O deputado federal Laércio Oliveira (SD) está em Washington, Estados Unidos, onde participou, entre outros compromissos, de reuniões no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e no Banco Mundial. Ele mostrou nas reuniões os avanços que o Novo Código Comercial vai trazer para o Brasil, criando regras claras e práticas para negócios entre empresas, com estímulo à competitividade. O Projeto busca substituir o Código Comercial de 1850, utilizando linguagem moderna, que visa sistematizar as normas comerciais para ampla aplicação nas relações entre empresas. De acordo com Laércio, quando as empresas se libertam de exigências burocráticas anacrônicas e desnecessárias, o seu custo diminui e pode praticar um preço menor para seus produtos ou serviços. Isso, claro, beneficia o consumidor.  “No Banco Mundial, tivemos uma discussão em torno das recomendações para melhoria do ambiente de mercado no Brasil e o paralelo com as reformas e inovações trazidas pelo novo Código Comercial. O objetivo é ajudar a elevar o Brasil no ranking dos países recomendáveis para investimentos internacionais”, explicou Laércio.

O deputado estadual Robson Viana (PMDB) com muita tranquilidade – e educação – explicou o óbvio para desarmar espíritos pequenos: sua esposa, Mércia Viana, foi nomeada num cargo comissionado na Prefeitura de Aracaju para trabalhar. Está certo, o deputado. Sua esposa é uma profissional e não há crime e nem imoralidade em aceitar um convite do prefeito João Alves para trabalhar na Secretaria de Comunicação Social. Não é a primeira nem a última nomeação. É totalmente diferente de branquinho e neguinho que passam o cartãozinho todos os meses sem bater um prego numa barra de sabão e recebe dinheiro público.

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho (PDT), consegue dar um drible na crise econômica e aprovar o sonhado Plano de Cargo e Carreira (PCCV) dos servidores públicos. “Foi um dos momentos mais importantes para o município. Frente às dificuldades pelas quais as prefeituras passam, nós conseguimos aprovar o plano. Parabenizo os membros sindicais e os secretários envolvidos. Houve um esforço muito grande de todos. Agora, o plano será enviado à Câmara para aprovação”, disse.

Padre Inaldo: “Não foi maldade”

O deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) é um sujeito que aparenta ser tranquilo. Sereno. Vive em paz sem entrar em polêmica. Calado, concede poucas entrevistas e não costuma usar a tribuna da Assembleia Legislativa sequer para elogiar o governo que ajuda a dar sustentação na Casa. Na manhã desta terça-feira 10, no entanto, com o “perdão de Deus”, e saberemos mais tarde se também do eleitor, revelou aos radialistas Jailton e Magna Santana, na Ilha FM, que nomeou em seu gabinete, por seis meses, uma filha do também deputado estadual Luciano Pimentel (PC do B), que, por sua vez, retribuiu a gentileza nomeando uma pessoa a pedido do vigário. “O deputado pediu para nomear uma pessoa. Eu não sabia que era filha. Depois pediu parar tirar. Como somos amigos, não vi dificuldades nenhuma. Mas não tem ninguém da minha família nomeado. Foi uma troca que ele pediu. Isso já foi resolvido. Não foi maldade”, garantiu. A questão é saber se a troca de gentileza chega a ser nepotismo cruzado, como está sendo especulado em setores da imprensa, uma vez que a pessoa nomeada no gabinete do deputado Luciano Pimentel não tem parentesco com o ex-padre.

Do Universo, com informações da Ilha FM

“Ali continua como uma bomba relógio, podendo explodir a qualquer momento”

Por Joedson Telles  

Assegurando ecoar o medo que toma conta da população de Nossa Senhora da Glória, o deputado estadual Jairo de Glória (PRB) anunciou, nesta quarta-feira, dia 4, que pretende formar uma comissão de deputados para apelar ao governador Jackson Barreto (PMDB) que promova a mudança do Presídio senador Leite Neto, em Glória, para outra localização geográfica por conta das rebeliões registradas na unidade prisional. “Ali continua como uma bomba relógio, podendo explodir a qualquer momento. Toda sociedade está aflita, com medo de uma nova rebelião. Não tem nenhuma criança e nem um menino ali. São presos de alta periculosidade. Os presos só não saem do presídio se não quiserem. Na hora que disserem ‘vamos sair, não tem efetivo para dar garantia’. É preciso fortalecer o policiamento e dar condições aos agentes”, disse Jairo de Glória, revelando ter ouvido os agentes prisionais que há várias demandas pedindo correções.

De autoria do deputado federal Laércio Oliveira (SD), o Projeto de Lei 6098/2013, que regulamenta o controle de praga, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, nesta quinta-feira, dia 4. A ideia da matéria é qualificar, treinar e formar pessoas.”O controle de pragas está inserido em dois campos de extrema importância: a saúde pública e o meio ambiente, e por isso, deve receber toda a atenção possível”, afirmou Laércio. O PL dispõe ainda sobre a prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas e estabelece definições e condições gerais para o seu funcionamento, a fim de garantir o combate aos vetores e pragas, o bem estar da população, a segurança do serviço prestado, minimizar o impacto ao meio ambiente e à saúde pública, e evitar prejuízos econômicos a terceiros.

Com os votos de todos os deputados presentes à sessão, nessa quarta-feira, dia 28, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, criando o Consórcio de Transporte Público Coletivo Urbano da Região Metropolitana de Aracaju, foi aprovado e segue, agora, para ser sancionado pelo governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB). Antes de a matéria ser votada em plenário, o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) retirou a emenda que responsabilizaria o consórcio sobre quaisquer ações na Justiça movidas por empresas derrotadas no processo de licitação. A intenção do deputado Zezinho era, caso alguma empresa buscasse a Justiça isentar o Estado de qualquer responsabilidade.  “Apesar de ser autor do Projeto de Lei, o Executivo não tem parte nisso”, disse o líder do governo na Casa, o deputado Francisco Gualberto (PT). Fazem parte do consórcio os municípios de Aracaju, Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, cabendo ao Estado garantir a concessão do serviço de transporte, mas sem aporte financeiro.

Do Universo 

João e Mendonça: disputa hilária? 

Por Joedson Telles

No papel de adversário moderno, tipo conselheiro, definamos assim, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Samuel Barreto (PSL), acredita que o atual secretário de Estado da Segurança Pública, Mendonça Prado, não seria um bom nome para as pretensões do governador Jackson Barreto (PMDB), nas eleições municipais de Aracaju, ano que vem. Todavia, Samuel acredita que Mendonça seria o adversário dos sonhos do prefeito João Alves (DEM), caso este oficialize seu projeto de reeleição. “Seria até engraçado: Mendonça encarando o Negão. O genro x sogro. Seria hilária a disputa. Mas para o Negão seria um presente enfrentar o genro. No mínimo, o Negão diria a população: ‘se eu ganhar, pelo menos melhoro a Guarda Municipal. Mas, se Mendonça ganhar, vocês terão que se trancar em casa. Não haverá segurança em Aracaju’. O melhor candidato para João Alves seria Mendonça Prado”, ajuizou.

Déda: esperou sentado

Por Joedson Telles

Nesta terça-feira 27, depois de 15 anos, pertinho do 16º aniversário, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), finalmente, se posicionou frente o polêmico contrato de prestação de serviços feito entre a Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), e a Construtora Varca Scatena LTDA, no ano 2000, para a implantação dos chamados parquímetros. O TCE decidiu por irregularidades, e informa que aplicou glosa de R$ 928,13 ao ex-superintendente da SMTT, o engenheiro Henrique Luduvice. O detalhe que teima em não se deixar  ofuscar é que o TCE levou tantos anos para tomar uma decisão que, literalmente, o então prefeito da época, o saudoso Marcelo Déda, morreu sem saber o desfecho. Luduvice, por sua vez, sumiu do mapa… É mais um 3 x 4 da coleção de pérolas do nosso serviço público. São capazes de tirar a paciência até de Jó. Imagine! Ah, a relatoria coube ao conselheiro Clóvis Barbosa.

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) lamentou, nesta terça-feira 27, o fechamento do Ponto Banese situado no município de Graccho Cardoso, fato que aconteceu na última sexta-feira, dia 23. O deputado apelou ao governador Jackson Barreto (PMDB) e ao presidente do Banese, Fernando Mota, para que revejam a decisão que, segundo ele, prejudicará 5.645 habitantes. Luciano, inclusive, apresentou um requerimento reivindicando a reabertura do banco.

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) destinou sua emenda coletiva no valor de R$ 40 milhões para a reforma dos prédios do Complexo dos Mercados Centrais Antônio Franco, Thales Ferraz e Albano Franco, em Aracaju. Para viabilizar a obra, o parlamentar junto com outros membros da bancada, estiveram em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner e destacou a importância da liberação de recursos para obras de infraestrutura no estado. “Várias capitais brasileiras têm investido na revitalização dos seus centros históricos, atraindo um grande número de turistas e movimentando a economia local. Precisamos investir nessa área, que é muito rica historicamente e tem grande potencial de ter um número bem maior de turistas”, afirmou Laércio Oliveira, acrescentado que a emenda é do Ministério do Turismo para a Prefeitura Municipal de Aracaju.

Agamenon: sem perdão a ninguém

Por Joedson Telles 

Que o vereador Agamenon Sobral (PHS) é polêmico ao extremo ninguém tem a mínima dúvida. Que usa a tribuna e fala em alto e bom som contra tudo e todos que acha errado sem precisar de microfone não soa novidade. Todavia, sua capacidade de síntese para manusear a metralhadora surpreende. Em apenas um pronunciamento, feito na manhã desta terça-feira, dia 27, na tribuna da Câmara de Aracaju, ele disse que bandido bom é morto, afirmou que o ex-presidente Lula é o maior bandido do Brasil, que o PT é um partido de ladrão, que o governador Jackson Barreto (PMDB) e o seu vice, Belivaldo Chagas (PSB), são covardes, que a presidente da Emurb, Socorro Cacho, trabalha contra o prefeito de Aracaju, João Alves, que a SMTT de Aracaju não funciona, que o ex-prefeito Edvaldo Nogueira deixou uma dívida gigantesca no colo de João e ainda encerrou a fala assegurando que todos os ex-presidentes do Sintese “passaram a mão no dinheiro dos professores”. Tudo isso com silêncio dos vereadores aliados dos alvos da metralhadora. E eu aqui com meus botões: quem cala consente? Assina embaixo? Ou ninguém dá mais importância ao verbo do polêmico Agamenon?

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) apelou, nesta segunda-feira, dia 26, ao Governo do Estado para que obedeça as recomendações do Ministério Público Estadual (MPE) evitando, assim, o fechamento do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória, a 113km de Aracaju. O MP aponta deficiências e quer soluções num prazo de 30 dias. “Sempre questionamos as obras. O hospital tem uma responsabilidade muito grande para o povo sertanejo. Solicitamos que a Secretaria de Estado da Saúde ouça o pedido do MPE, dê a resposta e não deixem que a unidade seja fechada”, apelou o parlamentar, lembrando que o promotor de Justiça Nilzir Vieira classificou o hospital como a unidade que presta o pior serviço à população, ecoando o Conselho Regional de Medicina.

Do Universo

O vereador Pastor Roberto (SD) explicou na Câmara Municipal de Aracaju, nesta quarta-feira 22, a importância do Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/11) de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (SD). A matéria proíbe aos novos gestores abandonarem obras iniciadas por seus antecessores, rompendo, assim, uma tradição negativa da política, já que bastava ao novo gestor ser desafeto do antecessor para abandonar a obra sem levar em conta o desperdício dos recursos públicos. “Para se ter uma ideia, em Sergipe são 400 obras abandonadas. De uma gestão para outra, fatalmente isso acontece. Os dirigentes da nossa Nação têm o hábito de assumir um cargo político e, às vezes, pasme: mesmo sendo do mesmo bloco partidário da gestão anterior, e abandonar as obras de todo jeito. Não dá para entender. A prova disso é a transposição do Rio São Francisco”, exemplificou. O PL do deputado Laércio Oliveira foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e segue para Plenário.

Carlos Alberto: afastado

O advogado criminalista Carlos Alberto Menezes revelou ao radialista Gilmar Carvalho, nesta quinta-feira, dia 22, na Mix FM, que o Ministério Público do Estado de Sergipe trabalhou para impedir que ele fizesse a defesa da imagem do Poder Legislativo de Sergipe pelo fato de temer revelações. “Movido pelo pavor de serem descobertas falcatruas jurídicas”, enfatizou o advogado. “O objetivo foi afastar Carlos Alberto Menezes”. O criminalista disse ainda que trabalhou muito e não recebeu um só centavo, já que o contrato assinado com a Assembleia Legislativa acabou suspenso. Irônico, Carlos Alberto disse que o MP poderia ficar com a “sobra do dinheiro” que ele receberia pelos dias que trabalhou.

Do Universo 

Após a vereadora Lucimara Passos (PC do B) reclamar porque teve parte do seu discurso cortado da transmissão ao vivo feita pela Rádio Jornal AM e pelo programa televisivo Câmara em Ação, que cobre os trabalhos da Casa, o presidente do Legislativo Municipal, o vereador Vinícius Porto (DEM), lembrou, nesta quarta-feira 21, que a transmissão dos trabalhos em plenário se encerra junto com o grande expediente. Vinícius observou ainda que, quando houver audiências públicas ou sessões especiais, os trabalhos serão encerrados às 11 horas. O presidente salientou que nunca vai cercear a palavra de nenhum parlamentar. E lembrou, por fim, que o contrato da CMA com a Rádio Jornal é fruto de uma licitação pública, da qual participaram diversas emissoras de rádio. Já o vereador Agamenon Sobral (PHS), que jamais perde a viagem, disse que se fosse dono da Rádio Jornal não daria espaço a desafeta Lucimara Passos. “Quando ela fala no rádio derruba a audiência. O povo me diz na rua. Quando ela começa a falar, o povo desliga o rádio”, garantiu o vereador.

Do Universo 

Durante audiência pública da CPI do BNDES, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) interpelou Miguel Jorge, ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC) entre os anos de 2007 e 2010 e que teve o Conselho Fiscal do banco vinculado à sua pasta. Entre os temas abordados nas perguntas estão os contratos do banco, os juros aplicados, transparência e corrupção. Fábio questionou o ex-ministro sobre a possibilidade de diferenciar lobby e crime nas contratações, já que, segundo denúncias, foram feitos mediante pagamento de propina. O parlamentar também abordou a priorização por operações no exterior, sendo que o Brasil é tão carente em infraestrutura. Por fim, perguntou a quem interesse a ausência de transparência no BNDES. O ex-ministro respondeu a todas as perguntas do deputado, no entanto com limitações. Para ele, o Brasil tem “um problema de base, pois não tem capacidade de fazer projetos”. Segundo ele, as prefeituras têm dinheiro disponível no Governo Federal, mas não conseguem recebê-lo, pois não apresentam projetos completos e afirmou que o Brasil precisa resolver essa questão. Em relação ao lobby e à transparência do banco, o ex-ministro foi muito breve e apenas negou que haja ausência de transparência no BNDES e que separar lobby de corrupção é muito fácil, mas não aprofundou sua resposta. Nesta quinta-feira (22), a CPI ouvirá o presidente do Conselho de Administração da empresa Enerva, Fábio Bicudo.