava em Belo Horizonte, quando passou mal e em uma crise de falta de ar, não resistiu e morreu. Uma equipe do SAMU ainda tentou reanimar o político, mas os esforços foram em vão.
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Nesta sexta-feira, dia 10, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) esteve no Rio de Janeiro, onde visitou as obras do local onde serão realizados os Jogos Olímpicos de 2016. A bancada federal do PMDB também esteve presente. Entre os locais visitados está a arena de handball, no Parque Olímpico Barra da Tijuca, que, com capacidade para 12 mil pessoas, se transformará em quatro escolas após os jogos. “Tivemos a oportunidade de conhecer a estrutura que está sendo montada para receber os atletas dos Jogos Olímpicos e também a área portuária”, disse Fábio. Para o parlamentar, a realização de um evento com esse porte trará inúmeros benefícios e deixará um grande legado não só para o Rio de Janeiro, como para todo o país. Também estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani, e os ministros do Turismo e dos Portos, Henrique Eduardo Alves e Edinho Araújo.
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Nesta terça-feira, dia 30, acontecerá a votação da Redução da Maioridade Penal no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta que tramitava há 22 anos na Casa Legislativa foi analisada e aprovada no último dia 17 pela Comissão Especial, que foi presidida pelo líder do PSC, deputado federal André Moura (PSC/SE) e relatada por Laerte Bessa (PR/DF), respectivamente. De acordo com o relatório aprovado, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorrerá nos casos de crimes hediondos como estupro, homicídio e roubo qualificado e a pena deverá ser cumprida em estabelecimento separado dos adultos.Por Joedson Telles
O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quinta-feira, dia 25, para apelar aos Correios para que crie um código de endereço postal para a comunidade do bairro 17 de Março. Segundo parlamentar, a cobrança é uma forma de ecoar apelos que vem sendo feito pelos próprios moradores daquela localidade. “São mais de 15 mil moradores, indo para 20 mil e não tem um código de endereço postal. As pessoas têm que dar o endereço de um amigo para receber correspondências. Nem todo mundo, hoje, tem endereço eletrônico, principalmente pessoas pobres”, justificou o deputado.
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), determinou que a equipe responsável pelas finanças na administração municipal realizasse estudos aprofundados dos índices econômicos para que, a exemplo dos dois últimos anos, o reajuste para os servidores fosse concedido. A ideia é anunciar na próxima sexta-feira 12.
A, agora, ex-prefeita de São Cristóvão, Rivanda Batalha, após a reportagem veiculada nacionalmente pelo SBT sobre corrupção no município, envolvendo a merenda escolar, surpreendeu e renunciou ao mandato, nesta segunda-feira, dia 1º. Rivanda oficializa a renúncia nesta terça-feira, dia 2, quando entregará a carta renúncia à Câmara Municipal de São Cristóvão. “Apresento minha renúncia em decorrência de diversos fatores, especialmente devido aos últimos fatos que foram veiculados pela imprensa no dia de 31 de maio de 2015. Com plena consciência que nada tenho a dever, coloco à disposição da Justiça todos os meus dados bancários, fiscais, sigilo telefônico ou qualquer medida que possa colaborar com a elucidação dos fatos. A matéria que foi veiculada deixa clara a falta de caráter de empresários com o objetivo exclusivo de fraudar procedimentos licitatórios, porém, não traz nenhum indício de que a gestão tenha deixado de atender aos princípios que norteiam a administração pública”, escreve a então prefeita de São Cristóvão, na carta renúncia.
Do Universo
Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira 26, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) solicitou ao Governo Federal atenção ao Estado de Sergipe, que sofreu grande impacto após fortes chuvas durante o último final de semana. A região Centro-Sul do estado foi a principal atingida com as chuvas que destruíram pontes e estradas e deixaram pessoas desabrigadas. De acordo com Fábio, o governo do Estado colocou o Departamento de Estradas e Rodagens e a Secretaria de Ação Social à disposição dos municípios de Lagarto, Tobias Barreto e região. “Já solicitamos ajuda do governo do Estado e estamos pedindo também que o Governo Federal possa olhar pro nosso Estado de Sergipe e pra nossa região Centro-Sul, solicitou Fábio.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Samuel Barreto (PSL), anunciou, na tarde desta segunda-feira 25, que os deputados que formam a bancada estarão, durante toda a semana, na chamada obstrução, não participando, portanto, das votações dos Projetos de Lei que ocorrerem na Casa, nos próximos dias. Samuel explicou que a medida é uma forma de reagir contra o que define como descaso do Governo do Estado frente aos vencimentos dos servidores públicos do Estado. “O governo precisa tomar providência. A data base é maio. Mas o governo fez anedota, falando que só pagou por milagre de Deus. O governo precisa de um recado claro, e não ficar tirando anedotas com os servidores”, disse Samuel.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou, nesta quinta-feira, dia 21, a importância da reunião, ocorrida ontem (20), com governadores de todo o país e congressistas onde se discutiu caminhos para a elaboração de um novo pacto federativo para o Brasil. “Essa é uma discussão que tenho ardorosamente defendido, por entender as dificuldades que os estados e municípios enfrentam. Há um grande desequilíbrio na divisão do bolo arrecadatório que precisa ser revisto, com urgência. Um novo pacto traz essa possibilidade”, afirmou Maria. De acordo com a parlamentar, a expectativa de todos é que esse pacto garanta uma distribuição mais equilibrada dos tributos recolhidos pela União. Mais de 60% ficam com a União. “Enquanto isso, os estados e municípios amargam dificuldades, pois a cada dia têm mais atribuições, sem o devido equilíbrio fiscal. É hora de revermos isso”, destacou Maria.
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Nesta sexta-feira, dia 15, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, irá assinar ordem de serviço para início imediato de dez obras, que irão beneficiar diversos bairros da cidade. A assinatura será no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos às 8h.
